Mundo

Trump sinaliza que EUA pode entrar em guerra com Irã sob sua gestão

Reprodução

Donald Trump afirmou que uma possível guerra entre os Estados Unidos e Irã durante seu mandato, que começa em janeiro de 2025, é uma hipótese real. A declaração do novo presidente norte-americano foi revelada nesta quinta-feira (12/12), em uma entrevista à revista Time.

Durante entrevista à publicação norte-americana, que elegeu Trump a Personalidade do Ano, o republicano foi perguntado sobre as possibilidades de os EUA entrar em um conflito com o país persa.

“Tudo pode acontecer. Tudo poder acontecer. É uma situação muito volátil”, respondeu o novo presidente dos EUA.

Em novembro, o FBI prendeu agentes ligados ao Irã acusados de planejar assassinatos de cidadãos norte-americanos, incluindo Trump.

O episódio é mais um da novela envolvendo EUA e Irã. Foi no primeiro mandato de Trump que o país liderado pelo aiatolá Ali Khamenei sofreu um duro, com o assassinato do ex-general Qassem Soleimani, em 2020.

O militar era considerado um dos homens mais importantes do Irã, e visto como responsável pela estratégia militar do país.

Na época, Trump disse que ordenou a ação militar com o objetivo de evitar planos futuros de ataques do Irã contra os EUA. Desde então, o regime iraniano promete vingança, o que até o momento não aconteceu.

Opinião dos leitores

  1. Ele não se ligue em mais um 11 de setembro não…
    Dessa vez vai pentágono, casa branca e casa de c….!
    Esse doente mental, bandido xenofóbico e charlatão vai afundar aquele país arrogante muito antes do que muita gente imagina!

    1. Só lembrando que os “bons moços islãmicos” do Irã, além de espancarem mulheres na rua por não usarem o véu, matarem gays enforcados, incentivarem casamentos com meninas abaixo dos 10 anos, NUNCA ganharam uma guerra sequer. Não precisa dos EUA, Israel sozinho já da conta.

    2. Os estados Unidos fazem a mesma coisa, neném!
      E nem se escondem atras de dogmas religiosos, fazem na cara de pau mesmo!

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Brasil

Dreno de Lula é retirado em último procedimento previsto por médicos

Foto: Ricardo Stuckert / PR

A equipe médica que atende o presidente Lula retirou na noite desta quinta-feira (12/12) o dreno que ajudava na contenção de um hematoma de cerca de três centímetros na região cerebral do chefe do Planalto. O procedimento é o último previsto pela equipe do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Segundo boletim médico divulgado às 19h desta quinta, o procedimento aconteceu “sem intercorrência”.

Os médicos já haviam dito que a intervenção médica estava prevista no cronograma de Lula. Ela aconteceu após o presidente passar pela cirurgia de embolizacao das artérias meningeas.

O presidente segue internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do hospital Sírio-Libanês, onde está desde a última terça-feira (10/12). A atualização ainda diz que Lula está “lúcido, orientado e conversando normalmente”. Além disso se alimentou bem e recebeu a visita de familiares.

A previsão é de que o presidente seja liberado da UTI nesta sexta (13/12).

Após a retirada do dreno, o presidente deverá passar o fim de semana no hospital e poderá retornar ao trabalho na próxima semana. Neste momento, segundo a equipe médica, ele “está conversando e passa bem”.

Lula está “neurologicamente perfeito”
Lula está “neurologicamente perfeito, está ótimo e conversando” após ser submetido, na manhã desta quinta-feira, a um procedimento cirúrgico para complementar a drenagem de uma hemorragia intracraniana. A informação foi confirmada pelo cardiologista Roberto Kalil Filho, durante coletiva de imprensa nesta quinta.

O cardiologista afirmou que não há sequelas. Apesar da recomendação de que Lula não trabalhe enquanto está no hospital, o presidente está bem e apto a exercer qualquer tipo de trabalho, com capacidade total, acrescentou o médico.

Visita de filhos e netos
O presidente Lula recebeu a visita de filhos e netos no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

A maioria das visitas ocorreu na quarta-feira (11/12), após autorização dos médicos. Fábio Luís, o Lulinha, também esteve com o pai na terça.

Fonte: Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. A gadaiada imunda pira com uma notícia dessas!
    Aceita que dói menos, gentalha.
    Lula nesceu para comandar esse país pois tentaram até prende-lo sem provas mas a justiça se manifestou e botou o canalha vendido que o julgou, no ostracismo!
    ENGULAM!

