Brasil

Fake news sobre Pix é atitude criminosa e causa consequências, diz novo ministro da Secom

 

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O novo ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), Sidônio Palmeira, classificou como criminosa a disseminação das fake news sobre taxação do Pix. Segundo ele, essa mentira tem consequências reais. Sidônio afirmou que a desinformação é o grande mal da humanidade e que facilitou a volta da direita.

“Não tem mudança sobre o Pix, não vai mudar nada”, disse ele nesta terça-feira (14), durante a cerimônia de posse. Responsável pela campanha presidencial em 2022, o marqueteiro assume o posto em momento de mudança estratégica na área comunicacional do governo, com vistas às eleições de 2026. Na agenda, chamou o novo emprego de “desafio” e informou se inspirar em Lula.

O publicitário tomou posse no lugar de Paulo Pimenta, que estava no comando da Secom desde o início do mandato de Lula, com breve passagem pela chefia do ministério temporário para reconstrução do Rio Grande do Sul. Tanto Sidônio quanto Pimenta têm falado que a mudança serve para dar novo rumo à comunicação do governo federal, alvo de críticas públicas de Lula em dezembro.

A troca é a primeira confirmação da nova reforma ministerial de Lula. As alterações completas devem ser feitas até o fim deste mês. A tendência — segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou em entrevista — é que as mudanças ocorram até 21 de janeiro, dia em que o presidente vai reunir os 38 ministros para a primeira reunião geral do ano.

Segundo o novo ministro, enfrentar discursos de ódio em redes sociais será um grande desafio. O ministro disse ser importante identificar e punir os responsáveis pela disseminação.

Durante a cerimônia, Sidônio afirmou que a área é guardiã da democracia e prometeu melhorar a divulgação das ações do Executivo.

No início do discurso, ele confessou que nunca esteve em seus planos assumir o comando da Secom. O marqueteiro informou que vai comandar a pasta com o “sentimento de justiça”. Depois, listou diversos feitos pelo governo petista até o momento.

“Esse trabalho não está sendo recebido por parte da população. A população não consegue ver as virtudes do governo… Para fazer frente ao movimento, não basta apenas chamar o marqueteiro. Precisamos ampliar nossa concepção do papel da comunicação no novo mundo”, afirmou Sidônio.

Fonte: R7

Opinião dos leitores

  1. Essa mentira do Pix foi o próprio desgoverno ptista que inventou, agora fica tentando se justificar e como sempre culpando os outros por seus erros, mas não é à toa que o Lule é o pai da mentira.

  2. Esse Imparcial sempre querendo dar uma de sabido, achando que todos são inferiores, indiscutivelmente está sempre pegando em merda e defecando pelo dedos, que coisa horrível.

  3. Exatamente! Querendo fazer o povo de palhaço, distorcendo os fatos. Na verdade o leão da receita tá com muita fome, e nós brasileiros precisamos alimentá-lo, senão o bicho morre. Que país é esse que tá se tornando o Brasil.

  4. Quem está espalhando fake news é ele, ninguém está dizendo que vão taxar o Pix, estão dizendo que vão usar a movimentação via Pix para aplicar o imposto de renda, movimentações acima de cinco mil reais acende o alerta na receita federal e o cidadão corre o risco de ser chamado para explicar, simples assim, e com certeza o senhorzinho que fabrica móveis para vender, o que vende panelas na feira, ou frutas, vai ficar muito feliz em se deslocar até a receita federal ou constituir um contador para dar explicações e provar que ele não ganhou aquilo. Os vendedores de carros usados (aqueles que ficam na rua, nas feiras), vendedores de bicicletas usadas, ferramentas…é uma alegria só!

    1. A atual instrução normativa aumentou o limite os 5 mil reais. Se antes eram 2 mil reais e não se via a receita federal de preocupar com esses trabalhadores informais que vc citou, imagine agora!
      Sua tese não se sustenta, são conjecturas sem sentido!

    2. E a professora que ganha uma “merreca” segundo o chefe do executivo. E é cuidadora de idosos à noite recebendo no pix está comemorando muito.

    3. o -imparcial- gosta de ser fiscalizado. antes apenas os grandes Bancos enviavam voluntariamente ou obrigatoriamente a Receita. Nubank , Inter, MercadoPago, etc, não enviavam nem com 2 mil e nem com 5 mil reais as movimentaçoes de pix. Ou seja, agora ampliaram a fiscalização, em consequência, aumentará a arrecadação.

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Economia

Haddad diz que isenção do IR para rendimentos de até R$5 mil fica para 2026

Foto: Agência Brasil

A equipe econômica deve propor a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) dos atuais R$ 2.824 para R$ 3.036 neste ano.

