Geral

Com Bolsonaro réu, deputados do PL mantêm pressão para pautar anistia ao 8/1

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mantêm prioridade para pautar a anistia aos envolvidos nos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023 e defendem discutir a proposta com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na próxima semana.

O encontro deve ocorrer na manhã da próxima terça-feira (1º), com a demanda dos parlamentares para conseguir algum avanço ligado ao texto. O PL quer tentar ao menos que o projeto ganhe regime de urgência — o que dispensaria a análise da proposta por comissões —, com intenção de se chegar a um acordo entre líderes para votação do requerimento em 8 de abril.

O projeto, apontado como a prioridade número 1 por líderes do partido, ganha agora mais apelo dentro da legenda após o ex-presidente ter se tornado réu no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado.

Na última reunião da legenda, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou ter o apoio de outros nove partidos ao texto e estimou um placar de 310 votos.

Nessa quarta-feira (26), em declaração à imprensa depois do resultado do STF, Bolsonaro fez coro pela anistia. “Eu quero tirar as pessoas da cadeia porque isso é uma injustiça. Ninguém tentou dar um golpe. Olha o perfil dessas pessoas, elas tinham condições de assumir?”, questionou. “Anistia é perdão, é passar borracha, é fazer o Brasil voltar a sua normalidade”, acrescentou.

Em outra frente, parlamentares governistas avaliam que não será fácil fechar um acordo em relação ao texto e consideram que a insistência com a pauta da anistia pode provocar um desentendimento com o STF, dado que a corte ainda não concluiu todas as etapas de julgamento do 8 de Janeiro.

“Votar anistia é comprar uma briga do tamanho do mundo com o Supremo. É desmoralizar o Supremo. Não votar, estabelece um canal de diálogo”, afirma o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ).

PL entra em obstrução

Nessa quarta, Sóstenes anunciou que a bancada do PL na Câmara vai entrar em regime de obstrução como forma de protesto ao julgamento do STF contra Bolsonaro.

A obstrução é um recurso utilizado por parlamentares para impedir o prosseguimento dos trabalhos legislativos no plenário. Os mecanismos mais utilizados para isso são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação de propostas e saída do plenário para evitar o quórum mínimo para deliberação de projetos.

“Hoje arbitrariamente tornam o presidente Bolsonaro e mais sete réus nesse processo. Mas queremos dizer que, se pensaram que íamos abaixar a cabeça, hoje já começamos a obstrução na Câmara. Hoje aqui, na Câmara, ninguém vai fazer nada. Não houve Ordem do Dia. E nós vamos continuar nessa trincheira da luta: da luta pela democracia; da luta pelo direito ao devido processo legal, que está sendo aviltado pelo Supremo Tribunal Federal; da luta nas ruas”, disse Sóstenes na tribuna do plenário da Câmara.

“Nós vamos ocupar as ruas para defender o legado de um homem honrado, o presidente Bolsonaro. Eu quero dizer à esquerda que hoje, só hoje, nós vamos ocupar esta tribuna e o nosso tempo para defender o nosso líder maior. A partir de amanhã, nós vamos voltar a falar do brasileiro que foi enganado na eleição, com a promessa de picanha e cervejinha barata, e agora não tem nem picanha, nem café, nem ovo, nem abóbora, nem legumes”, acrescentou.

R7

Opinião dos leitores

  1. Copiando o que a esquerda defendia em um passado recente, “Anistia ampla, geral e irrestrita”.

    1. E a direita defendia o lema: “bandido bom é bandido morto”.
      Houve uma inversão de papéis?

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Geral

É visível que Bolsonaro tentou dar um golpe, diz Lula após decisão do STF

Foto: Reprodução/Canal Gov

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira (26) que é “visível” que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou dar um golpe de Estado.

A fala acontece após Bolsonaro se tornar réu no Supremo Tribunal Federal (STF). A Primeira Turma da Corte acolheu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que acusa o ex-presidente de envolvimento em uma tentativa de golpe após as eleições de 2022.

