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Vice-presidente afirmou nesta terça-feira (3/12) que acomodação do valor nominal da moeda norte-americana deve acontecer com a aprovação pelo Congresso das medidas econômicas enviadas pelo governo.
Fonte: Metrópoles
Ministério da Saúde atende Governo do RN e vai bancar novo pronto-socorro ortopédico para desafogar Walfredo
Foto: Eryka Silva / 98 FM
O Ministério da Saúde atendeu a um pedido do Governo do Estado e vai bancar integralmente os custos para implantação de um novo pronto-socorro na área da ortopedia para desafogar o Hospital Walfredo Gurgel. O anúncio foi feito nesta terça-feira (3) pela governadora Fátima Bezerra (PT), em coletiva de imprensa no Centro Administrativo do Estado.
Ainda segundo o governo, ficou definido que o novo pronto-socorro vai funcionar no Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba. A expectativa é que o serviço custe R$ 900 mil por mês, com início dos atendimentos na primeira quinzena de janeiro.
Fátima disse ter levado o pleito do custeio ao Governo Federal na última quinta-feira (28), durante viagem a Brasília, e que a resposta chegou nesta terça-feira (3). Na coletiva, ela deixou claro que não haverá prejuízo ao funcionamento regular do hospital de Macaíba atualmente – na verdade, haverá ampliação dos serviços.
O novo pronto-socorro faz parte de uma estratégia montada pelo Governo do Estado para criar uma “barreira ortopédica”. O objetivo é o que novo pronto-socorro acolha casos de baixa e média complexidade, desafogando o Hospital Walfredo Gurgel – que ficará concentrado nos casos mais graves.
Até agora, a ideia do Governo do Estado era que o hospital fosse custeado de maneira compartilhada entre governo e prefeituras. Pelo projeto em discussão, o governo entraria com 40% da despesa e seis municípios da Grande Natal dividiriam o pagamento do restante: Parnamirim, Macaíba, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e São José do Mipibu.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) haviam se posicionado contra a proposta, alegando que as prefeituras não têm condições de suportar mais despesas na área da saúde e que já abrem mão de recursos no setor para que o Estado absorva a demanda.
Agora, o consórcio não será mais necessário pois o Governo Federal pagará todo o serviço.
*Em atualização
Com informações 98Fm
Opinião dos leitores
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O PT é um partido que vive de prometer o que não pode fazer. Conheço essa turma!!
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Não vou sorrir. Papel aguenta tudo, até mentira!!
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Isso é um tiro de espingarda de chumbinho, para quem está precisando matar e comer um elefante 2 X por dia, quem levou essa ideia a essa governadora não sabe fazer um roda com uma quenga, vai continuar tudo como antes e que for trabalhar ou vender qualquer coisa ao estado, não recebe..
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POrque não constroem na zona norte de Natal?
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Essa guinvernadora goipi, tem muito prestigio. Kkkkkkkkkkkk. Uma vergonha essa indigestão.
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SAÚDE EM CRISE: Médicos Pediatras do Hospital Santa Catarina anunciam paralisação por atraso de pagamento
Foto: Sesap
A partir da próxima sexta-feira (6), médicos pediatras do Hospital Santa Catarina, localizado na Zona Norte de Natal, irão suspender suas atividades em protesto pelo atraso no pagamento dos salários. O débito, referente ao mês de julho deste ano, ainda não foi quitado pelo governo estadual, e a categoria deu um ultimato: até a quinta-feira (5), esperam que o pagamento seja regularizado.
Em um comunicado enviado aos responsáveis, os profissionais destacaram a grave situação enfrentada pela pediatria do Hospital José Pedro Bezerra (HJPB), que atende pacientes de diversas regiões da cidade. De acordo com a nota, a escala de plantões da pediatria tem apenas dois médicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e 25 cooperados da Coppmed. A falta dos cooperados, em decorrência da paralisação, pode resultar no fechamento do serviço, afetando diretamente o atendimento à população.
