Blog do BG

General Motors do Brasil terá de ceder carro de luxo a cliente, determina justiça em Natal

27/02/2014 14h01

A General Motors do Brasil terá de disponibilizar a um cliente da marca, em 15 dias, veículo sedan de luxo, cinco lugares (full size), até julgamento final de uma ação apresentada na 11ª Vara Cível da Comarca de Natal. Ao apreciar o processo, o desembargador Amaury Moura Sobrinho ressaltou que a empresa não conseguiu demonstrar razões que comprovem a necessidade de modificação da sentença inicial.

A GM chegou a mover recurso, junto ao TJRN, sob a alegação de que não há requisitos necessários ao deferimento do pedido, já que os documentos trazidos aos autos apontam que o reparo do carro teria sido concluído em 11 de dezembro de 2012.

As ordens de serviços encartadas nos autos apontam que o veículo foi, por diversas vezes, levado em concessionária autorizada, quando o cliente reclamou de barulho na suspensão do veículo adquirido, marca GM, modelo Malibu, sem que, aparentemente, o vício tenha sido sanado.

“A mera disponibilização de veículo à parte não implica na transferência de sua propriedade, mas apenas da posse”, acrescenta Sobrinho.

Agravo de Instrumento Com Suspensividade N° 2014.003608-4
TJRN

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TCE-RN vai fazer inspeção nas unidades da Fundac

27/02/2014 13h50

Em vista das denúncias que vem sendo divulgadas na imprensa a respeito da situação das unidades socioeducativas gerenciadas pela Fundac, O Ministério Público de Contas, através do procurador Carlos Roberto Galvão Barros, solicitou a realização de inspeção em todas as unidades de atendimento. “A Fundac não tem agido em conformidade com a lei a que está submetida constitucionalmente, tendo negligenciado, ao custo dos direitos fundamentais dos adolescentes socioeducandos, quanto a adequação da infraestrutura, seus recursos humanos e suas atividades socioeducativas”, justificou.

A requisição foi feita na sessão da Primeira Câmara de Contas desta quinta-feira pela manhã, sendo acatada à unanimidade. Na proposição, o Procurador lembra que todas as unidades socioeducativas são objetos de ações judiciais promovidas pelo Ministério Público, com objetivo, sobretudo, de promover a reestruturação necessária para acolher, com o mínimo de dignidade, os adolescentes e jovens atendidos. Nos últimos três anos, ressaltou, foram sugeridas diversas recomendações, sendo que a gestão da governadora Rosalba Ciarlini manteve-se passiva no acatamento das solicitações do Ministério Público Estadual.

O conselheiro Gilberto Jales ressaltou que o problema do sistema socioeducativo é crônico. “A parte de deterioração física é visível, mas tem que ver o custeio, trata-se de um custo elevadíssimo com efetividade mínima”, disse, ressaltando que há problemas com contratações emergenciais; de falta de pessoal (servidores aprovados em concurso, mas são deslocados para outras unidades da administração pública), entre outros. “É necessário uma inspeção geral, não só nos aspectos físicos”, frisou.

A inspeção solicitada pelo Ministério Público de Contas vai averiguar pontos como a existência de estrutura física, hidráulica, elétrica e sanitária adequadas, inclusive no que diz respeito às condições de acessibilidade das pessoas com deficiência: existência de servidores suficientes para atender a demanda; existência de materiais necessário para o desenvolvimento regular das atividades e existência de atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos para a apuração da responsabilidade administrativa de seus causadores no âmbito do Tribunal de Contas.

TCE-RN

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Testes rápidos e ações de prevenção da Aids serão realizados durante o carnaval no litoral e interior

27/02/2014 13h30

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Programa Estadual DST/Aids e Hepatites Virais, estará desenvolvendo ações de prevenção em diversos municípios do interior e também no litoral do estado, com tradição de carnaval.

Nos municípios de Assu, Areia Branca, Macau, Galinhos, Pitangui, Barra de Maxaranguape, São Gonçalo do Amarante e Touros, haverá distribuição de preservativos e material educativo nos bares, clubes e festas de rua. A ação acontece de 01 a 04 de março, em parceria com as secretarias municipais de saúde destes municípios e com o Movimento Social de Luta contra Aids.

Na praia de Pirangi do Norte, em Parnamirim, haverá a realização de testes rápidos para o diagnóstico de HIV e Sífilis, também no período de 01 a 04 de março, em parceria com as secretarias de saúde de Santa Cruz, que cedeu sua unidade móvel de saúde, e de Parnamirim, além do apoio do Bar e Restaurante Paçoca de Pilão.

A Sesap também está abastecendo as Unidades Regionais de Saúde com preservativos masculinos e cartazes educativos. A Secretaria orienta que os municípios solicitem às Regionais suas grades para as ações deste período e sugere que as ações sejam desenvolvidas refletindo a cultura e realidade local, utilizando todos os meios de comunicação acessíveis à população geral. A previsão é dispensar a todos os municípios 600 mil unidades de preservativos.

