Saúde

Fila do SUS coloca vida da população em risco, diz pesquisa

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A atual fila do Sistema Único de Saúde (SUS) coloca a vida da população brasileira em risco, segundo um estudo do Instituto Locomotiva. A pesquisa “A Classe C e a Saúde: os desafios de acesso a exames e consultas” traz um retrato sobre as dificuldades enfrentadas por mais de 100 milhões de pessoas que dependem do sistema público de saúde.

Segundo o estudo divulgado na sexta-feira (21) , 94% dos brasileiros da Classe C concordam com a seguinte frase: “o tempo de espera para a marcação e realização de consultas e exames no SUS coloca em risco a vida de muitos brasileiros”.

O instituto conclui que a maioria das pessoas de Classe C sofre principalmente quando busca por uma consulta com um especialista. Nove em cada dez brasileiros desta faixa econômica que tentaram uma consulta pelo SUS afirmam que o tempo de espera foi longo.

  • 60%: tempo de espera para consultas com médicos especialistas foi muito longo
  • 56%: tempo de espera para exames foi muito longo
  • 46%: tempo de espera para consultas com médicos generalistas foi muito longo

A pesquisa aponta que uma parte dos brasileiros convive com doenças que poderiam ter sido evitadas se o SUS fosse mais ágil. Por exemplo, 24% dos cidadãos apresentaram piora no quadro de saúde por causa do tempo de espera para conseguir uma consulta ou exame na rede.

A demora nos atendimentos e as consequentes complicações na saúde fizeram com que os brasileiros da Classe C buscassem a rede privada de saúde. De acordo com o Locomotiva, 72% das pessoas viveram ou conhecem alguém que passou por essa situação.

Além disso, cerca de um a cada três brasileiros de Classe C já desistiram de uma consulta muito demorada no SUS e arcaram com custos de um atendimento particular.

O levantamento também aponta que a população vê benefícios na integração entre os sistemas público e privado, com 95% dos entrevistados apoiando medidas que facilitem o compartilhamento de informações entre os dois setores.

A pesquisa foi realizada com 1.500 pessoas em 127 cidades de todas as regiões do Brasil. Foram entrevistados homens e mulheres com 18 anos ou mais, entre 19 e 21 de novembro de 2024.

As conversas foram feitas virtualmente e a margem de erro da pesquisa é de 2,6 pontos percentuais.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. O bom de tudo isso é que o nosso presidente, sempre que precisa de atendimento médico, é o SUS que ele procura. Pelo menos isso.

    1. Claro que assim o faz. Afinal ele se define como mais um da população mais humilde do Brasil, seria inaceitável se procedesse de outra forma, né? Já imaginou se depois que tudo que ele já falou, agisse de forma diferente? Seria algo inconcebível.

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Geral

Posts que sugerem ligação entre inflação e descarte de alimentos usam vídeos antigos

Foto: Reprodução

Com a inflação dos alimentos, voltaram a circular nas redes sociais vídeos que mostram produtos como cebola, tomate e leite sendo descartados.

As imagens são sempre acompanhadas de legendas ou comentários que dizem se tratar de cenas recentes e atribuem o descarte a uma forma de produtores manipularem os preços: com menos alimento em oferta, eles conseguiriam cobrar mais caro.

O g1 verificou que muitos dos vídeos mais frequentemente compartilhados foram feitos em 2023 e 2024, e não nos últimos dias. Alguns deles já tinham circulado no fim do ano passado, em postagens com teor semelhante.

São descartes que aconteceram em regiões determinadas, como Irecê, na Bahia. Especialistas explicam que situações pontuais não poderiam ter efeito no preço de um produto para todo o país.

“Para impactar o preço nacional teria que ser massivo e uma conjunção de muitos produtores e muitos produtos”, afirma Aniela Carrara, pesquisadora do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Esalq/USP.

Alimentos como tomate e cebola, que aparecem sendo descartados em vídeos de meados de 2024, terminaram aquele ano com queda nos preços, por exemplo.

O cultivo de hortaliças está centralizado em médios e pequenos produtores e é mais suscetível às variações do clima. Por isso, seus preços também costumam variar ao longo do ano.

“Quando o produtor descarta, ele não consegue retomar nem o custo que ele teve com a plantação. Significa prejuízo”, completa Carrara.

Leite, cebola e tomate

Um dos vídeos que circulam mostra produtores jogando leite em uma estrada de asfalto. A imagem é de um protesto realizado em setembro de 2023, em Frederico Westphalen (RS).

Uma reportagem da RBS TV exibida no dia 27 daquele mês mostrou a mesma cena. Na época, produtores de leite reclamavam de importações do produto de países do Mercosul.

O preço do leite longa vida terminou aquele ano com queda de 7,83% sobre 2022, segundo o IPCA, que é a inflação oficial. A bebida figurou entre os 50 itens que mais recuaram em 2023.

Outros vídeos compartilhados nos últimos dias mostram o descarte de cebolas e tomates.

Um deles exibe um caminhão com sacos do alimento sendo abertos e as cebolas, atiradas ao chão. O narrador do vídeo, que não aparece na cena, afirma que “a cebola não presta, não, está toda estourando” e que os clientes estavam devolvendo as que foram vendidas, por isso elas estavam sendo jogadas no mato.

A postagem mais antiga encontrada com este vídeo é de 11 de novembro de 2024, no Instagram. Em um outro vídeo que mostra cebolas no chão, um homem aparece dizendo que está na região de Irecê e que é 13 de novembro de 2024.

 g1

Opinião dos leitores

  1. “O g1 verificou que muitos dos vídeos mais frequentemente compartilhados foram feitos em 2023 e 2024” kkkkkkkkkkk que diferença faz ? A reportagem dá a entender que os preços caíram.

  2. Ainda tem mais!
    É até 2026 de PT.
    Agora é ladeira abaixo.
    Desgraça de partido.
    Esse nine, Jajá vai pro asilo.
    E já já, já vai atrás de outro trouxa.
    Faz, o “L”.

