Jornalismo

Câmara dos Deputados rejeita a Proposta de Emenda à Constituição 37

henriqueEm sessão extraordinária na noite desta terça-feira (25), a Câmara dos Deputados rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que retira poder de investigação do Ministério Público.

Antes de iniciar a votação nominal da PEC 37, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez um apelo para que a proposta que limita o MP fosse derrotada por unanimidade.

Foram 430 votos a favor, 9 contra e duas abstenções. A rejeição da proposta, uma das reivindicações das manifestações populares, era dada como certa pela imprensa nacional e por alguns parlamentares.

Opinião dos leitores

  1. Cabe agora ao MP e as polícias Civil e Federal, lutarem pela autonomia destas, iguais as dos membros do MP.

  2. O MP deve estar feliz pela vitória. Agora deve dar o exemplo que realmente está comprometido com a sociedade e colocar em discussão o milionário auxílio-paletó (PAE). A moralidade deve ser cobrada fora e dentro de casa também.

  3. Parabéns ao MP, porém, aumentar apareto e meios para o trabalho da polícia certamente seria a melhor e mais legitima solução. É impossivel cruzar, dar de cabeça e agarrar ao mesmo tempo. O gerente não faz a fachina pela falta do fachineiro, o demite ou busca solução razoável. Pensemos nisso.

    1. Os deputados estão tão trancados com as manifestações que não passa um cacho de coco.

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Judiciário

Joaquim Barbosa afirma que Brasil vive "grave crise de legitimidade"

joaquim

Em entrevista coletiva após uma reunião com a presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira (25), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse que embora a democracia “não esteja em risco” com os protestos que ocorrem há duas semanas, o país está imerso em uma “grave crise de legitimidade”.

Segundo Barbosa, as manifestações nas ruas significam que o Brasil “está cansado de reformas de cúpula” que atendem apenas “interesses específicos”. “Há uma clamorosa necessidade de incluir o povo em todas as discussões” e “entender” que as autoridades “não podem decidir mais de costas à sociedade”, afirmou.

O presidente do STF se recusou a opinar sobre a proposta da presidente de convocar um plebiscito para a constituição de um Assembleia Constituinte que delibere sobre uma reforma política que há anos tramita no Congresso.

Porém disse que “um presidente está entre os que podem propor uma emenda constitucional com as reformas que acreditam ser necessárias”, e pode fazê-lo inclusive impulsionando um plebiscito, embora sua convocação depois corresponda ao Congresso.

Também sustentou que seria “legítimo” que uma reforma política seja proposta por caminhos alternativos ao Congresso, que debate o assunto há mais de 15 anos e demonstrou que “não tem nenhum interesse nessa reforma”.

Com informações EFE

Opinião dos leitores

  1. Todo comunista não tem outra acusão a fazer contra seus opositores a não ser chamá-los de Fascistas. Não sabem nem o significado da palavra Fascista. Não tem outro nome para dar, pois são deles as seguintes características: Homicidas, Genocidas, (Exterminaram populações inteiras na Ucrânia entre 1932 e 1934 – 6 milhões de pessoas), Dissimulados, Falsos, Hipócritas, Demagogos, Vivaldinos, Golpistas, Revolucionários de Mer………., Terroristas, Fuziladores, Escravagistas, Torturadores dentre outras demominações deploráveis não menos merecidas. Por não ter nenhuma outra caractérística pior capaz denominar seus opositores, chamam todos de Fascistas. Como exemplos, temos a fina flor do extermínio da humanidade, representada na figura dos mosntros chamados Lênin, Stalin, Fidel, Chê, Mao dentre outras aberrações humanas capazes de fazer Hitler morre de inveja por tamanha crueldade. Aguém aí conhece algum Fascista? O povo não precisa de partidos, organizações sindicais ou estudantis que na verdade, não passam de um amontoado de vagabundos que só protesta em causa própria. O povo acordou. Se depender da inveja que o povo está causando a esta gente por ter se mobilizado de forma organizada sem precisar da ajuda dessa gente, essa gente vai continuar morrendo de inveja por tempo indeterminado. Morram de inveja comunistas. Botem seu bloco na rua, pois baderna é a marca registrada de vocês!

  2. Falta legitimidade nos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário. Não só legitimidade, mas transparência, coerência, imparcialidade, honestidade, competência para garantir ao povo brasileiro o seu maior e mais legítimo direito : A CIDADANIA! Chega de palhaçada. Chega de procrastinação. Chega de empurrar com a barriga. Ação já. Proteção aos manifestantes legítimos. Punição exemplar aos terroristas urbanos. Ou eles são enviados pelo governo, mesmo?

