Ao analisar em seu perfil no Twitter a falta de vocação de muitos policiais, o delegado da 9ª DP (Catete), Pedro Paulo Pontes Pinho, acabou se prejudicando. Mensagens se referindo às mulheres que atuam na unidade sob seu comando desagradaram a delegada Martha Rocha, chefe da Polícia Civil, e a levaram a destituí-lo da função. Em seu lugar assume a delegada Monique Vidal, que até então era titular da 12ª DP (Copacabana).
As mensagens postadas por Pinho vieram à tona após reportagem publicada no site da “Veja”. Em nota, a Polícia Civil informou que Martha Rocha considerou que o delegado “tem dificuldades em gerir os recursos humanos que lhes são disponíveis”. A delegada também determinou que a Corregedoria Interna de Polícia Civil (Coinpol) examine os posts do delegado em seu Twitter durante seu horário de trabalho.
Uma das mensagens postadas no perfil “Polícia e Poesia — @Delegado_Pinho” que geraram polêmica foi “tenho 14 mulheres no meu efetivo, mas apenas uma, uma apenas, reúne talento, coragem e disposição pra encarar a atividade policial”. Em seguida, o delegado diz “e essa uma, entre 14, jovem ainda, não tem nenhum homem que a supere. A mulher quando é boa no que faz ninguém supera, mas o contrário…”.
Em uma das mensagens, ele se refereà investigadora Ana Maria Abdo Roale: “Uma delas, inclusive, faltou ao serviço hoje e enviou um ‘atestado’, porém está por aí, na internet…”. O policial também faz críticas ao processo de seleção dos servidores: “o modelo de ‘concurso público’ baseado na capacidade intelectual está longe de ser o ideal” para preencher as vagas no serviço público.
Depois de saber da exoneração, o delegado Pinho demonstrou sua indignação em mais mensagens no Twitter: “27 anos de profissão, servindo à sociedade com honradez, e sou ‘derrubado’ p/ uma policial que falta ao serviço p/ ficar ‘gazeteando’ no TT”. Muitas pessoas manifestaram apoio ao delegado na rede social.
— Eu estava criticando a vocação de policiais, independentemente de sexo. Critiquei inclusive a estabilidade no serviço público, que impede a demissão de quem não tem capacidade para exercer a função. Fiz esses comentários porque uma funcionária não foi ao plantão nesta segunda-feira. Ainda não fui comunicado oficialmente da transferência, estou sabendo pela imprensa — disse Pinho.
A Polícia Civil informou que para a 12ª DP foi designado o delegado José William, atual titular da 82ª DP ( Maricá).
O Blogueiro Marcelo Abdon faz grave acusação contra a Anorc. Lamentável ver uma associação tão importante renegando o seu papel. Segue post de Marcelo:
Os produtores rurais, sócios da Associação Norteriograndense de Criadores (Anorc), estão decepcionados com a entidade. A atual diretoria não enxerga, ou faz que não vê, a crise atual que passa o setor pecuário do Estado, com uma das maiores secas dos últimos cinquentas anos, onde mais de 50% do rebanho foi dizimado, as contantes falta de milho na Conab, que quando tem o produto, o pecuarista precisa passar 24 horas na fila para adquirir e a crise no Programa do Leite, que hoje encontra-se recebendo o leite de outros estados, na sua grande maioria.
A Anorc silencia e não defende a classe produtora e os seus associados. Há uma grande quantidade de sócios aguardando o retorno das atividades da associação, após o carnaval, para solicitarem o desligamento. Hoje a associaação se preocupa apenas em organizar e promover a Festa do Boi para aferir lucros, o que deveria ser investido em benefício dos associados, como promovendo cursos e palestras, o que deixou de ocorrer nos últimos tempos.
A única voz no Estado em defesa da classe produtora tem sido a Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), através do seu presidente, José Vieira Alves.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte marcou para próxima terça-feira (29) a retomada do julgamento do Habeas Corpus impetrado em favor do ex-governador do Estado, Iberê Ferreira de Souza. O desembargador em substituição, Gustavo Marinho, pediu vistas do processo após o voto do relator, o desembargador em substituição Assis Brasil, que denegou o pedido. O presidente da Câmara Criminal, desembargador Virgílio Macêdo Jr., decidiu aguardar o voto vistas para depois proferir o seu voto.
Processo nº 2012.017549-0
Do Blog: Caso o ex-governandor consiga o Habeas Corpus por causa de uma possível escuta sem autorização, a operação Sinal Fechado ficará comprometida.
Dois primos, agricultores do distrito de Boa Vista, em Ceará-Mirim, na Grande Natal, se esfaquearam na noite desta segunda-feira (21) durante uma briga por causa de uma plantação de feijão. Segundo informações da Polícia Militar, um deles foi preso e o outro acabou no hospital.
