A prefeitura divulgou hoje no Diário Oficial o calendário de feriados e pontos facultativos do ano. Ao todo, são 20 datas em que o servidor da prefeitura não irá trabalhar.
Confira:
A prefeitura divulgou hoje no Diário Oficial o calendário de feriados e pontos facultativos do ano. Ao todo, são 20 datas em que o servidor da prefeitura não irá trabalhar.
Confira:
O Porto de Santo Antônio, no Arquipélago de Fernando de Noronha, foi interditado ontem depois de ondas de 5 metros terem afundado, na noite de anteontem, cinco barcos que estavam ancorados no local, longe da costa. A praia do porto amanheceu com alguns pedaços das embarcações que naufragaram.
As fortes ondas, provocadas por um fenômeno chamado swell, também inundaram bares e barracas da praia, destruindo utensílios, como geladeiras.
Os danos foram unicamente materiais e ninguém ficou ferido, de acordo com o administrador-geral da ilha, Romeu Neves Baptista. “As ondas atingiram mais de 5 metros, chegando a cobrir o molhe”, relatou.
Comparado a “um pequeno tsunami” pelo engenheiro de pesca Leo Veras, que testemunhou o episódio, o swell é uma incidência característica da região, ocorrendo no período de novembro a março. Nem sempre surge com rigor. “Nos últimos três anos, sua incidência foi fraca”, afirmou o major Sidnei Cavalcanti, do Corpo de Bombeiros.
Resultado da propagação da energia de uma grande tempestade oceânica em forma de ondas, este swell se originou de uma tempestade iniciada na Costa Leste dos Estados Unidos que se propagou para o Atlântico Sul.
Transferência. Além das cinco embarcações afundadas – a perda foi total -, outras três se soltaram com o agito do mar e foram recuperadas. Outros dez barcos que estavam fora do mar, na faixa de areia, para conserto e manutenção, foram transferidos para a Praia do Sueste, do lado oposto da ilha – região não atingida pelas fortes ondas. A Praia do Sueste integra a área de preservação ambiental do Arquipélago de Fernando de Noronha e não pode receber embarcações.
Baptista destacou a importância da reforma realizada há um ano e meio – reforço e ampliação do molhe do Porto de Santo Antônio – para enfrentamento do fenômeno. “A intensidade deste swell foi a maior registrada nos últimos dois anos, mas a obra resistiu bem”, disse.

Um crime de homicídio foi registrado na noite desta quarta-feira (16), no loteamento José Sarney, no bairro Lagoa Azul, zona Norte de Natal. Maxwell Barbosa da Silva, de 24 anos, tinha acabado de chegar em casa e foi surpreendido por dois homens quando estava guardando seu carro na garagem, por volta das 20h30.
A casa da vítima fica localizada na rua Bela Vista. Os criminosos estavam em uma motocicleta e teriam seguido Maxwell, que estava em uma Pajero, de cor preta e placas KKX-1155, e foi surpreendido já dentro da garagem. Um dos bandidos desceu da moto, entrou na garagem e efetuou aproximadamente 15 disparos de pistola calibre 9 milímetros.
Cerca de cinco tiros atingiram a vítima e alguns os disparos também atingiram o carro. Em seguida, os assassinos fugiram. Um irmão de Maxwell tentou socorrê-lo e o colocou na Pajero, no entanto, o veículo quebrou no caminho do hospital. Mesmo assim, um vizinho tentou ajudar e chegou a levar a vítima até o hospital Santa Catarina.
Maxwell, porém, não resistiu aos ferimentos e morreu ao entrar na unidade. Uma irmã dele, que terá identidade preservada, informou que o jovem havia chegado de São Paulo nesta quarta-feira. Ele teria ido para lá após se envolver em um crime de homicídio e estaria escondido para preservar a vida.
Com isso, a polícia acredita que ele possa ter sido vítima de uma vingança. O delegado Everaldo Lemos Cavalcante, da Delegacia de Plantão da Zona Norte, chegou a declarar que já tem duas linhas de investigação para o caso, mas a Polícia Civil irá aguardar laudos periciais e outros depoimentos para poder repassar detalhes do caso.

Está no JH:
O Gabinete Civil do Governo do Rio Grande do Norte fechou um contrato de R$ 222 mil com a empresa Luciene C. de A. e Silva ME. O valor é referente ao serviço de confecção de arranjos, buquês e coroas de flores, além da ornamentação de ambientes. O custo será dividido em 12 parcelas de R$ 18.513,00, tempo em que o serviço terá duração.