A medida visa manter o benefício para quem recebe até dois salários mínimos, que foi reajustado para R$ 1.518 no começo deste ano (com pagamento a partir de fevereiro).

A intenção foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (14). Sem citar o valor, Haddad disse que há uma “orientação” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para manter a isenção na casa dos dois salários mínimos.

“É a orientação que nós recebemos do presidente [Lula]”, disse Haddad, referindo-se à correção da faixa de isenção para o patamar atual de dois salários mínimos.

Como esse valor não consta na proposta do Orçamento de 2025, que ainda não foi votada pelo Congresso, o projeto terá de ser ajustado para compensar a perda de receita gerada pela isenção em patamar maior.

O tributo é recolhido na fonte, ou seja, descontado do salário. Posteriormente, o contribuinte pode ter parte do valor restituído, ou pagar mais IR, por meio de sua declaração anual de ajuste.

Tirando a faixa de isenção, a tabela do IR não é corrigida desde 2015, o que obriga um número maior de brasileiros a pagar o imposto mensalmente. Em 2024, 42,4 milhões de pessoas entregaram a declaração do IR.

Cálculos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) apontam que a defasagem, até dezembro do ano passado, para quem ganha até dois salários mínimos é de 127,34%. E que, para as demais faixas, o valor é maior: de 172,23%.

Isenção para até R$ 5 mil

O governo também discute internamente como cumprir a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de isentar rendas de até R$ 5 mil do Imposto de Renda. A ideia é que isso comece a valer somente em 2026.

 

Segundo a equipe econômica, quem ganha de R$ 5 mil a R$ 6.980 também será beneficiado, pagando menos, mas o governo ainda não detalhou como isso será feito.

A proposta do governo é de taxar quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, ou R$ 600 mil por ano (menos de 1% dos trabalhadores) para bancar a perda de arrecadação de R$ 35 bilhões com a ampliação da faixa de isenção para até R$ 5 mil.

Se fosse aplicada já em 2025, a isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil poderia alcançar cerca de 28 milhões de brasileiros, segundo simulação Unafisco.

Distribuição de renda

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), levantados pela LCA Consultores, a isenção de até R$ 5 mil beneficiaria somente 32% dos trabalhadores brasileiros, justamente aqueles com maior renda no país.

 

A proposta, se levada adiante, também tem o potencial de piorar os índices de distribuição de renda no país, ao manter a concentração dos recursos entre os trabalhadores de maior salário, conclui um estudo da Universidade de Campinas (Unicamp).

Fonte: G1

Opinião dos leitores

  1. Por coincidência em 2026 será ano de campanha eleitoral, mas não passará de narrativa, só os jegues encantados acreditam.

  2. Eu acho que esse ministro está sofrendo daquela síndrome que acomete os adolescentes, é um vai e vem triste, um segundo puxa para baixo, outro segundo puxa para cima, não tem couro que aguente isso, em 2026 já estaremos todos esfolados.

    1. LULA É O MAIOR ESTELIONATO ELEITORAL DO PLANETA TERRA. 👺👺👺(ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ATÉ 5000💩 ACABAR COM SIGILOS💩 PICANHA E CERVEJA 💩 VOO DE AVIÃO BARATO💩 FIM DOS INCÊNDIOS💩 ATENÇÃO AOS YANOMAMIS 💩 NÃO NOMEAÇÃO DE AMIGOS PARA O STF💩, ETC. ETC💩💩💩💩💩💩💩💩💩💩

  3. A notícia de 5h ele mesmo fala que era pra 2025, agora já mudou pra 2026? Esse governo está mais perdido que a zaga do Brasil no 7×1.

  4. Esse “governo” pra criar taxas e impostos é um tigrão, já pra corrigir a tabela do IRPF é uma tchuchuca.

    1. O BOZO PROMETEU NA PRIMEIRA CAMPANHA CORRIGIR A TABELA DO IMPOSTO DE RENDA, PASSOU 4 ANOS E NADA FEZ! NA HORA DE ARRECADAR É TUDO IGUAL!

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Geral

[IMAGENS] Turista é resgatado com auxílio de helicóptero após ficar preso em correnteza na Praia do Forte

Na tarde desta terça-feira (14), três pessoas foram surpreendidas pela forte correnteza ao tentarem atravessar o canal na Praia do Forte, em Natal. Duas delas conseguiram sair da água sozinhas, mas a terceira, um turista de São Paulo, ficou presa na correnteza após passar pelo canal.

A equipe de guarda-vidas do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) foi acionada e iniciou as buscas para resgatar o turista. O salvamento contou com o apoio de uma embarcação e do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e também do Helicóptero Potiguar 01, da Secretaria Estadual da Segurança Pública (Sesed).

