A Consult caiu em campo para aferir as intenções de votos referente as eleições de 2014. Foram entrevistadas 1700 pessoas no Rio Grande do Norte, distribuída em toda área geográfica do Estado, representado por 10 regiões, em 58 municípios. entre os dias 25 a 28 de janeiro tendo como referencia os dados do TRE.
Segue os números para a corrida ao Governo:
Em quais desses nomes que vou citar, e que estão nesse cartão, o(a) sr.(a) não votaria de maneira alguma para Governador do RN?
A Consult caiu em campo para aferir as intenções de votos referente as eleições de 2014. Foram entrevistadas 1700 pessoas no Rio Grande do Norte, distribuída em toda área geográfica do Estado, representado por 10 regiões, em 58 municípios. A pesquisa foi realizada entre os dias 25 a 28 de janeiro tendo como referencia os dados do TRE.
Segue os números para a corrida ao Governo:
Se a eleição para Governador do Rio Grande do Norte Fosse hoje, em quem o(a) sr.(a) (você) votaria? (pergunta não estimulada):
O Estado de S.Paulo
A utilização de espuma no isolamento acústico da casa noturna Kiss violava a lei municipal de prevenção e proteção contra incêndios de Santa Maria. Apesar disso, o estabelecimento recebeu alvará de funcionamento da prefeitura da cidade e tinha válido, até novembro, o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros.
A legislação do município estabelece que é “vedado o emprego de material de fácil combustão e/ou que desprenda gases tóxicos em caso de incêndio em divisórias, revestimento e acabamentos”. A regra vale para “estabelecimentos de reunião de público, cinemas, teatros, boates e assemelhados”.
Além de proibir o uso de materiais inflamáveis, a Lei 3.301, de 1991, ainda obriga casas noturnas a ter alarmes de incêndio, extintores e uma saída de emergência sinalizada de acordo com as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
A situação da boate Kiss “estava totalmente regular”, segundo o prefeito de Santa Maria, Cézar Schirmer (PMDB). “Em relação à fiscalização municipal, estava tudo certo. Não tinha nada de incorreto que tenhamos constatado na Kiss antes da tragédia.” A prefeitura pretende, agora, fazer um “pente fino” em todas as casas noturnas da cidade.
O comandante da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, o coronel Sérgio Abreu, disse à Rádio Gaúcha que as exigências mínimas para emissão do alvará dos bombeiros são extintores de incêndio, sinalização e saídas de emergência adequadas ao público. Abreu entende que a boate Kiss estava em dia com a documentação porque, na data de vencimento do alvará, em novembro, apresentou pedido de renovação.
“Tem muita coisa que a legislação já prevê. Mas se as pessoas não têm comprometimento com a lei, não adianta”, afirmou o vereador Marcelo Zappe Bisogno (PDT), presidente da Câmara Municipal de Santa Maria. Bisogno pretende debater uma possível mudança na legislação municipal para tentar evitar tragédias como a que ocorreu domingo.
“O momento agora é de confortar as famílias, ver como as pessoas feridas estão se recuperando. Eu mesmo perdi 42 amigos e conhecidos no incêndio”, disse o vereador. “Quando a poeira baixar, esse assunto será discutido com certeza. Mas propor alguma coisa agora pode soar como oportunismo.”
Portas. A quantidade e tamanho das saídas de emergência de casas noturnas é regulada pela norma 9.077 da ABNT. Ao elaborar um projeto de saídas de emergência, o engenheiro leva em conta o tamanho do local, a distância até a rua e a chance de um incêndio ocorrer. Um fator, no entanto, é certo: uma única porta para entrada e saída em um ambiente com mais de mil pessoas não é suficiente.
“Um projeto de saídas de emergência deve prever o acesso para o Corpo de Bombeiros combater as chamas, retirar as possíveis vítimas e até para a saída voluntária das pessoas. Como pode a mesma porta ser acessível para tudo isso?”, questionou o superintendente do Comitê Brasileiro de Construção Civil, Paulo Eduardo Fonseca Campos, professor do Departamento de Projeto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP).
