Cidades

RN tem 175 mil pessoas morando em favelas e comunidades

Foto: Magnus Nascimento

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, na última sexta-feira (8), novos dados do Censo Demográfico 2022, destacando a situação das favelas e comunidades urbanas no Rio Grande do Norte. Segundo o levantamento, o estado abriga 175 mil pessoas em áreas desse tipo, das quais 146 mil residem em Natal. A pesquisa aponta que no setor educacional, 11,5% da população residente em favelas e comunidades urbanas de Natal é analfabeta, índice mais alto entre os idosos, especialmente na faixa dos 65 anos ou mais.

A taxa de alfabetização, por outro lado, é superior entre as mulheres. Na média do Rio Grande do Norte, 41,2% dos homens e 47,3% das mulheres são alfabetizados. Entre os jovens, que compõem 47,5% da população dessas áreas, a taxa de alfabetização é mais alta, refletindo uma presença expressiva de indivíduos em idade escolar. No Brasil, as taxas de alfabetização são de 44,3% para homens e 48,9% para mulheres, enquanto no Nordeste, esses índices são de 41,9% e 48,5%, respectivamente.

Renda e Ocupação

A pesquisa do IBGE também aponta que a maioria da população dessas áreas no RN depende de empregos informais e atividades autônomas para o sustento. Embora o levantamento não forneça dados específicos sobre renda média nessas comunidades no estado, a presença de alta informalidade é uma característica comum. A predominância de jovens – 47,5% dos moradores têm até 30 anos – reflete uma necessidade significativa de oportunidades de trabalho e capacitação.

Infraestrutura e Saneamento Básico

As condições de saneamento básico nas favelas do Rio Grande do Norte apresentam dados alarmantes. Segundo o Censo, 31,2% dos domicílios nessas áreas possuem esgotamento sanitário inadequado. Cidades como Extremoz registram índices ainda mais altos, com 93,8% dos domicílios em situação precária quanto ao saneamento. Em Mossoró e Parnamirim, 43,7% e 34% dos domicílios, respectivamente, também carecem de esgoto adequado.

Além disso, 0,75% dos domicílios em áreas de favela no RN não possuem água canalizada. O descarte de lixo é outro problema recorrente: 1,97% dos domicílios descartam resíduos de maneira inadequada. Em Natal, por exemplo, 864 domicílios queimam ou jogam lixo em terrenos, o que representa 1,72% do total.

Demografia e Perfil Populacional

Os dados demográficos mostram que a população residente nessas comunidades urbanas no RN é majoritariamente jovem e feminina. Em Natal, 52,3% dos moradores são mulheres. Quanto à composição étnica, 53,5% das pessoas identificam-se como pardas, seguidas por 33,3% de pessoas brancas e 12,9% de pessoas pretas.

O índice de envelhecimento, que mede a relação entre a população idosa e a população de jovens de até 14 anos, mostra que essas áreas abrigam uma população relativamente jovem. No RN, o índice é de 52,6, enquanto em Natal é de 52,9. Esses números significam que há, aproximadamente, 53 idosos para cada 100 crianças nas favelas e comunidades urbanas da capital.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Isso é uma vergonha.
    Governantes fracos.
    Um Estado rico como o nosso de apenas 3.2 milhões de população, ter gente morando junto com a miséria.
    Uma vergonha!!
    Era pra está tudo certo e o dinheiro sobrando pea novos investimentos.
    Mas fica pelo meio do caminho.
    Governantes fracos.
    Incompetentes.
    Autoridades ausentes.
    Imoral.

  2. Esses já estão bem mais satisfeitos com LULADRAO e Fat6 GD, ele tem melhorado muito suas vidas, já estão comendo até pé de galinha, esse bandido só trás essas maravilhas para o povo, já seus comparsas, vivem a esbanjar nossos dinheiro dos impostos.

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Brasil

Lula apoia proibição de bets em cartões amarelos e vermelhos

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou no último domingo (10.nov.2024), em entrevista à RedeTV, que apoia a proposta do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) em proibir as apostas em cartões amarelos e vermelhos nas apostas on-line, assim como pênalti, escanteio e arremesso manual.

“É isso, acho corretamente. Acho correto porque as pessoas podem manipular até o resultado do jogo, mas é muito mais difícil que manipular o cartão amarelo que o jogador, sacanamente, pode provocar o juiz para ter o cartão amarelo”, disse Lula.

A declaração de Lula em defesa da proposta de Kajuru aconteceu após o senador mencionar o caso do jogador do Flamengo, Bruno Henrique. Na última 3ª feira (5.nov.2024) a Polícia Federal e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) realizaram uma operação que investiga uma possível adulteração de cartões com o objetivo de beneficiar apostadores de bets.

Bruno Henrique é o principal investigado da operação. Membros da família do jogador do Flamengo, entre eles a prima, a cunhada e o irmão, são suspeitos de terem realizado apostas em um cartão do atleta, que recebeu aos 50 minutos da segunda metade do jogo pelo Campeonato Brasileiro contra o Santos, em 2023.

O presidente Lula mencionou ainda outro caso que tem o meio-campista da seleção brasileira Lucas Paquetá como principal suspeito. O jogador foi acusado pela Football Association (em português, Federação Inglesa de Futebol) de cometer faltas para receber cartões amarelos na Premier League, em 4 partidas entre 2022 e 2023. “Essa tua proposta acho que é a mais decente do mundo, você aposta no resultado, é isso”, afirmou Lula a Kajuru, que também participava da entrevista junto à senadora Leila Barros.

Em outubro deste ano, o petista havia dito que acabaria com as apostas online caso a regularização das bets não funcionasse. “Nós lutamos pela regulação. Nesta semana, mais de 2.000 bets saíram do ar. Então nós vamos ver se a regulação dá conta. Se a regulação der conta, está resolvido o problema. Se não der conta, eu acabo, para ficar bem claro”, afirmou o presidente em entrevista à Rádio Metropole, da Bahia.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Tenho uma ideia melhor: q tal acabar com os políticos pq existe corrupção? Esses canalhas sempre aumentando a opressão e controle do governo em cima do povo. Não têm limites.

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Cidades

Startup Potiguar Lança 1º Maquinário Nacional para Cannabis e Cânhamo na ExpoCannabis Brasil, com Foco no Agronegócio e Geração de Empregos

Photo: Blue Sky Hemp Ventures

A Liamba Comitiva, startup potiguar dedicada à inovação no uso de cannabis e cânhamo, vai marcar presença na ExpoCannabis Brasil, maior evento de cannabis do Brasil, que foi originado no Uruguai, primeiro país a legalizar a planta, com o lançamento do primeiro maquinário nacional voltado para o pós-colheita dessas culturas. O equipamento, desenvolvido em parceria com a Aço Brasil, empresa potiguar com mais de 20 anos no mercado no beneficiamento de aço inox, é uma inovação tecnológica que promete acelerar o processo de beneficiamento das flores para a produção de medicamentos à base de cannabis e abrir novas frentes no agronegócio brasileiro.