“Primeiro seria presunção minha fazer qualquer prognóstico da decisão da Suprema Corte brasileira”, afirmou o chefe do Executivo.

“Acho que é correto que a Suprema Corte está se baseando e se manifestando em autos do processo depois de meses de investigação muito bem feita pela Polícia Federal e pelo MPF e com muita delação de gente importante. É visível que o ex-presidente tentou dar um golpe“, disse Lula em conversa com a imprensa em Tóquio.

Os ministros da Primeira Turma, que julgaram o caso, foram unânimes na decisão. Com isso, tornaram-se réus:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
  • Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
  • Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
  • Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
  • e Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de ter sido candidato a vice de Bolsonaro em 2022.

CNN

Opinião dos leitores

  1. É visível?
    Mas como assim.
    Não entendi.
    Será aquela baderna, aquele quebra quebra que é golpe??
    Eu pensei que era diferente, era as forças armadas com tanques de guerras pelas ruas e ocupando tudo, e um lider dizendo, daqui pra frente quem manda nessa zorro somos nós.
    Que ninguém duvidem, vão pras suas casas, democracia relativa acabou.
    Ou é ou não é, relativa não exister.
    Ponto final.
    Me enganei.

  2. É visível que os ministros do STF tiraram Lula da CADEIA e o colocaram na presidência da República.

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Geral

Nikolas questiona imparcialidade do julgamento de Bolsonaro

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O deputado Nikolas Ferreira (PL), em discurso no plenário da Câmara nesta quarta-feira, 26, questionou a imparcialidade dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por participação em trama golpista.

“Façam as contas comigo. Um tribunal que tem cinco ministros. O primeiro, Alexandre de Moraes, que ele mesmo julga se ele é parcial ou não. O outro, Flávio Dino, que é amigo do Lula desde quando Dino era magro. Terceiro, ministro ex-advogado do Lula, Zanin. O quarto e o quinto foram indicados pelo PT. Senhores, vocês estão de sacanagem… Vocês vão falar como que esse julgamento é sério? Que é um julgamento imparcial?“, disse.

Segundo Nikolas, as defesas dos acusados não tiveram acesso às provas das investigações.

“Ora, os próprio advogados falaram recorrentemente que eles não tinham acesso às provas. Em qualquer país normal, isso já seria motivo de nulidade“, acrescentou.

Em sua manifestação, o deputado ironizou também o voto do ministro Alexandre de Moraes para condenar a cabelereira Débora Rodrigues do Santos, que pichou a frase ‘Perdeu, Mané’ com batom na estátua do STF, dizendo que ela estava com “uma grande arma, um batonzinho”.

“É claro que naquelas imagens não tinha batom, nem bíblia. A pessoa que está sendo condenada a 14 anos nem aqui [na Câmara] entrou, mas estava com uma… [Nikolas mostra um batom com a mão direita] toma cuidado comigo aqui, hein, estava com uma grande arma, um batonzinho. Imagina se os ministros andassem pelas federais do Brasil. É pichação para tudo que é lugar. E outra, não eram vocês que defendiam que pichação é liberdade, é tudo bem fazer isso. E agora quer condenar essa pessoa a 14 anos?”, afirmou.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. O Luladrão foi julgado nas três instâncias e condenado por roubo, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Bolsonaro está sendo julgado pela última instância sem ter roubado ou praticado crimes. A quadrilha do Luladrão que sawueou o Brasil estão todos soltos…bandido defende bandido.

    1. Na epóca Moro nao era Ministro, mas sim juiz Federal, vai estudar menino

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Geral

VÍDEO: Bolsonaro confirma visita ao Rio Grande do Norte em abril

O ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira (26) que visitará o Rio Grande do Norte no próximo mês. A declaração foi dada durante uma coletiva de imprensa, logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar a denúncia contra ele, tornando-o réu.

Bolsonaro afirmou que estará no estado acompanhado do senador Rogério Marinho (PL-RN) e destacou o apoio que recebe da população potiguar.

