Geral

DENÚNCIA [VÍDEO]: Areia da engorda de Ponta Negra contaminada por esgoto

Foto: Cedida

Um leitor do BLOGODOBG nos encaminhou um vídeo em que mostra a atual situação, na manhã desta sexta-feira (20), de como está a areia da Praia de Ponta Negra, após a realização da obra da engorda.

”Um problemão na verdade, o esgoto está descendo aqui e poluindo toda a faixa da areia colocado na engorda”, diz ele no vídeo.

Nota da Caern

A Caern já executou o serviço de desobstrução. Houve uma obstrução do sistema de esgotamento sanitário, que resultou no extravasamento para o sistema de drenagem. A obstrução foi provocada pelo excesso de gordura e demais resíduos na rede, resultado de mau uso do sistema.

Importante lembrar que o correto uso do sistema é a melhor solução para evitar esse tipo de problema. Também vale destacar que essa ocorrência específica foi comunicada à Caern hoje pela manhã, e prontamente resolvida. A Caern recomenda que a população sempre utilize esses canais para facilitar o atendimento da melhor forma.

Veja o vídeo: 

Opinião dos leitores

  1. Cade o IDEMA que era tão intransigente e fervoroso defensor de Ponta Negra? Ele vai autuar a CAERN? Vai vir para a midia criticar a empresa que está poluindo Ponta Negra

  2. A CAERN sempre sabotando obras da Prefeitura de Natal,a mão do PT sempre está suja de merda.

  3. Infelizmente grande parte da população não merece obras dessa magnitude,preferem viver no lixo e com os ratos..Imundice de uma porra..Concreta o cano que está despejando o esgoto e multa exemplarmente quem está poluindo a praia.

  4. Isso é um absurdo, falta de competência dos nossos gestores para resolver esse “antigo” problema e, mau caristismo dos verdadeiros responsáveis por jogar seus dejetos na rede de drenagem de águas das chuvas.

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Geral

Diplomado Prefeito de Natal, Paulinho Freire convoca união e colaboração pelo futuro da cidade

Fotos: Divulgação 

“Chego hoje no dia mais feliz da minha vida. Realizo um sonho que também é o meu maior desafio. É conto com a ajuda de Deus e de todos os natalenses”. Assim foi o tom do discurso do prefeito eleito Paulinho Freire, diplomado no início da noite desta quinta-feira (19), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

“Tivemos uma campanha extremamente difícil e desafiadora. Começamos desacreditados e através de nossas propostas e ideias, pudemos apresentar à população a Natal que queremos. E foi o povo que nos trouxe até aqui”, disse Paulinho.

Eleito com 222.661 votos, Paulinho Freire agradeceu a aliança dos partidos a favor de Natal e ao prefeito Álvaro Dias: “Álvaro, seu apoio foi fundamental para estarmos aqui. E a minha gratidão vai ser transformada em trabalho por essa cidade, assim como você fez por ela”, disse.

Também receberam diplomas a vice-prefeita eleita Joanna Guerra, vereadores e vereadoras que assumem o mandato no dia 1° de janeiro de 2025. Paulinho Freire concovou a todos: “Este momento exige união, diálogo e colaboração. Natal merece que todos trabalhem juntos para superarmos os desafios. Estou certo de que iniciamos a construção de um futuro brilhante. Vamos trabalhar muito, porque nossa cidade merece!”, concluiu Paulinho.

Opinião dos leitores

  1. Toma cuidado Paulinho com as catrevagens do PT,eles vão te prometer aliança de ouro e no final,além da traição inevitável a aliança de ouro pode se transformar numa pulseira de prata.

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Brasil

Padilha diz que governo apoiou extinção do novo DPVAT, pois estados não iriam fazer cobrança

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, explicou, nesta quinta-feira (19), o apoio do governo federal a derrubada do novo DPVAT, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito. A exclusão do seguro obrigatório foi incluída no pacote fiscal aprovado na Câmara. Segundo Padilha, vários governos estaduais tinham sinalizado que não iriam fazer a cobrança da taxa.

