O Judiciário tem como meta para 2025 julgar processos mais antigos, processos ambientais e ações ligadas a crimes contra a Administração, improbidade e ilícitos eleitorais. A informação consta em documento sobre o balanço do ano de 2024 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Segundo o órgão, ainda há cerca de um milhão de processos pendentes há mais de 15 anos sem sentença.
Sobre o julgamento de processos ambientais, a previsão é uma “meta mais ambiciosa” em razão da emergência climática e do alto percentual de cumprimento em 2024.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o Brasil registrou 2.845 ações judiciais decrimes praticados contra a flora até julho deste ano, superando os números totais de 2020 (2.068) e 2021 (2.561). O estado do Mato Groso do Sul lidera o ranking com 1.261 processos, seguido de São Paulo e Santa Catarina, com 552 e 115, respectivamente. A tendência é que a quantidade de ações também supere o número de 2022, quando foram registradas 3002 ações. No ano passado, foram 3.541.
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, as infrações contra a flora são ações que colocam em risco a vegetação nativa, as florestas e os ecossistemas. Provocar incêndios e cortar árvores de florestas, extrair minerais da mata e destruir área de preservação são alguns exemplos previsto na legislação.
Já sobre os crimes contra a Administração, improbidade e ilícitos eleitorais, a ideia é julgar 100% dos processos de improbidade distribuídos antes de 26.10.2021 até 26.10.2025.
A Polícia Federal instaurou nesta terça-feira um inquérito para apurar supostas irregularidades na liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares que estavam previstas para serem pagas até o fim do ano. A investigação foi aberta por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que também mandou o governo federal suspender o pagamento das verbas.
A investigação será conduzida pela Diretoria de Inteligência Policial (DIP) da corporação, que fica sediada em Brasília e é responsável por inquéritos sensíveis, como o que apura o plano de golpe de Estado articulado no fim de 2022.
Segundo a decisão de Dino, as indicações das emendas não atenderam a critérios estabelecidos previamente em acordo costurado entre a Corte, o Congresso e o Executivo. Em seu despacho, o ministro determinou que a PF apure se houve algum crime na manobra feita pela Câmara para executar os recursos. Dino também condicionou a liberação dos valores relativos a 2025 ao cumprimento de normas impostas em decisões anteriores para dar mais transparência.
Segundo o ministro do Supremo, “não é compatível com a ordem constitucional, notadamente com os princípios da Administração Pública e das Finanças Públicas”, a continuidade de um ciclo de denúncias “nas tribunas das Casas do Congresso Nacional e nos meios de comunicação, acerca de obras malfeitas”, “desvios de verbas identificados em auditorias dos Tribunais de Contas e das Controladorias”, e “malas de dinheiro sendo apreendidas em aviões, cofres, armários ou jogadas por janelas, em face de seguidas operações policiais e do Ministério Público”. Esta última frase foi uma referência à operação Overclean, que descobriu um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares encaminhadas ao Departamento Nacional de Obras Contra As Secas (Dnocs) da Bahia.
Nesta segunda-feira, Dino já havia determinado que a PF colhesse o depoimento do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), e dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP), José Rocha (União-BA) e Glauber Braga (PSOL-RJ). Os parlamentares acionaram o Supremo, alegando problemas no encaminhamento das emendas.
Ao GLOBO, o deputado José Rocha (União-BA), que preside uma comissão na Câmara, relatou que recebeu as indicações das emendas sob investigação do gabinete do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele explicou que decidiu segurar o processo e não convocar uma reunião para aprovar os novos valores, quando, segundo ele, percebeu que as verbas favoreceriam mais Alagoas – o estado de Lira.
— Eu segurei. Uma semana depois a funcionária dele me liga pedindo para liberar, não liberei. Uma semana depois, ela liga de novo, não liberei. Aí, ele me liga e vem com o tom de ameaça, dizendo que eu estava criando problema. Foi a última conversa que eu tive com ele. Depois disso, ele [Lira] suspendeu as comissões — disse.
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) deu um relato semelhante:
– Nas comissões que eu participo, como na saúde, nunca houve nenhum tipo de deliberação colegiada. (…) O que eu sei, objetivamente, é que vem de cima um ofício com várias indicações, e quando eu falo de cima, eu digo da presidência da Casa, junto com os outros líderes. A lista chega pronta, o presidente da comissão assina, e ponto. Isso não é deliberado na comissão, é isso que eu sei, eu vou falar do que eu sei, certo? – disse a deputada.