Este protesto, junto com outros problemas na saúde, tem gerado críticas à gestão da governadora Fátima Bezerra, que, segundo os profissionais, não tem cumprido com suas obrigações para garantir o funcionamento adequado dos serviços de saúde no estado.
A situação é alarmante, e a expectativa é que o governo estadual se pronuncie para resolver a pendência financeira e evitar que os atendimentos à população sejam comprometidos ainda mais.
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Coreia do Sul: militares deixam Parlamento após lei marcial ser vetada
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Após a tentativa sem êxito do presidente Yoon Suk Yeol impor a lei marcial na Coreia do Sul, militares e autoridades policiais deixaram o prédio da Assembleia Nacional do país. A retirada aconteceu após parlamentares sul-coreanos derrubarem o decreto, nesta terça-feira (3/12). O chefe do Executivo sul-coreano, porém, ainda não se manifestou sobre a votação que derrubou seu decreto.
Mais cedo, militares chegaram a entrar em confronto com manifestantes que se concentraram na frente do Parlamento do país, contrários a decisão de Yoon Suk Yeol. Os combatentes tentaram entrar no prédio mas, após a votação, deixaram a área de maneira pacífica.
Suk Yeol decretou a lei marcial na Coreia do Sul, que substitui as leis civis por militares, amplia o poder do Executivo e fecha o Parlamento, argumentando que seu governo precisava “limpar elementos pró-Coreia do Norte” do país.
A tentativa do presidente sul-coreano, no entanto, foi derrubada por unanimidade pelos parlamentares. Segundo a constituição da Coreia do Sul, a lei marcial pode ser revogada por meio da maioria parlamentar. Na votação, 190 congressistas presentes, dos 300 membros do Parlamento, foram a favor da derrubada.
Fonte: Metrópoles
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Moraes autoriza Bolsonaro a participar de velório e enterro de mãe de Valdemar da Costa Neto
Foto: Reprodução
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (3) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a comparecer ao funeral de Leila Caran Costa, mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP).
Alvos da Operação Tempus Veritatis em fevereiro deste ano, Bolsonaro e Valdemar estão impedidos de se comunicarem por decisão de Moraes desde então.
Na decisão, Moraes autoriza Bolsonaro a manter contato com Valdemar durante as cerimônias, mas ressalta a afirmação da defesa do ex-presidente, de que ele não manterá “quaisquer conversas sobre as investigações em curso””.
“Em face da excepcionalidade do pedido e da afirmação da defesa (“comprometendo-se o peticionário a não manter quaisquer conversas sobre as investigações em curso”), nos termos do art. 21, § 1º, do Regimento Interno do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AUTORIZO JAIR MESSIAS BOLSONARO a manter contato com o investigado VALDEMAR COSTA NETO, nos citados velório e sepultamento que acontecerão, respectivamente, na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes e no Cemitério São Salvador, no município de Mogi das Cruzes/SP, na data de hoje, 3/12/2024”, disse Moraes, na decisão.
Bolsonaro e Valdemar foram indiciados pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a tentativa de um golpe de Estado no Brasil após o resultado da eleição presidencial de 2022, na qual o então presidente foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Fonte: CNN Brasil
Opinião dos leitores
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A que ponto chegamos, um sinistro mandando em tudo nesse país. É a democracia relativa está pujante, só com muito amor mesmo.
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Eduardo Cunha e Henrique Alves são condenados por improbidade administrativa pelo recebimento de mais de R$ 4 milhões para campanha ao Governo do RN em 2014
Foto: Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Eduardo Cunha e Henrique Alves em ação de improbidade administrativa ajuizada devido ao recebimento de mais de R$ 4 milhões em doações para a campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. Conforme destacou a ação, a verba ilícita era proveniente de esquema de corrupção para recebimento de propinas ligadas a financiamentos da Caixa Econômica Federal.
De acordo com o MPF, existia uma “parceria criminosa” entre os ex-deputados, que indicavam parceiros políticos para altos cargos na instituição financeira e cobravam propina a empresas interessadas em obter financiamentos. Os dois também foram denunciados na esfera criminal.