Campos espera que a regra possa ser incorporada pelas autoridades que liberam edificações. “Tem gente que ainda alega que não tem conhecimento. É uma norma técnica, que deveria servir de base para evitar tragédias como a de Santa Maria.”
VEREADOR MARCELO ZAPPE BISOGNO
Com todo o Respeito não vejo como Tragédia.
Este Fato da "Boate Kiss"
Mas, vejo IMPRUDÊNCIA por parte de nossas
Autoridades.
Como um Local daquele poderia funcionar.
Sem as mínimas condições.
Era um Deposito de Bebidas.
Por isso aconteceu o Desastre.
Que Irresponsabilidade.
VEREADOR MARCELO ZAPPE
Infelizmente nossas Autoridades só agem após
os Desastres. Depois que morrem a metade.
VEREADOR MARCELO ZAPPE
Agora as Autoridades não vão trazer os nossos
Filhos de volta.
Com informações da Tribuna do Norte:
Na sessão de hoje do Conselho Nacional de Justiça entrará em pauta o processo administrativo contra os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Rafael Godeiro e Oswaldo Cruz. Os dois são acusados de integrarem um esquema de desvio de recursos a partir do setor de Precatórios do TJRN.
O processo no CNJ tem como relator o conselheiro Jorge Hélio. Ontem a tarde, a Assessoria do CNJ, confirmou que o processo contra os dois desembargadores potiguares está na pauta. Mas cabe ao presidente do Conselho, ministro Joaquim Barbosa, chamar o processo. Ou seja, o fato de ser incluído não implica, necessariamente, em entrar no julgamento.
O Processo Administrativo Disciplinar (PAD, 0002719-62.2012.2.00.0000), de relatoria do conselheiro Jorge Hélio, foi aberto em maio do ano passado, pelo Plenário do CNJ. Na época, os conselheiros também determinaram o afastamento dos desembargadores do cargo. Os dois já estavam afastados por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também apura o caso na esfera judicial.
Pela denúncia, as irregularidades no setor de precatórios teriam sido cometidas durante o período em que os dois desembargadores ocuparam a presidência do TJRN.
A TRIBUNA DO NORTE tentou entrar em contato com o advogado Bóris Trindade, que defende o desembargador Rafael Godeiro, mas ele não atendeu ao telefone celular. O telefone celular do desembargador Rafael Godeiro estava fora de área.
O advogado Flaviano Gama, que defende o desembargador Oswaldo Cruz, foi contatado pelo telefone celular, mas não atendeu.
CNJ pode fixar punição máxima a Oswaldo e Rafael
No julgamento que envolve os desembargadores afastados Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a punição máxima contra um magistrado é a de aposentadoria compulsória. Se forem considerados responsáveis ou corresponsáveis pelas fraudes nos precatórios, os dois desembargadores terão, portanto, que deixar em definitivo as atribuições no Tribunal de Justiça, mas não teriam prejuízos remuneratórios, uma vez que seriam aposentados.
Se o julgamento que está na pauta do CNJ para hoje for adiado, até mesmo essa punição não será possível para Rafael Godeiro. Ele completa 70 anos no dia primeiro de fevereiro e tem que se aposentar, como determina o regime jurídico único do servidor.
Além desses processos no CNJ, os dois desembargadores também respondem a processos no Superior Tribunal de Justiça. Neste caso, como se trata de decisão judicial, a punição pode ser mais rigoroso e tem a possibilidade de chegar à perda do cargo. Com isso, eles não teriam direito à aposentadoria com a remuneração integral equivalente à do cargo de desembargador.
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, participou no início da noite desta segunda-feira (28) da solenidade de abertura do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado pelo governo federal. O evento aconteceu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff.
Carlos Eduardo compôs a mesa de autoridades ao lado dos demais prefeitos de capitais brasileiras. Durante o evento, a presidenta Dilma fez questão de frisar que não existe contingenciamento dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que os gestores municipais terão cerca de R$ 66,8 bilhões para investir ainda este ano.
