Brasil

Lula promete cobrar Estados Unidos por conta de visto de Erika Hilton

Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Lula (PT) afirmou hoje que vai cobrar os Estados Unidos pela mudança de gênero no novo visto da deputada Erika Hilton (PSOL-SP).

O que aconteceu

Hilton recebeu o novo visto para o país com o gênero marcado como “masculino” —o anterior, de 2023, já indicava o gênero feminino. Transexual, a deputada acusou o governo Donald Trump de “transfobia”, prometeu acionar a ONU (Organização das Nações Unidas) e reclamou ao chanceler Mauro Vieira.

“Erika, o que aconteceu com você, na minha opinião, é abominável”, disse Lula à deputada, em reunião hoje. “Tem que ter uma nota mostrando a inconformidade do Brasil com a ingerência de uma embaixada no passaporte de uma brasileira.”

O presidente afirmou que vai passar esse direcionamento a Vieira. “Defender isso [a declaração de gênero de Erika] é defender a soberania brasileira. É o mínimo que a gente espera”, disse.

O chanceler recebeu a deputada nesta semana, mas ela não se mostrou satisfeita. Segundo ela, Vieira ouviu suas demandas, mas não mostrou muitos caminhos para resolver o problema. “Então, eu senti que estava um pouco fragilizada essa questão com o Itamaraty”, disse a deputada à imprensa, após a reunião.

Segundo Vieira, no entanto, é uma questão de soberania nacional. “Isso [a mudança] é uma decisão soberana dos Estados Unidos e é a aplicação da lei americana”, disse o chanceler, em entrevista à CNN Brasil no final de semana.

Trump mudou o entendimento de gênero no país assim que assumiu, em janeiro, o que causou a alteração de milhares de documentos internos. “Será a política oficial dos Estados Unidos que existam apenas dois gêneros, masculino e feminino”, afirmou o presidente, um dia após a posse.

A ordem executiva descarta a autodeclaração e estabelece que os gêneros são “imutáveis desde o nascimento”. Segundo o entendimento do governo Trump, estes são definidos pela pessoa que tem “a grande célula reprodutiva” (feminino) e a “a pequena célula reprodutiva” (masculino).

“Eu sou mulher na minha certidão de nascimento, no meu CPF, no meu título de eleitor, no meu passaporte”, argumentou Hilton. “Inclusive, o passaporte o qual eles carimbaram com gênero masculino é feminino, então não dá para tratar [de forma] tão trivial essa possibilidade.”

Na reunião, Lula sugeriu ainda acionar o Congresso. “Tem que ter um protesto da Câmara dos Deputados brasileiros para a Câmara dos Deputados americanos. Tem que ter uma carta para o Senado americano”, afirmou.

UOL 

Opinião dos leitores

  1. Enquanto isso, o governo brasileiro falsificou o registro de entrada do brasileiro
    Filipe Martins nos EUA….

  2. E o que danada essa criatura de Deus foi fazer nos EUA, um lugar tão transfóbico?
    Certamente há destinos mais acolhedores. Irã ou Palestina, quem sabe?

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Brasil

INSS: dinheiro descontado irregularmente será devolvido, diz governo

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai suspender todos os acordos de cooperação técnica firmados com entidades, para interromper um esquema que desviou dinheiro de aposentados, revelado pelo Metrópoles. A decisão ocorre após operação da Polícia Federal (PF) que atingiu o órgão esta semana.

Os pagamentos de maio serão suspensos, retidos pelo órgão e restituídos aos aposentados atingidos. A devolução do restante dos recursos descontados irregularmente vai ocorrer, ainda segundo o governo, mas o prazo e o plano ainda não foram definidos.

As medidas para lidar com o escândalo foram informadas em entrevista concedida no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (24/4), pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Carvalho, e pela diretora de Orçamentos, Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano.

“Não temos nesse momento como precisar quantos descontos são irregulares, contudo, nós traremos, oportunamente, um plano onde serão abordadas, tratadas, todas as informações para, em seguida, em força tarefa conjunta, promovermos o integral ressarcimento dos descontos irregularmente descontados dos benefícios dos nossos segurados. Nós vamos ressarcir. Contudo, as ações desse ressarcimento fazem parte de um plano que será apresentado oportunamente”, disse a diretora do INSS.

