O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17) a Instrução Normativa Conjunta nº 2. O documento estabelece os procedimentos para tratar famílias beneficiárias e não beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) e do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PAGB) que possuem integrantes eleitos nas Eleições de 2024. No Rio Grande do Norte, segundo dados divulgados pelo Governo Federal em dezembro do ano passo, há 503,8 mil famílias contempladas pelo Bolsa Família.
De acordo com a norma , famílias beneficiárias que tenham membros eleitos terão os benefícios cancelados a partir de janeiro de 2025. A medida segue o que determina a Portaria MDS nº 897/2023 e a Portaria MC nº 764/2022. Os documentos estabelecem, respectivamente, a gestão de benefícios do Programa Bolsa Família e os procedimentos para a gestão do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros .
A nova regra também afeta famílias inscritas no Cadastro Único que não recebem os benefícios, mas que contam com membros eleitos, impedindo o ingresso nesses programas durante o período do mandato.”As famílias não beneficiárias inscritas no Cadastro Único que apresentem candidatos eleitos em sua composição não poderão ter benefícios do PBF ou do PAGB concedidos, ficando impedidas de ingressarem nos Programas durante o período do mandato do candidato eleito”, diz a publicação.
A regulamentação reforça que as situações de elegibilidade e os critérios de exclusão estão detalhados em anexos disponíveis no site oficial do ministério. As famílias impactadas terão acesso a informações sobre os procedimentos de revisão e eventuais atualizações futuras.
A instrução normativa já está em vigor e terá aplicação imediata em todo o território nacional.
Em uma entrevista ao canal do ex-jogador Romário, Neymar revelou que a relação com Kylian Mbappé no Paris Saint-Germain mudou após a chegada de Lionel Messi ao clube. Atualmente jogador do Al Hilal, da Arábia Saudita, Neymar afirmou que o atacante francês demonstrou “ciúmes” durante esse período.
“Ele não é chato, temos nossas diferenças. Tivemos uma pequena briga, mas, no começo, ele foi fundamental. Sempre brinquei com ele, dizia que seria um dos melhores. Ele ia na minha casa, saíamos para jantar juntos”, relembrou Neymar.
No entanto, o brasileiro explicou que a dinâmica entre eles começou a mudar após a chegada de Messi ao PSG. “Quando o Messi chegou, ele ficou enciumado, não queria me dividir com ninguém. Foi aí que começaram as discussões e as mudanças de comportamento”, relatou.
Durante a conversa, Neymar também comentou sobre os motivos que o levaram a deixar o Barcelona e assinar com o PSG em 2017, mesmo com o esforço de Messi para convencê-lo a ficar.
“Financeiramente, o PSG ofereceu um pacote muito melhor do que o Barcelona. Além disso, havia a questão dos brasileiros no time. Eu queria jogar com o Thiago Silva, o Dani [Alves], o Marquinhos e o Lucas. Todos eram meus amigos, e no Barcelona já não havia mais brasileiros”, explicou o jogador.
Um homem foi baleado durante a madrugada desta sexta-feira (17), na avenida Porto de Pedras, no bairro Neópolis, zona Sul de Natal. De acordo com a Polícia Militar, ele foi atingido por pelo menos quatro disparos, na face e no tórax.
A vítima estava em via pública quando foi surpreendido pelo atirador. Segundo a PM, o ataque teria sido motivado por ciúmes, já que o homem baleado teria se relacionado com a ex-namorada do suspeito.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e socorreu o homem para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. A Polícia Militar iniciou as diligências em busca do suspeito, que ainda não foi detido.
Em dezembro, os portos brasileiros acumulavam 70 mil veículos elétricos não vendidos da @bydautobrasil. Atualmente, esse volume está em cerca de 50 mil unidades. O movimento é puxado pela chinesa BYD, que cresce de forma significativa no país.
Diante do avanço de 30% das importações de veículos no Brasil, impulsionadas pelos elétricos chineses, as montadoras @fiatbr, @peugeotbrasil, @nissanbrasil, @jeep, @vwbrasil, com fabricação local defendem medidas para conter o fenômeno chinês. Seriam ações para proteger a indústria local. Segundo o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, entrada em excesso de veículos importados é prejudicial para o Brasil.
“Nós, como fabricantes locais, muitas vezes utilizamos esse mecanismo de importação, mas não podemos perder competitividade em razão das alíquotas baixas”, defende. O dirigente acrescentou que, diante do aumento iminente dessas alíquotas, as montadoras chinesas anteciparam em dois anos os volumes de importação.
De acordo com dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), os emplacamentos de carros importados somaram 466,5 mil unidades no ano cheio de 2024, uma alta de 33% sobre o ano anterior. Trata-se do maior volume de importações da última década. Desse total, cerca de 200 mil são modelos eletrificados da China.
