Jornalismo

Bolsa Família – A trapalhada da CEF e a máquina de caças votos

 Segundo consta, essa é cara da miséria profunda do Brasil; de famílias que precisam de R$ 32 a R$ 360 para não ficar na inanição…

Por Reinaldo Azevedo

É ridículo!

É patético!

O governo decidiu empreender uma investigação severa (!!!) para saber quem estava por trás dos tumultos provocados pela boataria envolvendo o pagamento do Bolsa Família. Antes que pudesse encontrar um bode expiatório (ainda está para aparecer um…), a verdade veio à tona: a culpada era a própria Caixa Econômica Federal, que efetua os pagamentos. O banco antecipou a disponibilidade de rendimentos sem prévio aviso, alguém descobriu, a coisa começou a correr de boca em boca, de celular em celular e nas redes sociais — afinal, os pobres e a “pobras” do Brasil já são digitalmente incluídos, certo? —, e aí foi aquilo que se viu.

Tão forte quanto o boato de que o programa poderia acabar era o de que havia um pagamento extra. Ora, como a CEF fizera, de fato, a antecipação, quem foi verificar seu saldo no caixa eletrônico viu que havia mesmo um dinheiro inesperado lá. O pobrezinho, coitado!, sacou do bolso o celular e ligou para o outro pobrezinho. “Ó, tem dinheiro mesmo…” E aí foi aquela correria de gente gorda e feliz — que bom! — buscar a graninha sem a qual, entendo, não é possível sobreviver, né? Foi um espetáculo melancólico, sob vários aspectos.

Em primeiro lugar, destaque-se a irresponsabilidade da Caixa e de figurões do governo. É evidente que a antecipação de um benefício que chega a milhões de pessoas deveria ter sido previamente comunicada aos interessados. Bastava emitir uma nota oficial, e ela chegaria às TV e as rádios. E fim de conversa. O banco deu de ombros, e aconteceu o quiproquó. Maria do Rosário, José Eduardo Cardozo e Dilma Rousseff aproveitaram o episódio para imaginar conspirações. A ministra dos Direitos Humanos, que tem o hábito de pôr as palavras adiante do pensamento, acusou a oposição — como se houvesse alguma maneira de os adversários de Dilma se beneficiarem de um boato que seria de pronto desmentido. Cardozo e Dilma preferiram ver coisas estranhas, sem acusar ninguém. Como a ministra já havia feito o servicinho sujo, as palavras ambíguas do ministro da Justiça e da presidente só deram curso à suspeição infundada e estúpida.

Os bolsistas
Em segundo lugar, mas ainda mais importante porque a questão remete ao futuro, exclamo: “Que bom que não sou tucano!”. Não sendo, dispenso-me de entrar no campeonato de generosidades e posso, então, relatar o que vejo e me conceder o direito ao estranhamento. Vocês deram uma olhadinha nas fotos dos nossos “miseráveis”, que supostamente dependem do Bolsa Família para sobreviver? Uma foto, sei bem, não é estatística, estudo técnico, prancheta contábil, nada disso. E também não chamo, obviamente, a minha percepção de ciência. Estou apenas exercitando o primeiro passo de uma eventual descoberta, que é estranhar o que vejo, fazendo algumas indagações.

Então é essa a cara dos muito pobres? Cada família pode receber do governo, a depender do seu perfil, um mínimo de R$ 32 e um máximo de R$ 306. O Bolsa Família, que reuniu várias bolsas já existentes no governo FHC, foi criado, originalmente, para atender à pobreza extrema.

(mais…)

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Cultura

X-Tudo: Humorista Marcio Ribeiro morre nesta quarta-feira

Morreu na manhã desta quarta-feira (29), o humorista Marcio Ribeiro, que ficou famoso ao apresentar o programa X-Tudo, que era exibido na TV Cultura.

A informação foi confirmada pelos agentes que cuidam da carreira do comediante.Ainda não se sabe a causa da morte. Ele estava em Brasília, realizando um show de stand up comedy com seu grupo, que se chama Cia. Setebelos.