Com um olhar voltado para o desenvolvimento sustentável, a Liamba Comitiva vê no cânhamo e na cannabis uma oportunidade de transformar a agricultura brasileira, com destaque para o semiárido, onde essas culturas podem ser uma solução viável para práticas agrícolas mais sustentáveis e, ao mesmo tempo, gerar uma significativa cadeia produtiva.

A empresa, além de atuar na produção e comercialização do novo maquinário, oferece consultoria especializada para pesquisa e desenvolvimento de soluções agrícolas, desde o cultivo até a utilização de cânhamo como suplemento alimentar para animais. Seu trabalho também envolve o fornecimento de suporte agronômico e jurídico para pacientes de cannabis, promovendo uma integração entre a medicina e o agronegócio.

A máquina de pós-colheita lançada tem como objetivo otimizar o processamento das flores de cannabis, um processo essencial para garantir a qualidade dos produtos derivados. Desenvolvida com a expertise da Liamba e da Aço Brasil, a tecnologia promete não apenas acelerar o processo de beneficiamento, mas também fomentar a criação de novos postos de trabalho na indústria de cannabis, contribuindo para a geração de emprego e renda nas regiões produtivas.

“A inovação no pós-colheita é um passo fundamental para alavancar a cadeia produtiva do cânhamo e da cannabis no Brasil. Ao desenvolvermos este maquinário, estamos não só fortalecendo a indústria, mas também criando oportunidades para o agronegócio e incentivando novas pesquisas, que contribuirão para o avanço científico e a sustentabilidade no setor”, afirma Felipe Farias, fundador da Liamba Comitiva.

O lançamento do maquinário é uma oportunidade única para o setor agrícola brasileiro explorar novas tecnologias, atrair investimentos e criar uma cadeia produtiva capaz de gerar empregos em diversos segmentos, desde o cultivo até o beneficiamento industrial.

Sobre a Liamba Comitiva:
A Liamba Comitiva é uma startup brasileira que atua no desenvolvimento sustentável e na pesquisa sobre o uso de cannabis e cânhamo, com soluções que incluem consultoria agrícola, maquinário especializado e suporte técnico. A empresa busca transformar o agronegócio brasileiro, utilizando a cannabis como ferramenta para práticas agrícolas mais eficientes e a geração de novas oportunidades de emprego e inovação no setor.

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Geral

Corpo de Bombeiros resgatam cinco vítimas de afogamento neste final de semana em Natal

Foto: Divulgação

Cinco pessoas vítimas de afogamento foram salvas pelos guarda-vidas do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte neste final de semana em Natal. De acordo com a corporação, os resgates foram feitos em duas operações.

No sábado, na Praia do Forte, um casal foi resgatado após ser arrastado pela correnteza e não conseguir retornar à areia. Os guarda-vidas identificaram a situação e entraram no mar, realizando o resgate do casal com segurança. Na areia, as vítimas receberam atendimento pré-hospitalar e passam bem.

Já no domingo, na Praia de Areia Preta, os guarda-vidas foram acionados para resgatar três pessoas que também estavam se afogando. Após retirarem as vítimas da água, os militares precisaram iniciar imediatamente os procedimentos de reanimação cardiopulmonar (RCP) em uma das vítimas, uma adolescente de 16 anos.

Os guarda-vidas realizaram todo o procedimento de reanimação até a chegada da ambulância de urgência do SAMU, que conduziu a jovem ao hospital Walfredo Gurgel. O estado de saúde dela é desconhecido até o momento.

Novo Notícias 

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Educação

Ministro quer usar Enem como certificação de conclusão do Ensino Médio

Vinícius Schmidt/Metrópoles

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou neste domingo (10/11), durante divulgação do balanço preliminar do segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), as metas e projetos para o Enem em 2025.

A primeira delas é transformar o exame em certificação de conclusão do Ensino Médio para pessoas acima de 18 anos, assim como já funciona hoje o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Santana repassou a demanda ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que fará toda a avaliação para tornar a medida possível. Segundo o ministro, a ideia é concluir essa fase de estudos de implementação até o início das inscrições do Enem do próximo ano, ou seja, até maio de 2025.

Segunda medida: convergir Saeb e Enem

Outra proposta anunciada por Camilo Santana para o Enem 2025 é convergir a prova do exame com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Essa medida também será avaliada e estudada pelo Inep nos próximos meses, até a abertura das inscrições no próximo ano.

“Isso tem sido uma discussão que a gente tem tido com as redes estaduais. Muitas vezes os alunos do terceiro ano do ensino médio priorizam o Enem em relação ao Saeb, e a gente está estudando a possibilidade para que a prova do Enem já sirva como uma prova do Saeb para esses alunos”, diz Santana.

O ministro deseja que os candidatos que se inscreverem no Enem, em maio de 2025, já recebam o edital atualizado com as novas regras e implementações.

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Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. porque a gente não vende logo o diploma de ensino médio, medicina e etc? já tá passando a ‘boiada’ mesmo, monte de analfabeto funcional com diploma pelo método paulo freire… esse país é uma piada

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Brasil

Dívida com precatórios passa de R$ 260 bilhões e municípios tentam adiar pagamento

 


Reprodução

Estados, municípios e a União devem pagar R$ 265,6 bilhões em precatórios até 2029, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apresentados na sexta-feira (8), no 1º Congresso Brasileiro de Precatórios.

Os números têm como referência dezembro de 2023, e devem ser atualizados até o final deste ano. Os municípios, porém, se mobilizam em favor da PEC (proposta de emenda à Constituição) 66, de 2023, que pode adiar mais uma vez o pagamento dessas dívidas.

A PEC foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos
Deputados no final de outubro.

Precatórios são ações judiciais nas quais o governo é o credor. Para serem pagos, a ação precisa chegar totalmente ao final, sem a possibilidade de recurso. O limite de pagamento que faz um processo virar precatório varia conforme o ente público. No caso da União, precatórios são dívidas acima de 60 salários mínimos, o que dá atualmente R$ 84.720.

O maior valor por ente federativo é da União, que somava R$ 57,6 bilhões em dezembro de 2023, mas cuja fila de pagamentos está em dia, após liberação de valores atrasados de 2022, 2023 e 2024, que não foram quitados após a aprovação das emendas constitucionais 113 e 114 no governo Bolsonaro.

Estados devem um total de R$ 118,6 bilhões, e municípios, R$ 89,3 bilhões. Somente no estado de São Paulo a dívida chega a R$ 34,6 bilhões. Os municípios paulistas somam, juntos, um débito de R$ 57,6 bilhões.

A previsão de pagamento varia conforme o ente federativo. Na capital paulista, estão sendo quitados precatórios de 2009, com uma fila de 15 anos de espera, afirma o secretário de Justiça da Prefeitura de São Paulo, Fernando José da Costa. No estado, a espera também é alta, de 13 anos.