Isso mesmo, que as fábricas aqui diminuam seus custos, produzam mais e baixem os preços. Em vez de reclamar dos chineses, deveriam forçar o governo a baixar os impostos.
Quem tá puto com essa parceria econômica entre China e Brasil são o gado bolsonarista – aquele asno não foi capaz de fazer igual – e o tio sam, que está cada vez mais sozinho no mundo e vai morrer á míngua!
Chola não, neném !!
Problema de fácil solução, basta a indústria automobilística brasileira reduzirem sua margem de lucro, consequentemente, reduzindo os altos preços dos veículos vendidos no Brasil.
Um helicóptero caiu na noite da 5ª feira (16.jan.2025) em uma área de mata fechada na cidade de Caieiras, na Grande São Paulo. Uma criança de 12 anos e 3 adultos estavam a bordo.
Equipes resgataram o piloto, Edenilson de Oliveira Costa, e a criança com vida. Um homem e uma mulher, identificados como pais da criança, foram encontrados mortos.
A aeronave havia decolado de Campo de Marte, na zona norte de São Paulo, com destino à cidade de Americana, no interior do Estado. O helicóptero, modelo EC 130 B4 e matrícula PR-WVT, foi fabricado pela Eurocopter France. Ele pertence à C & F Administração de Aeronaves LTDA, empresa de André Feldman e Paulo José Converso.
Atuam na operação equipes do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, dois helicópteros Águia da Polícia Militar e um helicóptero da FAB (Força Aérea Brasileira).
A FAB informou que investigadores do Seripa IV (Qa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), localizado em São Paulo (SP), foram acionados para investigar a ocorrência.
Na ação inicial, serão coletados dados e verificados os danos causados à aeronave ou pela aeronave, e o levantamento de outras informações necessárias à investigação.
O governo de Lula da Silva deu uma inacreditável demonstração de covardia ao revogar uma normativa da Receita Federal sobre o Pix, voltando atrás de uma decisão correta apenas porque foi criticada e distorcida nas redes sociais. Se acreditava que a medida em questão era boa, como de fato era, o governo deveria tê-la bancado. Ao ceder facilmente à pressão das redes, o presidente da República mostrou-se incapaz de defender até mesmo suas decisões mais comezinhas, como era o caso desta. Isto é, Lula deu claros sinais de que já não governa – ao contrário, é governado.
E note-se: o veteraníssimo Lula não está sendo governado apenas pelas raposas felpudas do Centrão, mas também por um rapaz de 28 anos, mal entrado na política. O rapaz em questão é o deputado oposicionista Nikolas Ferreira (PL-MG), que gravou um vídeo singelo no qual levantou dúvidas sobre as verdadeiras intenções do governo ao obrigar bancos digitais e operadoras de cartão de crédito a informar ao Fisco movimentações mensais por Pix superiores a R$ 5 mil por pessoas físicas e a R$ 15 mil por pessoas jurídicas – como, aliás, já fazem bancos públicos e privados e cooperativas de crédito – com o propósito de fechar brechas para a sonegação fiscal e a lavagem de dinheiro.
É ocioso discutir se a intenção do referido deputado era suscitar questões legítimas ou explorar politicamente o receio dos pequenos empreendedores de terem sua modesta renda mordida pelo Fisco. O fato é que o vídeo teve mais de 200 milhões de visualizações e o espírito de sua mensagem chegou com força ao mundo real. É muito provável que o parlamentar tenha gastado em seu vídeo apenas uma ínfima fração do dinheiro que o governo despendeu para contra-atacar a boataria, e, no entanto, foi infinitas vezes mais bem-sucedido. E isso aconteceu porque ninguém mais acredita no governo.
Já faz algum tempo que Lula parece ter se dado conta disso, a ponto de recentemente entregar sua Secretaria de Comunicação a um profissional de marketing eleitoral, mas talvez fosse o caso de contratar um ilusionista. Diante do desafio colossal de recuperar a confiança dos brasileiros em Lula, o ministro-marqueteiro já avisou que tocará adiante uma licitação de quase R$ 200 milhões para turbinar as redes sociais governistas. Debalde: será jogar dinheiro no lixo, porque, a julgar pelo episódio da normativa da Receita, os brasileiros já se convenceram de que o único propósito do governo Lula é arrancar o suado dinheiro dos contribuintes para aumentar a capacidade do Estado de lhes atrapalhar a vida. Fazer gracinhas nas redes sociais, a título de confrontar o que o governo chama de fake news, não vai resolver o problema de fundo do governo.
Se quisesse mesmo contestar o discurso da oposição, bastaria ao governo encaminhar medidas que sinalizassem uma genuína vontade de conter os gastos públicos, de modo a demonstrar aos cidadãos ressabiados que há compromisso de reduzir a pesadíssima carga tributária. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, até tentaram fazer isso, mas foram atropelados pelos imperativos eleitoreiros do lulopetismo.