Ainda de acordo com a polícia, Erinaldo de Lima Acioly, de 35 anos, mais conhecido como Cará, foi acusado pelo primo de invadir sua plantação para roubar feijões. Ele nega. O primo foi identificado apenas pelo apelido de ‘Jornal’.
Após uma discussão inicial, ‘Jornal’ teria iniciado as agressões contra Erinaldo de Lima, batendo nas costas dele com a ponta de um facão. Com isso, ‘Cará’ disse que também se armou com um facão e golpeou o primo três vezes, o atingido no braço, perna e barriga.
De acordo com Francisco Melo, que é tio dos primos, a briga só acabou porque ele segurou os dois e tomou os facões. ‘Jornal’ saiu em estado gravemente e socorrido ao Hospital Santa Catarina, na zona Norte da capital. Já Erinaldo de Lima, o Cará, acabou preso e levado para a Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal.
Em depoimento à Polícia Civil, ‘Cará’ declarou que agiu em legítima defesa. Mesmo assim, o agricultor foi autuado pelo crime de tentativa de homicídio e ficou preso. O tio não soube informar sobre o estado de saúde de ‘Jornal’.
A assessoria jurídica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) denunciou o médico Jeancarlo Fernandes Cavalcante em duas entidades por conta do vídeo de uma cirurgia feita no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e divulgado na semana passada. A secretaria protocolou a denúncia no Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern), do qual o próprio Jeancarlo é presidente, no início da tarde de ontem e enviou a mesma documentação para a sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília.
O registro feito durante uma cirurgia realizada há cerca de 20 dias rendeu matérias jornalísticas veiculadas nacionalmente e denuncia a falta de um fio de aço para fechar o tórax do paciente, que tinha levado uma facada. Por conta disso, segundo relata o médico no vídeo divulgado quinta-feira (17), a abertura teve que ser fechada com fios de nylon, que foram substituídos no dia seguinte. Durante a gravação a imagem do paciente aparece borrada.
A peça enviada pela Sesap aos conselhos de medicina lista três artigos e três incisos do Código de Ética Médica que Jeancarlo Cavalcante teria infringido ao gravar a cirurgia e divulgar na mídia. Dentre as acusações relatadas pelo Governo do Estado, o médico teria divulgado informação “sobre assunto médico de forma sensacionalista, promocional”. As denúncias contra o médico já tinham sido antecipadas pelo secretário estadual de saúde, Isaú Gerino, na sexta-feira passada (18).
Responsável pela condução do caso, a advogada e assessora jurídica da Sesap Catarina Lins acredita que a infração mais grave cometida pelo presidente do Cremern está no Artigo 75 do Código de Ética Médica, contido na seção de Sigilo Profissional. “O presidente feriu vários artigos do código com sua conduta. Do ponto de vista jurídico, a maior infração do caso foi ele ter exibido o paciente, como fez no vídeo”, apontou Catarina.
Ela ainda explicou que por Jeancarlo ser o presidente do Conselho Regional de Medicina, quem irá tomar conta do caso, além do Conselho Federal, é plenário do órgão, na condição de instância superior. “A responsabilidade da Sesap é de reunir provas sobre. Por isso foram juntadas matérias de jornais impressos e cópias das matérias veiculadas tanto em âmbito local como no nacional”, destacou a assessora jurídica. O vídeo feito no Walfredo Gurgel chegou a ser destaque no Jornal Hoje, da Rede Globo.
Os processos que serão abertos nos conselhos Regional e Federal de Medicina podem render desde uma simples advertência como a retirada de Jeancarlo Cavalcante do cargo de presidente do Cremern.
EXONERAÇÃO
Além das denúncias nos órgãos de controle dos médicos, a Sesap também irá abrir uma sindicância interna para apurar o caso. A previsão é de que o procedimento, que será conduzido pela comissão permanente de sindicância da Secretaria de Saúde Pública, seja aberto ainda hoje (22). “A assessoria jurídica concentrou-se primeiramente nas denúncias para os conselhos. Agora vamos tratar da sindicância interna”, disse a advogada.
Em caso de condenação na sindicância interna, a punição contra o presidente do Conselho Regional de Medicina pode ser mais severa. “Pode ir desde uma advertência, como no caso do processo nos conselhos, até a exoneração dele dos quadros da secretaria”, afirma Catarina Lins. Como a sindicância não foi aberta formalmente o prazo para que os trabalhos sejam concluídos ainda não foram estipulados pela Sesap.
“TODA AÇÃO TEM UMA REAÇÃO”, DIZ MÉDICO
As notificações que dizem respeito às denúncias do Governo do Estado ainda não chegaram, mas Jeancarlo Cavalcante já está ciente do que irá enfrentar nos próximos dias. “Toda ação tem uma reação, nem que seja equivocada. Recebo essas informações com naturalidade. Uma vez chegando os processos vou me defender tranquilamente”, afirmou Jeancarlo, que atua como cirurgião torácico na rede estadual de saúde pública.