As apurações demonstraram que um total de R$ 4,15 milhões foram pagos aos políticos em setembro de 2014 – por meio de um empresário e colaborador das investigações –, sendo utilizados na campanha de Alves a governador do Rio Grande do Norte. Outros R$ 135 mil bancaram o aluguel de um helicóptero para a mesma campanha. As quantias nunca foram declaradas à Justiça Eleitoral.
A sentença da 5a Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte concluiu que “há elementos suficientes de que o parlamentar [Henrique Alves] se beneficiou dos valores exigidos dos empresários como condição para acelerar os processos de aprovação de crédito no FI/FGTS”.
A decisão complementa que é impensável que alguém na situação de parlamentar experiente e com sua proximidade, amizade e parceria com Eduardo Cunha na condução dos trabalhos do PMDB, desconhecesse ou, no mínimo, desconfiasse (caracterizando o dolo eventual) da origem do dinheiro em espécie recebido do empresário, por ordem de Cunha, em cifras bastante elevadas e em condições totalmente suspeitas.
Os dois políticos foram condenados à perda dos bens obtidos ilegalmente no valor de R$ 4,15 milhões e também ao pagamento de multa de igual valor. Para Cunha, a quantia foi acrescida em R$ 135 mil devido ao caso do helicóptero. Além disso, a sentença impõe a ambos a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de 10 anos. O empresário também foi condenado na ação, apenas com efeito declaratório, sem a imputação das sanções, devido ao acordo de colaboração premiada.
A ação de improbidade administrativa tramita na 5a Vara da Justiça Federal no RN sob o número 0801394-23.2018.4.05.8400. Ainda cabe recurso da decisão. Acesse aqui a consulta processual.
Operações – A ação é um desdobramento da Operação Lava Jato, bem como das operações Manus – que resultou na prisão de Alves (Eduardo Cunha já se encontrava preso) – e Lavat, somadas aos dados obtidos em acordos de colaboração premiada celebrados com empresários que revelaram administrar o que o MPF chama de “autêntica ‘conta corrente’ de vantagens indevidas” em favor dos dois ex-deputados.
Outro lado
O ex-deputado federal Henrique Alves divulgou nota à imprensa:
NOTA À IMPRENSA
Em que pese condenatória, a própria sentença reconhece não haver prova de que HENRIQUE ALVES “prometia ou oferecia propina ou se envolvia direta e ostensivamente nas operações” objeto da acusação.
Sua condenação se deu ao argumento de que não seria crível que ele não soubesse da origem do dinheiro que teria sido doado à sua campanha ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte em 2014.
A defesa entende, no entanto, que nenhuma condenação pode ser fundamentada em crença pessoal do magistrado, que não esteja lastreada nas provas dos autos, e, por isso, irá recorrer da sentença.
Opinião dos leitores
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Vixe!! Eu não acredito que Henrique Alves seja capaz disso. Kkkkk
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13 policiais de SP são afastados em investigação após homem ser jogado de ponte
Foto: Reprodução
A Corregedoria da Polícia Militar afastou das ruas treze policiais envolvidos direta ou indiretamente no episódio em que um agente jogou um homem dentro de um rio na região de Cidade Ademar, Zona Sul de São Paulo.
O caso aconteceu na madrugada desta segunda-feira (2) e gerou enorme repercussão entre as autoridades paulistas.
Segundo fontes da Secretaria de Segurança Pública (SSP), dois sargentos e onze cabos e soldados estão sendo ouvidos sobre o caso e ficarão afastados das ruas até o fim das investigações.
Eles pertencem 24° Batalhão da PM, localizado na cidade de Diadema, na Grande SP, e ficarão cumprindo expediente na Corregedoria pelo tempo que o comando julgar necessário.
O que aconteceu
Segundo as apurações iniciais, durante uma abordagem, os policiais deram ordem de parada a duas pessoas que trafegava em uma moto. Os rapazes fugiram e os PMs, então, iniciaram uma perseguição que terminou com a captura da dupla e um deles jogado no rio por um dos policiais.