Felizmente, o turista foi resgatado com segurança, teve uma avaliação médica no local e se constatou que ele estava bem. O CBMRN aproveita a oportunidade para reforçar a importância de respeitar as sinalizações e seguir as orientações dos guarda-vidas, especialmente em áreas com forte correnteza, como o canal da Praia do Forte.

Em situações de emergência, a população deve acionar o número 193 para solicitar ajuda. O CBMRN segue alerta para garantir a segurança de todos os banhistas nas praias da região.

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Geral

Hamas aceita rascunho de acordo de cessar-fogo em Gaza

Foto: Reprodução/Instagram @idf

O grupo extremista Hamas aceitou os termos em rascunho do acordo de cessar-fogo da guerra com Israel, em Gaza, nesta 3ª feira (14.jan.2025). Segundo o The Times of Israel, um oficial israelense diz que houve progresso, mas que os detalhes ainda estão em finalização. O pacto, apresentado a Israel e ao Hamas, propõe o término do conflito e a redução das tensões regionais em áreas como Cisjordânia, Líbano, Síria, Iêmen e Iraque.

A discussão sobre o acordo foi finalizada na 2ª feira (13.jan), na capital Doha, e contou com o Primeiro-Ministro do Catar, além dos representantes de Israel, David Barnea e Ronen Bar. Os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden (Democrata) e Donald Trump (Republicano), também enviaram seus representantes para as definições.

Segundo Joe Biden, o pacto de paz “libertaria os reféns, interromperia os combates e aumentaria a assistência humanitária aos palestinos”. Israel, por sua vez, recuperaria cerca de 100 reféns em troca da libertação de detentos palestinos.

Acordo

De acordo com o jornal Aljazeera, o acordo possivelmente contará com 3 etapas. A 1ª etapa prevê a liberação de 33 prisioneiros israelenses. Em troca, Israel teria que liberar 50 prisioneiros palestinos para cada soldado mulher e 30 para cada civil.

Além disso, Israel teria que retirar as tropas das fronteiras entre Gaza e Egito.

Na 2ª e 3ª fases do acordo, seriam realizadas a liberação dos demais homens e soldados mantidos reféns, além da discussão sobre a criação de um governo alternativo para as reconstruções no pós-guerra em Gaza, respectivamente.

Fonte: Poder 360

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Meio Ambiente

Semurb aplica multas de quase R$ 500 mil na Caern por lançamento de esgoto em praias

Fiscalização da Semurb em poço de visita da Caern – Foto: Reprodução

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), aplicou cinco multas na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) por lançamento de esgoto em praias da capital potiguar. O despejo irregular atingiu as praias de Miami e Ponta Negra e foi flagrado por fiscais da Semurb.

De acordo com a Semurb, as multas totalizam R$ 492.300,00. Das cinco autuações, duas foram feitas com base no Decreto Federal nº 6.514, de 2008, que trata sobre sanções por infrações ao meio ambiente. As demais multas foram impostas com base no Código de Meio Ambiente.

processo de autuação segue tramitando na Semurb, e a Caern ainda pode se defender das acusações. Mas, segundo o secretário Thiago Mesquita (que dá a palavra final sobre as multas), já há provas significativas de que sistemas da Caern extravasaram e jogaram esgoto nas praias.

Além disso, a Semurb tem identificado que moradores de várias regiões da cidade estão ligando o esgoto de suas casas à rede de drenagem – que não está dimensionada para essa finalidade. A Semurb quer que a Caern auxilie no combate a essas irregularidades.

Em entrevista à 98 FM nesta terça-feira (14), Thiago Mesquita afirmou que vai determinar à Caern que faça uma manutenção em sua rede para evitar novos lançamentos de esgoto em áreas irregulares. Uma reunião entre os dois órgãos está marcada para esta quarta-feira (15), na sede da Semurb.

“Vou determinar à Caern que apresente um cronograma, usando nosso poder de polícia, para que ela se engaje em fazer a manutenção do sistema que é responsabilidade dela. E vou encaminhar para que o Ministério Público acompanhe a situação. A gente não pode permitir que um sistema que seja utilizado de forma indevida. A Caern tem obrigação de averiguar, levantar informações e apresentar ao órgão fiscalizador para ajudar no enquadramento”, afirmou o secretário Thiago Mesquita.

Casos recentes

Em novembro de 2024, a própria Caern admitiu que sua rede de esgotamento sanitário estava extravasando material para a rede de drenagem das águas da chuva, que têm a gestão sob responsabilidade da Prefeitura do Natal. Os técnicos identificaram que a “língua negra” na Praia de Miami, em Areia Preta, era resultado de um vazamento em um poço de visita obstruído localizado na Rua Atalaia, no bairro de Mãe Luiza. O problema foi corrigido um dia depois de ser identificado.

