Diversos

Polícia prende suspeito de participar de linchamento de dona de casa no Guarujá

A Polícia Civil de Guarujá, no litoral paulista, prendeu na tarde desta terça-feira um suspeito de participar do linchamento da dona de casa Fabiane Maria de Jesus, de 33 anos, no fim de semana. O suspeito foi detido no bairro Morrinhos 4, região onde aconteceu o crime, por volta das 15h45m, em uma área do bairro conhecida como “palafitas”, onde estão casas à beira de um córrego.

Fabiane, inclusive, chegou a ser jogada no córrego por populares no dia da agressão. Ela foi agredida a pauladas e chutes, além de arrastada confundida com uma suposta sequestradora de criança por moradores do bairro. A dona de casa morreu nesta segunda-feira, após dois dias internada na UTI.

Segundo policiais, o suspeito foi identificado por imagens entregues à polícia que mostram o momento do linchamento.

Ao som de gritos de “queremos justiça”, a dona de casa Fabiane Maria de Jesus foi enterrada na manhã desta terça-feira no Cemitério Jardim da Paz, no Guarujá, litoral de São Paulo. A Polícia Civil ouviu nesta terça-feira o responsável pelo site “Guarujá Alerta”, que publicou a foto da suposta criminosa.

Segundo a polícia, Fabiane apresentava problemas psiquiátricos – sofria de transtornos bipolares, alternando estados de agitação e depressão – e não consta qualquer ocorrência ou acusação contra ela. A Polícia também não confirma sequestro e morte de crianças em rituais de magia negra no Guarujá, como divulgado pelo site “Guarujá Alerta”.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Com a palavra a irresponsável Scherazade, Datena, Marcelo Rezende, alguns blogueiros e um bocado de inconsequentes…..

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Diversos

Juiz em Natal homologa acordo e candidatos ao cargo de Agente Penitenciário deverão ser nomeados

 Os candidatos ao cargo de Agente Penitenciário aprovados no último concurso ganharam um motivo para comemorar: a juíza Francimar Dias, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, homologou, por sentença, um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público e o Estado do Rio Grande do Norte. Assim, o Governo do RN deverá fazer a nomeação de agentes penitenciários para a recomposição do quadro em razão de falecimentos, aposentadorias e exonerações. Uma das cláusulas do documento prevê que o acordo seja cumprido num prazo de até 15 dias após a respectiva homologação judicial.

Na Ação Civil Pública, o MP afirmou que tramita na 17ª Promotoria de Justiça de Natal o Inquérito Civil nº 06.2013.00006928-4, que versa sobre as deficiências no Sistema Penitenciário no Rio Grande do Norte, em cujos autos, após composição com o Estado – representado pela governadora e seu secretário da Justiça e Cidadania – foi celebrado o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta.

Ao apreciar os autos, a magistrada verificou inexistir qualquer óbice legal à homologação do TAC firmado, uma vez subscrito pelas autoridades legalmente competentes no tocante à matéria envolvida, bem como, realizado em conformidade com a legislação pertinente ao assunto.

Tendo em vista a aproximação do término do prazo de validade do último concurso, que se encerrou no final do mês de abril, havia a necessidade de celeridade na conclusão do processo com a respectiva homologação judicial do TAC.

“Em sendo assim, há que ser homologado o acordo firmado mediante o TAC em discussão, para que tenha eficácia executiva judicial, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC”, sentenciou a juíza Francimar Dias.

(Processo nº 0804026-85.2014.8.20.0001)
TJRN

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Diversos

"FEDEU": Putin assina lei que proíbe palavrões na Rússia

2014-711618879-20140506071803989afp.jpg_20140506O presidente da Rússia, Vladimir Putin, promulgou na segunda-feira uma lei que proíbe o uso de obscenidades e grosserias em espaços públicos como meios de comunicação, teatro, filmes, peças, livros, concertos e obras de arte.

Quem usar palavrões ou gestos grosseiros a partir da entrada em vigor da lei no próximo dia 1º de junho poderá ser multado em até R$ 156. Funcionários públicos e pessoas jurídicas também podem ser penalizados com cifras ainda maiores, R$ 280 e R$ 3116, respectivamente. A informação é do jornal espanhol ABC.