“Até o último dia do meu governo, vou brigar para que tenhamos uma educação de qualidade. Vamos dialogar ainda sobre a questão dos royalties para o setor educacional. O meu mandato tem o compromisso de manter uma parceria produtiva com Estados e Municípios para que juntos possamos superar os desafios e gargalos que existem na atividade política que exercemos”, destacou ela.
De acordo com o prefeito de Natal, o encontro foi proveitoso e a presidenta Dilma passou entusiasmo e boas perspectivas para melhorar Natal. “Nós realmente precisamos desse apoio, porque hoje os problemas brasileiros estão nas cidades, uma vez que 84% da população mora nas capitais. E em relação aos recursos mencionados pela presidenta Dilma, vamos direcioná-los para obras de infraestrutura, para a área social, Saúde e Educação”, disse Carlos Eduardo, especialmente confiante na postura da presidenta em mostrar disposição de parceria para que os municípios avancem com as obras de mobilidade, sobretudo aqueles que vão sediar jogos da Copa do Mundo, como é o caso de Natal.
O chefe do Executivo municipal ainda anunciou a primeira obra de mobilidade urbana. “Dentro de 30 dias, vai começar a primeira obra de mobilidade urbana, na Zona Oeste, no entorno da avenida Capitão-mor Gouveia“, garantiu o prefeito, que nesta terça terá uma audiência com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A ministra o convidou para tratar de obras do PAC 2 em Natal, incluindo a pavimentação e drenagem de ruas na Zona Norte e em vias de circulação de transporte coletivo em outras regiões da cidade.
Está no diário da Justiça a condenação de Miguel Weber em primeira instância por crimes de injúria e difamação praticados contra o jornalista Diógenes Dantas. Miguel foi condenado a
Essa condenação acredito eu que seja por causa do programa que Miguel dirigia na 95FM que se chamava o “Moco”. Nesse quadro um personagem se passava por um “moco” e vivia depreciando as pessoas.
Miguel foi condenado a 04 (quatro) meses de detenção e 51 (cinquenta e um) dias-multa, sendo fixado o dia-multa em 1/10 do salário mínimo vigente na época do fato (R$3.162,00).
Segue dados do processo:
As autoridades de saúde do Rio Grande do Sul e do governo federal estão especialmente preocupadas com os 75 pacientes vítimas do incêndio em Santa Maria que permanecem em estado crítico de saúde, com risco de morte. Somente na cidade onde ocorreu a tragédia com 231 mortos, existe 83 pacientes internados, sendo 33 em estado grave.
Os pacientes em estado mais crítico são, em geral, os que estão intoxicados gravemente com a fumaça do incêndio ou sofreram queimaduras intensas. Para este último caso, o Ministério da Saúde pediu ajuda a profissionais de hospitais de referência no Rio de Janeiro e do Paraná, além do Hospital Albert Einstein, de São Paulo.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os 75 casos gravíssimos incluem pacientes que precisam de diálise permanente, medicação para manter a pressão sanguínea e ventilação mecânica, por exemplo. Em dois casos, a situação é tão crítica que as pessoas não puderam ser transferidas de Santa Maria para Porto Alegre, porque não suportariam a viagem.
O número de pacientes graves, no entanto, vem sendo reduzido e alguns já deixaram a UTI. Apesar disso, novos casos críticos ainda podem surgir. Segundo o ministro, 30 pacientes procuraram ontem (28) a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas de Santa Maria porque apresentaram sintomas como tosse e falta de ar.
“Depois da data do incêndio, mesmo pessoas que inicialmente não tiveram nenhum sintoma, começaram a aparecer com sinais de tosse, falta de ar e começaram a evoluir para o que nós chamamos de uma pneumonite química”, explicou.
Hoje, no entanto, apenas duas pessoas apresentaram os sintomas da intoxicação pela fumaça do incêndio. Entretanto, o ministro alerta que os casos de pneumonite podem se agravar rapidamente e levar o paciente à morte se não forem tratados. Por isso, pede que qualquer pessoa que esteve na boate no momento do acidente e inalou a fumaça procure uma unidade de atendimento, se vier a se sentir mal.