Todos os acordos de cooperação técnica vigentes serão suspensos para uma reorganização do sistema, explicou Carvalho. “Essa suspensão vai viabilizar que os recursos que iriam para as associações neste mês de maio já não vão para as associações. Vão ser retidos e, na próxima folha de pagamento, serão restituídos aos aposentados”, disse o ministro.

“A AGU está entrando com peso nessa história para poder garantir que essas pessoas que foram indevidamente descontadas recebam seus recursos de volta. Essa é uma prioridade do presidente Lula: garantir que os aposentados que foram lesados sejam restituídos os recursos que deles foram extraídos”, ressaltou Carvalho.

 

Por causa de operação da PF, o diretor-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado e posteriormente demitido nessa quarta (23/4).

A megaoperação, batizada de Sem Desconto, resultou no afastamento de Stefanutto e outros quatro membros da cúpula do órgão

Metrópoles 

Opinião dos leitores

  1. Piada para comemorar antecipadamente o Dia do Trabalhador, aqueles que mais uma vez, foram roubados pelo PT. DUVIDO que RECEBAM 😂😅😁

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Geral

VÍDEO: Rogério Marinho defende que pleito de 2026 seja o último com possibilidade de reeleição para o Executivo

 


O senador Rogério Marinho (PL-RN), pré-candidato a governador do Rio Grande do Norte, defendeu nesta quarta-feira (23) o fim da reeleição para cargos no Executivo já a partir do próximo ciclo eleitoral. Pela proposta, políticos eleitos em 2026 já não poderiam disputar um novo mandato na eleição seguinte, marcada inicialmente para 2030.

Como compensação, a proposta de Rogério é que governadores dos estados e o presidente da República eleitos ou reeleitos em 2026 ficariam no cargo até 2031 – portanto, com um mandato de cinco anos. A partir de então, a reeleição no Executivo ficaria proibida, e os mandatos passariam a ter sempre cinco anos de duração, inclusive para o Legislativo (exceto o de senador, que teria 10 anos).

A proposta de Rogério Marinho foi apresentada nesta quarta-feira (23), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A comissão está debruçada sobre possíveis mudanças na legislação eleitoral. Para ser válida em 2026, qualquer alteração precisa ser aprovada até outubro deste ano (um ano antes da eleição).

O senador potiguar registrou que o Congresso tem consenso sobre a necessidade do fim da reeleição e que, portanto, não há necessidade de esperar até 2034 para acabar com o instituto, como diz a proposta original. “Se há esse consenso, por que aguardar para 2034?”, declarou.

Além da reeleição, a proposta em discussão prevê que os mandatos passem a ter cinco anos e que haja unificação de eleições no País. Como regra de transição, prefeitos eleitos em 2028 ficariam no cargo por seis anos, até 2034. A partir daí, prefeitos, governadores e presidentes seriam eleitos no mesmo ano, para mandatos de cinco anos.

Vereadores e deputados passariam a ter um mandato de cinco anos também. Os senadores passariam a ter um mandato de 10 anos.

Durante a fala, Rogério não explicou qual é o seu posicionamento sobre a proposta de unificar eleições. Ele não disse se (1) é contra a proposta ou se (2) defende, no caso, que prefeitos e vereadores eleitos ou reeleitos em 2028 tenham um mandato de apenas três anos – a ser encerrado em 2031, para coincidir com o fim do mandato da eleição geral. Tem, ainda, outro impasse: como ficariam os mandatos de senador que se encerram no início de 2031 – ele não explicou se defende uma prorrogação do mandato por mais um ano.

Prejuízo para o País

Rogério avalia que o instituto da reeleição, criado em 1997, durante a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), tem sido prejudicial ao País.

“Aqueles que ingressam no Executivo municipal, estadual ou federal já começam as suas respectivas administrações de olho na possibilidade da sua reeleição no período subsequente. E muitas vezes, como consequência, nós temos concessões que são feitas e que se voltam contra o próprio País, estado ou o Município. O preço é cobrado de uma forma muito cruel à população brasileira”, declarou.