O governo, no entanto, prefere continuar a passar vergonha. Não só revogou a normativa da Receita de maneira atabalhoada, como editou uma medida provisória para garantir que o Pix não será taxado, algo que já está estabelecido na legislação sobre esse meio de pagamento. Ou seja, Lula assinou uma medida provisória – instrumento constitucional que tem força de lei enquanto vigora e, por isso, deve respeitar pressupostos de urgência e relevância – apenas para dar satisfação ao burburinho das redes sociais.
Assim, parece claro que Lula, outrora demiurgo, está a reboque dos acontecimentos e se limita a reagir a eles de maneira confusa e desorganizada. E isso tudo acontece porque, como está cada vez mais claro, Lula não tem projeto para o País. Venceu a eleição com o discurso de que era necessário impedir a vitória de Jair Bolsonaro e o avanço das forças antidemocráticas, mas, uma vez no poder, viu-se refém de uma conjuntura muito mais espinhosa do que a de seus mandatos anteriores e hoje parece perdido – e incapaz de impor a sua versão dos fatos.
– Lula não tem projeto para o País. CERTÍSSIMO
– Venceu a eleição com o discurso de que era necessário impedir a vitória de Jair Bolsonaro. CERTÍSSIMO TAMBÉM
– E o avanço das forças antidemocráticas. ELE PRÓPRIO É UM ANTIDEMOCRATA.
– E hoje parece perdido – e incapaz de impor a sua versão dos fatos. ELE ESTÁ VELHO E GAGÁ
quem em sã consciência colocaria uma pessoa dessa no poder? O brasileiro colocou. Parabéns.
A Hemotion White 2025, que acontece no próximo dia 24 de janeiro, no Espaço Di Trento, em Pium/RN, promete ser mais do que uma festa, oferecendo uma verdadeira experiência de sofisticação e glamour. Como em todas as edições, o Open Bar Premium será um dos grandes destaques do evento, cuidadosamente planejado para surpreender o público com uma seleção de bebidas de altíssimo nível.
Os participantes poderão apreciar rótulos consagrados, como o whisky Chivas Regal 12 anos, conhecido por seu sabor rico e equilibrado; a vodka Sollum, perfeita para drinks sofisticados; o gin Beefeater, uma referência mundial; e o refrescante Aperol Spritz, que traz o toque europeu para a noite potiguar. Além disso, o evento contará com Amstel, uma cerveja premium que garante qualidade e frescor, e espumantes que complementam a celebração com leveza e elegância.
O Open Bar Premium não para por aí: um exclusivo bar de drinks e caipirinhas estará à disposição, oferecendo combinações criativas e personalizadas para os mais exigentes paladares. Tônicas e águas completam a carta, assegurando uma experiência completa e refinada. E, para aqueles que gostam de surpresas, rodadas especiais de Ballena prometem criar momentos de descontração e celebração, alinhados com o espírito vibrante da Hemotion White.
Com o tema “Like Old Times” (Como Nos Velhos Tempos), a edição deste ano resgata a essência das festas clássicas e une tradição e inovação em uma proposta mais intimista e exclusiva. Para os convidados, o Open Bar Premium é um convite para mergulhar em um universo de sabores cuidadosamente escolhidos, tornando a noite inesquecível e elevando o conceito de entretenimento ao mais alto nível.
A Hemotion White também é uma passarela de beleza e estilo, reunindo as pessoas mais bonitas e elegantes que capricham nos looks e arrasam nos acessórios, maquiagens elaboradas, vestidos deslumbrantes e detalhes que não só traduzem o capricho dos convidados, mas deixam a festa ainda mais bonita e cheia de charme.
Entre as atrações confirmadas da Hemotion White 2025, destaque para Matheus Fernandes, um dos grandes nomes do forró atual, autor de sucessos como “Triplex”, “Lapada Dela”, “Balanço da Rede”, e “Baby Me Atende”, que prometem embalar o público com muita emoção e energia. A dupla Cat Dealers traz a vibração da música eletrônica internacional com sets dinâmicos que já conquistaram os maiores festivais do mundo. Complementando o line-up, o Syon Trio apresenta uma experiência musical inovadora com remixes ao vivo que misturam hits internacionais e brasileiros, garantindo uma noite inesquecível para todos. E ainda: Djs residentes, Sax In The House, Alvarez B2B Felipe BZ.
Os ingressos estão à venda tanto no app e site Ingresse quanto nos pontos de venda físicos: Donna Donna Afonso Pena, A Graciosa (Midway Mall e Natal Shopping), e D Store (Pirangi e Lagoa Nova) e os interessados devem correr, pois, com o formato em edição limitada deste ano, esgotará rapidamente. Vista seu melhor look branco, reúna os amigos e prepare-se para celebrar o verão de uma maneira inesquecível. Mais informações: @hemotionwhite @conceitohemotion.