    1. Já tomou seu remédio hoje? Se cuida e se prepara pois 2026 está logo ali…..

  2. A esperança é a última que morre… O inferno continua de portas abertas, para receber um dos seus hóspedes permanente mais bandido dos últimos anos…

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Geral

Vereador Eriko Jácome cria Projeto de Lei para prevenir ataques de cães em espaços públicos

Foto: Cedida

Durante a sessão ordinária da manhã desta terça-feira (10), foi aprovado, em caráter de urgência, o Projeto de Lei n° 472/2024, de autoria do vereador Eriko Jácome, que visa reforçar a segurança no município. O projeto estabelece a obrigatoriedade do uso de focinheiras e cria regras de segurança para a condução de cães de grande porte e raças consideradas perigosas. A proposta surge como resposta à crescente preocupação com ataques de cães, como o trágico caso ocorrido recentemente em uma praça movimentada no bairro de Candelária, onde um Cane Corso atacou e matou uma cadela da raça Spitz Alemão.

Com o objetivo de evitar novos incidentes, a lei exige que cães de grande porte ou raças potencialmente perigosas sejam conduzidos com focinheiras e coleiras adequadas em espaços públicos. O projeto visa proteger a integridade física das pessoas, especialmente crianças, idosos e outros animais, além de promover a responsabilidade dos tutores, que deverão garantir o controle e a higiene de seus animais em áreas públicas.

A proposta também prevê penalidades para os donos que não cumprirem as regras, buscando educar e conscientizar a população sobre a importância dessas medidas de segurança.

“Com a obrigatoriedade do uso de focinheiras, pretendemos evitar novos incidentes e garantir a segurança das pessoas. Além disso, a responsabilidade dos tutores de animais será reforçada, promovendo um convívio mais seguro e harmonioso entre todos. A aprovação desta lei é um passo importante para tornar nossa cidade mais segura e consciente”, afirmou Eriko Jácome.

Opinião dos leitores

  1. Eu parabenizo o vereador em reeditar a a lei, agora faço uma observação…é preciso fiscalização severa até porque essa lei é antiga, más nunca foi cumprida por falta de fiscalização.

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Brasil

Auditoria do TCU pede bloqueio do programa Pé-de-Meia

Foto: Arquivo/Agência Brasil

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu o bloqueio dos recursos destinados ao programa Pé-de-Meia, uma das principais bandeiras deste terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O entendimento dos auditores é de que o programa foi desenhado de uma forma em que está sendo operado fora do orçamento da União, desrespeitando as regras fiscais.

Um dos pontos de crítica dos técnicos é com relação ao Fipem, fundo onde estão depositados os recursos do programa.

A auditoria considera inconstitucional a inclusão de um fundo privado, como o Fipem, no orçamento da União, uma vez que este deve abranger exclusivamente receitas e despesas públicas, ou seja, valores diretamente vinculados ao patrimônio do Estado.

Como o Fipem possui natureza privada e despesas financiadas por seu próprio patrimônio, tratá-lo como parte do orçamento público seria uma violação da exclusividade orçamentária prevista na Constituição.

“ As despesas efetuadas por fundo privado, com recursos de seu patrimônio privado, são despesas privadas, e não poderiam, sob pena de confisco, estar submetidas ao Orçamento Geral da União”

“A inclusão de um fundo privado, a fórceps, em caráter inédito, no Orçamento Geral da União, implicaria violação flagrante da exclusividade orçamentária, por fazer constar do orçamento público coisa distinta da receita e despesa públicas”, dizem os técnicos

O entendimento dos técnicos é que, quando a União investe em um fundo privado, como o Fipem, os recursos deixam de ser públicos e integram o patrimônio do fundo, que possui autonomia jurídica.

Assim, as despesas do Fipem são consideradas privadas e seguem suas próprias regras, sem controle direto do governo.

Os auditores veem essa manobra utilizada pelo governo como um risco para a credibilidade da regra fiscal vigente, o Arcabouço.

“Esse tipo de arranjo para a execução de programas possui outras consequências deletérias para as contas públicas no médio e longo prazo, como a perda de credibilidade do arcabouço fiscal, o que acarreta fuga de investidores, desvalorização da moeda frente ao dólar e, consequentemente, aumento da inflação e das taxas de juros”, disse o relatório.

O programa, no entanto, não deve ser paralisado imediatamente.

Em 9 de dezembro de 2024, a equipe técnica questionou o Ministério da Educação (MEC) sobre o saldo atualizado do fundo e os valores necessários para custear as despesas do programa no exercício de 2024.

O MEC informou, em 10 de dezembro, que o saldo disponível na conta do Fipem era de aproximadamente R$ 7,8 bilhões.

Para cobrir as despesas pendentes do programa no próximo ano, que incluem o pagamento mensal do incentivo, taxas de administração e encargos do agente financeiro, o valor estimado seria de cerca de R$ 795 milhões.