98 FM

Opinião dos leitores

  1. Concordo plenamente com o Senador Rogério Marinho: “…
    Aqueles que ingressam no Executivo municipal, estadual ou federal já começam as suas respectivas administrações de olho na possibilidade da sua reeleição no período subsequente. E muitas vezes, como consequência, nós temos concessões que são feitas e que se voltam contra o próprio País, estado ou o Município. O preço é cobrado de uma forma muito cruel à população brasileira”, declarou.”

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Geral

Câmara de Natal homenageia profissionais da segurança com Comenda Maurílio Pinto

A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta terça-feira (16), sessão solene de entrega da Comenda  Maurílio Pinto, concedida a profissionais e instituições que atuam em defesa da segurança pública. A solenidade foi proposta pela mesa diretora da Casa e conduzida pela vereadora Camila Araújo (União), tendo ao lado dela o vereador Preto Aquino (Pode), propositor da criação da honraria, em 2018.

Camila Araújo destacou a importância da comenda como forma de valorização dos operadores da segurança. “A Comenda  Maurílio Pinto é para celebrar autoridades, personalidades e operadores da segurança pública do município de Natal e de todo o estado. Essa comenda é justamente para homenagear pessoas que dedicam suas vidas, colocando-as em risco para proteger o próximo. É um ato de servir ao público, e nós fazemos essa entrega com um sentimento de muita gratidão”, afirmou. A vereadora também lembrou que a solenidade foi realizada também em alusão ao Dia de Tiradentes, patrono das Polícias Civil e Militar.

Propositor da criação da comenda, o vereador Preto Aquino (Pode) destacou a  satisfação de estar presente em mais uma sessão solene de entrega da honraria. “Essa comenda foi justa até pelo nome, o ex-delegado, conhecido como xerife, Maurílio Pinto. A Câmara faz essa relevante entrega a todos os homenageados que têm serviço prestado, especialmente em Natal”, afirmou.

Entre os homenageados da noite esteve o coronel Eduardo Franco, que ressaltou que a honraria representa um reconhecimento coletivo. “Não é para a pessoa de Eduardo Franco. É um reconhecimento da nossa instituição e das forças de segurança pública que tanto ajudam o nosso estado. Me sinto enaltecido pelos companheiros que, neste exato momento, estão trabalhando para proteger vidas. É um motivo de satisfação para mim e para a corporação”, afirmou

Para o delegado René Silva de Sousa Lopes, diretor administrativo da Polícia Civil, a homenagem reforçou o sentimento de orgulho pela carreira. “Estou perto de fazer 10 anos de instituição. Receber essa comenda é um motivo de muito orgulho para mim, ainda mais por ela levar o nome de um ícone da segurança pública do nosso estado”, disse.

Representando a Marinha, o capitão de mar e guerra Erijansen Maciel, chefe do Estado-Maior do Comando do Terceiro Distrito Naval,  ressaltou a relevância da iniciativa. “A valorização do nosso pessoal impulsiona que mais pessoas se engajem em prol da segurança do nosso estado e do nosso município”, afirmou.

“É um motivo de grande alegria para a Secretaria de Segurança Pública do RN. A comenda que leva o nome do doutor Maurílio é simbólica e representa todos que fazem a segurança pública do nosso estado”, agradeceu o secretário adjunto de Segurança e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Osmi Monte.

Emocionada, a subtenente da PM, Áurea Maria Xavier Barbosa, falou da gratidão pela homenagem: “É a história da minha vida. Abdicamos de nossa família para servir à sociedade. Eu amo a instituição Polícia Militar”

Também participaram da solenidade os vereadores Subtenente Eliabe (PL), Cleiton da Policlínica (PSDB), Pedro Henrique (PP), Tárcio de Eudiane (União), Aldo Clemente (PSDB), Daniell Rendall (Republicanos) e Thabatta Pimenta (Psol)

Compuseram a mesa dos trabalhos, o coronel Araújo, secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; a secretária Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Samara Trigueiro; o comandante da Base Aérea de Natal, Ricardo Guerra Rezende; e o general de divisão Fernando Fernandes, representando o Exército Brasileiro.

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Geral

Mercado Público da Redinha recebe duas propostas para estudos da concessão

Foto: José Aldenir

O processo de concessão do Mercado da Redinha segue em andamento com a etapa de análise das propostas que foram apresentadas. Duas empresas se mostraram interessadas em elaborar os estudos técnicos e econômicos necessários para a definição do modelo de concessão do mercado. O prazo para apresentação dos pedidos foi encerrado na terça-feira (22). Agora, a Prefeitura vai analisar as propostas e a empresa vencedora terá 60 dias para concluir os estudos que irão embasar o edital de licitação do espaço. A expectativa é de que o Mercado da Redinha esteja em pleno funcionamento na segunda metade deste ano.