A frangaiagem natalense estará em peso, aglomeração fora de época pra a “nata” dos dublês de rico, como bem falou o Rildo, acima! Palco de ostentação de quem tem e dos que fingem que tem, das moças bombabarbadas e dos fêmeas capa de revista. Sodoma e Gomorra perdem!!!
O Rio Grande do Norte está em estado de alerta para uma epidemia de arboviroses, segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Segundo a pasta, o aumento de notificações de casos de arboviroses em dezembro e em janeiro deste ano acenderam o alerta das autoridades de saúde, que anteciparam a instalação do Centro de Operações de Emergência em Saúde (CES) para dengue e outras arboviroses. Só para a dengue, são 432 casos prováveis nas duas primeiras semanas de janeiro. Aliado a isso, o aumento de casos em 2024 em relação a 2023 foi de 180%, segundo Diana Rêgo, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap. O RN é o primeiro estado do Brasil a abrir o centro para dengue neste ano, segundo o Ministério da Saúde.
Esse é um de três fatores para que a Sesap decidisse antecipar a instalação do Centro de Operações de Emergência em Saúde (CES) para esta quinta-feira (16), numa ação que deverá ser integrada entre uma série de secretarias e municípios. A ideia é unir esforços para evitar casos graves e óbitos. Em 2024, o Estado registrou dois óbitos de dengue e três de chikungunya. De acordo com o plano de contingência para as arboviroses, o RN encontra-se em nível de alerta, com possibilidade de entrar em situação de epidemia caso registre um aumento expressivo de casos ou confirme algum caso de óbito.
“Quando fizemos a avaliação do cenário epidemiológico, informei as secretarias e a governadora que tínhamos três motivos suficientes para instalação desse centro. O primeiro motivo é a comparação dos números de casos de 2024 para 2023, com um aumento de mais de 180% de incidências de casos de dengue. O segundo motivo é que comparando o RN com outros estados do Nordeste somos o terceiro com maior incidência de casos”, explica Diana Rêgo, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.
Ainda segundo Diana Rêgo, outro fator que amplia a preocupação no Estado é a circulação do sorotipo 3 no Brasil, que desde 2008 não circulava de forma predominante no Brasil. No país, são endêmicos sorotipos 1 e 2, e uma vez exposta a um determinado sorotipo, após a remissão da doença, uma pessoa passa a ter imunidade para aquele sorotipo específico.
“O estado do RN não tem a presença desse sorotipo Denv-3 da dengue. No ano passado só tivemos a identificação do 1 e do 2. Então se viemos a ter a circulação desse sorotipo Denv-3 podemos vir a ter um número de pessoas com um desenvolvimento da forma grave da doença”, acrescenta Diana Rêgo.
Neste primeiro momento, trinta municípios potiguares estão em estado de alerta e terão ações programadas específicas para as arboviroses. As ações incluem capacitações de gestores e corpo técnico, visitas a domicílio, busca ativa, entre outras ações. Os municípios foram incluídos levando em considerações fatores como incidência, casos graves, óbitos e fluxo turístico.
Tribuna do Norte
Agora? Um Estado com cerca de três milhões de habitantes, recebe apenas quarenta mil doses de vacina pra aplicar duas doses em cada habitante. Governos genocidas, Estadual e Federal.
A União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN) está na fase final de preparação para o lançamento do seu Diário Oficial, previsto para fevereiro de 2024. A entidade concluiu todas as formalidades legais junto aos órgãos de controle, incluindo o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), e se prepara para colocar a nova ferramenta em funcionamento nos próximos dias.
O Diário Oficial da UVERN será um importante instrumento de transparência e comunicação institucional, servindo tanto para as publicações da própria entidade quanto para apoiar as Câmaras Municipais filiadas. A iniciativa busca facilitar a divulgação de atos administrativos e normativos, fortalecendo a representatividade dos vereadores potiguares.
À frente da UVERN, o presidente Igor Targino, vereador de Macaíba, tem conduzido um processo de reorganização da entidade, juntamente com sua diretoria e um grupo expressivo de parlamentares municipais. O objetivo é ampliar o suporte às Câmaras Municipais e reforçar a atuação dos vereadores em todo o estado.
A UVERN já conta com sede própria em Natal e, segundo a diretoria, o Diário Oficial estará em plena atividade dentro de 15 dias, consolidando-se como uma ferramenta essencial para a gestão legislativa nos municípios do Rio Grande do Norte.
Com a criação do IVA (Imposto Sobre Valor Agregado), o Brasil pode ter o maior imposto sobre o consumo do mundo. Segundo a projeção do governo federal, a alíquota padrão do IVA deve ficar em torno de 28%. Atualmente, o país com a maior taxa é a Hungria, com 27%, de acordo com a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e a União Europeia
O IVA será implementado a partir do ano que vem. Ele foi instituído pela reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional. Nesta quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamentou as normas que vão alterar a cobrança de impostos sobre o consumo.
