Jornalismo

Prefeitura deflagra Nossa Cidade Mais Limpa

A Prefeitura do Natal está incrementando ações conjuntas e estratégicas visando realizar – além da limpeza cotidiana que a cidade já recebe – serviços de limpeza e pintura em monumentos públicos. É com esse objetivo que o município iniciará neste sábado, 16, a partir das 8h, no Viaduto do Quarto Centenário, em Lagoa Nova, a Operação Nossa Cidade Mais Limpa.

A meta é desenvolver um processo de sensibilização visando diminuir os impactos causados pelos processos de publicidades irregulares e as pixações em equipamentos públicos. A ação também tem o propósito de promover uma harmonia visual no sistema de limpeza pública da cidade. O trabalho beneficiará viadutos, passarelas, relógio do bairro do Alecrim e demais áreas que sejam identificadas com a necessidade de realização da ação.

A operação será realizada por meio de uma ação conjunta entre a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), as secretarias municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Mobilidade Urbana (Semob), Serviços Urbanos (Semsur) e a Guarda Municipal. Começando pelo sábado e extensivo a semana, o trabalho envolve serviços de limpeza, pintura, recuperação de iluminação onde houver necessidade e disciplinamento da publicidade, ressalta o diretor de Planejamento da Urbana, Josivan Cardoso.

Segundo ele, a Operação Nossa Cidade Mais Limpa também contará com uma ação educativa que será realizada de forma simultânea ao serviço de limpeza. O processo educativo irá ocorrer nas áreas próximas ao Viaduto do Quarto Centenário, como, por exemplo, os cruzamentos da avenida Romualdo Galvão com a avenida Lima e Silva e da avenida Amintas Barros com a avenida Salgado Filho. Nesses pontos será feito uma sensibilização e entrega de panfletos.

Josivan Cardoso revela que a intenção da atual administração municipal é realizar a operação a cada 15 dias. A partir da abertura do trabalho neste sábado, adiantou ele, será feita uma programação para atender a limpeza dos demais viadutos e monumentos públicos da cidade. “Além de fazer a limpeza necessária dos equipamentos, a operação provocará uma harmonia no quesito visibilidade de limpeza pública principalmente agora que Natal voltou a ser uma cidade limpa”.

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Geral

Pastor Marco Feliciano preside primeira reunião da CDH com tumultos e protestos

Com informações do portal UOL.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP), abriu a primeira reunião do colegiado sob seu comando em meio a palmas, vaias, gritos de apoio e protestos. O parlamentar tenta colocar em votação os requerimentos da pauta.

Logo na abertura dos trabalhos, Feliciano pediu desculpas por palavras que tenha dito em qualquer momento e colocou seu gabinete e a presidêncida da Comissão à disposição da sociedade.

Em uma reunião tumultuada, os parlamentares questionam o quórum de abertura da reunião. A deputada Erika Kokay (PT-DF) informou que o partido está em obstrução.

No plenário lotado de manifestantes favoráveis e contrários ao novo presidente da comissão, de parlamentares e de repórteres, os integrantes do colegiado travam uma disputa para que seja verificada se a abertura da reunião foi ou não regimental.

Requerimentos aprovados

Feliciano disse ter ficado satisfeito com o resultado da primeira reunião da CDH sob sua presidência. Ele destacou que foram aprovados vários requerimentos que estavam na pauta de votações.

Em diversos momentos, houve protestos contra a permanência de Feliciano na presidência da comissão. Diante da confusão, o deputado Takayama (PSC-PR) chegou a pedir a retirada dos manifestantes do plenário 9, onde foi realizada a reunião, o que não foi acatado pelo presidente.

Ao ser questionado sobre as razões de não ter retirado os manifestantes do plenário, Marco Feliciano disse que os protestos fazem parte da democracia.

Mesmo com o tumulto, foi aprovada a realização de audiências para debater a situação dos moradores de rua; casos de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes; o desafio da inclusão no mercado de trabalho, assegurando a igualdade de direitos e oportunidade, entre outras. Também foi aprovado pedido para que a Embaixada do Brasil na Bolívia interceda em defesa dos torcedores brasileiros detidos naquele país.