Segundo Costa, não há risco de não pagar os valores, já que a quitação dos precatórios é uma determinação que consta da Constituição Federal, mas há dificuldades em cumprir a regra até 2029. A expectativa é a aprovação da PEC 66.

A proposta prevê reformar a gestão de pagamentos dos precatórios municipais, oferecendo novos limites, com base na receita corrente líquida. Conforme o percentual da receita comprometido com dívidas, haverá um limite, também em percentual, que deverá ser pago aos credores.

Para quem já tem um precatório na fila, prefeitura e governo de SP costumam oferecer acordos com deságio de até 40%. Isso significa que, para receber antes, o credor abre mão de até 40% do valor total a que teria direito. Para isso, há regras, que costumam ser publicadas em diário oficial quando o período de negociação é aberto.

Costa afirma que a negociação de um precatório depende de vários perfis, e quem vai receber deve fazer seus próprios cálculos, levando em consideração sua situação financeira, idade do credor e ano do precatório.

Os precatórios que vão demorar mais a serem pagos, ou seja, têm tempo de espera maior porque foram liberados mais recentemente pela Justiça têm mais deságio.

“As pessoas que têm precatório podem comercializar com o próprio setor privado, elas podem vender aquele precatório. Elas podem comercializar com o setor público; a cidade de São Paulo tem um edital e há um deságio. Os precatórios que têm mais tempo para receber recebem com deságio maior, os precatórios que têm menos tempo para receber têm deságio menor”, diz.

“Até ganhar a ação, existe uma expectativa de direito, que também é comercializada. Existem, muitas vezes, até escritórios de advocacia que compram aquela expectativa de crédito na esperança de que aquela pessoa ganhe a ação e, evidentemente, vai entrar na fila para receber. Mas existe um risco de o poder Judiciário decidir contrário e entender que ele não tem aquele crédito a receber.”

Segundo Inês Maria dos Santos Coimbra, procuradora-geral do Estado de SP, mudanças nas regras do CNJ exigindo que cada CPF ou CNPJ esteja ligado a um precatório, mesmo nas ações coletivas, fez os números saltarem de 7.229 em 2019 para 27.961 em 2020, dado que vem crescendo.

A procuradora também cita a redução do valor da OPV (Ordem de Pequeno Valor), realizada em 2019 pela gestão Doria, como um fator que atrapalhou o pagamento.

Em estudo, está mudar a regra de acordos, para tentar pagar os valores em até seis meses após o fechamento de um acordo, e aumentar novamente o valor das OPVs, que são pagas de forma mais rápida.

O advogado Gustavo Bachega, presidente do IBP (Instituto Brasileiro de Precatórios), entidade organizadora do congresso, anunciou, ao lado de deputados, estudos para a criação de um marco regulatório dos precatórios pela Frente Parlamentar Mista de Precatórios, que tem hoje mais de 200 parlamentares, como forma de advogados participarem mais ativamente das discussões no Congresso.

Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. Entendendo: CALOTE POLITICO DE RECURSOS PÚBLICOS.
    Se a pessoa PROVOU seu DIREITO, resta ao devedor PAGAR A DÍVIDA.
    Se um empresário, comerciante, qualquer gestor que gere emprego, SE NÃO PAGAR suas obrigações o que acontece?
    Vai de bloqueio em conta corrente a leilão de bens escolhidos pela justiça. As vezes até chega a esfera criminal.
    No setor público fica tudo na CAMARADAGEM.
    O político não responde diretamente, se chegar a disponibilizar bem para leilão, esses são escolhidos e disponibilizados pelo devedor e normalmente não valem nada e querem vender por uma fortuna. Assim a dívida vai sendo postergada por anos, décadas, sem fim e o credor sendo feito de BABACA ÚTIL.
    Tudo vira uma encenação que beira a mediocridade onde só o credor do predatório é prejudicado.
    Fazem “acordos e criam regras” para que o DEVEDOR possa não pagar e dar calote de forma legal.
    Assim gira a roda do faz de conta nos predatórios.

  2. Entendendo: CALOTE POLITICO DE RECURSOS PÚBLICOS.
    Se a pessoa PROVOU seu DIREITO, resta ao devedor PAGAR A DÍVIDA.
    Se um empresário, comerciante, qualquer gestor que gere emprego, SE NÃO PAGAR suas obrigações o que acontece?
    Vai de bloqueio em conta corrente a leilão de bens escolhidos pela justiça. As vezes até chega a esfera criminal.
    No setor público fica tudo na CAMARADAGEM.
    O político não responde diretamente, se chegar a disponibilizar bem para leilão, esses são escolhidos e disponibilizados pelo devedor e normalmente não valem nada e querem vender por uma fortuna. Assim a dívida vai sendo postergada por anos, décadas, sem fim e o credor sem feito de BABACA ÚTIL.
    Tudo vira uma encenação que beira a mediocridade onde só o credor do predatório é prejudicado.
    Fazem “acordos e criam regras” para que o DEVEDOR possa não pagar e dar calote de forma legal.
    Assim gira a roda do faz de conta nos predatórios.

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Judiciário

Decisões de Toffoli derrubaram ações na Lava Jato com pedidos de R$ 17 bi pelo Ministério Público

Pedro Ladeira – 7.ago.2024/Folhapress

As decisões do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli que anularam atos judiciais ou arquivaram ações sobre alvos da Operação Lava Jato tratam de processos cujos pedidos iniciais de ressarcimento e danos ultrapassam R$ 17 bilhões.

Esses valores foram solicitados nas denúncias apresentadas pelo Ministério Público, mas em eventuais sentenças condenatórias nem sempre eram aplicados pelos magistrados.

Com o tempo, parte dos valores acabou incorporada em acordos de delação e de leniência firmados por pessoas físicas e jurídicas que confessaram crimes e irregularidades. As decisões de Toffoli não anularam esses acordos.

Outra parte dos processos não chegou a ser sentenciada ou já tinha sido derrubada parcialmente devido a outras decisões da Justiça.

Até outubro, Toffoli havia tornado nulas ou trancado ações relacionadas a quase 70 pessoas. Em outros quase 70 casos, determinou que as provas da delação da Odebrecht usadas nos processos eram imprestáveis —o que abre caminho para a nulidade dos processos em outras instâncias.

O ministro foi procurado por meio da assessoria do STF, que informou em nota que as decisões de Toffoli “são extensões de decisão colegiada da Segunda Turma, tomada em fevereiro de 2022 quando ele ainda não a integrava, sob relatoria do então ministro Ricardo Lewandowski [hoje ministro da Justiça], a quem ele sucedeu na relatoria”.

A nota ressalta que mais de cem pedidos de extensão, a maioria dos apresentados, foram negados. “Destaca-se ainda que, sobre as empresas, o ministro não anulou acordos de leniência, estando eles suspensos e neste momento em processo de negociação entre governo e empresas, nos autos da ADPF 1051, sob relatoria do ministro André Mendonça”, afirmou.