“O carnaval é um momento importante para a campanha, onde é possível fazer uma grande mobilização social para relembrar a importância do combate a doenças sexualmente transmissíveis e despertar na população a consciência da necessidade da prevenção, reforçando que a resposta às epidemias é de responsabilidade de todos”, enfatizou Sônia Cristina Lins, responsável técnica pelo Programa Estadual DST/Aids e Hepatites Virais.

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FOTO: Carnaval no RN terá 2.400 PMs fazendo a segurança

27/02/2014 12h33

Foto:PM/ASSECOM/Repórter: Sd Glaucia

Na manhã desta quinta-feira, 27, o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel PM Francisco Canindé de Araújo Silva, esteve presente na coletiva de imprensa realizada na Governadoria para apresentar o Plano de Segurança Pública para o Carnaval 2014.

Ao todo serão empregados como reforço diariamente cerca de 2,4 mil Policiais Militares em todo o Estado, dos quais 800 serão destinados à reforçar a segurança no Carnaval da Região Metropolitana e 1,6 mil no interior do Estado, em todas as modalidades de policiamento ostensivo.

Na oportunidade, o Coronel PM Freitas, Comandante do CPRE, anunciou a realização da Operação Lei Seca em todos os dias do Carnaval em diversos locais do Estado, além dos dados das apreensões realizadas pelo CPRE no início do ano.

“A Polícia Militar está preocupada em garantir a segurança de todos os foliões que irão brincar o Carnaval”, declarou o Comandante Geral da PM.

Participaram da coletiva, ainda, o Comadante do Corpo de Bombeiros, Delegado Geral da Polícia Civil e Diretora Geral do ITEP.

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Semtas vai selecionar candidatos para mil vagas para trabalho nos bares da Arena das Dunas

27/02/2014 12h30

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) vai selecionar 1 mil pessoas para trabalhar na área de Alimentos e Bebidas na Arena das Dunas, durante a Copa do Mundo Fifa 2014. A seleção será feita em parceria com a CSM Catering, empresa de hospitalidade e gestão de eventos do grupo CSM Brasil, através da campanha “Quero Vestir a Camisa”.

Os interessados devem ter no mínimo 18 anos, e o 2º grau completo. Para participar da seleção, o primeiro passo é fazer um cadastro no site www.querovestiracamisa.com, até o dia 15 de março. É importante que, além dos dados completos, seja incluído um e-mail válido, já que será feita uma triagem, e a convocação para o segundo passo se dará somente por meio deste e-mail.

Somente quem receber o e-mail informando que foi aprovado na triagem, será encaminhado ao Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda da Semtas, para a fase das entrevistas presenciais. Os escolhidos terão a chance de fazer parte de um momento único para o esporte no Brasil.

As oportunidades de trabalho são para o operacional dos bares e lanchonetes, em funções de supervisão e coordenação, caixas e vendedores. Os recrutados também participarão de sorteios realizados em todas as partidas e receberão certificado, podendo registrar a experiência como atividade extracurricular.

Os interessados também podem tirar dúvidas sobre o programa por meio do e-mail [email protected]

Quero Vestir a Camisa

A campanha “Quero Vestir a Camisa” tem 12 mil vagas disponíveis, em todas as Sedes da Copa do Mundo Fifa 2014. Serão mil vagas por sede (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza, Recife, Natal, Cuiabá e Manaus).

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Trecho da BR-101 é interditado por causa das obras do Complexo Viário de Natal

27/02/2014 12h09

Com o avanço das obras do Complexo Viário de Natal, a Prefeitura do Natal por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), está realizando novas intervenções em vias da área. O trecho da BR-101, sentido Centro/Região, na altura do Complexo Viário do 4º Centenário está com uma de suas faixas de rolamento interditada, deixando o trânsito mais lento na região.

Para evitar os engarrafamentos, a Semob orienta os motoristas que trafegam no sentido Centro/Região Sul a buscarem rotas alternativas, como a Via Costeira. Para os que se deslocam no sentido Centro/Planalto e Cidade Satélite, as opções são a avenidas Jaguarari, rua dos Caicós (av.7) e Interventor Mário Câmara (Av. 6).

A secretaria pede a compreensão dos motoristas e os usuários do sistema de transporte público e informa que está reforçando o número de agentes de mobilidade nos principais corredores viários da cidade com o objetivo de disciplinar e orientar o fluxo de veículos.

