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O deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA), relator do Projeto de Lei (PL) que propõe a castração química como pena para crimes sexuais, defendeu a medida em entrevista à CNN.

Segundo o parlamentar, o objetivo principal é evitar a reincidência de casos de pedofilia no país.

Mendes argumentou que a castração química seria aplicada como uma pena acessória para pessoas já condenadas por crimes de pedofilia. “É um complemento à pena de prisão que já está tipificada no nosso código penal e que é muito efetiva”, explicou o deputado.

Aumento nos casos de pedofilia

O relator destacou o crescimento alarmante dos casos de pedofilia no Brasil, citando um aumento de 17% entre 2021 e 2022.

“É um crime que tem crescido muito, principalmente com o advento da internet. Então, nós precisamos de remédios efetivos e duros para combater esse crime, que é um dos mais desprezíveis da nossa sociedade”, afirmou Aluísio.

O projeto de lei também prevê a criação de um cadastro de pedófilos, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que seria acessível à população.

Mendes argumentou que essa medida ajudaria a proteger crianças e adolescentes, permitindo que escolas e empregadores verifiquem o histórico de potenciais funcionários.

Apesar das justificativas apresentadas pelo relator, a proposta de castração química tem gerado debates e críticas.

Alguns especialistas argumentam que a medida pode não ser eficaz para todos os tipos de agressores sexuais e que existem outras formas de abuso que não seriam impedidas pela castração química.

O deputado, no entanto, defende que a medida já é utilizada em países como Inglaterra, Estados Unidos e Austrália, onde, segundo ele, tem apresentado resultados positivos.

“Para crimes assim, só remédios duros”, concluiu Mendes, reforçando sua posição sobre a necessidade de medidas mais severas para combater a pedofilia.

CNN Brasil

Foto: Reprodução

O menino de 3 anos e 5 meses que foi atropelado pelo carro que invadiu uma lanchonete, na noite da última quarta-feira (11), em Parnamirim, na Grande Natal, passa por uma segunda cirurgia na perna, nesta sexta-feira (13).

Segundo os pais, os médicos tentam melhorar a circulação sanguínea da perna direita para evitar a amputação. A criança não tem conseguido movimentar o membro.

O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Vereador Wolney França, celebrou mais uma conquista histórica da Casa Legislativa parnamirinense: a premiação no Inova RN, uma das mais importantes iniciativas que reconhecem práticas inovadoras no Rio Grande do Norte. A Câmara venceu em duas das três categorias da premiação, reafirmando seu compromisso com a modernização e a eficiência no serviço público.

Na categoria “Ideia”, o projeto “Gamificação do Processo Legislativo Brasileiro” foi o grande vencedor. Já na categoria “Projeto em Execução” o projeto “Câmara Sustentável” também ficou em primeiro lugar.

“O prêmio é uma conquista coletiva que reflete o empenho de toda a equipe da Câmara. Este reconhecimento demonstra que estamos no caminho certo ao unir inovação, tecnologia e compromisso com a população de Parnamirim. Esse é um marco para a nossa gestão e para a história do legislativo municipal”, destacou Wolney.

O Prêmio Inova RN tem como objetivo valorizar projetos que promovam a transformação social e administrativa por meio de ideias criativas e soluções tecnológicas. As conquistas da Câmara Municipal de Parnamirim consolidam sua posição como referência em boas práticas legislativas e reforçam o compromisso com a construção de uma cidade mais moderna e conectada com as demandas da sociedade.

Foto: reprodução/Canva

A Advocacia-Geral da União (AGU) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há “barreiras de ordem prática de difícil superação” para impedir o uso de benefícios sociais em apostas esportivas on-line – as chamadas “bets”.

Foto: Magnus Nascimento

O início da noite desta quinta-feira (12) foi de mais uma obra entregue à população natalense. O prefeito Álvaro Dias realizou a entrega do novo Largo do Atheneu, no bairro de Petrópolis, Zona Leste da cidade. Com um espaço totalmente requalificado, o local vai proporcionar não apenas o fomento da cultura e do lazer, mas principalmente acabar com os alagamentos que eram ocasionados pelas chuvas e causavam transtornos aos moradores e comerciantes, principalmente na rua Seridó.

Com um investimento total de R$ 9,7 milhões, o espaço no Largo do Atheneu conta com nova pavimentação, com blocos intertravados e também com sinalização horizontal e um reforçado sistema de drenagem, com três bombas que aumentarão o escoamento das águas de chuvas. Além disso, o paisagismo conta com o projeto Planta Natal, que ficou responsável pela arborização e com iluminação 100% em LED, bancos em concretos e bicicletários. Equipamentos que garantem conforto e segurança para as pessoas.

O prefeito Álvaro Dias destacou que a importância da requalificação do Largo do Atheneu trará uma melhoria para todos os moradores e trabalhadores da região. “A transformação que houve aqui no Largo do Atheneu, com o investimento realizado pela Prefeitura, possibilitará a erradicação de um grande problema que existia para moradores e comerciantes. Com esse trabalho que fizemos, certamente o novo Largo do Atheneu vai ser um dos preferidos para a realização de eventos, entre os quais o nosso Carnaval”, enfatizou Álvaro.

Proprietária de um bar no local, a empresária Keila Miranda contou que o alagamento ocasionado pela última chuva fez com que ela tivesse um enorme prejuízo. Com a requalificação no Largo, Keila não tem dúvidas de que as coisas irão melhorar. “A obra ficou linda. A Prefeitura está de parabéns. Acredito que agora tudo vai melhorar e já estou ansiosa”, acredita ela.

 

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Uma Sessão da Câmara Municipal da cidade de São Vicente, região Seridó Potiguar, precisou ser interrompida após mau cheiro tomar conta do ambiente.

O vereador Joãozito estava posicionado na Tribuna para fazer uso da palavra e foi o primeiro a detectar o pum, na sequência o Presidente da Mesa Diretora, vereador Neto, sinaliza com o mão: “não fui eu”, logo a reunião é paralisada.

Um morador de São Vicente detonou os parlamentares do município: “Quem tem uns representantes desses não precisa de mais ninguém para fazer nossa cidade passar vergonha”.

Fonte: Blog Jair Sampaio