O contrato foi divulgado na edição deste sábado (12) do Diário Oficial do Estado e traz a assinatura do secretário adjunto do Gabinete Civil, Francisco Galbi Saldanha, que já foi o responsável titular desta pasta no início do governo Rosalba Ciarlini (DEM).
Em contato com O Jornal de Hoje, o deputado estadual Fernando Mineiro, do PT, ressaltou a necessidade do Governo detalhar esse contrato, se houve licitação e qual a necessidade de um gasto deste valor em ornamentação.
“É preciso esclarecer, dar mais detalhes. Se é para todas as repartições, se é só para o Gabinete Civil. Muitas vezes, ‘pequenos’ gastos como esses, acabam se somando e tornando valores altos e prejudicando a situação das contas públicas”, analisou Mineiro.
Atualmente, o secretário do Gabinete Civil é o próprio marido da gestora, o ex-deputado Carlos Augusto Rosado (DEM). Além de Galbi Saldanha, também consta a assinatura da proprietária da empresa contratada, Luciene Cristine de Araújo e Silva.
A notícia de que o governo disponibilizou R$ 222 mil para a compra de arranjos e buquês de flores surge em meio a constante reclamação do Governo de que faltam recursos para viabilizar projetos cobrados pela população. Em um passado recente, por exemplo, a gestão estadual deixou de repassar o valor estabelecido do duodécimo para o Tribunal de Justiça e o Ministério Púlico, justamente, porque faltavam recursos financeirospara isso.
A reportagem de O Jornal de Hoje apurou que o secretário adjunto do Gabinete Civil tem autoridade para assinar e decretar gastos como o citado acima. Galbi é considerado um homem de confiança do casal Rosalba-Carlos Augusto. Servidor público de carreira, o auxiliar teria conhecido o atual titular do Gabinete Civil nos seus tempos de deputado estadual, na Assembleia Legislativa.
Esta reportagem entrou em contato com a Assessoria de Imprensa do governo do RN mas, até o fechamento desta edição, não havia recebido nenhum retorno.
Pra saúde, educação, segurança e outras coisas realmente importantes sempre falta dinheiro. Já para essas superficialidades nunca falta, não é?
LUIZA BANDEIRA / Folha de SP
O deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), favorito na disputa pela presidência da Câmara, disse nesta quarta-feira (16) que as acusações sobre a empresa de um ex-assessor que recebia verbas de emendas suas são “assunto resolvido”.
“É um questionamento que eu esclareci. Da minha parte o que me compete eu falei. Esse assunto está resolvido”, afirmou, após audiência com o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), e deputados federais da bancada mineira em Belo Horizonte.
O deputado disse que não há acusações contra ele, apenas “questionamentos naturais” no processo eleitoral.
“Meu dever será sempre angariar recursos para o meu Estado, então isso eu faço. A partir daí, como vai se desenvolver, órgãos que vão aplicar esses recursos, licitação que vai ser feita por esse ou aquele órgão, quem vai fiscalizar, CGU [Controladoria-Geral da União], Tribunal de Contas, isso não me compete”, acrescentou.
Alves disse que não poderia responder sobre a situação da sede da empresa a Bonacci Engenharia, que pertence a um ex-assessor e recebeu recursos de emendas feitas por ele.
Reportagem da Folha mostrou que a firma tem endereço em casa simples e sem identificação em Natal. Um bode “faz a segurança” do local.
“Como vou responder [se é uma empresa de fachada]? Não sou eu que respondo”, afirmou.
Do Blog: Henrique é craque, deu uma jogada de mestre e começa a estancar a sangria, se não aparecer novos elementos em revistas nacionais a tendência é que esse assunto não dure até segunda-feira
Henrique ta dando uma de Lula. Não sabe de nada, não viu nada, não ouviu nada,… É uma palhaçada.
Por Tribuna do Norte
Dos cinco laudos que serão anexados aos autos da investigação acerca da morte da fisioculturista Fabiana Caggiano Paes, o delegado Frank Albuquerque tem em mãos apenas o de lesão corporal, feito no marido da fisioculturista, Alexandre Furtado Paes, na noite do dia 2 de janeiro, data de falecimento de Fabiana. No laudo consta que Alexandre Paes apresentava lesões nas costas, ombro, numa coxa e em um dos braços. “Pode ser que o vidro do banheiro tenha caído em cima dele”, declarou o delegado.