A Corregedoria apurou até o momento que um dos homens parados chegou a ser levado para a delegacia. Ele é, neste momento, a principal testemunha da investigação.
Aos investigadores, essa testemunha afirmou que o homem jogado da ponte está vivo.
Os integrantes da Corregedoria estão atrás dele, tentando localizá-lo para ouvi-lo oficialmente.
Na abordagem, todos os PMs usavam câmeras corporais e se gravaram. Essas imagens serão usadas pelos investigadores para entender os detalhes da ocorrência.
Por enquanto, não houve pedido de prisão para nenhum dos policiais envolvidos.
Fonte: g1
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Derretimento total do gelo marinho na Antártica pode acontecer antes de 2030, afirma estudo
Foto: Reprodução/Freepik
Nesta terça-feira 3, a revista científica “Nature Communications” publicou uma pesquisa que revela que o primeiro dia sem gelo no Oceano Ártico pode acontecer antes de 2030. O fato comprova as marcantes mudanças climáticas que vêm crescendo freneticamente nos últimos anos devido o aquecimento global.
“O potencial de um Oceano Ártico sem gelo é um dos exemplos mais marcantes da mudança climática antropogênica em andamento, com uma transição visível de um Oceano Ártico branco para um Oceano Ártico predominantemente azul durante o verão”, cita o estudo.
A pesquisa foi baseada na análise de alguns CMIP6 (Coupled Model Intercomparison Project Phase 6), que é o conjunto de modelos globais utilizados para analisar as mudanças climáticas. Segundo 11 modelos, o derretimento total pode ocorrer 3 anos após as condições equivalentes a 2023, ou seja, em 2026. Outros dois modelos CMIP6 mostram o primeiro dia sem gelo pode acontecer em 4 anos (2027) e outros 6 membros do conjunto ficam sem gelo em 5-6 anos.
Consequências das mudanças climáticas
O aumento das temperaturas não é apenas uma sensação. Desde 1980, cada década tem sido mais quente do que a anterior como resultado de uma concentração crescente de gases de Efeito Estufa, além de tempestades cada vez mais fortes e períodos de seca prolongados. Outras consequências causadas pelo aquecimento estão:
- Aumento do nível dos oceanos
- A extinção de espécies
- Escassez de alimentos
- Mais riscos à saúde
- Aumento da pobreza e do deslocamento
Fonte: Portal 98Fm
Opinião dos leitores
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Besteira, vamos tirar de letra!
Aumento do nível do mar: Já aprendemos a fazer engorda da praia
Escassez de alimentos: Já estamos acostumados
Aumento da pobreza: KKKKKKK, fala sério! Já temos o PT fazendo um grande trabalho
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Lula sobre alta do PIB: “Mais emprego e renda na mão dos brasileiros”
Foto: Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou nesta terça-feira (3/12) o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre de 2024 (período de julho, agosto e setembro). O PIB cresceu 0,9% frente ao segundo trimestre deste ano. As informações foram divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (3/12).
“Continuamos com o PIB crescendo e criando mais emprego e renda na mão dos brasileiros”, escreveu Lula nas redes sociais.
Após a divulgação do resultado, o Ministério da Fazenda informou que fará nova revisão na projeção do PIB do Brasil para o acumulado de 2024. A projeção oficial do governo Lula é de 3,3% no acumulado do ano. Até setembro, a estimativa era de crescimento de 3,2%. À época, a pasta justificou a revisão devido ao “ligeiro aumento na expectativa de expansão do PIB no terceiro trimestre”.
Agora, a pasta diz acreditar que a atividade econômica deve continuar a crescer no próximo trimestre.
Embora tenha desacelerado no terceiro trimestre após resultado surpreendente no segundo trimestre, quando avançou 1,4%, o PIB acumulou alta de 3,3% de janeiro a setembro deste ano. Em comparação ao terceiro trimestre de 2023, o indicador cresceu 4,0%.