    1. Se preocupe não. Algum preposto dele pega em 27. Miséria só presta grande.

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Política

FUSÃO: Presidente nacional do PSDB diz que partido vai se unir a Podemos e Solidariedade; No RN será a junção de Ezequiel, Styvenson e Kelps

Foto: reprodução | Eduardo Maia

Após meses negociando uma tentativa de fusão com PSD ou MDB, o presidente do PSDB, Marconi Perillo, diz que a sigla desistiu da união com as legendas. Segundo ele, os tucanos decidiram se unir com outros dois partidos menores: Podemos e Solidariedade. O objetivo, de acordo com a direção do partido, é evitar a entrada em um processo de “extinção” e manter o programa da sigla. Caso optasse pelo acordo com as legendas de Gilberto Kassab ou Baleia Rossi, a avaliação é que o PSDB acabaria submisso.

— O partido caminha nesta direção, de fazer fusão com partidos menores, para mantermos nosso programa, nossa história. A direção é essa. É o que a base quer e vamos fazer — disse o presidente do PSDB, Marconi Perillo.

Rio Grande do Norte

No RN, a fusão entre o PSDB, Podemos e Solidariedade significaria a junção do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira, do senador Styvenson Valentim e de Kelps Lima, hoje secretário da gestão da prefeita Nilda em Parnamirim, reunidos em um mesmo partido.

Negociações

Desde o início das movimentações para a união com o PSD ou MDB, integrantes da base tucana se mostraram incomodados e argumentaram que isso significaria abrir mão de uma tentativa de reabilitação. As negociações com Podemos e Solidariedade, então, passaram a avançar com maior facilidade. O PSDB tem hoje apenas 11 deputados, três senadores e três governadores.

O formato final da união entre as legendas ainda está sendo desenhado. O presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, disse que a negociação entre a legenda e o PSDB avança para ser uma federação. Para isso, porém, é necessário que a atual federação PSDB-Cidadania seja desfeita antecipadamente, já que o prazo oficial para o término da união seria apenas em maio de 2026.

Com informações de O Globo

Opinião dos leitores

  1. Styveneson não vai trair não vai trair o seu eleitor. Juntar a Kelps , Ezequiel, entre outros profissionais da política? Estou fora

    1. Alisson tem que ter muito cuidado, uma escolha errada queima ele para vida toda, politicamente, ele não se ache o banban, ele chegou onde está por humildade

    2. Em 3 de maio de 2022, após desentendimento das centrais sindicais e o presidente do partido, Paulinho da Força, o Solidariedade oficializa apoio ao pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). SOLIDARIEDADE=PT.

  2. O novo governador do RN será Alysson atual prefeito de Mossoró que vai para o PSD 55 de Kassab. As pesquisas já mostram claramente. Ele vai partir com quase 90% dos votos de Mossoró e região. Os velhos caciques da política atrasada do RN vão levar uma surra feia.

    1. A última vez que o RN inventou de eleger um governador oriundo de Mossoró/RN deu merda. Lembram da administração Rosalba Ciarhini? Mossoró não.

  3. Partidos de Direita:
    Vamos acabar com o PT.
    PFL: ☠️
    PSDB: ☠️
    PT: 💪🤣🤳
    Chooooora boiada…🐮
    Muuuuuuuummmm

    1. Rapaz, vamos com calma. PL subiu do nada, e o PT enfraqueceu, se Lula vazar, o PT cai mais ainda (lembrando que hoje ele é uma federação, assim como PSDB).

    2. Iiiiiiiiii rouxinho. Esses cretinos esquerdopatas tem que serem excluídos da vida pública Brasileira. Escoria da pior especie

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Geral

Lula tem popularidade pior do que Bolsonaro tinha com 26 meses de governo

Foto: Evaristo Sa/AFP/Marcos Corrêa/PR/Reprodução

Uma análise comparativa das pesquisas IPEC (antigo Ibope) e Datafolha revela que o presidente Lula atravessa seu pior momento de popularidade, com índices inferiores aos de Jair Bolsonaro no mesmo período de governo. O atual presidente registra saldo negativo de 16 pontos, enquanto Bolsonaro, com 26 meses de mandato, tinha saldo negativo de 11 pontos.

A trajetória de queda de Lula tem se mostrado consistente. “Não só é o pior momento do Lula em todos os dez anos de mandato dele como presidente da República, como ele não encontrou o piso ainda”, diz o colunista do UOL, José Roberto de Toledo, apontando que a tendência de queda pode continuar.

O presidente iniciou o mandato com saldo positivo de 13 pontos em março de 2023, caindo para apenas dois pontos positivos em março de 2024. Ao final de 2024, mantinha um ponto positivo, praticamente zero considerando a margem de erro. Agora, registra os 16 pontos negativos.

Já Bolsonaro teve uma trajetória diferente. Começou o governo com saldo de dois pontos positivos, rapidamente caindo para nove pontos negativos ainda no primeiro ano. Com a pandemia, chegou a 12 pontos negativos antes dos 20 meses de governo. No entanto, após a criação do Auxílio Emergencial de R$ 600, recuperou-se temporariamente, atingindo três pontos positivos em agosto de 2020.

Uma pesquisa recente do IPEC mostrou ainda que 62% dos eleitores são contra a candidatura de Lula a um quarto mandato, número que cresceu cinco pontos desde dezembro. No entanto, o colunista fez um alerta contra decretar um fim prematuro do governo: “O poder da máquina federal é muito grande”, lembrando que mesmo Bolsonaro, com índices muito negativos, quase se reelegeu em 2022.

A recuperação da popularidade presidencial dependerá da capacidade do governo de “arrumar a sua própria casa e parar de bater cabeça”, além de conseguir apresentar resultados positivos na economia.

Coluna A Hora – UOL

Opinião dos leitores

  1. Quanto mais ele cair, mais ele se enfurece e fala besteira. Vai Reizinho, discursa de improviso. É ótimo! Falta pouco pra ele culpar a Janja, como fez com a Mariza.

    1. Pepe, onde você concluiu o seu ensino fundamental?
      Tu fosse aprovado em português?
      Kkkkkk

    2. Lula nunca teve mais do que 30% de popularidade, nem na eleição de 2022, imagina agora. Por que não colocaram voto auditavel? Só assim essa confusão instalada hoje no Brasil não existia, pois a eleição não teria como ser contestada.