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Judiciário

Ceduc Pitimbu passará por nova inspeção

A juíza Ilná Rosado Motta, titular das Varas de Infância e Juventude e do Idoso de Parnamirim, já antecipou, nesta quarta-feira (13), que no próximo mês de abril, o Centro Educacional Pitimbu (Ceduc Pitimbu), passará por uma nova inspeção, no que se refere às obras que foram determinadas pela Justiça.

A data exata ainda será definida, mas o objetivo da inspeção é verificar o que já foi cumprido da decisão judicial que determinou a reforma da instituição, conforme previsto no Sistema Nacional de Acompanhamento de Medidas Socioeducativas (Sinase).

Entre as reformas, foi determina a instalação de serpentinas de arames farpado por toda a extensão do Ceduc, bem como de um grupo gerador, dimensionado para a carga necessária a atender de imediato na eventual falta de energia elétrica.

Para a juíza, apesar da medida de interdição ser drástica (Processo nº 0002462-31.2011.8.20.0124), definida em agosto passado, outra alternativa não se apontava como hábil a solucionar a questão no momento, devido à situação caótica. “As tentativas de regularização dos problemas da unidade não surtiram efeitos até o momento e a reforma caminha lentamente”, lamentou a magistrada.

Foi determinado ao Estado do Rio Grande do Norte e à Fundac, que seja feita a construção de, no mínimo quatro, guaritas interligadas através de passarelas de observação e de uma torre central de observação, a instalação de equipamentos de iluminação ostensiva, que exigem dois canhões e luz em cada guarita.

A juíza estabeleceu uma multa cominatória diária e pessoal ao secretário estadual de Planejamento, e ao presidente da Fundac, no valor correspondente a R$ 5 mil na decisão do ano passado, em caso de descumprimento, devendo os valores decorrentes da incidência dessa multa serem revertidos ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“Uma medida mais drástica pode ser tomada, mas ainda sentaremos com a Fundac e faremos essa inspeção em abril”, ressalta a juíza Ilná Rosado.

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Geral

Queda de energia prejudica abastecimento de água na zona Norte de Natal

A assessoria de comunicação da Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern) informa que uma interrupção do fornecimento de energia, não programada, na Zona Norte de Natal paralisou a Estação de Tratamento de Água (ETA) de Extremoz.

De acordo com chefe da Unidade de Água da Regional Natal Norte, Man Cheng, a Estação deixou de funcionar por volta das 14h e até o fim da tarde (17h) o serviço elétrico não foi retomado, impossibilitando assim as atividades da ETA Extremoz.

Por este motivo, o abastecimento de toda a Zona Norte será prejudicado, já que a Estação é responsável por grande parte do fornecimento de água para a região. O abastecimento deverá ser normalizado em um prazo de 48h após a reativação da Estação, que ocorrerá tão logo seja regularizado o fornecimento de energia.

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Geral

TJRN adota ponto eletrônico e expediente completo às sextas-feiras

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte regulamentou o sistema de ponto eletrônico, que passa a valer, em todas as unidades do Poder Judiciário. Por meio da Resolução n° 013-2013-TJ, publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário da Justiça, ficam definidos o expediente forense, a jornada de trabalho, o horário diário e o registro da frequência dos servidores do Poder Judiciário potiguar. Entre as novidades trazidas estão a implantação de um banco de horas e o expediente até as 18h também nas sextas-feiras.

“Trata-se de uma medida que visa disciplinar o trabalho em todas as esferas do Poder Judiciário. Além de contribuir para a transparência, é uma iniciativa que mostra que os direitos e deveres são comuns a todos os servidores, nas mais diferentes esferas”, explica o presidente do Tribunal, desembargador Aderson Silvino.