“Em relação às demais pessoas físicas, foram anuladas provas, mantidos os termos dos acordos de colaboração, e os juízes responsáveis vão analisar o prosseguimento dos processos.”

Advogados e procuradores da República consultados pela reportagem veem a possibilidade de essas decisões de Toffoli abrirem espaço para que a validade de acordos de delação sejam questionados na Justiça.

“A Constituição não admite o uso de provas ilícitas, e uma delação obtida por meio de uma investigação ilegal não pode continuar válida”, diz Rodrigo Dall’Acqua, ex-diretor jurídico do Instituto de Defesa do Direito de Defesa.

Leonardo Massud, professor de direito penal na PUC-SP, diz que as decisões “não abrem espaço para anulação indistinta de todas as delações, mas só aquelas nos processos em que também se verificar quebra da imparcialidade do juízo”.

Os cálculos do Ministério Público para solicitar os valores eram feitos com base nos prejuízos causados ao Estado pelas supostas irregularidades. Normalmente, os promotores e procuradores cobram um múltiplo dessas quantias aos denunciados.

Por exemplo: uma denúncia apresentada em 2020 pela força-tarefa contra Lula (PT), Paulo Okamotto (ex-presidente do Instituto Lula) e Antonio Palocci (ex-ministro da Fazenda) tratava de suspeitas de lavagem de R$ 4 milhões da Odebrecht em propinas para o instituto. A força-tarefa cobrou, porém, que fossem pagos R$ 12 milhões pelos denunciados.

Desse total, R$ 4 milhões seriam retirados dos acusados a partir de bloqueios de bens e de dinheiro apreendido. Outros R$ 4 milhões foram solicitados de Okamotto e Lula em danos causados à Petrobras e o restante, por danos morais à população por causa dos crimes.

Não houve condenação nesse caso. A provas contra Lula acabaram derrubadas por decisão do STF. As investigações continuaram em relação a Okamotto, mas, em junho de 2023, Toffoli determinou o trancamento dessa ação penal. Palocci havia feito acordo de delação premiada.

Toffoli decidiu anular atos processuais em outros casos decididos pelo ex-juiz Sergio Moro, mas nem sempre arquivando as ações, o que deveria ser feito em primeira instância.

Foram beneficiados com esse tipo de decisão dois ex-presidentes de empreiteiras que firmaram delação: Léo Pinheiro, da antiga OAS (atual Metha), e Marcelo Odebrecht.

Os acordos de colaboração, porém, não foram derrubados. Ou seja, as multas que os dois se comprometeram a pagar continuam válidas.

A maioria das ações que tiveram atos anulados é relacionada a operações sobre suspeitas de irregularidades no Governo do Paraná, à época da gestão do tucano Beto Richa (2011-2018). Ele não foi condenado nelas. Atualmente, ele é deputado federal.

As operações são chamadas Integração (sobre concessão de Rodovias), Quadro Negro (sobre suspeitas de desvios na educação), Rádio Patrulha (sobre recuperação de estradas rurais) e Piloto (irregularidade na duplicação da PR-323).

A anulação de todos os atos que envolviam Beto Richa abriu caminho para que os outros acusados também pedissem a chamada extensão das decisões.

Além desses casos, o ministro também anulou atos processuais relacionados ao empresário Raul Schmidt. Arquivou ainda uma ação civil de improbidade contra o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

A grande maioria dos valores solicitados pelo Ministério Público está em ações nas quais Marcelo Odebrecht era um dos acusados, de cerca de R$ 16 bilhões.

As ações tratam de personagens-chave da Lava Jato, além do próprio Marcelo. A principal denúncia aponta suspeitas de construção pela empreiteira de um centro administrativo da Petrobras em Vitória (ES) e de um contrato da Braskem para a compra de nafta.

Esses não foram os valores aplicados na sentença. Ao condenar os acusados em 2016, Moro (hoje senador pelo União Brasil-PR) determinou multas individuais e o confisco de até R$ 2,7 milhões de uma conta offshore que pertencia a Renato Duque (ex-diretor da Petrobras).

Moro também determinou à Petrobras o pagamento de uma indenização de R$ 108 milhões e US$ 35 milhões, pelos danos decorrentes dos supostos crimes. Também afirmou que a condenação não se aplicava aos delatores Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco, “sujeitos a indenizações específicas previstas nos acordos de colaboração”. O acordo da Odebrecht ainda não havia sido firmado.

Toffoli é relator, desde a aposentadoria de Lewandowski, em abril do ano passado, de um processo sobre a validade de decisões que usam provas oriundas dos sistemas da Odebrecht.

Em setembro de 2023, o ministro determinou que as provas oriundas dos acordos de leniência da Odebrecht são imprestáveis em qualquer âmbito ou grau de jurisdição.

Em dezembro, Toffoli suspendeu o pagamento da multa de R$ 10,3 bilhões aplicada contra a J&F no acordo de leniência do grupo. Em seguida, veio a suspensão do pagamento de multas decorrentes do acordo firmado entre a Novonor (antiga Odebrecht) e o Ministério Público.

R$ 16,8 bilhões
US$ 43 milhões (aproximadamente R$ 250 milhões, em valores atuais)
3 mil euros (aproximadamente R$ 18 mil, em valores atuais)

Folha De São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. Não querem de volta o dinheiro roubado, mas querem taxar tudo para roubar do contribuinte. Este é o país chamado Brasil.

  2. Os escritórios de advocacia da parentada devem estar sorrindo. Isso sim é lavagem de dinheiro.

  3. Isso é um absurdo.. Ninguém nesse país vai fazer nada? Assistir a tudo de camarote? O crime de colarinho branco compensa no Brasil..

  4. O amigo do amigo fo meu pai, tá montando seu pé de meia, não paga lá mas me paga aqui. Ter um stf, basicamente compostos por membros da quadrilha, só podia dá nisso mesmo.

    1. Estao destruindo o Brasil com a corrupcao generalizada em todos os poderes.

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Educação

ENEM 2024: professores dizem que questão de física tem que ser anulada

Reprodução

Professores que analisaram as questões do segundo dia de prova do Enem 2024 afirmam que há uma questão de física sem resposta correta, o que pode fazer com que ela seja anulada.

O problema estava na questão 124 da prova verde. A questão pede para o aluno calcular a potência de uma cafeteira. O professor de física do Curso Anglo Madson Molina, porém, diz que não existia alternativa correta.

Segundo o professor, a falha da pergunta é conceitual. “Quando você calcula a potência da cafeteira com os dados do enunciado, encontra um valor de 933 watts. Esse valor é acima da potência total fornecida pelo enunciado da cafeteira de 700 watts. Em suma, a questão ela propõe uma máquina cuja potência total é de 700 watts e quando a gente calcula a potência útil de 933 watts é maior do que a potência total, o que fisicamente é impossível”, explica Molina.