Ao que parece, o humorista passou mal durante a turnê.Em conversa com a reportagem do R7, o humorista e amigo Bruno Motta lamentou a morte e disse que havia conversado com Marcio na última sexta-feira (23).— Ele estava bem e não se queixou de nada.A saúde frágil de Marcio era de conhecimento de todos os amigos. Ele sofria de diabetes e tinha problemas respiratórios.

Ele trabalhou por dez anos na TV Cultura. Além do X-Tudo, ele chegou a participar da primeira versão do programa infantil Rá-Tim-Bum.Marcio passou por SBT, Band e Globo. Na última emissora, participou do seriado Sandy e Júnior, fez o professor Homero em Malhação e estava no ar no humorístico Os Caras de Pau.

No cinema, Marcio Ribeiro esteve em Romeu e Julieta, de Bruno Barreto, e Domésticas, de Fernando Meirelles e Naldo Olival, entre outros longas brasileiros. No teatro, esteve em peças como Vestido de Noiva, Teledeum, Meu Nome é Pablo Neruda e Corte Fatal.

Fonte: R7

 

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Trânsito

DER-RN publica nova tabela de tarifas intermunicipais

O Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER-RN) irá publicar no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (31), a nova tabela de preços das passagens intermunicipais e as planilhas que compõem estes valores.

O último reajuste da tarifa para a região metropolitana havia sido concedido em setembro de 2009. De acordo com o diretor-geral do DER-RN, Demétrio Torres, a correção do valor das passagens tornou-se necessária devido aos aumentos ocorridos ao longo desse período dos insumos que compõem a tarifa.

Mesmo antes da autorização, preços reajustados já vinham sendo praticados ilegalmente por algumas empresas de intermunicipais. Os valores dos reajustes não foram informados pela comunicação do DER.

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Diversos

MDS repassa R$ 10 milhões ao RN para construção de 1,3 mil barragens subterrâneas

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassou R$ 10 milhões ao governo do Rio Grande do Norte para serem aplicados na construção de 1,3 mil barragens subterrâneas, beneficiando 146 dos 167 municípios do estado. Essa é a primeira parcela de um total de R$ 20 milhões destinados ao RN para a construção dessas tecnologias sociais. A segunda liberação de recursos (mais R$ 10 milhões) ocorrerá quando a fase inicial for concluída e permitirá a instalação de outras 1,3 mil barragens subterrâneas no estado, totalizando 2,6 mil unidades.

A instalação de barragens subterrâneas em propriedades de agricultores familiares tem reduzido os efeitos da seca no Semiárido. Essa é uma tecnologia de captação de água de chuva da chamada segunda água, destinada à produção agrícola. O MDS financia a construção desses equipamentos por meio do Programa Cisternas, que integra o Programa Água para Todos, do Plano Brasil Sem Miséria. Os primeiros R$ 10 milhões para o RN foram repassados nessa segunda-feira (27).Para ter uma barragem subterrânea, os agricultores familiares precisamestar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e já contar com acesso à chamada primeira água, destinada ao consumo humano.

A construção do equipamento requer a fixação de uma manta de plástico, transversal ao leito das enxurradas, permitindo que o terreno acima da barragem fique úmido. Um poço, construído no ponto mais baixo do declive do terreno, também serve para captação de água usada na irrigação do plantio. A área recuperada chega, em média, a meio hectare.

“O investimento do governo federal para construção de equipamentos de segunda água (mais…)

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Diversos

Corpus Christi: Museu do Vaqueiro promove cavalgada de São José de Mipibu a Santa Cruz

Depois da romaria festiva realizada em 2012, agora é a vez da cavalgada. No próximo dia 30, esta quinta-feira, o Museu do Vaqueiro e o Forró da Lua realizam a primeira cavalgada saindo do Museu até Santa Cruz, para visitar Santa Rita.

Uma charrete munida com equipamento de som, água, frutas vai acompanhar a comitiva e alegrar os cavalos e cavaleiros nos caminhos desertos por onde vão passar. A primeira dormida será na localidade de Eusébia, entre as cidades de Vera Cruz e córrego de São Mateus; a segunda será no município de Tangará. A previsão de chegada em Santa Cruz é no terceiro dia de cavalgada, aproximadamente ao meio dia no Alto de Santa Rita.