Desses R$ 7,8 bilhões, R$ 6 bilhões são provenientes de recursos do governo e não poderão ser usados para o pagamento do incentivo aos estudantes, caso a medida cautelar seja adotada.

Dessa forma, restaria cerca de R$ 1,8 bilhão para uso livre pelo Fipem. Esse montante é suficiente para manter as operações do programa até o fim de 2024 e no início de 2025, considerando os custos já previstos, segundo a área técnica.

Caso o relator do processo acate as recomendações da área técnica, os recursos do governo para o programa se esgotam no início de 2025.

A CNN procurou o MEC para comentar o pedido do TCU, mas ainda não obteve resposta.

Como funciona o programa

O Pé-de-Meia teve início em março deste ano e prevê um incentivo mensal de R$ 200 e depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano concluído, que o estudante só retira ao se formar no Ensino Médio.

Com o adicional de R$ 200 pela participação no Enem e pela matrícula, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno que percorre os três anos do Ensino Médio.

O programa é voltado para estudantes de 14 a 24 anos matriculados na rede pública, e de 19 a 24 anos matriculados na educação de jovens e adultos (EJA), que tenham família inscrita no Cadastro Único.

Fonte: CNN

Opinião dos leitores

  1. Oh saudade do Paulo Guedes. Nunca vi tanta incompetência junta . Receber um país com contas no azul, estatais com maior lucro histórico e tudo arruinado em 2 anos .

  2. Cala boca TCU, quem manda é o STF e este é de Luladrão. O resto não importa. TCU, congresso, etc…

  3. Esse ladrão pode tudo, faz o que quer, ninguém diz nada. Ele tem o STF ao seu lado. Tá tudo dominado. Parabéns aos isentões que ajudaram a eleger esse calhorda. Agora não adianta reclamar.

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Geral

Rússia acusa EUA de “roubar” US$ 20 bilhões e enviar para a Ucrânia

O governo da Rússia acusou os Estados Unidos de roubarem US$ 20 bilhões de seus ativos e transferirem o montante para a Ucrânia. O posicionamento do país liderado por Vladimir Putin aconteceu nesta quinta-feira (12/12), por meio da chancelaria do país.

Dois dias antes, a administração de Joe Biden anunciou um empréstimo no mesmo valor para a Ucrânia, como parte de US$ 50 bilhões prometidos pelo G7. A quantia, segundo comunicado do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, vem de juros de ativos da Rússia congelados por países do bloco.

Segundo Washington, os US$ 20 bilhões devem ser investidos na reconstrução e manutenção do país, e não podem ser alocados para fins militares.

“A legislação criminal de qualquer país que alega ser civilizado define roubo como a apreensão ilegal de propriedade pessoal por um grupo organizado de pessoas por acordo prévio. Em inglês simples, o G7 roubou dinheiro russo como parte dos preparativos para assumir todos os ativos soberanos russos armazenados no Ocidente”, protestou o Ministério das Relações Exteriores da Rússia em um comunicado.

Após a invasão na Ucrânia, em fevereiro de 2022, países do Ocidente congelaram cerca de US$ 300 bilhões de ativos russos em seus territórios como forma de pressionar a Rússia.

Fonte: Metrópoles

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Mundo

Trump diz que vai perdoar envolvidos na invasão ao Capitólio

Foto: Alex Wong/Getty Images

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que um dos primeiros atos no novo mandato será perdoar réus envolvidos na invasão ao Capitólio, sede do Congresso dos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021. A promessa do republicano ocorreu durante entrevista à revista Time, publicada nesta quinta-feira (12/12).

Depois de vencer Kamala Harris nas eleições deste ano, Trump recebeu o título de Personalidade do Ano pela revista Time, que reconhece figuras que influenciaram o mundo de alguma forma, para o bem ou mal, nos últimos 12 meses.

Questionado sobre a situação de apoiadores acusados de crimes federais por causa do episódio, o futuro presidente norte-americano revelou que decidiu o que vai fazer com todos eles. Trump prometeu conceder perdão presidencial aos envolvidos, mas deve analisar cada caso de forma individual “na primeira hora” da administração.

“Bem, vamos analisar cada caso individual e vamos fazer isso muito rapidamente. Vai começar na primeira hora que eu chegar ao cargo. E a grande maioria deles não deveria estar na prisão. A grande maioria não deveria estar na prisão, e eles sofreram gravemente”, declarou.

Trump, no entanto, afirmou que somente aqueles casos que não forem considerados violentos serão perdoados.

Até o momento, mais de 1,2 mil pessoas foram acusadas de crimes envolvendo a invasão à sede do Congresso dos EUA. À época, apoiadores de Trump inconformados com a derrota do republicano para Biden invadiram o Capitólio para tentar impedir a contagem de votos da eleição presidencial pelo Senado do país.