“O próprio governo encaminhou essa proposta junto com a Câmara, porque, infelizmente, uma série de governos estaduais não iriam fazer a cobrança do DPVAT”, afirmou em entrevista coletiva no Senado. O ministro disse ainda que não há como calcular perdas, já que os recursos não seriam recolhidos nos estados. “Na medida que os governos estaduais não iriam fazer a cobrança, não existia uma receita garantida em relação a isso”, afirmou. No entanto, o ministro não explicou se haverá outra forma para assegurar as vítimas de trânsito.

O DPVAT foi extinto em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro. Em maio deste ano, a medida foi recriada pelo governo Lula com o nome de SPVAT, mas antes mesmo de começar a nova cobrança, o seguro corre o risco de ser extinto novamente. A medida ainda precisa ser aprovada no Senado.

Expectativa sobre pacote fiscal

Padilha disse ainda acreditar que o pacote fiscal será aprovado ainda este ano no Senado e que não precisará voltar à Câmara. O recesso parlamentar começa na segunda-feira (23). “Mantendo a expectativa de muita confiança com o compromisso do Senado que a gente possa concluir esse ano a aprovação de todas as medidas que consolidam o marco fiscal”, disse.

Segundo ele, as mudanças que a Câmara fez no texto só aprimoraram ele. “Não existe nenhum sinal clínico de desidratação do pacote que foi enviado pelo [ministro Fernando] Haddad. Não tem nenhuma alteração nele, o que tem é aquilo que o Congresso tem a liberdade, que é aprimorar”, afirmou.

A Câmara concluiu na tarde desta quinta-feira (18) a votação dos pacotes fiscais enviados pelo governo. Agora, as medidas estão no Senado.

Fonte: R7

Opinião dos leitores

  1. Apoiou ou foi “obrigado”? O PT sempre mentindo. Até meme, agora, aumenta dólar kkkkkkkk pqp!!!!!

  2. Mentira.Os deputados da oposição quem derrubaram.O governo quer mais é taxar,arrecadar.A forma de cobrança era o de menos.

  3. Foram os governadores que se uniram para barrar mais essa excrecência desse governo gastador, e, no final, esse governo ainda quer lucrar politicamente com a queda do DPVAT que ele ressuscitou. É muita canalhice. Até o tom da reportagem omite a atuação dos governadores.

  4. Impressionante é a capacidade de mentir. Fazem na maior cara de pau. Qual o Estado que deixaria de querer arrecadar mais?

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Geral

Paulinho, Joanna e vereadores são diplomados pela Justiça Eleitoral

Fotos: Adriano Abreu

O prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire (União), juntamente com sua vice, Joanna Guerra (Republicanos) e os 29 vereadores que conseguiram se eleger para a Câmara Municipal de Natal foram diplomados no final da tarde desta quinta-feira (19) pela Justiça Eleitoral. A cerimônia ocorreu no Plenário Ministro Seabra Fagundes, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no Tirol.

A juíza da 1ª zona eleitoral, Diretora do Fórum Eleitoral de Natal, Valéria Maria Lacerda Rocha, destacou que a Diplomação garante que o candidato que disputou eleição já pode tomar posse no cargo. “A entrega do diploma é o último ato do processo eleitoral, é o último ato da justiça eleitoral atestando que os eleitos estão aptos a assumir o mandato para o qual foram escolhidos”, disse ela.

Ao ser diplomado, o Paulinho Freire fez um discurso conciliador, convocando a classe política, vereadores, servidores, população e iniciativa privada. “Esse momento exige diálogo e colaboração. Natal merece que todos trabalhem juntos para superar os desafios”, disse ele, acrescentando que sua diplomação representa a confiança do povo de Natal no processo de gestão apresentado por ele.