Segundo o secretário de Parcerias, Concessões, Empreendedorismo e Inovações (Sepae), Arthur Dutra, a análise documental das empresas está em andamento. “As duas empresas apresentaram o pedido para os estudos e estamos verificando se elas preenchem os requisitos que estabelecemos no edital, como qualificação técnica e experiência no ramo de mercados públicos ou equipamentos similares. Essa é a fase atual do processo, e estamos trabalhando para garantir que tudo seja feito com a máxima transparência e eficiência”, explica Dutra.

A fase seguinte será a autorização para a empresa que atender aos requisitos documentais, permitindo que ela inicie a elaboração dos estudos necessários. “Com base nesses estudos, vamos avaliar a qualidade das modelagens jurídicas e econômicas apresentadas pelas empresas. A partir disso, vamos criar um edital de licitação que seja robusto e adequado às necessidades do mercado”, afirma o secretário.

O Mercado da Redinha, que passou por um processo de revitalização, será concedido por 25 anos. O concessionário terá a responsabilidade de administrar o espaço, mantendo as características turísticas que são fundamentais para o local. A grande expectativa, segundo a Sepae, é que, após a conclusão do processo de concessão, o mercado esteja funcionando plenamente até o segundo semestre de 2025, atendendo aos requisitos do contrato e oferecendo um espaço de turismo, gastronomia e cultura.

Tribuna do Norte

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Geral

FRAUDE NO INSS: Arrecadação de sindicatos e entidades via folha teve crescimento acelerado nos últimos anos

As queixas sobre descontos indevidos tiveram um crescimento alarmante, aumentando 276,5% em um ano, saltando de 26 mil para 97,9 mil reclamações entre maio de 2023 e maio de 2024. Tal fato está diretamente relacionado ao crescimento acelerado da arrecadação mensal de sindicatos e entidades associativas via folha de pagamento do INSS.

Os valores saltaram de R$ 2,3 milhões em janeiro de 2022 para R$ 7,6 milhões em junho de 2024. Entre junho de 2023 e junho de 2024, o valor total arrecadado por sindicatos e entidades dobrou.

A Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que 97,6% dos aposentados e pensionistas entrevistados não autorizaram descontos de associações em seus benefícios. Ainda de acordo com a CGU, muitos dos beneficiários afetados são analfabetos ou têm doenças incapacitantes, o que levanta suspeitas de falsificação de assinaturas.

A CGU também recomendou o bloqueio temporário de novos descontos e a revisão dos convênios firmados entre o INSS e essas entidades, que teriam facilitado o acesso indevido à folha de pagamento.

Com informações de O Globo e CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Caramba, em 2023 o “negócio” literalmente DECOLOU!!!!!! Parabéns ao operadores e autoridades envolvidos…

    1. Sabiam e não fizeram NADA, até mesmo porque o irmão do Presidente da nação estava envolvido. Mexeu com um, mexeu com todos.

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Geral

Investigado pela PF, sindicato ligado a irmão de Lula tem recorde de arrecadação e descontos em folha de aposentados

Foto: Ricardo Stuckert

O Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados), uma das associações investigadas pela PF por suspeita de fraude no INSS, teve um aumento expressivo nos valores dos descontos em folha de seus associados e um crescimento súbito em sua receita nos últimos anos.

A entidade tem José Ferreira da Silva, o Frei Chico, um dos irmãos do presidente @lulaoficial (PT), como diretor vice-presidente. O irmão de Lula não é investigado, mas cita o presidente principal do sindicato Milton Filho. O sindicato teve um aumento de 78% nos valores de descontos em folha de 2020 para 2021.

A arrecadação também subiu: foi de R$ 17,8 milhões, em 2016, para R$ 90,5 milhões, em 2023. Também foi identificado um aumento nos pedidos de exclusão da associação ao INSS. Demandas chegaram a 20 mil em janeiro de 2024. Nesse período, o Sindnapi contava com 276,9 mil associados cadastrados.