Fonte: Metópoles

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Brasil

Valdemar Costa Neto e ex-assessor de Bolsonaro depõem na PF

Foto: Agência Brasil

presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, e o ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, coronel do Exército Marcelo Câmara, vão depor, a partir das 14h, na Polícia Federal (PF), em Brasília. Os depoimentos serão prestados no âmbito das investigações que apuram o planejamento de um golpe de estado, que culminou na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, no 8 de janeiro.

A Polícia Federal apura a participação do juiz federal Sandro Nunes Vieira na elaboração de um relatório encomendado pelo PL ao Instituto Voto Legal, contendo supostas vulnerabilidades e irregularidades nas urnas eletrônicas, o que nunca foi comprovado.

Esse documento acabou sendo usado como base de argumentação na tentativa de anular as eleições de 2022, que colocaram na Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva. A intenção dos golpistas era a de manter o ex-presidente Bolsonaro no poder.

Segundo investigadores, o nome do juiz federal surgiu a partir de dados recuperados em nova extração do aparelho celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O magistrado teria atuado de forma ilegal e clandestina ao assessorar o PL na representação eleitoral contra as urnas.

Indícios de fraudes

Além disso, segundo a PF, o Instituto Voto Legal atuou junto com Valdemar e Jair Bolsonaro para disseminar teses de indícios de fraudes nas urnas eletrônicas que circulavam pelas redes sociais, sem qualquer método científico.

Advogado do coronel Marcelo Câmara, Eduardo Kuntz disse que o cliente vai prestar todos os esclarecimentos e responder a todas as perguntas. Já Marcelo Bessa, que defende Valdemar, não quis comentar a estratégia a ser utilizada.

Fonte: Agência Brasil

Opinião dos leitores

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Brasil

Dino critica “piti” de Poderes a cada decisão do STF


O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da ação que trata do chamado “orçamento secreto”, criticou a postura de outros Poderes sobre as decisões da Corte Constitucional. Durante a 6º edição do STF em Ação, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja), o ministro ressaltou que todos os julgamentos relevantes são feitos após amplo debate na sociedade e que o STF não pode se sentir intimidado para julgar, para agradar ou desagradar.

“Como um Poder fica dando escândalo toda vez que um outro decide? A democracia do ‘piti’ nunca tinha visto. O Supremo não pode decidir mais nada porque as pessoas dão escândalo. Temos que agir com prudência, mas nunca podem pretender um Judiciário amordaçado”, disse, durante o encontro, sentado ao lado do ministro Alexandre de Moraes, que também palestrou.

Dino foi o responsável por suspender as emendas parlamentares de valores bilionários por falta de transparência e, também, o ministro que liberou as emendas com uma série de condições para que elas possam ser aprovadas.

A decisão de impor regras para lisura do processo no que trata de emendas parlamentares conhecidas como RP9 (emenda de relator) e RP8 (emendas de comissão) e emendas Pix foi referendada pelo plenário do STF.

Por sua decisão, Dino foi fortemente criticado e questionado. Durante sua fala, no entanto, brincou que ainda não se sente tão “odiado” quanto Alexandre de Moraes. “A primazia é dele. Posso ficar em segundo, terceiro lugar. Não faço questão desse campeonato”, descontraiu.

Em seguida, ressaltou que o Supremo agrada e desagrada com suas decisões. Que elas são pautadas na Constituição e que o Supremo não é um Poder político. “Nós não podemos imaginar um Supremo, um Poder Judiciário, que esteja intimidado, que esteja acovardado”, disse o ministro.

Fonte: Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Pergunta de um simples EU ,
    Porquê Brasil gastar bilhões com quase 600 congressistas se no final quem manda e decide são onze seres supremos ?

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Brasil

Alexandre de Moraes nega pedido de Carla Zambelli para visitar presas do 8 de janeiro

Foto: TSE

ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para visitar as mulheres que estão presas devido aos atos golpistas do 8 de janeiro. Moraes alegou que Zambelli é investigada em um processo relacionado, além de ser ré em outra ação penal.

A solicitação de Zambelli foi enviada na semana passada para a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape). O órgão, então, encaminhou o pedido para Moraes decidir.

O ministro ressaltou que embora parlamentares tenham certos direitos, como a fiscalização de atos do Poder Executivo, o pedido deveria ser negado devido às investigações que Zambelli enfrenta.

De acordo com Moraes, ela é uma das investigadas no chamada inquérito das fake news, que apura ameaças e desinformação contra ministros do STF e suas famílias, e afirmou que essa investigação está relacionada aos casos do 8 de janeiro. Além disso, apontou que a deputada é ré em uma ação penal que investiga a suspeita de invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Zambelli nega as acusações.