De acordo com o jornal, especialistas determinarão o que é ou não um palavrão ou gesto obsceno.

O ABC informa que filmes com palavrões não receberão certificados para serem exibidos nos cinemas russos.

Críticos consideram a lei uma artimanha para fazer pressão na classe artística e intelectual do país.

O Globo

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Diversos

Confira as tarifas de táxi das 12 cidades-sede dos jogos da Copa

73brphaq78mw5fkezzefjyjovPara tentar conter o problema de excesso de carros nas ruas, o poder público deve incentivar que os turistas utilizem o transporte público durante a Copa do Mundo. Mas a conta pode ficar salgada para aqueles que não quiserem enfrentar ônibus e metrô e optarem pelo táxi nas cidades-sede do Mundial. O iG pesquisou os valores das tarifas do serviço em veículos comuns de 12 capitais que sediarão jogos. Natal foi a que apresentou o quilômetro rodado mais barato na bandeira um: R$ 5,41 (com o valor da bandeirada inicial já incluso).

No total, as tarifas mais altas estão em Cuiabá, onde o quilômetro percorrido custa R$ 7,62 e R$ 8,75 nas bandeiras um e dois, respectivamente, já somado o valor de R$ 4,80 da bandeirada inicial. Sem a taxa, ambos são R$ 2,82 e R$ 3,95, na mesma ordem. Aqui não estão inclusas as taxas por tempo parado, que equivalem a R$ 18,98.

Em São Paulo, a corrida se inicia com uma bandeirada de R$ 4,10, sendo o valor do quilômetro R$ 2,50 na bandeira um. Entre 20h e 6h – bandeira dois –, há um acréscimo de 30% na tarifa e preço é de R$ 3,25. O valor do tempo parado no trânsito é contado de maneira diferente, no preço de R$ 33 a hora.

Na capital paulista, circulam 33.145 táxis comuns na cor branca, segundo a Associação das Empresas de Táxi do Município de São Paulo (Adetax-SP). A idade média da frota é de três anos.

Já na capital do Rio de Janeiro, a bandeirada é de R$ 4,80 e as tarifas são de R$ 1,95 na bandeira um e R$ 2,34 na bandeira 2 – das 21h às 6h. Entretanto, a Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) autoriza a cobrança da segunda tarifa em corridas com destino a áreas de ladeiras íngremes, em qualquer horário. A hora parada tem um valor de R$ 24,57 na cidade maravilhosa.

Em Natal, o quilômetro rodado na bandeira um tem o valor de R$ 1,85, menor preço entre as cidades pesquisadas; na bandeira dois, a mesma distância custa R$ 2,58. Ao valor cobrado pela quilometragem, soma-se R$ 3,56, tarifa fixa da bandeirada inicial. Na capital pernambucana, o preço da hora parada é de R$ 11,50.

O passageiro que pegar um táxi em Manaus encontrará a bandeirada inciial de R$ 3,50. Na cidade, o quilômetro rodado quilômetro rodado em bandeira um custa R$ 2,20 e em bandeira dois R$ 2,97, enquanto o valor da hora parada é de R$ 34.

Confira abaixo tarifas de táxi em 12 cidades-sede dos jogos da Copa:

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Opinião dos leitores

  1. Desde 1984 que Natal conta com 1.010 taxis, ou seja são INSUFICIENTES para atender a população, haja vista que o poder aquisitivo aumentou, e sem contar que existe um CARTEL que não permite que aumente esse numero, já que tem algumas pessoas que são donos de verdadeiras FROTAS, cujo aluguel dia eh de R$ 150,00 por taxi. Ou seja o negocio ficou IMORAL. Alo Ministério Publico, verifique essa lei que não premite novos taxis em Natal. Vai FALTAR taxi na copa! Veremos!!!