  3. De repente surge em todo Brasil um movimento apartidário e ante partidário. Uma enorme mentira chamada de Partido Fascista, representando os partidos de direita, infiltrado entre a população, e guiada pela central de imprensa maior de nosso país. Tudo planejado e muito bem executado. O povo é inteligente e vai aos poucos encontrando as respostas para tudo que aconteceu na quinta (20) em Natal, a exemplo do que acontece em todo Brasil. Uma coisa é certa: aquele tipo de organização e apoio, nunca anteriormente dado aos verdadeiros heróis da REVOLTA DO BUSÃO merece muitas indagações por parte dos que acompanham mobilizações de massa. Aos verdadeiros brasileiros digo: O inimigo agora é disfarçadamente o mesmo, e ele vai ser banido, assim que a população assimilar o que realmente está acontecendo. Banido no voto, novamente, como manda a DEMOCRACIA.

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Polícia

Jovem é baleado em ônibus no bairro de Petrópolis

Policiais da 2ª Delegacia de Polícia de Brasília Teimosa informaram que um rapaz de 20 anos foi atingido por tiros no momento em que entrava em um ônibus.

A ocorrência foi no final da tarde desta terça-feira (25), no bairro de Petrópolis, zona Leste de Natal. Segundo a polícia, os disparos teriam sido feitos por um homem que pilotava uma moto.

A vítima foi levada no ônibus até o Hospital dos Pescadores e depois transferido pelo Samu até o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho.
De acordo com as informações da polícia, o jovem baleado acredita que a tentativa de homicídio foi motivada por uma rixa antiga. A polícia informou ainda que ele tem dois mandados de prisão em aberto e já vinha sendo procurado.

Opinião dos leitores

  1. Ele vinha sendo procurado, porem a policia nunca acha, eh preciso outro bandido achar.

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Política

Renan Calheiros vai propor passe livre para todos os estudantes

renanO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (25) que irá apresentar uma proposta para implantar o passe livre para todos os estudantes do país.

A proposta foi anunciada na abertura da sessão de hoje, em que o senador comentou sobre as manifestações que tomaram as ruas do país nas últimas semanas, deflagradas pelo Movimento Passe Livre em São Paulo, que defende a gratuidade no transporte público para todos os passageiros.

Segundo o senador, para pagar pela tarifa zero o dinheiro viria dos recursos obtidos com o pagamento de royalties do petróleo, cuja arrecadação o governo já afirmou que pretende aplicar na educação.

O presidente do Senado explicou que o transporte público do país é pago por poucas pessoas, já que policiais, idosos, portadores de deficiência já tem passe livre e os trabalhadores recebem subsídio da empresa para pagar pelo transporte.

“Quem paga efetivamente do bolso, pessoa física, é o estudante. Então nada mais justo de que no momento em que nós regulamentamos a partilha de royalties, no momento em que colocamos os royalties todos para financiar a educação, que nós possamos conceder o passe livre para o estudante brasileiro regularmente matriculado e com a frequência comprovada nas escolas”, disse.

Durante a sessão, Renan Calheiros também apresentou uma série de propostas que pretende votar, segundo ele, em até 15 dias.

Com informações do G1

Opinião dos leitores

  1. Renan querendo dá uma de bonzinho e mudar a voz contra ele e angariar mais votos, fora que ele ja deve ta imaginando o quanto pode ser desviado desse projeto, pq controlar é meio difícil mas nao impossivel, milhoes de estudantes…

  2. Renan, nao entendeu o recado das ruas., o problema nao se resume ao transporte publico, eh somente um pingo dagua. Eh muita corrupçao Renan, por isso falta tudo!!!

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Judiciário

Justiça homologa acordo para recontratação de agentes de endemias

O Ministério Público Estadual firmou acordo com o Município de Natal, homologado por decisão do Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública, Luiz Alberto Dantas Filho, nesta terça-feira, dia 25/06, para manutenção em funcionamento da rede do Sistema Único de Saúde no tocante ao combate às doenças endêmicas na capital.

Pelo acordo homologado por sentença judicial o Município está permitido a recontratar os agentes de endemias temporários desligados no início deste mês de junho, de forma excepcional, até março do ano que vem quando deverá realizar concurso público, nomear e dar posse aos aprovados, evitando a descontinuidade do serviço.