No mês anterior (outubro), a Semurb identificou outro problema de lançamento irregular de esgoto. Neste caso, uma falha de manutenção em uma estação elevatória de esgoto, pertencente à Caern, estava gerando escoamento de efluentes sobre as areias da Praia de Ponta Negra, que está passando por obra de engorda.

Fonte: Portal 98Fm

Opinião dos leitores

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Brasil

INSS volta a fazer prova de vida, mas beneficiário não precisa ir à Previdência ou agência bancária; entenda

Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a fazer prova de vida entre seus beneficiários, como aposentados e pensionistas. A volta do procedimento foi oficializada em 1º de janeiro de 2025, após o fim da vigência de uma portaria do Ministério da Previdência Social que dispensava a realização da ação de fiscalização.

Com a portaria, nenhum benefício poderia ser suspenso ou bloqueado por falta de prova de vida. Agora, as interrupções no pagamento podem voltar a acontecer. O objetivo é combater fraudes.

Apesar disso, praticamente nada muda para quem recebe os benefícios, já que é o INSS que deve procurar provas de que o usuário está vivo ou não. Para isso, o órgão aciona diversos bancos de dados. Só em caso de dificuldade na obtenção das informações é que o beneficiário é notificado para que faça a prova de vida fisicamente.

Para saber se o beneficiário está vivo, o INSS vai usar informações como: saque de benefício com biometria, votação nas eleições organizadas pela Justiça Eleitoral, realização ou atualização no Cadastro Único, realização ou atualização de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entre outros sistemas.

Como saber se minha prova de vida está válida?

Para saber se a prova de vida está válida, o beneficiário pode acessar o aplicativo Meu INSS, disponível para celular. Ou ainda acessar o site meu.inss.gov.br. Em ambas as plataformas, o acesso se dá por meio de CPF e senha. Por fim, o beneficiário também pode ligar para a Central 135 e obter a informação. Em última instância, o beneficiário pode se dirigir a alguma agência do INSS e solicitar a conferência das informações.

Fonte: Portal 98Fm

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Geral

SUCESSO: modelo de conciliação com contribuintes gera resultados expressivos em Ceará-Mirim

Foto: Cedida

 

Desde sua criação pelo Juiz Herval Sampaio em novembro de 2024, O CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania –, está transformando a maneira de resolver pendências tributárias no município de Ceará-Mirim. O Centro, que funciona no Fórum Desembargador Virgílio Dantas, tem sido um verdadeiro modelo para o Estado, reunindo esforços do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e o apoio da Prefeitura Municipal, para facilitar a regularização de débitos com condições vantajosas para os cidadãos.

O resultado desse trabalho conjunto já é visível. Em menos de quatro meses, o CEJUSC já realizou 112 audiências e arrecadou mais de R$ 500 mil para os cofres públicos. Os cidadãos têm a chance de regularizar dívidas como o IPTU com descontos e parcelamentos especiais, e o processo se tornou mais ágil e acessível.

Em reunião nesta terça (14/01) na Prefeitura, o prefeito Antônio Henrique, Dr. Herval Sampaio(juiz coordenador), além de Alan De Lima (chefe da Secretaria do CEJUSC), Júlio César Silva (secretário de Tributação), Sérgio Sobral (procurador do Contencioso Tributário), Juliano Raposo (procurador-geral), Dr. Herval Sampaio (juiz coordenador) e o secretário de Comunicação, Luís Henrique, planejaram os próximos passos do programa, que vai ganhar mais infraestrutura, além de uma campanha educativa junto ao cidadão cearamirinense.

O juiz Dr. Herval Sampaio destacou a importância da iniciativa, que já está beneficiando milhares de cidadãos e ajudando a fortalecer a arrecadação do município. “O CEJUSC é uma ferramenta poderosa para resolver pendências tributárias de forma justa e acessível, trazendo benefícios diretos para a população e para o município como um todo”, declarou o Juiz.

O prefeito Antônio Henrique também reafirmou seu compromisso com a continuidade do projeto, com a manutenção de uma equipe qualificada e com o desenvolvimento de novas ações, como caravanas itinerantes, que levam a regularização de débitos para as praias de Muriú e outras áreas da cidade.

Se você tem dívidas a regularizar, não perca a oportunidade de aproveitar as condições especiais do CEJUSC. O centro funciona de segunda a sexta, das 8h30 às 15h, no Fórum Desembargador Virgílio Dantas. Acesse os benefícios e ajude a fortalecer a cidade ao mesmo tempo!

Com apoio da Prefeitura de Ceará-Mirim, o CEJUSC segue sendo um exemplo de parceria e eficiência, trazendo soluções práticas para a população.

Não deixe para depois. Regularize suas pendências hoje e contribua para o futuro de Ceará-Mirim!