  2. Queria apenas corrigir o preço de taxi aqui em Natal não corresponde ao apresentando na reportagem, pois no início deste ano houve um reajuste. Segue trecho do jornal Tribuna do Norte, publicado em 08 de janeiro de 2014.
    "Com o decreto publicado pelo Executivo, a bandeirada do táxi passou de R$ 4,15 para R$ 4,55, com a bandeira I saltando de R$ 2,15 para R$ 2,35 e a bandeira II de R$ 3,00 para R$ 3,30. Já no valor cobrado pelo tempo parado, o valor sobe dos R$ 20 para R$ 22 para cada hora, enquanto o valor pago por bagagem acima de 10kg será de R$ 1,50."

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Diversos

FOTO(Obras mobilidade): Trecho da Avenida Prudente de Morais será interditado nesta quinta-feira

18993Foto: Argemiro Lima

As obras do Complexo Viário de Natal avançam para conclusão. O viaduto estaiado, principal obra do complexo viário, já está em fase final e nesta semana começa o trabalho de recapeamento da Avenida Prudente de Morais, no trecho compreendido entre os cruzamentos da Miguel Castro e a Rua Raimundo Chaves.   Diante deste cenário, a Secretaria de Mobilidade Urbana irá desviar todo o trânsito de veículos na região para as avenidas Jaguarari e São José a partir desta quinta-feira(8).

De acordo com o Departamento de Planejamento da SEMOB, as linhas de ônibus 24 (Planalto/Ribeira, via Prudente de Morais), 35 (Soledade I/Candelária, via Praça/Prudente de Morais) e 43 (Candelária/Praia do Meio, via Alecrim/Prudente de Morais) também sofrerão alterações no itinerário.

No sentido Centro/Bairro, as linhas serão desviadas pela Av. Miguel Castro, Rua São José, Rua Raimundo Chaves, Rua Coronel Joaquim Correia, Rua Militão Chaves de onde retornarão para Av. Prudente de Morais de onde seguirão o itinerário normal. Já no sentido Bairro/Centro, as linhas seguirão pela Rua Militão Chaves, Rua São José, Av. Amintas Barros, retornarão para Av. Prudente de Morais de onde seguirão o itinerário normal.

Já os motoristas de veículos particulares poderão usar a mesma opção de desvio ou seguir diretamente pela Av. Jaguarari nos dois sentidos, evitando assim os trechos interditados.

Segundo o chefe do Setor de Intervenção Viária da SEMOB, Carlos Eugênio “a intervenção no trecho será de vinte dias” e toda a operação de desvio dos veículos será orientada pelos agentes de mobilidade que estarão no local.

Opinião dos leitores

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Esporte

Jogos Olímpicos de 2016: Interventor do COI diz que obras no Rio estão atrasadas em até dois anos

Gilbert_Felli_COI_Marcos_de_Paula_AE_06062012_292(1)Foto: Marcos de Paula – Estadão

As obras das instalações esportivas na região de Deodoro no Rio de Janeiro estão dois anos atrasadas. Quem faz o alerta é o dirigente nomeado pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), Gilbert Felli, para monitorar a preparação do Rio para os Jogos Olímpicos de 2016.

Em declarações ao Estado, Felli deixou claro que os atrasos são reais. “Claro que existem atrasos. Deodoro está dois anos atrasado”, indicou o dirigente nas primeiras declarações feitas depois que o COI optou por fazer uma intervenção no Rio.

No mês passado, Felli foi nomeado pelo COI como uma espécie de interventor para o evento no Rio de Janeiro, diante do caos na organização do evento e da preocupação cada vez maior por parte das federações esportivas internacionais. Felli alertou ainda que um dos riscos é o fato de que responsabilidades por certas obras tem passado das mãos de uma esfera do governo a outra. “Isso foi um obstáculo”.

Outro ponto delicado, segundo ele, seria os atrasos na elaboração do orçamento. Mas insiste que há ainda como recolocar o Rio em dia. “Temos de fazer funcionar”, indicou. “Vamos trabalhar para isso”. Felli participa nesta terça-feira de um evento ao lado do secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, para debater o impacto dos eventos esportivos no Brasil.

