Servidores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) entraram em greve a partir das 16h de hoje (7). Uma assembleia de avaliação do movimento está prevista para amanhã (8), às 13h.

Criada em novembro de 2007, a EBC é responsável pelo funcionamento da Agência Brasil, do Portal EBC, de oito emissoras de rádio AM/FM/OM (Nacional e MEC), da Radioagência Nacional, da TV Brasil e da TV Brasil Internacional. A EBC opera ainda, por contrato da Secretaria de Comunicação da Presidência da República com a Diretoria de Serviços, o canal de TV NBR, o programa de rádio A Voz do Brasil, dentre outros serviços. A empresa tem 2.151 mil servidores em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão e Tabatinga (AM).

A greve foi aprovada em assembleia na última terça-feira (5). Os funcionários da EBC rejeitaram a proposta apresentada como a última possível pela empresa e decidiram levar à direção uma contraproposta. A EBC, até o momento, mantém a decisão de resolver o impasse no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Pela proposta da empresa, os salários teriam reajuste de 5,86%, referentes às perdas da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais ganhos reais de 1%, divididos da seguinte forma: 0,5% em 2013 e 0,5% em novembro de 2014.

O auxílio-creche seria reajustado em 5,95%, passando de R$ 422 para R$ 473,31. O auxílio para pessoa com deficiência subiria de R$ 611 para 646,80. Os trabalhadores ainda receberiam um tíquete-alimentação extra de R$ 832 em dezembro de 2013 e outro em dezembro de 2014, corrigido pela inflação acumulada no período.

De acordo com a empresa, caso a proposta fosse aceita, os pisos salariais passariam de R$ 1.917 para R$ 2.039, no caso do nível médio, e de R$ 3.208 para R$ 3.412, no de nível superior.

Na contraproposta, os trabalhadores pedem um reajuste salarial de R$ 290 para cada servidor e aumento de 11% no valor do tíquete-alimentação. Os funcionários também querem que a data-base, hoje em outubro, seja transferida para maio.

“Estamos há dois anos sem ganho real e a empresa nos oferece um aumento de 1% em dois anos e um tíquete-alimentação extra. Os servidores e os sindicatos apresentaram uma contraproposta, mostrando que não estão irredutíveis, mas a direção da empresa não aceitou. Diante disso, a categoria não vê disposição por parte da direção da EBC para tentarmos chegar ao mínimo que os servidores esperam”, disse o presidente do Sindicato dos Radialistas do Distrito Federal, Carlos Alberto de Macedo Paes, conhecido como Carlinhos.

O sindicalista questionou a posição do Departamento de Coordenação e Governança de Empresas Estatais (Dest), ligado ao Ministério do Planejamento, de pedir a retirada de dez cláusulas do acordo vigente, o que, segundo ele, significa a perda de direitos adquiridos.

De acordo com Carlinhos, os servidores também reivindicam melhores condições de trabalho, com mais investimentos em capacitação e em recursos técnicos. “Essa não é apenas uma luta salarial. Todos os servidores da EBC têm um objetivo em comum: o sucesso e a consolidação da comunicação pública. Para isso acontecer, é necessário termos funcionários satisfeitos e uma estrutura adequada”.

A direção da EBC garante que os servidores não perderão nenhum direito adquirido com a exclusão das cláusulas, pois todas dizem respeito a demandas já garantidas por lei ou por normas internas. “Entendemos que o que está havendo é uma mudança de local do direito até então previsto no acordo. Tudo vai continuar existindo, tirando uma ou outra cláusula, que pode ser reajustada”, explicou o diretor de Administração e Finanças da EBC, Alexandre Assumpção Ribeiro.

Segundo Assumpção, a empresa foi surpreendida pela decisão “extrema” dos servidores, já que as negociações da data-base ainda não tinham sido encerradas. “Havia uma proposta econômica que, a nosso ver, é muito boa e que foi o que conseguimos, no limite, junto ao Dest, que define até onde podemos chegar em termos de custos com as contas fechando”.

De acordo com o diretor, a empresa vai usar de todos os meios legais para garantir a continuidade dos serviços “essenciais à sociedade”. “Gostaríamos que cada trabalhador refletisse bem. A empresa respeita e admite o direito de greve, mas temos a obrigação de, respeitando os que aderirem à greve, manter o funcionamento dos serviços”.

Agência Brasil