As obras de mobilidade do complexo viário no entorno do estádio Arena das Dunas contemplam a construção de seis túneis, dois viadutos e duas passarelas. O investimento é de R$ 222 milhões e a previsão de conclusão da obra é maio de 2014

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MP ajuíza ação para garantir atendimento de urgência em pediatria no Hospital Regional Dr. Deoclécio Marques

27/02/2014 12h00

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Parnamirim, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para assegurar, de imediato, o atendimento de urgência e emergência em pediatria no pronto-socorro infantil do Hospital Regional Dr. Deoclécio Marques de Lucena, com apoio e diagnóstico, remanejando e/ou nomeando médicos pediatras, enfermeiros e técnicos de enfermagem até a conclusão da UPA de Nova Esperança, em Parnamirim.

De acordo com a Promotoria, foram vários os casos recentes que comprovam precariedade do atendimento de urgência e emergência pediátrica oferecido pelo município de Parnamirim, que tem ocasionado prejuízos irreversíveis para população. A Ação pede pelo menos oito pediatras de 40 horas semanais, 11 enfermeiros de 20 horas semanais e 20 técnicos de enfermagem de 40 horais semanais para garantir a integralidade da assistência a saúde em Parnamirim.

Desde o dia 29 de novembro de 2013, o Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena não oferece mais atendimento médico de urgência e emergência em pediatria, e todos os profissionais pediatras foram removidos pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) para atender alta complexidade nos Hospitais Santa Catarina, Maria Alice Fernandes e Walfredo Gurgel (Clóvis Sarinho), em Natal. Além disso, o Município de Parnamirim suspendeu a cessão de profissionais para atender no Pronto-socorro Infantil.

O caso mais recente que gerou repercussão foi a de uma criança de cinco anos de idade que teria falecido na Unidade Básica de Saúde do bairro passagem de areia, após ter sido atendida e liberada pela equipe da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Rosas dos ventos. Fato investigado pelo MP, que apurou possível omissão no atendimento médico prestado à paciente. Segundo a mãe, a criança voltou para casa com a filha sem qualquer exame laboratorial e nem atendimento por um pediatra.

Conforme foi verificado, o Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena possuía quatro médicos pediatras cedidos pelo município de Parnamirim para atuarem no pronto-socorro infantil. O Município informou que cedia 28 enfermeiros, 45 técnicos de enfermagem, nove médicos clínicos gerais e três pediatras.

Em fevereiro do ano passado, de acordo com as informações fornecidas pela Diretora Administrativa do HRDML, permaneciam cedidos pelo município de Parnamirim, até a abertura e funcionamento da UPA Nova Esperança, 26 enfermeiros (de 20 horas), 41 técnicos de enfermagem (de 40 horas) e seis médicos clínicos gerais (de 40 horas) para evolução dos pacientes, e nenhum médico pediatra, pois todos estes profissionais se destinavam ao atendimento no Pronto-socorro Adulto.

O Ministério Público requer da Justiça que caso não existam profissionais concursados em número suficiente para tomar posse nos cargos referidos, o município deve realizar um novo concurso público para o provimento dos cargos, ressaltando, que no período entre a realização de eventual concurso e a posse dos aprovados, deverá o promovido realizar contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. Referida contratação seria específica para atender a integralidade da assistência de urgência e emergência em Pediatria no Pronto-socorro Infantil do Hospital Regional.

O MP pede também na Justiça que a diretoria do Hospital elabore e envie relatórios mensais acerca do cumprimento das obrigações a serem determinadas. E requer ainda a fixação de multa diária, por cada dia de descumprimento do comando judicial, no valor de R$ 10.000,00 para o Prefeito de Parnamirim, sem prejuízo dos comandos legais previstos no caput e § 5º do artigo 461 do Código de Processo Civil.

MPRN

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fernando fernandes disse:

27/02/2014 às 12:35

Se não tem Pediatra, como vai ter urgência em Pediatria?

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Brasil tem o 3º maior crescimento econômico do mundo em 2013

27/02/2014 11h51

Apesar de modesto em relação a anos recentes, o ritmo de crescimento do PIB (produção de bens e serviços da economia) do Brasil somente ficou abaixo dos apresentados por China e Coreia do Sul em 2013 – entre 13 economias que já apresentaram seus resultados, selecionadas pelo IBGE.

O avanço da China, aliás, não é parâmetro para ninguém. Está 5,7 pontos porcentuais acima da média mundial, de 3,0%. É desempenho que eleva muito o índice médio. Todos os demais países ficam abaixo dessa linha.

A Coreia do Sul conseguiu resultado bem próximo disso, com 2,8% de expansão. O crescimento da economia brasileira no último ano, de 2,3%, está imediatamente acima dos 1,9% de variação dos PIBs de África do Sul, Estados Unidos e Reino Unido.

O resultado do último trimestre também mantém a economia brasileira na terceira posição entre 13 economias que já divulgaram seu resultados, elencadas pelo IBGE. Dessa vez, o desempenho do PIB do Brasil fica empatado com o de Reino Unido e Holanda, atrás de Estados Unidos e Coreia do Sul.