O Juiz Luiz Alberto Dantas reconheceu os argumentos do Ministério Público Estadual e do Município de que a solução foi a mais conveniente para o interesse coletivo, chancelando a prorrogação excepcional dos contratos até a realização de certame objetivando a admissão de servidores efetivos que realizarão referidos serviços essenciais à sociedade.

O descumprimento de qualquer obrigação assumida, salvo justificativa fundamentada, sujeitará o Prefeito ao pagamento de multa diária de R$ 1 mil por cada dia de atraso no provimento dos cargos de Agente de Endemias, independente de outras penalidades previstas.

Clique aqui e confira a decisão

 

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Esporte

Copa das Confederações: semifinais terão campanha contra o racismo

fifa

A Fifa informou que durante as duas semifinais da Copa das Confederações do Brasil, que ocorrem amanhã (26) e quinta-feira (27), irá levar aos torcedores mensagens contra o racismo. A ação faz parte das comemorações aos Dias contra o Racismo, instituídos pela federação em 2002 e, desde então, celebrados com campanhas todo ano, em jogos oficiais da Fifa.

A campanha vai mostrar um vídeo aos torcedores que propaga a ideia de unidade, igualdade e respeito. Além disso, os capitães das Seleções do Brasil, da Espanha, Uruguai e da Itália lerão mensagens antes do inicio das partidas em Belo Horizonte (amanhã) e Fortaleza (quinta-feira).

O ex-jogador da seleção de Gana e da Liga Alemã de Futebol Anthony Baffoe disse que o futebol é um importante instrumento de combate ao preconceito de todos os tipos. Segundo ele, houve avanços no combate ao racismo, mas ainda há um longo caminho a percorrer.

Hoje oficial da Fifa, que atua na Copa das Confederações como coordenador do Estádio Jornalista Mario Filho, o Maracanã, Baffoe já foi algumas vezes vítima do preconceito racial, quando era jogador de futebol.

“Uma vez durante um jogo, havia outro jogador negro no outro time e a torcida do meu time começou a fazer barulhos de macaco toda vez que ele tocava na bola. Então chutei a bola para a lateral e fui falar com o técnico para que ele pedisse à torcida que parasse com aquilo, porque também estava me atingindo, um jogador do próprio time deles. Isso machuca”, disse.

A Fifa condena o racismo e prevê sanções por meio de vários documentos como os códigos de Ética, Conduta e Disciplinar, além do seu próprio estatuto. Em casos de racismo, o oficial da partida faz um relatório, que é analisado por uma comissão disciplinar e pode resultar em punições como a suspensão por alguns jogos.

Com informações da Agência Brasil

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Economia

Emprego no setor de comércio e serviços se recupera em maio, mas acumulado do ano ainda é ruim

O setor de Comércio e Serviços do Rio Grande do Norte abriu, em maio, 528 novos empregos formais, um número puxado basicamente pelo segmento de Serviços (que emplacou 531 novos postos). O número do setor foram mais animadores que os de abril (quando o balanço apontou um saldo negativo de 22 vagas) e ficaram acima também dos 324 empregos abertos em maio de 2012 e dos 289 computados em maio de 2011. Mas, na comparação do acumulado do ano (janeiro a maio), o ano de 2013 ainda fica devendo em termos de abertura de novos empregos.
Para se ter uma ideia, enquanto neste ano o setor acumula um saldo positivo de 2.186 vagas nos cinco primeiros meses, em 2012, no mesmo período, foram contabilizadas 4.522 novas vagas. Em 2011, no mesmo comparativo, foram 4.139.
O bom desempenho do setor em maio foi puxado basicamente pelo setor de Serviços (+ 531 vagas, contra um saldo negativo de três postos registrado pelo comércio). Dentro do segmento de Serviços, as atividades de Ensino (291 novos empregos); Transportes e Comunicações (140); Hospedagem e Alimentação e Serviços Médicos e Odontológicos (com 59 vagas a mais, cada um) lideram a lista de geração de vagas.
O presidente do Sistema Fecomércio Rio Grande do Norte, Marcelo Fernandes de Queiroz, mostra preocupação com o resultado e lembra os dados divulgados no último dia 20 pelo IBGE relativos à taxa de desemprego.
“No dia 20 de junho, o IBGE divulgou que a taxa de desemprego de maio ficou em 5,8%, a mesma de maio de 2012. Esta repetição do percentual de desemprego de um ano para o outro não acontecia desde dezembro de 2009 e mostra um desaquecimento já que, até abril, a taxa vinha sempre caindo em relação ao mesmo mês do ano anterior. Estes números de maio e, principalmente do acumulado em 2013 acendem, a meu ver, a luz amarela para nossa economia. Estamos no limite da geração de empregos e precisamos estimular o setor produtivo e as atividade que são fortes na nossa economia. Este é um dos desafios para os governos, em todas as suas esferas, para este segundo semestre, sob pena de entrarmos em um círculo vicioso perigoso de falta de emprego, redução de renda, quedas nas vendas e mais demissões”, afirma Queiroz.