Opinião dos leitores

  1. Ótima iniciativa deste Juiz para o cidadao pagar a prefeitura. Sugiro Sr Juiz, a mesma ação contraria. Tem processos que a prefeitura deve ao cidadao por mais de 15 anos e não paga. Aí sim seria muito junto está iniciativa. Mais dinheiro para a prefeitura patrocinar pao e cinco a sua populacao, enquanto às rua estão cheias de buraco.

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Saúde

Turista de SP morre em Natal com suspeita de dengue; Sesap investiga se paciente se infectou no RN

Foto: Fiocruz / Reprodução

Um turista de São Paulo morreu em Natal no dia 3 de janeiro com suspeita de dengue. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), o paciente era um homem e tinha 43 anos de idade. A pasta não divulgou em que hospital o turista morreu.

Segundo a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Diana Rêgo, o paciente morreu com sintomas de dengue. Agora, o Estado busca entender se de fato o homem estava com a doença, e se ele se infectou no Rio Grande do Norte ou antes de chegar ao Estado.

Nesta segunda-feira (13), a Sesap instalou uma sala de situação para monitorar os casos de dengue no RN. Em 2024, foram 17.742 casos prováveis registrados no Rio Grande do Norte, o que representa um aumento de 131% em relação a 2023, quando foram 7.679 casos no Estado.

A primeira reunião da sala de situação, que inicialmente terá encontros quinzenais, foi coordenada pela secretária de Saúde Pública, Lyane Ramalho. “Estamos antecipando as ações porque a vigilância epidemiológica identificou um aumento expressivo de casos no fim de 2024. Esse é o momento que precisamos, mais uma vez, contar com a colaboração de todos no combate ao mosquito”, resumiu ela.

Composta por membros de todas as áreas da Sesap, a sala de situação vai auxiliar no enfrentamento à dengue com as avaliações técnicas e montagem de estratégias intersetoriais, ao lado do Centro de Operações de Emergências (COE), que começa a funcionar a partir da quinta-feira (16).

Fonte: Portal 98Fm

Opinião dos leitores

  1. Imagina essa desgraça de governo na época da covid19! Não consegue combater nem dengue. A farra de respiradores iria ficar na história. O bom é que esses canalhas, achando que ainda convencem alguém, ainda falam do Bolsonaro. Quem é um petista pra julgar alguém no mundo?

  2. Relativamente fácil saber. Quando ele chegou, aí, salvo um ou dois dois em que pode ter sido contaminado tanto em SP, quanto aqui. Em qualquer caso será que não demorou a procurar atendimento médico?

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Geral

FOTOS: Capela é alvo de vandalismo, e bandidos furtam equipamentos de som na Zona Norte de Natal

Capela é alvo de vandalismo, e bandidos furtam equipamentos de som na Zona Norte de Natal - Foto: Reprodução


Fotos: reprodução

A Capela de São José, no conjunto Jardim das Flores, pertencente à Paróquia de Nossa Senhora dos Navegantes, na Redinha, em Natal, foi alvo de um ato de vandalismo e furto, na noite desta segunda-feira (13).

Segundo a Arquidiocese de Natal, criminosos arrombaram o local e levaram equipamentos de som, além de causarem danos ao patrimônio religioso. Segundo o pároco, o padre Mário Gomes, os invasores danificaram armários e o sacrário, em um ato de desrespeito com os objetos litúrgicos.

“A comunidade católica da região está consternada com o ocorrido e a Paróquia vai tomar as providências cabíveis para a situação”, afirmou a Arquidiocese, em nota.

98 FM Natal

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Geral

ANÁLISE ‘O ANTAGONISTA’: Função de ministro de STF não é bater boca com jornal

Foto: Antonio Augusto/STF

Por Wilson Lima, O Antagonista

Ao publicar um artigo no jornal O Estado de S. Paulo com o título “O STF que o Estadão não mostra”, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), perdeu uma bela oportunidade de se ater às suas funções jurisdicionais, para não dizer outra coisa.

Como já registrou o colega Duda Teixeira no diário da Crusoé, o presidente do STF comete pelo menos sete erros em seu artigo. Iria até mais longe. Não é função de um presidente de Supremo ficar de bate-boca com veículo de imprensa. Independentemente de qual seja. Ou independentemente da crítica feita pelo veículo.

Ao rebater aos editoriais do Estadão, o ministro demonstrou total intolerância às opiniões divergentes e críticas. Ponderações essas não somente do jornal, mas de boa parte da sociedade.

STF não é ilha de acertos

O Supremo não é uma ilha de acertos, e como tal imune às críticas. Pelo contrário. Nos últimos anos, o Tribunal avançou sobre competências legislativas, reinterpretou sua própria jurisprudência em situações como, por exemplo, prisão após condenação e segunda instância e tem atuado de forma atípica – para dizer o mínimo – em ações como no inquérito das fake news, onde o ministro do STF Alexandre de Moraes – em total desrespeito ao devido processo legal – atua como investigado, investigador, juiz e integrante do Ministério Público.