Nesta semana, o Estado revelou que fontes dentro do COI apontam que apenas 10% das obras para os Jogos de 2016 estão concluídas. Dois anos antes dos Jogos de 2012 em Londres, a taxa era de 60%.

Estadão

Opinião dos leitores

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Polícia

Duplo homicídio é registrado na BR-405, na zona rural de Apodi

Um duplo homicídio foi registrado no início da tarde desta terça-feira (6), na BR-405, mais precisamente na zona rural de Apodi. De acordo com a Polícia Militar, dois homens foram encontrados ao lado de uma motocicleta. Na ocasião, uma das vítimas ainda chegou a ser levada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Não se tem informação de como o crime aconteceu. O que se sabe é que os homens eram da cidade de Itaú, na mesma região onde foram mortos.

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Diversos

Assembleia(FOTO): Pedido de impeachment contra Rosalba é debatido em plenário

25d607a2817baf1ff53f2814ae8918a8O deputado estadual José Dias (PSD) analisou o pedido de impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini feito pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN). O processo foi lido pela Mesa Diretora da ALRN na terça-feira passada (29) e solicita, ainda, o afastamento imediato da governadora das funções.

A análise foi feita durante pronunciamento sobre o conteúdo das denúncias colocadas no processe com base no pedido do Marcco. Em sua fala o deputado elogiou a postura do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PROS), que anunciou uma tramitação normal para o processo.

“Essa situação não é apenas lamentável em relação ao mandato da governadora. É dramática, triste e vergonhosa em relação ao povo do Rio Grande do Norte. O acatamento é uma decisão meramente política. Soberanamente política”, disse.

Trâmite

Próximos passos após leitura em plenário do pedido protocolado na Assembleia Legislativa e remessa à CCJ. Segundo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Hermano Morais (PMDB), o processo ainda não chegou à CCJ. “Se encontra na Secretaria Legislativa para algumas providências em relação ao pedido, que vem acompanhado de quatro dvd´s. Como o processo é físico o material está sendo transcrito”, informou.

1 – CCJ analisa a admissibilidade formal, verificando se há legitimidade dos proponentes e se atendem aos requisitos legais, se os fatos citados constituem objeto de investigação no âmbito do Legislativo e se as partes citadas são passíveis de serem responsabilizadas.

2 – Processo segue para o plenário para deliberação final sobre a admissibilidade ou não do pedido.

3 – Não sendo acatado, o processo de impeachment é arquivado. Caso seja admitida a denúncia pelo plenário, a Mesa Diretora emite ato para que seja criada uma comissão especial formada por cinco deputados estaduais eleitos. Paralelamente, cópia do processo é remetida ao Tribunal de Justiça do Estado. O TJRN sorteia cinco desembargadores.

4 – É instalado o Tribunal Especial, presidido pelo presidente do TJRN, e formado pelos cinco deputados e cinco desembargadores. Este tribunal vai analisar o mérito da denúncia.

5 – O afastamento, caso seja necessário, se dará por votação do Tribunal Especial e aprovação de dois terços de seus membros.

ALRN

Opinião dos leitores

  1. Tomara que esses tramites não sigam o mesmo rítimo das obras de mobilidade de natal e terminem antes de 31 de dezembro.
    Coisas que só acontecem na capitania do RN da morte.

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Diversos

Anvisa suspende 15 marcas de tinta de tatuagem por falta de registro

Bm9bSflCAAAHbPlA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU), 15 marcas de tinta de tatuagem, por falta de registro na reguladora. São elas: Intenze, Eternal Ink, Suprema Collors, Solid Ink, Drawing Ink 700, Extrema Magic Collors, Master Ink, Kuro Sumi, Murano, Kactus, Kokkai Sumi Ink, Infinity Tattoo Ink, Korrai Sumi Ink e Bowery Ink. No documento, a Anvisa orienta as Vigilâncias Sanitárias dos estados e dos municípios a apreender e a inutilizar as unidades encontradas no mercado destas marcas. Já a marca Indian Ink está proibida de ser usada em tatuagens porque seu registro na Anvisa é para outra finalidade. As Vigilâncias Sanitárias também devem apreender o produto quando ele for encontrado em estúdios e feiras de tatuagem.