Segundo a reforma, o IVA será composto pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), tributo federal, e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), de competência dos estados e dos municípios. Esses impostos vão substituir os atuais tributos sobre o consumo: PIS, Cofins, ICMS, ISS, e IPI.
O novo sistema de impostos passará por um teste em 2026. De 2027 a 2033, será feita uma transição gradual para os tributos que compõem o IVA.
A alíquota padrão do IVA será aplicada aos bens e serviços que não tiveram nenhum tratamento favorecido pela reforma tributária. Segundo o secretário extraordinário da reforma, Bernard Appy, nos próximos dias o governo federal vai divulgar a futura alíquota padrão sobre o consumo, que segundo ele deve ficar em torno de 28%.
Segundo o secretário, as mudanças que mais pesariam na alíquota foram rejeitadas na Câmara e, portanto, provavelmente, ela ficará em torno de 28%.
Apesar disso, Appy destacou que a estimativa de que a alíquota padrão seja na casa de 28% se trata apenas de uma “projeção”. “A projeção dos dados que temos hoje aponta para alíquota de 28%, não quer dizer que será essa”, disse.
Questionado sobre o teto da alíquota estabelecido pelo Congresso de 26,5%, Appy disse que essa questão só terá de ser revista em 2031.
Me causa estranheza o Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ex ministro do Bozo ter sido um dos defensores da REFORMA TRIBUTÁRIA, que se debatia há décadas no Congresso Nacional. Como toda reforma, uns vão ganhar, e outros vão perder.
Existem várias reformas, aquela que favorece o indivíduo e aquela no intuito de saquear o indivíduo, como foi a do Lulinha. Talvez Tarcísio tenha sido a fovor de uma reforma digna. A petralhada não para de procurar cabelo em 🥚
E ainda há otário que acredita que a questão do Pix não era visando cobrar impostos, através da malha fina. EU ACHO É POUCOOOOO 👒😵💫🔨; 🐦⬛🪨👌;🫏⚰️🌿
Era para o mito ter baixando-nos impostos para 5%, aí Lula não teria como subir, mas o danado fez o contrário e ainda deu um calote nos precatórios e eu fiquei sem receber o meu.
O número de mortes por dengue no Brasil em 2024 ultrapassou os registros de óbitos por covid-19, segundo dados do Ministério da Saúde.
Ao todo, 6.068 pessoas morreram em decorrência da dengue no ano passado, enquanto a covid causou 5.959 mortes no mesmo período.
Os números representam um aumento de 414% nos óbitos causadas pela dengue em relação a 2023, quando foram registradas 1.179 vítimas da doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.
O pico de mortes coincide com o período mais chuvoso no Brasil –geralmente, de novembro a maio na maior parte do território nacional. Nesse intervalo, o país costuma registrar um aumento significativo nas notificações de casos de dengue.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, projetou uma “provável incidência elevada” de casos da doença em 2025 nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Paraná.
Segundo Nísia, o principal fator para essa previsão é a continuidade do fenômeno El Niño neste ano. O fenômeno pode intensificar condições climáticas favoráveis à proliferação do mosquito transmissor da doença.
Outro agravante apontado é o aumento da circulação do sorotipo 3 da dengue (DENV-3), com maior incidência esperada em São Paulo. Essa variante deixou de circular em massa no país no começo dos anos 2000, o que tende a sobrecarregar o sistema imune dos infectados.
São uns verdadeiros PILANTRA – melhor que ELES fazem, é dificultar, atrasar, retardar e travar tudo isto é PT .
O principal fato para mortes por DENGUE não é o El Nino, e sim a narrativa do PT novamente botando culpa nos outros. Nada faz, nada fez e tem a culpa de não fazer campanha e nem combate. Governo fraco de tudo e só inventa conversa pra Jumento dormir.
O principal faro para mortes por COVID não é o El Nino, e sim a narrativa do PT novamente botando culpa nos outros. Nada faz, nada fez e tem a culpa de não fazer campanha e nem combate. Governo fraco de tudo e só inventa conversa pra Jumento dormir.
Se não tivéssemos um criminoso presidindo o Brasil de 2019 a 2022, a dengue deveria sempre ter mais vítimas que a COVID, ficando a baixo de 6mil óbitos no ano, mas infelizmente tivemos 4 mil mortos por dia só de covide, tirando dengue e outras doenças.
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), terá o prazo de 24h para explicar a construção de um muro na região da Cracolândia, no centro da cidade.
O ministro segue a própria decisão, de 2023, em que o STF determinou uma série de medidas sobre a população em situação de rua.
