Foto: divulgação

O governo Lula tem acomodado em conselhos de administração de estatais pessoas vinculadas ao PT e membros da gestão que não têm formação relacionada à área de atuação das empresas. A lei exige educação acadêmica compatível, além de experiência e reputação ilibada.

Os conselhos têm como função direcionar os rumos das companhias e fiscalizá-las. O governo ocupa cadeiras nos colegiados, e cabe ao ministro responsável pela área nomear seus representantes, que são remunerados com os chamados jetons.

Alguns conselheiros recebem os honorários todos os meses. Em outros casos, o pagamento é esporádico, pela participação em reuniões. Dados do Ministério da Gestão mostram que a gratificação paga pelas estatais varia de R$ 1.733,33 no caso de participação no conselho da empresa Termobahia (subsidiária da Petrobras) a R$ 13.813,97 mensais pela presença no colegiado da petroleira.

A Folha coletou diferentes exemplos de integrantes de conselhos com formação distante da prevista nas normas. Em alguns casos, eles ocupam cadeiras por aparente influência política. As indicações do governo são feitas em geral tanto pelo ministério ao qual a empresa é vinculada como pela pasta da Gestão (que tem direito de indicar um nome por companhia).

Um dos casos é o de Ana Estela Haddad, 58, conselheira da Dataprev (estatal responsável por armazenar e processar dados, principalmente sobre benefícios sociais). Ela é secretária no Ministério da Saúde e graduada em odontologia, além de mestre e doutora em ciências odontológicas. Também é esposa do ministro Fernando Haddad (Fazenda). A remuneração é de R$ 4.188,89 mensais.

O Ministério da Gestão afirma que todas as pessoas escolhidas respeitam requisitos de experiência profissional e de formação acadêmica. A pasta não apontou os elementos nos currículos de cada conselheiro que atendem a essas demandas.

“A compatibilidade entre a formação acadêmica, a experiência profissional e o cargo é verificada no momento da submissão da candidatura ao comitê de elegibilidade de cada empresa estatal, a quem cabe atestar que o conhecimento acadêmico do indicado o torna apto e capaz de exercer adequadamente as atribuições do cargo”, afirmou a pasta.

Procurado, o Ministério da Saúde orientou que a Dataprev fosse consultada. A estatal, por sua vez, enviou um posicionamento similar ao do Ministério da Gestão.

A lei das estatais, sancionada em 2016, durante a gestão de Michel Temer, exige que todo membro de conselho de administração tenha reputação ilibada, experiência profissional e “formação acadêmica compatível com o cargo para o qual foi indicado”.

Um decreto posterior, também de 2016, trouxe uma lista não taxativa de cursos ligados ao cargo de conselheiro. De acordo com o texto, seria considerada compatível a formação “preferencialmente” em administração, ciências atuariais, ciências econômicas, comércio internacional, contabilidade ou auditoria, direito, engenharia, estatística, finanças e matemática. Além disso, é possível ser considerada a formação na área de atuação da empresa (saúde, por exemplo).

Também chamam atenção assessores de ministérios indicados para conselhos sem relação com suas pastas ou históricos de formação.

Marcio Tavares dos Santos, 39, secretário-executivo do Ministério da Cultura e curador de arte, recebe R$ 3.521,04 por mês como conselheiro do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, instituição vinculada ao Ministério da Educação.

Ele tem mestrado em história e doutorado em arte e foi secretário nacional de Cultura do PT. Também compõe o conselho da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), cuja atividade tem relação com a sua formação.

Procurado, o gabinete de Santos direcionou as questões à assessoria de imprensa do Ministério da Cultura. A pasta não se manifestou sobre a formação acadêmica, mas afirmou que a ocupação atual e a atuação em funções de gestão oferecem a ele repertório e conhecimentos técnicos para o cargo.

Regras para indicação de conselheiros

• Requisitos básicos, segundo a lei das estatais: Reputação ilibada, notório conhecimento, experiência profissional mínima e formação acadêmica compatível com o cargo.
• Formação, segundo decreto: Preferencialmente em administração, ciências atuariais, ciências econômicas, comércio internacional, contabilidade, auditoria, direito, engenharia, estatística, finanças e matemática. Além disso, é possível ser considerada a formação na área da empresa (saúde, por exemplo)
• Responsável pelas indicações do governo: Ministério ao qual a estatal é vinculada e Ministério da Gestão (que deve indicar ao menos um membro). Nomes também passam por análise da Casa Civil.