A ação da Anvisa nesta área começou em janeiro deste ano, quando a agência pediu aos Centros de Vigilância Sanitária dos estados e do Distrito Federal que inspecionassem se estaria ocorrendo a venda e o uso de tintas para tatuagem sem registro. A Anvisa já havia suspendido a marca Supreme, fabricada por Tseva Indústria e Comércio, em janeiro, após receber uma denúncia do Ministério Público de São Paulo.

A pigmentação artificial permanente para pele, incluindo as tintas de tatuagem, é regulamentada na Anvisa por meio da Resolução da Diretoria Colegiada 55, publicada em 2008 (RDC 55/2008).

No país há apenas três marcas de tintas regulares para tatuagem, a Starbrite Colors, a Electric Ink e a Irons Work.

O Globo

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Judiciário

Justiça nega recurso de Aparecida e Wandeilton é confirmado prefeito de Francisco Dantas‏ -RN

A Justiça Eleitoral negou recurso da coligação “Unidos para Avançar”, que tinha Aparecida de Araújo como candidata a prefeita de Francisco Dantas, e confirmou a vitória do prefeito interino Wandeilton Bezerra (PT), que tem Ênio Monte (PMDB) como vice.

Aparecida teve 24 votos a mais do que Wandeilton na eleição suplementar do município, ocorrida no último domingo (5). No entanto, sua candidatura foi indeferida pela Justiça Eleitoral, por ter realizado uma convenção sem validade legal.

Por tanto, os votos sufragados a Aparecida foram computados como nulos e o prefeito interino foi declarado vencedor. A posse oficial de Wandeilton está prevista para o próximo dia 31 de maio.

Segue em anexo a decisão da Justiça Eleitoral sobre o pleito.

AA BB

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Diversos

Urbana conhece novas propostas de preços para execução de serviços de limpeza urbana‏

As novas propostas de preços das empresas participantes da licitação, Marquise S/A e Vital Engenharia Ambiental S/A, para execução de serviços de limpeza pública da capital foram conhecidas na manhã desta terça-feira (06), pela Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana). A Comissão Permanente de Licitação do órgão parte agora para uma análise detalhada dos novos valores apresentados. A expectativa é de que o resultado, acatado ou não pelo município seja publicado até o início da próxima semana no Diário Oficial do Município (DOM).

O presidente da Urbana, Jonny Costa, disse, na ocasião, que apenas três lotes são alvos da referida licitação: Lote I, para contemplar as Regiões Note e Oeste; Lote II, as regiões Sul e Leste; e Lote III, transbordo e disponibilização de máquinas para coleta mecanizada. “A Urbana tem gente suficiente para fazer a coleta, o que não temos é equipamento suficiente, o que pretendemos adquirir através do Lote III”.

Com a abertura dos envelopes, foi constatado, mais uma vez, que os preços apresentados pelas empresas concorrentes estão acima do valor estimado pela Urbana que é de R$ 333,5 milhões. O preço total cobrado pela Marquise S/A foi R$ 391,8 milhões e o da Vital Engenharia Ambiental S/A, R$ 393,2 milhões.

Divididos por lotes, a Marquise S/A apresentou os seguintes valores: R$ 136.941.004,80 (Lote I); R$ 164.292.158,40 (Lote II); e R$ 90.572.695,20 (Lote III); a Vital Engenharia Ambiental S/A pede R$ 138.168.826,80 (Lote I); R$ 161.190.314,40 (Lote II); e R$ 93.880.741,80. Por sua vez, o valor estimado da Urbana é de: R$ 115.812.558,00 (Lote III); R$ 137.218.429,20 (Lote II); e R$ 80.503.081,80 (Lote III).