  2. Lembrando que o Bolsonaro lutava contra o sistema e a grande mídia liderada pelo grupo globo lixo.
    O contrário do Molusco que é peça dentro do sistema.
    Ok??
    Pense nisso.
    Esse governo acabou!!
    Já era!
    Mais de dois anos e ainda não disse pra que veio.
    O foco, é gastos exorbitantes e aumentar impostos, criar taxas, o Pix, quase passou!!!
    Aff!!!!

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Geral

STF define que Lei Maria da Penha pode ser estendida a casais homoafetivos

Foto:  Antonio Augusto/STF

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a Lei Maria da Penha pode ser estendida a casais homoafetivos.

Durante julgamento no plenário virtual da Corte, os ministros também entenderam que a legislação pode ser ampliada a mulheres travestis ou transexuais nas relações intrafamiliares.

No plenário virtual, os ministros apresentam seus votos em uma página do STF, sem a necessidade de julgamento presencial. A análise desse processo teve início no último dia 14 de fevereiro e foi encerrada nessa sexta (21).

Segundo o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, a ausência de uma norma que estenda a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos e a mulheres transexuais e travestis “pode gerar uma lacuna na proteção e punição contra a violência doméstica”.

De acordo com relatório recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o crime mais identificado contra travestis e gays no Brasil foi o de homicídio (80% e 42,5%, respectivamente), enquanto, no caso de lésbicas, foram identificados os crimes com maior incidência a lesão corporal (36%) e a injúria (32%). Mulheres trans apareceram, em maior número, como vítimas de crimes de ameaça (42,9%).

Em seu voto, o magistrado defendeu que “é possível estender a incidência da norma aos casais homoafetivos do sexo masculino, se estiverem presentes fatores contextuais que insiram o homem vítima da violência na posição de subalternidade dentro da relação”.

“Isso porque a identidade de gênero, ainda que social, é um dos aspectos da personalidade e nela estão inseridos o direito à identidade, à intimidade, à privacidade, à liberdade, e ao tratamento isonômico, todos protegidos pelo valor maior da dignidade da pessoa humana”, declarou.

No caso de transexuais e travestis, o ministro argumentou que “a expressão ‘mulher’ contida na lei vale tanto para o sexo feminino quanto para o gênero feminino, já que a conformação física externa é apenas uma mas não a única das características definidoras do gênero”.

“Impõe ao Estado a obrigação de proteger os bens e liberdades dos cidadãos frente às agressões dos outros cidadãos, bem como a necessidade de adoção de medidas de proteção ou de prevenção para se combater as condutas de violência perpetradas no âmbito familiar”, disse Moraes em seu voto.

Moraes foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Luiz Fux.

Já Cristiano Zanin, André Mendonça e Edson Fachin concordaram com o relator, porém, com a ressalva de “impossibilidade de aplicação de sanções de natureza penal cujo tipo tenha como pressuposto a vítima mulher”. Os três, contudo, foram voto vencido.

Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2006. A norma é considerada um marco na defesa dos direitos das mulheres no Brasil.

Maria da Penha era uma farmacêutica e sobreviveu a uma tentativa de homicídio praticada pelo seu ex-marido.

Por anos, ela precisou lutar para que o agressor fosse punido após os atos de violência que a deixaram paraplégica.

A lei define medidas para proteger as vítimas de violência, como a criação de juizados especiais de violência doméstica, a concessão de medidas protetivas de urgência e a garantia de assistência às vítimas.

CNN Brasil

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Meio Ambiente

Boletim do Idema aponta 40 trechos estão próprias para banho e 11 impróprios no litoral do RN; veja quais

Foto: Caroline Macedo

O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte n.º 08 de 2025, emitido nesta sexta-feira (21), informa que 40 trechos estão próprios para banho, em condições adequadas à recreação e 11 trechos encontram-se impróprios. Os pontos identificados como impróprios são:

  • Sibaúma (Restaurante Sabores do Mar) em Tibau do Sul;
  • Pirambúzios, Foz do Rio Pirangi e Pirangi do Sul (Igreja) em Nísia Floresta;
  • Rio Pirangi-Pium (Balneário Pium) e Rio Pirangi (Ponte Nova), em Parnamirim;
  • Areia Preta(Escadaria de Mãe Luiza);
  • Redinha (Rio Potengi) em Natal;
  • Touros (Av. Bom Jesus), em Touros e
  • Maracajaú (Mercado Público), Barra( R. Quinze de Novembro) em Maxaguaguape.

Para o período do verão, o Programa de Balneabilidade amplia o rol de áreas analisadas, com o objetivo de dar mais segurança aos banhistas e turistas que visitam nosso litoral, informando as condições das praias monitoradas. Ao longo do ano, são 33 pontos de coleta, mas, no veraneio são coletadas e classificadas 51 amostras de água em pontos distribuídos em toda a faixa costeira potiguar, que compreende de Baía Formosa a Tibau.

A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução n.º 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.

As informações dos Boletins da Balneabilidade são divulgadas, semanalmente, no site institucional do Idema (idema.rn.gov.br) e no aplicativo nacional Praia Limpa.

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Geral

Silvio Almeida é intimado a depor na PF na próxima terça (25)

Foto: Divulgação/Ministério dos Direitos Humanos

O ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Silvio Almeida foi intimado pela Polícia Federal (PF) a prestar depoimento na próxima terça-feira (25), em um processo que investiga denúncias de assédio feitas contra ele.

A convocação foi realizada no âmbito de um inquérito que apura as acusações envolvendo o ex-ministro, que ainda não se manifestou publicamente sobre o caso.

O depoimento de Almeida tem o objetivo de esclarecer as alegações feitas contra ele, que envolvem supostos episódios de conduta inadequada.

Diário do Poder

Opinião dos leitores

    1. Verdade, verdadeirissima, agora bem feito, quem manda se acolaiar com a escoria do brasil, essa mundica degenerada.

    2. Kkkkkkkk. É só lembrar de Celso Daniel e Toninho. Quem se junta com escoria, escoria também é

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Geral

Bolsonaro diz que exagerou ao falar ‘caguei’ para prisão: ‘A verdade vem nesses momentos’

Foto: Reprodução/CNN

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta sexta-feira (21) que exagerou ao falar “caguei” para uma eventual prisão após julgamento da trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal), o que pode ocorrer ainda neste ano.