A manifestação de Moraes responde a um ofício encaminhado por deputados do PSOL, que solicitaram a demolição do muro construído pela Prefeitura de São Paulo no prazo de 24 horas.
No texto, os parlamentares afirmaram que os parâmetros da decisão cautelar da ADPF [Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental], em que Moraes é relator, estão sendo descumpridos pelos órgãos públicos:
“Um ataque brutal e inconstitucional contra o conjunto dos direitos fundamentais consagrados pela Constituição Federal, negando a dignidade humana e violando princípios basilares de igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais“, diz trecho.
Segundo a prefeitura, a estrutura foi criada em maio do ano passado para substituir tapumes com o objetivo de proteger as pessoas em situação de rua:
“A troca dele foi realizada para proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade, além de moradores e pedestres, e não para ‘confinamento.”
“O trecho ao lado da Rua Couto de Magalhães foi mantido para proteção das mesmas em decorrência do fluxo de veículos na via e circulação nas calçadas”, escreve a Prefeitura, que disse ter feito melhorias no piso da área ocupada para as pessoas em situação de vulnerabilidade.“
A estrutura tem 40 metros de extensão e 2,5 de altura. Está localizada na Rua General Couto Magalhães, na região da Luz, no centro de São Paulo.
Quer dizer que se algum partido politico não gostar de uma obra de alguma prefeitura, o foro para se questionar é o STF? Se lá em Tracunhaém-Mirim do Judas-Perdeu-as-Botas o PL local não gostar da reforma na pracinha é só reclamar ao STF?
Israel aceitou os termos do acordo de cessar-fogo com o Hamas, informou a imprensa local na noite desta quinta-feira (16). Ainda assim, o governo votará o texto nesta sexta-feira (17). A expectativa é pela aprovação.
Depois de 467 dias de guerra na Faixa de Gaza e quase 48 mil mortos, Israel e o grupo terrorista Hamas chegaram a um acordo para um cessar-fogo no conflito na quarta-feira (15). O tratado deve entrar em vigor no domingo, mas ainda precisa ser ratificado pelo Conselho de Ministros do governo, liderado pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.
O governo de Israel tem evitado comentar o acordo até a reunião ministerial e chegou a ameaçar não aprovar o acordo após “exigências de última hora” do Hamas.
Nos últimos dias, Netanyahu agradeceu Estados Unidos, Catar e Egito por mediar as negociações.
Mesmo antes da confirmação pelo país, boa parte dos israelenses já comemora o acordo com a promessa da libertação de reféns. Por outro lado, uma ala — que conta, inclusive, com representantes no governo de Netanyahu — se opõe frontalmente à sua assinatura.
O mais vocal opositor do acordo, do lado israelense, é um ministro de Netanyahu, Itamar Ben-Gvir. À frente da pasta de Segurança Nacional, ele é membro do partido de ultradireita Poder Judaico, formado por defensores de assentamentos israelenses nos territórios palestinos e opositores ferrenhos à solução de dois Estados.
O governo Lula sancionou na quinta-feira (16) o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária.
O Executivo, porém, optou por vetar 17 trechos do texto. Um deles previa a isenção do Imposto Seletivo (IS), popularmente conhecido como “Imposto do Pecado”, para a exportação dos bens e serviços sobre os quais incide.
Desse modo, com o veto, o IS será aplicado também para as vendas feitas ao exterior de produtos como cigarros e bebidas alcoólicas.
Os itens sobre os quais o “Imposto do Pecado” incide são:
Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (excluindo veículos para transporte de dez pessoas ou mais), incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida;
Veículos automóveis para transporte de mercadorias, mais leves que 5 toneladas (exceto caminhões), à combustão, híbridos e elétricos;
Veículos aéreos (exceto os espaciais e os não tripulados);
Embarcações com motor;
Charutos, cigarrilhas e cigarros;
Tabaco e produtos que contenham tabaco ou nicotina;
Bebidas alcoólicas;
Bebidas açucaradas;
Bens minerais;
Concursos de prognósticos e Fantasy sport.
Por outro lado, foi mantida a isenção do IS sobre operações com energia elétrica, telecomunicações e sobre bens e serviços com alíquotas reduzidas pela Constituição.
Segundo o governo, a cobrança não tem caráter arrecadatório, tendo objetivo de taxar e mitigar o consumo de itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Evitando rusgas com o eleitorado conservador, Lula tem desviado da chamada “pauta de costumes” em prol de medidas na área econômica. O foco está nos estratos de menor remuneração dentro da classe média, no que ficou conhecido como “nova classe C” em mandatos anteriores do petista. Uma das principais apostas para contemplar este grupo, anunciada em novembro, foi a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais, que só é prevista para 2026.
A oposição bolsonarista, por sua vez, tem concentrado carga em iniciativas que afetam este segmento no bolso, especialmente após a repercussão negativa de ações mais rígidas da própria direita na pauta moral, como o PL Antiaborto.