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Educação

IRB lança edital de abertura de concurso para diplomatas

O Instituto Rio Branco (IRBr), vinculado ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), lançou edital de concurso para preenchimento de 30 vagas para o cargo de diplomata. Podem concorrer candidatos com nível superior em qualquer curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Do total de vagas, duas são destinadas às pessoas com deficiência. Para o cargo, a remuneração inicial é de R$ 13.623,19, mas pode chegar a R$ 19.420,85 no posto mais alto, que é de ministro de primeira classe.

A seleção será realizada pelo IRBr, com colaboração do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) e dividida em 4 fases.

Cada uma das provas será realizada nas cidades de Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo, Teresina e Vitória.

Interessados podem se inscrever até as 23h59 do dia 9 de julho, pelo site da Cespe.

A taxa de participação custa R$ 160.

Acesse o edital de abertura

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Política

Kelps Lima diz que governadora precisa adotar postura para enfrentar problemas do RN

O deputado Kelps Lima (PR) defendeu nesta tarde (25) que a governadora do Estado convoque os 24 deputados para uma reunião para definir as posturas que serão adotadas no Rio Grande do Norte, para resolver os problemas que estão sendo alvos das críticas das manifestações nas ruas.

“O Rio Grande do Norte está cheio de problemas. O povo está cansado e apavorado. Temos que discutir propostas que tragam soluções imediatas. A presidente Dilma reuniu os governadores dos Estados e os prefeitos das capitais e apresentou uma série de medidas a serem tomadas pelo governo federal. Aqui nós precisamos saber quais são as medidas que o governo do Estado pretende tomar na saúde, na educação e na segurança”, afirmou.

De acordo com o deputado, uma das reclamações do povo é a falta de obras estruturantes, como as de mobilidade urbana que não estão sendo vistas em Natal. “Não há uma só parede de tijolo feita com recursos da Copa do Mundo. Só a Arena. Por isso o povo está revoltado. Temos que cobrar. Vamos aproveitar esse momento para melhorar o nosso Estado e melhorar o nosso País”, declarou.

Colegas em plenário concordaram com Kelps. “O povo está indo às ruas porque paga a dívida do País e não tem retorno. É preciso começar a discutir a situação do Brasil a partir da dívida pública’, afirmou Fábio Dantas (PHS).

Já a deputada Márcia Maia (PSB) disse que os “problemas do Rio Grande do Norte já existiam antes dos protestos nas ruas. A segurança é uma situação insustentável’. George Soares (PR) afirmou que o governo tem que convocar os deputados para que eles apresentem as reclamações das regiões que representam. “Não sendo assim, a classe política não tem como ajudar. É preciso encontrar um caminho para a solução dos problemas”, disse.

Em seu aparte, o deputado Gustavo Carvalho (PSB) ressaltou que é necessária uma reforma política no País com a maior brevidade. “O povo está dizendo isso nas ruas”.

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Cidades

Partidos, sindicatos e organizações condenam agressões sofridas em protesto

Partidos, sindicatos e organizações estudantis de Natal, que se sentiram agredidos durante o protesto do movimento #RevoltadoBusão na última quinta-feira (20), emitiram hoje (25) uma nota de repudio às represálias que sofreram durante a manifestação.
A nota afirma que apesar das “divergências programáticas”, as entidades repudiam “qualquer tipo de cerceamento da liberdade de expressão e organização dos trabalhadores (as)”.

A mensagem faz também uma convocação para uma manifestação “contra a repressão policial e contra a violência exercida por grupos com práticas fascistas infiltrados nas manifestações”.
Confira a nota:

“Nas últimas semanas temos visto nos cenários nacional e local, grandes mobilizações populares com a pauta inicial da redução das tarifas de ônibus e do direito às cidades. As primeiras mobilizações tiveram início aqui em Natal com grande participação de movimentos populares, sindicatos, partidos de esquerda, organizações estudantis, anarquistas e independentes.