Para ele, o foco da administração estadual não deveria ser uma reação contra ele. “Ao invés de me acusar ou processar, partir para uma reação pessoal, o governo deveria tentar corrigir ou tentar explicar porque estava faltando o fio de aço para fechar o paciente”, retruca Jeancarlo.
Ainda de acordo com o presidente do Cremern, não houve intenção de expor o paciente no vídeo gravado dentro da sala de cirurgia e divulgado há cinco dias. “Não houve exposição alguma do paciente no vídeo, nem premeditação da minha parte”, garante o médico.
Ele ainda diz lamentar a posição do governo, em especial de Isaú Gerino, secretário estadual de saúde. O gestor, que foi professor de cirurgia geral do médico de-nunciado, chegou a afirmar que haveria outras técnicas de fechar o paciente, até melhores do que a utilização de fios de aço. Isaú foi o professor de Cirurgia Geral do presidente do Cremern. “La-mento muito que o secretário tenha partido para o lado pessoal”, pontuou Jeancarlo.
Cavalcante teve sua atitude defendida pelo presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed-RN), Geraldo Ferreira. “Um profissional que faz denúncia das condições do trabalho ao invés de ser ouvido é criminalizado. O profissional agiu no interesse de proteger o paciente e a si mesmo”, declarou Geraldo, na semana passada.
Artigos do Código de Ética Médica que Jeancarlo Cavalcante teria infringido, segundo a Sesap
Inciso IV do preâmbulo
– A fim de garantir o acatamento e a cabal execução deste Código, o médico comunicará ao Conselho Regional de Medicina, com discrição e fundamento, fatos de que tenha conhecimento e que caracterizem possível infração do presente Código e das demais normas que regulam o exercício da Me-dicina.
Inciso XI do Capítulo I
– O médico guardará sigilo a respeito das informações de que detenha conhecimento no desempenho de suas funções, com exceção dos casos previstos em lei.
Inciso III do Capítulo II
– Apontar falhas em normas, contratos e práticas internas das instituições em que trabalhe quando as julgar indignas do exercício da profissão ou prejudiciais a si mesmo, ao paciente ou a terceiros, devendo dirigir-se, nesses casos, aos órgãos competentes e, obrigatoriamente, à comissão de ética e ao Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição.
Art. 40 do Capítulo V
– Aproveitar-se de situações decorrentes da relação médico-paciente para obter vantagem física, emocional, financeira ou de qualquer outra natureza.
Art. 75 do Capítulo IX
– Fazer referência a casos clínicos identificáveis, exibir pacientes ou seus retratos em anúncios profissionais ou na divulgação de assuntos médicos, em meios de comunicação em geral, mes-mo com autorização do paciente.
Art. 112 do Capítulo XIII
– Divulgar informação sobre assunto médico de forma sensacionalista, promocional ou de conteúdo inverídico.
É isso que dar quando alguem tenta mostrar os bastidores do serviço público.
Coitado desse médico, com todo respeito pois admiro sua coragem, vai ser usado
agora para desviar o real problema do desabastecimento do estado. Acorda go
vernadora e o sr. seu secretário depois do sair do governo vai voltar a ser médico
e aí como é que fica?
A coragem do médico, é uma resposta ao sistema, agora faço uma pergunta, sou uma pessoa leiga, gostaria de saber, com tantos problemas em um hospital como walfredo gurgel, varias ações que são FEITAS PELO ministErio publico , e são desrespeitados pelo o governo,o ministério publico deveria era mandar prender o gestor principal e o gestor da saúde, já que estar tratando do nosso dinheiro, e a EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E SAÚDE ESTÃO FALIDAS , TEM QUEM FALE AO CONTARIO
Mais uma bola fora do Governo (o processo de Micarlização está quase completo).
Nunca antes na história deste país vi alguém utilizar a ética para esconder a verdade e proteger a mentira. O médico honrou seu juramento médico e suas calças. Mostrou-se cidadão. Será que o paciente que teve que ser operado duas vezes pela incompetência estatal quer a punição do médico ou do Governo???
denunciar falta de condições de trabalhao, caos, desbastecimento e muito
mais, virou falta ética.
Esse secretario disse uma barbaridade medica sem tamanho. Nao existe outra maneira de se fechar o osso esterno do torax que nao seja com fio de aço.
Tem que ser caçado o CRM do secretario por ter falado uma bobagem sem tamanho.
Mas o objetivo é esse, tirar o foco da incompetencia da SESAP pelo desabastecimento de 100% das unidades de saude do RN.
O governo tenta desviar a atenção do real problema que é a falência do setor publico de saúde e sua total falta de capacidade para gerir o caos instalado. Que danado vai resolver, melhorar ou atenuar o problema da saúde publica, denunciando o médico em questão?