“Considerando que o objeto do presente procedimento investigativo tem conexão ao objeto do Inq. 4.781/DF, bem como o fato de a Deputada Federal Carla Zambelli figurar como ré em uma ação penal perante esta Suprema Corte, indefiro o pedido feito pela Deputada Federal Carka Zambelli”, escreveu o ministro.

Na solicitação enviada à Seape, solicitou a visita “enquanto representante do povo e dentro de suas atribuições e prerrogativas constitucional e infraconstitucionalmente previstas”, sem detalhar o motivo.

Fonte: O Globo

Opinião dos leitores

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Brasil

Senado aprova texto-base da regulamentação da Reforma Tributária; armas ficam fora do Imposto Seletivo

Foto: Waldemir Barreto / Senado

O Senado aprovou nesta quinta-feira (12), por 49 votos a 19, o texto-base do primeiro projeto de lei complementar com as regras para o funcionamento da reforma tributária. Os senadores analisam, na sequência, os destaques – sugestões de mudança ao texto principal.

Como foram feitas modificações pelos senadores, o texto retornará à Câmara para nova apreciação dos deputados, o que deve ocorrer na próxima semana.

Da bancada do Rio Grande do Norte, os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) votaram contra o projeto. Já Zenaide Maia (PSD) votou a favor.

Resumo do projeto

O projeto detalha regras para a cobrança dos três novos impostos sobre o consumo criados pela reforma tributária, promulgada em 2023. Depois de um período de transição entre 2026 e 2033, cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — serão unificados.

Imposto Seletivo

Durante a tramitação no Senado, as bebidas açucaradas saíram da lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo, o chamado “Imposto do Pecado”, criado para desestimular o consumo de itens que façam mal à saúde e ao meio ambiente.

Também foram poupadas as armas e munições, cuja tributação foi sugerida pelo relator, Eduardo Braga (MDB-AM), mas não recebeu o apoio da maioria dos senadores.

Outras mudanças

Braga fez concessões a atividades que, segundo cálculos que apresentou, tiveram impacto de alta de 0,13 ponto porcentual na alíquota padrão. Durante a votação, ao longo dessa semana, outras concessões foram feitas.

A mais relevante delas foi a inclusão do saneamento básico nos serviços de saúde – só essa medida tem impacto de 0,5 na alíquota padrão. Com os acréscimos, a alíquota padrão passa de 28,7%.

O secretário especial da reforma tributária, Bernard Appy, acompanhou a votação com sua equipe. Os cálculos oficiais da Fazenda sobre o impacto dos acréscimos feitos pelo Senado ainda não foram divulgados.

Além desses dois itens de maior impacto, houve outras concessões de menor monta e que ainda não foram computados.

Academias de ginástica ganharam desconto na tributação de 30% em relação à alíquota de referência. Os agrotóxicos também obtiveram vantagem: terão a alíquota do novo IVA reduzida em 60%. Os biscoitos de consumo popular entraram na tributação reduzida equivalente a 60%.

Alíquota

Em agosto, após mudanças aprovadas pela Câmara, o Ministério da Fazenda estimou que a alíquota-padrão do IBS e da CBS — cobrada sobre todos os itens que não estiverem em regras especiais — deverá somar 27,97%.

Segundo Eduardo Braga, as alterações do Senado devem elevar em 0,13 ponto percentual a projeção da alíquota-comum. Ele tem dito, porém, que acredita que a estimativa será frustrada e haverá uma redução na cobrança — aproximando-se de 26,5%.

Cashback

O projeto estabelece que famílias de baixa renda terão direito à devolução de tributos — chamada de “cashback” — pagos em serviços domiciliares e na compra de botijões de gás, por exemplo.

O benefício valerá para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadUnico) e com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. O imposto será cobrado normalmente na compra ou pagamento de serviços e, depois, “devolvido” ao contribuinte.

O texto de Eduardo Braga estendeu a possibilidade de devolução de tributos a serviços de telecomunicação, como internet banda larga e telefonia.

Zona Franca de Manaus

Braga, que já foi governador do Estado do Amazonas, ampliou os benefícios concedidos às empresas instaladas na Zona Franca de Manaus em relação ao projeto que havia sido aprovado na Câmara e extrapola os incentivos oferecidos hoje às empresas da região.

Embora o tema tenha sido alvo de críticas de senadores, como o paranaense Sergio Moro (União-PR), não houve alterações em relação ao que apresentou Braga. Ao contrário, diante de queixas de senadores dos demais Estados da Região Norte, Braga estendeu vantagens às áreas de livre comércio instaladas nos vizinhos AC, AP, RO e RR e esticou a validade delas de 2050 para 2073.

O relator também incluiu um dispositivo que concede à única refinaria instalada na Zona Franca, que pertence à distribuidora Atem, vantagens tributárias.