O documento que pede a execução de R$ 4,2 bilhões em emendas leva a assinatura de 17 líderes de partidos. Os valores estavam bloqueados desde uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de agosto. Deste valor, porém, R$ 180 milhões são referentes a “novas indicações”, sendo que 40% (R$ 73 milhões) são direcionados a Alagoas.
O pagamento da segunda parcela do décimo terceiro na terceira semana de dezembro é um dos motores por trás do otimismo do setor de shopping centers em relação ao faturamento nesta reta final do ano, conta Nabil Sahyoun, presidente da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop).
Completam o cenário positivo o desemprego em nível historicamente baixo e a taxação de plataformas internacionais desde agosto, que ajudam o setor a encerrar 2024 com um faturamento próximo de R$ 200 bilhões, um crescimento real de 6% em relação ao ano anterior, de acordo com projeções da Alshop.
A expectativa é que o faturamento seja superior a R$ 6 bilhões este ano, segundo Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), 7% a mais que o registrado no Natal do ano passado. O aumento na renda disponível da população, o crescimento do emprego e promoções adotadas pelo varejo justificam a projeção, diz Glauco Humai, presidente da Abrasce.
— Embora o dólar alto possa influenciar os custos de determinados produtos, muitos consumidores já adaptaram seus hábitos, buscando alternativas mais acessíveis ou promovendo maior consumo de produtos nacionais — diz Humai, ao ressaltar que o calendário deste ano também ajudou o comércio, já que o Natal numa terça-feira deu aos consumidores mais tempo para realizar as compras.
Consumidores que deixaram as compras de Natal para a véspera relataram que enfrentam preços mais altos do que o esperado no Centro do Rio. Segundo pesquisa do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ ), o gasto médio com presentes para a data deve ser de R$ 300,29, com movimentação de R$ 675,28 milhões.
Na Saara, mercado popular do Rio, a pedagoga Kátia Caverno, acompanhada da filha e da sobrinha, separou R$ 300 para os presentes, mas precisou mudar os planos.
— Está tudo caro. Trocamos os presentes planejados por opções mais baratas — disse.
Já Jéssica Feliz, de 29 anos, veio de Belo Horizonte, mas se decepcionou. Com R$ 100 reservados, optou por lembrancinhas.
— Achei que os preços estariam melhores. Vou presentear com algo simples — afirmou.
Corrida contra o tempo para comprar itens da ceia
Com a alta do dólar e a inflação, principalmente nos alimentos, os brasileiros precisaram se adaptar neste Natal. Aqueles que deixaram itens para a ceia para a última hora ainda enfrentaram o desafio do tempo.
A estudante Nathalia Gomes, de 28 anos, foi cedo ao Mercado Municipal do Rio (Cadeg) para garantir frutas frescas e descartáveis nesta terça-feira, mas o susto veio quando viu o preço do bacalhau. Para driblar a alta, ela resolveu reduzir as porções.
— As coisas estão mais caras. Este ano vamos diminuir as porções e aumentar a variedade de pratos — diz.
Com os maus ventos da economia, Lula preencheu o vazio do período de festas e o início do recesso com a novidade de uma reforma ministerial. Como ela vai acabar, não se sabe, mas começou mal.
Paulo Pimenta, o ministro-chefe da Secom, deverá ser substituído pelo marqueteiro Sidônio Palmeira. Essa mudança parte da premissa de que o governo se comunica mal. É uma meia verdade. A outra metade está na falta de ações e de criatividade que marcaram o Lula 1.0. O pacote de contenção de gastos foi envenenado por bruxarias da ekipekônomika plantando as virtudes do confisco de parte do seguro-desemprego, sem ouvir o ministro do Trabalho.
No mundo da comunicação, a única novidade, com a qual Pimenta nada teve a ver, foi a constatação de que as fotografias postadas pelo Planalto sofrem uma discreta manipulação. Com a ajuda de filtros, Lula aparece sempre corado e fagueiro. Já seus visitantes acabam cobertos por uma velatura cinzenta. Disso resultou que Fernanda Torres e Chico Buarque ficaram com uma aura vampiresca. Malvadeza.
Por enquanto, a principal mudança no ministério não se relaciona com um hierarca que Lula quer tirar, mas com o ministro da Defesa, José Mucio, que pediu para sair. Mucio e os três comandantes militares deram a Lula a joia da coroa da primeira metade do seu mandato.
Receberam tropas contaminadas pela presunção e pelo golpismo de um presidente que se julgava dono do “meu Exército”. Longe dos holofotes, aplainaram arestas e restabeleceram a disciplina (faça-se de conta que não existiu o vídeo impertinente da Marinha, retirado do ar em poucos dias).