Essas críticas, inclusive, não são exclusivas da imprensa. Deputados federais, senadores, advogados e integrantes do Ministério Público Federal, para dizer o mínimo, corroboram boa parte das ponderações.

No artigo, o presidente do STF reclama que o jornal adotou um “tom raivoso” em seus editoriais e análises. “Ainda que não deliberadamente, [os editoriais] contribuem para um ambiente de ódio institucional que se sabe bem de onde veio e onde pretendia chegar. Ao longo do período, o jornal não vislumbrou qualquer coisa positiva na atuação do STF ou do CNJ”, afirma o presidente do STF.

“Vossa Excelência [Gilmar Mendes] está destruindo a Justiça”

Talvez seja necessário ao presidente do STF relembrar a célebre discussão entre o hoje ex-ministro Joaquim Barbosa e o atual decano da Corte, Gilmar Mendes, durante julgamento ocorrido em 2009.

Na época, Barbosa afirmou:

“Vossa Excelência [Gilmar Mendes] está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço”.

Eis aí o grande problema da atual composição do STF: sob a justificativa de atender à sociedade, os ministros cada vez menos se isolam em copas e ignoram, eles, os reais anseios da sociedade.

Por Wilson Lima, O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Rapaz!
    O pior de tudo é ter que aceitar hoje e amanhã, digo de amanhâ, porque vai durar muito essa cortê se disolver, mudar os membros por indicação técnica.
    Hoje é composta por advogados, ex políticos, ex advogado de partido etc etc…
    Os caras parecem viver de estrelismo, cada um mais vaidoso que o outro, procuram a toda hora e a todo momento visualizações, janelas para aparecer.
    Tem que ter Paciência viu, muita Paciência.
    Não tem outra coisa a fazer.
    É desse modelo aí e ponto final.

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Geral

Governo Lula avalia acionar STF contra mudanças em moderação de conteúdo da Meta

Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP

O governo Lula avalia acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra as mudanças na política de moderação de conteúdo da Meta (dona do Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp).

Na próxima quinta-feira (16), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Secretaria de Comunicação Social (Secom) vão realizar uma audiência pública em Brasília com agências de checagem de conteúdo e outros representantes da sociedade civil para discutir a questão.

“Na reunião de quinta-feira, vai ser tomado um posicionamento junto com a AGU para ver o que a gente já encaminha para o Supremo”, disse o novo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira. “Nós somos um país que tem leis.”

Segundo o blog da jornalista Malu Gaspar apurou, um dos caminhos em análise é entrar com algum pedido nas ações sobre o Marco Civil da Internet, que já estão sob julgamento no plenário do STF.

O alinhamento da Meta com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, provoca temores no Palácio do Planalto e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de retrocesso no enfrentamento da disseminação das fake news, conforme informou o blog.

Na semana passada, o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou o fim do programa de checagem de fatos, em vigor há oito anos para combater a desinformação. A medida inicialmente valerá para os Estados Unidos, mas já provoca preocupação de ser replicada por aqui.

Em resposta enviada à AGU na noite desta segunda-feira (13), a Meta informou que está encerrando seu programa de verificação de fatos independente “apenas nos Estados Unidos”.

A AGU, no entanto, informou que “alguns elementos” que constam no documento oficial da Meta “causam grave preocupação”, especialmente a confirmação de que a empresa já alterou no Brasil a sua política envolvendo a propagação de discurso de ódio.

Malu Gaspar – O Globo

Opinião dos leitores

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Geral

PGR recebe pedido de manifestação sobre convite de Bolsonaro para posse de Trump

Foto: Tom Brenner/Reuters

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu, nesta terça-feira (14), o pedido para que se manifeste sobre a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixar o país para comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para o próximo dia 20.

A demanda foi enviada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após o magistrado receber petição da defesa de Bolsonaro com o convite feito pelo cerimonial de Trump.

O ministro deve aguardar uma manifestação do procurador-geral, Paulo Gonet, para decidir sobre o pedido.

Bolsonaro está com o passaporte retido pela Justiça desde fevereiro do ano passado, após operação da Polícia Federal para investigar um suposto plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio Moraes. O ex-presidente e mais 39 nomes foram indiciados.

A defesa de Bolsonaro reforçou, ao Supremo, a legitimidade do convite para a posse de Donald Trump, renovou o pedido de liberação do passaporte do ex-presidente e garantiu que ele não irá “obstaculizar o andamento das investigações em curso”.

Opinião dos leitores

  1. Xandão pelas caridade não libere o passaporte desse doido, se vc liberar eu vou te odiar pro resto da minha vida, portanto se Bolsonaro viajar tchau xandão vc não vai ser mais meu amigo. Pronto falei.