De acordo com Padilha, exames de raio X não são suficientes para atestar a intoxicação e o paciente deve ser examinado clinicamente por um médico.
Apesar de Santa Maria ter 30 leitos de UTI, os casos graves estão sendo levados aos poucos para Porto Alegre (RS). A intenção do comitê de gerenciamento de crise formado pelo ministro e pelos secretários de Saúde do estado e do município é deixar esses leitos vagos para casos de pneumonite que vierem a exigir respiração artificial.
Fonte: Agência Brasil
A Consult concluiu hoje pesquisa sobre o pleito de 2014 no Rio Grande do Norte. A divulgação poderá ocorrer amanhã. O trabalho foi a cargo da própria Consult, portanto, não foi encomendada por nenhuma empresa ou grupo político.
O instituto trará, nessa pesquisa, números sobre a avaliação da administração estadual.
Fonte: Panorama Político, por Ana Ruth Dantas
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul protocolou na tarde desta segunda-feira, no Fórum de Santa Maria, um pedido de bloqueio dos bens da empresa dona da Boate Kiss, em Santa Maria, e dos seus sócios. No local, mais de 230 pessoas morreram após um incêndio na madrugada de domingo. A medida cautelar pede ainda a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, para que sejam bloqueados, também, os bens dos proprietários do estabelecimento.
Com a ação judicial, a Defensoria pretende assegurar a reserva de patrimônio da ré e de seus proprietários, para garantir pagamentos de eventuais indenizações aos familiares das vítimas. “O propósito da Defensoria Pública é assegurar o direito das pessoas a terem garantida futura indenização, de modo coletivo e igualitário a todos os familiares das vítimas da tragédia”, disse o defensor público-geral do Estado, Nilton Arnecke Maria. A Defensoria Pública, entretanto, ressalta que a ação não discute a responsabilidade civil dos réus.
Desde a manhã de domingo, uma força-tarefa do órgão atua especificamente em assuntos referentes à tragédia de Santa Maria. Defensores públicos destacados pelo órgão prestam orientações jurídicas, informações e encaminhamentos de documentos aos familiares de vítimas. Entre as ações feitas pela Defensoria está a liberação judicial para que familiares pudessem cremar os corpos de vítimas do incêndio. A legislação brasileira prevê que vítimas de mortes violentas, com incêndios, só podem ter seus corpos cremados com autorização de um juiz.
Fonte: Portal Terra
“Queremos jogadores” e “Vergonha!”. Era isso que estava pichado na parede do Estádio Frasqueirão, em Natal, na manhã desta segunda-feira. O presidente do ABC, Rubens Guilherme, encarou com naturalidade a pichação feita na fachada. Logo que ficou sabendo, a direção alvinegra tratou de apagar o protesto, repintando a parede.
Sobre a atual situação do clube na Copa do Nordeste, o presidente pediu um pouco de paciência à torcida alvinegra. O Mais Querido é o lanterna do Grupo A, com apenas um ponto conquistado em três jogos.
“O torcedor precisa ter um pouco de calma. No decorrer dos jogos, vamos nos reerguer. Fizemos boas partidas contra ABC e Bahia, mas não demos sorte. Contra o Itabaiana realmente não jogamos bem, mas tivemos perdas cruciais”, ressalta Rubens.
Fonte: Globoesporte.com
Em 2012, setor respondeu pela abertura de 11.621 novos postos de trabalho formal, número praticamente igual ao registrado em 2011.
Do saldo positivo de 12.265 vagas com carteira assinada abertas em 2012 no Rio Grande do Norte, o setor de Comércio e Serviços respondeu por 11.621 novos postos. Segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho, no ano passado, o setor de Comércio foi, disparado, o que mais abriu vagas individualmente, com um total de 6.168. O setor de Serviços veio atrás, com 5.453 novas vagas. O terceiro setor que mais criou empregos em 2012 foi o de Construção Civil, com 2.529 novos postos.