Se tudo corre bem, chamem o Sr. secretário de saúde e/ou a Sra. Govenadora para atender sem sem o fio de aço… ou seu luvas, sem ar condicionado, sem leitos, sem medicamentos, emfim sem nada.
Isso todos já imaginava, que poderia acontecer. Inclusive o profissional que gravou. Porque e muito fácil jogar a RESPONSABILIDADE!!! Para cima dos outros, po r falta de Competência.. . Parabéns!!! Doutor. Pela sua iniciativa. 04 anos passa ela sai, e vc continua trabalhando.
Está no O Globo. A questão é, a conta sempre sobra para o contribuinte, até as que ajudam completar a pensão…
Conhecido feudo do PMDB, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abriga em seus quadros gente muito próxima dos favoritos para comandar o Congresso Nacional a partir de fevereiro. Rodrigo Rodrigues Calheiros, um dos filhos do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), candidato a presidir o Senado, recebe R$ 10,5 mil mensais como assessor de Contratos Especiais da presidência do órgão. Mônica Infante Azambuja, ex-mulher do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que pleiteia a presidência da Câmara, tem salário de R$ 10,1 mil como assessora de diretoria.
Rodrigo, de 28 anos, está na companhia desde abril de 2011, mas não é assíduo no trabalho, segundo servidores. Ontem à tarde, a secretária da Diretoria de Gestão de Pessoas, onde Rodrigo deveria despachar, informou que o servidor não estava:
Não sei se ele está de férias. Não está vindo nesses dias.
Mas no site oficial da Conab, no relatório onde aparece a situação funcional dos servidores, Rodrigo aparece como trabalhando.
Mônica é designer gráfica e chegou à Conab em julho de 2011. Ambos ingressaram no órgão quando o ministro da Agricultura, pasta a qual a Conab é subordinada, era Wagner Rossi, um político do PMDB, com vínculos com o vice-presidente da República, Michel Temer. Denúncias de irregularidades afastaram Rossi da pasta.
Em 2002, quando Alves surgiu como vice de José Serra (PSDB) na coligação que disputaria a Presidência, Mônica acusou o ex-marido de ter dinheiro depositado em paraísos fiscais. O caso derrubou Alves da dobradinha com Serra. Foi substituído por Rita Camata (PMDB-ES). Mônica passou pela Infraero e entrou numa lista de demissionários da empresa. Alves brigou para mantê-la no cargo.
Rodrigo é lotado na presidência da Conab, mas sua mesa está instalada na diretoria de Gestão de Pessoas, cujo diretor é Rogério Abdalla, homem do PMDB, que está na companhia pelas mãos de Wagner Rossi. Abdalla é ligado à cúpula do PMDB. Foi ele quem se encarregou de levar Mônica e Rodrigo à Conab. Mônica trabalha na diretoria de Operações e Abastecimento, cujo diretor é Marcelo de Araújo Melo, candidato derrotado em Goiás como vice de Iris Rezende. Mônica chegou a ser assessora da presidência, na gestão de Evangevaldo dos Santos, ligado ao PTB, mas que obedecia aos pedidos do PMDB.
A Conab informou, por sua assessoria, que há cargos na assessoria da presidência e diretorias da Conab que são de livre nomeação, e que tais indicações são políticas. A companhia informou ainda que não só o PMDB indica pessoas, mas que, apesar do componente político, são competentes. Os partidos da base aliada e outras legendas indicam pessoas qualificadas para o cargo, e o governo promove as nomeações. Tanto Rodrigo quanto Mônica foram contratados na época de Rossi (como ministro), e foram mantidos pela continuidade do cumprimento de suas funções.
Alves informou, pela assessoria, que não comentaria o assunto. A assessoria de Renan não retornou os contatos.
O presidente da Associação dos Servidores da Conab, Sérgio Camelo, criticou indicações políticas:
Talvez seja este o motivo pelo qual não se pode pagar melhor os verdadeiros servidores que "trabalham" no batente. A "Lei de Responsabilidade Fiscal" deve impedir uma melhoria em seus vencimentos…kkkkkkk
Enquanto isso, na sala da Justiça, os SUPERAMIGOS tramam e abrigam seus apaniguados em cargos pomposos onde vão poder mamar no peito da vaquinha governamental sem sequer dar a satisfação de parecer.
Até quando?
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, advogado Sérgio Freire, reagiu as informações que circularam nas redes sociais apontando que ele seria beneficiado de um ato da Assembleia Legislativa efetivando servidores sem concurso público.
Sérgio Freire afirmou que a nomeação como servidor efetivo da Assembleia decorre da legislação de 1997 que permitiu a transferência entre os Poderes estaduais desde que fossem para cargos assemelhados. “Essa mudança do Estado para Assembleia foi legal. Existia uma lei que nos protegia, foi tudo dentro da legislação, com ato publicado no Diário Oficial”, disse o advogado.