Paulinho agradeceu aos partidos que lhe deram sustentação nas eleições Republicanos, União Brasil, PP, PSDB, Cidadania, Podemos, além dos vereadores e candidatos eleitos e não eleitos. “Tivemos uma campanha difícil e desafiadora, mas através de nossas ideias e propostas pudemos apresentar para a população a natal que queremos para o futuro. Tenho certeza que seguiremos no caminho do desenvolvimento”, frisou.

Vereadores

A Câmara de Natal elegeu 15 novos vereadores que receberam a diplomação nesta tarde: Irapoã Nóbrega (Republicanos) Daniel Rendall (Republicanos), Thabatta Pimenta (PSOL), Léo Souza (Republicanos), Matheus Faustino (União Brasil), Samanda Alves (PT), Tárcio de Eudiane (União Brasil), Subtenente Eliabe (PL), Cláudio Custódio (PP), Pedro Henrique (PP), Daniel Santiago (PP), João Batista Torres (DC), Anne Lagartixa (Solidariedade), Tony Henrique (PL) e Fulvio (Solidariedade).

Outros 14 se reelegeram e também foram diplomados: Robson Carvalho (União), Eriko Jácome (PP), Daniel Valença (PT), Herberth Sena (PV), Camila Araújo (União Brasil), Nina Souza (União Brasil), Tércio Tinôco (União Brasil), Kleber Fernandes (Republicanos), Aldo Clemente (PSDB), Preto Aquino (Podemos), Luciano Nascimento (PSD), Eribaldo Medeiros (Rede), Hermes Câmara (Cidadania). A vereadora Brisa Bracchi esteve ausente.

“Natal sai fortalecida do pleito eleitoral e nossa responsabilidade só aumenta. Aos colegas vereadores que tenhamos muita força, coragem e responssbilidade. É com grande honra e orgulho que vamos iniciar mais um mandato fortalecendo as pautas que a gente defende”, destacou o vereador Robson Carvalho (União Brasil) que foi o mais votado, com 9.785 votos.

Os diplomados agora aguardam a posse que vai acontecer no dia 1º de janeiro de 2025 na Câmara Municipal para os vereadores e no Teatro Riachuelo para o prefeito e a vice-prefeita.

Fonte: Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Posso até está enganado, mas essa senhora vice prefeita tem cara de quem é guerreira, trabalhadora, disposta e corajosa.
    Será que vem aí uma nova liderança parecida com a da D. Vilma de Farias??
    Torço muito, o RN precisa de novas lideranças, o ciclo Alves e Maia terminou, precisamos acabar com o ciclo Fátima Bezerra e dar valor aos que estão surgindo como ela e o Sthiverson Valentim, Álvaro Dias Rogério Marinho, Alison Bezerra etc etc…
    O resto já era.

  2. Os melhores vereadores saíram, ficam os piores, essa é a cidade de Natal, não sabe escolher representantes, os novatos são os piores, e cada um !!!!!! O que esperar desse povo?

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Economia

Veja o que muda no abono salarial PIS/Pasep com aprovação de corte de gastos

Foto: Reprodução

O abono salarial PIS/Pasep, benefício pago aos trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.824), passará por alterações, com a aprovação nesta quinta-feira (19) pela Câmara do pacote de corte de gastos. A nova regra modificará gradualmente esse critério para limitar o benefício a quem ganha até um salário mínimo e meio em 2035.

Na prática, o benefício continua a ser pago para quem ganha até R$ 2.824, sendo esse valor corrigido pela inflação a partir dos próximos anos e ficando permanente quando chegar a valer um salário mínimo e meio. Como o piso nacional vai aumentar acima da inflação, esse valor vai gradualmente convergindo para um salário mínimo e meio ao longo dos anos.

Quando isso acontecer, chegar a valer um salário mínimo e meio, vai voltar à regra atual. É como se tivesse baixando gradualmente de dois salários mínimo para um e meio, mas sem afetar as pessoas que hoje recebem esse valor de até R$ 2.824.