A saída de Pimenta quer dizer pouca coisa, mas o desembarque de Mucio tem grande significado. Como ele não fala, desconhecem-se as joelhadas que tomou. Pode-se intuir, contudo, que algumas delas partiram de companheiros palacianos.
Afora essas duas mudanças, a reforma ministerial de 2025 tem o contorno das anteriores. Nenhum nome da nova equipe tem a marca do mérito. De uma forma ou de outra, são figuras abençoadas (ou amaldiçoadas) pelo centrão. Fazem parte de um bloco parlamentar para quem um mistério não é importante pelo que lá se pode fazer. O atrativo é o tamanho do orçamento.
Nesse sentido, a prova do pudim estará no destino da ministra Nísia Trindade, da Saúde. Nos últimos dois anos, ela se equilibrou, com uma equipe parcialmente aparelhada do PT. Um ministério arruinado por Bolsonaro durante uma pandemia com o general Eduardo Pazuello e o doutor Marcelo Queiroga pelo menos saiu das páginas policiais.
A cobiça de parlamentares em cima da Saúde nada tem a ver com o bem-estar da população. O que eles querem é o orçamento.
Durante o atual governo, o ministério produziu um edital para a compra urgente de 60 milhões de kits com escovas de dentes (com o logotipo do programa Brasil Sorridente), dentifrício e fio dental. Coisa de R$ 400 milhões. O Tribunal de Contas e o Judiciário suspenderam a gracinha.
Se é para mexer na Saúde (e no seu orçamento) a questão é saber quem entra. Um gafanhoto petista, que ralou um tempo na cadeia, defendia a ida do deputado Arthur Lira para a cadeira. Felizmente, até agora, Lira diz que não pensa nisso.
Já se foi o tempo da decência, moral e respeito, quando se fala de postura de quem tem a responsabilidade de comandar uma NAÇÃO COM 210.000.000 de habitantes. Essa foto parece mais uma delegação de atletas de pelada de praia, comemorando um terceiro lugar. A que saudade de Juscelino Kubitschet de Oliveira, de Humberto de Alencar Castelo Branco, de Artur da Costa e Silva e até mesmo de Jânio da Silva Quadros. e tantos outros. UMA VERGONHA.
As dúvidas sobre o futuro de Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL), no momento em que os debates sobre a eleição presidencial de 2026 se intensificam, jogam luz sobre o vazio de renovação no quadro de lideranças nacionais, que se tornou um desafio para todas as colorações do espectro político.
Nomes alternativos aos dos dois líderes que polarizaram o pleito em 2022 são discutidos —para o caso de Lula abandonar o plano de tentar se reeleger e para a hipótese de Bolsonaro continuar inelegível—, mas criar opções competitivas é algo que ainda dependerá de esforços, na visão de políticos e analistas.
A dependência do PT em torno da figura de Lula voltou a ser discutida após os recentes problemas de saúde do presidente e a possibilidade de que ele não esteja nas urnas mais uma vez. Ministros petistas como Fernando Haddad e Rui Costa são citados como possíveis sucessores, mas há empecilhos.
No caso da direita, governadores como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), Romeu Zema (Novo-MG) e Ratinho Jr. (PSD-PR) são cotados para disputar o espólio de Bolsonaro. Mas também há especulações sobre sua esposa e filhos, além de outsiders como Pablo Marçal (PRTB).
Nomes em ascensão como João Campos (PSB-PE) e Nikolas Ferreira (PL-MG) são vistos como opções no futuro para os dois campos, mas ainda esbarram em limitações de idade, experiência e território.
Um dos casos recentes de tentativa de forjar uma liderança nacional é o de Simone Tebet (MDB), que amargou o afunilamento de espaço para o centro político em 2022 e terminou a eleição com 4% dos votos. A dificuldade é atribuída à crescente polarização, prejudicial para nomes moderados.
Para Felipe Soutello, que foi marqueteiro da campanha de Tebet, a construção de um líder demanda tempo e uma combinação de elementos determinada pelas circunstâncias. No caso de Tebet, ele julga que o resultado para a hoje ministra, em sua primeira eleição nacional, foi positivo.
“Não existe vácuo na política. As forças se organizam para ocupar os espaços, mas leva tempo construir uma liderança num país continental e com tantas disparidades regionais”, diz ele, lembrando que Bolsonaro colheu em 2018 os frutos de estratégias iniciadas ao menos quatro anos antes.
Embora a presença consolidada em redes sociais —e com reverberação em vários estados— seja considerada hoje pré-requisito para qualquer aspirante, há a avaliação de que só elas não bastam. Soutello diz que é imprescindível ter estrutura partidária e ponte com as elites político-econômicas.