Na comparação com o ano de 2011, houve praticamente uma estabilidade na geração de empregos no segmento de Comércio e Serviços. Naquele ano, o segmento abriu 11.660 novas vagas, ou seja, 39 a mais que em 2012.
“Na realidade, esperávamos superar o número de 2012 na abertura de novos empregos. Mas esta quase estabilidade também merece comemoração, sobretudo se verificarmos que todos os demais setores da economia registraram quedas consideráveis no número de empregos abertos em 2012 na comparação com 2011. O próprio volume de novas vagas do estado como um todo caiu de 12.475 em 2011 para 12.265 em 2012. Estes dados ratificam nossa percepção de que o ano de 2012 foi de muitas dificuldades para a nossa economia, sobretudo pela falta de investimentos públicos, nas três esferas”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz.
-DESCONFIEM também e, muito, a respeito de alguns(as) Prefeitos(as) Municipais de um Estado Paupérrimo, como é o caso do nosso Sofrido Estado do RIO GRANDE DO NORTE – (SEM SORTE) e, principalmente a Região do Médio e Alto Oeste deste mesmo Estado da Federação Brasileira,sendo que, os quais (Prefeitos Municipais) que, foram recentemente eleitos(as) e, por conseguinte, recém-empossados(as), a Promoverem e Patrocinarem com o Dinheiro Público, no próximo mês de Fevereiro – o CARNAVAL / 2013, Contratando a Peso de Ouro – Bandas, Orquestras, Trios-Elétricos,Cantores(as) Bahianos(as) e Camarotes VIP's. O Famoso 'PÃO E CIRCO PARA O POVO", conforme as origens de Roma Antiga. Dinheirama esta, proveniente dos Impostos Pagos (Penosamente) do Suor dos(as) trabalhadores(as) Brasileiros(as) Honestos(as) e, concomitantemente, Dinheiro (Cifra Líquida em Milhões de Reais) Pagos pela A.N.P – (Agência Nacional do Petróleo, Biocombustível e Gás Natural), sendo Arrecadados Mensalmente por algumas Prefeituras Municipais do nosso Estado – (RN).
Em Detrimento a tudo Isto – Em Plena Seca – a Pior dos últimos 40 (quarenta) anos, com praticamente 90% do Rebanho Bovino, Dizimando-se de Sêde e Fome. Os nossos Irmãos Agricultores (Camponeses) em estado de Falência.
Ressalto-vos também que por trás disto – (FESTANÇA E GASTANÇA) do Dinheiro Público, com toda a certeza, existe a Famosa "LAVAGEM DE DINHEIRO".
Muito Obrigado,Amigo(a) Blogueiro(a).
A Rádio Marinha em Natal será inaugurada oficialmente no dia 5 de fevereiro, com a presença do Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto. A cerimônia ocorrerá a partir das 10h, no complexo da Base Naval de Natal. A Rádio tem funcionado desde 20 de dezembro, experimentalmente, na frequência FM 100.1 MHz.
O veículo de comunicação tem caráter educativo e como propósito veicular informações de utilidade pública; ampliar a divulgação das atividades do Ministério da Defesa, da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira, evidenciando a importância dessas instituições; difundir o sentimento de patriotismo, a mentalidade em assuntos de defesa e o conceito de soberania nas águas jurisdicionais brasileiras, além de conquistar voluntários para a carreira naval.
Na sua grade de programação, são veiculados spots de utilidade pública (tais como o “Disque 185” da Marinha do Brasil e “Se beber não dirija”) e campanhas sobre saúde pública; spots especiais produzidos pela Rádio Verde Oliva (Exército Brasileiro) e pela Rádio Força Aérea (Força Aérea Brasileira); campanhas de outros órgãos federais, como por exemplo, prevenção contra a dengue, além de programas especiais.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vem a público declarar sua surpresa diante da decisão do Desembargador Virgílio Macedo Júnior que decretou hoje a prisão dos Secretários de Estado da Administração e do Planejamento, por alegado descumprimento de decisão judicial.