Nos termos da resolução, o expediente externo em todas as unidades administrativas e judiciais do Poder Judiciário ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Das 14h às 18h, de segunda a sexta, haverá expediente interno, com atendimento ao público restrito às medidas de urgência. Os setores de atendimento e distribuição da Secretaria Judiciária e o Protocolo do Tribunal e os setores de protocolo e distribuição dos Fóruns e Juizados Especiais funcionarão, ininterruptamente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Ficou estabelecido ainda que a jornada de trabalho dos servidores ocupantes de cargos efetivos será de 8 horas diárias e 40 horas semanais, facultado, a critério da administração, a fixação de jornada de trabalho em 7 horas diárias ininterruptas.Para os servidores ocupantes de cargos em comissão, submetidos ao regime de integral dedicação ao serviço, a jornada será de 8 horas diárias e 40 horas semanais, podendo ser fixada jornada de trabalho em 7 horas diárias ininterruptas, excepcionalmente, desde que devidamente autorizado pelo Secretário Geral do Tribunal de Justiça, pelo Diretor do Foro ou Magistrado responsável.

Controle

O TJRN estabeleceu que o registro das entradas e saídas diárias dos servidores será efetuado mediante sistema informatizado de biometria integrado ao ponto eletrônico e consolidado em boletim de frequência. Nas comarcas ou unidades em que não estejam implantados os coletores biométricos, o registro será realizado em formulário próprio. A resolução dispõe ainda que após o registro eletrônico de entrada, é vedado ao servidor ausentar-se do serviço sem prévia autorização da chefia imediata.

A resolução cria ainda o Banco de Horas no âmbito do Poder Judiciário potiguar, no qual serão registradas as horas trabalhadas pelos servidores, cumpridas no exclusivo interesse do serviço, para fins de compensação de carga horária. O normativo estabelece um limite diário de acúmulo de duas horas excedentes e 20 horas mensais. O excedente será registrado no banco de horas para compensação até o final de cada trimestre, a critério da chefia imediata, sem prejuízo do serviço.

Opinião dos leitores

  1. Graças a Deus apareceu uma luz no final do túneo. O Poder Judiciário chegou ao ponto máximo da falta de credibilidade porque começou a ficar muito parecido com o Legislativo ou seja: corrupto, discriminatório, salários desproporcionais, privilégios mil e produção que é bom quase nada. O servidor tem que ser cobrado e lembrado que o dinheiro que paga o seu salário vem do bolso do pobre contribuinte brasileiro. Espero que essas mudanças atinjam também a esfera federal pois lá é que a coisa corre frouxa mesmo. Parabéns ao Presidente do TJ e que essa decisão não venha a se transformar em cavalo paraguaio.

  2. Bom mesmo seria que a justiça andasse, que um processo de um idoso na 5º vara cível não ficasse esquecido por meses a fio esperando um simples alvará, isso depois de mais de 12 anos esperando!
    De qualquer forma já é alguma coisa, uma vitória parcial.
    Registro minha alegria e me somo aos demais congratulando o PRESIDENTE do TRIBUNAL pela bela iniciativa.

  3. Sem falar na GNS – Gratificação de Nível Superior de 100%. Um VERDADEIRO ACINTE AO pRINCÍPIO DA igualdade que deveria balisar os servidores dos três poderes da União em suas três esferas: Federal, Estadual e Municipal.

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Geral

Novo Papa Francisco disse que conclave o buscou "quase no fim do mundo"

Com informações do portal UOL.

No primeiro discurso após ser escolhido papa, o argentino Jorge Mario Bergoglio, 76, que escolheu o nome de Francisco 1º, brincou e disse que os cardeais que o elegeram pontífice o buscaram “quase no fim do mundo”, em referência ao seu país de origem.

“Nos reunimos para escolher o novo papa. Me parece que meus irmãos cardeais foram busca-lo [o novo papa] quase no fim do mundo. Mas aqui estamos.”

Após a brincadeira, o papa “agradeceu muito a comunidade diocesana de Roma pela acolhida” e fez uma oração ao antecessor. “Antes de mais nada, gostaria de fazer uma oração pelo nosso bispo emérito Bento 16.”

Depois da oração, o sumo pontífice pediu “paz e unidade à Igreja em todo o mundo” e pediu que a humanidade siga o “caminho da fraternidade”. “Vamos sempre orar uns pelos outros. Vamos sempre orar com o mundo todo, pra que sempre haja bastante fraternidade.”

Em seguida, pediu aos fiéis que orem por ele e abençoou os cristãos com a oração “De Roma para o mundo”.