Frank Albuquerque confirmou a existência de vestígios de sangue no cabelo da fisioculturista, que pode ser do marido, porque ela não tinha ferimentos com sangramento. O delegado afirmou que faltam ser entregues a ele os laudos cadavérico; o necroscópico, no qual o médico que fez a autópsia indicando como e porque a pessoa foi morta; o patológico, que investiga se a pessoa tinha alguma doença; o toxicológico, para saber se houve ingestão de alguma droga e, por último, e do local do crime, que descreve a cena do momento em que o corpo foi encontrado. A expectativa era de que os laudos fossem entregues ainda ontem, mas até o fechamento desta edição o delegado não tinha recebido o material.
O delegado afirmou que, informalmente, já tem informações sobre os laudos: “Já me disseram que os laudos cadavérico e patológico apontaram sinais de asfixia, sendo que vai ser preciso, ainda, ter um terceiro laudo, toxicológico, para que não haja nenhum questionamento futuro sobre se ela foi afetada por algum tipo de droga antes do incidente ou mesmo durante a internação”. Caso seja confirmada asfixia como causa da morte de Fabiana, Alexandre deverá ser indiciado por homicídio.
A segunda rodada do Estadual teve os seguintes resultados:
Potiguar 1 x Santa Cruz 2
Corintians 0 x Baraúnas 1
ASSU 2 x Alecrim 0
Palmeira 0 x Potyguar 0
Liderança do Baraúnas com 6 pontos; Palmeira tem 4; ASSU, Santa Cruz, Potiguar e Alecrim vem em seguida com 3 pontos cada; Potyguar é o sétimo com 1 ponto e o Corintians, o lanterna. Ainda não pontuou.
Por Marcos Lopes
Segundo dados do IBGE, as vendas do Comércio Varejista Ampliado tiveram alta de 12,2% no Rio Grande do Norte em novembro de 2012, na comparação com o mesmo mês de 2011. O desempenho elevou a média anual de crescimento do estado – que estava em 7,4% – para 9,6%. O número acumulado no ano (ainda faltando os dados de dezembro) já está dentro do que previu o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, lá em outubro de 2012.
Naquela época, quando o acumulado no ano estava na casa dos 5,5% de crescimento, o presidente mantinha o tom otimista em suas entrevistas. “Ações como incentivos fiscais para alguns produtos e aumento na oferta de crédito devem servir para turbinar as vendas neste final de ano. Estamos confiantes de que 2012 seja fechado com um crescimento de vendas entre 8% e 10% sobre 2011”, afirmou Queiroz à época.
O crescimento acumulado das vendas até novembro já é bem maior (quase o dobro) do que foi registrado em todo o ano de 2011, quando as vendas cresceram 5,5% sobre 2010.
Há ainda mais duas comparações interessantes para os números de novembro no Rio Grande do Norte. A primeira é que ela é mais de seis vezes maior que o 1,9% de crescimento registrado em novembro de 2011. A segunda é que a média potiguar no penúltimo mês de 2012 ficou bem acima da média nacional, que foi de 9,4%.
No caso do Comércio Varejista Restrito, que não leva em conta as vendas dos segmentos de Automóveis e Materiais de Contrução, o incremento de vendas em novembro de 2012 no RN foi de 10,5%. No acumulado até novembro, o Varejo Restrito teve alta de 7%.
Para o presidente do Sistema Fecomércio RN, o desempenho potiguar em dezembro foi reforçado sobretudo pelas medidas do governo federal de incentivo à economia. “Claro que as medidas do governo federal, ligadas à maior oferta de crédito e isenção de impostos em alguns produtos, pesaram. Elas fizeram, inclusive, com que muita gente antecipasse as compras de final de ano para novembro”, diz Queiroz.
Questionado sobre se esta antecipação poderia refletir negativamente, puxando para baixo as vendas em dezembro, o presidente da Fecomércio diz que não acredita nisso.
“No nosso entender, no caso específico de dezembro de 2012, fatores locais devem pesar mais a favor do aumento de vendas. Entre estes fatores estão a abertura novas lojas em Natal e Grande Natal. Tivemos dois grandes supermercados e uma grande rede de eletrodomésticos que começaram a operar entre o finalzinho de novembro e o início de dezembro. Certamente que isto vai impactar nos números. Além disso, a injeção do 13o. salário e o próprio clima natalino devem ser determinantes no aumento. Seguimos apostando em alta próxima dos 10% para as vendas de todo o ano de 2012”, diz Marcelo Queiroz.
O jornalista Alexandre Mulatinho foi empossado vice-presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) nesta quarta-feira (16).
Tendo atuado nos últimos dois anos como assessor de comunicação do Governo do Estado, Mulatinho chega à Emprotur para cuidar divulgação, promoção e realização de eventos relacionados à Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, com foco na cidade Natal e no destino turístico RN.