Sérgio Freire ressaltou que no processo não há qualquer ato administrativo secreto. “Após 11 anos o Ministério Público entrou com uma ação mas já ganhamos na primeira instância, no Tribunal de Justiça e agora está no Superior Tribunal de Justiça”, disse o presidente da OAB. Ele ressaltou que casos semelhantes já ganharam ações no STJ.
A AÇÃO
O ato que efetivou o presidente da OAB Sérgio Freire é apenas um dos mais de 150 promovidos pela Assembleia Legislativa. Tramita no Superior Tribunal de Justiça a ação do Ministério Público que tenta reverter o que o MP considera “enquadramento irregular”, que ocorreu no período de 1990 a 2002.
Os recursos foram interpostos pelo procurador de Justiça Humberto Pires da Cunha e contestam a decisão do Tribunal de Justiça que negou as apelações dos promotores. A investigação transcorre desde de 2002, quando foi verificado pelos Promotores de Justiça que foram feitos diversos “enquadramentos” de servidores em cargos efetivos permanentes na Assembleia Legislativa sem que nunca tenha havido qualquer concurso público.
“Após a análise das informações e dos documentos enviados pela Assembleia Legislativa, o Ministério Público percebeu que a investidura de servidores no quadro permanente de pessoal daquele órgão não se limitou aos casos de enquadramento de antigos assistentes parlamentares de nível superior nos cargos de Assessor Jurídico, depois transformados em Assessor Técnico Legislativo, mas também se estendeu a pessoas que, possuindo algum tipo de vínculo funcional com algum órgão estatal ou de prefeituras, foram colocadas em disponibilidade à Assembleia Legislativa e depois enquadrados, sem maior pudor, no cargo de Assessor Técnico Legislativo, tudo sem concurso público. Além disso, foi identificado caso em que uma pessoa, mesmo sem qualquer vinculo funcional anterior comprovado e sem ter prestado concurso público, bem como pessoas que ocupavam exclusivamente cargos comissionados da estrutura da Assembleia que foram extintos, que foram também diretamente enquadradas/absorvidas no cargo de Assessor Técnico Legislativo”, esclarece o Procurador de Justiça em seus Recursos.
Para se ter uma ideia, apenas em uma das doze ações ajuizadas (ACP nº 2010012784-0) são identificados mais de 150 servidores que assumiram cargos de maneira irregular, sem que os atos de posse tenham sido publicados no Diário Oficial.
Vai você que não tem "PADRINHO" ou "Q.I ( quem indique), tentar algo assim pra ver se consegue. Dizem logo que não pode, que é inconstitucional, etc etc etc. Como diria meu pai: -Quem tem padrinho não morre pagão!
Lógico que é legal!A" lei "é brasileira,feita por políticos brasileiros e defendida pela
justiça brasileira,ou seja,um típica "pizza"brasileira que conhecemos o sabor de in-
contáveis outros episódios.
Tambem deve ser legal um Deputado ser nomeado funcionário da Assembléia,né?
Não duvidamos da legalidade.É fato.Duvidamos é da moralidade.
Essa é a ÉTICA da terra de Poty?
"Casa de ferreiro, espeto de pau?"
Qual a autoridade moral de uma instituição dirigida por uma pessoa com esse "fruto envenenado" em suas entranhas?
Com dizia um velho ditado: "Faça o que digo e não faça o que faço."
"CHAPÉU DE OTÁRIO É MARRETA"; "O MUNDO É DOS MAIS ESPERTOS."
KKKKKKKKKK
O Ministério Púlico do Rio Grande do Norte e o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE) recomendaram e, agora, alguns prefeitos de cidades do interior do Rio Grande do Norte decidiram cancelar os gastos públicos com a realização do carnaval, consequência do estado de calamidade pública devido à estiagem no Rio Grande do Norte. Além de Guamaré, que já havia anunciado na semana passada que não realizaria carnaval na cidade, Almino Afonso, Felipe Guerra, Lajes e Santana do Matos também comunicaram o cancelamento da festa.
No início do mês, o MPJTCE renovou a recomendação (de 2012) para que as cidades que estão em calamidade pública devido à seca se abstenham de realizar gastos públicos com a realização de festas, em especial, com carnaval. Além disso, de forma quase que diária, promotores de Justiça têm enviado recomendações pelo Diário Oficial do Estado (DOE) para que os prefeitos municipais não realizarem gastos públicos com shows e cachês de bandas.
Na edição do último sábado do DOE, por exemplo, as recomendações foram endereçadas aos prefeitos de Bom Jesus e Ielmo Marinho e além de cachês para bandas, recomendam que não se gaste com, “serviços de ‘buffets’ e montagens de estruturas para apresentações artísticas, enquanto perdurar a referida situação de emergência”. Como a maioria aponta, “em caso de não acatamento desta Recomendação, relativamente à observância das normas jurídicas acima mencionadas, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação”.