Fonte: O Globo

Opinião dos leitores

  1. Armas mais baratas são mais importantes que comida claro!
    Falta só baixar o impostos dos jet-ski como fez o ex presidente inelegível

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Brasil

Justiça não pode se acovardar, diz Flávio Dino em meio a embate sobre emendas

Foto: Cadu Gomes / VPR

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (12) que as críticas de que o Supremo age com ativismo vêm de pessoas que não gostam das decisões do Tribunal. Segundo o magistrado, a Corte não pode se acovardar ou se intimidar com as agressões.

O ministro deu a declaração durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, na qual representou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. As falas acontecem em meio ao debate sobre as emendas parlamentares, cujos pagamentos foram restritos pelo ministro.

“Nossa instituição tem a missão de garantir as regras do jogo democrático, e às vezes é uma missão muito difícil, porque é presidida às vezes por agressões e confrontações. Não podemos imaginar um Supremo intimidado ou acovardado. Ouço muito um debate sobre ativismo, que o STF é ativista. Essa crítica vem daqueles que não gostam das decisões do Supremo”, disse.

Para Dino, um “Judiciário silenciado ou amordaçado só é possível em regimes ditatoriais”. Ele declarou que se acovardar não permite que a Corte cumpra sua missão de interpretar a lei e defendeu que, nem sempre, debates convergentes resultarão em uma decisão judicial, por isso, o Tribunal sempre desagradará ou agradará um dos lados.

Além disso, ressaltou que o modelo democrático não é o que garantirá que um dos Poderes do Estado esteja “plenamente feliz”, pois não há supremacias individuais. Na democracia, segundo ele, “quem grita mais” não conseguirá impor a sua vontade.

“O STF só decide porque alguém pediu. (…) Nenhum julgamento relevante para o Brasil é feito no STF sem diálogo com a sociedade, seja emendas, orçamento, bets, regulação de internet, meio ambiente. Temos praticamente todas as semanas mecanismos de participação popular”, afirmou.

Segundo Dino, o Tribunal promove audiências públicas, sessões técnicas e reuniões como a presente, exatamente para valorizar o poder e a soberania popular e a participação social.

Fonte: g1

Opinião dos leitores

  1. Os três poderes segundo a constituição federal deveria ser independentes e harmônicos, ah mas a constituição federal já foi rasgada e colocada na lixeira há tempos.

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Brasil

Lula deve passar por novo procedimento na noite desta quinta-feira

Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá passar por novo procedimento médico, às 19h desta quinta-feira (12/12), para a retirada de um dreno no cérebro.

A informação foi dada pelo médico Roberto Kalil na frente do Hospital Sírio-Libanês em São Paulo, onde o chefe do Planalto está internado desde a madrugada da terça-feira (10/12). O profissional da saúde responsável pelo atendimento do presidente também confirmou que Lula está bem.

Essa é a terceira intervenção médica realizada no mandatário desde segunda-feira, quando ele foi internado com uma hemorragia intracraniana.

Os médicos disseram que Lula está com o sistema neurológico em funcionamento perfeito, por isso deverá sair da UTI no sábado (14/12).

Após a retirada do dreno, o presidente deverá passar o fim de semana no hospital e poderá retornar ao trabalho na próxima semana. Neste momento, segundo a equipe médica, ele “está conversando e passa bem”.

Lula está “neurologicamente perfeito”

Lula está “neurologicamente perfeito, está ótimo e conversando” após ser submetido, na manhã desta quinta-feira, a um procedimento cirúrgico para complementar a drenagem de uma hemorragia intracraniana. A informação foi confirmada pelo cardiologista Roberto Kalil Filho, durante coletiva de imprensa nesta quinta.

O cardiologista afirmou que não há sequelas. Apesar da recomendação de que Lula não trabalhe enquanto está no hospital, o presidente está bem e apto a exercer qualquer tipo de trabalho, com capacidade total, acrescentou o médico.

Visita de filhos e netos

O presidente Lula recebeu a visita de filhos e netos no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

A maioria das visitas ocorreu na quarta-feira (11/12), após autorização dos médicos. Fábio Luís, o Lulinha, também esteve com o pai na terça.

Fonte: Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Lembremos de Tancredo Neves, ia tomar posse, etc e tal, mais foi nesmo pro cemiterio. E ai veio o desastre chamado sarney, o vetriluco do Maranhão, que levou o Pais a desgraça.

  2. Essa estória se assemelha muito a diverticulite do presidente Tancredo. Entendedores entenderão.

  3. Será que aquele filho, deixa ver…..Luiz Cláudio, que encheu a esposa de porrada (feministas caladas) e chamou janja de p… foi pedir a benção aos dois ou so a ele reservadamente? Curioso para saber.