“Eu vou estar no mês que vem no Rio Grande do Norte com o senador Rogério Marinho, como já estive outras vezes depois das eleições. O tratamento é excepcional. Porque o João 32 eu usei na campanha e durante o meu mandato. A verdade dói, mas o povo entendeu que a verdade é necessária”, declarou.

A visita de Bolsonaro ao estado reforça sua proximidade com aliados do PL e deve mobilizar apoiadores potiguares.

Blog Gustavo Negreiros 

Opinião dos leitores

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Pesquisa

Pesquisa Futura: Bolsonaro tem 51,1% e Lula, 37,3% em simulação de 2º turno

Foto:reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perderia em um eventual segundo turno na eleição de 2026 para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo pesquisa Futura Inteligência divulgada nesta quarta-feira (26).

No cenário com Bolsonaro — que está inelegível até 2030 após condenações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) –, o ex-presidente chega a 51,1% e Lula, 37,3%.

Para o levantamento, a Futura Inteligência ouviu 1.000 pessoas, por entrevista telefônica, entre os dias 19 e 22 de março. O índice de confiança é de 95%.

A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Veja o cenário:

2º Turno – Lula x Bolsonaro

  • Jair Bolsonaro (PL): 51,1% (46% em novembro/2024)
  • Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 37,3% (41,1% em novembro/2024)
  • Ninguém/branco/nulo: 11% (10,5% em novembro/2024)
  • Não sabe/não respondeu: 0,6% (2,4% em novembro/2024)

CNN

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Brasil

Moraes derruba sigilo de carta enviada por mulher que pichou “Perdeu, mané”; leia

Foto: Joedson Alvez/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu retirar, na quarta-feira (26), o sigilo de uma carta enviada à Corte por Débora Rodrigues dos Santos, que está sendo julgada por pichar a estátua “A Justiça” em Brasília durante os atos golpistas de 8 de Janeiro.

Na carta, escrita em outubro de 2024, Débora explica que participou dos protestos em Brasília acreditando ser uma “manifestação pacífica” e afirma que o ato de vandalismo – pichar a estátua com batom – foi cometido no “calor do momento”, sem intenção de prejudicar o Estado Democrático de Direito. Ela se desculpa, afirmando que não tinha conhecimento da importância da estátua e lamenta profundamente o ocorrido.

“Por isso, no calor do momento, cheguei a cometer aquele ato tão desprezível. Posso assegurar que não foi nada premeditado”, escreveu Débora, destacando que jamais teria agido assim se soubesse a importância do monumento.

A ré, que está na prisão desde 17 de março de 2023, expressa em sua carta o sofrimento de seus filhos menores de idade, que, segundo ela, “estão sofrendo muito e choram todos os dias” devido à sua ausência. Em tom de arrependimento, Débora reforça seu desejo de que o “sincero arrependimento” seja levado em conta na análise do seu caso.

Apesar de sua tentativa de justificação, a cabeleireira enfrenta acusações graves. Ela é ré por tentativa de golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio público, e outros crimes. A pena proposta contra ela pode chegar a 14 anos de prisão, considerando o somatório dos crimes que cometeu.

No caso específico da pichação, ela é acusada de deterioração de patrimônio tombado, com pena máxima de três anos, mas a inclusão dos demais crimes – como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito – elevam o total da sentença.

O caso de Débora Rodrigues mobilizou aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que questionam a proporcionalidade da pena. A defesa da ré alega que ela está sendo punida “apenas por ter passado batom em uma estátua”, classificando a punição como um “erro jurídico”.

A base bolsonarista também tem se articulado em torno de um projeto de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, defendendo que a sentença é desproporcional.

Bolsonaro se manifestou pedindo orações pela cabeleireira e outros envolvidos nos protestos, e parlamentares como Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Hélio Lopes (PL-RJ) têm utilizado o caso para pressionar por uma anistia.