“Ontem eu exagerei aqui um pouquinho. Falei que estava… assim… para uma possível prisão. Exagerei um pouco”, disse.

“Mas você, de vez em quando, dá uns coice por aí para mostrar que somos de carne e osso. E a verdade vem nesses momentos. Como eu disse ontem, podia muito bem estar do outro lado, mas o lado de vocês não tem preço”, completou.

As declarações foram dadas no 1º Seminário Nacional de Comunicação do PL. Nesta sexta, ele foi responsável pelo encerramento do evento, que contou com a presença de parlamentares, prefeitos, vereadores e influenciadores do partido.

“Não existe nada, sequer uma mensagem de zap, nada. Aquilo surpreendeu todos vocês, inclusive. Mas eles querem aqui… Vocês sabem quem é, ele. ‘Tirei o cara de combate, vamos acabar com a possibilidade de retornar’. Eleição sem oposição é negação da democracia. Não tenho medo nenhum de enfrentar esses caras nas urnas. Zero”, afirmou.

Bolsonaro foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) ao Supremo sob acusação de liderar uma trama de golpe em 2022.

Folhapress

Opinião dos leitores

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Economia

Preço do ovo no Brasil já teve alta de até 67% em 2025

Foto: minree (via Pixabay)

O preço do ovo branco –mais consumido entre os brasileiros– registrou uma alta de até 67,1% em 2025 na comparação com os últimos dados registrados em 2024. O Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), ligado à Esalq-USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade São Paulo), monitora 5 áreas no Brasil.

O Recife foi o local com a maior alta registrada (67,1%) de 30 de dezembro de 2024 a 21 de fevereiro de 2025. O preço cobrado por 30 dúzias (360 ovos) na capital pernambucana saltou de R$ 140,16 para R$ 234,18 no período.

Além do Recife, o Cepea faz o acompanhamento diário de 4 localidades:

  • Grande São Paulo (SP);
  • Bastos (interior de São Paulo);
  • Grande Belo Horizonte (MG);
  • Santa Maria de Jetibá (ES) – um dos principais polos produtores do país.

Cidade importante para a avicultura brasileira, com destaque para a produção de ovos, Bastos (SP) registrou a menor variação do período –alta de 45,1%. Os preços subiram de R$ 144,01 para R$ 208,90.

RAZÕES PARA A ALTA

Claudia Scarpelin, pesquisadora de ovos do Cepea, afirma que a elevação do preço do ovo está atrelada à “diminuição da oferta de ovos no mercado interno, aliada ao aumento gradual da demanda”. Diz ainda que esse movimento de alta teve início “na 2ª quinzena de janeiro e se intensificou ao longo de fevereiro”.

Nos EUA, há um surto de gripe aviária. Para tentar conter a doença, os produtores sacrificaram milhões de aves. Isso fez com que houvesse uma redução na produção interna e aumentasse a demanda para o mercado externo.

Scarpelin, no entanto, diz que é “cedo” para apontar alguma influência da situação no mercado norte-americano.

“A exportação brasileira de ovos representa menos de 1% da produção total, o que significa que a maior parte da produção permanece no mercado doméstico. Se a situação nos Estados Unidos se prolongar e o país continuar aumentando suas importações de ovos brasileiros de maneira consistente, isso poderá afetar a disponibilidade brasileira e, então, causar algum impacto sobre os preços domésticos”, declarou.

LULA

Na 5ª feira (20.fev), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou saber que “o ovo está caro” e que conversará com empresários para que o produto não falte no Brasil. “Quando me disseram que estava R$ 40 a caixa com 30 ovos, eu achei um absurdo”, disse o petista durante entrevista à Rádio Tupi.

Segundo o presidente, a alta nos preços dos alimentos foi impactada por eventos climáticos. “Está muito sol. É o maior calor na história desse país. Muito fogo. E muita chuva, como foi no Rio Grande do Sul. Tudo isso interfere nos preços”, afirmou.

Lula também citou a gripe aviária nos Estados Unidos como causadora da busca pelo ovo.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. E os irmãos Batista querendo carimbar os ovos pra ferrar com os pequenos produtores, vai ficar muito mais caro. Mas o que Lula não faz por essas caras?

  2. O pior de tudo, é não ver sinal de melhora,,,, ineficiência misturada com incapacidade e mentiras, se resume este desastre que é o PT no governo.

  3. Faz o “L”
    Bando de trouxas
    Vai subir mais .
    Agora tem a crise do milho.
    Crise num sei o quê mais lá!
    E agora vem aí, outra variante do corona vírus.
    Já tá lá na China, dando pêia.
    Com esse carnaval, chega já por aqui!
    Mais isso agente ver depois .
    Vamos brincar.

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Geral

Lula dá bronca em ministros por vazamentos que tentam queimar Haddad

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O presidente Lula reclamou com auxiliares e aliados, nos últimos dias, de “vazamentos” feitos por ministros do governo com objetivo de tentar queimar o titular da Fazenda, Fernando Haddad.

Irritou Lula, em especial, vazamento à imprensa de uma reunião que o presidente fez com ministros no domingo (16/10) para discutir o mau desempenho do governo em pesquisas de aprovação.

O encontro aconteceu na Granja do Torto, residência de campo da Presidência em Brasília, e contou com as presenças de ao menos cinco ministros e lideranças petistas. Entre eles:

  • Rui Costa, ministro da Casa Civil;
  • Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais;
  • Sidônio Palmeira, ministro da Secom;
  • Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT;
  • Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado.

No encontro, os ministros levaram a Lula dados mostrando que medidas do Ministério da Fazenda, como a “taxa da blusinha” e portaria do Pix, teriam prejudicado muito a imagem do governo.

“As pesquisas públicas que todos conhecem, que a imprensa divulgou, sinalizam a questão da taxa daqueles aplicativos das plataformas de venda. Isso está muito latente nas pesquisas que foram divulgadas. A questão do fake news do Pix afetou fortemente. Criou um ambiente de desconfiança”, comentou Rui Costa sobre a reunião, em entrevista à coluna do Igor Gadelha na quinta-feira (20/2).