Em abril de 2023, em uma das primeiras ofensivas desse tipo, parlamentares bolsonaristas atacaram a proposta de taxação de compras de até US$ 50 do exterior, que ficou conhecida como “taxa das blusinhas”. Preocupado com o impacto popular, o Ministério da Fazenda recuou da medida na ocasião.
— Os casos do Pix e o da “taxa das blusinhas” mostram que o bolsonarismo chega ao eleitor mais moderado quando adota discursos não tão radicais. Mas a chave para os bolsonaristas é conjugar a economia com uma perspectiva moral. Não se trata só de uma discussão econômica, mas sim de comunicar uma ideia de que um governo “corrupto” teria o objetivo de “cortar a liberdade” ou atrapalhar a vida do “trabalhador de bem” — analisa a socióloga Esther Solano, pesquisadora da Unifesp que realiza estudos qualitativos com eleitores de Bolsonaro.
Para a pesquisadora, “há certo exagero” em vincular a mobilização bolsonarista unicamente a fake news sobre taxação do Pix. A hipótese foi sugerida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), em um vídeo no qual reconheceu que a resolução da Receita não tratava disso, mas comparou o cenário atual com o da “taxa das blusinhas”. Após o recuo inicial da Fazenda, a taxação de 20% em compras de pessoas físicas até US$ 50 acabou aprovada pelo Congresso — com voto favorável da maioria da bancada bolsonarista — e sancionada por Lula no ano passado.
Apesar de enxergar uma “manipulação da verdade” no vídeo de Nikolas, Solano afirma que derrubar a resolução da Receita sugere “imaturidade política” do governo.
— Nem tudo é fake news, e nem tudo é falha de comunicação. O recuo é um prato cheio para o bolsonarismo, porque parece demonstrar que havia algo errado.
A resolução original da Receita, revogada na quarta-feira, aumentava para R$ 5 mil o piso de movimentações financeiras mensais de pessoas físicas que precisam ser informadas pelos bancos ao Fisco. A norma vigente exige a coleta de informações a partir de R$ 2 mil. Além disso, a resolução passava a exigir dos bancos digitais as mesmas regras que já valem desde 2003 para os bancos convencionais.
Um ponto que causou controvérsia até entre petistas, no entanto, foi a menção específica ao monitoramento de “transações eletrônicas efetuadas por intermédio do Sistema de Pagamentos Instantâneos” — isto é, o Pix —, a partir do piso de R$ 5 mil. A justificativa da Fazenda era aprimorar o controle sobre crimes como lavagem de dinheiro. Ex-vice-presidente da Câmara, o ex-deputado Marcelo Ramos (PT-AM), porém, afirmou que “qualquer coisa que cheire a tributação da classe média” que ganha R$ 5 mil mensais “está errada na origem”.
— É desnecessário qualquer movimento sobre o Pix se você já faz o controle sobre a conta bancária. Não é só comunicação, e sim um problema de falta de cuidado da Receita em dialogar com os órgãos políticos. O governo acertou ao recuar do que estava equivocado — disse Ramos.
No fim do ano passado, o governo já havia recuado da iniciativa de instituir um Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), em moldes similares ao antigo DPVAT, extinto em 2019. O seguro foi aprovado pelo Congresso e sancionado por Lula em maio. A ocasião coincidiu com uma enxurrada de publicações nas redes sociais, alimentadas por bolsonaristas, que apelidavam o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como “Taxad”. Em dezembro, o governo articulou a aprovação de uma nova lei, já sancionada por Lula, que revogou a volta do seguro.
Outro episódio que constrangeu o governo, em janeiro do ano passado, foi a publicação de um ato da Receita que revogou uma outra norma, de 2022, que detalhava a isenção de contribuição previdenciária na atividade de líderes religiosos. Na ocasião, a Receita disse que seguia o disposto em um processo no Tribunal de Contas da União (TCU), que analisa “possível desvio de finalidade e ausência de motivação” da norma — a isenção, nesse tipo de remuneração, já é prevista por lei desde 1991. O TCU, porém, divulgou nota à época frisando que ainda não havia tomado uma decisão.
O ato da Receita no governo Lula foi recebido com críticas nas redes sociais, especialmente de pastores e parlamentares bolsonaristas que fazem parte da bancada evangélica. À época, Haddad anunciou a criação de um grupo de trabalho, junto à Receita e à bancada evangélica, para discutir a melhor forma de assegurar a isenção, dentro do que é previso na lei.