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Geral

Papa latino-americano não deve mudar foco da Igreja na região, dizem analistas

Com informações do portal O Globo.

A Igreja Católica estava preparada para ter um papa latino-americano, mas isso não significaria um direcionamento de suas políticas para a região, apesar de a América Latina abrigar a maior população católica do mundo, disseram especialistas e religiosos à Reuters.

Para eles, a origem do novo pontífice será uma questão secundária no conclave de cardeais que elegerá o próximo papa, que deverá ter características firmes para enfrentar problemas administrativos, econômicos e éticos que envolvem toda a Igreja.

“Alguém que vem da região, que tem uma compreensão maior dos problemas daqui, vai ter um olhar mais atento, mas vai ter que lidar com Europa, com África, com Ásia, não poderá ser absorvido pela agenda local ou regional”, disse o historiador José Oscar Beozzo, do Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular Latino-Americano.

Segundo o diretor da Faculdade de Teologia da PUC-SP, Valeriano dos Santos Costa, nas duas eleições passadas rompeu-se a tradição de eleger um papa italiano com a escolha de um polonês e um alemão, o que foi, na opinião dele, o início de um movimento para escolher um papa fora da Europa no futuro.

O segredo do conclave torna mais difícil considerar o que os cardeais esperam do futuro líder da Igreja Católica. Para Beozzo, “aumentou o leque das incógnitas… Seria salutar uma transparência”.

Entre os cardeais da América Latina, as especulações apontavam para o gaúcho dom Odilo Pedro Scherer, cardeal arcebispo de São Paulo, como um dos prováveis sucessores de Bento 16, o primeiro papa a renunciar em seis séculos. A escolha do argentino Jorge Bergoglio, pegou o mundo de surpresa.

“Está cada vez mais claro que a Igreja aparece muito multicultural e está perfeitamente preparada para acolher um papa de qualquer origem”, afirmou o padre Jesus Hortal, especialista em Direito Canônico da PUC-Rio.

“Se temos que fazer uma renovação, tem que ser gente completamente nova e, por outro lado, a América Latina tem um peso muito importante dentro da Igreja Católica”, acrescentou Hortal.

Se for um brasileiro, os especialistas reconhecem que haverá uma comoção popular bastante grande, ainda mais porque a Jornada Mundial da Juventude acontecerá em julho no Brasil, país com a maior população católica do mundo, à frente de México, Filipinas, Estados Unidos e Itália.

No entanto, seja brasileiro ou de outro país latino-americano, isso não implicará, de imediato, uma mudança substancial da Igreja em relação à América Latina.

Participam do conclave 115 cardeais, oriundos de 48 países, que tinham menos de 80 anos na data da abdicação de Bento 16, no fim de fevereiro. Mas o número de representantes não é proporcional à população católica de cada região.

Também participam 14 cardeais da América do Norte, 11 da África, 10 da Ásia e 1 da Oceania.

BECO SEM SAÍDA

O novo pontífice assumirá uma Igreja tomada por diversos desafios, como promover uma nova evangelização, o convívio com outras religiões e fés, o escândalo do vazamento de informações confidenciais da Santa Sé e os abusos sexuais.

Mas para os especialistas, nada será mais desafiador do que lidar com a concentração do poder nas mãos do papa e da Cúria Romana, um movimento iniciado por João Paulo 2º e continuado por Bento 16 que, para Beozzo, deixou a Igreja “num beco sem saída”.

No entanto, há um consenso entre especialistas e religiosos ouvidos pela Reuters de que o futuro papa não poderá fugir de uma agenda, que também inclui a migração de fiéis católicos para outras religiões.

No Censo 2010, o Brasil tinha 123 milhões de fiéis católicos, ou 64,6 por cento da população, enquanto os evangélicos somavam 22,2 por cento, sendo o segmento religioso que mais cresceu no país.

“Os cardeais podem decidir a eleição do papa, mas eles não podem adiar essa agenda múltipla que está se tornando gritante”, afirmou Romano.

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Geral

O novo Papa é Argentino. Francisco é seu nome.