A aliados e auxiliares, Lula criticou o vazamento da reunião. O presidente também sustentou que, em nenhum momento da reunião, teriam sido feitas críticas diretas ao nome de Haddad.

Lula também avaliou que, com esses tipos de vazamento que visam enfraquecer o ministro da Fazenda, seus ministros estão dando munição para a oposição atacar o próprio governo.

“A melhor forma de atacar o governo é enfraquecendo o ministro da Fazenda”, diz um petista que ouviu a reclamação de Lula.

A propósito, Lula jantou com Haddad na semana passada na Granja do Torto e levou o ministro no avião presidencial na viagem entre Brasília e São Paulo na quinta-feira (20/2).

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Interessante como os jumentos fazem de tudo pra blindar o larápio. Fazem o maior contorcionismo, se preciso queimam até a mãe delas, mas precisam manter o bandidão no altar, custe que custar.

  2. Na realidade, Haddad é fraco, não tem carisma.
    A despeito de ser extremamente preparado e inteligente, Haddad não tem a política na veia não tem o sangue no olho.
    Se o PT tivesse sido complacente e repatriado Cyro Gomes em 2018, e te-lo lançado no lugar de Haddad, teria dado uma botada fuderosa em bolsonaro, pois quem votou nesse verme foram os descontentes com a esquerda, os direitopatas idiotas e os indecisos.
    Até porque ninguém sabia quem diabos era bolsonaro no jogo do bicho e na política pois ele nunca fez porra nenhuma de relevante em quase três décadas de vida pública. Era o famoso “Zé ninguém” ou Zé Bubu….!
    E continua sendo.
    Ou seja, quem votou em bolsonaro votaria em qualquer porcaria igual a ele, até em Tiririca, contanto que fizesse oposição á esquerda.
    Tá na hora de Lula tirar Haddad – até para preservá – lo – e botar um casca grossa nessa pasta senão vai se queimar!

    1. Ao contrário do seu ídolo, que fez e agora continua fazendo o que ele mais sabe fazer né? Saquear o país e colocar a conta nas costa do pobre! Mas você como um digno Jumêncio, tem que comer capim, pois é só o que lhe resta, pois segundo o líder do Partido das Trevas, o que está caro não deve ser comprado. Acredito que isso também deve valer para o nosso imposto, que agora é o maior do mundo! Então não deveremos pagar mais imposto, simples assim, né?

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Política

Sem regulamentação, Congresso acumula projetos sobre licença-paternidade

Foto: Pedro França/Agência Senado

Às vésperas do fim do prazo determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para que o Congresso Nacional regulamente o direito à licença-paternidade, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal acumulam projetos sobre o tema.

Um levantamento feito pela CNN aponta que ao menos 33 textos de deputados, pedindo o aumento do período da licença — para todos os pais, sem exceção — estão tramitando. Entre senadores, há, no mínimo, quatro em tramitação em comissões temáticas.

Outros projetos ainda pedem o aumento da licença-paternidade para grupos ou contextos específicos — como para pesquisadores ou militares, ou no caso de nascimento de múltiplos. Considerando estes, o número de projetos em tramitação nas duas Casas chega a pelo menos 43.

O texto mais antigo — o PL 3935/2008, de autoria da ex-senadora Patrícia Saboya — foi apresentado há 17 anos. Ao menos dez projetos, no entanto, datam do período entre 2023 e 2024.

“A intensa produção legislativa sobre esse tema, atualmente, é reflexo do amadurecimento da sociedade brasileira, e isso se reflete nos projetos de lei. A necessidade da sociedade está posta e acaba influenciando a conduta dos parlamentares, é claro, também impulsionada por um empurrão do STF”, explica a advogada Mariana Covre, diretora jurídica da CoPai — coalização que reúne indivíduos, empresas e instituições na busca pela licença-paternidade estendida.

Necessidade de regulamentação

A Constituição de 1988 determina que a licença-paternidade é um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei — o que ainda não aconteceu. Enquanto não houver regulamentação, a duração será de cinco dias.

Em dezembro de 2023, o STF reconheceu que o Congresso foi omisso ao não regulamentar uma lei sobre o direito à licença-paternidade e fixou o prazo de 18 meses — ou seja, até junho deste ano — para que o Legislativo aprove uma norma a respeito. Se depois do período não houver regulamentação, caberá ao Supremo tratar do tema.

Para Covre, a licença-paternidade deve ser tratada de forma apartidária e fora de uma ideologia política de gênero, mas como uma pauta essencial para pessoas, empresas, o Estado e a sociedade em geral.

“A licença-paternidade é uma pauta que nós defendemos, primeiro, pensando nos filhos. Para eles, o benefício maior é a formação de vínculo com o pai – que começa a ser criado já no primeiro dia, mas se estende para toda a vida. Já os homens que cuidam dos filhos adquirem uma série de habilidades quando exercem ativamente o papel da paternidade, como adaptabilidade, resiliência e maior exercício do amor ao próximo. Para a mulher, além da diminuição da sobrecarga, o benefício vem no mercado de trabalho. Pesquisas da CoPai apontam que, em média, 56% das mulheres são demitidas após a licença-maternidade. A sobrecarga está por trás disso e nos preocupa muito”, diz Covre.

Se a licença-paternidade é um tema que passa por omissão no Brasil — reconhecida pelo STF –, a licença-maternidade, por outro lado, é avançada. De natureza jurídica previdenciária, quando a mulher dá à luz, o afastamento acontece por meio dos segmentos de Previdência por, pelo menos, 120 dias.

Para pais, o cenário é outro. Uma lei de 2008, do programa Empresa Cidadã, impulsiona a ampliação da licença para 20 dias em troca de incentivo fiscal para as empresas que aderirem a essa extensão do período.

“Só que esse afastamento, ainda que seja de 20 dias, não tem caráter previdenciário. É como se fosse um afastamento remunerado que a empresa dá. Ele não entra como licença, é como se o pai apresentasse um atestado médico de que o filho nasceu. O caráter do afastamento para atestado médico é o mesmo dado para a licença-paternidade. A empresa arca com ele como se fosse uma falta remunerada do trabalhador. Isso acaba fragilizando o instituto da licença-paternidade”, critica Covre.