Uma recomendação semelhante recebeu o atual prefeito de Lajes e presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio, e decidiu cancelar o tradicional carnaval da cidade. “Com a perspectiva de redução de receita nos municípios nesse início de ano, não é recomendável a realização de gastos em evento festivos”, avaliou Leocádio, que não só cancelou a festa como, sendo presidente da Femurn, recomendou o mesmo aos colegas prefeitos.
Esse caminho de carnaval tradiconal cancelado seguiu o de prefeito de Guamaré, Helio de Mundinho, e pode seguir o de Apodi. Na sexta-feira, o Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria da Comarca da cidade, expediu recomendação ao prefeito do município de Felipe Guerra a fim de que este não realize despesas com comemorações referentes ao Carnaval de 2013.
Em Almino Afonso, o prefeito Lawrence Amorim afirmou que a intenção é evitar os gastos públicos visto que a cidade está prestes a “entrar em colapso por consequência da seca”. Segundo ele, o açude que abastece nossa cidade está com nível muito baixo. Os recursos que forem obtidos pela prefeitura serão destinados a reduzir os impactos da seca.
O ex-vereador Assis Oliveira (PR) foi empossado na Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) nesta segunda-feira (21). Ele será o responsável pela implementação de programas do turismo religioso no Rio Grande do Norte.
O diretor-presidente da Emprotur, Sandro Pacheco, destacou que “Assis Oliveira é um amigo, tem um grande circulo de amizade, homem de bem, com vasta experiência profissional em relacionamento pessoal e, estou certo, contribuirá em muito na coesão da equipe da Emprotur”.
Além disso, Pacheco afirmou que Assis Oliveira “ajudará nosso trabalho com seu conhecimento da cidade do Natal, onde foi tantos anos vereador e também com sua origem que é o interior do Estado”. “Estou feliz com a vinda de mais esse parceiro”, comentou o auxiliar da governadora Rosalba Ciarlini.
Sem dúvidas, uma excelente escolha. Assis Oliveira é uma pessoa muito ligada aos assuntos da igreja e com a visão de um vereador, sabendo assim o que tem que ser feito. É um grande homem de bem. Parabéns.
Gostaria de parabenizar a Governadora pela escolha de Assis. Conheço-o há muito tempo, pois é nosso irmão na loja Hegesipo Reis de Oliveira. Homem de bem, religioso e conhecedor da matéria. Ganha o turismo Potiguar. Desejo sucesso nessa nova empreitada.
Religião se tornou Turismo. E Turismo é negócio. Negócio lucrativo é a fé dos tolos(vide a idade média e a venda de indulgências). E negócio bom deve ser gerenciado por um politico que é quem entende do assunto com propriedade… kkkk
É o rio correndo para o mar…
Grande indicação do ex-vereador Assis Oliveira para essa atividade. Assis é um dos maiores conhecedores do seguimento religioso no RN, tem total abertura dentro da Arquidiocese. Que ele tenha estrutura para trabalhar e que a emprotur explore realmente esse seguimento e seja pioneira na região.
A nomeação de Assis Oliveira para a diretoria da Emproturn foi, sem dúvidas, um grande acerto do Governo Estadual. Trata-se de um cidadão de bem, honesto, trabalhador, competente e pela reconhecida integração ao movimento religioso tem amplas condições de ajudar o Governo na implantação do turismo religioso no Estado. PARABENS!
O Governo do Estado cancelou, no último sábado, o processo de licitação que designou cinco agências de propaganda para trabalhar na divulgação do material publicitário do Executivo. Depois de muita polêmica, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) invalidou o processo licitatório. A publicação da invalidação no Diário Oficial do Estado (DOE) justifica o ato argumentando que havia dúvidas em relação ao processo, que foi parar na Justiça. Veja o ato que invalidou a licitação, na íntegra:
Desde o dia 10 de Maio, quando foi divulgado o resultado da primeira parte da concorrência o alvoroço é grande. Também não seria por menos. A verba publicitária anual distribuída entre as agências vencedoras anualmente pode chegar ao montante de R$ 30 milhões.
As agências vencedores na parte técnica foram:
1 – ART & C
2.- RAF
3.- DOIS A
4.- FAZ
5.- BASE
Quatro agências entraram com recurso administrativo: Criola, Faz, Marca e Staff. As três últimas pediram reavaliação de suas próprias notas, nas perspectiva de ganharem posições. Enquanto isso, a Criola pediu, além da reanálise das suas notas, a desclassificação das agências Base e Executiva.
Em resposta, a Base entrou com um pedido de impugnação ao recurso da Criola.
Com a decisão do governo, as dúvidas sobre o processo licitatório recaem sobre a comissão de licitação.
Confira o ato de invalidação do processo na íntegra:
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO N° 215.703/2011-1
ASSUNTO: INVALIDAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2011-SEARH/ASSECOM
OBJETO: Contratação de 05 (cinco) agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir idéias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o publico em geral.