Francisco é o nome do novo Papa da Igreja Católica Apostólica Romana. Ele apareceu agora há pouco na janela da Basílica de São Pedro, no Vaticano. Trata-se do cardeal Jorge Mario Bergóglio, 76, da Argentina. Ele era o arcebispo de Buenos Aires, sendo agora o primeiro papa latino-americano da história. É também a primeira vez que o cargo é entregue a um membro da Sociedade de Jesus, ou seja, um jesuíta.

Os milhares de fieis católicos saudaram o novo Pontífice, que foi eleito na 5ª votação do conclave, que perdurava desde a tarde desta terça-feira (12). A fumaça branca foi vista às 19h05 (15h05 do horário de Brasília), indicando que os cardeais chegaram a um consenso sobre o próximo líder da Igreja Católica Apostólica Romana. Os sinos da basílica de São Pedro confirmaram que o novo pontífice recebeu ao menos dois terços dos votos dos cardeais e já aceitou a missão de comandar a Santa Sé.

A escolha foi realizada por 115 cardeais, sendo cinco brasileiros: dom Raymundo Damasceno Assis, 76; dom Odilo Scherer, 63; dom Geraldo Majella Agnelo, 79; dom Cláudio Hummes, 78; e dom João Braz de Aviz, 64.

Estavam aptos a votar apenas os cardeais com menos de 80 anos. A presença deles, segundo o Vaticano, era obrigatória. No entanto, dois eleitores conseguiram a dispensa necessária para não participarem da votação, um por motivo de saúde (cardeal indonésio Julius Darmaatjadja) e outro por ter renunciado ao cargo (cardeal britânico Keith O’Brien).

Opinião dos leitores

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Geral

Reajuste dos procuradores do RN é aprovado pela Assembleia Legislativa

Os deputados aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira (13) a mensagem 072/2013, do governo, que reajusta o subsídio mensal dos procuradores do Estado. De acordo com o projeto, ficam implantados 5% retroativos a janeiro de 2013; e posteriormente implantados 5% a partir de 1º de janeiro de 2014 e 5% a partir de 1º de janeiro de 2015.

Na discussão da matéria o deputado Fernando Mineiro (PT) disse achar justo e merecido o aumento, mas gostaria que o governo desse o mesmo tratamento aos demais servidores que estão com suas demandas de cargos e salários a serem cumpridas. “O governo protela o cumprimento, mas é preciso ter essa mesma medida pois a lei de responsabilidade fiscal vale para todos”, disse.

Mineiro também lembrou a situação dos 824 suplentes da polícia, que estão à espera da convocação. A deputada Márcia Maia endossou sua preocupação: “Precisamos da convocação para poder pelo menos minimizar a gravidade dessa situação de insegurança pública”, disse.

O líder governista, deputado Getúlio Rego (DEM), afirmou que quando a saúde financeira do Estado estiver recuperada, o governo deverá abrir novos concursos para suprir deficiências em outras esferas e também na área jurídica, onde há grande deficiência. “Sem esses profissionais, sem dúvida o Estado terá golpes letais no seu equilíbrio financeiro”, disse.

Segundo o parlamentar, a governadora já assegurou que está buscando mecanismos para garantir a implantação dos planos de cargos e carreira que já foram aprovados no passado, mas que até hoje não puderam ser concretizados. “Com relação aos suplentes, temos que ter uma participação coletiva para dar suporte a esses jovens, porque sem dúvida o nosso Estado é carente na questão da segurança pública, mas o RN não é uma ilha, esse é um problema na conjuntura nacional”, disse.

Opinião dos leitores

  1. Para Procurador, Juíz, Promotor e Deputado PODE!
    Se fosse para PROFESSOR…
    Tem que trabalhar por VOCAÇÃO!
    KKKKKKKKKKKKKKKKK
    "fAÇA O QUE DIGO, MAS NÃO FAÇA O QUE FAÇO NÃO."
    sEM ESQUECER O aUXÍLIO pALITÓ, O aUXÍLIO mORADIA, O pae E OUTROS penduricalhos que para ELLES PODE!
    kkkkkkkkkkkkkk

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Polícia

Polícia prende acusados de assaltar indústria no interior do RN

Policiais Civis da cidade de São Paulo do Potengi prenderam na tarde desta quarta-feira (13) dois dos responsáveis pelo assalto à Indústria de Beneficiamento de Castanhas Iracema, ocorrido no último sábado (09). Na noite daquele dia, quatro assaltantes armados invadiram o local, renderam os dois vigilantes que estavam fazendo a guarda da empresa e levaram sete computadores, uma câmera fotográfica, entre outros objetos.