O projeto sobre o aumento da licença-paternidade, com tramitação mais avançada atualmente, é de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O PL 3.773/2023 prevê a ampliação gradual do período, começando com 30 dias nos dois primeiros anos de vigência até chegar a 60 dias.

O texto já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) sob a forma de um substitutivo — que é um texto alternativo — elaborado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). No momento, o projeto está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a designação de relator.

CNN

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Geral

Presidente da OAB diz esperar “amplo direito à defesa” de Bolsonaro

Foto: Mateus Sales /OAB SP

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, afirmou ao CNN Entrevistas desta semana que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve zelar pela transparência e pelo amplo direito à defesa na análise da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em investigação que apura uma tentativa de golpe após as eleições de 2022.

“Eu estimulo que todo e qualquer ato judicial seja público e transparente. Não vou comentar sobre o mérito da causa, porque não cabe à OAB nem a mim fazê-lo, mas eu acho que a extrema publicidade sobre determinados casos – que envolvem comoção social – trazem algum reflexo para o processo”, disse Simonetti.

“Eu confio nos ministros do Supremo Tribunal Federal e espero e imagino que terão responsabilidade no julgamento desse processo, como em todos os outros que tramitam na Corte”, observou. “Esses processos em que há muita comoção social, eles devem ter algum cuidado no curso do julgamento, mas a transparência e a publicidade do julgamento é algo que só o próprio Supremo pode medir, quão influenciado ele pode ser ou não pela comoção social.”

Simonetti frisou a importância de que sejam respeitados os direitos dos denunciados e, em caso de aceitação da denúncia, daqueles que se tornarem réus em ação penal por suposta tentativa de golpe após a derrota eleitoral para o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). E informou que, por ora, a OAB não recebeu nenhuma reclamação ou representação sobre violação de prerrogativas dos advogados envolvidos no caso.

“Nós esperamos do Supremo que garanta a todos os denunciados nessa peça apresentada pela Procuradoria-Geral da República o amplo direito à defesa, ao contraditório, para que todos os eventuais réus, se recebida a denúncia, possam se defender nos termos da Constituição”, disse Simonetti. “Caso haja notícias de violação de prerrogativas, nós estaremos ao lado da advocacia para garantir que eles possam exercer livremente a profissão.”

Sustentação oral

Simonetti foi recém-eleito por unanimidade para a presidência da OAB para o triênio 2025-2027 – é o primeiro a ser reeleito para o cargo desde a redemocratização. Uma das principais bandeiras da entidade tem sido a defesa das prerrogativas dos advogados, como o direito à sustentação oral perante os tribunais tanto em julgamentos presenciais quanto virtuais.

Em ações penais envolvendo réus dos ataques às sedes dos Três Poderes, julgados em plenário virtual do STF, e não de forma presencial, foram enviados vídeos gravados com a argumentação dos advogados em defesa dos clientes, sem que houvesse a sustentação oral, ao vivo, pelos causídicos. Houve protesto dos próprios advogados e queixas de entidades que defendem o direito à ampla defesa.

Procedimentos semelhantes, em que não houve sustentação oral das defesas, mas envio de áudios ou vídeos gravados, repetiram-se em outros tribunais Brasil afora, e o assunto tornou-se objeto de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – atualmente suspensa – e de proposta de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso.

“Há uma desconfiança da advocacia de que, ao oferecer uma sustentação oral gravada em vídeo, ela jamais será assistida, tendo em vista o volume de processo que o Judiciário acumula”, explicou Simonetti.

“E o que a advocacia pede? Que esses julgamentos, sejam virtuais ou presenciais, que as sustentações orais sejam síncronas, simultâneas com o julgamento, de forma que o advogado possa participar efetivamente da prestação jurisdicional e possa eventualmente, durante o julgamento, se surgir com questões de fatos, esclarecimentos fáticos ou questões de ordem.”

CNN

Opinião dos leitores

  1. O representante da esquerda, o Lula, ficou preso por 580 dias, estando fora das eleições de 2018!!

    Querem fazer a mesma coisa com um representante da direita, o Bolsonaro, além de estar INELEGÍVEL (Que pode ser facilmente quebrada pelo nosso parlamento), querem que ele fique FORA da disputa em 2026!

    Um dos piláres da República é a ELETIVIDADE, portanto se a maioria (Democracia indireta) não está gostando de um governante, simplesmente se troca.

    Agora, votar nos mesmos, é burrice: De uma chance a um novo representante, seja ele quem for…

    O Ciro é um bom exemplo, de quem NÃO teve oportunidade!!
    🤔

  2. O propósito do STF é prender Bolsonaro, como vasculharam sua vida e não acharam crime vão prender por um golpe que não houve. E esse senhor Dimonetti nunca se pronunciou a respeito dos desmandos do STF, cader o amplo direito de defesa dos presos do 8 de janeiro, sobre isso o Simonetti ficou caladinho

  3. Essa brincadeira do STF, já se inicia da forma errada, qual a razão de ser levada a primeira turma? Tudo estranho.

    1. Para acelerar a prisão do salafrário(Se Deus quiser🙏)

    2. Discordo imbecil, a justica deve respeitar os prazos e o devido processo legal, se provado, que se pague. Vc fala assim, antevendo a possibilidade de nunca ser preso, ou mesmo familiares e amigos, o futuro é uma incognita, quem sabe um dia vc nao chegue lá.

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Geral

Após liberação médica, Lula retoma viagens internacionais; descubra o primeiro destino

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Após condição médica que o forçou a suspender compromissos internacionais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai retomar as viagens para fora do Brasil. A primeira agenda será em Montevidéu, capital do Uruguai, na posse do presidente Yamandú Orsi, no próximo sábado (1º).

Em 2024, a população do Uruguai escolheu o novo presidente do país. Yamandú Orsi, do partido de centro-esquerda, venceu o segundo turno de uma eleição apertada, com 49,8% dos votos válidos contra 45,9% do conservador Álvaro Delgado. Na ocasião, Lula disse que a eleição era uma vitória de toda a América Latina e do Caribe.