INTRERESSADA: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS / ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo vista o art. 86 da Lei Complementar 303 de 09/09/2005, que prevê a observação do contraditório e da ampla defesa, e;
CONSIDERANDO a quantidade de dúvidas e retificações ocorridas no Edital da Concorrência Pública em epígrafe;
CONSIDERANDO a quantidade de esclarecimentos e adendos feitos ao Edital da Concorrência Pública em epígrafe;
CONSIDERANDO o julgamento subjetivo e sem fundamentação plausível por parte da Subcomissão técnica sorteada;
CONSIDERANDO o descumprimento do princípio da motivação das decisões emanadas pelo Poder Público;
CONSIDERANDO o parecer emitido pela Comissão de Licitação aos dias 07/01/2013 e o parecer emitido pela Assessoria Jurídica em 09/01/2013, sugerindo e aprovando a invalidação do certame licitatório;
INFORMA que ficam intimadas as empresas Public Propaganda e Marketing Ltda., Staff de Comunicação Ltda., Executiva Propaganda, Armação Propaganda Ltda., Marca Propaganda e Marketing Ltda., Base Propaganda Ltda., RAF Comunicação e Marketing Ltda., Criola Propaganda Ltda. – EPP, Dois A Publicidade Ltda., Gesttione Publicidade e Marketing Ltda., ART & C Comunicação Integrada Ltda., FAZ Propaganda Ltda. e FIELDS Comunicação Ltda. – partes interessadas, para querendo, manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, o seu direito ao exercício legal do contraditório e a ampla defesa no que concerne a INVALIDAÇÃO da Concorrência Pública nº 01/2011-SEARH/ASSECOM.
Natal(RN), 18 de janeiro de 2013.
Antônio Alber da Nóbrega
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
Acompanhei essa novela pelos jornais e aqui mesmo no Blogdobg e agora uma coisa ficou muito claro na minha cabeça: O Sindicato das Agências que, em certo momento, tomou partido pelas agências "vencedoras" sob a alegação de defender os interesses do mercado estava na realidade tentando manter um processo cheio de irregularidades. E agora? O que deu errado? Precisamos do capítulo final da novela, será que vem mais uma notinha por ai?
O Governo entrou num nó sem tamanho ao excluir a agência da sobrinha de Garibaldi e agora foi só o novo secretário assumir para anular a licitação. Vai ver que foi por isso que o antecessor saiu. Devia estar desagradando alguém.
Edir Macedo, líder da Igreja Universal e dono da Rede Record é o pastor mais rico do Brasil. Segundo ranking feito pela revista Forbes, sua fortuna está estimada em R$ 1,9 bilhão. Ele dono do jornal Folha Universal, possui empresas de música e um jatinho particular Bombardier Global Express XRS, avaliado em R$ 90 milhões.
A revista fez um raking dos pastores mais ricos do Brasil. Eles não quiseram comentar com a revista os dados.
1) Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus: R$ 1,9 bilhões
2) Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus: R$ 440 milhões
3) Silas Malafaia, da Assembleia de Deus: R$ 300 milhões
4) R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus: R$ 250 milhões
5) Estevam Hernandes Filho e Sonia Hernandes, da Igreja Renascer em Cristo: R$ 130 milhões.
No meu blog ,escrevi tudo o que penso sobre este assunto ,sou intercessor do ministerio do Pr Silas Malafaia ,é aquilo que não se pode provar é difamação e calunia ….
Como LULA seguiu a cartilha de EDIR MACEDO breve poderemos dizer que ele eh o politico mais rico do mundo..
Estudantes têm até as 23h59 de hoje (21) para se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni). Neste último dia, foram registrados 965.116 inscritos até as 20 horas desta segunda-feira. Até o momento, foram registradas 1.874.729 inscrições, já que cada candidato pode fazer até duas opções de curso. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet.
A primeira divulgação dos resultados será no dia 24 deste mês e a segunda, no dia 8 de fevereiro. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das etapas poderá entrar na lista de espera nos dias 24 e 25 de fevereiro.
O ProUni, criado pelo Ministério da Educação (MEC), concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. No primeiro semestre de 2013, estão sendo oferecidas 162.329 bolsas, sendo 108.686 integrais e 53.643 parciais (cobertura de 50% da mensalidade).
Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar por pessoa até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa. Cada estudante pode optar por até dois cursos.
Para participar, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento particular na condição de bolsista. Também é pré-requisito ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e atingido pelo menos 450 pontos, além de não ter zerado a nota da redação.
O estudante que conseguir apenas uma bolsa parcial (50% da mensalidade) pode custear a outra parte por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sem a necessidade de apresentar fiador. Para isso, é preciso que a instituição onde o aluno pretende se matricular tenha firmado termo de adesão ao Fies e ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).
Estão dispensados dos requisitos de renda para a obtenção de bolsa os professores da rede pública em efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.