Mas vale ressaltar o pífio resultado do PIB no Brasil no terceiro trimestre. Com a queda de 0,5% entre julho e setembro, a economia brasileira teve uma base bem baixa da qual se recuperar entre outubro e novembro.
Essa lógica também vale para o avanço econômico de 2,3% em 2013. Afinal, em 2012, a economia brasileira cresceu apenas 1,0%.

Estadão

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joana darc disse:

27/02/2014 às 13:56

Muita gente vai ter que engolir essa.. kakakakak

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Maioria do STF absolve condenados no mensalão do crime de quadrilha

27/02/2014 11h47

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) absolver oito réus condenados por formação de quadrilha na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Entre os beneficiados pela decisão estão ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-deputado José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério. O placar a favor da absolvição está em 6 a 1. Os votos de quatro ministros ainda serão proferidos.

O placar favorável aos condenados foi formado com o voto da ministra Rosa Weber, que reafirmou a posição na definição das penas, em 2012. A ministra reiterou que as provas não demonstraram que houve um vínculo associativo entre os condenados de forma estável, fato de caracteriza uma quadrilha. Segundo ela, é necessário que a união dos integrantes seja feita especificamente para a prática de crimes. “Continuo convencida de que não se configurou o crime de quadrilha”, disse a ministra.

Com a decisão, as penas atuais ficam mantidas porque as condenações por formação de quadrilha não foram executadas. Os réus aguardavam o julgamento dos recursos. Se recursos tivessem sido rejeitados, os condenados que estão em regime semiaberto passariam para o fechado. De acordo com o Código Penal, as penas acima de oito anos têm cumprimento em regime fechado, no qual não são concedidos benefícios, como trabalho externo.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu cumpre pena de sete anos e onze meses de prisão em regime semiaberto, o ex-deputado José Genoino cumpre quatro anos e oito meses e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, seis anos e oito meses.

O publicitário Marcos Valério foi condenado a 40 anos. Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios dele, cumprem mais de 25 anos em regime fechado.

Todos estão presos desde novembro do ano passado devido às penas para as quais não cabem mais recursos, como peculato, corrupção, evasão de divisas.

Nesta fase do julgamento, os ministros decidiram se oito condenados que tiveram quatro votos pela absolvição no crime de formação de quadrilha durante o julgamento principal em 2012 poderão ter as condenações revistas. Os recursos são chamados de embargos infringentes.

A sessão hoje foi iniciada com o voto do ministro Teori Zavascki, que também absolveu os oito réus. Com o voto do ministro, o placar a favor do provimento dos embargos ficou em 5 a 1. O voto favorável de Zavascki já era esperado. O ministro argumentou que a estipulação das penas no crime de quadrilha foi “exacerbada” e sem a devida fundamentação jurídica.

“Nada impede que, ao julga-los [os embargos infringentes], o tribunal promova especificamente um novo juízo sobre a pena aplicada”, ponderou. Teori elogiou o voto de Barroso e disse que acatou a prescrição dos crimes, pois, no seu entendimento, a pena máxima cabível seria inferior a dois anos de reclusão, o que, a levar em consideração a data da prática dos crimes, estariam prescritos. Rosa Weber votou em seguida também pela absolvição.

Na sessão de ontem (26), os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia absolveram os condenados por entenderem que não houve o crime de quadrilha. Somente o ministro Luiz Fux votou pela condenação.

Agência Brasil

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Opinião dos leitores

Elias disse:

27/02/2014 às 14:49

Visto que o PT tinha dois e colocou cinco lá, espero que agora precionem o presidente brabão para julgar as falcatruas do PSDB e do DEMo em vários estados, para acabar com a oposição ao povo brasileiro, pois esta turba é um câncer na política nacional…

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FRASQUEIRINO disse:

27/02/2014 às 14:10

NO BRASIL O CRIME COMPENSA. VERGONHA …JUSTIÇA POLITIQUEIRA E PARCIAL!

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Valentino Vitório disse:

27/02/2014 às 12:02

Para o ônibus que quero descer.
O PT tinha 02 Ministros e colocou MAIS 05, como falam, também APARELHOU o STF.
Qual membro do PT não será absorvido?
Qual "companheiro" daqui em diante será condenado?
As coisas naquela casa passou, como nunca antes nesse país, a ser POLÍTICA.
Salve-se quem puder…

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FOTO: “Suvaco do Careca” desfila em seu quarto ano pelas ruas de Ponta Negra

27/02/2014 11h40

O bloco carnavalesco “Suvaco do Careca” em seu quarto ano, programa para o carnaval 2014 trazer para avenida muita alegria e descontração. No carnaval, dia 2 (domingo) de março, o bloco “Suvaco do Careca” fará seu desfile saindo em frente do Mercado de Ponta Negra, com seus bonecos gigantes e seus estandartes começando às 14h, saindo em desfile até o palco montado pela Prefeitura do Natal, ao lado do Praia Shopping.