O povo foi às ruas e, em resposta, o aparato repressivo do Estado, herdeiro da cultura repressora do inacabado 64 (ditadura militar), reprimiu intensamente as manifestações populares. Apesar disso, os protestos populares se transformaram em grandes mobilizações de massa com múltiplas bandeiras.

No ultimo dia 20 de junho, no grande ato realizado em Natal/RN, militantes de diversos partidos de esquerda, sindicatos, organizações populares e anarquistas – os mesmos que sempre estiveram construindo as lutas populares – se depararam com atitudes repressoras de grupos com práticas fascistas.

Setores minoritários extremamente violentos, fortalecidos pelo discurso raivoso da mídia burguesa, atiraram pedras e objetos cortantes, inclusive partindo para o confronto físico direto, contra militantes de nossas organizações políticas, rasgando nossas bandeiras, violando o princípio da democracia operária e da livre manifestação, relembrando as práticas de nosso passado recente marcado por torturas, perseguições políticas, supressão das liberdades individuais, inclusive da livre organização em partidos políticos de esquerda. Apesar das nossas divergências programáticas, repudiamos qualquer tipo de cerceamento da liberdade de expressão e organização dos trabalhadores (as).

Por isso, ressaltamos a necessidade da população engrossar as fileiras em defesa da liberdade de expressão, de organização política e da democracia. Convocamos todos e todas, a se manifestar contra a repressão policial e contra a violência exercida por grupos com práticas fascistas infiltrados nas manifestações. E, nós, militantes de esquerda, libertários e anarquistas, permaneceremos na luta gritando e erguendo nossas bandeiras de luta por transformação social.

Natal/RN – 24 de junho de 2013”

Assinam a nota o PT, PCdoB, PCR, CONSULTA POPULAR, LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE, POR, CMP, MLB, UJR, UESP, MOVIMENTO DE MULHERES OLGA BENÁRIO, MLC, DCE UFRN, DCE MAURÍCIO DE NASSAU, SINSENAT, CUT, JPT, MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES, UJS, UMES e APES,

 

Opinião dos leitores

  1. o problema é que os partidos politicos e esses sindicatos não representão ninguém e são igual a leilão quem pagar mais leva.

  2. É simples: senta na calçada e chora. Qual é o costimeiro tratamento que PT e sindicatos ofertam a quem deles discordam? Alguém sabe? Eles sabem e garanto que é mais intenso.

  3. O mesmo tratamento seria dado a simpatizantes e/ou integrantes de partidos como PSDB ou DEM, por exemplo. Logo, falar em perseguição a partidos e organizações de esquerda é discurso falacioso e tendencioso.

  4. Ei quando alguém não aceita andar com essa turma da pesada, sinaliza um mínimo de bom senso. Os integrantes das organizações que assinam a nota fazem igual a cachorro que corre atrás do carro e quando o carro para não sabe o que fazer.
    Vejamos o que a professora que não dava aula e seus dois caroneiros fazem na CMN. Nada! Falam alto, criam atritos, mas me diga uma solução apontada para alguns dos vários problemas de Natal pela zabunda, triângulo e sanfona? Nenhuma.
    Só na vida boa de Vereador.

  5. Nenhum partido politico ou sindicato me representa. Alias, sindicatos deveriam ser independentes do governo se de fato querem representar o trabalhador. Sindicato nao deveria ser obrigatorio o pagamento, deveria ser expontaneo. Se é obrigatorio, deveria prestar contas ao Governo dos gastos, tribunal de contas? Partido pra mim nao tem nem o que falar quando se trata da Esquerda, principalmente porque os males deste país sempre estiveram ligados ao comunismo e ao socialismo. Ser social é totalmente diferente.

  6. O movimento não cabe partidos políticos, principalmente o PT que pra mim considero hoje em termos de corrupção pau a pau com o PMDB.

  7. Defendo a liberdade de expressão destes membros e concordo em parte com suas alegações. Mas há de se convir que este movimento é justamento também contra toda classe partidária, já que a população brasileira está cansada da inoperância dos partidos políticos. A bandeira que se levanta agora é unicamente a bandeira nacional. Nesta hora levar bandeiras de quaisquer entidades ou partidos é no mínimo uma provocação e oportunismo. É como se levar a bandeira do time do São Paulo para a comemoração do título do Santos porque não suporta o time do Corinthians. E ainda, se a nota defende o direito de expressão, por que só se refere aos partidos de esquerda? Por que não também os de direita? Quais os partidos que estão no poder agora? Os protestos da população são com dias marcados, assim como deveriam ser os dos partidos que lançaram essa nota de repúdio. Assim não haveria este entrave e tornaria legítima por inteiro as sua alegações. Entretanto abomino a violência sobre este pretexto ou qualquer outro, e acho que o diálogo é a melhor opção.