Para participar, basta entrar em contato com o museu ou com o realizador da cavalgada, Marcos Lopes (84) 9406-9454.

CAVALGADA

 

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Diversos

Surge na internet nova rede social apenas para pessoas que desejam casar

Sites de relacionamento existem muitos, mas uma plataforma que pretende reunir pessoas que efetivamente pretendem casar é uma novidade. O site, lançado recentemente com o sugestivo nome de Marry Me Already (case-se comigo agora), é claro com os possíveis clientes logo em sua página inicial. Nela, há a mensagem: “Encontre um marido, uma esposa, o amor da sua vida”.

A plataforma foi desenvolvida pelo casal norte-americano Candy Tolentino e Josh Black. “Normalmente, em uma experiência de encontro virtual, você passa muito tempo analisando candidatos com base na aparência, como eles combinam com sua personalidade e no fim você não sabe o quanto eles estão dispostos a encarar relacionamentos sérios”, afirmou Black ao site do The Washington Post.

Desafio. Chama a atenção a iniciativa adotada pelo casal de empreendedores para tentar se diferenciar em um mercado extremamente concorrido. O principal desafio do Marry Me Already, entretanto, será a curadoria dos participantes – como saber ao certo se os participantes estão efetivamente dispostos a casar com uma pessoa que conhecerão pela internet. Superar essa questão – e saber comunicar isso ao consumidor – será a chave do sucesso para esse pequeno empreendimento.

Estadão

Opinião dos leitores

  1. Mudando de assunto,gostaria de saber se é verdade que a secretária municipal de educação foi fazer turismo no exterior, deixando as crianças abondonadas com a greve

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Economia

Crea-RN condena 200 unidades de conjunto habitacional em Mossoró

O sonho de uma moradia digna ruiu para 200 famílias de Mossoró. As duas centenas de casas do conjunto habitacional Alto da Pelonha, já interditadas pela Defesa Civil, foram condenadas também pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN).

Após vistoria, o Crea-RN constatou que os imóveis foram construídos de forma irregular, sem alicerces e com material de baixa qualidade. O conjunto, com 500 unidades, foi construído através de contrato de cooperação entre os governos Federal e Estadual dentro do Programa de Subsídio Habitacional (PSH).

Com as chuvas recentes em Mossoró, o problema se agravou. Uma casa chegou a cair. Como elas não têm alicerce, a água corrente faz um espécie de escavação na base das casas o que acaba por comprometer a estabilidade de toda a estrutura.

O Ministério Público já entrou na questão.

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Diversos

FERIADO DE CORPUS CHRISTI: Veja as dicas de segurança para deixar sua viagem mais segura

viagem-carroFeriado prolongado e muitas pessoas programaram para viajar nos dias de folga. Antes de viajar, é importante saber o que fazer para deixar sua viagem mais segura. Veja algumas dicas:

ANTES DE VIAJAR
– O melhor seria não deixar a casa sozinha, mas se isso não for possível, peça a um vizinho ou parente visitar diariamente o imóvel;
– Não passe informações sobre sua viagem (local, data de saída e data de chegada) para estranhos ou empregados;
– Se possível, peça para uma pessoa de sua confiança recolher as correspondências, jornais e até os dejetos de cachorro se houver;
– Não deixe as luzes acesas durante o dia, pois isso significa ausência de moradores;
– Deixe algum telefone de contato com um vizinho, parente ou amigo, para informarem alguma ocorrência;
– Em condomínios fechados ou edifícios não deixe as chaves na portaria;
– Se possível, instale um sistema de monitoramento de alarme e imagens, contratando uma empresa especializada em segurança eletrônica;
– É aconselhável que poucas pessoas saibam do sistema de segurança de sua casa.
EM RODOVIÁRIAS E AEROPORTOS
– Procure trocar o dinheiro somente em casas de câmbio ou bancos autorizados e, se possível, não o faça nas rodoviárias ou aeroportos;
– Utilize somente táxis credenciados;
– Não exiba grandes quantidades de dinheiro, tablets, relógio ou joias, pois despertam a atenção e o interesse dos ladrões;
– Evite carregar passaporte e cheques de viagem, e em caso de extravio comunique imediatamente a polícia;
– Não perca as  malas de vista nem por um minuto;
– Use etiquetas grandes e/ou coloridas que permitam a fácil identificação de suas malas nas esteiras ou balcões de entrega;
– Evite fazer compras estando sozinho(a), os meliantes aproveitam-se de qualquer descuido;
– Não entre em lojas muito cheias, procure fazer compras em horário de menor movimento, isso vale também para ida ao banco;
– Em ônibus com poucos passageiros prefira ficar próximo ao motorista ou ao cobrador;
– Se estiver com crianças: alerta dobrado! A qualquer descuido do responsável elas podem se perder ou mesmo serem sequestradas.
PARA APROVEITAR A VIAGEM
– Evite andar por ruas, calçadões e praças mal iluminadas ou em horário muito avançado, principalmente em locais desconhecidos;
– Caso precise pedir informações, procure alguém autorizado ou dirija-se a um balcão de informações;
– Não peça ajuda ou informações para pessoas estranhas, procure se informar sobre o local visitado com pessoas de confiança (recepção dos hotéis ou dono do imóvel locado) antes de sair;
– Não reaja durante um assalto. Mantenha-se calmo (a), por mais difícil que possa ser;
– Lembre-se de que o assaltante costuma atirar somente quando fica assustado ou acuado, principalmente diante de uma reação da vítima.

 

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Economia

Natal sediará grande leilão de cavalos da raça Quarto de Milha

No próximo dia 8 a cidade de Natal se transformará na capital nordestina dos criadores de cavalos da raça Quarto de Milha. Nesta data será realizado o Natal Quarter Horse, leilão de cavalos quarto de milha promovido pelos Haras Bom Pasto e Vertentes. Essa é a sexta edição do leilão, que terá 51 lotes pertencentes a  criadores do Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Pernambuco e Ceará. O evento acontecerá a partir das 18h, no parque Aristófanes Fernandes.

Uma das grandes novidades do leilão será a Cota Fidelidade a ser ofertada pelo Haras Bom Pasto. Nela, o comprador terá direito à uma cota vitalícia e escolher qualquer um dos garanhões do haras para fazer uma cobertura anual. A Cota Fidelidade é inédita no Brasil. “Na prática, o cliente se torna um dos sócios do Haras porque ele escolherá qualquer um dos garanhões do haras, inclusive algum que seja comprado futuramente, para fazer uma cobertura anual”, explicou Leon Freire, assessor do Leilão. Esse haras, que tem 35 anos de atuação, também promete levar para a nova edição do Natal Quarter Horse uma grande novidade, que está sendo mantida em segredo e será anunciada apenas no dia do evento.

O leilão será transmitido pelo Agrocanal (que tem sinal a partir de antena parabólica), tem com organizadora a Agreste Leilões e a batida do martelo virá com o famoso leiloeiro Aníbal Ferreira.

 

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Polícia

Polícia Civil deflagra operação Elefante Branco e prende 14 pessoas envolvidas com o tráfico de drogas

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou nessa quarta-feira (29) uma Operação denominada Elefante Branco nas cidades de Pau dos Ferros e Doutor Severiano, que culminou na prisão de 14 pessoas acusadas de tráfico de drogas na região.

A investigação foi coordenada pelo delegado Inácio Rodrigues da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pau dos Ferros (4ª DRPC). Os presos são apontados por abastecer o comércio de drogas na cidade de Pau dos Ferros.

Os policiais civis cumpriram 22 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de prisão. Além disso, também foram efetuadas prisões de acusados em flagrante delito, por porte de droga. Durante a operação, a Polícia Civil apreendeu ainda drogas (cocaína, crack e maconha), celulares, duas motos e dinheiro.

Na ação foram presos Frank Mateus Avelino Costa, 21 anos, um adolescente de 16 anos, Samário Maurício de Souza, 22, Marcelo Coutinho Silva, “Marcelo de Zita”, Edson Damião Nogueira Diniz da Silva, 22, Edinaldo de Assis Brito, 23, Francisco Cássio de Souza, 24, Francisco Tiago da Silva, 28, Luana Vanessa Medeiros de Oliveira, 19, Vinícius de Andrade, 22, Edson Alves Brito, Maria Ivoneide de Oliveira, 38 e José Jacinto Martins de Oliveira, 45.