O julgamento do caso de Débora Rodrigues foi suspenso temporariamente após pedido de vista do ministro Luiz Fux, que quer revisar a dosimetria da sentença antes de sua decisão final. A expectativa é que o julgamento seja retomado na sexta-feira, 28 de março, após a análise dos elementos do processo.

Leia íntegra da carta:

InfoMoney

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Pesquisa

Pesquisa Futura/ Exame: Insatisfação com Lula cresce entre mulheres e no Nordeste

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O instituto futura verificou em pesquisa divulgada nesta quarta-feira (26) que a insatisfação com o governo Lula cresceu entre os grupos que historicamente aprovam o governo, como mulheres e moradores da Região Nordeste.

A alta da desaprovação do trabalho de Lula acompanha a avaliação da população sobre a economia e a alta dos preços. A maioria dos brasileiros considera a situação econômica de forma negativa.

No quesito criação de empregos, 42,8% dos entrevistados veem a situação de forma ruim ou péssima, enquanto apenas 27,5% avaliam positivamente. A situação econômica é ainda mais crítica, com 59,1% dos respondentes classificando-a como ruim ou péssima, e apenas 13,8% considerando-a boa ou ótima. Já o combate à alta dos preços, um dos maiores desafios do governo, é visto de forma negativa por 64,7% da população.

A pesquisa é mais uma que reforça a queda da popularidade de Lula em um momento dedesaceleração da economia e aumento dos preços dos alimentos.Para responder a esses números, o governo tem apostado em medidas como a liberação do saldo retido do FGTS, o novo consignado para trabalhadores CLT e mudanças no Minha Casa, Minha Vida.

Exame

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Pesquisa

PESQUISA FUTURA/ EXAME: Lula tem avaliação negativa de 52,6% de 43,2% em dezembro

REUTERS

A pesquisa futura divulgada nesta quarta-feira também mostra dois dados negativos para Lula: a avaliação negativa superou a marca de 50%, enquanto a positiva ficou abaixo de 30% pela primeira vez.

Na comparação com a última pesquisa Futura, divulgada em dezembro, a avaliação negativa subiu em 9,4 pontos percentuais, de 43,2% para 52,6%, enquanto a positiva caiu em 5,6 pontos percentuais, de 32,4% para 26,8%.

Nos recortes demográficos, Lula é melhor avaliado entre mulheres, pessoas acima de 45 anos, com ensino fundamental completo, renda de até um salário mínimo, católicas e do Nordeste.

Por outro lado, a maioria que possui opinião negativa em relação ao presidente são homens, entre 35 e 59 anos, com ensino médio e superior completo, renda acima de um salário mínimo, evangélicos, do Sul e Sudeste.

A pesquisa Futura entrevistou 1.001 brasileiros adultos entre os dias 19 e 25 de março de 2025. A margem de erro do levantamento é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos.

Exame

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Pesquisa

Pesquisa Futura/ Exame: Lula tem avaliação ótimo, bom de 26,8%, ante 32,4% em dezembro

 

O percentual de eleitores que avaliam o trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ótimo ou bom é de 26,8%, enquanto os que consideram ruim ou péssimo é de 52,6%, aponta a pesquisa do instituto Futura Inteligência divulgada nesta quarta-feira, 26.

O levantamento mostra ainda que 20,2% consideram o trabalho regular, e 0,4% não sabe ou não respondeu sobre o governo do petista.

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Essa é a quarta vez que a avaliação negativa fica numericamente acima da positiva na série histórica da pesquisa, que conta com oito rodadas.

A pesquisa Futura entrevistou 1.001 brasileiros adultos entre os dias 19 e 25 de março de 2025. A margem de erro do levantamento é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos.

Exame

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Greve

VÍDEO: Alunos protestam por valorização a educação do RN e fazem carta aberta a governadora Fátima

Alunos da rede estadual do Rio Grande do Norte realizaram uma manifestação no dia de hoje (26) pela valorização dos professores e da educação no estado.

A rede de ensino estadual enfrenta a mais de um mês uma greve dos professores que lutam pelo pagamentos de retroativos e salário atrasado que a governadora Fátima deve.