Segundo Maurício Cavalcante o “Suvaco do Careca” surgiu em 2011, no bairro de Ponta Negra com o objetivo de resgatar a cultura dos antigos carnavais e estimular a população natalense a permanecer em Natal durante o período momesco. A ideia do nome “Suvaco do Careca” foi inspirado em um bloco de carnaval que já existe a 30 anos no Rio de Janeiro, denominado “Suvaco do Cristo”. O bloco valoriza principalmente as marchinhas, resgatando as músicas tradicionais do carnaval para que estas sejam preservadas e valorizadas como patrimônio cultural brasileiro.

O “Suvaco do Careca” tem uma mensagem que é o respeito ao meio ambiente e a preservação da Praia de Ponta Negra como patrimônio turístico e cultural da cidade, além de aceitar parcerias com ONGs no intuito de lutar no combate a exploração sexual de crianças e adolescentes. Um frevo será cantado pelos seus foliões, conscientizando as pessoas sobre a importância da coleta seletiva e a reciclagem: “Lixo que palavra é essa?”.

O bloco é aberto, mas é vendida uma camisa padrão que pode ser adquirida para custear as despesas da agremiação com músicos e adereços. As empresas que quiserem patrocinar ou adquirir camisetas são bem vindas e podem contatar através do fone 9983-1435.

Mais informações: www.facebook.com/carnavalemnatal

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Até quando? Vidas de crianças interrompidas na Grande Natal na volta da padaria, em passeio de bicicleta e no carro com a família

27/02/2014 11h21

Cleiton Osório Mendes dos Santos (10 anos), feito de escudo humano em confronto de bandidos, e morto a tiros no dia 12 de dezembro do ano passado, no bairro Campo de Santa Cruz, em Macaíba, quando voltava de uma padaria. A criança retornava para sua residência e morreu segurando o saco com pães.

Vitor Batista da Silva (8 anos), morto por atropelamento junto com seu pai na noite dessa terça-feira(15), durante fuga de bandidos na cidade de São José do Mipibu. A criança estava na bicicleta com seu pai e ainda uma irmã.

Letícia Marcelino (6 anos), vítima de disparo de arma de fogo na noite dessa terça-feira(25), não resistindo a gravidade da bala que atravessou a sua cabeça, e morreu na tarde dessa quarta-feira(16). Ela estava com seus pais durante uma tentativa de assalto em Parnamirim. Na ocasião, o motorista estava com sua família no veículo,quando foi abordado, empreendeu fuga, mas os marginais ignoraram qualquer risco e efetuaram disparos. Um deles atingiu a menor.

Três inocentes que tiveram suas vidas interrompidas precocemente em municípios da Grande Natal, em decorrência da falta de estrutura na segurança pública no Estado. Se o Blog for parar para citar casos semelhantes, como já ocorreram, por exemplo, em Mossoró, ou de adultos, como de esportistas assassinados recentemente, em circunstâncias ainda misteriosas, em Cidade Satélite e Nova Parnamirim, passaríamos o dia listando e lamentando os crimes.

A pausa para reflexão é no crescimento de inocentes vítimas da marginalidade. Embora a grande maioria dos crimes de homicídio no RN e por todo território nacional tenha relação com envolvimento com drogas, os três assassinatos nos últimos três meses de crianças com toda uma vida pela frente revolta.

Hoje em dia se pensa duas vezes em sair com sua família e fazer um lanche no trailer da esquina. Hoje em dia você abre o portão de casa e tem que olhar para os lados, com medo de ser surpreendido por bandidos. Da mesma forma o retorno para o seu lar. Hoje em dia não se pode mais andar de bicicleta ou papear com amigos na praça. Hoje em dia um inocente sai para comprar pão e corre risco de ser vítima de assalto, ou mesmo, entrar num fogo cruzado e morrer de graça, como o caso do menino Cleiton Osório Mendes dos Santos.

Por fim, hoje em dia tem viatura “no prego” no caminho de uma ocorrência ou solicitação de um popular por falta de gasolina ou por veículos sucateados. Qual será a próxima tragédia? Só nos resta rezar!

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Opinião dos leitores

nemesis disse:

27/02/2014 às 12:20

fácil ..fácil.. de resolver , em outubro no dia eleger a corja de bandidos basta apertar 00 ou 00000 e confirmar porque se 51% da população que se diz revoltada e quer protestar fizer isso ai a coisa muda rapidinho meu amigo. Duvida? faz um teste pra tu vê…em outubro é nulo meu filho..entre vc também nesta campanha por um RN melhor

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MP recomenda retirada de "Bar da Cueca" e estabelecimentos instalados em praça no conjunto Pirangi

27/02/2014 11h08

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 28ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal, expediu recomendação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e à Secretaria de Serviços Urbanos de Natal para providenciar a desocupação de estabelecimentos instalados na praça da Avenida das Alagoas, no conjunto Pirangi, ao lado do Colégio Stella Wanderley, e manter livre o espaço para o uso da comunidade.