Serviços e indústria foram destaque
Os destaques para o terceiro trimestre foram as altas nos serviços (0,9%) e na indústria (0,6%), enquanto a agropecuária recuou (-0,9%), de acordo com dados do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais.
O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, um estado ou uma cidade, geralmente em um ano. Uma alta significa que a economia está crescendo em ritmo bom, e queda implica encolhimento da produção econômica da nação.
Os destaques do PIB no 3º trimestre:
Indústria: 0,6%
Serviços: 0,9%
Agropecuária: -0,9%
Consumo das famílias: 1,5%
Consumo do governo: 0,8%
Investimentos: 2,1%
Exportações: -0,6%
No terceiro trimestre, ele totalizou R$ 3 trilhões, divididos em:
R$ 2,6 trilhões referentes ao Valor Adicionado (VA) a preços básicos; e
R$ 414 bilhões de Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios.
Fonte: Metrópoles
Opinião dos leitores
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Quem transforma esse país são os pequenos e médios empresários, e os que mais sofrem.
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Entrega de abadás do Carnatal 2024 começa quinta (05/12)
Foto: Cedida
As entregas dos abadás do Carnatal 2024 começam na próxima quinta-feira (05) e vão até o domingo, 8 de dezembro. O folião poderá retirar nos seguintes horários e locais:
– Quinta-feira, 05/12: das 10h às 20h no Centro de Convenções.
– Sexta-feira, 06/12: das 09h às 17h no Centro de Convenções e, a partir das 16h, também na bilheteria da Arena das Dunas.
– Sábado, 07/12: das 09h às 17h no Centro de Convenções e, a partir das 16h, na bilheteria da Arena das Dunas.
– Domingo, 08/12: a partir das 12h na bilheteria da Arena das Dunas.
Documentação necessária : Vale-abadá ou voucher (compra online) + documento com foto.
Retirada por terceiros: Vale-abadá ou voucher (compra online) + cópia de documento com foto do titular do abadá + procuração assinada pelo titular com firma reconhecida + documento com foto.
ENTREGA DE ABADÁS LARGO DOS REIS
Na quinta-feira (5) também serão entregues os abadás do folião do Largo dos Reis seguindo a programação da entrega oficial. Para isso, é necessário doar 2kg de alimento não perecível e apresentar o QR Code resgatado previamente no site www.omeuevento.com.br.
Para mais informações e novidades, acesse o perfil oficial no Instagram: @carnatal.
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Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado de R$ 76 milhões
Foto: Reprodução
As seis dezenas do concurso 2.803 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 76 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Fonte: Agência Brasil
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Janones usa cadastro suspenso da OAB em ação para extinguir PL
Fotos: Reprodução
O deputado federal André Janones (Avante-MG) usou um cadastro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) suspenso no ofício encaminhado à PGR (Procuradoria Geral da República) pedindo a extinção do PL (Partido Liberal), do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A PGR encaminhou a solicitação ao Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, que atua em conjunto com o STF (Supremo Tribunal Federal) e coordena as ações e o trabalho de investigação relativos a atos extremistas.
No pedido, Janones não se apresenta como advogado, mas como deputado. Ao assinar o documento, no entanto, usa a OAB 119.293, de Minas Gerais.
O registro usado consta como suspenso no cadastro da OAB.
O Poder360 entrou em contato por mensagem com a assessoria de Janones para pedir um comentário sobre a situação.
Não houve reposta até a publicação desse texto. O espaço segue aberto. No ofício, Janones disse que o pedido de extinção do PL “fundamenta-se na necessidade de proteção do regime democrático brasileiro, que tem sido alvo de sucessivos ataques e ameaças originados e fomentados por figuras de liderança e membros do partido requerido”.
O documento menciona eventos que, segundo o congressista mineiro, ferem a democracia. Cita o caso do homem-bomba –que concorreu a vereador em 2020 pelo PL– em Brasília. Ainda, o 8 de Janeiro e o suposto envolvimento de integrantes do partido, como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto (SP) e o deputado federal Carlos Jordy (RJ), em uma possível tentativa de golpe de Estado. Para Janones, o STF deixou claro que é intolerável a existência de práticas antidemocráticas, especialmente quando promovidas ou incentivadas por partidos políticos.