Os alunos dizem estar sendo prejudicados e sofrendo com o cenário atual procedente da greve.

Durante a manifestação, os alunos fizeram uma carta aberta a governadora Fátima Bezerra, reivindicando os direitos dos alunos e dos professores do estado.

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Brasil

OAB-RJ critica Moraes, elogia Fux e mostra preocupação com decisões do 8/1

Foto:Antonio Augusto/STF

Em meio ao julgamento do suposto plano de golpe no Brasil, a seccional do Rio de Janeiro da OAB divulgou uma nota em que critica o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre o tema, e elogia o ministro Luiz Fux.

O comunicado fala sobre os julgamentos dos réus por invadirem e depredarem as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023. “Preocupa a comunidade jurídica o caminho que vem tomando o julgamento de parte dos acusados pelos graves fatos do 8 de janeiro”, diz a nota.

Um dos exemplos citados é o da cabeleireira Débora Rodrigues, que pichou a estátua “A Justiça”, em frente ao STF, escrevendo a frase “perdeu, mané” com batom.

O julgamento começou no dia 21 de março e teria até esta sexta-feira (28) para ser concluído no plenário virtual. Moraes, como relator, votou pela condenação de Débora por 14 anos e multa de cerca de R$ 50 mil.

O voto foi acompanhado pelo também ministro Flávio Dino, mas o julgamento acabou sendo paralisado com um pedido de vista do ministro Luiz Fux. O placar está em 2 a zero pela condenação. Cristiano Zanin e Cármen Lúcia ainda não votaram.

“​Em boa hora pediu vista o ministro Fux, que poderá verificar se as pesadas acusações contra Débora condizem com suas efetivas condutas durante o 8 de janeiro, em observância dos direitos e garantias constitucionais, que independem da ideologia dos acusados”, diz o texto da OAB-RJ.

O texto é assinado pela presidente da seccional, Ana Tereza Basilio, e pelo presidente da Comissão de Direito Penal da OAB-RJ, Ary Bergher.

Sobre a pena defendida por Moraes à cabeleireira, o documento sugere: “o entendimento compartilhado pela denúncia e pelo voto do ministro Moraes é, sob o aspecto técnico-jurídico, preocupante: não individualiza condutas e responsabiliza a todos, indistintamente, pelas condutas alheias de violência e ataque às instituições. Com relação a dosimetria da condenação, não parece seguir qualquer critério aferível”, ressaltaram.

A tese de que a acusação de Débora se limitaria à pichação de uma estátua é contestada por juristas, que apontam que a participação dela no movimento e no evento golpista seria fundamental para que outros crimes fiquem configurados, como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

CNN Brasil 

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RN

Prefeitura amplia parceria com Instituto Ayrton Senna consolidando melhorias na educação municipal

A Prefeitura do Natal e o Instituto Ayrton Senna oficializaram, nesta quarta-feira (26), a ampliação da parceria com a Rede Municipal de Ensino. A cerimônia, realizada no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), contou com a presença do prefeito, Paulinho Freire, do secretário de Educação, Aldo Fernandes, e do vice-presidente do Instituto Ayrton Senna, Ewerton Fulini. O evento marcou um avanço significativo para a educação da capital, consolidando programas voltados para a melhoria da aprendizagem e da gestão escolar.

O prefeito Paulinho Freire destacou a importância da parceria para o futuro da educação em Natal. “Investir em educação é investir no futuro da nossa cidade. Essa ampliação não só assegura o aprendizado de milhares de crianças, mas também fortalece a gestão escolar, tornando nossas unidades mais eficientes e preparadas para os desafios do ensino”, afirmou.

