A Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu o direitos dos bolivianos de mastigarem a folha da coca, dentro das fronteiras do país, sob o argumento de que é uma prática cultural. A prática denominada “acullico” é usada para fins medicinais e rituais indígenas. O reconhecimento entra em vigor no próximo dia 10.
O presidente da Bolívia, Evo Morales, destacou a iniciativa da ONU, ressaltando que é um “reconhecimento internacional da identidade do povo boliviano”. O governo da Bolívia tenta a descriminalização da plantação de coca, argumentando que faz parte da tradição dos povos indígenas da região.
Morales disse que apenas 15 países se opuseram à iniciativa. Mas, segundo ele, 169 votaram a favor da proposta de reconhecimento da comunidade internacional sobre a mastigação da folha de coca. De acordo com ele, pela primeira vez, o governo boliviano conseguiu o reconhecimento. “Não foi uma tarefa fácil”, ressaltou.
O presidente lembrou que, entre 2011 e 2012, o país perdeu uma batalha com a alteração proposta na ONU e que foi rejeitada. A aprovação da iniciativa será comemorada hoje (14) com uma manifestação em Cochabamba.
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, quer receber o perdão dos encargos legais do município. Para isso, tenta decretar moratória de um ano junto aos Tribunais de Justiça e de Justiça do Trabalho, além do Ministérios Públicos Estadual e Federal. O chefe do Executivo disse que, caso não consiga, não há como gerir a capital potiguar. “Não há como trabalhar com a verba sendo confiscada pela Justiça”, reclamou, em entrevista concedida ao Bom Dia RN.
Carlos Eduardo revelou que o Município deve R$ 6 milhões ao Ministério da Educação, dinheiro referente ao pagamento da merenda escolar.”Se não conseguirmos pagar esse débito, o ano letivo não começa, e para isso precisamos da moratória”, disse o prefeito.
A Secretaria Municipal de Educação (SME) informa que estão abertas as inscrições para o processo seletivo interno para a escolha de gestores dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
O docente interessado na função deve preencher o formulário de inscrição, disponibilizado na SME, a partir das 14 horas do dia 14 de janeiro, até as 16 horas do dia 17 de janeiro. Além do formulário devidamente preenchido, o candidato precisa apresentar curriculo vitae, comprovado (fotocópia e originais de certificados), uma fotografia 3×4 e experiência profissional.
Todas as diretrizes para a escolha de gestores de CMEIs estão disponíveis no hall da SME. A inscrição acontece no Salão Nobre da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Fabrício Pedroza, 915 Petrópolis – Edifício Novotel Ladeira do Sol. Informações no Departamento de Educação Infantil (DEI) pelo telefone 3232-4705.
A polícia do Rio retomou hoje (14) pela manhã a investigação sobre a morte de duas pessoas durante um ensaio de bloco de carnaval. Um atirador abriu fogo contra as pessoas e deixou dois mortos e 12 feridos. A polícia não sabe quem deu os tiros, mas levanta a hipótese de que pode ter sido um acerto de contas entre bandidos.
O crime ocorreu em Nova Friburgo, Região Serrana. A polícia informa que um homem chegou ao local atirando, e provocou pânico entre os foliões. Raul Fernandes, de 20 anos, morreu na hora. Vanderlete Luiza Klen, de 43 anos, chegou a ser socorrida, mas não resistiu. Os feridos foram levados para o Hospital Municipal Raul Sertã.
Motos e feridos
Centenas de pessoas estavam presentes no ensaio do bloco Rastafari, no bairro Olaria, quando um homem iniciou disparos aleatórios. Daniel Fernandes foi atingido e morreu no local.
Uma mulher identificada pela polícia como Wandariete Klein foi buscar o filho na festa e, durante o tumulto, foi baleada nas costas. Ela chegou a ser socorrida pelo Corpo de Bombeiros, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.
Pelo menos outras 10 pessoas continuam internadas no hospital Raul Sertã, o maior da cidade. O número de médicos precisou ser reforçado na unidade.
Exatas 27 pessoas foram detidas durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas rodovias federais de todo o estado. O crime mais comum foi de embriaguez ao volante, com 19 motoristas detidos após o resultado do teste do bafômetro ter sido acima de 0,29 mg/litro de ar.
A PRF também prendeu cinco homens acusados de roubo após serem flagradas em um carro roubado no quilômetro 96 da BR-101. Os homens foram acusados de receptação e encaminhados à Delegacia de Plantão da zona sul.