A PF vê o número de pedidos de exclusão como um indício de que os aposentados estavam sendo associados sem consentimento.

Revista Ceará

Opinião dos leitores

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Geral

Proprietário do restaurante Boca da Noite faz campanha para retomar atividades após incêndio no estabelecimento; saiba como ajudar

O proprietário do restaurante Boca da Noite, na Av. Alexandrino de Alencar está realizando uma campanha para arrecadar recursos que possibilitem retornar às atividades após ter sido atingido por um incêndio durante a madrugada, quando o estabelecimento estava fechado.

“O prejuízo foi incalculável e no momento não existe nenhuma possibilidade de retomar às atividades”, disse Romildo José de Souza, proprietário do restaurante. Segundo ele, não existia ninguém no local no momento do incêndio e as chamas foram contidas pelos profissionais do Corpo de Bombeiros.

Para contribuir, basta ajudar com qualquer valor, através do PIX 39256758415 – Romildo José de Souza Stone (proprietário).

 

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Geral

[VÍDEO] BATE-BOCA: Thabatta Pimenta contesta nomeação de mulher hétero para coordenar programa Transcidadania e Subtenente Eliabe rebate

Mais um embate entre a vereadora Thabatta Pimenta (PSOL) e o vereador Subtenente Eliabe (PL) no plenário da Câmara Municipal de Natal. Desta vez, o motivo foi a nomeação de uma mulher hétero para coordenar programa Transcidadania em Natal. A discussão foi marcada por provocações e ironias.

Thabatta se posicionou contrária e classificou como ‘absurda’ a nomeação de uma mulher hétero ao invés de uma pessoa da comunidade LGBTQIAPN+, segundo ela, seguindo o edital do programa.

O vereador Subtenente Eliabe defendeu que a nomeação foi por mérito, afirmando que o edital claramente cita que ‘preferencialmente’ deveria ser nomeada uma pessoa da comunidade LGBTQIAPN+, mas não ‘obrigatoriamente’.

Com informações de BZ Notícias

Opinião dos leitores

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Geral

Irmão de número 2 de Marina Silva levou concessão milionária do ICMBio

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Consórcio Dunas foi o grande vencedor do processo de concessão de serviços de apoio à visitação no Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, realizado pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio). O empreendimento é formado pelo Grupo Cataratas junto com a Construcap, construtora presidida por Roberto Ribeiro Capobianco. Alvo da Lava Jato em 2016, o empresário é irmão de João Paulo Ribeiro Capobianco, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, pasta à qual o ICMBio é vinculado. Além do parentesco, eles são sócios em outra empresa.

O edital para concessão foi publicado pelo instituto no Diário Oficial da União em setembro de 2023, e o leilão ocorreu em janeiro de 2024, em evento na B3. O consórcio vencedor poderá explorar economicamente o fluxo de turistas no local, com a cobrança de ingressos para entrada em Jericoacoara. O próprio ICMBio fiscalizará tudo. Por enquanto, o parque está em momento de transição para a administração privada.

O projeto prevê uma contrapartida de investimentos de R$ 116 milhões em infraestrutura no parque. A validade do acordo é de 30 anos. Para vencer o leilão, o consórcio formado pela Construcap e Cataratas fez uma proposta no valor de R$ 61 milhões. O segundo maior lance foi do Consórcio Nova Jericoacoara, de R$ 25 milhões. O valor mínimo para a outorga era de R$ 7 milhões.

Em 2020, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) derrubou uma sentença do ex-juiz Sérgio Moro e absolveu os Capobianco no processo aberto a partir da operação. A mesma decisão beneficiou, na ocasião, o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira. A Corte era responsável por analisar a Lava Jato na segunda instância.

Procurado, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio/MMA) disse que todo o processo seguiu as exigências legais. O MMA afirmou que o processo foi transparente e que concessões do tipo são práticas antigas.

Metrópoles

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Geral

Suplente de Styvenson no Senado, Alisson Taveira é preso na Grande Natal

Foto: reprodução

Primeiro suplente do senador Styvenson Valentim (PSDB), Alisson Taveira foi preso preventivamente por descumprimento de medida protetiva em Ceará-Mirim, na Grande Natal. De acordo com informações repassadas pela Polícia Civil nesta quinta-feira (24), a prisão ocorreu após cumprimento de mandado judicial.