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Geral

Kate Middleton anuncia remissão do câncer após tratamento e agradece apoio

Kate conversando com paciente em quimioterapia no hospital — Foto: Chris Jackson/Pool via REUTERS

A princesa Kate Middleton, do Reino Unido, anunciou nesta terça-feira (14) que o câncer que tem está em processo de remissão.

O anúncio foi feito cerca de dez meses após a princesa de Gales, de 43 anos, anunciar que havia sido diagnosticada com um tipo de câncer e que se afastaria dos compromissos públicos para iniciar tratamento.

“É um alívio estar em remissão agora, e continuo focada na recuperação. Como qualquer pessoa que tenha passado por um diagnóstico de câncer sabe, leva tempo para se ajustar a um novo normal. No entanto, estou ansiosa por um ano gratificante pela frente”, disse Kate em uma publicação em suas redes sociais.

Entenda o que é remissão

A remissão acontece quando nenhum exame detecta mais o câncer. Isso pode significar que ele foi curado, mas também pode indicar que o tumor diminuiu tanto que os exames não conseguem vê-lo, mesmo que ainda exista. Ou seja, o câncer pode não ter sumido totalmente. Por isso, é essencial que o paciente continue fazendo exames para monitorar qualquer sinal, mesmo que pequeno, do tumor.

Em setembro, Kate já havia anunciado o fim de sua quimioterapia, mas disse que “o caminho pra a cura e para a total recuperação é longo”.

Agradecimento

O anúncio da remissão foi feito logo após a princesa de Gales visitar, também nesta terça, o hospital onde ela foi tratada, em Londres.

“Gostaria de aproveitar a oportunidade para agradecer ao The Royal Marsden por cuidar tão bem de mim durante o ano passado. Meus sinceros agradecimentos vão para todos aqueles que caminharam silenciosamente ao meu lado e de William enquanto navegávamos por tudo isso. Não poderíamos ter pedido mais”, disse ainda Kate Middleton.

A princesa de Gales foi diagnosticada com câncer no início do ano. Após uma internação para uma operação no abdome e um período sem aparecer publicamente que gerou uma enxurrada de especulações sobre seu paradeiro, Kate Middleton anunciou em março, também em um vídeo, que havia sido dignosticada com a doença e que começaria a quimioterapia.

O tipo de câncer e o estágio da doença não foram revelados

Um mês antes, o Palácio de Buckingham havia anunciado que o rei Charles III, sogro de Kate Middleton, tem câncer. O tipo de tumor do monarca também não foi divulgado. Semanas antes, ele foi submetido a uma cirurgia de próstata.

Desde então, Charles III também suspendeu parcialmente a agenda de atividades públicas e segue despachando de uma residência da família.

g1

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Educação

Sisu abre inscrições nesta sexta com 14.076 vagas no RN para cursos de graduação e nível técnico

Foto: divulgação

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam nesta sexta-feira (17) e seguem até 21 de janeiro. De acordo com o cronograma oficial, o resultado da chamada regular está previsto para 26 de janeiro, enquanto o período de matrículas acontece de 27 a 31 de janeiro. No Rio Grande do Norte, as universidades públicas estão ofertando 14.076 vagas para cursos de graduação e nível técnico.

Gerido pelo Ministério da Educação (MEC), o Sisu executa a seleção dos estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta de vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com a escolha dos candidatos inscritos e perfil socioeconômico.

Como realizar a inscrição? 

A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet. O acesso ao sistema de inscrição é realizado com as informações de login e senha para acesso aos serviços digitais do governo federal, mediante uma conta no Gov.br. Quando o candidato realiza o login, o sistema recupera, automaticamente, as notas obtidas na edição do Enem válida para o processo seletivo.

No ato da inscrição, o candidato preenche um questionário socioeconômico do perfil para Lei de Cotas e escolhe até duas opções de curso dentre as ofertadas em cada processo seletivo do Sisu. É possível alterar as opções de curso durante todo o período de inscrições. A inscrição válida será a última registrada no sistema.

Como funciona a lista de espera? 

Quem não for selecionado em nenhuma das duas opções de curso indicadas no ato de inscrição ainda pode disputar uma das vagas por meio da lista de espera do Sisu. Todos os estudantes que participaram do Enem 2024, obtiveram nota na prova de redação maior do que zero e não declararam estar na condição de treineiro podem participar do Sisu. O prazo para participar da lista de espera vai de 26 a 31 de janeiro.

Confira oportunidades nas Universidades do RN: 

UFRN

Nesta edição, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) oferece 7.231 vagas distribuídas entre os campi de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó. Entre as principais novidades, está a presença de dois novos cursos: as graduações em Engenharia de Energia e em Inteligência Artificial. Além disso, vai ocorrer a ampliação de 30 vagas dos cursos de Medicina, que terão mais 20 vagas em Natal e mais 10 vagas na Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM).