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Brasil

Lira cancela todas as sessões de comissões da Câmara para votar reforma tributária e pacote fiscal

Foto: Bruno Spada / Câmara

Para dar total prioridade a votações da agenda econômica no plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cancelou todas as reuniões de comissões da Casa entre esta quinta-feira (12) até a próxima sexta-feira (20). Neste período, fica proibida a realização de qualquer tipo de reunião de comissão.

Lira disse ter considerado a “proximidade do encerramento” do ano legislativo e a “necessidade de o plenário discutir e votar proposições de relevante interesse nacional” para tomar a decisão.

Câmara encerrará as atividades no dia 23, daí a celeridade do presidente da Casa.

Nesta quinta-feira, o plenário do Senado vota as últimas alterações no texto do projeto de lei que trata da regulamentação da reforma tributária. Após isso, a Câmara fará a análise final para o texto ser enviado à sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Deputados afirmam que há até a possibilidade de que Lira possa convocar sessão no dia 23 de dezembro. No entendimento de parlamentares aliados a Lira, votar iniciativas como a regularização da reforma tributária ainda neste ano seria a forma de dá-lo uma saída triunfal, já que o mandato dele acabará no início do próximo ano.

Resistência

O pacote do corte de gastos proposto pelo governo Lula enfrenta resistências até de petistas.

Parlamentares resistem a mexer nas regras de ajuste dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC), pago pessoas com deficiência, de baixa renda e idosos.

O pacote aumenta os critérios para calcular a renda das famílias e proíbe a retirada de rendas não previstas em lei, o que pode causar que pessoas não tenham mais direito ao benefício por ultrapassar a renda de um quarto do salário mínimo.

Fonte: Estadão

Opinião dos leitores

  1. KKKKK. Congresso tá com peninha de mexer no BPC? ÇEI! Não querem retirar privilégios deles mesmos nem do judiciário nem dos militares nem criar impostos sobre bilionários também… Eu sei muito bem o que é que eles querem pra votar e lascar quem ganha um salário!

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Brasil

Câmara aprova castração química para condenados por pedofilia

Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), um projeto de lei que, dentre outras medidas, determina a castração química de pessoas condenadas por pedofilia.

A proposta original, de autoria do deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos-MA), trata da criação de um cadastro nacional de condenados pelo crime. Pelo texto, quem tiver condenação com trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso) por pedofilia terá seus dados, inclusive fotografias, disponibilizados em um cadastro a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A proposta foi relatada pela deputada Delegada Katarina (PSD-SE).

Já a castração química entrou no jogo com uma emenda de autoria do deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP). A medida não integrava o relatório da parlamentar, mas foi aprovada como destaque ao projeto de lei, com 267 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções.

O texto, para entrar em vigor, ainda precisa ser analisado pelo Senado Federal. Se aprovado, vai à sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O projeto prevê que a castração química será realizada por uso de medicamentos inibidores da libido seguindo termos regulamentados pelo Ministério da Saúde. A medida será aplicada de forma cumulativa a outras penas já previstas para os crimes sexuais.

Debate

A proposta gerou bate-boca entre parlamentares de esquerda e direita. Bolsonaristas pressionaram os colegas a votar a favor do texto, afirmando que quem fosse contra estaria “protegendo pedófilos e estupradores”.

Na esquerda, por sua vez, o PSB e a federação PSOL-Rede orientaram voto contrário à proposta por entenderem que a emenda desvirtuaria o teor original do PL, que trata de uma matéria apenas administrativa.

Os maiores blocos da Casa – que reúnem 307 deputados de partidos do Centrão – liberaram as suas bancadas, assim como a federação PT, PCdoB e PV. O governo, por outro lado, orientou voto contrário.

Fonte: g1

Opinião dos leitores

  1. PARABENS por essa iniciativa e pela aprovaçao desse processo. Mas gostariamos de vê APRESENTADO E APROVADO projeto de Lei para AMPUTAÇAO das maos de individuos que praticam a corrupçao e desvio de dinheiro publico.

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Geral

Pai do noivo de Marina Ruy Barbosa alega que filho já gastou mais de R$ 22 milhões com “despesas pessoais” desde que começou a namorar a atriz

Foto: reprodução/redes sociais

A disputa judicial envolvendo Abdul Fares, herdeiro da Marabraz e noivo de Marina Ruy Barbosa, chegou ao fim. Abdul havia movido uma ação para interditar seu pai, Jamel Fares, fundador da rede varejista avaliada em mais de R$ 1 bilhão. O processo, que corria em segredo de Justiça, também buscava a curatela dos bens do patriarca.