A honradez, a lisura, a honestidade e a idoneidade de Francisco Obery Rodrigues Júnior e de Antônio Alber da Nóbrega são inquestionáveis. Os dois secretários têm longa experiência profissional, tendo ocupado diversos cargos na administração pública e na iniciativa privada, sempre desempenhando suas atividades com zelo e probidade.
Como é de conhecimento de toda a sociedade potiguar, o plano de cargos, carreiras e salários (Lei Complementar 432/2010) aprovado às vésperas das eleições de 2010, objeto da referida decisão judicial, não atende aos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal e não condiz com a realidade financeira do estado.
A própria Lei utilizada para embasar a decisão do Desembargador, no seu artigo 38, condiciona sua validade ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal quando estabelece: “A implementação desta Lei Complementar fica condicionada à observância dos requisitos do art. 169, parágrafo primeiro, da Constituição Federal, das normas limitadoras da despesa pública com pessoal do Poder Executivo previstas na Lei Complementar Federal 101, de 04 de maio de 2000, bem como da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997.” Isto é, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Eleitoral, respectivamente.
Todas as decisões judiciais que determinaram a implementação dos planos foram recorridas e aguardam decisão definitiva da Justiça.
O Governo do Estado reitera que nenhum dos dois auxiliares citados pelo Desembargador são acusados de crime contra o patrimônio público. Os dois Secretários, ao aguardarem o desfecho dos recursos judiciais, estão defendendo o equilíbrio das finanças públicas e também agindo em defesa do Estado do Rio Grande do Norte.
Nunca vi tanto fervor contra uma governadora. A gestão de Wilma foi um TUMULTO e ROBALHEIRA só e os natalenses não se mobilizavam tanto requerendo prisão de FULANO ou BELTRANO. Porque que NATAL não correu atrás da PRISAO DE LAURO MAIA que COMPROVADAMENTE robou MILHOES na OPERAÇÃO HIGIA? E querem me convencer de que só querem justiça? Pura hipocrisia. Tudo que eles querem é minar a governadora. Mas, tendo o visto o excelente trabalho que a mesma fez quando prefeita de Mossoró e acompanhando o trabalho que o Governo vem fazendo, as sementes estão sendo lançadas e o tempo da colheita chegará! Boa sorte ao governo e muita vergonha na cara aos hipócritas! À Lauro Maia!? Parabéns, cara! Você está em liberdade e ninguém reivindica sua prisão!
Serio que é com esse tipo de assessoria que o governo do estado gasta nosso dinheiro? Que nota ridicula! Infeliz! O governo precisa urgente de uma assessoria, tanto de imprensa como juridica (no caso o procurador geral do estado), melhor! Fazem mais de dois anos que a desculpa para tudo é sempre a mesma coisa! Será que o sentimento de irresignação é so comigo que entendo um mínimo de LRF e LOF? Meu Deus! Quanto absurdo tem escrito ai!
Engracada essa nota do governo pq eu tbm estou discutindo judicialmente uma divida tributaria relativa a ipva sendo q veio o governo do estado cobrando a divida, me inscrevendo na certidao de divida ativa e me executando. Governadora minha divida eh objeto de disputa judicial tbm! pq o estado insiste em me cobrar entao? Amanha falo cm meu advogado para colocar essa nota no processo! Se ha disputa judicial nao se deve cumprir a lei!
Caro Bruno, com todo seu conhecimento e influência jornalistica, por favor pergunte a Sra. Governadora do Estado se eu posso fumar maconha so porque se esta discutindo a sua discriminalizacao. Grato, pela atencao.
E desde quando so pq ha disputa judicial a lei pode ser violada?!?! Avisa ao procurador geral do estado que existem figuras chamadas de tutela de urgencia. Se nao foram concedidas e pq deve cumprir sim! Xilindro neles!