Casos de conselheiros com formação distante da atuação

• Ativos S.A. (securitizadora do Banco do Brasil): Emir Simão Sader, graduado e mestre em filosofia e doutor em ciência política
• Companhia das Docas do Estado da Bahia: Fábio Koleski, graduado em jornalismo, mestre em comunicações e especialista em regulação de telecomunicações
• Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais: Hemeline Camata, bacharel em jornalismo e pós-graduada em comunicação pública e em marketing digital e mídias sociais
• Companhia Docas do Rio Grande do Norte: Swedenberger do Nascimento Barbosa, doutor em ciências da saúde e mestre em ciências da saúde
• Companhia Docas do Ceará: Janira Borja, graduada em comunicação e mestre em relações internacionais
• Conab eGrupo Hospitalar Conceição: Flavio Koutzii, formado em sociologia
• Dataprev: Ana Estela Haddad, graduada em odontologia, além de mestre e doutora em ciências odontológicas
• Emgepron: Débora Raquel Cruz Ferreira, jornalista
• Hospital de Clínicas de Porto Alegre: Marcio Tavares dos Santos, graduado e mestre em história e doutor em arte
• PortosRio: Luiz Antonio Correia de Carvalho, jornalista e formado em filosofia.

Folhapress

Fotos: Kremlin via AP; Getty Images

Uma autoridade ucraniana afirmou neste sábado (19) que as forças russas continuaram a abrir fogo contra posições ucranianas, apesar da proclamação de um cessar-fogo temporário de Páscoa pelo presidente russo, Vladimir Putin.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Pesquisa RealTime Big Data feita a pedido de Crusoé e O Antagonista aponta que 66% dos brasileiros não estão de acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST, ou não apoiam suas demandas.

Somente 32% afirmam ser a favor do movimento. A pesquisa, feita com 1.200 entrevistados entre os dias 15 e 16 de abril, tem uma margem de erro de três pontos percentuais e 95% de confiança.

A pesquisa também mostrou que 62% dos brasileiros acha que o governo federal não deve ajudar o MST, enquanto 29% defendem a relação.

Foto: CPRE

A Operação da Lei Seca prendeu na noite desta sexta-feira (18), na Grande Natal, sete motoristas por embriaguez ao volante. Esse foi o maior número de prisões pelo crime no Rio Grande do Norte em um único dia desde 2016, segundo o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

De acordo com o CPRE, foram três prisões realizadas em Natal, duas em Macaíba e duas em São José de Mipibu.

Presidente da Rússia e Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas anunciam trégua de Páscoa — Foto: Kremlin News

O presidente russo Vladimir Putin declarou neste sábado (19) um cessar-fogo temporário por parte da Rússia na guerra contra a Ucrânia.

A “trégua de Páscoa” vai durar 30 horas. Será das 18h deste sábado (19) – 12h, no horário de Brasília (DF) – até meia-noite de segunda-feira (21) – 18h de domingo (20), em Brasília.

“Eu ordenei que todas as ações militares sejam pausadas neste período”, disse Putin no canal oficial do Kremlin no Telegram, alegando que foi “guiado por motivos humanitários”.

“Partimos do princípio de que o lado ucraniano seguirá nosso exemplo. No entanto, nossas tropas devem estar prontas para repelir possíveis violações da trégua e provocações do inimigo”, afirmou.

“Sabemos que o regime de Kiev, como vocês me relataram, violou mais de 100 vezes os acordos de não atacar a infraestrutura energética. Por isso, peço que mantenham extrema vigilância e estejam preparados para responder de forma imediata e decisiva.”

Segundo o presidente russo, as ações durante a Páscoa “mostrarão até que ponto o regime de Kiev está sinceramente disposto e preparado para respeitar os acordos, participar de processos pacíficos e contribuir para resolver as causas profundas da crise ucraniana”.

A decisão da trégua foi anunciada durante uma reunião de Putin com o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia, Valery Gerasimov.

O Ministério da Defesa da Rússia afirmou que o grupo militar russo vai respeitar o cessar-fogo, sob a condição de que a trégua também seja respeitada pela Ucrânia.

g1

Um incêndio na noite desta sexta-feira (18) atingiu uma pousada em São Miguel do Gostoso, cidade turística no litoral do Rio Grande do Norte localizada a cerca de 100 km de Natal. Ninguém ficou ferido, segundo o Corpo de Bombeiros.

Um vídeo registrado próximo ao local mostrou o momento em que o incêndio ocorreu e a altura que as chamas atingiram.

O incêndio aconteceu numa comunidade conhecida como Reduto, por volta das 22h. O nome da pousada não foi informado pelas autoridades.

Segundo o Corpo de Bombeiros, as chamas se alastraram de forma rápida “devido à grande quantidade de madeira, além da ação dos fortes ventos característicos da região”.