Portarias do Ministério da Saúde publicadas hoje (14) no Diário Oficial da União suspendem a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família a 12 municípios brasileiros – Pendências (RN), Balsas (MA), Axixá do Tocantins (TO), Taquarana (AL), Surubim (PE), Manoel Urbano (AC), Feliz Deserto (AL), Sapucaia (RJ), Miracema (RJ), Sítio Novo do Tocantins (TO), Aparecida do Rio Negro (TO) e Brejinho de Nazaré (TO).
De acordo com as publicações, a decisão foi tomada com base em irregularidades na gestão identificadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), sobretudo no que se refere ao descumprimento da carga horária de médicos e dentistas vinculados à Estratégia Saúde da Família, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
O ministério informou que a decisão de suspender a transferência de recursos será mantida até que as irregularidades detectadas tenham sido sanadas. Todas as portarias entram em vigor hoje.
O sanfoneiro Dominguinhos, de 71 anos, está desde ontem (13) recebendo tratamento médico na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, para onde foi transferido depois de ter sofrido uma parada cardíaca, no último dia 8, em Recife, como consequência de complicações causadas por um câncer no pulmão.
De acordo com o único boletim divulgado até o momento pelo Sírio-Libanês, o paciente chegou com quadro estável e foi submetido a exames de imagem e laboratoriais, além de tratamento médico intensivo com a atuação de oito especialistas.
Antes da transferência, o musico fazia tratamento no Hospital Santa Joana, na capital pernambucana, onde estava internado desde o dia 17 de dezembro.
A partir de hoje (14), 225 planos de saúde administrados por 28 operadoras estão proibidos de ser comercializados em todo o Brasil. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a decisão foi tomada em razão do descumprimento dos prazos máximos fixados para a marcação de consultas, exames e cirurgias.
A venda dos planos ficará suspensa até março, podendo ser prorrogada em caso de reincidência. Quem já é beneficiário dos planos suspensos não terá o atendimento prejudicado, uma vez que a suspensão consiste em impedir as operadoras de vender a novos segurados.
Desde dezembro de 2011, quando foi iniciado o monitoramento, 16 operadoras não vêm cumprindo, de forma reincidente, os critérios estabelecidos pelo governo e serão indicadas para a abertura de processo com o objetivo de corrigir as anormalidades. As outras 12 operadoras suspensas e não reincidentes deverão assinar um termo de compromisso visando à redução do número de reclamações.
Das 38 operadoras que tiveram planos suspensos em outubro do ano passado, 18 melhoraram os resultados e já podem voltar a comercializar um total de 45 planos de saúde. A lista completa de operadoras e planos de saúde suspensos pode ser acessada no site da ANS.
Onze professores de Língua Inglesa da rede estadual de ensino foram selecionados para participar do Programa de aperfeiçoamento para professores nos Estados Unidos. O Programa é coordenado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em parceira com a Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil e com a Comissão para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos da América e o Brasil (Fulbright), com o apoio do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed). O curso será oferecido por 22 universidades dos EUA, para grupos de até 25 professores.
O curso acontece entre os dias 24 de janeiro e 22 de fevereiro. Os professores selecionados foram: Adriana Assis de Aquino, Emílio Augusto Ferreira da Silva, Hemilene Emília Soares Pereira, Ana Valéria Antunes Gondim dos Santos, Wallace Moura da Costa, Marta Joelma Bezerra, Vitória Maria Avelino da Silva Paiva, Leudson Sandecley Almeida de Souza, Márcio de Melo Lima, José Rosamilton de Lima e Francisca Rosineide da Silva.
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que prorroga as concessões de geração de energia elétrica e reduz encargos setoriais de forma a oferecer tarifas menores ao consumidor. De acordo com a Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013, publicada hoje (14) no Diário Oficial da União, as concessões de geração de energia elétrica poderão ser prorrogadas uma única vez, pelo prazo de até 30 anos, de forma a assegurar a continuidade, a eficiência da prestação e a tarifa mais baixa.
Para terem o contrato de geração renovado, as concessionárias devem atender a requisitos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em relação a tarifas e qualidade do serviço. A agência também disciplinará o repasse, para a tarifa final paga pelo consumidor, de investimentos necessários para manter a qualidade e continuidade da prestação do serviço pelas usinas hidrelétricas.
A lei deixa claro que a prorrogação das concessões de energia elétrica “será feita a título
oneroso, sendo o pagamento pelo uso do bem público revertido em favor da modicidade tarifária, conforme regulamento do poder concedente”.