Paulinho Freire também ressaltou que a parceria é um sonho realizado e uma continuidade das ações que já estão sendo implementadas na educação de Natal. “Desde que fui eleito, tinha o sonho de firmar essa parceria com o Instituto Ayrton Senna. Assumimos o compromisso de zerar as filas das creches e conseguimos cumprir essa meta. Ontem, também oficializamos o reajuste salarial de 6,27% para os professores da rede municipal de ensino e agora damos mais um grande passo para aprimorar a educação em nossa cidade. Nosso objetivo é que o Instituto Ayrton Senna agregue ainda mais valor ao que já estamos realizando, qualificando os professores e aprimorando nosso ensino”, concluiu.

Com a expansão da parceria, além da continuidade dos programas de correção de fluxo “Se Liga” e “Acelera Brasil”, foi anunciado o lançamento do inovador programa “Gestão Nota 10”, voltado para a capacitação de diretores e coordenadores pedagógicos. A iniciativa permitirá às escolas da rede municipal melhorar sua gestão educacional por meio de estratégias preventivas, garantindo um acompanhamento mais eficaz do desempenho dos alunos e da organização escolar.

O secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes, expressou entusiasmo com a ampliação da parceria com o Instituto Ayrton Senna, destacando a relevância do programa Gestão Nota 10 para a educação na cidade. “Já temos uma parceria consolidada com o Instituto através dos programas ‘Se Liga’ e ‘Acelera Brasil’. Agora, chegou o momento de expandir essa colaboração com o programa ‘Gestão Nota 10’. Essa parceria é totalmente justa e coerente, considerando a credibilidade e o respeito que o Instituto possui em todo o Brasil. Buscamos, com isso, diminuir as taxas de evasão, reprovação e promover a recomposição escolar, reafirmando nosso compromisso com uma educação de qualidade, equitativa e inclusiva”, afirmou.

O programa “Gestão Nota 10” será crucial para fortalecer a gestão das escolas, permitindo uma análise mais detalhada dos resultados educacionais e a adaptação das ações conforme as necessidades específicas de cada instituição. Com o acompanhamento contínuo e a capacitação dos profissionais da educação, o projeto tem o potencial de transformar a realidade educacional de Natal, criando uma rede colaborativa e integrada, comprometida com o sucesso dos alunos e com a oferta de um ensino de excelência.

Ewerton Fulini, vice-presidente do Instituto Ayrton Senna, ressaltou os impactos positivos da parceria, destacando a expectativa de beneficiar cerca de 35 mil estudantes em 73 escolas até o final de 2025. “Nosso compromisso é fornecer ferramentas que garantam a aprendizagem e o sucesso escolar das crianças e jovens. O grande diferencial do programa ‘Gestão Nota 10’ é que não se trata apenas de uma formação inicial, mas de um acompanhamento contínuo. Monitoramos de perto cada escola, analisando seus indicadores e sua rotina, o que tem um impacto significativo na implementação de políticas públicas. Utilizamos uma plataforma que nos permite avaliar diversos indicadores, como frequência de alunos e professores, realização de tarefas de casa e quantidade de livros lidos. Essa visão abrangente nos permite realizar diagnósticos precisos e intervenções eficazes”, explicou Ewerton.

A iniciativa reflete o compromisso da gestão municipal em promover melhorias no ensino por meio de uma colaboração estratégica. A parceria anterior, que já tem 10 anos, apresentou resultados expressivos: mais de 1.100 estudantes foram alfabetizados. Agora, com a ampliação dos programas, a expectativa é que a educação municipal alcance novos patamares, garantindo oportunidades iguais para todos os alunos da rede.

O evento também contou com a presença da vice-prefeita, Joanna Guerra, do secretário municipal de Governo, Sérgio Freire, e da secretária adjunta de Gestão Pedagógica, Naire Jane Capistrano.

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Geral

VÍDEO: Fux diz a Moraes que vai pedir pena menor para cabeleireira que pichou estátua do STF com batom

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (26) que pretende rever a pena da cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a estátua “A Justiça” com um batom em 8 de janeiro de 2023.

Na avaliação do ministro, alguns réus são condenados com penas “exacerbadas”. O relator do caso no STF, Alexandre de Moraes, votou a favor da prisão de Débora por 14 anos e propôs multa de aproximadamente R$ 50 mil. Nesta terça, Fux disse que quer rever a dosimetria (cálculo da pena) sobre o caso.