O Corpo de Bombeiros informou que conseguiu controlar o incêndio e impedir que o fogo se espalhasse por áreas vizinhas. A população local combateu inicialmente o incêndio jogando baldes de água.

As causas do incêndio eram desconhecidas, segundo a corporação, que informou que a pousada vai passar por uma perícia técnica para identificar o que teria provocado as chamas.

“O Corpo de Bombeiros reforça a importância de medidas preventivas contra incêndios, especialmente em edificações com grande fluxo de pessoas ou construídas com materiais de fácil combustão”, informou em nota o Corpo de Bombeiros.

g1-RN

Praia de Areia Preta, em Natal — Foto: Igor Jácome/g1

Quatro trechos da Grande Natal foram considerados impróprios para banho para este fim de semana de feriadão de Semana Santa e Dia de Tiradentes, segundo o último boletim de balneabilidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), divulgado neste sábado (19).

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, publicou em suas redes sociais o video em que o ex-presidente Bolsonaro agradece ao tratamento de saúde que recebeu no Hospital Rio Grande, em Natal, e entrega uma medalha de “imbroxavel” ao diretor geral, Dr. Luiz Roberto Fonseca. A postagem bem humorada segue com milhares de visualizações e comentários de agradecimento e desejos de boa recuperação ao paciente.

A postagem também reforça a importante atuação dos profissionais de saúde do Rio Grande do Norte no primeiro atendimento ao ex-presidente que, inclusive, já anunciou seu retorno para agradecer as equipes que lhe atenderam!

Foto: reprodução

Preso desde setembro de 2018, Adélio Bispo permanecerá detido no sistema penitenciário federal até, pelo menos, 2038. Ele está custodiado na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) após o atentado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ocorrido em Juiz de Fora (MG), durante a campanha eleitoral.

Adélio não responde a nenhuma ação penal porque foi considerado inimputável. Com isso, foi absolvido das acusações criminais, mas cumpria, até então, internação por tempo indeterminado. Com a nova medida judicial, ele passa a ter uma previsão de saída: quando completar 60 anos — a pena deve ser contabilizada na execução penal. Atualmente, ele tem 46 anos.

Entenda:

• O período máximo para que Adélio permaneça preso é de 20 anos.
• Ele não foi condenado por ter sido considerado inimputável.
• Relatórios da PF indicam que Adélio agiu sozinho.

Apesar disso, o processo que trata da execução da pena de Adélio é marcado por inconsistências. No Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), não há registro da pena já cumprida por ele, constando apenas como “tempo indeterminado” — um relatório anexado ao processo aponta que, oficialmente, nenhum dia foi contabilizado como efetivamente cumprido no sistema prisional.

Adélio ocupa uma cela de 6 metros quadrados e, segundo apurou o Metrópoles com agentes da penitenciária, tem recusado até banhos de sol. Ele também apresenta resistência ao tratamento médico, recusando-se a tomar os remédios prescritos para o transtorno delirante persistente. Os agentes relataram, sob reserva, que ele tem afirmado: “Não sou doido”, justificando a recusa à medicação. Ele soube, de forma indireta, das cirurgias feitas por Bolsonaro em decorrência da facada.

Preso por tentar matar Bolsonaro, Adélio não recebe visita de familiares há mais de um ano. Desde que ingressou no sistema penitenciário, não leu nenhum livro e não consegue manter conversas com outros detentos da prisão de segurança máxima. Agentes relataram à reportagem que a saúde mental dele se deteriorou ao longo dos anos de encarceramento.

Apesar de ser considerado um preso de alta periculosidade, não há expectativa de transferência de Adélio para outra unidade do sistema federal — medida considerada natural por questões de segurança. Das cinco penitenciárias do país, a de Campo Grande é considerada a que possui melhor estrutura para lidar com detentos com transtornos mentais — embora falte uma estrutura adequada para esse tipo de tratamento, a unidade é usada por falta de alternativas seguras.

O Arcebispo Metropolitano, Dom João Santos Cardoso, preparou uma mensagem de Páscoa para todos os fiéis católicos da Arquidiocese de Natal. Na mensagem, ele destaca que “Cristo ressuscitado renova em nós a esperança”, fazendo referência ao Ano Jubilar 2025, cujo tema é “Peregrinos de Esperança”.

A Páscoa (do hebraico Pessach) significa passagem e é a mais importante festa do calendário da Igreja Católica. O Tempo Pascal compreende cinquenta dias, a contar a partir do domingo da ressurreição até o domingo de Pentecostes.