Ufersa

Já a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) está ofertando 2.755 vagas, distribuídas em 30 cursos de graduação em Mossoró, Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros, para os dois semestres letivos do ano. Desse total, 1.374 vagas são para ampla concorrência e 1.381 vagas são reservadas para as condições estabelecidas na Lei de Cotas.

IFRN

Além de cursos de nível superior, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) vai ofertar cursos de nível técnico, totalizando 1.581 vagas. Entre os cursos com maior número de vagas, está o de Gestão Pública no Campus Natal/central, com 80 oportunidades.

As vagas via Sisu estão distribuídos nos campi de Apodi, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Ipanguaçu, João Câmara, Macau, Natal-Central, Natal-Centro Histórico, Natal-zona Norte, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi.

Uern

A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), por sua vez, vai disponibilizar 2.509 vagas para o Sisu 2025. As oportunidades estão distribuídas entre os campi de Mossoró, Assú, Caicó, Natal, Patu e Pau dos Ferros. A quantidade de vagas de 2025 é a mesma de 2024.

Tribuna do Norte

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Geral

Chefões do PCC têm ‘plano de saúde do crime’ e até procedimentos estéticos no presídio

Penitenciária II de Presidente Venceslau, onde estão as lideranças do PCC | Foto: Rafael Arbex|Estadão

Membros da cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC) receberam atendimentos médicos e odontológicos privados dentro de presídios de São Paulo, inclusive para fazer procedimentos estéticos. A descoberta foi feita pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de São Paulo na investigação da Operação Scream Fake (falso grito, em inglês).

Médicos e dentistas sem vínculo com o crime organizado teriam sido cooptados para consultas particulares e exclusivas de detentos faccionados e custodiados na Penitenciária II de Presidente Venceslau e no Centro de Readaptação Penitenciária, em Presidente Bernardes, unidade em que vigora o Regime Disciplinar Diferenciado, mais rígido.

As consultas beneficiariam chefões do PCC, em uma espécie de “plano de saúde do crime organizado” – um plano “bastante seletivo”, de acordo com a Polícia e o Ministério Público, que daria direito a procedimentos variados, como intervenções estéticas e até cirúrgicas.

Os profissionais seriam pagos com recursos do caixa da facção. A investigação apontou que eles recebiam valores “majorados e expressivos”, acima do mercado, repassados por depósitos não identificados e transferências bancárias de contas registradas em nome de terceiros ou de advogados ligados ao PCC.

Os investigadores afirmam que, muitas vezes, os atendimentos ocorriam sem que o preso tivesse conhecimento sobre valores ou forma de pagamento. Para a Polícia Civil e o Ministério Público, a dinâmica comprova que os atendimentos são coordenados e executados pela organização criminosa em benefício de integrantes qualificados, normalmente faccionados em funções de destaque.

“Assim, a investigação comprovou, mais uma vez, que a facção financia atendimentos de saúde a alguns de seus integrantes, realizando o pagamento de tais serviços, com sobrepreço, através dos recursos obtidos junto ao seu caixa ilegal, alimentado com valores obtidos através das práticas criminosas que desenvolve”, dizem os investigadores.

A Operação Scream Fake, deflagrada nesta terça-feira, 14, mira uma ONG que teria sido usada pelo PCC para espalhar denúncias falsas de abusos no sistema prisional e “colocar a opinião pública contra o poder estatal”.

Estadão Conteúdo

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Geral

Haddad diz que governo vai atualizar faixa de isenção do IR em 2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira (14/1) que o governo deverá fazer uma atualização para manter a isenção de dois salários mínimos no neste ano.

Em 2023, o governo Lula isentou do pagamento de Imposto de Renda (IR) quem ganha dois salários mínimos. Em 2024, como houve aumento no piso, foi necessária uma atualização. Em 2025, com o mínimo indo de R$ 1.412 para R$ 1.518, deverá ser feita nova atualização. Portanto, a nova faixa de isenção deverá ser de R$ 3.036.

“Nós estamos esperando votar o Orçamento. Eu preciso votar o Orçamento. Aquilo que eu falei com vocês no começo do ano. Prioridade agora é ajustar o Orçamento à legislação que foi aprovada no final do ano passado. E na sequência a gente vai tomar providências para isso”, disse Haddad a jornalistas.

Segundo ele, deve ter uma atualização no Orçamento de 2025, que deverá ser votado pelo Congresso Nacional em fevereiro, na retomada dos trabalhos legislativos e após a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado.

Fonte: Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Deu uma de joão-sem-braço. Se quisesse mesmo, tinha apresentado a mudança antes para já estar valendo.

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