O trabalho policial contou com o apoio de equipes que vieram de Natal, Mossoró e Apodi, além do apoio operacional do helicóptero Potiguar 1, da Secretaria de Segurança Pública do RN. Ao todo 16 delegados e 100 agentes participaram da Operação Elefante Branco.

Atualizado às 13h18

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Denúncia

Sindicato denuncia que militantes do PT que trabalham na Petrobras desviaram dinheiro para campanhas

Assinado pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minerais e derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro, um informe de quatro páginas denuncia licitações viciadas e superfaturadas bancadas pela Petrobrás.

Uma delas foi para a ampliação e modernização da fábrica de lubrificantes da BR em Duque de Caxias. A obra custaria R$ 80 milhões. Saiu por R$ 180 milhões.

Diz o informe que o dinheiro obtido por meio das irregularidades foi desviado por militantes do PT que trabalham na Petrobras para fazer face a despesas com campanhas eleitorais.

Blog do Noblat

Opinião dos leitores

  1. E se procurarem vai ter mto mais; vcs acham que essa grande quantidade de ministérios é para que?? Na realidade nesse pais se quiser ganhar dinheiro Facil é simples, entre no MST, seja filiado ao PT, cadastre se em uma das bolsas do governo, ou vá roubar, pois nao tem policia, e quando tem, não tem cadeia, e qdo for preso nao devolve o que roubou e se for devolver tem o bolsa preso para ajudar a pagar!!!!!

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Jornalismo

Prisioneiro de Alcaçuz sai para dar um "rolê" sem autorização e volta embriagado

Tem coisas que acontecem que a gente não sabe se é para rir, ou para chorar.

Domingo passado um detendo da penitenciária de Alcaçuz conseguiu sair da unidade para dar um “rolê”, e o pior, o rolê do preso identificado como Fábio Júnior foi na companhia de um Policial Militar.

O resultado do “rolê” de Fábio Júnior, é que o mesmo horas depois voltou para o seu “habitat” embriagado.

A direção do presídio já abriu sindicância.

Pense numa esculhambação…

Opinião dos leitores

  1. Voltou com medo de ser assaltado e perder parte do "bolsa bandido"que o
    governo PTralha distribui para os "cumpanhêros".É lógico!!!

  2. Esse preso voltou nao é porque ele é bonzinho nao, e sim por que lá é mais seguro que ficar nas ruas pois tem policia 24 horas vigiando, e ao final do mês ele tem um salário de 1.800 reais pra receber sem precisar gastar com nada, ao nao ser com a bebida!!!

  3. De fato, se nossas Leis dão abertura a isso a culpa nem é da PM e nem do Preso e sim destes Programas que beneficiam presos e dão bastante abertura….por quê a partir do momento que ele sai da cadeia ninguém disse se ele pode beber ou não…O problema não está nos peixe pequenos, e sim lá em cima….ê Brasil.

  4. 1) O preso saiu levado por um policial. Ele está preso. Não é ele que tem que receber autorização da Diretoria. Quem deve responder é o PM e quem deixou ele sair.
    2) A reportagem afirma que ele voltou sozinho para a prisão, sem qualquer escolta e sem a companhia do PM. Ou seja, teve uma oportunidade de ouro para fugir, mas decidiu voltar e cumprir normalmente sua pena.
    3) A pena do reeducando é privativa de liberdade. Não existe pena de não consumir bebida. O que deve existem é uma norma administrativa do Presídio para que não se consuma bebida nas dependências do mesmo. Ocorre que o reeducando não estava no Presídio.
    Enfim, o que justifica a punição cautelar e a abertura de procedimento contra o preso? Foram tomadas providências (aí sim, cabíveis) contra o comportamento do PM que levou o preso e dos agentes que o deixou fazer isso?

    1. Pois é !! Como é que autorizam o PM a sair com o preso? De quem foi a autorização? Tem lavação aí no meio. O PM tá completamente errado, mas tem mais gente errado nessa história. A não ser se o PM tenha entrado no presídio e foi lá na cela pegar o preso e saido sem nenhum carcereiro notar nada. SERÁ? SERÁ? SERÁ? TA ESTRANHO !!!