A ex-senadora Ana Amélia Lemos (PSD-RS), que em 2018 correu o país como vice do presidenciável Geraldo Alckmin (à época no PSDB), vê o ambiente virtual como a principal alavanca. E nesse campo, diz ela, a direita leva vantagem. “As redes hoje projetam figuras absolutamente desconhecidas.”
Ana Amélia afirma, em tom de lamentação, que as desejáveis qualidades de outrora, como “despertar inspiração, atrair confiança e ter uma biografia respeitável”, foram substituídas por atributos como “vociferar, agredir, atacar”, numa mostra de que “a radicalização veio para ficar”.
A máxima de que não existe receita pronta para o sucesso também é evocada nesse debate. O exemplo do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que saiu de Alagoas para conquistar o Planalto em 1989, é citado para contrariar a ideia de que ter origem em estados menores seja impeditivo.
Tarcísio entra na categoria de que governadores de São Paulo, o estado mais rico, são automaticamente presidenciáveis, mas não só: ele é nome de confiança de Bolsonaro e visto como o aliado com maior chance de ser ungido pelo ex-presidente. Tarcísio diz, no entanto, que disputará a reeleição.
A direita tem hoje uma perspectiva maior de nomes com potencial nacional do que a esquerda, opina a cientista política Vera Chaia, que é professora da PUC-SP e ajudou a organizar em 2022 o livro “Lideranças Políticas no Brasil: Características e Questões Institucionais”.
A gênese de muitos desses líderes de orientação liberal na economia e conservadora nos costumes está ligada às manifestações de junho de 2013, na avaliação de Vera. “A direita não perdeu tempo. E a esquerda ficou parada na renovação. Foi um erro apostar todas as fichas no Lula.”
O congestionamento na direita é um nó que tende a ser desatado só quando a situação de Bolsonaro ficar clara, na visão da professora. O ex-presidente resiste a antecipar sua escolha e sinaliza a intenção de tentar registrar candidatura em 2026, embora sua inelegibilidade vá até 2030.
Aspectos como carisma, conexão com as massas e tino para captar o sentimento eleitoral são mencionados como ingredientes necessários para ganhar alcance nacional.
O sucesso passa por compreender valores mais profundos da sociedade brasileira, de acordo com o sociólogo Fábio Baldaia, do Laboratório de Estudos Brasil Profundo, ligado ao Instituto Federal da Bahia. “Foi o que Bolsonaro conseguiu, ao revolver características que permanecem no longo prazo”, diz.
Entre os traços citados pelo pesquisador estão o simplismo, que consiste em apresentar soluções simples e óbvias para problemas complexos, e o messianismo, expresso na imagem de salvador da pátria.
Lula, por sua vez, domina a comunicação popular, por exemplo com o uso de metáforas sobre o futebol, afirma Baldaia, cujo grupo de pesquisa lançou o livro “O Bolsonarismo e o Brasil Profundo: A Dimensão Sociocultural do Fenômeno e Seus Elementos Formativos”.
“A partir dos estudos, nos parece que vai conseguir avançar um candidato ou liderança que dialogar com representações que não sejam de um ou poucos setores, mas, sim, de boa parte da sociedade. Precisa se conectar com preocupações do brasileiro comum, como família e economia.”
A nova direita se fortaleceu porque “foi hábil em explorar a pauta de costumes e aglutinar temas mais transversais. Se a esquerda não aprender a dialogar, vai ter dificuldade e, quando Lula sair de campo, vai ser muito provável que a direita e a extrema direita ganhem sucessivas eleições”, diz Baldaia.
Queira Deus que esses dois atrasos sejam descartados junto com seus fanáticos seguidores. O Brasil precisa urgentemente se livrar desses extremistas malucos da esquerda e da direita. Ninguém aguenta mais amanhecer e anoitecer com os grupos de amigos e famílias discutindo por causa desses dois mentirosos incoerentes.
A ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro, criticou o presidente Lula (PT) por ter deixado de fora do indulto de natal os presos pelos supostos crimes contra o Estado democrático de Direito no 8 de janeiro.
Em publicação no Instagram nesta segunda-feira (23), Michelle Bolsonaro chamou Lula de “coração de pedra”.
O que é o indulto de natal
O indulto de natal é o perdão ou diminuição das penas para determinados grupos. Ele é assinado anualmente pelo presidente da república.
Neste ano terão o direto de liberdade detentos com espectro autista severo, grávidas de alto risco, infectados pelo vírus HIV em estágio terminal, além de pessoas com deficiência como paraplégicos, tetraplégicos e cegos, presos com doenças crônica e idosos com mais de 60 anos.