“Eu vou fazer uma revisão dessa dosimetria. Porque, se a dosimetria é inaugurada pelo legislador, a fixação da pena é do magistrado. E o magistrado o faz à luz da sua sensibilidade, do seu sentimento em relação a cada caso concreto”, disse o ministro.

Como relator do caso, Moraes ainda sugeriu a aplicação de uma segunda multa, no valor de R$ 30 milhões, a ser paga por todos os demais condenados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, por danos morais coletivos.

A pena é criticada por integrantes da oposição e políticos próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que consideram a penalidade exagerada.

“Eu confesso que em determinadas ocasiões me deparo com uma pena exacerbada. E foi por essa razão, ministro Alexandre, que eu pedi vista desse caso. Quero analisar o contexto em que essa senhora se encontrava”, disse Fux durante sessão da Primeira Turma do STF para avaliar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Bolsonaro e outras sete pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado.

Pedido de vista

Na segunda-feira (24), Fux pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar um caso, no julgamento sobre a condenação de Débora. Ela é acusada de pichar a frase “Perdeu, mané”, na estátua localizada em frente ao STF.

“Nós julgamos sob violenta emoção após a verificação da tragédia do 8 de janeiro. Fui ao meu ex-gabinete e vi mesas queimadas, papéis queimados. Mas acho que os juízes na sua vida têm sempre que refletir os erros e os acertos”, disse Fux nesta quarta.

Com o pedido de vista, o fim do julgamento foi adiado. O julgamento havia começado na última sexta-feira (21), no plenário virtual da Primeira Turma da Corte, e tinha até a próxima sexta (28) para ser apreciado pelos ministros que compõem o colegiado. No ambiente virtual, não há discussão, apenas apresentação de votos no sistema eletrônico do Supremo.

CNN Brasil e Metrópoles 

Opinião dos leitores

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Geral

Câmara de Natal aprova reajuste de 6,27% para professores da rede municipal

Os vereadores de Natal aprovaram, em regime de urgência, o Projeto de Lei n° 158/2025, que garante o reajuste salarial de 6,27% para os profissionais de ensino da rede pública municipal. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26), após encaminhamento do projeto pelo Executivo Municipal. O aumento contempla também os servidores inativos e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Natal (NatalPrev).

O presidente da Câmara, vereador Eriko Jácome (PP), destacou a importância da medida. “Hoje a categoria dos professores recebe esse aumento e parabenizamos tanto o Poder Legislativo quanto o Executivo pela sensibilidade em enviar esse projeto em regime de urgência e valorizar essa categoria tão importante para a nossa educação evoluir”, declarou.

A solicitação de urgência foi resultado de um acordo entre as bancadas, permitindo a aprovação imediata da matéria. O líder do governo na Casa, vereador Aldo Clemente (PSDB), reforçou a agilidade no trâmite e a garantia de aplicação do reajuste ainda este mês. “Solicitamos à Mesa Diretora para que o projeto aprovado seja enviado imediatamente ao prefeito para sanção, visto que recebemos a garantia do Chefe do Executivo de que o reajuste será aplicado já nesse mês”, disse ele.

A oposição também se manifestou, destacando a conquista como fruto de uma luta antiga da classe. A vereadora Brisa Bracchi (PT) lembrou do histórico de perdas salariais dos professores nos últimos anos. “É uma vitória inédita da educação, fruto de muita luta. Nos últimos quatro anos não houve reajuste para os professores. Importante lembrar que, se hoje os professores conquistam 6%, também perderam mais de 63% nesse período”, enfatizou a parlamentar.

Agora, o projeto segue para sanção do prefeito, com a expectativa de que o reajuste seja incorporado aos vencimentos ainda este mês.

Na sessão, o Plenário aprovou também outros oito projetos de lei, em primeira discussão, e modo que retornam para votação na próxima sessão ordinária.