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Finanças

82 procuradores e promotores receberam acima do teto de R$ 25 mil em abril no RN

Maria da Guia Dantas – Reporter / Tribuna do Norte

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPE) remunerou em abril 82 procuradores e promotores com valores acima de R$ 25.323,50, que é o subsídio de um desembargador do Tribunal de Justiça (TJ/RN) e o teto salarial para os servidores públicos do Estado, de acordo com decisão do Tribunal de Contas do Estado. Os vencimentos desses membros do MPE variaram de R$ 25,9 mil a R$ 42,2 mil, se considerado o total bruto (sem reduções). O número de integrantes do MP que tiveram subsídio acima do salário de desembargador equivale a 7,7% dos servidores da instituição. No Tribunal de Justiça, a proporção de funcionários com remuneração no mesmo patamar ficou em 6,5%.

Esses promotores e procuradores recebem uma remuneração líquida ainda maior, uma vez que ainda consta nos vencimentos uma rubrica denominada “outras remunerações retroativas/temporárias”, que é possível se tratar da chamada “Parcela Autônoma de Equivalência (PAE). Os recursos pagos aos promotores e procuradores  nesta fonte específica não são abatidos da remuneração final, o que acaba por justificar o fato de subsídios líquidos superarem os brutos.

A promotora que obteve o maior vencimento no mês de abril, por exemplo, nominou um contracheque cuja remuneração bruta, ou subsídio total, sem as reduções corriqueiras – de R$ 42,7 mil. No entanto, ao ser provisionada com o “retroativo/temporário” o valor líquido, ou “dinheiro vivo” passou a ser de R$ 49,2 mil. Esse caso não é isolado. Mas não quer dizer, contudo, que os promotores e procuradores recebem ilegalmente ou em desconformidade com o teto constitucional  fixado em lei.

Para continuar lendo click aqui: http://tribunadonorte.com.br/noticia/ministerio-publico-teve-82-salarios-acima-de-r-25-3-mil/251491

Opinião dos leitores

  1. É muito interessante! Se passar pelos paladinos da justiça, da moralidade, da honestidade e não olhar para o proprio bolso. Colocar o negócio dos outros em risco muitas vezes por coisas simples. Fechar comercios por simples caprichos. Os representantes do MP tem que dar uma satisfação para a sociedade do motivo de seus integrantes estarem recebendo esses salários de marajas. Assim é muito fácil ser bacana.

  2. Muitos pesos e muitas medidas!
    O Princípio da iGUALDADE…
    Os limites são muito diferentes…
    Para os Professores, Policiais e Profissionais da Saúde, o LIMITE é o da Responsabilidade FISCAL e o PISO SALaRIAL de cada categoria. Observe que é o PISO, não o TETO.
    Para os Privilegiados que tiveram a felicidade, em sua maioria, de obterem uma melhor formação, o LIMITE É O CÉU. Tudo está dentro da LEGALIDADE!
    Assim é que os Principios da LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, sempre SÃO usados para beneficiar os Privilegiados e Reprimir os Assalariados.
    Essa é a máxima que nos conduz, seduz e engana: "LIBERTE, IGUALITE E FRATERNITE.!"

  3. E OS PROCURADORES DO MUNIICPIO DE NATAL, NAO ENTRAM NESSA HISTORIA POR QUE.?. O TETO DO PREFEITO É DE R$ 14.000,00, TEM PROCURADOR QUE RECEBE R$ 32.000,00. SÓ VALE PARA OS POBRES .? PORQUE SE ACHAM DIFERENTES DOS OUTROS FUNCIONÁRIOS…VAMOS AVERIGUAR TAMBÉM. TETO NELES.

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Judiciário

Advogado pode tirar cópia dos autos mesmo sem procuração, ratifica CNJ

por Assessoria do Conselho Federal da OAB

À exceção das hipóteses legais de sigilo e transcurso de prazo comum, não é possível condicionar a retirada de autos para cópia por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, ainda que este não possua procuração nos autos. Com base nesse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou nesta terça-feira, em sua 170ª sessão ordinária,liminar que havia sido concedida pelo conselheiro José Vasi Werner em favor da Seccional da OAB do Pará. Acompanharam o exame da matéria no plenário o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Claudio Souza Neto, e o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos.