Fonte: Poder 360
Opinião dos leitores
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Esse Danone tá estragado.
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Esse cara é um bandido, não foi preso ainda porque apoia o Partido dos Trabalhadores.
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Paulinho Freire diz que só deverá anunciar secretariado após o Natal: “Estamos tendo paciência”
Foto: Reprodução
O prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), afirmou nesta segunda-feira (2) que o anúncio do seu secretariado só deverá ser feito após o Natal. O novo prefeito tomará posse em 1º de janeiro de 2025, sucedendo a Álvaro Dias (Republicanos). Ele conversou com a imprensa durante reunião da bancada federal para definir a destinação de emendas parlamentares.
“Quanto ao secretariado, nós estamos tendo muita paciência, conversando com algumas pessoas para ver quais os melhores nomes para cada pasta para que a gente venha botar pessoas realmente capacitadas, que possam desenvolver um grande trabalho, cada um na sua área. Então, lá para depois do Natal é que nós vamos ter definido quem serão os secretários do município”, afirmou o prefeito eleito, ao jornal Diário do RN.
O prefeito eleito não adiantou nomes, mas já afirmou, em outras ocasiões, que nem todos os que compõem a equipe de transição serão necessariamente convocados para sua equipe. Entre os nomes que compõem a transição, estão a vice-prefeita eleita, Joanna Guerra (Republicanos), a vereadora Nina Souza (União Brasil) e o advogado Artur Dutra.
Prioridades
Paulinho ressalta que a transição coordenada por Joanna Guerra tem até a próxima semana para reunir todas as informações necessárias para planejar os 100 primeiros dias da nova gestão. O futuro prefeito da capital potiguar garante que as prioridades serão saúde e educação.
Um dos focos será o fim do sorteio de vagas para a educação infantil. “Para isso, tivemos algumas reuniões com algumas experiências vitoriosas fora de Natal, que é o caso de Maceió, o caso da cidade de Sobral, e nós estamos tentando trazer essa experiência, para que seja implantada em Natal. Mas é um compromisso que nós temos desde o primeiro dia que nós vamos assumir a Prefeitura”, declarou Paulinho.
Não somente as filas das creches, Paulinho Freire inclui as filas da saúde também como prioridades. “As demandas reprimidas que nós temos na área da saúde, nós precisamos enfrentá-las também. Então, essas duas pautas aí estão sendo prioridades no nosso planejamento para que a gente possa dar uma resposta mais rápida à população de Natal”, conclui.
Fonte: Portal 98Fm
Opinião dos leitores
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Os R$ 20 milhões das emendas que ele prometeu liberar na campanha será que saem em dezembro também?
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Quem nomeia o secretariado é o prefeito eleito Paulinho Freire, quem indica os secretários é a prefeita de fato Nina Souza.
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Parlamento derruba, por unanimidade, lei marcial decretada na Coreia do Sul
Foto: Reprodução
Pouco mais de três horas depois do presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, decretar lei marcial no país, os deputados votaram para exigir que a medida seja derrubada. Segundo a Constituição, a lei marcial deve ser suspensa se a maioria do parlamento exigir. As informações são da agências de notícias sul-coreana Yonhap.
A votação aconteceu em caráter de urgência e uniu deputados governistas e da oposição que são contra a medida. Dos 300 parlamentares, 190 estavam presentes na sessão. Todos eles votaram a favor da derrubada do decreto presidencial.
Com a aprovação da moção, a declaração da lei marcial é anulada, de acordo com o gabinete do presidente parlamentar.
Decreto tinha como objetivo proteger país de ‘forças comunistas’, segundo o presidente
Na manhã desta terça-feira (3), Yoon fez um comunicado nos meios de comunicação anunciando a lei marcial. Segundo ele, a medida tinha como objetivo “salvaguardar a Coreia do Sul de ameaças representadas pelas forças comunistas da Coreia do Norte e eliminar elementos antiestatais”, se referindo a parlamentares da oposição.