Faltou informação. Bruno Sá, professor de física do Elite Rede de Ensino, também concorda que há erro na questão. “Não informaram o calor latente de vaporização da água. Só é colocado que a cafeteira ferve totalmente meio litro de água. Isso abre margem para uma dupla abordagem da questão: considerando que a quantidade de água sofreu apenas mudança de temperatura, chegando à 100 °C, teríamos somente o calor sensível envolvido, encontrando o aproveitamento de 75%. Porém, a potência da cafeteira (933 W) acaba possuindo um valor maior que a potência total fornecida (700 W), o que é contrário aos conceitos físicos”, explica.

Pode acontecer um cancelamento. A ausência de resposta correta pode fazer com que a questão seja anulada e desconsiderada na apuração das notas.

Sem posição oficial. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova, ainda não se manifestou sobre o ocorrido.

Grande Ponto

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Brasil

Ministério da Saúde deixa vacinas faltarem em 11 estados e no DF

Vinícius Santa Rosa/Metrópoles

Onze estados e o Distrito Federal relatam falta de vacinas, mostra levantamento da coluna junto às secretarias estaduais de Saúde. São eles: Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Há desabastecimento de vacinas contra a Covid-19, meningite, pneumonia, HPV, sarampo, caxumba e rubéola, entre outras.
Outros três estados (Acre, Maranhão e Rio de Janeiro) relataram o desabastecimento de imunizantes ao longo de 2024, mas indicaram que a situação hoje estaria normalizada. Bahia, Ceará e Espírito Santo negaram o desabastecimento e nove estados (Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima e Sergipe) não responderam aos questionamentos.

Além da falta de vacinas no país, a coluna revelou na semana passada que o Ministério da Saúde incinerou 10,9 milhões de vacinas em 2024, após deixar vencer o prazo de validade. A maior perda se refere a imunizantes da Covid-19, mas há também doses para febre amarela, tétano, gripe e outras doenças. A quantidade de imunizantes desperdiçados deve ser maior ainda, uma vez que o estoque do Ministério da Saúde armazena outras 12 milhões de doses que já venceram, mas ainda não foram incineradas.

Na ocasião, o Ministério da Saúde assegurou, em nota, que “não há falta de vacinas no país”. No entanto, o levantamento feito pela coluna revela o contrário. Procurado para comentar os dados de desabastecimento, a pasta não respondeu.

Quais vacinas estão em falta nos estados
Onze das 12 unidades federativas que confirmaram o desabastecimento de vacinas não têm o imunizante contra a varicela, doença mais conhecida como catapora. A única exceção é São Paulo. O Distrito Federal foi o único a informar que a substitui pela vacina tetraviral – imunizante em falta no estado paulista e que também previne o sarampo, a caxumba e a rubéola.

O Paraná não tem imunizantes contra a Covid-19 para crianças. Segundo o Ministério da Saúde, a doença já matou 5,1 mil pessoas no Brasil em 2024.

Seis estados e o Distrito Federal não dispõem da vacina contra febre amarela.

A capital federal, o Pará e o Tocantins também não contam com o imunizante contra HPV – que evita o câncer de colo de útero, de vulva, de vagina, de pênis, de orofaringe e do canal anal, além de verrugas genitais. Ambos não podem ser substituídos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Cinco estados mais o DF não possuem a vacina tríplice bacteriana (DTP), que protege contra difteria, tétano e coqueluche. A capital federal e Goiás informaram trocá-la pela pentavalente, que inclui prevenção contra hepatite B e Haemophilus influenzae tipo b (Hib), bactéria causadora de pneumonia, de meningite, de otite e de epiglotite.

Faltam, ainda, a tríplice viral (contra sarampo, caxumba e rubéola) no DF e a dTpa acelular — também contra difteria, tétano e coqueluche, mas usada em grupos específicos nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (Crie) — em Mato Grosso, na Paraíba, em Santa Catarina e em Tocantins.

Pará repassou as informações do último Informe de Distribuição de Imunobiológicos do Ministério da Saúde, que relata falta das vacinas contra varicela, febre amarela e HPV por “problemas com o fornecedor”.

Nenhuma unidade federativa informou previsão de data de reposição para o local.

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Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Imagina essa quadrilha no governo, no auge da pandemia! 👁️‍🗨️👁️‍🗨️👁️‍🗨️ Além de não ter condições de governar nada, ainda amam corrupção. CADÊ O DINHEIRO DOS RESPIRADORES?

  2. Os verdadeiros genocidas agora estão tranquilo , as ações são lentas , paulatinas e letais !

  3. Falta porque o dinheiro está sendo usado por LULADRAO e janja para bancar as suas viagens, e a outra parte, claro, sendo embolsado para ser usado como propina para futuras campanhas puliticas.

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Política

Emendas parlamentares têm semana decisiva no Congresso

Saulo Cruz/Agência Senado

A negociação do projeto de lei que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares deve avançar nesta semana no Senado. A proposta, que já foi aprovada pela Câmara, está prevista para ser discutida no Senado entre terça (12) e quarta-feira (13), segundo expectativa de líderes do governo.

A aprovação nas duas Casas é necessária para que o pagamento das emendas seja desbloqueado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

O projeto de lei cria formas de rastrear e avaliar a destinação dos recursos indicados por deputados e senadores, além de estabelecer medidas para evitar a fragmentação dos recursos.

O impasse em torno do projeto se encontra na tentativa de o governo reverter um acordo de última hora feito na Câmara dos Deputados, que impede o Planalto de bloquear os recursos nas situações em que precisar cumprir regras fiscais.

Inicialmente, o projeto proposto pelo deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA) permitia o contingenciamento e bloqueio das emendas de comissão de forma proporcional às demais despesas não obrigatórias.

Ou seja, se a equipe econômica precisasse cortar 10% do orçamento devido à contenção de gastos, o mesmo percentual seria aplicado às emendas indicadas pelos colegiados da Câmara e do Senado.

Atualmente, há limites para o contingenciamento das emendas impositivas (individuais e de bancada), garantidas pela Constituição, mas não existem restrições para o contingenciamento das emendas de comissão.

A proposta do governo, no entanto, deve enfrentar resistência no Senado. Parlamentares da oposição indicaram que preferem o texto aprovado pela Câmara. Se houver alterações, o texto precisará retornar aos deputados para nova análise.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comentou na semana passada sobre a importância de a questão orçamentária ser resolvida.

“Porque é muito importante rodar o Orçamento, nós termos realmente a garantia de que municípios, estados e entidades filantrópicas possam ter os recursos do Orçamento, seja o Orçamento original, seja através das emendas parlamentares. Isso é de interesse do Brasil”, afirmou Pacheco.

R7

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Esporte

Gabigol terá no Cruzeiro salário que Flamengo e Palmeiras não toparam pagar

Getty Images

superior ao que teria no Flamengo nos moldes que lhe foram oferecidos para renovar, segundo apurou a ESPN. Também é a cifra que o Palmeiras não aceitou pagar ao atacante em negociação no meio do ano.