  8. A maioria das pessoas que estavam no movimento sao apartidários, nao são fascistas! Sao trabalhadores que nao confiam mais em partido A, B ou C, somos do partido do Brasil Melhor, da Educação Melhor, da Saúde Melhor, da Segurança Melhor! Como iremos admitir que uma bandeira do PT, PC do B ou PSTU que fazem parte dos aliados do governo, estejam dentro do movimento, se esses mesmos partidos estão a quase 11 anos comandando o país e o que vemos é uma má gestão pública e um alto índice de corrupção em todos os orgãos, criaçoes de ministérios para inchar o custo da máquina público que nao se reverte em benfeitorias pra população! Portanto, repudia-se sim as bandeiras desses partidos de esquerda, visto que o povo nas ruas nao sao de esquerda ou direito, sao brasileiros indignados com dentre outras e essas legendas partidárias!

  9. Faltou só incluir nessa lista as Vadias, o PCC, as FARC e o Sindicato das Prostitutas Banguelas do RN, o SINDPROSTBANGUEL – RN. Aí em cima só tem a fina flor da baderna do movimento sindical, estudantil e "INTELEKITUAU". Olha só o Hino do movimento: "Caminhando contra o vento, sem lenço e sem documento, escapando do jumento, eu vou ……… . Uau! Au Au!

  10. Acharam ruim? Eles ainda não entenderam que o povo não se identifica mais com nenhum partido político? …
    Armaria mainha, nam …

  11. Eles podem protestarem, onde eles quiserem, e a hora que quiserem. Mas não junto a um movimento que e do povo. #forapartidospoliticos Vocês não nos representam.

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Política

Planalto nega desistência de Dilma em realizar plebiscito

dilma2Em nota enviada à imprensa hoje (25), o Palácio do Planalto negou a notícia de que a presidente Dilma Rousseff teria desistido do plebiscito para realizar uma Constituinte da reforma política.

A nota foi divulgada em meio à informação dada no mesmo dia pelo presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, após a reunião entre Ordem, a presidente Dilma e o vice Michel Temer: “o governo saiu convencido de que convocar Constituinte não é adequado”, disse Marcus Coêlho.

Na nota, a assessoria de comunicação da Presidência da República confirma que esteve em reunião com a entidade, mas não que não teria nenhuma decisão sobre o assunto. Além da OAB, Dilma também recebeu o presidente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Márlon Reis.

Leia a nota na íntegra:

Nota à Imprensa

Em relação às declarações de hoje do presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a Presidência da República esclarece:

1. A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Márlon Reis, que lhe apresentaram uma proposta de reforma política baseada em projeto de lei de iniciativa popular.

2. A presidenta da República reiterou a relevância de uma ampla consulta popular por meio de um plebiscito.

3. A presidenta ouviu a proposta da OAB, considerou-a uma importante contribuição, mas não houve qualquer decisão. O governo continuará ouvindo outras propostas de reforma política que lhe forem apresentadas.

Secretaria de Comunicação Social

Presidência da República

Foto: Antonio Cruz/ABr

Opinião dos leitores

  1. Consultar pra que? Tá sem rumo, ou prefere enganar com suposta satisfação? Médicos importados ninguém deseja, mas isso Ela já decidiu e não consultara a plebe. Com efeito, algum bom medico que esteja bem situado lá fora, viria para o Brasil e para exercer seu mister no interor do país e sem condições de boa estrutura? Fala sério! !!!

  2. O brasil virou o samba do crioulo doido.Cada um dá seu pitaco sem nada resolver e a galera cada vez mais impaciente.

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Esporte

Em Fortaleza, Seleção Espanhola de futebol aparece em novo escândalo

espanhaNovo escândalo envolvendo os atletas espanhóis, bebida e sexo. Desta vez, o fato foi em Fortaleza (CE) onde a equipe está concentrada para jogar contra a Itália na quinta-feira pela semifinal da Copa das Confederações.