Além do alcance orgânico de críticas vindas do vídeo do deputado mineiro e da família Bolsonaro, parlamentares da oposição fizeram impulsionamento pago de publicações nas redes sociais, em especial no Instagram, sugerindo que o objetivo da medida da Receita seria “fiscalizar o Pix” e cobrar impostos sobre as movimentações, o que não constava na resolução. Os anúncios aumentam o alcance das publicações. A maioria custou menos de R$ 100, com público potencial estimado de 500 mil pessoas, segundo informações da Bibilioteca de Anúncios da Meta, dona do Instagram, Facebook e WhatsApp.
Em uma das publicações, o deputado federal Gilson Marques (Novo-SC), se disse contra “imposto para movimentar o Pix”. Procurado, ele alegou não ter dito “que haveria imposto na transação”.
— Acho que verificaram (o governo) que o custo eleitoral para manutenção desse monitoramento absurdo ficou muito alto — afirmou.
Outras publicações impulsionadas disseminavam receio sobre a medida. A deputada Julia Zanatta (PL-SC) sugeriu que pessoas que declaram Imposto de Renda deveriam ter “atenção ao seu Pix”. A norma revogada, porém, não exigia qualquer tipo de declaração adicional. Após o recuo, o deputado Luciano Zucco (PL-RS) também pagou para ampliar o alcance de vídeo em que afirma que “a oposição venceu”.
Isenção para líderes religiosos: Em janeiro de 2024, a Receita revogou um ato do governo Bolsonaro que detalhava a isenção previdenciária para líderes religiosos. Após críticas de pastores e lideranças da bancada evangélica, a Fazenda criou um grupo de trabalho com deputados para discutir o assunto.
A legalidade do ato da gestão Bolsonaro vinha sendo analisada pelo TCU, que paralisou o processo para aguardar as conclusões do grupo.
‘Taxa das blusinhas’: No início de 2023, a oposição bolsonarista atacou uma proposta da Fazenda de instituir uma alíquota sobre compras online vindas do exterior, no valor de até US$ 50. A primeira-dama Janja da Silva chegou a desmentir a intenção, e depois o governo recuou da ideia. Em 2024, porém, o Congresso aprovou uma lei que criou a taxa, e o presidente Lula, apesar de criticar a ideia, sancionou o texto.
Volta do DPVAT: No ano passado, o governo criou o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), nos moldes do DPVAT, que havia sido extinto em 2019. A medida coincidiu com uma enxurrada de publicações nas redes sociais ironizando o ministro Fernando Haddad. Em dezembro, o governo articulou a aprovação de uma nova lei, já sancionada por Lula, que suspendeu a volta do imposto.
Informações sobre movimentação financeira: A Receita publicou instrução normativa para obrigar bancos digitais e fintechs a seguirem as mesmas regras de bancos convencionais na comunicação de transações mensais de seus clientes — e aumentou o piso, de R$ 2 mil para R$ 5 mil, a partir do qual as instituições precisam reportar. Depois de a oposição bolsonarista acusar o governo de querer fiscalizar trabalhadores autônomos, a norma foi revogada.
O advogado estadunidense Mark Lemley, afirmou, em seu perfil no Bluesky, que deixará de representar a Meta em um caso sobre direitos autorais de inteligência artificial generativa devido à “masculinidade tóxica” e “loucura neonazista” do fundador da empresa, Mark Zuckerberg. A publicação foi feita na 2ª feira (13.jan.2025).
O jurista, que também é professor de direito na Universidade de Stanford, afirmou que, apesar de apoiar a posição da Meta no caso envolvendo IA generativa, não pode, “de boa consciência”, continuar como advogado da empresa.
“Demiti a Meta como cliente. Espero que eles vençam a disputa de direitos autorais, mas não posso mais representá-los”, escreveu na rede social, que é concorrente do X (ex-Twitter), de Elon Musk.
O anúncio ocorre após mudanças na política da Meta, entre elas o encerramento do programa de checagem de fatos nos Estados Unidos e a adoção de “notas de comunidade”, modelo inspirado no X, em que usuários comentam sobre a veracidade de postagens.
A decisão de Mark Lemley foi motivada, em parte, por declarações de Zuckerberg durante um podcast “Joe Rogan Experience”. O CEO disse que a cultura corporativa é “neutra” porque tentar fugir da “energia masculina” e que “ter uma cultura que gosta de celebrar um pouco mais a agressão tem seus próprios méritos que são realmente positivos”.
Lemley também informou que desativou sua conta no Threads, rede social lançada pela Meta para competir com o X, e que não fará mais compras por anúncios veiculados no Facebook e Instagram. “Não quero que o Facebook receba crédito por qualquer compra que eu faça”.
Ele encerrou sua mensagem no Bluesky defendendo o uso da rede social como alternativa às plataformas da Meta e ao X. “O Bluesky é uma excelente alternativa. Não preciso apoiar um site semelhante ao Twitter administrado por alguém que tenta imitar o Musk”, concluiu.
Foto: Reprodução
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Lula, melhor presidente do mundo…
Fala sério cara pálida, esquerdiotização pura.