Os vencimentos do atacante no clube celeste ficarão na casa de R$ 2,5 milhões, entre salário fixo e luvas que serão diluídas ao longo de seu contrato. O valor é superior ao que ele recebe atualmente no Flamengo (cerca de R$ 1,5 milhão) em seu vínculo que se encerra em dezembro.

Na proposta que fez para tentar renovar com Gabigol, com contrato de apenas um ano, o Flamengo ofereceu aumento de 50% em seu salário, o que faria a cifra ultrapassar R$ 2 milhões, mas ficar pouco abaixo do que o Cruzeiro se dispôs a pagar juntamente com as luvas pela assinatura.

O Palmeiras, por sua vez, chegou a negociar com Gabigol para contratá-lo ainda na janela do meio do ano, mas acabou encerrando as conversas sem um acerto em agosto.

O tempo de contrato é o último “detalhe” sendo discutido para a conclusão do negócio entre Gabigol e Cruzeiro. As partes não veem, contudo, que isso possa atrapalhar a assinatura do vínculo.

O Cruzeiro ofereceu três anos para o atacante, que pediu, com seu estafe, quatro. Segundo apurou também a reportagem, a tendência é que o contrato seja assinado com validade de quatro temporadas.

Em relação a valores, salários e luvas já estão acertadas, com o aceite do lado de Gabigol.

Embora tenha anunciado a saída apenas neste domingo (10), após o título do Flamengo da Copa do Brasil, com vitória por 1 a 0 sobre o Atlético-MG, Gabigol havia decidido pela saída definitiva há dois meses. Pessoas mais próximas ao atacante já estavam cientes do movimento.

Junior Pedroso, empresário do atacante, inclusive, esteve em Belo Horizonte, onde o Flamengo venceu o Galo na Arena MRV, mas já de olho em fechar de vez o negócio com o Cruzeiro, após conversas que já se estendem por um mês entre o estafe de Gabriel e os celestes.

ESPN

Opinião dos leitores

  1. Esse Gabigol é igual ao famoso jogador Dada maravilha, fazem gol, mas são os velhos pernas de pau.

  2. Gabriel nunca teve preocupação com o flamengo e sim, com seu sucesso e projeto pessoal.
    O flamengo interessou a ele enquanto tinha um time que jogava em função dele, depois levou anos faturando pela fama e se tornou um jogador mediano.
    Sempre se colocou como maior que o flamengo.
    Como bem definiu um ex jogador do flamengo e da seleção brasileira:
    — “Ele (Gabigol) não sabe se essa diretoria vai continuar. Precisava ter sido hoje? Ele quer chamar os holofotes pra ele com um rancor de uma coisa já premeditada. Ele tá jogando no Flamengo, ele continuou treinando no Flamengo, jogando decisão, já pensando o seguinte: se ganhar, se for campeão, eu vou atirar. Ou seja, ele não pensou no Flamengo, ele não pensou na conquista, ele não pensou na comemoração com seus companheiros, ele pensou em dar um troco — disse Zinho, durante programa da ‘ESPN’”.
    Foi um bom jogador, nunca um homem íntegro, correto e exemplo profissional.

  3. Isso é um absurdo. Um jogador de futebol, sem nenhuma ou quase nenhuma formação ganhar uma fábula de dinheiro pra se divertir em campo. Pior é saber que isso só acontece porque existem idiotas aplaudindo e ajudando as audiências da mídia. Absurdo!

  4. Já vai tarde.
    03 anos ganhando muito sem render nada!
    Jogador que vive do passado e sempre que o flamengo entra em campo com ele, a impressão é que tinham só 10 jogando, pois em 2022, 2023 e 2024 não contribuiu com o clube.
    Com o detalhe que ele sempre recebia bolas limpas, era só chutar a gol, tinha um time para chamar de seu e mesmo assim de cada 08 chances claras, só fazia 01 gol.
    Resumindo, foam 02 anos de produtividade e 03 de inatividade em campo.

  5. Futebol não yem amor . Tem dinheiro .gabigol é necessário. Vai flamengo e grande e vai vir um grande para o lugar

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Política

Lula cobra de ministros políticas voltadas à classe média após avanço eleitoral da direita

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A leitura no Planalto é que os programas estão muito concentrados nos segmentos de renda mais baixa e que o governo tem perdido a batalha em outros estratos sociais. Há a reclamação ainda de que ações direcionadas à classe média, como a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais, estão travadas dentro da própria gestão ou no Congresso.

Pesquisa Quaest divulgada em setembro mostra que a reprovação de Lula entre quem ganha de dois a cinco salários mínimos é de 46%, índice que era de 38% em agosto de 2023 — a aprovação no segmento é de 51% agora. Já na faixa que recebe até dois salários, 32% desaprovam o governo, enquanto 62% estão satisfeitos.

O Ministério de Desenvolvimento Social estima que 43% dos brasileiros integrem a classe média. À frente da pasta, o ministro Wellington Dias afirma que Lula pede com insistência a expansão desse patamar, para que alcance mais da metade da população já no fim deste mandato.

— Muitas vezes o governo centra a prioridade nos mais pobres. E é também por isso que está havendo essas mudanças também no foco das políticas. A gente ainda está na época da CLT e contrato de emprego, mas as pessoas querem trabalhar como autônomas. Temos que revisar nosso pensamento e prioridades — reconheceu Dias ao GLOBO.

Outros interlocutores do presidente fazem a ressalva, no entanto, de que apenas ações para a classe média não bastam. De acordo com esta interpretação, o governo também oferece sinais trocados que incomodam outros estratos, como a indefinição sobre o cenário fiscal que tem estressado o mercado.

Para promover essa expansão e fidelizar aqueles que já estão nesta faixa, a aposta é na economia. Um dos eixos é aumentar o crédito subsidiado a juros baixos, tarefa que está a cargo do ministro Márcio França (Empreendedorismo e Microempresa). Uma das linhas do programa Acredita oferece financiamento de R$ 150 mil e está tentando alcançar o público até mesmo por WhatsApp. Segundo a pasta, já foram disparadas dez mil mensagens para o público-alvo que tem direito, mas ainda não foi ao banco atrás dos recursos.

— Muitas vezes essas pessoas se irritam: “Para os outros, mandam Bolsa Família, e para mim manda guia de imposto”. E eles são tão pobres quanto os outros. Quando surgiu o Pablo Marçal, caiu a ficha da esquerda de que esse é outro público, com o qual a gente não consegue se comunicar direito. O discurso para o público do CadÚnico é o que nos enche a boca, mas tem esse segundo público que fica amassado. Não está tão distante do CadÚnico e não tem uma renda com folga — avalia França.

Em reuniões com seu círculo mais próximo no Palácio do Planalto, Lula tem reclamado que a maior parte dos programas do governo é direcionada a beneficiários do CadÚnico, que reúne um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza e inclui 43 milhões de famílias que podem ter acesso a 30 programas sociais. Podem se inscrever as que têm renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 1.412) por pessoa, o equivalente a R$ 706.