De forma a assegurar a continuidade, a eficiência da prestação do serviço e a segurança do sistema, a lei também autoriza a prorrogação, pelo prazo de até 20 anos, das concessões de geração de energia termelétrica. O pedido de prorrogação deve ser feito pela concessionária com antecedência de 24 meses do fim do contrato ou outorga.
Um software nacional que bloqueia ligações de celulares em presídios foi instalado em sigilo no Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo.
Funciona desde 18 de outubro e até agora seu aproveitamento foi de 100%, segundo relatório que está em poder do governador Geraldo Alckmin e foi obtido com exclusividade pela Folha.
Os testes tiveram autorização da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária). Celulares são uma grande arma para o crime organizado agir de dentro das prisões.
O dispositivo não interferiu em celulares fora da prisão –problema verificado em testes com outros aparelhos.
Os funcionários da penitenciária sabiam que o equipamento havia entrado em operação. Os presos, não.
Com ligações incompletas, houve várias tentativas de chamados para os SACs (Serviço de Atendimento ao Cliente) das operadoras, para tentar descobrir o motivo. Somente para o SAC da TIM, foram 23 tentativas nos três primeiros dias.
CHIPS
Segundo o relatório, foram detectados nos primeiros nove dias de testes 1.513 chips dentro da prisão, que abriga 2.042 detentos. O número inclui os aparelhos de 264 agentes e funcionários, bem como das visitas, todos bloqueados.
O sistema (ou software) bloqueia qualquer tipo de celular, seja de tecnologia comum, 3G ou rádio (Nextel), e é produzido pela empresa Innovatech.
Desde 2006, a SAP faz testes com um outro equipamento, de uma companhia de origem israelense, a Suntech.
As duas travam uma batalha nos bastidores por eventual distribuição dos equipamentos ao poder público.
O nacional tem custo estimado em R$ 600 mil por unidade; o outro, R$ 1 milhão.
/Editoria de Arte/Folhapress
“SUGADOR”
O bloqueador nacional funciona a partir da estrutura de um “amplificador” de sinal de celular, um equipamento geralmente usado em fazendas e lugares ermos.
O software inverteu esse “amplificador”, transformando-o numa espécie de “sugador” ou “ímã” de ligações.
Qualquer aparelho ligado que adentrou o perímetro do CDP de Mogi, ou que já estava lá dentro e foi ligado, foi identificado imediatamente.
Se o aparelho faz uma ligação, o sistema deixa que ela seja feita, mas não que seja completada. Também identifica dia e horário, o número para qual chamou e quanto tempo durou a tentativa.
Não permite ainda que ligações de fora para dentro do presídio sejam completadas.
Por meio de sua assessoria, a SAP informou que não pode prestar qualquer tipo de informação sobre os testes. A justificativa é que o protocolo de intenções, firmado entre a pasta e uma empresa do ramo, possui cláusula de confidencialidade.
Innovatech e Suntech não quiseram se manifestar.
INTERCEPTAÇÕES
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de São Paulo, Daniel Grandolfo, confirmou os testes, mas disse ser contrário ao bloqueio em todos os presídios paulistas.
“As interceptações feitas com autorização judicial já salvaram muitas vidas de agentes e policiais. Não dá para ficar sem informação do crime organizado. Se todos os presídios forem bloqueados, não saberemos quais são os próximos passos desses criminosos.”
Sistema porrêta!Só me preocupo em o Congresso(onde estão varios clientes do sis-
tema carcerário)votar mais alguma lei estapafúrdia considerando constrangimento
o bloqueio dos celulares dos coleguinhas.É Brasil.É possivel,né?
Um crime surpreendeu os moradores do bairro de Jardim Lola, em São Gonçalo do Amarante, na tarde de ontem. Por volta das 13h30 um homem desceu de um táxi, invadiu uma residência e executou um homem sem chances de defesa. A vítima era Rogaciano Miguel dos Santos, de 33 anos. A informação foi confirmada pela 2ª Companhia do 11º Batalhão de Polícia Militar.
Até o momento não se tem informação da motivação do crime. O acusado fugiu no veículo com destino ignorado. Diligências foram realizadas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado. A Polícia Civil investigará o caso.
Está na Folha de São Paulo, todo dia agora as denúncias contra o Dep. Henrique Alves ganham as páginas nacionais, o potiguar líder disparado para ser o futuro presidente da Câmara é vitima do fogo amigo e do fogo inimigo.