Segundo o governo, é uma regra de transição para um benefício que perdeu um pouco o propósito à luz dos vários programas que foram criados, e já necessitava de um reajuste em sua formulação.

O que é o abono salarial

O benefício funciona como se fosse um 14ª salário para trabalhadores que recebem até R$ 2.824 atualmente. É pago até um salário mínimo (R$ 1.412) uma vez no ano. Em 2024, o valor do abono salarial variou entre R$ 118,00 e R$ 1.412,00, dependendo da quantidade de meses trabalhados ao longo do ano-base de 2022.

O total de abono deste ano foi de R$ 27 bilhões. Os pagamentos, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, começaram em fevereiro e terminaram em agosto. Mas os valores estarão disponíveis para saque até 27 de dezembro de 2024.

Para 2025, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a estimativa é que cerca de 25,8 milhões de trabalhadores recebam o benefício, totalizando R$ 30,7 bilhões.

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial os trabalhadores que atendem aos seguintes critérios neste ano:

  • Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo.
  • Ter recebido, de empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep, até dois salários-mínimos de remuneração mensal no período trabalhado.
  • Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base de 2022.
  • Ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.

Como consultar

A Caixa disponibiliza a consulta do pagamento por meio dos seguintes canais:

· App Caixa Tem;

· App Caixa Trabalhador;

· Portal do Cidadão, https://cidadao.caixa.gov.br/

A consulta também pode ser feita por meio da Carteira de Trabalho Digital e no portal gov.br.

Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158.

Pagamento

Para quem recebe o PIS, o pagamento é realizado por crédito em conta-corrente, conta poupança ou digital pelo aplicativo Caixa Tem.

Para o trabalhador não correntista será realizado o pagamento em canais como agência, lotéricas e autoatendimento oferecidos pela Caixa.

No caso do Pasep, o Banco do Brasil faz o pagamento por meio de crédito em conta bancária, transferência via TED, via Pix ou presencial nas agências de atendimento.

Os textos aqui publicados não refletem necessariamente a opinião do Grupo Record.

Fonte: R7

Opinião dos leitores

  1. Quem diria que o Partido dos trabalhadores iria cortar direitos do povo pra bancar a gastança do desgoverno.

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Geral

Com mais de 51% de crescimento, Carnatal movimenta R$ 112 milhões na economia, aponta Fecomércio RN

Foto: Luana Tayze
A edição 2024 do Carnatal, a maior micareta do Brasil, movimentou mais de R$ 112 milhões na economia potiguar, um crescimento de 51,8% em relação à edição anterior. Os dados, revelados em pesquisa do Instituto Fecomércio RN (IFC), destacam que, do montante total, R$ 56 milhões foram injetados por turistas de diversas regiões do Brasil e até do exterior. O estudo consolida o evento como um dos mais importantes para o calendário cultural e econômico do estado.
Os resultados foram apresentados na quinta-feira (19), no Hotel-Escola Barreira Roxa, aos membros da Diretoria do Carnatal. O levantamento mostrou que os turistas, responsáveis por 38,4% do público, aumentaram sua participação em comparação a 2023. Eles tiveram um gasto médio de R$ 1.526,39, representando um incremento de 1,1% na movimentação econômica, especialmente nos setores de hospedagem, alimentação e transporte.
“Nossos estudos mostraram que o Carnatal já se consolidou como uma celebração que vai além da alegria e da diversão. O evento movimenta a economia local, gerando empregos, renda e fortalecendo o comércio e serviços. São desde grandes lojas até pequenos empreendedores, que atuam diariamente no evento. Esses recursos impulsionam a economia da cidade, sendl essenciais para o desenvolvimento local”, afrimou o presidente do Sistem Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
Perfil diversificado e alta escolaridade
O público do Carnatal 2024 foi predominantemente masculino (64,1%), com idades entre 25 e 34 anos (43,3%) e renda média mensal acima de cinco salários mínimos para 25,1% dos entrevistados. O evento também atraiu um público altamente escolarizado, sendo 72,9% com ensino superior completo ou mais.
Paralelamente, a pesquisa junto aos empresários mostrou que 63,8% deles consideraram o evento positivo para os negócios. O faturamento médio diário dos estabelecimentos chegou a R$ 7.160, com destaque para o setor de serviços, que registrou R$ 8.802 por dia, enquanto enquanto o Comércio teve um faturamento de R$ 5.598,77 diários.
“O Carnatal 2024 alcançou um novo ciclo de excelência, consolidando sua marca como um dos maiores agentes de impacto no Rio Grande do Norte. Além de superar expectativas, o evento reconectou a cidade e gerou um impacto econômico intenso e diversificado, trazendo resultados expressivos para o setor.”, comemorou Felinto Filho, um dos diretores do Carnatal.
Avaliação e oportunidades de melhoria
A nota média geral do evento ficou em 8,7 e aspectos como segurança e organização foram bem avaliados, enquanto os empresários sugeriram melhorias em mobilidade urbana e estrutura.
A pesquisa abrangeu 600 participantes, com margem de erro de 3% e nível de confiança de 95%, trazendo uma análise detalhada do perfil do público e dos impactos econômicos do evento.
Para ter acesso a outros números da pesquisa, visite: fecomerciorn.com.br/pesquisas