Rsrsrs esse governo é uma piada mesmo! Qualquer que tenha sequer o minimo conhecimento juridico e do caso sabe que isso e conversa para boi dormir! Obvio que atende a lei de responsabilidade fiscal! Se nao se mostra compatival com a realidade orcamentaria ja sao outros quinhentos… Engracado que quando se trata de orcamento para publicidade ele sempre se mostra compativel com tudo! Fora rosalba! Tem que prender mesmo! Nao conheco as pessoas dos secretarios, mas estao se metendo com politicos da pior qualidade que so fazem enrolar a populacao que lhes elegeram! E ainda acham que podem desrespeitar as leis!
Coincidentemente ou não, os mandados de prisão dos secretários Álber Nóbrega e Obery Rodrigues concedidos pelo desembargador Virgílio Macedo Júnior, veio no momento em que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e o governo do estado vivem um momento de crise política.
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) vetou as emendas ao Orçamento geral do Estado (OGE) de 2013 que suplementavam o orçamento do TJRN, que diz não ter condições de funcionar com o valor destinado pelo Executivo.
Não há diálogo. O impasse vai para o plenário da Assembleia Legislativa (AL). Coincidentemente Obery é o secretário responsável pelas finanças do governo e que trabalha com o “real” que vai para o TJ.
Até agora, a Polícia ainda não encontrou os secretários de Administração, Álber da Nóbrega, e de Planejamento, Obery Rodrigues, para cumprir o mandado de prisão expedido contra eles. Mas, será que estão procurando direito? Será que já procuraram na residência oficial, a casa da governadora?
A Polícia teria peito para cumprir uma decisão judicial na residência da Governadora se realmente eles estivessem por lá?
e ai já localizaram os mesmos?
Prezado e estimado amigo Bruno,
Durante todo o dia de hoje foi veiculado pela imprensa norte-rio-grandense o fato de que o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio de um de seus componentes, o Desembargador Virgílio Macedo, ter decretado a prisão preventiva dos Secretários de Estado Álber Nóbrega e Obery Rodrigues, tendo sido inclusive expedido os respectivos mandados de prisão, bem como noticiado que a polícia até o presente momento ainda não teria conseguido dar cumprimento às ordens de prisão.
Ocorre, que com o advento da Lei 12.403, 2011, os crimes cuja pena máxima não exceder a 04 (quatro) anos de reclusão, não mais será cabível a prisão preventiva, conforme se infere da leitura do art. 313, I, do Código de Processo Penal.
Dito isto, vê-se que no caso dos Secretários de Estado, o crime “supostamente” atribuído aos mesmos, DESOBEDIÊNCIA, previsto no art. 330, do Código Penal Brasileiro, prevê como sanção máxima, 06 (seis) meses de detenção, senão vejamos:
Desobediência:
“Art. 330 – Desobedecer a ordem legal de funcionário público:
Pena – detenção, de quinze dias a seis meses, e multa”.
Assim, acredito que o que ocorreu na espécie foi à determinação do Desembargador Virgílio Macedo, no sentido de que fosse efetuada a prisão em flagrante dos citados Secretários de Estado, visto ser o descumprimento de decisão judicial um crime permanente e, em sendo permanente, os Secretários estariam em flagrante delito enquanto a decisão não fosse cumprida, ou seja, enquanto não fosse cessada a permanência delituosa, conforme art. 303, do Código de Processo Penal.
Os mesmos advogados que conseguiram na Justiça a prisão preventiva dos secretários estaduais de Administração e Recursos Humanos, Antonio Alber da Nóbrega, e do Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior, pelos reiterados descumprimentos de decisões judiciais que determinam a concessão de reajuste salarial a servidores públicos estaduais, também entraram com pedido semelhante contra governadora Rosalba Ciarlini.
No entanto, como a chefe do Executivo tem foro privilegiado, o processo está no Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: Panorama Político, por Ana Ruth
A governadora alega o não cumprimento da Lei 432/2010, em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal, no entanto as nomeações não param nunca, já ultrpassaram o limite de 20% permitido na Constituiçao Federal, hoje ultrapassam mais de 70% de cargos comissionados, enquanto isso continuam há 16 anos sem sem aumentos.
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