De acordo com denúncia feita ao Ministério Público Estadual pela Associação Potiguar Amigos da Natureza (Aspoan), a praça foi ocupada pelo “Bar da Cueca”, causando transtornos devido a intensa poluição sonora e utilização do espaço público para fins particulares.

As ruas, praças, áreas verdes, setores destinados à construção de equipamentos urbanos e comunitários que se integram ao patrimônio do município, passam a ser categoria de bem público de uso comum do povo, insuscetíveis de alienação, conforme previsão dos arts. 99, I, e 100 do Código Civil.

O MPRN recomenda que seja encaminhada uma resposta das secretarias, por escrito, à Promotoria de Justiça autora da recomendação, no prazo de dez dias, informando sobre as providências adotadas. Caso não sejam cumpridos os prazos e medidas, o órgão poderá adotar as medidas judiciais cabíveis.

MPRN

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GIlberto disse:

27/02/2014 às 17:42

O dono do Bar não precisa de mais nada, tem amigos de monte pra defender ele aqui… kkkkk.

Tbm quero uma boquinha dessa (local público sem pagar aluguel pra fazer o que eu quiser).

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Bruno disse:

27/02/2014 às 17:42

Conheço o local a 30 anos atrás, e com a retirada dos bares irá ficar do mesmo jeito que antigamente. ABANDONADO!! Se querem tirar obriguem a prefeitura, governo ou quem quer que seja adotar os locais e manter um local bonito e seguro!!!!

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Filipe Moreira disse:

27/02/2014 às 16:58

O local era abandonado, cheio de mato, lixo, falta de iluminação e muito inseguro. Com a instalação do dito bar tudo mudou, foi feita a revitalização do local com jardinagem, bancos, iluminação, limpeza e manutenção da área. Não existe poluição sonora, pelo contrário, o som chega a ser muito baixo… seria bom que os órgãos competentes procurassem zela por estabelecimentos assim, que polpam o trabalho quase que inexistente que seria de responsabilidade da prefeitura.
Sendo assim, fica a pergunta: a prefeitura de Natal vai empenhar-se em manter a limpeza e iluminação do local como o referido bar faz?

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aryson alves disse:

27/02/2014 às 15:06

bar de grande notoriedade e respeito entre as mais diversas classes sociais, sendo nao apenas um gerador de emprego e renda mas tambem auxiliando na segurança e limpeza daquela regiao que diga se de passagem que na ausencia do referido bar fica entregue as baratas.
se realizar uma pesquisa nas residencias vizinhas irao constastar o clima de abandono e insegurança qd na ausencia do bar, seria interessante o MPRN buscar outras maneiras de beneficiar nosso bairro ao inves de simplesmente realizar determinações sem nenhum embasamento publico e o que torna isso mais interesante e que torna apenas uma decisão para vir a prejudicar tao somente so o BAR DA CUECA, enquanto vemos inumeros outros vizinhos inclusive se falendo de uma outra justiça.
palhacada uma atitude como essa mas infelizmente sao coisas de NATAL

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Raimundo disse:

27/02/2014 às 15:03

O bar mais TOP de Natal!!!

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marcus falcao disse:

27/02/2014 às 14:41

só mudou de nome, a fuleiragem continua a mesma.

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Otavio disse:

27/02/2014 às 14:34

A mesma ação o Ministério poderia tomar em relação as barracas que se amontoam na Comunidade da Africa na Redinha,as margens do Rio Doce em frente ao Posto de Saúde.

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WENDELL disse:

27/02/2014 às 13:19

ok. Vamos deixar as praças abandonadas e livres para os delinquentes se drogarem e os ladroes cometerem pequenos furtos, pois isso é o que estamos cansados de ver pelas praças da cidade.

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Vinícius disse:

27/02/2014 às 11:41

O Bar da Cueca daquela pracinha mudou de nome. Lá agora se chama Top Bar.

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Secretaria de Saúde deve apurar descumprimento de escalas de plantão; MP aguarda 30 dias

27/02/2014 10h52

O secretário municipal de Saúde Cipriano Maia de Vasconcelos tem 30 dias para enviar, à 62ª Promotoria de Justiça, relatório circunstanciado de casos graves de não cumprimento das escalas de cada mês, nas unidades de saúde, seja por venda de plantões, seja por abandono, com reiteradas faltas sem justificativa.

É o que consta, entre outras providências, da Recomendação n.º 0003/2014/62PmJ expedida pelo Ministério Público Estadual por intermédio das Promotorias de Justiça da Saúde e do Patrimônio Público. Cópia da Recomendação também foi enviada às Cooperativas Médicas com atuação junto ao SUS Municipal, bem como à Secretaria de Administração e Gestão Estratégica -SEGELM.