Após a declaração da lei marcial, a Coreia do Sul ordenou o fechamento do Parlamento, a proibição de todas as atividades políticas e declarou que a imprensa estará sujeita a controle.
“Todas as atividades políticas, incluindo as da Assembleia Nacional, dos conselhos locais, dos partidos políticos e das associações políticas, bem como assembleias e manifestações, são estritamente proibidas” e os meios de comunicação estarão sujeitos a controle, anunciou em comunicado Park An-su, o comandante encarregado de aplicar a lei marcial decretada pelo presidente sul-coreano, Yoon Suk Yeol, nesta terça-feira.
Após o anúncio, os parlamentares foram até a Assembleia Nacional, em Seul, para tentar reverter a medida. O prédio estava fechado e militares tentavam impedir a entrada da população e até mesmo de políticos. Deputados do governo e da oposição convocaram seus partidos para votar contra a lei marcial.
Fonte: Itatiaia
Opinião dos leitores
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Deixa eu adivinhar: o golpe militar é para proteger o país do comunismo? KKKKKK
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Natal institui “Semana da Poesia Popular”
Foto: Reprodução
O município de Natal agora contará com a “Semana da Poesia Popular” no seu Calendário Oficial de Eventos. A iniciativa, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira (3), foi aprovada pela Câmara Municipal e será realizada anualmente na segunda semana de março. A lei entrou em vigor oficialmente na data de sua publicação.
A nova lei estabelece objetivos claros para a celebração, que busca enaltecer a importância da poesia popular na cultura local e nacional. Dentre os principais objetivos, destacam-se:
- Celebração da poesia popular em suas múltiplas formas de expressão;
- Reconhecimento e valorização da Literatura de Cordel, patrimônio cultural brasileiro;
- Estímulo à leitura e à produção literária, especialmente entre os jovens;
- Resgate de tradições culturais ligadas à poesia popular.
De acordo com o documento, as escolas públicas de Natal desempenharão um papel fundamental durante a “Semana da Poesia Popular”. A programação incluirá palestras e atividades práticas que incentivem a leitura e produção de textos poéticos, aproximando os estudantes das riquezas literárias da cultura popular nordestina.
Fonte: Tribuna do Norte
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Governo Lula inclui supersalários na PEC do pacote de cortes, mas deixa militares de fora
Foto: Ricardo Stuckert/PR
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote de gastos que foi enviada ao Congresso na segunda-feira, 2, prevê alterações no teto de remuneração do serviço público, para combater os chamados “supersalários”. Alterações nas regras de Previdência dos militares, contudo, ficaram de fora.
A PEC determina que só poderão ser excluídos dos limites de remuneração parcelas de caráter indenizatório que serão previstas em lei complementar, em fase de elaboração pela equipe econômica. Por isso, ainda não há estimativas de impacto.
A ideia é fechar as portas para “penduricalhos” excluídos do teto – que, na prática, levam ao aumento salarial.
“Somente poderão ser excetuadas dos limites remuneratórios de que trata o inciso XI do caput as parcelas de caráter indenizatório expressamente previstas em lei complementar de caráter nacional aplicada a todos os Poderes e órgãos constitucionalmente autônomos”, afirma o texto.
O trecho da Constituição Federal a que a proposta faz referência trata da remuneração dos servidores de todos os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de políticos e dos demais agentes políticos. Considera ainda proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza.
Além dessa medida, a PEC impõe condições e limites para ampliação ou prorrogação de benefícios tributários, restringe a possibilidade de deduções de renda para a concessão de Benefícios de Prestação Continuada (BPC), estabelece que 20% da complementação da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) seja usado nas escolas em tempo integral, traz a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), e a redução para 1,5 salário mínimo de teto elegível para recebimento do abono salarial.
Ainda não foi fechado o pleito que os militares fizeram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos pontos em aberto é sobre as novas regras da Previdência dos integrantes das Forças Armadas.