Pelas redes sociais, o brasileiro felicitou Orsi e afirmou que o “Brasil e Uruguai seguirão trabalhando juntos no Mercosul e em outros fóruns pelo desenvolvimento justo e sustentável, pela paz e em prol da integração regional”. O novo presidente uruguaio é aliado do ex-presidente Pepe Mujica.

Outras viagens

Após o compromisso no vizinho da América do Sul, Lula viaja para o Japão no fim de março. Entre os dias 25 e 26, ele vai se reunir com o imperador Naruhito, a imperatriz Masako e o primeiro-ministro Shigeru Ishiba. Em 2025, Brasil e Japão celebram 130 anos de relações diplomáticas, e a comemoração tem sido chamada de “Ano do Intercâmbio e da Amizade Brasil-Japão”.

Lula foi ao país asiático em maio de 2023 para a cúpula estendida do G7. O Brasil tem a maior comunidade japonesa fora do Japão — são cerca de 2 milhões de pessoas. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, aproximadamente 211 mil brasileiros vivem na nação asiática — o quinto maior grupo nacional fora do Brasil.

O presidente avalia outras viagens internacionais e pode ir à Argentina em junho para a reunião do Mercosul. Em setembro, a tendência é de que ele vá à Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos.

Acidente doméstico

Lula havia suspendido os compromissos internacionais em função do acidente doméstico sofrido no ano passado. Na ocasião, ele sofreu uma queda no banheiro do Palácio da Alvorada, em Brasília, e teve um corte na região da nuca. Após o episódio, o presidente passou por cirurgias.

Uma das recomendações médicas era justamente evitar viagens internacionais, uma vez que os voos são muito longos. Lula fez check-up na última quinta-feira (20), em São Paulo. De acordo com o boletim médico, “todos os exames realizados estão dentro da normalidade”. O procedimento não teve relação com o acidente doméstico.

R7

Opinião dos leitores

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Geral

Styvenson pressiona prefeito de Mossoró: ‘Três meses com R$ 11 milhões parados é crime contra a saúde’

Foto: José Aldenir – Agora RN

O senador Styvenson Valentim (PSDB) cobrou publicamente a Prefeitura de Mossoró pela demora no repasse de R$ 11 milhões destinados à construção do Hospital de Combate ao Câncer, que será administrado pela Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamim).

Segundo o senador, o valor foi transferido para a conta da prefeitura no dia 13 de dezembro de 2024, mas, após três meses, o recurso ainda não foi repassado à instituição responsável pela obra.

Styvenson questionou o motivo da demora e apontou que, enquanto o dinheiro permanece parado, ele acumula rendimentos. “Dependendo da aplicação, se tiver sido colocado em um CDB, pode ter rendido quase R$ 270 mil nesses três meses”, destacou o senador.

Ele também questionou se, ao fazer o repasse para a Apamim, a prefeitura incluirá esses rendimentos ou se transferirá apenas o valor original.

Em seu pronunciamento, Styvenson enfatizou a urgência da obra e criticou a burocracia e eventuais trocas de secretários que possam estar atrasando o processo. “Obra pública não pode demorar. Se tem uma coisa que não pode esperar é a obra pública, senão desvaloriza e precisa de aditivo”, alertou.

O senador também destacou a carência de um hospital infantil público ou filantrópico na região para atender as crianças que necessitam de tratamento.

O parlamentar apelou para que o prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra (União Brasil), acelere o processo e esclareça à população o motivo da demora no repasse. “Prefeito, dinheiro na conta não salva vidas!”, disse Styvenson, cobrando transparência sobre o destino dos rendimentos acumulados durante o período em que os recursos permaneceram parados.

Por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais, o senador pediu o engajamento dos moradores de Mossoró para pressionar a gestão municipal a agir rapidamente. Ele ressaltou que o objetivo é garantir que o hospital seja construído o quanto antes, atendendo às necessidades da população e salvando vidas.

Agora RN

Opinião dos leitores

  1. Será que a verba veio na rubrica de ser para construção ou serviço de atendimento. Que o hospital terá que realizar através de atendimento. Não sou político, não puxo o saco de ninguém. Sempre existe letras e caixas-pretas. Porém vamos ler as páginas sem narrativas. Lembre-se não voto em nenhum desses canidatos e nem no PT. Apenas vejo que é necessário transparência do que tá escrito no envio da verba. Para quê, e porquê?

  2. Será que a verba veio na rubrica de ser para construção ou serviço de atendimento. Que o hospital terá que realizar através de atendimento. Não sou político, não puxa o saco de ninguém. Sempre existe letras e caixas-pretas. Porém vamos ler as páginas sem narrativas. Lembre-se não voto em nem um desses canidatos e nem no PT. Apenas vejo que é necessário transparência do que tá escrito no envio da verba. Para quê, e porquê?

  3. continha rapida com selic a 13%… arredondando pra baixo, 1% ao mes de 1M é 10mil, x 11 = 110 mil, x 3 meses… 330 mil perdidos (ou lucrados né?)

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Mundo

Hamas liberta 2 dos últimos 6 reféns vivos previstos na primeira fase do cessar-fogo com Israel

Foto: Reprodução/AFP

O grupo terrorista palestino Hamas libertou na madrugada deste sábado (22), no horário de Brasília, dois dos últimos seis reféns vivos previstos para serem trocados na primeira fase do acordo de cessar-fogo assinado com o governo de Israel, que entrou em vigor em 29 de janeiro.

A entrega dos reféns à Cruz Vermelha, responsável por levá-los a Israel, aconteceu na passagem de Rafah, que fica na fronteira do território palestino com o Egito, por volta das 5h deste sábado, no horário de Brasília.

A entrega dos outros quatro reféns deve ocorrer ainda neste sábado. Os terroristas permaneciam mobilizados no local da entrega até a última atualização desta reportagem.

Quatro dos reféns, Eliya Cohen, 27, Tal Shoham, 40, Omer Shem Tov, 22, e Omer Wenkert, 23, foram capturados por homens armados do Hamas durante o ataque terrorista a Israel em 7 de outubro de 2023.

Outros dois, Hisham Al-Sayed, 36, e Avera Mengisto, 39, são mantidos pelo Hamas desde que entraram na Faixa de Gaza separadamente em circunstâncias não explicadas ​​há cerca de uma década.