O suspeito é investigado por descumprimento de medidas protetivas de urgência em favor de sua ex-companheira. A ação foi realizada na segunda-feira (14), por agentes da 22ª Delegacia de Polícia de Ceará-Mirim (22ª DP), em ação conjunta com a Polícia Civil de Pernambuco.

Ainda de acordo com as informações da Polícia Civil, mesmo advertido das regras de não contato, ele continuava mantendo comunicação com a vítima por meio de redes sociais, através de postagens e mensagens.

Taveira foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

98 FM Natal

Opinião dos leitores

    1. Se o sobrenome fosse aval de integridade ou falta dela, e o filho de Lula teve a “ajuda” jurídica do governo para não ter um simples “puxão de orelha” por ter agredido uma mulher….

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Geral

Hugo Motta e líderes decidem não pautar urgência da anistia na Câmara

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou nesta quinta-feira (24/4) que o requerimento de urgência do projeto de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro não será pautado, pelo menos por ora.

“Especificamente sobre o tema da urgência da anistia, foi decidido pelo adiamento da pauta desse requerimento”, explicou Motta à imprensa.

“Isso não está dizendo que nós não seguiremos dialogando pela busca de uma solução para o problema. Tenho que, enquanto presidente, decidir a pauta. A pauta é um dever do presidente”, disse o deputado.

Entenda o projeto

  • O PL nº 2.858/2022, de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), visa conceder anistia a todos os envolvidos em manifestações entre 30 de outubro de 2022 (data do segundo turno das eleições presidenciais) e a data de entrada em vigor da lei.
  • Pelo texto original, seriam beneficiados: manifestantes, caminhoneiros, empresários, organizadores, financiadores e organizadores, além de quem apoiou, por meio das redes sociais, os atos.
  • Os crimes anistiados seriam políticos e eleitorais, além de ações judiciais relacionadas às eleições presidenciais de 2022, que culminou com a vitória de Lula.
  • Se fosse pautado e aprovado, o requerimento de urgência garantiria que o projeto fosse analisado diretamente no plenário da Câmara, sem necessidade de ser apreciado pelas comissões temáticas da Casa.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou o requerimento de urgência do projeto no sistema da Câmara no último dia 14.

A proposta foi apresentada com 264 assinaturas, mas duas foram invalidadas, totalizando 262 apoios à urgência. Tanto a assinatura de Sóstenes quanto a do líder da oposição, Zucco (PL-RS), foram invalidadas, pois ambos assinaram o documento como líderes.

Depois do jantar com Lula

De acordo com parlamentares ouvidos pelo Metrópoles, Motta consultou os líderes na noite dessa quarta-feira (23/4), logo após o jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a urgência da anistia.

Ouviu dos chefes das bancadas que, a despeito de o requerimento de urgência contar com a adesão da maioria dos deputados, o projeto dividiria a Câmara e geraria uma nova crise institucional entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o Metrópoles apurou, a ideia em consenso é trabalhar um novo texto para depois discutir a urgência. Os deputados aceitam até anistiar ou diminuir penas de quem participou do quebra-quebra na Praça dos Três Poderes, em Brasília, mas não os mandantes. Parlamentares avaliaram que o texto atual não é claro nesse sentido.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. O Congresso legislar matéria constitucional é uma afronta ao STF?
    Será que eu entendi direito?

  2. A liberdade de brasileiros e brasileiros injustamente presos é menos importante que os caprichos de instituições corruptas, que qualidade de parlamentares vergonhosa.

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Geral

FRAUDE NO INSS: Mais de 97% dos aposentados e pensionistas não autorizaram descontos, diz CGU

Foto: Pedro França/Agência Senado

Um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) revela que a grande maioria dos aposentados e pensionistas do INSS não autorizou os descontos de mensalidades associativas aplicados diretamente na folha de pagamento. A auditoria foi realizada no âmbito da Operação Sem Desconto, em parceria com a Polícia Federal.

O levantamento teve como objetivo verificar a regularidade dos descontos promovidos por entidades associativas. Entre os dias 17 de abril e 4 de julho de 2024, a CGU entrevistou 1.273 beneficiários em todos os estados do país e no Distrito Federal. Do total, 1.242 (97,6%) afirmaram não ter autorizado os descontos, e 1.221 (95,9%) disseram sequer fazer parte de qualquer associação.