Opinião dos leitores

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Brasil

Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de animais domésticos

Foto: Pixabay

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (18), a lei 15.046, que cria um cadastro nacional de animais domésticos. A iniciativa visa reunir informações por meio de um banco de dados, que possa ajudar a localizar os donos de animais abandonados, combate a maus-tratos e obter segurança para compra e venda.

De acordo com a lei, a União será responsável por criar e fiscalizar o cadastro, que será acessível ao público pela internet. Na plataforma, estarão disponíveis informações como CPF, RG e endereço dos donos, além de dados dos animais, como espécie, raça, idade e vacinas.

Os próprios tutores irão abastecer o banco de dados, informando sobre venda, doação ou morte do animal, atestando a veracidade das informações disponibilizadas.

Atualmente, iniciativas similares já existem no Brasil, porém de forma desregulada, fazendo com que proprietários preencham dados repetidos em diferentes sistemas.

A intenção da lei é trazer mais segurança e simplificar os processos, além de permitir a melhor execução de políticas voltadas à proteção dos animais.

Com criação do cadastro, os animais abandonados poderão ser identificados e devolvidos aos donos, caso tenham um microchip de identificação. O controle de zoonoses poderá ser mais eficaz, usando os registros como uma ferramenta para monitorar a saúde dos pets, identificar surtos de doenças e implementar medidas preventivas.

O PL também terá como objetivo ampliar a proteção e resguardar o bem-estar animal, permitindo que as autoridades públicas possam combater maus-tratos e abandono de maneira mais efetiva, além de ajudar nas decisões do governo federal, como propostas para campanhas de vacinação.

Fonte: CNN

Opinião dos leitores

  1. Se você tem pet, está lendo e não está entendendo, quando o cadastro estiver ativo, não cadastre! A “canhota” alemã fez o mesmo, com a mesma desculpa de o Estado (que não é seu amigo) acompanhar os animais perdidos coitadinhos… e o resultado final foi o “IPTU” dos pets, pago anualmente.

  2. Esses caras estão se achando talvez na europa, “Com a criação do cadastro, os animais ABANDONADOS poderão ser identificados e devolvidos aos donos, caso tenha microchip de identificacao” ???????? Meus Deus, isso nas cinco regiões do país??????? O Brasil de ladeira abaixo, crise em cima de crise, liseu total do estado, os hospitais com gente morrendo nos corredores, as penitenciárias superlotadas, as facções mandando em tudo, educação falida de cabo a rabo, seria uma excelente ideia em um país civilizado, sem pobreza, mas aqui, nesse misere que nos vivemos é uma piada.