De acordo com informações do Estado de São Paulo, depois da vitória contra a Nigéria, no último domingo (23), alguns jogadores da Espanha teriam ido comemorar em uma casa noturna e tentado entrar no hotel da delegação com acompanhados por mulheres.

Os jogadores entraram em discussão acalorada com a equipe de seguranças do hotel, que proibiu a entrada deles com as acompanhantes. Testemunhas dão conta que alguns atletas chegaram a arremessar objetos e sabonetes pela sacada e quebraram outros itens. Segundo uma pessoa que não quis ser identificada, a confusão envolveu diversos jogadores e membros da segurança da delegação espanhola precisaram ser acionados para acalmar os ânimos.

“Eles quiseram prorrogar a comemoração com algumas moças e nós nos reservamos o direito de não aceitar, afinal não se tratam de hóspedes. Realmente tivemos alguns prejuízos e foi uma situação desagradável, mas já contornamos tudo e explicamos que as regras são rígidas até mesmo para eles”, explicou um funcionário do hotel, que acrescentou: “são pessoas organizadas, acho que isso foi apenas um incidente”.

A Real Federação Espanhola de Futebol já havia emitido um comunicado negando a informação de que o furto no Recife foi feito por garotas de programa, como chegou a ser divulgado. Enquanto isso, o defensor Sergio Ramos, titular da seleção, se irritou e disse nesta terça-feira que as notícias foram plantadas por “pessoas que querem se aproveitar do fato da Espanha ser a melhor equipe do mundo”.

Outros jogadores também negaram a farra em Fortaleza. “É totalmente falso e sem embasamento, não procede de forma alguma. Tudo já foi explicado pela Federação Espanhola em nota”, reforçou o lateral Jordi Alba, titular da seleção da Espanha, em entrevista nesta terça-feira.

Com informações do Estado de São Paulo
Foto: Ig

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Política

Após críticas e discordâncias, Dilma repensa proposta de assembleia constituinte para reforma política

dilma

Após presidente Dilma Roussef ter anunciado em seu pronunciamento de ontem (24) que apoia um plebiscito para criar uma Constituinte exclusiva para reforma política, o Planalto Federal parece estar em polvorosa. Entre críticas e discordâncias, a proposta não parece ser uma unanimidade no governo.

Após reunião hoje entre Dilma, a Ordem dos Advogados do Brasil, e o vice-presidente Michel Temer (que publicamente discordou da presidente), o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo disse à Folha de São Paulo que, ainda que em estudo, a proposta poderá ser substituída por outro plebiscito que não implique em mudanças na Constituição, mas sim, de legislações ordinárias.

Em entrevista coletiva após o encontro, o ministro da Justiça também tentou explicar a declaração da presidente, enfatizando que não foi usada por Dilma a expressão ‘assembleia constituinte’, e sim ‘processo constituinte’.

“A presidente falou ontem em processo constituinte específico. Ela não defendeu uma tese. Há várias maneiras de se fazer um processo constituinte específico. Uma delas seria uma assembleia constituinte específica, como muitos defendem. A outra forma seria através de um plebiscito colocar questões que balizassem o processo constituinte específico feito pelo Congresso Nacional. Então, há várias teses. A presidente falou genericamente disso. A diferença dessa proposta que está colocada agora é que ela não precisaria de mudança na Constituição para ser implementada”, disse.

Durante a reunião, a Ordem dos Advogados sugeriu mudanças na legislação eleitoral, sem alterações de fundo nas formas de representação política no país. Entre os pontos em debate estão o financiamento público de campanha, a eleição parlamentar em dois turnos e o voto em lista fechada.

OAB defende que a mudanças sejam apresentados à avaliação da população na forma de perguntas objetivas. A todos os questionamentos, de acordo com a proposta da Ordem, caberíam apenas as respostas “sim” ou “não”,

“Isto é inegavelmente algo interessante que deve ser discutido. O governo não encampou nem deixou de encampar. Apenas estou falando que é uma proposta interessante que apresenta uma solução que não passará, não necessitaria de mudança na Constituição”, disse o ministro.

Estranhamente, a declaração do ministro Eduardo Cardozo vai de encontro com o que disse aos jornalistas o presidente da OAB, Marcus Vinícius Coelho. Segundo ele, “o governo saiu convencido de que convocar Constituinte não é adequado”.