Henrique já passou por momentos como esse e o resultado não foi satisfatório para o deputado, resta saber se agora ele está mais preparado para o bombardeio.
A boca miúda não é novidade aqui no RN a relação dos Prefeitos e políticos do PMDB com a empresa do braço direito do deputado, o empresário Aluízio Dutra. Mais contratos entre Prefeituras do PMDB no RN, emendas de parlamentares executadas pela empresa de Aluízio deverão aparecer nos próximos dias.
Agora resta saber se tem realmente algo ilegal ou se estão querendo apenas detonar as pretensões de Henrique na câmara. Segue matéria da folha:
A empresa de um assessor do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), recebeu pelo menos R$ 1,2 milhão de um órgão do governo federal controlado politicamente pelo deputado.
Os recursos saíram dos cofres do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), ligado ao Ministério da Integração Nacional e sob a influência de Henrique Alves desde a gestão Lula.
O deputado indicou o diretor-geral atual, Emerson Fernandes Daniel Júnior, e o anterior, Elias Fernandes, ambos do Rio Grande do Norte.
Ele é o favorito na eleição à presidência da Câmara, em fevereiro, com apoio da base do governo Dilma Rousseff e de partidos da oposição.
A Folha revelou ontem que emendas parlamentares do deputado aos ministérios do Turismo e das Cidades também foram parar na mesma empresa por meio de convênios das pastas com prefeituras do Rio Grande do Norte.
Henrique Alves indicou o destino do dinheiro, o governo federal liberou o recurso, que voltou para o assessor lotado no gabinete da Câmara.
Editoria de Arte/Folhapress
CONVÊNIOS
A empresa que obteve esses recursos –tanto os liberados pelo Dnocs como os com origem nas emendas parlamentares– é a Bonacci Engenharia e Comércio Ltda.
Ela tem como um dos sócios Aluizio Dutra de Almeida, assessor do gabinete do líder do PMDB na Câmara e tesoureiro do diretório regional do partido, presidido pelo próprio Henrique Alves.
A influência do deputado no órgão federal existe ao menos desde 2007, quando ele indicou com sucesso Elias Fernandes, hoje secretário-geral do PMDB potiguar, para ser diretor-geral do Dnocs.
De lá para cá, o órgão fez convênios com as cidades de Alto do Rodrigues, São João do Sabugi e Coronel Ezequiel (todas do RN), na área de combate a desastres.
Em junho de 2010, a prefeitura do primeiro município fechou a contratação da empresa do assessor de Henrique Alves por R$ 630 mil para cuidar do convênio com o Dnocs, no mesmo valor, para a construção de 40 casas.
No mesmo ano, a Prefeitura de São João do Sabugi usou os recursos do órgão para pagar R$ 420 mil à Bonacci para construir barragens.
A empresa prestou o mesmo tipo de serviço para a Prefeitura de Coronel Ezequiel por R$ 142 mil, dinheiro que também saiu de um convênio com o Dnocs assinado por Elias Fernandes.
Além do assessor do deputado, a empreiteira tem como sócio Fernando Leitão de Moraes Júnior, irmão de Hermano Moraes, vice-presidente do PMDB no RN e que disputou (e perdeu) a eleição para prefeito de Natal em 2012.
Na ocasião dos convênios, os prefeitos das três cidades eram do PMDB, mesmo partido de Henrique Alves.
Em janeiro do ano passado, Elias Fernandes teve de deixar a direção-geral da autarquia em meio à acusação de irregularidades no cargo.
Um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) apontou desvio de R$ 192 milhões em obras tocadas pelo órgão. No lugar dele, Henrique Alves emplacou Emerson Fernandes Daniel Júnior.
Como este assessor (Aluizio Dutra) aqui em Natal tem muitos, ou seja funcionario publico "EMPRESARIO" e empresario "FUNCIONARIO PUBLICO" . Pior que na sociedade se gabam de "grandes empreendedores". Eh mole???
Triste é ver a omissão do Ministério Público em relação a empresa de Aluízio Dutra. O MP tem inúmeros documentos e várias denúncias dessa rotineira ação. Pesos diferentes e medidas diferentes?