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Brasil

Justiça solta “Rei do Lixo” e vereador que jogou dinheiro pela janela

Reprodução/Instagram

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) soltou, nesta quinta-feira (19/12), o empresário Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo” da Bahia, e o vereador eleito Francisco Nascimento (União Brasil).

Ambos tinham sido presos em 10 de dezembro na Operação Overclean, que investiga organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com a Polícia Federal, durante o período investigado, o grupo teria movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024.

Eleito vereador na cidade de Campo Formoso, no interior da Bahia, Francisquinho, como ele é conhecido, é primo do atual líder do União Brasil na Câmara, deputado Elmar Nascimento (BA).

Mesmo preso na capital baiana, Francisco foi diplomado pela Justiça Eleitoral. Como noticiou a coluna, ele conseguiu o diploma por meio de uma procuração.

Assim como Francisquinho, o “Rei do Lixo” também tem proximidade com políticos, sobretudo do União Brasil, partido ao qual o próprio empresário é filiado.

Por esse motivo, como a coluna vem noticiando, as notícias de propostas de delação a Marcos Moura e a Francisquinho feitas pela PF têm assombrado políticas na Bahia e em Brasília.

Fonte: Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Ora quem chefiou o maior esquema de desvio de dinheiro público, foi julgado, condenado com provas sobradas, tanto que teve pena aumentada, tudo dentro do processo legal, de repente foi retirado da sala especial da PF em Curitiba e reconduzido a cena do crime, então esses aí são fichinha, o Brasil é um país fadado a não dar certo.

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Brasil

Oposição ironiza retirada das moedas de espelhos d’água de palácios

Fotos: Reprodução

A decisão do governo federal de recolher as moedas lançadas nos espelhos d’água das residências oficiais da Presidência está sendo alvo de críticas e piadas por parte de parlamentares de oposição. Uma portaria publicada nesta quinta-feira (19/12) determina que o montante seja destinado ao Tesouro Nacional.

O senador Rogério Marinho (PL-RN) sugeriu que a medida tem relação com a situação econômica do país e afirmou que “até as moedinhas viraram estratégia de arrecadação”. A crítica da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi na mesma linha.

“As contas do DESgoverno Lula estão tão ruins, mas tão ruins, por conta de sua própria irresponsabilidade bancando e ampliando privilégios, que o Metrópoles informa que o Executivo Federal mandou recolher moedas de espelhos d’água dos Palácios para o caixa da União. SURREAL!”, criticou.

Já o senador Carlos Portinho (PL-RJ) comparou a ação a “mendicância”. “Não é meme. Já se trata de mendicância. E quRepeteco
As moedas do espelho d´água palaciano já foram notícia e de provocação política no governo de Jair Bolsonaro (PL), quando o Metrópoles revelou que a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, havia mandado recolher o dinheiro nos últimos dias da gestão do marido. As moedas, segundo Michelle, foram doadas a uma instituição de caridade.ebrou mesmo”, disse o parlamentar.

Entenda
Tradicionalmente, turistas e visitantes que vão ao Palácio da Alvorada e ao Palácio do Planalto depositam moedas nos espelhos d’água que cercam os prédios oficiais.

O governo federal publicou uma portaria nesta quinta-feira (19/12) com novas regras para a destinação das moedas lançadas nesses espaços. O documento determina que o montante será recolhido e destinado ao Tesouro Nacional.

Fonte: Metrópoles

Opinião dos leitores

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Geral

Supersalários custaram mais de R$ 11 bilhões em 2023, aponta estudo

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

A pesquisa, feita a partir das informações dos contracheques dos integrantes do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, indica que 42,5 mil pessoas recebem acima de R$ 44 mil por mês, hoje o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que nivela o teto de vencimentos.

Denominada “Além do teto: análise e contribuições para o fim dos Supersalários”, a pesquisa foi conduzida pelo economista Bruno Carazza, também pesquisador e professor da Fundação Dom Cabral, por encomenda do Movimento Pessoas à Frente.