Os dados sugerem que os descontos estão sendo realizados de forma indevida, sem o consentimento dos beneficiários e em desacordo com a legislação vigente. Muitos entrevistados também relataram dificuldades para identificar a cobrança nos extratos de pagamento e para solicitar o cancelamento do desconto.

Além das entrevistas, a CGU analisou a folha de pagamentos do INSS e identificou um aumento expressivo nos valores descontados por entidades associativas. Os descontos saltaram de R$ 536,3 milhões em 2021 para R$ 1,3 bilhão em 2023. Caso o padrão de maio de 2024 se mantenha, a estimativa é de que o valor chegue a R$ 2,6 bilhões até o fim deste ano.

Diante dos indícios de irregularidades, a CGU recomendou ao INSS uma série de medidas, entre elas:

  • Bloqueio cautelar imediato de novos descontos associativos;
  • Revisão dos procedimentos de formalização, acompanhamento, suspensão e cancelamento de Acordos de Cooperação Técnica;
  • Suspensão preventiva de descontos referentes a entidades com indícios de risco elevado de irregularidade;
  • Disponibilização dos documentos dos ACTs em plataforma acessível à autarquia.

A CGU também reforça que a população pode encaminhar denúncias sobre descontos indevidos ou outras irregularidades por meio da plataforma Fala.BR, da Ouvidoria-Geral da União. As denúncias podem ser feitas de forma anônima, bastando selecionar a opção “Não identificado”. Para facilitar o encaminhamento, recomenda-se marcar a opção “Operações CGU” no campo de assunto e, no corpo do texto, indicar o nome da operação e o estado onde ela ocorreu.

Os beneficiários do INSS que identificarem descontos indevidos podem solicitar tanto a exclusão da cobrança quanto o bloqueio preventivo do benefício contra futuras cobranças não autorizadas.

R7

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Geral

Licitação do transporte público em Natal terá edital ajustado até junho, diz STTU

Foto: STTU/Divulgação

Os ajustes e alterações no edital de licitação do transporte público em Natal devem ser concluídos até junho, segundo o secretário adjunto de Trânsito, Newton Filho. De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), o lançamento do novo edital está previsto para o segundo semestre de 2025.

As mudanças ocorrem após análise técnica da Diretoria de Controle de Infraestrutura e Meio Ambiente (DIA) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que emitiu um relatório em fevereiro com recomendações. Segundo Newton Filho, a Prefeitura já havia sido convocada para uma reunião com o TCE ainda no fim do ano passado.

“No final do ano passado, o TCE nos convocou para uma reunião e destacou que, apesar dos auditores não realizarem o controle preventivo – ou seja, não atuarem antes da publicação do edital – devido à importância da concessão, o órgão faria uma análise detalhada do edital para garantir que a Prefeitura de Natal não corresse o risco de lançar um edital passível de questionamentos”, explicou Newton.

O relatório apontou a necessidade de revisar a modelagem contratual para reduzir custos e tornar o processo mais eficiente. Com isso, o documento ainda segue em fase de ajustes, com previsão de finalização das alterações até junho.

A última atualização pública do edital ocorreu em julho do ano passado, durante audiência no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Natal. “Realizamos as adequações no edital com base em todas as consultas públicas recebidas, que somaram aproximadamente 1.800 participações, além das contribuições apresentadas durante a audiência, que foram incorporadas ao formato do edital”, afirmou Newton Filho.

Mesmo após o lançamento do edital, o TCE-RN seguirá acompanhando o processo. Caso sejam identificadas falhas ou irregularidades, o órgão poderá atuar de forma concomitante à licitação.

Agora RN

Opinião dos leitores

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Geral

VÍDEO: BG faz críticas a Styvenson por postura do senador em relação ao embargo da obra do Hospital Infantil em Mossoró por falta de alvará

O comunicador Bruno Giovanni comenta sobre a paralisação da obra do Hospital Infantil em Mossoró e da eminente paralisação da obra do hospital da Liga Contra o Câncer em Mossoró, ambas embargadas e faz críticas a Styvenson Valentin pela postura senador em relação ao ocorrido. Valentim que destinou emendas parlamentares para as obras fez críticas aos embargos.