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Geral

Mais de R$ 550 milhões foram liberados no novo consignado para CLT, diz governo federal

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Crédito do Trabalhador – nova modalidade de crédito consignado para trabalhadores da iniciativa privada – já liberou cerca de R$ 551.566.883,31 em empréstimos por meio da Carteira de Trabalho Digital.

Esse valor corresponde ao período entre 6h de sexta-feira (21) e 11h de terça-feira (26), conforme dados da Dataprev repassados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Uma nova atualização deve sair até as 18h.

Segundo os dados divulgados nesta terça, foram firmados 89.338 mil contratos, com um valor médio de R$ 6.173,93 por trabalhador. A parcela média é de R$ 319,13, com prazo médio de 19 meses.

A expectativa é de que mais de R$ 120 bilhões de contratos sejam migrados para a nova modalidade nos primeiros meses de programa.

Até o momento, o número de solicitações de crédito chegou a 9.959.841, enquanto as simulações passaram de 71,5 milhões.

No Brasil, mais de 47 milhões de trabalhadores são assalariados, e 68 milhões possuem o aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

O trabalhador pode oferecer até 10% do FGTS ou 100% da multa rescisória como garantia, mas também tem a opção de não apresentar nenhuma.

A análise do crédito é feita com base nessas informações, e o trabalhador não pode comprometer mais de 35% da sua renda com as parcelas mensais.

Se o trabalhador decidir cancelar o empréstimo, terá 7 dias corridos, a partir do recebimento do crédito, para devolver o valor total.

Além disso, pode transferir um empréstimo com juros altos para outro com condições mais favoráveis, mas apenas a partir do dia 25 de abril – para o mesmo banco – ou em 6 de junho, para bancos diferentes.

Se encontrar uma oferta melhor após contratar o Crédito do Trabalhador, o trabalhador também poderá migrar para essa nova proposta.

CNN Brasil

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  1. Pra quem tá esperando emprestar 120 bilhões, já emprestou 500 milhões, tá bem pertinho, só que não, o assalariado que tem juízo não vai cair nessa arapuca.

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Geral

Governo Lula não fez o “dever de casa” no ajuste fiscal, diz Tebet

Foto: José Cruz, Agência Brasil

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que “cansou de falar” sobre a necessidade de um ajuste fiscal factível no governo federal no ano passado. Declaração foi dada durante um jantar com empresários dos setores financeiros, de energia, de infraestrutura e do comércio na segunda-feira (24), organizado pelo Esfera Brasil.

Tebet disse também que apoiará a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por respeito e fidelidade, porém argumentou que não apoia a reeleição no Brasil e prefere um sistema de mandato único de 5 anos de duração.

Para a ministra, o governo do presidente Lula não fez o “dever de casa” no ajuste fiscal. Segundo o Estadão, Tebet considerou ainda que houve razão para o aumento do dólar no final do ano passado, motivado pela frustração do mercado financeiro com o pacote de corte de gastos.

Em novembro de 2024, o governo enviou ao Congresso uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com o objetivo de equilibrar as contas públicas. O projeto foi aprovado pelos parlamentares, mas com modificações. Entre os pontos rejeitados, estava a tentativa de tornar mais rígidas as regras para o acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência.

Após a aprovação da PEC, o Ministério da Fazenda revisou a estimativa de economia para os próximos 2 anos, reduzindo a projeção de R$ 71,9 bilhões para R$ 69,8 bilhões, um corte de R$ 2,1 bilhões. Em novembro, o ministro Fernando Haddad destacou que o pacote de redução de gastos enviado ao Congresso representa apenas a 1ª fase do ajuste fiscal planejado pelo governo.

“Esse conjunto de medidas não é gran finale do que precisamos fazer. Daqui a 3 meses, pode ser que esteja de novo em uma planilha discutindo a evolução da Previdência ou a evolução do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Pode ser que tenha que mandar leis para o Congresso”, disse o ministro à época.

Poder 360

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