Após um intenso trabalho de investigações, liderado pelo agente Gustavo Albuquerque, a Polícia Civil de São Paulo do Potengi desbaratou a quadrilha composta por Wilton Carlos de Lima, 31 anos, e Rafael da Silva Medeiros, 20, conhecido como “Rafinha”, ambos detidos nesta tarde. Outros dois membros que foram identificados como “Pedro” e “Ricardo” permanecem foragidos.

Com a prisão de Wilton e “Rafinha” todos os objetos roubados no crime foram recuperados. Eles prestam depoimento neste instante na Delegacia Regional de São Paulo do Potengi. Wilton estava cumprindo o regime condicional por um assalto cometido no bairro de Felipe Camarão.

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Religião

Habemus Papam: fumaça branca é vista da Capela Sistina. Nome de novo Papa será anunciado

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Com informações da Folha de São Paulo.

Os 155 cardeais de todo o mundo reunidos na Capela Sistina chegaram a um consenso e elegeram um papa nesta quarta-feira (13). A identidade do novo líder da Igreja Católica Romana deverá ser divulgada em minutos. O religioso, depois, fará uma saudação aos milhares de fieis que se reúnem na praça São Pedro, no Vaticano.

Conforme a tradição, o resultado foi anunciado por meio da emissão de uma fumaça artificialmente colorida de branco, pela chaminé da Capela Sistina. Nos dias anteriores, quando os escrutínios terminaram sem um consenso, a fumaça expelida era de coloração preta.

O resultado foi confirmado pelo som dos sinos da Basílica de São Pedro.

O eleito precisou obter ao menos 77 votos.

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Judiciário

Juiz de Caicó questiona atuação do CNJ na escolha de Glauber Rêgo como novo desembargador do TJ/RN

Caso já não bastasse toda a polêmica em torno da escolha do advogado Glauber Rêgo como novo desembargador para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o juiz Luiz Cláudio Villaça, titular da Vara Criminal de Caicó, trouxe novas indagações para “apimentar” essa discussão em sua conta do Twitter. Os questionamentos foram publicados por ele na tarde desta quarta-feira (13).

Veja na íntegra o que disse o magistrado sobre o assunto no seu perfil do microblog:

“Me intriga o processo de escolha do desembargador Glauber Rego. CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pode impedir que Assembleia sabatine candidato indicado pela governadora? Entendo que a Assembleia (Poder Legislativo) não deve obediência ao CNJ (órgão administrativo do Judiciário)”.

“Não vejo óbice de a Assembleia sabatinar e aprovar, se for caso, o nome do advogado. E, nesse caso, a governadora poderia nomear o novo desembargador. O CNJ poderia, no máximo, impedir o TJRN de dar a posse”.

“Mas, nesse caso, estar-se-ia diante de um problema jurídico muito mais complexo. Posto que, caso isso ocorresse, Glauber Rego deixaria de ser candidato para ser desembargador nomeado, o que gera repercussões constitucionais muito mais profundas que, não sei, mas acho que escapa da autoridade do Conselho Nacional. Sem decisão judicial, não poderia sustar a posse. Porque envolve a própria questão dos valores da federação e da República. Mas, enfim, triste do Poder que não pode!”

“O processo que envolve escolha de membro do quinto não é do Poder Judiciário, mas dos três Poderes. O Judiciário não poderia sustar processo administrativamente, mas somente por decisão judicial. O CNJ não prolata decisão judicial. Fato consumado ou ato jurídico perfeito. Ou qualquer outra coisa q instrumentalize a boa e velha segurança jurídica que falta neste Brasil”.