R$ 22,5 milhões em ‘despesas pessoais’

Jamel contestou, argumentando estar apto a administrar seus negócios e a própria vida. Fotos anexadas ao caso expuseram o estilo de vida de Abdul, incluindo um anel de noivado para Marina, avaliado em R$ 6 milhões.

O casal começou a namorar há dois anos e o pai alega que filho gastou mais de R$ 22,5 milhões nesses nesse período com “despesas pessoais”, conforme informações do jornal Extra. Nesta quinta (12), a família anunciou um consenso, desistindo da ação.

InfoMoney, com informações de Extra

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  1. Tem muitos trouxas querendo dilapidar patrimonios gerados pelos Pais, com figuras como esta, devia era deserdar esse mané

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Geral

Quadrilha que roubou carro-forte e assaltou lanchonete em Natal tinha vasto material explosivo e armamento para derrubar até helicóptero, diz polícia


Fotos: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte acredita que conseguiu desarticular uma quadrilha suspeita de ter roubado um carro-forte e assaltado uma lanchonete em crimes que marcaram pela atuação dos bandidos nos últimos meses em Natal.

Segundo a polícia, durante as operações, surpreendeu o nível e a quantidade de armamentos e explosivos encontrados com a quadrilha – algumas capazes de derrubar até helicópteros.

O grupo foi desarticulado após duas operações, segundo a Civil:

  • na quarta-feira (11), três suspeitos de integrarem o grupo criminoso foram mortos em confronto com a polícia em Cabo de Santo Agostinho, na Grande Recife;
  • outros dois suspeitos haviam morrido em um confronto na cidade de Pureza, no interior do RN, na sexta-feira passada (6), sendo um deles, segundo a Polícia Civil, considerado o maior assaltante de bancos do Nordeste.

Segundo o delegado Yuri Cabral, da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), na operação do dia 6 de dezembro a polícia se deparou com o arsenal do grupo criminoso.

“Um vasto material explosivo, mais de 20 quilos de explosivo. E esse material também de outros calibres. Nós vimos ali munição de ponto 50, arma de guerra, utilizada para parar motores de carro-forte”, disse.

“Nos preocupou, por isso que nós empreendemos esforços para conseguir prender todos os criminosos”.

A quadrilha se autodenominava como “Cangaço” e era, segundo o diretor da Deicor, delegado Joacir Rocha, “extremamente violenta”.

“O que causa preocupação a gente foi a apreensão de munições calibre ponto 50. Essas munições são utilizadas para derrubar helicóptero, para atirar contra carro-forte, então ultrapassa muitas blindagens”, explicou.

Segundo a Deicor, o grupo era especializado em roubos a bancos e veículos, caixas-fortes e explosão de caixas eletrônicos. Com o grupo, também havia dinheiro, uniformes e muita munição.

“A gente entende que conseguiu fazer esse grande trabalho com o apoio de todos e desarticulamos, sim, essa facção”, frisou Joacir Rocha.

Cinco mortos, um foragido

Ao todo, cinco criminosos suspeitos de participarem dos crimes morreram nas operações, segundo a Polícia Civil. Foram eles:

  1. Wesley Victor, conhecido como Rosinha ou Bart Simpson (operação em Pernambuco)
  2. Rariel Douglas Celestino, conhecido como Branco (operação em Pernambuco)
  3. Madson Roberto Alves Fonseca, conhecido como Pé de Chumbo (operação em Pernambuco)
  4. José Ari Dantas da Silva (operação no RN)
  5. José Carlos Renato Santos da Silva (operação no RN)

De acordo com a Polícia Civil, um outro integrante do grupo é considerado foragido – ele fugiu do cerco feito em Pernambuco. Um delegado e um policial civil do RN foram feridos na ação, mas não correm risco de morte, segundo a polícia.

De acordo com a Polícia Civil, além do cometimento dos crimes, a quadrilha também ostentava armas nas redes sociais e desafiava as autoridades.

“Eles estavam divulgando em todos os locais que eram o ‘Novo Cangaço’, que eles iam tomar o território do Rio Grande do Norte”, alertou o secretário de Segurança e Defesa Social do RN, Coronel Francisco Araújo.

Crimes cometidos em Natal

De acordo com a investigação da Deicor, os dois crimes cometidos pela facção considerado de grande impacto em Natal nos últimos meses foram:

No dia 5 de agosto, a quadrilha roubou malotes de um carro-forte dentro de um supermercado no bairro Capim Macio, Zona Sul de Natal. Os criminosos chegaram a invadir o estabelecimento e atiraram contra um vigilante, que morreu no dia seguinte;

No dia 1º de dezembro, os criminosos, fortemente armados, invadiram e assaltaram uma lanchonete no bairro Lagoa Nova, na Avenida Prudente de Morais, também na Zona Sul de Natal. Ninguém ficou ferido.

 g1-RN

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