“Só podemos aceitar valores menores ou iguais aos de referência”, disse o presidente da Urbana, Jonny Costa. Segundo ele, o valor total do projeto base é de R$ 333,5 milhões para contemplar todas as quatro zonas da cidade com serviços de coleta domiciliar, capinação e limpeza de logradores públicos. “Se a proposta aberta atender as orientações e os princípios da lei de licitação e preços compatíveis nós poderemos consolidar o processo até esta sexta-feira (09) e divulgar o resultado na próxima segunda-feira (12).”

O diretor jurídico da Urbana, Leonardo Pereira, afirmou que as novas propostas de preço serão analisadas com base no edital e a proposta vencedora será encaminhada para homologação pela direção da Urbana. Os serviços foram orçados por um prazo de cinco anos, na modalidade Menor Preço, e envolve uma série de tarefas que foram organizadas em lotes com o objetivo de atender 100% da área da capital potiguar e aumentar a eficácia do serviço.

Caso ocorram irregularidades as empresas serão desclassificadas e a Prefeitura do Natal poderá contratar de forma direta outra empresa que possa realizar em definitivo o serviço pelo preço original da Urbana. “A Comissão Permanente de Licitação terá toda a tranquilidade analisar item por item para fazer o julgamento dos preços e o porquê de eles terem ficado novamente acima do de referência”, ressaltou Leonardo Pereira.

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Polícia

FOTO: Revista no Presídio de Caicó termina com apreensão de cocaína, maconha e celulares

droga-e-celulares-apreendidos-no-presídioFoto: Sidney Silva

Está no Blog do radialista Sindney Silva. Agentes penitenciários com o apoio de policiais militares realizaram revista na Penitenciária Estadual do Seridó, por volta das 23hs30min dessa segunda-feira, (05). A cela “7″ do Pavilhão “B”, foi o alvo da ação que culminou com apreensão de 14 pacotes pequenos de cocaína e 5 trouxinhas de maconha, além de 5 celulares.

O trabalho foi feito depois que chegaram denúncias anônimas dando conta da presença de drogas e celulares na cela. Entre os envolvidos estão os presos Antonio Carlos Martins, Civânio Ferreira de Andrade, José Wilian de Azevedo, Joseilson Malvino, Leidjan Jácome de Oliveira e Tarciano Nascimento Lemos. Todos serão ouvidos em sindicância.

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Diversos

MPF pede anulação de etapas do concurso para professor da Ufersa

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró ingressou com pedido de anulação das etapas posteriores ao resultado da prova escrita do concurso para professor efetivo de diversas disciplinas da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), referente ao Edital 007/2014. Denúncias feitas ao MPF apontaram a existência de várias irregularidades durante a realização do processo seletivo.

A ação civil pública com pedido de tutela antecipada, de autoria do procurador da República Victor Manoel Mariz, aponta que o próprio edital do concurso já apresentava omissões, como a inexistência da previsão de datas de publicação dos resultados de cada etapa (prova objetiva, prova didática e análise de títulos), sendo que a divulgação ocorreria no site da universidade sem qualquer aviso prévio.

Além da imediata suspensão do concurso, o MPF solicita que a Justiça determine à Ufersa a anulação das etapas posteriores ao resultado das provas escritas e reabra o prazo para recurso, com a disponibilização das provas e dos espelhos de correção. O pedido inclui ainda que a universidade comunique previamente as datas de realização de cada etapa, com a abertura de prazo razoável para recurso em todas.

Irregularidades – Os denunciantes revelaram que o resultado da primeira fase foi divulgado no site da Ufersa às 20h25 do dia 10 de março, momento em que também foram convocados os candidatos para o sorteio dos temas e ordem de apresentação para prova de aptidão didática. O sorteio se deu às 8h da manhã do dia seguinte, menos de 12 horas após a divulgação do resultado, sem qualquer prazo para os candidatos interporem recursos contra as notas das provas escritas.

As diversas irregularidades cometidas por parte da Comissão Permanente de Processo Seletivo (CPPS) da universidade chamaram a atenção do MPF: “(…) o prazo concedido para que os candidatos tomassem conhecimento do resultado do concurso e se preparassem para o sorteio dos pontos para a prova de aptidão didática foi por demais exíguo. Ora, não havendo cronograma com as datas de realização das provas, fato este que já constitui atentado ao princípio da publicidade, a CPPS deveria fixar prazos razoáveis entre a realização das etapas do certame”, ressalta a ação.