A chefia do descaso na infraestrutura da ponte que caiu e matou ao menos três entre os estados do Tocantins e do Maranhão, no último domingo (22), foi conduzida, desde 2023, por Renan Bezerra de Melo Pereira, que já foi preso pela Polícia Federal por suspeita de corrupção e é réu em ação decorrente da Operação Ápia, deflagrada em 2017.
Renan ocupa a chefia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Tocantins, responsável pela ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, sob o aval do presidente Lula (PT) e do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), hoje sob os holofotes, posando como solucionadores do problema, que foi ignorado por cerca de dois anos das gestões dos envolvidos.
A ficha policial do gestor do DNIT do Tocantins foi divulgada pelo colunista Diogo Schelp, da Gazeta do Povo, com o alerta sobre a necessidade de análise profunda das responsabilidades pela falta de manutenção da ponte, que até agora tem duas vítimas fatais e 15 desaparecidos, além do dano ambiental da carga de 76 toneladas de ácido sulfúrico e 22 mil litros de defensivos agrícolas de três caminhões que afundaram no Rio Tocantins, no acidente.
Renan Bezerra foi alvo da prisão e é réu no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no âmbito da investigação da Ápia que resultou em denúncia do Ministério Público Federal por peculato, corrupção passiva, crime do colarinho branco e lavagem de dinheiro. A operação apurou responsabilidades por fraudes em licitações e em contratos de obras com suspeitas de desvios de mais de R$ 200 milhões do BNDES.
À época, Renan Bezerra era superintendente da Agencia de Transporte e Obras Públicas do Tocantins (AGETO-TO). E o Ministério Público Federal o denunciou junto com os ex-governadores José Wilson Siqueira Campos e Sandoval Cardoso, o deputado José Eduardo Siqueira Campos, o ex-secretário de Infraestrutura do Tocantins, Alvicto Ozores Nogueira e o empresário Wilmar Oliveira Bastos.
“Em 2020, o juiz federal do caso decidiu dar baixa no processo no âmbito criminal e enviá-lo para a Justiça Eleitoral, por entender que o dinheiro supostamente desviado serviu para financiar ilegalmente campanhas eleitorais. O caso está no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e Renan Bezerra de Melo, o atual superintendente do DNIT do Tocantins, segue sendo um dos réus”, relatou o colunista da Gazeta do Povo, que atribui a indicação de Renan para o DNIT ao deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO).
O Diário do Poder telefonou para o gabinete do superintendente do DNIT no Tocantins para solicitar um posicionamento de Renan Bezerra sobre a ação resultante da Operação Ápia. Quem atendeu respondeu não ter recebido informações para repassar sobre o caso. E a reportagem fica à disposição para divulgar a defesa do chefe do denunciado.
Tinha que ser demitido ontem.Irresponsavel.Como também omissos os PRF que deixaram passar um bloco de granito do Ceará para o Espírito Santos numa caçamba de caminhão.
Os criminosos envolvidos na morte de Henrique Marques de Jesus olharam o celular da vítima antes do crime. O adolescente de 16 anos passava férias com o pai na Vila de Jericoacoara, onde foi morto entre a última terça-feira (17) e quarta-feira (18). O grupo que cometeu o crime associou gestos que Henrique fez com as mãos em fotos a uma facção rival.
“As investigações apontam, até o momento, que os criminosos tiveram acesso ao telefone da vítima e, ao verificarem conversas e também algumas fotos, acreditaram que a vítima teria algum tipo de ligação ou era simpatizante de um grupo criminoso rival de origem paulista. Então, essa teria sido a motivação do crime por parte desses criminosos”, disse Márcio Gutiérrez, delegado geral da Polícia Civil do Ceará.
“As investigações ainda continuam no sentido de apurarmos, primeiramente, todos que participaram do crime, para responsabilizarmos e capturarmos todos eles, e também para identificarmos com clareza a real motivação, todos os elementos que indicaram a motivação desse crime”, complementou o delegado geral.
No mundo do crime, o número “três” faz referência a uma facção cearense aliada ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Já o número “dois”, está relacionado ao Comando Vermelho (leia mais abaixo). O pai de Henrique, Danilo Martins de Jesus, afirmou que o filho não tinha conhecimento do significado do símbolo.
“Isso [símbolo que Henrique fez com as mãos nas fotos] é normal onde moramos. O moleque tinha 16 anos. Deveriam ter orientado: ‘aqui não pode fazer esse símbolo, é de outra facção’ – falado isso para ele ou qualquer outra pessoa que não tem ciência. Não fazer uma crueldade dessas, achando que um moleque de 16 anos era envolvido com facção”, disse o pai da vítima.