A equipe do Ministério da Educação tem em mãos cenários de orçamento para ampliação do Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio de escolas públicas — o que estenderia o benefício para mais 2 milhões de alunos. O desafio é fazer com que a ampliação caiba nos cofres num momento em que cortes de gastos estão no foco da equipe econômica.

O programa, no entanto, é bem avaliado no Planalto. Foi uma das raras iniciativas em que o governo investiu pesado em divulgação, com direito a “turnê de lançamento” com o ministro da Educação, Camilo Santana, por diversos estados do país. Além de ser uma das vitrines preferidas de Lula, é visto internamente como uma das poucas inovações do terceiro mandato do petista e que projetou Santana no segundo ano de governo.

A hipótese de expandir o Pé-de-Meia para todos os estudantes de escolas públicas em um outro momento atenderia a um desejo de Lula, indo ao encontro do objetivo de aproximação com a classe média.

Apostar no combo que vai de apoio aos empreendedores a investimentos na educação é a janela que o governo viu nesse momento para tentar se aproximar de um público que é heterogêneo e que mudou prioridades em relação aos primeiros dois mandatos de Lula.

— Queremos criar um país com padrão de consumo, educação e transporte de classe média — afirmou Lula em fevereiro.

Outra iniciativa é um programa que vem sendo elaborado para ampliar a exportação desses pequenos empresários. A iniciativa está a cargo da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). Atualmente, micro e pequenas empresas representam cerca de 41% do total das empresas exportadoras brasileiras, segundo o Sebrae.

Comandada por Jorge Viana, a Apex assinou em setembro 23 convênios com entidades empresariais e o Sebrae para dar apoio às exportações do país. Um dos pontos é incentivar microempresas e cooperativas das regiões Norte e Nordeste a iniciar ou aperfeiçoar estratégias voltadas para a exportação.

As novas tentativas de atrair a classe média ocorrem enquanto iniciativas já anunciadas travaram. Promessa da campanha eleitoral, há dois anos, o avanço da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, por exemplo, é considerada peça-chave para atingir esse público. Lula prometeu o benefício até 2026. Atualmente, a isenção vale para quem ganha até dois salários mínimos. Integrantes da equipe econômica afirmam que o pacote de corte gastos que está em discussão é fundamental para que o presidente cumpra o objetivo ainda neste mandato e dentro dos limites do arcabouço fiscal.

O governo também está longe de uma solução para outra promessa: regularizar a profissão de motoristas de aplicativo. Após levar ao Congresso um projeto que gerou protestos pelo país e desgaste dentro do próprio governo, o Ministério do Trabalho não tem sequer previsão de votação do texto ao mesmo tempo que vê esse segmento se aproximando cada vez mais da direita.

O governo avançou, porém, em ações como a redução de juros no rotativo do cartão de crédito. O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu fixar um teto de 100% para as taxas de juros do rotativo do cartão de crédito sobre as dívidas que não forem pagas pelos usuários. Com isso, o débito poderá no, máximo, dobrar.

— O PT tem um debate a fazer com os trabalhadores, sobretudo os que ganham de 2 a 10 salários mínimos, que por algum motivo não se sentem representados — disse o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após uma conversa com Lula no dia seguinte ao segundo turno.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Imagino a conversa com os comparsas, quero dizer, ministros. ” vamos lá cambada, temos que enganar esse pessoal também, já fudemos os mais pobres agora é a vez dos metidos a rico”

  2. O fracasso da esquerda não tem a ver com classes. Sim com a forma da esquerda governar. Não tem plano de governo, só pensa em roubar, acomodar os parceiros, o resto que se dane. Política de mentiras e hipocrisia.

  3. LULADRAO, você só pensa em roubar prá você e sua quadrilha, pense no povo também, pão e circo, o povão gosta, seu ladrão.

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Geral

Após tretas com STF, Musk se manifesta sobre a rede no Brasil: “#1”

Riccardo De Luca/Anadolu via Getty Images

O bilionário Elon Musk voltou a falar sobre o Brasil, cerca de um mês depois do ministro Alexandre de Mores, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o desbloqueio do X no Brasil.

Comentando uma publicação no antigo Twitter, o magnata do ramo da tecnologia afirmou que o X voltou a ser o aplicativo número 1 no Brasil.

“X voltou a ser #1 no Brasil”, escreveu Musk em uma postagem.

Esta é uma das primeiras declarações sobre o Brasil desde que Musk enfrentou problemas com a Justiça brasileira.

Em 30 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio do X no país após a empresa descumprir diversas determinações judiciais, além de não manter um representante legal no Brasil.

Depois do bloqueio, a empresa passou a colaborar com autoridades brasileiras e cumprir as exigências do STF.

O X voltou a funcionar no Brasil em 8 de outubro, após a plataforma comandada por Musk cumprir as determinações de Moraes, como a indicação de um representante no país, o bloqueio de perfis e o pagamento de multas no valor de R$ 28,3 milhões.

Metrópoles

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Política

Lula diz que Maduro é “problema da Venezuela, não do Brasil”

Foto: Sérgio Lima/Poder360  

O presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT) foi questionado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) se “não está na hora de ignorar o [presidente da Venezuela] Maduro”. A pergunta foi feita durante a sabatina do PODK Liberados, da RedeTV!, neste domingo (10.nov.2024).

Em resposta, Lula disse que Nicolás Maduro “é um problema da Venezuela, não do Brasil”.

“No dia que terminou as eleições [venezuelanas], o meu enviado lá, o Celso Amorim, perguntou para o Maduro se ele poderia entregar as atas da votação. Perguntou para ele e para o candidato da oposição […] A verdade é que os dois não mostraram”, afirmou.

Lula também declarou que não irá questionar a decisão da Suprema Corte Venezuelana.

“Ele [Maduro] deveria ter apresentado as notas para o CNE (Conselho Nacional Eleitoral) que foi criado por ele próprio e que tinha 2 membros da oposição e 3 do governo. Ele não mostrou e foi direto para a Suprema Corte”, disse.

Eu não tenho o direito de ficar questionando a Suprema Corte de outro país, porque não quero que questionem a minha [sic] suprema corte”, complementou.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Acordo de bandidos, não mexa comigo e eu não mexo com você, deixe eu roubar na minha área e eu deixo você roubar na sua!

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Geral

Comissão da Câmara dos Deputados discute projeto para autorizar estados a aumentar penas para crimes; veja quais

Foto: Diegoattorney/Pixabay

Um projeto de lei complementar que autoriza os estados e o Distrito Federal a definirem penas mais pesadas para os crimes atualmente previstos na legislação, o que hoje apenas a União pode fazer, quase foi votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados no último dia 30 e pode voltar à pauta do colegiado, o principal da Casa, nesta semana.