“É um desafio estimulante. Vamos somar esforços com o trade turístico para divulgar o destino Rio Grande do Norte e a cidade-sede Natal”.
O trabalho desenvolvido pelo novo vice-presidente será realizado em parceria com a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa). “A Emprotur tem muito agregar a Secopa e essa parceria vai trazer para o estado a visibilidade. Tudo isso em busca do legado que a Copa do Mundo trará, tornando o destino Rio Grande do Norte ainda mais conhecido no mundo, com a realização do maior evento esportivo do planeta”, destaca Mulatinho.
Em ação direta de inconstitucionalidade (Adin) encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) quer impedir que a Justiça Eleitoral emita a certidão eleitoral para políticos que tenham suas contas de campanha rejeitadas. A certidão é uma das exigências para o registro de candidaturas a cargos eletivos.
Autora da Adin, a procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, requer que o STF estabeleça que o conceito de “apresentação de contas” seja entendido não apenas pelo ato de entregar o documento à Justiça Eleitoral, mas que ele represente também que o documento seja regular. Ou seja, para obter o registro, o político não poderá ter prestações de contas anteriores rejeitadas nem poderá ter a atual prestação considerada irregular.
Para Sandra Cureau, o atual entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a concessão da certidão eleitoral fere a Constituição e o princípio da moralidade para o exercício do mandato. No entendimento da procuradora-geral em exercício, a prestação de contas é o “único meio colocado à disposição da Justiça Eleitoral para promover o controle da arrecadação e dos gastos de campanha eleitoral e, assim, garantir o respeito a diversas normas, cujo objetivo é tornar efetivos os preceitos constitucionais, como o equilíbrio na disputa eleitoral e a proteção das eleições contra o abuso de poder econômico”.
Na ação, a procuradora-geral em exercício lembra que ao longo dos anos o conceito de prestação de conta tem sido modificado e isso tem permitido que políticos com contas rejeitadas não sejam punidos. Sandra Cureau cita, inclusive, números da própria Justiça Eleitoral que revelam que, em março do ano passado, 21 mil candidatos tiveram suas contas desaprovadas. “Tal número, certamente, é resultado da ausência de consequências jurídicas decorrentes da prática de regularidades na movimentação de recursos de campanha”, disse.
Ela pede que seja concedida liminar para que os efeitos da medida tenham validade para a análise da prestação de contas dos candidatos que disputaram as eleições do ano passado. “A definição do conceito de quitação eleitoral, no que se refere à prestação de contas de campanha, é fundamental para o processo eleitoral. Ademais, deve ser ressaltado que a Justiça Eleitoral, no momento, analisa as prestações de contas dos candidatos que concorreram nas eleições de 2012, sendo de todo recomendável que tal análise ocorra já a partir das balizas de interpretação fixadas pelo Tribunal”, diz trecho da Adin.
Fonte: Agência Brasil
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou liminar a parlamentares do Esprito Santo para impedir a apreciação dos vetos ao projeto de lei dos royalties do petróleo.
Em um mandado de segurança, os parlamentares pediam liminar para impedir a votação dos vetos sobre os royalties até que fosse designada comissão mista, composta de três deputados e três senadores, para relatar e estabelecer calendário para votação de cada um dos 3 mil vetos presidenciais pendentes de deliberação do Congresso Nacional.
De acordo com o documento, a votação em conjunto dos mais de 3 mil vetos seria uma manobra para possibilitar a apreciação dos vetos dos royalties.
De acordo com a decisão, as matérias relativas à interpretação de normas regimentais do Congresso Nacional devem ser resolvidas exclusivamente no âmbito do Poder Legislativo.
Fonte: Agência Brasil
Após reunião que aconteceu em Brasília sobre o veto da presidenta Dilma Rousseff ao porte de arma integral publicado na última quinta-feira (10), os agentes penitenciários de todo o Brasil decidiram realizar uma paralisação de advertência de 24 horas, no próximo dia 30 de janeiro. A parada será em todos os estados, tanto nas unidades estaduais como federais. No entanto, a categoria afirma que irá manter os serviços essenciais e respeitar o número limite de servidores trabalhando de 30%, conforme lei de greve.
A decisão foi tomada em consenso de líderes sindicais e representantes da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), que discutiram o veto ao Projeto de Lei 87/2011 (Porte de arma integral para os agentes penitenciários). Na reunião em Brasília, eles também definiram outras medidas para reverter essa decisão presidencial, no intuito de assegurar e garantir esse direito à segurança dos agentes penitenciários do país.