A polícia apreendeu nesta segunda-feira (23) um adolescente suspeito de participação no assassinato do turista. Também foi cumprido um mandado contra um homem já preso no Maranhão, apontado como o mandante do crime, conforme a Secretaria da Segurança Pública do Ceará.
O mandante do homicídio, que não teve o nome divulgado pela polícia, possui “extensa ficha criminal” por homicídios, tráfico e crime contra administração pública. O adolescente foi apreendido em Fortaleza, no Bairro Barroso.
O adolescente confessou participação no crime, segundo policiais responsáveis pela investigação do caso.
“O adolescente e o homem são suspeitos de serem integrantes de um grupo criminoso de origem carioca [Comando Vermelho], sendo o homem de 36 anos chefe do grupo criminoso no município de Jericoacoara. A motivação do crime seria pelo fato do grupo ter confundido o adolescente como integrante de um grupo criminoso rival de origem paulista [PCC] “, afirmou a Secretaria da Segurança.
Conforme a Perícia Forense, Henrique foi espancado até a morte e teve o corpo jogado na lagoa. Ele não sofreu ferimentos por tiros ou facadas.
“A delação do tenente-coronel (Mauro Cid), que deu base ao recolhimento do general Braga, é mentirosa, não é verdadeira, ela não está amparada em provas”, disse José Luiz de Oliveira Lima à CNN. Ele é advogado do general Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL), que foi preso preventivamente no dia 14 de dezembro pela Polícia Federal (PF).
“O relato trazido no tocante ao general Braga Netto nada mais é do que uma ficção de péssimo gosto, que não serve pra nada, é mentirosa”, acrescentou a defesa do general.
A prisão do ex-ministro se deu no âmbito das investigações que apuram uma tentativa de golpe após a eleição de 2022.
Braga Netto é suspeito de obstrução de Justiça. Ele teria tentado obter dados da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Segundo a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão, os desdobramentos da investigação revelaram “verdadeiro papel de liderança, organização e financiamento” de Braga Netto nos planos golpistas.
Em depoimento no dia 5 de fevereiro de 2024, Mauro Cid confirmou que Braga Netto e “outros intermediários” procuraram seu pai, o general Mauro Lourena Cid, por telefone para saber informações sobre a colaboração premiada.
Por conta disso, a Polícia Federal argumentou que a liberdade do coronel poderia representar risco à ordem pública, visto que ele poderia cometer novos atos de interferência na investigação.
Pedido para reconsiderar prisão
Ontem (23), a defesa de Braga Netto enviou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reconsiderar a prisão do general.
“O general Netto é militar da reserva, sem histórico de desobediência a ordens judiciais nem condutas que justifiquem a adoção de uma medida tão severa. Além disso, inexiste qualquer indício concreto de que ele represente risco à ordem pública, à aplicação da lei penal ou que comprometa as investigações já finalizadas”, argumenta a defesa.
Ao instaurar inquérito por ordem do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) citou possíveis irregularidades no “rito interno” de processamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares.
Conforme antecipou a CNN, um dos principais focos da investigação deve ser o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A PF quer saber em que medida houve “manipulação” do orçamento e intervenção na destinação das emendas de comissão.
Lira não é citado nominalmente no ofício enviado pela PF ao Supremo, mas a corporação alerta que há declarações “no sentido de que ao menos parcela dessas emendas seria distribuída em desconformidade com as diretrizes procedimentais e regimentais”.
O delegado Tiago Adão Coutinho determinou, como providência imediata, a intimação dos deputados José Rocha (União Brasil-BA), Adriana Ventura (Novo-SP) e Glauber Braga (Psol-RJ) e do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG).
Na decisão em que ordenou a abertura da investigação, Dino mencionou que esses parlamentares fizeram falas públicas sugerindo que, no que diz respeito às emendas, há “fatos que desdobram, em muito, a Constituição”.
Os parlamentares têm a prerrogativa de indicar o melhor dia, local e horário para serem ouvidos como testemunhas da investigação. A CNN apurou que os depoimentos devem ser colhidos apenas a partir de janeiro.
A PF também vai investigar se os processos de liberação e destinação das emendas “estariam recebendo influência ímproba de pessoas não parlamentares” – uma referência à possível atuação fraudulenta de lobistas junto ao Congresso Nacional.
Segundo ofício, será investigada a prática do crime de peculato (apropriação e/ou desvio de recursos públicos) e também o delito de desobediência, “face ao aparente descumprimento deliberado de algumas determinações” do STF.
“Dentro da dinâmica de distribuição das emendas, atos administrativos inerentes ao processo de destinação desses recursos podem ser considerados, em tese, atos integrantes de uma cadeia executória de práticas teoricamente delitivas”, diz a PF.