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Judiciário

Se você não for mais virgem, mulher, nem pense em ser policial na Bahia. Entenda o motivo:

O portal O Globo traz, na tarde desta quarta-feira (13), uma matéria com um assunto polêmico que está dando o que falar na Bahia. A obrigatoriedade de comprovação de virgindade para candidatas aos postos de delegado, escrivã e investigador, incluída no edital de concurso público promovido pelo governo baiano, levou a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil a emitir “nota de repúdio” contra a norma. “Essa exigência nos dias atuais é, extremamente, abusiva e desarrazoada em virtude da grave violação ao inciso III do art. 1º da Constituição Federal de 1988, que consagra o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, bem como ao art. 5º do citado Diploma Legal, que dispõe sobre o Princípio da Igualdade e o Direito a Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem”, diz trecho da nota, cuja origem é a Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB-BA.

O item polêmico do edital pede “avaliação ginecológica detalhada, contendo os exames colposcopia, citologia e microflora” às candidatas. Mas, esses exames são dispensados para as mulheres “com hímen integro”. No entanto, nessa situação a candidata terá que comprovar que é virgem, através de atestado médico, com assinatura, carimbo e CRM do médico que o emitiu.

A OAB alega ainda que “a imposição legal de critérios de admissão baseados em gênero, idade, cor ou estado civil configura uma forma gravosa de intervenção no âmbito da proteção à igualdade jurídica (CF, art. 5º, caput) e da regra que proíbe quaisquer desses requisitos como critério de admissão (art. 7º, XXX,CF), além das violações à Lei 9.029/95” e pontua: “exigir que as mulheres se submetam a tamanho constrangimento é, no mínimo, discriminatório, uma vez que tal exigência não tem qualquer relação com as atribuições do cargo, além de tornar mais oneroso o concurso para as candidatas do gênero feminino”.

A Secretaria de Administração da Bahia explicou que o caso “não se configura uma cláusula restritiva, mas sim uma alternativa para as mulheres que, porventura, queiram se recusar a realizar os exames citados no edital”. Diz ainda que esse item seria recorrente em vários concursos públicos realizados no país.

O concurso disponibiliza 600 vagas, com salários variando de R$ 1.558,89 a R$ 9.155,28.

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Geral

Presidente da AL/RN apoia reestruturação do Corpo de Bombeiros potiguar

O presidente da AL/RN, o deputado Ricardo Motta (PMN) e o comandante do CBM/RN, o coronel BM Eliseu Dantas
O presidente da AL/RN, o deputado Ricardo Motta (PMN) e o comandante do CBM/RN, o coronel BM Eliseu Dantas

A necessidade de reestruturação do quadro de pessoal, com aumento do efetivo, realização de concurso público e consequente ampliação e melhor qualidade dos serviços prestados à população do Rio Grande do Norte foram temas de reunião entre o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ricardo Motta (PMN) e o deputado Leonardo Nogueira (DEM) com o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Elizeu Lisboa Dantas, na manhã desta quarta-feira (13). A proposta de reestruturação será encaminhada pelo Comandante do CBMRN ao Gabinete Civil, na próxima semana e, em sendo aprovada, deverá ser encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa. O deputado Ricardo Motta se colocou à inteira disposição e demonstrou total apoio à proposta defendida para o Corpo de Bombeiros.

Desde a emancipação da corporação, em 2002, já havia a necessidade de ampliar o efetivo para 1.065 homens. Até 2013, o máximo a que o Corpo de Bombeiros conseguiu atingir foram 680 homens. O atual contingente de 675 terá uma redução de 60 bombeiros que se aposentarão até o final do ano. Considerando a população de 3,1 milhões de habitantes, o ideal seria um efetivo de 3.100 bombeiros no Rio Grande do Norte para atuação no serviço operacional, além dos destinados ao serviço administrativo.

“Atualmente, o Corpo de Bombeiros tem encontrado dificuldades em atender a grande demanda de solicitações da população em função do seu limitado efetivo. Estamos trabalhando, em busca da reestruturação do órgão, a fim de acompanhar o crescimento imobiliário e populacional do RN, diminuindo a demanda reprimida que, infelizmente, ainda existe”, afirmou o comandante Elizeu Dantas.