Os vigilantes que prestam serviços em agências bancárias estão fazendo paralisação de advertência nos bancos da Cidade Alta e Ribeira, no centro de Natal, para pressionar as empresas do setor a pagarem o risco de vida de 30% sobre o valor do piso salarial da categoria. O presidente do Sindicato Intermunicipal dos Vigilantes (Sindegur), Francisco Benedito da Silva, o “Bené”, informou que a lei 12.740 foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 7 de dezembro do ano passado e, já no dia 10, entrou em vigor com a sua publicação no Diário Oficial da União.
Emanuel Amaral
A paralisação começou às 7h, horário de entrada e troca dos vigilantes que trabalharam no horário noturno, tendo os vigilantes também se colocando à frente das portas giratórias situadas no interior do hall de entrada das agências, para impedir o acesso dos funcionários dos bancos. O acesso está sendo permitido à clientela apenas aos caixas eletrônicos, inclusive com o apoio do Sindicato dos Bancários, que se associou à luta dos vigilantes.
“A lei era para ser cumprida imediatamente, não precisa regulamentação no Ministério do Trabalho (MT) para que os vigilantes passassem a ter direito”, disse. As empresas de vigilância pagam um risco de vida de R$ 27, mas como o piso salarial da categoria no Rio Grande do Norte é de R$ 905, o valor do risco de vida deveria estar em R$ 270. “Em dezembro já era para terem pago a diferença e, mais uma vez, os empresários estão desrespeitando a lei”, afirma Bené.
Os vigilantes montaram piquetes com a colocação de faixas de alerta sobre a manifestação nas entradas das agências bancárias do Banco do Brasil e do Itaú, na avenida Rio Branco, além da Caixa Econômica da rua João Pessoa e ainda no BB e Caixa da Ribeira.
Material apreendido em Pipa
(Foto: Daniel Costa/Polícia Militar do RN)
Um jovem italiano, de 21 anos, foi preso em flagrante na praia de Pipa, litoral Sul do Rio Grande do Norte, por tráfico de drogas neste domingo (13). Segundo o Pelotão Turístico da Praia da Pipa, que executou a operação, na casa do estrangeiro foram apreendidos três notebooks, sendo um deles roubado, relógios, óculos, maconha, uma balança de precisão e dinheiro.
O europeu tem visto permanente no Brasil, e também é professor de kitesurf na região. Ele confessou o crime e está custodiado na Delegacia de Pipa. Ainda de acordo com a PM, o rapaz deverá responder por tráfico de drogas e receptação de produtos roubados.
De acordo com o tenente da PM, Daniel Costa, a polícia flagrou o momento em que um viciado saiu da casa do italiano, onde tinha acabado de comprar maconha. “O viciado entrou lá para comprar a droga. Quando ele saiu, nós o abordamos e encontramos a maconha que ele havia acabado de comprar. Nós já estamos monitorando a área por mais de um mês. Verificamos que o italiano deixava o portão entre aberto para dizer que estava com droga, e fechado quando o estoque tinha acabado. Os usuários entravam e saiam normalmente da casa”, disse o tenente.
Ao entrar na casa do estrangeiro, a polícia encontrou maconha, R$ 1.141 em dinheiro, relógios, óculos e três notebooks, um deles já foi reconhecido por uma vítima que teve o produto roubado. “Provavelmente os produtos encontrados com ele são de usuários que roubaram para pagar a droga. Um dos computadores já foi reconhecido pelo real dono. Tanto que ele deverá responder também por receptação”, afirmou o PM.
O europeu também é suspeito de vender cocaína, mas a droga não foi encontrada na casa dele. “Ele disse que tinha cocaína, mas já havia vendido tudo. Estava sem estoque, estoque zero”, revelou Daniel Costa.
Ainda segundo a polícia, o jovem tem visto permanente no Brasil e mora no país desde criança. O pai é chileno e a mãe italiana. O europeu está na Delegacia de Pipa e deverá responder por tráfico de drogas e receptação.
A apreensão realizada pelo Pelotão Turístico da Praia da Pipa faz parte das ações da Operação Verão, a qual acontece até fevereiro no litoral potiguar. Esta foi a segunda ocorrência de tráfico de drogas, em uma semana, na praia de Pipa.
O que me dói é saber que esse sistema funciona apenas de Dezembro a Fevereiro, como bem diz o nome, "Operação Verão", enquanto isso no resto do ano, após o carnaval até dezembro, os traficas podem arroxar o nó que a Pipa fica livre??? Sinceramente, não entendo, essas medidas deveriam acontecer o ano todo, por questão de segurança e não apenas no verão, é até engraçado.
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