Foto: Antonio Augusto/STF
Em troca de e-mails entre assessores do gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz auxiliar Leonardo Fernandes aventou a possibilidade de editar vídeos e imagens relacionados ao Inquérito 4922, que investiga os responsáveis pelos atos do 8 de janeiro de 2023.
Documentos em posse de Oeste mostram que o gabinete do ministro se mobilizava para encontrar provas em julho daquele ano, quando a denúncia já havia sido oferecida aos investigados. Apesar de já ter o material em mãos desde o começo do processo, a equipe de Moraes não o disponibilizou aos alvos da denúncia.
Na troca de e-mails, em 7 de julho de 2023, Leonardo Fernandes encaminhou um link onde os colegas deveriam disponibilizar os vídeos e as imagens relacionados ao inquérito. E acrescentou a seguinte frase: “Quando concluído, peço que informem para fecharmos a possibilidade de edição e disponibilizarmos nos processos”.
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De acordo com a defesa de um dos investigados, esse e-mail demonstra que as imagens foram manipuladas entre o STF, o Tribunal Superior Eleitoral e a Polícia Federal, que dividem as investigações sobre o caso. “Afirmo categoricamente que todos os processos do 8 de janeiro são nulos”, salientou um dos advogados, sob condição de anonimato. “A parcialidade do julgador torna nulos os atos processuais, pois o ministro atuou como investigador, acusador e juiz ao mesmo tempo, caracterizando tribunal de exceção. Exige-se a responsabilização dos envolvidos.”
Na mesma linha, o advogado constitucionalista André Marsiglia considera essa prática ilegal. “Uma prova editada é uma prova criada”, resumiu. “Além disso, pode caracterizar adulteração de documento, o que é crime — se for público, mais grave ainda. Mais: cria um desequilíbrio entre as partes, pois o acusado tem de se defender de um fato que não é real, íntegro, e fere a parcialidade da investigação, contaminando de nulidade o processo todo.”
Revista Oeste
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