Durante a coletiva, Cardozo foi perguntado diversas vezes se o governo havia mesmo desistido da defesa de um plebiscito para a convocação de uma assembleia constituinte

De acordo com a Folha de São Paulo, apesar da insistência, o ministro não respondeu “sim” ou “não”. Disse que ainda não há questão fechada, e que outras propostas ainda podem ser apresentadas. Destacou, ainda, que o fundamental da proposta feita pela presidente ontem é consenso: a realização de plebiscito, para envolver diretamente a sociedade na discussão sobre a reforma política.

Com Informações da Folha de São Paulo

Opinião dos leitores

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Judiciário

TRE: João Maia é inocentado por caixa 2

Por Anna Ruth Dantas

O deputado federal João Maia foi inocentado da denúncia de Caixa 2 na campanha de 2012. Por quatro votos a um a Corte Eleitoral julgou improcedente a acusação do Ministério Público Eleitoral de que teria ocorrido despesas ilícitas na contratação de veículos para campanha eleitoral.

Votaram favoráveis ao parlamentar os juízes Nilson Cavalcanti, Verlano Medeiros, Zeneide Bezerra e Carlo Virgílio. Foi favorável o desembargador João Batista Rebouças.

“É precário fazer julgamento sem provas cabais, é drástico, principalmente com o que vem depois. Louvo o voto (do juiz relator) e ele me convenceu do veredito (de inocentar João Maia)”, disse a desembargadora Zeneide Bezerra, uma das que votou favorável.

O desembargador Amílcar Maia e o juiz federal Manuel Maia, integrantes da Corte Eleitoral, não participaram do julgamento.

 

Opinião dos leitores

  1. Pelo que se vê os Juízes do TRE exigem declaração de caixa dois firmada em cartório, em duas vias autenticadas. Isso se chama Justiça?

  2. Alguém esperava outro resultado?
    Muitos dias antes, um manifestante desse Blog, já havia cantado a pedra e aconteceu da maneira que o mesmo descreveu. É PROFETA O HOMI?
    No caso de Mossoró também mantém-se o "corpo fechado" de tudo que é relacionado com a absurda corrupção eleitoral no País de Mossoró. Um escândalo atrás do outro é albergado e absolvido pelos egrégios Mi nistros do sagrado e impoluto TRT.
    KKKKKKKKKKKKKKK
    Cuidado com a MARCHA DAS RUAS contra a corrupção!

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Judiciário

Judas: Osvaldo Cruz deve ter aposentadoria compulsória sugerida

O desembargador afastado Osvaldo Cruz poderá amanhã ter um desfecho que não lhe agrada: a aposentadoria compulsória decretada pelo Conselho Nacional de Justiça.

A sugestão deve partir do relator do Procedimento Administrativo Disciplinar que apura infrações contra Cruz, Jorge Hélio.

Na última vez em que o mérito quase foi apreciado, o relator fez duras críticas à conduta tanto de Osvaldo quanto de Rafael Godeiro, sobre quem o CNJ não tem mais jurisdição porque ele se aposentou.

Uma decisão com aposentadoria compulsória pode ser desastrosa para Osvaldo, apesar de não parecer punição. Isso porque, caso seja aposentado, o CNJ estará mandando o recado de que ele é culpado nos desvios de precatórios.

Esse julgamento poderá influenciar em outra esfera, no Superior Tribunal de Justiça, onde Osvaldo e Rafael respondem criminalmente. O STJ, que já bloqueou os bens de ambos, pode decidir, por exemplo, puni-los ainda mais extinguido a aposentadoria compulsória.

Lembrando que, mesmo na pauta, o processo do CNJ previsto para ser julgado amanhã pode ser adiado.

 

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Política

Após reunião com Dilma, Rosalba defende revisão do Pacto Federativo

rosaA governadora Rosalba Ciarlini disse hoje (25) que os cinco “pactos em favor do Brasil”, apresentados ontem pela presidenta Dilma Rousseff, durante reunião com todos os governadores e os prefeitos das capitais são importantes, “mas considera que revisão do pacto federativo também deve entrar na pauta”.

Para Rosalba, sem essa revisão do modelo atual do pacto federativo Estados e Municípios vão continuar com dificuldade para realizar investimentos e manter o custeio da máquina.

“A divisão dos recursos federais, como é feita atualmente, é de uma desigualdade muito grande”, disse Rosalba, “com Estados e municípios recebendo cada vez menos e, em contrapartida, as responsabilidades desses entes federativos só aumentam”.

Rosalba também defende prioridade no custeio da saúde e “um pacto para a segurança pública, sem isso fica difícil responder à voz das ruas”.

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