Inspirado pelo espírito natalino, o projeto Gataiada do Cerrado promove uma campanha de fim de ano para arrecadar doações para gatinhos resgatados no Distrito Federal. E para aqueles interessados em acolher um novo pet em 2025, o projeto também está promovendo a adoção responsável dos felinos.
O projeto Gataiada do Cerrado é composto por protetoras independentes que têm como objetivo resgatar gatos em situação de abandono e maus-tratos do Distrito Federal. Além de garantir um lar temporário aos gatinhos, as protetoras também oferecem tratamento veterinário aos bichanos, como tratamento para doenças, vacinação e castração, através de parcerias com clínicas do DF.
Neste fim de ano, o projeto aceita doações como mantas, cobertores, pacotes de ração e sachês. As protetoras também pedem por remédios dentro do prazo de vencimento, para os gatos diagnosticados com o vírus FeLV — leucemia felina. Apesar da doença, com o tratamento certo, os gatinhos podem ter uma vida com tanta qualidade e longevidade de gatos comuns.
E para aqueles interessados em levar um dos gatinhos para casa, o projeto também promove a adoção responsável dos bichanos resgatados. Todos os gatinhos são castrados e vacinados. Para adotar um dos gatos, é preciso preencher um formulário de adoção responsável e ter um lar seguro para receber o bichinhos — como apartamentos com janelas teladas.
Para adotar um gatinho ou ajudar o projeto com doações, os interessados podem entrar em contato com as protetoras pelo Instagram @projetogataiadadocerrado, ou pelo WhatsApp, número (61) 99204-1549.
O projeto também aceita doações em dinheiro para cobrir os custos veterinários dos gatinhos. A chave Pix é (61) 99204-1549, registrado no nome da coordenadora financeira do projeto, Monica Silva de Brito.
Depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ter mantido a prisão de Daniel Silveira, a defesa do ex-deputado classificou a ação como “tortura, medida desproporcional, arbitrária, ilegal e irracional”.
Silveira foi preso novamente na madrugada desta véspera de Natal, quatro dias após ter sido colocado em liberdade condicional, por ter descumprido toque de recolher.
A defesa disse, ainda, que “não se furtará em denunciar o Estado brasileiro às autoridades internacionais, pela inequívoca prática da TORTURA, que está a todo vapor, e vem sendo implementada pelo ESTADO DE EXCEÇÃO capitaneado pelo Ministro do STF Alexandre de Mores”.
Moraes decidiu manter a prisão após audiência de custódia realizada nesta terça-feira (24/12), às 11h, na presença do advogado Paulo Cesar de Faria e da esposa de Silveira, Paola da Silva Daniel.
A pesquisa Quaest apontando o derretimento da reputação da primeira-dama Janja, tem levado os petistas a comparações com a falecida Marisa Letícia, dona do posto nos primeiros dois governos Lula (PT). Até no Nordeste, sempre condescendente com petista, a avaliação positiva de Janja despencou de 56% para 29% Na oposição, a comparação é com Michelle Bolsonaro, elogiada pela discrição e elegância, que jamais faria o gesto “espalhafatoso” de ofender um futuro integrante do governo de outro pais, como Janja o fez em relação ao bilionário Elon Musk. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
De acordo com o Quaest, em dois anos, a avaliação negativa de Janja dobrou de 19% para 38%, e a positiva derreteu de 41% para 22%.
O Quaest entrevistou presencialmente 8.598 pessoas em todo o Pais, como que para ter certeza: a margem de erro é de apenas 1 ponto.
Desta vez, Lula não pode culpar outros pelos problemas gerados por Janja, nem resolvê-los por decreto, MP ou ajudinha de ministro do STF.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) monitora a qualidade da água do rio Tocantins após a queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga os estados do Maranhão e Tocantins, no domingo (22), que deixou quatro pessoas mortas e 13 desaparecidas, confirmadas até até o momento.
Durante o desabamento, vários veículos que transitavam caíram, incluindo duas carretas que transportavam substâncias químicas. Pelo menos oito veículos passavam pela ponte no momento do desastre. De acordo com a ANA, os caminhões transportavam 76 toneladas de ácido sulfúrico e 22 mil litros de defensivos agrícolas.
Como medida preventiva, foi recomendada a suspensão da captação de água para abastecimento público nas cidades localizadas a jusante do local do acidente, incluindo municípios do Maranhão e do Tocantins.