“Podem contar com o apoio irrestrito da Assembleia Legislativa, pelo trabalho que os senhores fazem e que é tão reconhecido pela população, para que essa reestruturação de consolide”, disse o deputado Ricardo Motta.

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Humor

Boxeador viaja 113km para "pegar" cara que ficou tirando onda com sua derrota no ringue

Por GLOBOESPORTE.COM Rio de Janeiro

Reprodução twitter boxe curtis woodhouse (Foto: Reprodução / Twitter)Woodhouse posta foto de rua onde mora
seu ofensor (Foto: Reprodução / Twitter)

 

O boxeador britânico Curtis Woodhouse dirigiu cerca de 113 quilômetros de sua casa, em Driffield, até o distrito de Sheffield, no Reino Unido, apenas para ir atrás do internauta identificado como @jimmyob88, que o teria ofendido pelo Twitter pouco após uma derrota para Shayne Singleton no ringue. A luta valia a manutenção do título dos pesos pena. Chamado de “desgraça completa” e “piada risível”, o lutador de 32 anos ofereceu uma recompensa de mil libras (R$ 2,92 mil) no microblog para quem desse informações sobre a localização de seu ofensor.

Após conseguir, o pugilista foi atrás dele para tirar satisfação. No caminho, ele manteve seus seguidores informados dos passos que dava. E conseguia mais dados. Curtis Woodhouse, que foi jogador de futebol até os 26 anos, atuou como meia e defendeu times como Sheffield United, Birmingham City e Hull City até trocar de esporte, descobriu, por exemplo, que o rapaz se chama James O’Brian.

– Estou indo para Sheffield ter uma pequena conversinha com um velho amigo. Te vejo daqui a pouco, James O’Brian… rapaz bobo, bobo, bobo – ironizou Curtis, que teve sua história contada por diversos jornais britânicos.

Curtis Woodhouse chegou a publicar uma foto no Twitter da rua em que @jimmyob88 supostamente moraria.

– Certo, Jimbob, estou aqui. Alguém me diga o número da casa onde ele mora ou terei que bater em cada uma das portas #éhoradoshow – postou.

Curtis Woodhouse boxeador (Foto: Getty Images)Pugilista Curtis Woodhouse na derrota para Shayne Singleton (Foto: Getty Images)

Quando viu a mensagem no microblog, o ofensor percebeu que tinha cometido um grande erro e começou a pedir desculpas via Twitter. Ele disse que as postagens eram apenas “piada, sem ofensas”. E completou.

– Me desculpe, acabei errando a mão. Estou errado. Aceito isso.

Apesar de chegar perto da casa de @jimmyob88, Woodhouse não conseguiu encontrá-lo. Mesmo assim, ficou satisfeito por ter colocado medo em seu desafeto. No fim das contas, brincou no microblog.

– O velho Jimmy morreu de medo e fugiu porque descobrimos onde ele morava. Eu acabei de descobrir que posso bloquear pessoas. Se vocês tivessem me falado, eu poderia ter economizado gasolina – concluiu.

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Judiciário

Justiça do Trabalho indefere pagamento complementar à servidores da Emparn

Na manhã desta terça-feira (12), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região em Natal indeferiu o pagamento complementar do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos empregados da Emparn. O TRT alegou que o estado está no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O julgamento discutiu uma ação ajuizada pelo SINAI-RN que cobra o pagamento do PCCS em vigor desde 2010, mas que a direção da empresa resiste em efetuar o pagamento da parte complementar. Como a Emparn é uma empresa pública e os empregados são regidos pela CLT, suas demandas são levadas à justiça especializada. Com essa decisão do TRT a data para o pagamento fica cada vez mais indefinida.

O presidente do SINAI-RN Santino Arruda lembra que o governo do estado fez seis acordos entre setembro de 2012 e fevereiro de 2013 com outros setores do funcionalismo e não foi impedido pela LRF. “Será que com a Emparn foi diferente porque é uma empresa que não dá votos e não rende dividendos políticos?” questiona o sindicalista.

Para Santino Arruda os trabalhadores foram punidos pela sentença do TRT. O SINAI-RN recorrerá ao Tribunal Superior do Trabalho para que a injustiça com os empregados da Emparn seja reparada.

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