Dom João Cardoso conclui a mensagem de Páscoa, conclamando os fiéis para que “neste Ano Jubilar da Esperança, sejamos promotores da paz, da justiça e do amor”.

Foto: WILTON JUNIOR/ ESTADÃO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 79 anos, não conseguiu estancar a piora nas taxas de aprovação do seu governo e em outros indicadores. Quase tudo ficou um pouco pior de janeiro para março, embora as oscilações estejam dentro da margem de erro da pesquisa, de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

O levantamento do PoderData foi realizado de 15 a 17 de março. Mostra que o governo é desaprovado hoje por 53% dos eleitores. A taxa oscilou para cima em 2 pontos percentuais em 2 meses. No mesmo período, a aprovação variou de 42% para 41%.

A Secom (Secretaria de Comunicação) do Palácio do Planalto tem dito em conversas reservadas que a queda da aprovação teria sido estancada. Pelos resultados do PoderData, isso ainda não fica claro. Nos últimos 2 meses, sob orientação do marqueteiro Sidônio Palmeira, novo ministro chefe da Secom, Lula tem tentado ser mais espontâneo em seus discursos.

Com a desaprovação em alta há alguns meses, como mostram as curvas do gráfico acima, Lula no final de 2024 havia atribuído a baixa do índice à falta de comunicação do governo. Demitiu o então chefe da Secom, Paulo Pimenta. O novo titular, Sidônio Palmeira reformulou a estratégia e decidiu que seria bom o presidente falar mais.

Os dados foram coletados de 15 a 17 de março de 2025, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 198 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

Poder 360

Foto: Divulgação

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com um processo por danos morais contra Sérgio Maurício, narrador da Band.

Ela pede uma indenização de R$ 70 mil após ser chamada de “fake news humana” pelo locutor esportivo em uma publicação feita em fevereiro no X, o antigo Twitter. A ação corre na 6ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Erika Hilton anexou ao processo prints e links com publicações ofensivas feitas por Sérgio Maurício, alegando que teve sua imagem atingida mais de uma vez nas redes sociais.

Segundo a parlamentar, a postagem em que foi chamada de “essa coisa” teve impacto negativo na sua reputação. O narrador excluiu sua conta na plataforma após a repercussão do caso.

Inicialmente, Sérgio Maurício negou ter feito a publicação ofensiva, mas depois voltou atrás e pediu desculpas públicas à deputada.

Em nota, ele afirmou: “Lamento profundamente as palavras equivocadas que usei ao me referir à deputada Erika Hilton, parlamentar por quem tenho o mais elevado respeito. Peço desculpas a ela, a seus eleitores e a quem mais tenha se ofendido”.

Locutor chegou a ser afastado do trabalho na Band

Por conta da repercussão negativa, Sérgio Maurício foi afastado temporariamente das transmissões da Fórmula 1 na Band. Ele não participou da cobertura da pré-temporada da categoria, mas retornou às narrações em março e permanece no comando das corridas desde então. A Band, que não é parte no processo, não se manifestou oficialmente sobre o caso.

Sérgio Maurício ainda será notificado para apresentar defesa no processo. O julgamento não tem data definida. Erika Hilton é uma das parlamentares mais atuantes do PSOL, com forte presença nas redes e foco em pautas sociais e de direitos humanos. A informação do processo contra Sérgio Maurício foi adiantada pela coluna Outro Canal, da Folha de S.Paulo.

O Antagonista

Foto: Reprodução

A Justiça do Maranhão decretou, nesta sexta-feira (18), a prisão preventiva de Jordélia Pereira Barbosa, de 35 anos, suspeita de envenenar três pessoas de uma mesma família com um ovo de Páscoa. A ação terminou com a morte de uma criança de sete anos e a hospitalização da mãe e da irmã do menino, ambas em estado grave.

A suspeita será transferida para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Antes de ser presa, Jordélia teria se passado por uma mulher transexual e utilizado documentos falsos para se hospedar em um hotel. As informações são do jornal Imirante.com.

Na hospedaria, a suspeita se apresentou como “Gabrielle Barcelli” e utilizou um crachá que a vinculava a uma empresa de gastronomia. Para se disfarçar, a mulher usou uma peruca preta.

Conforme informações da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), ela teria enviado o ovo de Páscoa envenenado para a família em Imperatriz, também no Maranhão.

A investigação preliminar aponta que a motivação do crime seria ciúmes e vingança, uma vez que a vítima estaria se relacionando com o ex-companheiro de Jordélia.

A suspeita foi presa dentro de um ônibus intermunicipal que saiu de Imperatriz e tinha como destino Santa Inês (MA), onde Jordélia morava.

Metrópoles