Dois policiais militares foram roubados por uma quadrilha que ainda usou a viatura para roubar dois bancos. A ação, ocorrida na madrugada desta segunda-feira no centro de Ilicínea, no sul de Minas Gerais, contou com cinco assaltantes armados que explodiram dois caixas eletrônicos com dinamites e fugiram em uma caminhonete Ford Ranger roubada.
Os bandidos levaram as armas dos policiais e o dinheiro dos bancos, cujo valor não foi divulgado. Eles fugiram tomando rumo à zona rural e um cerco foi realizado pela polícia, mas sem obter êxito. Foi o primeiro ataque a caixas na cidade de Ilicínea, mas na região foram contabilizadas mais de 50 ocorrências do tipo no ano passado.
Já pensou emagrecer assistindo a um filme? A façanha é possível, segundo um estudo da Universidade de Westminster. Assistir a um filme de terror faz o corpo queimar cerca de 113 calorias, o equivalente a uma barra de chocolate ou a meia hora de caminhada.
O responsável pelo emagrecimento é a rápida injeção de adrenalina no sangue, que ocorre durante momentos de estresse intenso (ou, neste caso, provocado pelo medo), explica o médico Richard Mackenzie, que colaborou com o estudo. O fenômeno “ajuda a diminuir o apetite e, em última instância, a queimar um número mais alto de calorias”, explica.
Durante o estudo, algumas pessoas conseguiram queimar até 184 calorias assistindo a longas mais eletrizantes – O Exorcista, por exemplo, provocou a queima de 158 calorias.
O ABC volta a campo nesta quarta-feira (23), diante do Bahia, no estádio Frasqueirão, em jogo válido pela segunda rodada da Copa do Nordeste. No primeiro treino antes do confronto, o treinador Givanildo Oliveira manteve a base do time da estreia para a partida.
Entre as novidades, o zagueiro Vinícius, que estava suspenso na primeira rodada pela expulsão diante do América na rodada final da Série B do ano passado, voltou ao time titular na vaga de Gladstone e refez a dupla que atuou no ano passado.
A outra mudança que o treinador Givanildo Oliveira realizou no time foi forçada: a entrada do goleiro Lopes na vaga de Andrey, expulso no final da partida diante do Ceará, após reclamar de falta em lance que originou o gol da vitória do time da casa, aos 48 minutos.
O time do ABC que deve entrar em campo diante do Bahia é formado por Lopes, Renato, Flávio Boaventura, Vinícius e Jeff Silva; Édson, Hamilton, Walter Minhoca e Raul; Canga e Rodrigo Silva.
Com a derrota na partida de estreia, o ABC ocupa o quarto lugar do grupo, com nenhum ponto conquistado, ao lado do Itabaiana, que também perdeu na estreia para o Bahia, na Arena Pituaçu.
Lopes vai entrar e não sai mais, Andrey é um goleiro meia boca, defende bolas consideradas difíceis, mas leva cada frangaço, no brasileiro deste ano foram pelo menos quatro derrotas com a responsabilidade direta dele.
Os Tribunais Regionais Eleitorais de 17 municípios brasileiros definiram as datas para as próximas eleições para prefeito e vice-prefeito. Os pleitos estão agendados para os meses de fevereiro, março e abril.
Os municípios estão localizados em Santa Catarina, Minas Gerais, no Rio Grande do Sul, em Mato Grosso do Sul, no Espírito Santo, na Bahia, no Paraná e no Amapá. Em todas as cidades, as eleições foram anuladas por que os candidatos que concorreram com registro de candidatura rejeitado obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Esses votos foram então anulados pela Justiça Eleitoral e os candidatos não poderão tomar posse e exercer o cargo.
A anulação das eleições também pode acontecer quando é comprovada a prática, no processo eleitoral, de fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda proibido por lei.
Atualmente, os presidentes das câmaras de vereadores ocupam os cargos de prefeito e vice-prefeito até que as novas eleições ocorram. Veja abaixo o novo calendário das novas eleições:
Guarapari-ES: 03/02/2013
Erechim-RS: 03/03/2013
Eugênio de Castro-RS: 03/03/2013
Novo Hamburgo-RS: 03/03/2013
Sidrolândia-MS: 03/03/2013
Camamu-BA: 03/03/2013
Balneário Rincão-SC: 03/03/2013
Campo Erê-SC: 03/03/2013
Criciúma-SC: 03/03/2013
Tangará-SC: 03/03/2013
Bonito-MS: 03/03/2013
Pedra Branca do Amapari- AP: 31/03/2013
São João do Paraíso -MG: 07/04/2013
Biquinhas -MG: 07/04/2013
Diamantina -MG: 07/04/2013
Cachoeira Dourada -MG: 07/04/2013
Joaquim Távora-PR: 07/04/2013
Não acho justo o delegado ser exonerado, pois, ele tem todo o direito de expressão.