Um exemplo foi o do resultado das provas para o cargo de professor de Engenharia de Produto do campus de Angicos, divulgado no dia seguinte ao concurso (10 de março), às 15h, com convocação para sorteio da ordem de apresentação da prova didática marcada para o dia seguinte, às 8h. “Tal situação foi semelhante para todos os cargos ofertados pelo edital 007/2014, com diferença apenas nos horários ou nos dias da divulgação do resultado, mas sempre com disponibilização de curto espaço de tempo para que os candidatos se deslocassem até Mossoró”, destaca o procurador.

O prazo inferior a 24 horas impossibilitou o comparecimento de diversos aprovados na primeira fase aos sorteios, visto que muitos residiam em cidades distantes de Mossoró, ou até em outros estados. Além disso, a CPPS informou que os “espelhos de prova” seriam divulgados junto com o resultado final do concurso. “Existe eficácia ou utilidade na divulgação dos espelhos de prova somente após o resultado final do concurso?”, questiona o MPF.

A ação civil pública enfatiza que o recurso ao resultado das provas é direito do candidato, bem como lhes deve ser assegurado o acesso aos espelhos de prova e à correção efetuada em suas folhas de resposta ao término de cada fase. “A Ufersa, através de sua Comissão Permanente de Processo Seletivo (CPPS), não respeitou nem uma coisa, nem outra.”

O processo tramitará na Justiça Federal sob o número 0800309-38.2014.4.05.8401.

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Diversos

Obras de mobilidade em Natal contam com trabalho de 48 apenados

 Quarenta e oito apenados cadastrados no Programa Novos Rumos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, trabalham nas obras de mobilidade urbana executadas por empresas da construção civil com vistas à realização da Copa do Mundo em Natal. De acordo com a Prefeitura a previsão é de que as estruturas viárias sejam entregues até o dia 31 de maio. Os apenados foram encaminhados pelo programa desde o mês de março.

De acordo com Guiomar Veras, servidora do Programa Novos Rumos na Execução Penal, o trabalho de logística e encaminhamento dos inscritos para as obras é continuado. “Encaminhamos apenados do regime aberto, semiaberto e fechado que já atuaram na construção do Estádio Arena das Dunas”, explica. Na construção do estádio, o Novos Rumos alcançou a marca de 149 egressos do sistema penitenciário inseridos nas obras. Com esse resultados, a Arena das Dunas foi o estádio que contou com o maior número de egressos dentre as 12 arenas da Copa, o que lhe rendeu um selo de reconhecimento do CNJ.

Segundo a servidora, é preciso qualificação para ir para o campo de trabalho. Um grande desafio é a capacitação de novos cadastrados. “Temos recebido novos cadastros. Inclusive, o número de mulheres inscritas tem aumentado”, lembra.

Mulheres à obra

Para possibilitar a oportunidade de emprego para as cerca de 150 mulheres já cadastradas no Programa Novos Rumos, o TJRN procura estabelecer uma parceria com a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), através do encaminhamento das candidatas para o curso “Mãos que constroem”, realizado por aquela secretaria.

“Lá elas aprenderão ofícios como o de pedreira, eletricista, encanadora e pintora. Serão preparadas para um mercado que prevê a inserção de mulheres”, afirma Guiomar Veras, lembrando a Lei Municipal 3030/2011, que determina que 10% da mão de obra da construção civil em obras públicas seja feminina. A realização do novo convênio com a Semtas está prevista para ocorrer ainda este semestre.

TJRN

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Diversos

FOTOS: Protesto de professores em frente a Prefeitura do Natal

1 2Fotos: Márlio Forte

Banner Ato Publico - face do SINTE Banner face - Assembleia da Rede Municipal de Natal - dia 07 de maio

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Polícia

FOTO: Polícia Civil prende soldado da PM acusado de participação na morte do lutador de MMA Luiz de França‏

Moisés-Gonçalo-do-NascimentOs delegados Silvio Fernando e Daniele Filgueira concederam na manhã dessa terça-feira (06/05) uma entrevista coletiva, na Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol), para detalhar as investigações sobre o caso do assassinato o professor de muay thai Luís de França, ocorrido no dia 10 de fevereiro deste ano. Na manhã de hoje foi preso o soldado da Polícia Militar Moisés Gonçalo do Nascimento, de 41 anos, acusado de participação no homicídio.