O Ministério Público constatou que a Portaria nº 020/2014-GS/SMS não vem sendo cumprida. Essa portaria regulamenta e estabelece critérios para fixação do quantitativo de plantões no âmbito da rede municipal de saúde pública, a qual estabelece o quantitativo máximo de quatro permutas/mês de plantões para o servidor com carga horária de 40h semanais, três permutas/mês para o servidor com carga horária de 30h semanais e duas permutas/mês para o servidor com carga horária de 20h semanais.

Durante inspeções realizadas pelo MP em algumas unidades de saúde da rede pública, foram relatadas, dentre outras práticas, a venda e abandono de plantões; além de suposta sobreposição de escalas por parte de funcionários que possuem, simultaneamente, vínculos com a SMS e cooperativa.

Os promotores de Justiça que assinam a Recomendação consideram que é dever da gestão, incluindo as respectivas direções de unidades e chefias de setores, na hipótese de descumprimento apurar a responsabilidade administrativa dos funcionários que tenham concorrido para o descumprimento das escalas, bem como comunicar às autoridades competentes diante da prática de possível ilícito.

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Detran-RN nomeia aprovados em concurso

27/02/2014 10h39

O Departamento Estadual de Trânsito do RN divulgou no Diário Oficial do Estado de hoje (27) a nomeação de 55 aprovados no concurso público realizado pela Instituição em 2010 e homologado no ano de 2012.

Com o ato, a quantidade de nomeações chega a 416, enquanto que a quantidade de vagas inicialmente oferecidas no concurso era de 285. Os aprovados têm agora 30 dias para tomar posse e mais 30 dias para entrar em exercício. O Detran/RN disponibilizou em seu site a lista com os documentos necessários para apresentação.

Na mesma edição do Diário Oficial, há a lista com 57 vacâncias, provenientes do não comparecimento, pedido de reclassificação ou renúncia de nomeados nas quatro chamadas anteriores.

O concurso aconteceu em 2010 para o provimento aos cargos de Assessor Técnico, Assistente Técnico, Eletricista, Programador, Vistoriador, Emplacador e Analista de Suporte. Anteriormente, o último processo seletivo público para preenchimento de cargos de provimento efetivo no Detran/RN aconteceu em 1977.

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Opinião dos leitores

Inácio Caicó disse:

27/02/2014 às 10:45

O governo do estado fez um processo seletivo para professor e desde do dia 25/02/14 que eles adiam o resultado Bruno, qual será o motivo? aja em vista que aqui no seridó não tem professor suficiente em quase todas as escolas e com concurso em vigência.

Publicação do Resultado 25/02/2014

http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/EGRN/DOC/DOC000000000019444.PDF

veja o link abaixo
http://www.escoladegoverno.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=PASTAC&TARG=122&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=Not%EDcias

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CONCURSOS: Mais de 2 mil oportunidades encerram inscrições nesta quinta; vagas no RN e salários até R$ R$ 18 mil

27/02/2014 10h22

Acaba nesta quinta-feira (27), o prazo de inscrições de quatro concursos públicos que, juntos, ofertam 2.367 vagas. As oportunidades são para ingresso na Marinha do Brasil; no Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha; na Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPGE/RJ) e na Procuradoria-Geral do Acre (PGAC). Há chances para todos os níveis de escolaridade, com salários de até R$ 18 mil.

Marinha

São 180 vagas, abertas pelo Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (Ciaga), para ingresso no curso de formação e adaptação de aquaviários. Interessados podem se inscrever pelo site www.ciaga.mar.mil.br.

Há chances de nível fundamental e médio técnico para ambos os sexos. Os postos são: moço de convés, moço de máquinas, cozinheiro, taifeiro, enfermeiro e auxiliar de saúde. Candidatos ainda devem possuir indicação de empresa. Haverá provas no dia 26 de abril, além de teste de suficiência física. A data de início do curso de formação ainda não foi definida. Ele será ministrado no Rio de Janeiro, Angra, e Macaé.

Fuzileiros Navais

São oferecidas, ao todo, 1.860 vagas – sendo 1.620 chances preferencialmente para candidatos do Sul e Sudeste para lotação no Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves (Ciampa); e 240 vagas destinadas preferencialmente a candidatos do Nordeste e Centro-Oeste, no Centro de Instrução e Adestramento de Brasília (Ciab).

Interessados podem se inscrever pelo site www.mar.mil.br/cgcfn. A taxa custa R$ 12. Para participar é preciso ter entre 18 e 21 anos de idade, altura mínima de 1,54m e máxima de 2,00m, além de ter nível fundamental completo.

O concurso será composto por seis etapas: exame de escolaridade (no dia 29 de abril), verificação de dados biográficos, verificação de documentos, inspeção de saúde, teste de suficiência física e exame psicológico. Quem passar por todas as fases poderá se matricular no dia 27 de julho de 2015 no curso de formação de soldados fuzileiros navais, com duração de 17 semanas, a ser realizado no Ciampa, no Rio de Janeiro, e no Ciab, em Brasília. O salário será de R$ 590. Se aprovado, o então soldado passa a receber R$ 1.435.
Após o curso, as 1.860 vagas são divididas da seguinte maneira: 1.079 para o RJ, 186 para o DF, 74 para o RS, 112 para o PA, 74 para o MS, 205 para o AM, 56 para o RN e 74 para a BA.