Até a última atualização desta reportagem, haviam sido libertados os reféns Tal Shoham e Avera Mengisto, informou a Reuters. As forças armadas israelenses confirmaram a chegada dos dois ao país.

Em troca, espera-se que Israel liberte 602 prisioneiros palestinos mantidos em centros de detenção de Israel.

O acordo de troca de reféns e prisioneiros foi mantido apesar de uma série de problemas entre as partes que quase levou à quebra do cessar-fogo nos últimos dias.

Identificação de Shiri Bibas

Na madrugada deste sábado, pelo horário de Brasília, a família de Shiri Bibas confirmou que um novo corpo entregue pelo grupo terrorista na sexta-feira (21) foi identificado como sendo dela, informou a Reuters.

Na quinta-feira (20), Israel acusou o Hamas de violar os termos do cessar-fogo ao entregar um corpo incorretamente identificado como o de Shiri Bibas, que havia sido sequestrada no ataque de 7 de outubro junto com seus dois filhos, Ariel, de 4 anos, e Kfir, de apenas 8 meses na época do atentado.

O grupo terrorista Hamas diz que um ataque aéreo israelense havia matado Shiri e os meninos em 2023, cerca de um mês após o sequestro. Israel não confirma a acusação e a classifica de propaganda cruel.

Os restos mortais entregue junto ao das crianças não correspondiam ao de nenhum dos reféns israelenses, segundo as Forças de Defesa de Israel. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, ameaçou fazer o Hamas “pagar o preço” por não devolver o corpo, mas evitou abandonar o acordo de cessar-fogo.

Na sexta-feira (21), um membro do Hamas afirmou que “erros infelizes” poderiam ocorrer, especialmente devido aos bombardeios israelenses a Gaza, que supostamente teriam deixado restos mortais misturados e mutilados a ponto de impossibilitar qualquer identificação.

“Confirmamos que não é de nossos valores nem de nosso interesse manter quaisquer corpos ou não cumprir os acordos que assinamos”, disse o grupo terrorista em um comunicado. Novos restos mortais foram entregues à Cruz Vermelha na sexta-feira (21) e seguiram para identificação forense.

Dias antes, o Hamas também havia acusado Israel de violar o cessar-fogo ao bloquear o fornecimento de ajuda humanitária para Gaza.

Trégua frágil

O cessar-fogo trouxe uma pausa na luta, mas as perspectivas de um fim definitivo para a guerra permanecem incertas. O Hamas, que matou cerca de 1.200 pessoas e fez 251 reféns durante seu ataque a Israel, tem se esforçado para demonstrar que continua no controle de Gaza, apesar das perdas na guerra.

A campanha israelense matou pelo menos 48 pessoas, de acordo com o grupo terrorista que controla politicamente o enclave palestino, e reduziu grande parte da Faixa de Gaza a escombros, deixando parte da população em abrigos improvisados ​​e dependentes de caminhões de ajuda humanitária.

Ambos os lados disseram que pretendem iniciar negociações para uma segunda fase do cessar-fogo, na qual estariam em jogo o retorno de cerca de 60 reféns restantes e a retirada das tropas israelenses.

Mas as esperanças de um novo acordo foram obscurecidas por desacordos sobre o futuro de Gaza, que foram aprofundados pelo choque em toda a região sobre a proposta do presidente dos EUA, Donald Trump, de expulsar os palestinos do enclave, promovendo uma limpesa étnica, e desenvolver no local uma espécie de “Riviera do Oriente Médio” sob controle de Washington.

G1

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Geral

Moraes vai manter na 1ª Turma julgamento contra Bolsonaro por suposta tentativa de golpe

Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes tem afirmado a outros ministros nos bastidores da corte que vai manter na Primeira Turma o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 por suposta tentativa de golpe de Estado. A informação foi confirmada pelo R7.

Uma ala do STF defende que a denúncia seja levada ao plenário para ser analisada pelos 11 membros da corte. Um ministro ouvido pela reportagem afirmou que o mais correto seria o caso ser julgado por todos os ministros do Supremo. “Mais de 1.450 casos do ‘golpe’ foram julgados pelo plenário. Por que esse não seria?”, indagou.

Entretanto, Moraes tem sido firme em não mudar de ideia. O regimento interno prevê que o recebimento ou rejeição de denúncias pode ser feito tanto pelo plenário quanto pelas turmas, a depender de cada caso. Crimes comuns cometidos por presidentes e ministros, no entanto, devem ser julgados pelo plenário. Contudo, Bolsonaro não está mais no exercício da Presidência.

O colegiado responsável pelo caso de Bolsonaro é composto por cinco ministros e tem um histórico recente de alinhamento com Alexandre de Moraes. Internamente, a avaliação na corte é que a Primeira Turma é “muito rigorosa” no julgamento de ações penais.

O colegiado é composto, além de Moraes, pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, atual presidente. A Primeira Turma julgou temas sensíveis e importantes recentemente, como o caso dos réus do caso do assassinato de Marielle Franco e o bloqueio da rede social X no país. Esses dois temas, com relatoria do ministro Alexandre de Moraes, foram unânimes.

Em novembro do ano passado, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado deve ser analisado pela Primeira Turma da Corte. Segundo ele, apenas em “caso excepcional” o plenário do Supremo deve atuar no caso.

A denúncia da PGR

Na terça-feira (18), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao STF denúncia contra Bolsonaro por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo a defesa do ex-presidente, ele “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.

A apresentação da denúncia significa que a PGR encontrou indícios suficientes para formalmente acusar uma pessoa de ter cometido um crime. Ainda não há condenação para os envolvidos.

Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas acusadas de estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Os fatos foram divididos em cinco peças acusatórias.

Primeiro, o ministro relator, Alexandre de Moraes, deu 15 dias para que os denunciados enviem uma resposta escrita. Depois, Moraes vai liberar a ação para a Primeira Turma julgar de forma colegiada o recebimento da denúncia. O colegiado será responsável por analisar o documento e dar uma decisão. Ainda caberá recurso.

Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na Corte. Então, os processos seguem para a instrução processual, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.

R7

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