No sábado, 30, Lula se reuniu com o ministro da Defesa, José Múcio, e os comandantes do Exército, general Tomás Paiva, da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Damasceno, e da Marinha, almirante Marcos Olsen, para tratar sobre o pacote fiscal.
No encontro, eles disseram ao chefe do Executivo que as Forças Armadas estão solidárias com o pacote de corte de gastos do governo, mas argumentaram a favor de um alívio, particularmente, na criação da idade mínima de 55 anos para a passagem dos militares para a reserva remunerada.
Supersalários
Na quinta-feira, 28, a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, afirmou que o projeto de combate aos chamados “supersalários” ainda estava em fase final de elaboração e precisaria passar por discussões com outros Poderes. Ela afirmou que o objetivo era ter menos exceções de receitas fora do teto do que a proposta que já está em tramitação no Congresso Nacional – embora parada desde 2021.
São considerados supersalários os pagamentos que ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo público, hoje de R$ 44 mil mensais – o equivalente à remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida atinge remunerações de todo o setor público, principalmente do Judiciário e do Ministério Público, que contam com uma série de “penduricalhos” nos salários. A proposta é que esses benefícios, como o auxílio-moradia e o bônus para quem trabalha em mais de uma comarca, sejam restritos a situações excepcionais.
“A ideia é, numa lei complementar única, definir o que está dentro e o que está fora (do teto). A gente, sim, vai partir do projeto de lei que está no Congresso. E a nossa visão é de que tem coisas ali que deveriam estar dentro do teto, e não fora; das exceções que estão previstas naquele projeto de lei”, afirmou Dweck.
Abono salarial e BPC
A PEC traz as alterações nas regras de concessão do abono salarial, benefício no valor de um salário mínimo hoje pago a trabalhadores que recebem no máximo dois mínimos mensais. A minuta a qual o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) teve acesso define que serão elegíveis à política quem ganha até R$ 2.640, o valor de dois salários mínimos em 2023, já que o direito é adquirido dois anos antes.
A partir de 2026, conforme já divulgou a equipe econômica, esse valor será corrigido pela variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A ideia é que porta de entrada para o abono seja limitada, ao fim do período de transição, a quem ganha até um salário mínimo e meio, o que ocorreria em 2035, segundo projeções da Fazenda.
Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a PEC veda a dedução da renda não prevista em lei para se ter direito ao programa.
O benefício é uma das medidas do governo federal para garantir apoio financeiro para pessoas de 65 anos ou mais ou com deficiência física, e que estejam em condições de vulnerabilidade social.
“Para fins de comprovação de renda para elegibilidade ao benefício de que trata o inciso V do caput, concedido administrativa ou judicialmente, ficam vedadas deduções não previstas em lei”, diz trecho da minuta.
O BPC também será impactado pelo projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso na sexta-feira, 29, igualmente parte do pacote fiscal. O PL determina que a renda familiar vai considerar a soma dos rendimentos mensais de membros da família
Quem tiver bens ou propriedade que superem o valor de isenção referente ao patrimônio na declaração de Imposto de Renda não poderá usufruir do benefício. O governo espera economizar R$ 2 bilhões por ano com a medida.
Fonte: Estadão Conteúdo
Opinião dos leitores
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Redução de cargos comissionados, extinção ou fusão de ministérios e privatização de estatais deficitária ninguém fala, porque será?
Pergunte a quem ganha um salário mínimo se concorda?
O dólar subindo sobe tudo!
Pelo menos não é culpa do Bolsonaro, mas para o dólar cair, o governo tem que agir de maneira séria no controle de gastos o que essa quadrilha que está no poder, não demonstra nenhuma vontade.
E na época do Bolsonaro quando estava em R$ 4,30 não era? Pq o Luladrão disse na época que era falta de gestão? Agora até a mídia canhota e comprada, vibram e acham positivo a alta do dólar né? Faz o L de ladeira abaixo….
Pronto, agora vai. Esse cidadão descobriu que o câmbio é flutuante. Ninguém sabia disso.
Desde que Lula assumiu o dólar só cai para cima.