Um adolescente de 16 anos foi apreendido com maconha na tarde desta quarta-feira (16) no bairro do Bom Pastor, zona oeste de Natal. De acordo com o tenente Marcelo Queiroz, durante patrulhamento no bairro, os oficiais do BP Choque perceberam quatro pessoas com atitude suspeita.
Durante a abordagem foram encontradas 40 trouxinhas de maconha dentro da roupa do adolescente.
Após ser apreendido, o menor de idade foi encaminhado para a Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente, onde a ocorrência foi registrada.
Fonte: Tribuna do Norte
A ex-participante do BBB 13 Aline tirou as calças ao vivo durante o programa “Mais Você” desta quarta-feira (16). Ela quis mostrar para a apresentadora Ana Maria Braga que, quando fica nervosa, começam a surgir manchas roxas em suas pernas.
Enquanto Ana Maria olhava com espanto a cena, Aline avisou: “Não tem problema não, eu estou com calcinha-short.”
A apresentadora havia anunciado os comerciais momentos antes. Acreditando não estar ao vivo, Aline não viu problemas em baixar as calças. Na volta dos comerciais, Ana Maria Braga explicou o que havia acontecido. “Mas não tem problema, Aline, você tem que ser exatamente como você é.”
Aline participou nesta quarta do programa “Mais Você”. Ela falou sobre suas atitudes dentro da casa do “BBB13” e até pediu emprego ao vivo. A mãe da ex-participante também estava presente, e soltou uma pérola sobre a filha: “Ela é um presente que eu não posso devolver”.
Eliminação
Na noite de terça-feira (15), a recepcionista foi eliminada do “BBB13” com 77% por votos. Logo após sair do programa, a sister afirmou que não pretende posar nua e soltou: “Quero trabalhar muito, mas sem mostrar a perereca.”
Fonte: UOL
O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antônio Henrique Silveira, confirmou nesta quarta-feira que o governo planeja conceder um reajuste de 7% na gasolina e entre 4% e 5% no óleo diesel. “É o plausível, mas eu não tenho notícia da decisão ainda”, disse o secretário.
Ele acrescentou que um eventual impacto do aumento nos combustíveis na inflação deste ano dependerá da data e da intensidade do reajuste. Silveira lembrou que a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para combustíveis já está zerada e, dessa forma, o governo não tem teria muitos instrumentos para evitar que o aumento do preço chegue às bombas dos postos de gasolina.
Segundo ele, não deve haver aumento, por ora, na mistura de álcool anidro (etanol) na gasolina, que atualmente está em 20%. “Se isso ocorrer, o mais adequado é que seja somente a partir da safra de abril. No momento estamos na entressafra e a prioridade é a segurança no abastecimento”, conclui. O secretário participa de seminário “Fronteiras da Defesa da Concorrência”, realizado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Fonte: Agência Estado
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), em 16 dias de gestão, se mostrou um grande visionário político. Após pegar a cidade praticamente devastada, começou sua administração atacando os pontos mais críticos, que logo trazem retorno em popularidade.
Nos primeiros dias, Carlos logo começou recolhendo o lixo nas ruas, deixando a cidade limpa. Primeiro ponto para o pedetista. O segundo passo foi começar a operação tapa-buracos, reivindicação antiga dos natalenses. Mais um acerto do novo prefeito.
Entre as primeiras medidas, ele também incluiu o restante do pagamento do mês de Dezembro dos servidores, que estava atrasado, e a retomada do Parque da Cidade, obra que é a menina dos olhos de ouro e uma questão de honra para ele.
Além disso, o prefeito conseguiu inibir possíveis ações do Ministério Público para bloqueio de recursos, ao mostrar a situação financeira da prefeitura; reabriu a Maternidade Leide Morais; e começará a recuperação do Calçadão de Ponta Negra.
Todas as ações de Carlos Eduardo são bastante populares. O prefeito tem se mostrado hábil na arte da política. Em poucos dias de gestão, Carlos mostrou pra que veio.
Tenho certeza que Carlos Eduardo dará um show na sua administracão, se ele seguir os conselhos do Gov de PE Eduardo Campos … CE vá em Recife, COPIE o que estão fazendo lá, é só copiar , não precisa nem criar, o que está bom é so copiar … Fica a Dica
Tente ser imparcial quando escreve! Esse artigo deve ter sido escrito por algum estagiário, lamentável!
Parabéns ao Prefeito. Que alegria para os Natalenses verem estas ações se concretizando. Esperamos que nem a oposição e nem um orgão atrapalhe o andamento das coisas. Carlos Eduardo, não votei nele porque não voto em Natal.: Parabéns, continue assim. Natal precisa voltar a ser a Natal de antes para ser melhor que antes.
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