Opinião dos leitores

  1. Deram 8 anos para uma pessoa sem experiência alguma. Começou com um concurso, que ao final teve críticas por escolherem sem levar em conta o mérito. Passou uns anos aí no limbo e parece que ao fim despertou para a política.
    Complicado, as raposas velhas de sobrenome famoso ao menos são atuantes.

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Geral

LegisTech 2025: ALRN abre evento internacional sobre modernização legislativa com foco em Inteligência Artificial

Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) deu início nesta quinta-feira (24) ao LegisTech: Modernização dos Parlamentos Subnacionais, evento internacional que reúne especialistas e representantes de parlamentos de diversos países para debater o uso de tecnologias emergentes, especialmente a inteligência artificial (IA), na modernização dos processos legislativos.

Na sessão de abertura, o presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira, destacou a importância do evento como um marco para a Casa Legislativa e para o Estado. “É com alegria e profundo senso de responsabilidade que damos início ao LegisTech, um evento global que transforma nossa Casa Legislativa no epicentro de debates essenciais sobre tecnologia, democracia e o futuro dos parlamentos”, afirmou.

O diretor de Gestão Tecnológica e Inovação da ALRN, Mário Sérgio Gurgel, ressaltou que esta é a primeira vez que um evento desse porte ocorre na esfera estadual e no formato presencial. “A importância principal disso é o compartilhamento de conhecimento na área legislativa e, principalmente, com relação ao que está se fazendo com inteligência artificial. A ideia é que compartilhemos e colaboremos posteriormente ao evento entre todas as casas”, explicou.

O primeiro painel do evento, intitulado “O que significa ser um Legislativo moderno na era das novas tecnologias?”, contou com a participação de especialistas internacionais, como Andy Beattie, conselheiro legislativo chefe na Escócia, e Roberto Eberhardt, CIO da Assembleia Legislativa de Ontário, no Canadá.

Beattie enfatizou a oportunidade de compartilhar experiências globais: “É uma oportunidade fantástica estar aqui compartilhando com colegas do mundo inteiro as experiências que estamos tendo e a oportunidade de discutirmos juntos sobre os desafios do momento no parlamento e caminharmos juntos com a inteligência artificial para promover avanços para a sociedade”.

Eberhardt destacou a relevância da IA no poder legislativo: “A mensagem principal hoje é sobre a importância da inteligência artificial no poder legislativo. Vamos falar sobre as diversas formas as quais a IA pode nos ajudar nos processos em geral. É algo que irá melhorar nosso futuro”.

O evento segue até amanhã, sexta-feira (25), com uma programação que inclui painéis sobre o uso eficaz da inteligência artificial na redação legislativa, desafios para a implementação de novas tecnologias nos serviços legislativos e preparações processuais que os parlamentos devem adotar para tecnologias emergentes.

Durante o LegisTech, será lançado o livro “Artificial Intelligence in Legislative Services: Principles for Effective Implementation” (Inteligência Artificial nos Serviços Legislativos: Princípios para Implementação Eficaz), desenvolvido pela Bússola Tech em parceria com a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Associação Parlamentar da Commonwealth (CPA) e a ALRN.

A publicação, resultado da colaboração entre servidores parlamentares, acadêmicos e especialistas em inteligência artificial, aborda como a IA pode modernizar os parlamentos, trazendo estudos de caso reais, orientações para o uso da IA em atividades legislativas e destacando a importância da supervisão humana, da integridade dos dados e do respeito aos princípios democráticos.

Pelo menos quatro dos autores do livro participam do evento, incluindo Luís Kimaid, diretor executivo da Bússola Tech; Wade Ballou, conselheiro legislativo da Câmara dos Representantes dos EUA; Juan de Dios Cincunegui, diretor na Universidade Austral da Argentina; e Grant Vergottini, CEO da Xcential Legislative Technologies.

O LegisTech é promovido pela ALRN em parceria com a Bússola Tech e conta com a participação de representantes de parlamentos estaduais e municipais de todo o Brasil, além de especialistas internacionais. A conferência é transmitida ao vivo pelo YouTube da Assembleia Legislativa (em português) e pelo canal da Bússola Tech (em inglês), reforçando seu caráter internacional e acessível

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