A votação não ocorreu porque os deputados Bacelar (PV-BA), Delegada Katarina (PSD-SE), Erika Kokay (PT-DF), Helder Salomão (PT-ES), Laura Carneiro (PSD-RJ) e Patrus Ananias (PT-MG) pediram vista (mais tempo para análise) e foi concedida. O prazo, porém, terminou na terça-feira (5).

O projeto foi apresentado pelo deputado federal Lucas Redecker (PSDB-RS) em 2019. O texto original autoriza os estados e o DF a tipificar condutas como crime ou contravenção, definindo as respectivas penas privativas de liberdade ou restritivas de direitos, nas hipóteses de:

1 – Crimes contra a vida;

2 – Crimes contra a pessoa;

3 – Crimes contra o patrimônio;

4 – Crimes contra a liberdade sexual;

5 – Crimes contra a Administração Pública estadual;

6 – Crimes contra a Administração Pública municipal;

7 – Tráfico ilícito de substâncias entorpecentes;

8 – Comércio, posse, transporte e utilização de arma de fogo e respectiva munição.

Em outras palavras, uma conduta poderia ser considerada crime num estado e em outro não. Ou então condutas poderiam ser crimes em diferentes estados, mas com penas diferentes. O projeto diz ainda que os estados e o DF ficam autorizados a legislar sobre questões processuais penais relativas a esses delitos que elenca.

O relator da proposta na CCJ é o deputado Coronel Assis (União-MT). Em seu parecer sobre o texto, apresentado em 11 de setembro, o parlamentar vota pela aprovação do projeto, mas na forma de um substitutivo (versão com diferenças em relação à original) que ele elaborou.

Coronel Assis apresenta o substitutivo por entender que o texto original promove de forma muito ampla a autorização para os estados e o DF legislarem sobre questões de direito penal e direito processual penal e, por isso, extrapola os limites traçados pela Constituição.

A nova versão diz que os estados e o DF ficam autorizados, nos termos do parágrafo único do artigo 22 da Constituição, a legislar sobre seis questões de direito penal, desde que de forma mais gravosa do que a prevista na legislação federal. São elas:

1 – Definição de penas aos crimes previstos no ordenamento jurídico vigente, respeitando-se o limite de tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade previsto no Código Penal;

2 – Definição dos regimes de cumprimento de pena, de suas espécies, das regras para fixação do regime inicial e para progressão;

3 – Estabelecimento dos requisitos para concessão de livramento condicional, suspensão condicional da pena, suspensão condicional do processo e transação penal;

4 – Definição de espécies e formas de cumprimento das penas restritivas de direitos;

5 – Fixação de critérios para a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos;

6 – Previsão de efeitos genéricos e específicos da condenação.

Na prática, a Assembleia Legislativa de um estado ficaria autorizada a aprovar proposta para aumentar no território estadual a pena mínima para o crime de homicídio simples, por exemplo. De acordo com o Código Penal, esse delito é punível com prisão de seis a 20 anos.

O artigo 22 da Constituição citado estabelece que é atribuição privativa da União legislar sobre direito penal e direito processual penal. Porém, o parágrafo único desse artigo, ao qual o substitutivo se refere também, diz que uma lei complementar poderá autorizar os estados a legislar sobre questões específicas dessas matérias. Com essa previsão do parágrafo único, o relator defende que o substitutivo está dentro dos limites trazidos pela Carta Magna.

Ao SBT News, Coronel Assis afirmou que a nova norma contribuiria para um combate mais efetivo da criminalidade e melhoraria a segurança pública. “O crime é regionalizado. Nós não temos a mesma forma de tratar segurança pública, por exemplo, de um estado do Sul para um estado do Norte, para um estado do Nordeste”, argumenta.

O deputado ressalta que, pelo substitutivo, os estados não estariam autorizados a criar um crime — competência que continuaria sendo do Congresso Nacional —, mas poderiam aumentar a pena mínima de um delito existente. Coronel Assis fala que é importantes “penas fortes” para poder combater crimes como o homicídio.

SBT News

Opinião dos leitores

  1. Não precisa aumentar a pena, basta o meliante literalmente cumprir o total da pena aplicada.

    1. Concordo plenamente com você 👏👍.
      Faltou na relação dos crimes: Todo crime praticado pelo PT.

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Geral

Trump liga para Putin e pede ao líder russo para não aumentar a escalada na Ucrânia

Foto: Yuri Kadobnov/YURI KADOBNOV

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, conversou com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, na quinta-feira, 07. Essa foi a primeira conversa telefônica entre os dois desde que Trump venceu a eleição, de acordo com várias pessoas informadas sobre o assunto.

Durante a ligação, que Trump fez de seu resort na Flórida, ele aconselhou o presidente russo a não aumentar a guerra na Ucrânia e o lembrou da considerável presença militar de Washington na Europa, segundo uma fonte inteirada com a ligação, que, como outros entrevistados para esta história, falou sob condição de anonimato para discutir um assunto delicado.

Os dois homens conversaram sobre a meta de paz no continente europeu e Trump expressou interesse em dar continuidade às conversas para discutir “a resolução da guerra da Ucrânia em breve”, disseram várias das pessoas.

Em sua campanha presidencial, Trump disse que daria um fim imediato à guerra na Ucrânia, embora não tenha dado detalhes sobre como pretendia fazer isso. Ele sinalizou em particular que apoiaria um acordo em que a Rússia mantivesse algum território capturado e, durante a ligação, levantou brevemente a questão da terra, disseram fontes familiarizadas com o assunto.

A ligação, que não foi relatada anteriormente, ocorre em meio à incerteza geral sobre como Trump redefinirá o tabuleiro de xadrez diplomático mundial de aliados e adversários dos EUA após sua vitória decisiva na terça-feira, 05. Trump disse à NBC na quinta-feira, 07, que havia conversado com cerca de 70 líderes mundiais desde a eleição, incluindo o presidente ucraniano Volodmir Zelenski – uma ligação da qual Elon Musk também participou.

O governo da Ucrânia foi informado sobre a ligação de Putin e não se opôs à realização da conversa, disseram duas pessoas próximas do assunto. As autoridades ucranianas há muito entenderam que Trump se envolveria com Putin em uma solução diplomática para a Ucrânia, afirmaram as fontes.

As ligações iniciais de Trump com líderes mundiais não estão sendo conduzidas com o apoio do Departamento de Estado e de intérpretes do governo dos EUA. A equipe de transição de Trump ainda não assinou um acordo com a Administração de Serviços Gerais, um procedimento padrão para transições presidenciais. Trump e seus assessores desconfiam de funcionários de carreira do governo após o vazamento de transcrições de telefonemas presidenciais durante seu primeiro mandato. “Eles estão apenas ligando diretamente para ele [Trump]”, disse uma das pessoas familiarizadas com as ligações.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

    1. É porque Lula ainda não fez a reserva no cabaré de calçada, para ter essa prosa com Putin.

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