Os municípios do Tocantins e Maranhão em alerta são:
Maranhão
Porto Franco
Campestre
Ribamar Fiquene
Governador Edson Lobão
Imperatriz
Cidelândia
Vila Nova dos Martírios
São Pedro da Água Branca
Tocantins
Aguiarnópolis
Maurilândia do Tocantins
Tocantinópolis
São Miguel do Tocantins
Praia Norte
Carrasco Bonito
Sampaio
Itaguatins
São Sebastião do Tocantins
Esperantina
A ANA, em parceira com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), realizou coletas de amostras nessa segunda-feira (23). As amostras foram coletadas em cinco pontos do rio, desde a barragem da Usina Hidrelétrica de Estreito até o município de Imperatriz, o qual fica a jusante (rio baixo) do ponto do desabamento.
A análise abrange parâmetros básicos e de maior complexidade da qualidade da água, com apoio técnico da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb-SP), referência em análise de água no país.
A defesa do ex-deputado Daniel Silveira (sem partido) entrou nesta 3ª feira (24.dez.2024) com um pedido para que o ministro do STF Alexandre de Moraes reconsidere sua decisão de prender novamente o ex-congressista e lhe conceda um alvará de soltura.
Os advogados afirmam que Silveira teve uma crise renal e precisou ir à emergência de um hospital na noite de sábado (21.dez.2024) e, por isso, voltou para casa depois das 22h, descumprindo regras da liberdade condicional. Alegou que foi uma emergência médica.
Silveira foi preso novamente nesta 3ª feira (24.dez) por determinação de Moraes. Segundo o magistrado, o ex-congressista desrespeitou a condição de permanecer em casa das 22h às 6h.
Na decisão que determinou a nova prisão, Moraes afirmou que “estranhamente, na data de hoje, a defesa juntou petição informando que o sentenciado –SEM QUALQUER AUTORIZAÇÃO JUDICIAL– teria estado em um hospital, no dia 21/12, das 22h59 às 0:34 do dia 22/12”. Para Moraes, houve “total desrespeito ao Poder Judiciário e à legislação”.
Em audiência de custódia realizada na manhã desta 3ª feira (24.dez.2024), o ministro manteve a prisão de Silveira. .
Moraes declara que Silveira “tão somente utilizou sua ida ao hospital como verdadeiro álibi para o flagrante desrespeito às condições judiciais obrigatórias para manutenção de seu livramento”.
O QUE DIZ A DEFESA
Os advogados afirmam que a decisão merece ser revista pelo “respeito ao direito constitucional à saúde, que é uma GARANTIA E DIREITO FUNDAMENTAL”.
“O requerente, exercendo o seu DIREITO CONSTITUCIONAL, pétreo, buscou, tão somente, atendimento médico para cuidar de sua saúde, já fragilizada, e de conhecimento do juízo”, afirma a defesa.
Os advogados afirmam que seria difícil, durante o recesso forense, conseguir autorização depois das 22h de sábado para que Silveira saísse de casa para ir ao hospital. “Portanto, prender uma pessoa por ter ido ao HOSPITAL, de EMERGÊNCIA, sem autorização do juiz, às 22h20, é um ato que não envolve o bom senso, tampouco a boa-fé, tão cobrada de Daniel Silveira”, dizem os advogados.
Ao Poder360, os advogados de Silveira também disseram que já haviam informado em agosto deste ano sobre as condições de saúde do ex-deputado e das crises renais.
Além de pedir para que Moraes reconsidere sua decisão sobre Silveira e também que seja expedido um alvará de soltura ao ex-deputado, os advogados também querem que seja disponibilizado à defesa um número direto de um funcionário ou do próprio ministro para que, em caso de nova emergência, possa pedir autorização para ir ao hospital.
Se alguém ainda tinha alguma dúvida de que esse Alexandre de Moraes está com problema na sua cabeça lustrosa, aí está a prova derradeira. O cara teve uma crise renal e tinha que ter pedido autorização judicial para um atendimento de emergência? O quê?
Um policial peruano vestido como o personagem de Natal Grinch liderou uma operação da polícia em Lima para desmantelar uma gangue de tráfico de drogas na sexta-feira (20).
O agente disfarçado de famoso personagem criado pelo autor Dr Seuss, entrou na casa de uma família de supostos traficantes de drogas em San Bartolo, sul de Lima.
A unidade policial envolvida muitas vezes veste seus agentes como personagens famosos enquanto realizam operações durante períodos de férias, como Halloween e Natal.
Os agentes também se vestiram como super-heróis, bem como personagens de filmes de terror Freddy Krueger e Jason.
Durante a operação, o Grinch e outros policiais prenderam três pessoas supostamente envolvidas com tráfico de drogas em Lima.
A polícia disse que apreendeu vários pacotes de cocaína e dinheiro na operação.
1.000.000 de processos a serem julgados, que justiça célere.