A OAB-PA se insurgiu contra o artigo 4.8.1 do Manual de Rotinas e Procedimentos do Tribunal de Justiça do Estado – que negava vistas e cópias o advogado sem procuração nos autos – sob o argumento de que o artigo 7º, inciso XIII, do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) prevê que é direito do advogado o exame, a realização de apontamentos e obtenção de cópias de autos, ainda que sem procuração.
No dia 16 de maio, o conselheiro Vai Werner acolheu liminarmente o Procedimento de Controle Administrativo aberto pela Seccional paraense e suspendeu os efeitos do item 4.8.1 do Manual de Rotinas e Procedimentos, excluindo a necessidade de petição deferida por magistrado como condição para a obtenção de cópias por advogado sem procuração.
“A plausibilidade do direito invocado se mostra na medida em que o artigo 7º, XIII da Lei 8.906/1994, que regulamenta o exercício da advocacia (artigo 5º, XIII da Constituição Federal), não limita o direito de acesso dos advogados aos autos à existência de procuração ou condiciona ao prévio requerimento através de petição”, afirmou Vasi Werner na decisão. Hoje, a medida liminar foi ratificada por unanimidade.

Para o presidente da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, o apoio do Conselho Federal foi fundamental nessa conquista. “Com o manual, era necessário que o advogado tivesse a procuração para poder ver os autos e depois dizer se iria aceitar ou não a causa. Isso fazia o cliente perder tempo e o advogado também”, afirmou Vasconcelos, destacando que o processo é público e o advogado é essencial para a administração da Justiça.

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Jornalismo

Sobrepreço da obra da barragem de Oiticica gera investigação do MPF

O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar o porquê das obras da barragem de Oiticica estarem registrando sobrepreço.

Segundo a descrição do inquérito civil publicado pela procuradora Clarisier Azevedo, a constatação de que há sobrepreço foi identificada pelo Tribunal de Contas da União em tomada de contas especial.

O consórcio investigado, e responsável pelas obras, é o EIT/Encalso, que terá auditado o repasse dos recursos originados do Ministério da Integração Social.

O custo total da obra será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado e o restante do Orçamento Geral da União (OGU). O reservatório será construído sobre o rio Piranhas-Açu entre os municípios de Caicó e Jucurutu. O período de execução é de 720 dias.

 

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Esporte

Classificação Série B – 2ª rodada

Clubes PG J V E D GP GC SG A%
Palmeiras-SP 6 2 2 0 0 4 0 4 100,0
Figueirense-SC 6 2 2 0 0 7 4 3 100,0
Chapecoense-SC 4 2 1 1 0 5 2 3 66,7
Paraná-PR 4 2 1 1 0 2 0 2 66,7
Avaí-SC 4 2 1 1 0 3 2 1 66,7
Icasa-CE 4 2 1 1 0 3 2 1 66,7
Ceará-CE 4 2 1 1 0 1 0 1 66,7
Joinville-SC 3 2 1 0 1 4 2 2 50,0
Atlético-GO 3 2 1 0 1 2 2 0 50,0
10º
Guaratinguetá-SP 3 2 1 0 1 2 2 0 50,0
11º
Sport-PE 3 2 1 0 1 2 2 0 50,0
12º
Boa Esporte-MG 3 2 1 0 1 2 4 -2 50,0
13º
Oeste-SP 2 2 0 2 0 2 2 0 33,3
14º
São Caetano-SP 2 2 0 2 0 0 0 0 33,3
15º
América-RN 1 2 0 1 1 3 4 -1 16,7
16º
Paysandu-PA 1 2 0 1 1 1 2 -1 16,7
17º
ASA-AL 1 2 0 1 1 1 4 -3 16,7
18º
América-MG 0 2 0 0 2 2 5 -3 0,0
19º
ABC-RN 0 2 0 0 2 0 3 -3 0,0
20º
Bragantino-SP 0 2 0 0 2 0 4 -4 0,0

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