O acusado foi preso na residência dele em São Gonçalo do Amarante por força de um mandado de prisão temporária e não resistiu à prisão. A prisão teve apoio dos policiais do BOPE. Segundo a delegada Danielle Filgueira, Moisés teria pilotado a moto que levou Iranildo até o local do crime e deu fuga a ele. “Testemunhas viram os dois momentos antes do crime na 3ª companhia do 9º Batalhão da PM, que fica situado no bairro Planalto, com as mesmas roupas usadas no homicídio”, contou.

Além disso, os dois teriam se encontrado na madrugada do domingo, um dia antes do crime, na Guarda da Rocam, onde Moisés estava de serviço e planejaram o crime. Iranildo e Moisés se conheceram no 9º Batalhão da PM onde trabalharam juntos e partir iniciaram uma relação de amizade. Mas após o crime os dois teriam se afastado. Moisés teria, inclusive, se queixado de Iranildo a colegas policiais dizendo “Não acredito que ele me colocou nessa roubada”. A delegada explicou que Moisés não imaginava que o assassinato teria tanta repercussão e que ele teria ficado desesperado.

De acordo com o titular da 11ªDP, delegado Silvio Fernando as investigações do crime foram encerradas.  “Com essas duas prisões nós concluímos o caso”, disse.  O principal suspeito de ser o executor do crime, o tenente da polícia militar Iranildo Félix de Sousa, foi preso no dia 24 de março por força de um mandado de prisão temporária. A prisão dele foi renovada por mais trinta dias.

O soldado Moisés estava lotado na Guarda da Rocam. Ele já tinha tirado licença médica anteriormente por problemas psiquiátricos e também já sofreu três atentados. Ele nega o crime.

Ameaças

A delegada Danielle Filgueira chegou a ser ameaçada de morte pelo soldado Moisés Gonçalo. “Policiais colegas dele chegaram até mim e disseram que eu tivesse cuidado com ele”, relatou. Fotos dela também foram encontradas no celular dele, o que foi entendido pela polícia como uma ameaça ‘velada’.

As ameaças se dão também pela investigação por parte da delegada de um seqüestro de mãe e filho, ocorrido no bairro de Cidade Nova, em 11 de dezembro de 2012, pelo qual Moisés foi indiciado. “Esse policial foi indiciado por esse seqüestro e também responde a uma denunciação caluniosa”, explicou doutora Danielle. As vítimas continuam desaparecidas.

Moisés também ameaçou de morte autoridades policiais e policiais que deporam sobre o caso.

Uma lista com os nomes dos delegados Silvio Fernando e Danielle Filgueira e outras pessoas foi encontrado no apartamento de Iranildo Felix, o que caracterizou para a polícia como pessoas listadas para morrer numa possível queima de arquivo.

O crime

Na manhã do dia 10 de fevereiro de 2014 o professor de musculação e lutador de MMA Luiz de França Sousa Trindade, de 25 anos, foi morto a tiros, em frente à academia Alta Performance, situada no conjunto Cidade Satélite, zona Sul de Natal. Na ocasião, o professor e atleta de jiu-jitsu Ademir Júnior, conhecido como Júnior Sustagen, também foi ferido pelos disparos.

A motivação do crime teria sido uma briga entre Iranildo e a vítima dentro da academia, onde Luiz de França teria expulsado o policial. “Nós colhemos novos depoimentos de pessoas que presenciaram a briga e a expulsão e isso foi tomado como o insulto por parte do militar”, detalhou a delegada Danielle.

As investigações do caso foram acompanhadas pelo Ministério Público. O comando da PM também deu apoio, facilitando as investigações.

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