DPGR/RJ

A oferta é de 321 oportunidades para níveis médio e superior. Do total de vagas, 5% são reservadas para deficientes e 20% para candidatos negros e índios. Os salários variam entre R$ 2.914,97 e R$ 3.589,52 para jornadas de trabalho de 40h semanais.

Interessados podem se inscrever até as 23h59, por meio do site da banca organizadora, a Fundação Getulio Vargas (FGV). As taxas de participação são de R$ 77 e R$ 110, para níveis médio e superior, respectivamente.

Haverá provas objetivas no dia 6 de abril no turno matutino para nível superior, e vespertino para nível médio. Do total de chances, 252 são para o cargo de técnico superior jurídico (bacharéis em direito); 50 para técnico superior especializado (graduados em engenharia civil, estatística, contabilidade, economia, psicologia, entre outros) e 19 para técnico médio. A seleção é válida por um ano, podendo ser prorrogada por igual período.

PGAC

São seis vagas ao cargo de procurador do estado. As inscrições devem ser feitas pelo site www.concursosfmp.com.br, até às 20h. A taxa custa R$ 250. As provas objetivas, antes previstas para serem realizadas no dia 16 de fevereiro, agora serão aplicadas no dia 23 de março.

O salário é de R$ 15.378, podendo chegar a R$ 18.453,60 com titulações. De acordo com a PGAC, o número de vagas pode aumentar dependendo do interesse e disponibilidade orçamentária do órgão.

Para concorrer é preciso ser bacharel em direito e ter inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A FMP Concursos é a banca organizadora.

Além da avaliação objetiva, os candidatos serão submetidos à prova discursiva, prática, oral e avaliação de títulos.

CorreioWeb

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Baile de Máscaras no Largo do Atheneu abre nesta quinta o Carnaval Multicultural 2014

27/02/2014 10h01

Foto: João Maria Alves

O Carnaval Multicultural 2014 será aberto oficialmente nesta quinta-feira (27), com o tradicional Baile de Máscaras no Largo do Atheneu, quando o prefeito Carlos Eduardo fará a entrega simbólica das chaves da cidade ao Rei Mamo e a Rainha do Carnaval. A festa começa às 20h00 e será animada por Lane Cardoso e Spok Frevo Orquestra, de Pernambuco. A Spok, um dos principais nomes do país no gênero reconhecido inclusive internacionalmente, abriu o Carnaval do ano passado e diante do grande sucesso a Prefeitura do Natal atendeu aos pedidos para o retorno da grande orquestra de frevo. A banda vem de uma bem sucedida passagem pelo exterior, participando de festivais e clubes de jazz do mundo, e encantando lendas como o trompetista Wynton Marsalis.

A programação segue com Alceu Valença na sexta-feira (28) em Ponta Negra e Morais Moreira no sábado (1º de março) também no Pólo de Ponta Negra. No domingo (2) é a vez de Mart’nália fazer seu show no Centro Histórico no tradicional Desfile das Kengas. A cantora Elba Ramalho é a atração nacional na praia da Redinha no domingo (2) e o grupo Originais do Samba agita o Pólo das Rocas na segunda-feira dia 3 e na terça-feira dia 4.

O Carnaval Multicultural 2014 terá cinco ícones criados por Flávio Freitas, sendo um para cada pólo e ainda a imagem do homenageado deste ano, o carnavalesco João Mendonça. Cada obra de arte criada por Flávio Freitas é uma representação forte de cada área da cidade e do carnaval naquele polo. Nas Rocas, a imagem da “Passista”. Na Ribeira, do “Índio”, em Ponta Negra o “Lobisomem”, na Redinha “Os Cão” e do Centro Histórico a imagem das “Kengas”.

Homenagem a João Mendonça

O Carnaval Multicultural de 2014 vai homenagear um dos ícones do Carnaval da Redinha. O músico e compositor João Mendonça, responsável por quase todos os hinos de blocos carnavalescos da Redinha.

João Mendonça é natural de Areia Branca e reside na Redinha desde 1997. É músico desde os 17 anos e tem em sua carreira artística a marca histórica de ter criado 19 hinos de blocos carnavalescos. Aos 57 anos, se disse honrado pela iniciativa de homenagem da Prefeitura do Natal, através da Fundação Cultural Capitania das Artes. João Mendonça é o autor dos hinos de blocos consagrados como “Os Cão”, “As Rapariga”, “Sem Preconceito”, “Troça do Zé Prikito”, “Gererê”, Tubarão, Cobra Coral e tantos outros.

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