Na tarde desta quinta-feira, 19, foi votada em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2007, que foi apensada à PEC 45/24, e que trata do corte de gastos, aborda a questão dos supersalários. O texto atual, uma alteração à proposta original do Executivo, permite a manutenção dos chamados penduricalhos.

São considerados penduricalhos uma série de benefícios que não são contabilizados aos salários, tais como os auxílios creche, alimentação, saúde, livro, paletó, quinquênios, bônus por produtividade e até o chamado auxílio-peru (abono de Natal).

Corazza explica que analisou as folhas de pagamento do Portal de Transparência do Executivo Federal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da plataforma Dadosjusbr, que compila informações das unidades do Ministério Público, e da seção de dados abertos da Câmara dos Deputados. Foram pesquisados dados de mais de 1 milhão de servidores.

Segundo os dados, 93% dos juízes e 91,5% dos integrantes do Ministério Público recebem acima do teto salarial. Em contrapartida, apenas 0,7% dos profissionais da Câmara dos Deputados e 0,14% do Executivo Federal, incluindo civis e militares, ultrapassaram o teto.

Apesar de reunir pouco menos de 40 mil pessoas, os integrantes do Judiciário do Ministério Público representam 70% do total daqueles que recebem supersalários.

Penduricalhos

Entre os principais gastos estão as indenizações por férias não gozadas de integrantes da magistratura, que consumiram R$ 1 bilhão dos cofres públicos. Já para o Ministério Público esse valor ficou de R$ 464,2 milhões.

Outro item, o de gratificações “por exercício cumulativo de ofícios” custaram ao Estado R$ 788,9 milhões no caso do Judiciário, e R$ 508,7 milhões no Ministério Público. Já os pagamentos retroativos somaram R$ 2 bilhões e R$ 1,1 bilhão, respectivamente.

Fonte: Estadão

Opinião dos leitores

  1. TODOS falam de supersalarios, indenizações, pendurricalhos, mas NAO fazem NADA. CNJ e agencias reguladoras parecem que sao iguais com os mesmos objetivos. Enquanto o povo sofre, sao explorados e sugados a a medida avida do TER E QUERER nunca enche para esses individuos e enquanto isso a populaçao morre sem saude, sem educaçao e sem Segurança. Mas a culpa e do povo-eleitor que votam sempre nos mesmos e pela covardia que acometeu toda populaçao que NAO luta e NAO exigi seus direitos.POVO ACOVARDADO E POVO MANIPULADO, E EXPLORADO.

  2. Esses super salários sempre existiram e existirão, Collor até se elegeu para presidente em 1990 com a promessa de acabar com o salário dos marajás, só que ele foi cassado e os marajás continuam numa boa até os dias atuais.

  3. Os “penduricalhos” dos salários dos marajas são iguais aos penduricalhos na guia do INSS das empresas…

  4. Cortem os super salários. Se essa turma quer ganhar como empresário, que vá para iniciativa privada. Um Estado pobre como o RN não aguenta isso.

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Brasil

Governo manda recolher moedas de espelhos d’água do Planalto e do Alvorada para o caixa da União

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O governo federal publicou uma portaria nesta quinta-feira (19) com novas regras para a destinação das moedas lançadas em espelhos d’água de residências oficiais da Presidência da República.

O documento determina que o montante será recolhido e destinado ao Tesouro Nacional.

Tradicionalmente, turistas e visitantes que vão ao Palácio da Alvorada e ao Palácio do Planalto costumam depositar moedas nos espelhos d’água que cercam os prédios oficiais.

Segundo a portaria, a coleta deve ser realizada com uma periodicidade de até seis meses. Depois, o montante será depositado no caixa da União por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).

No caso das moedas fora de circulação ou de valor histórico, cultural ou artístico, os itens serão levados ao Museu de Valores do Banco Central. As moedas estrangeiras serão convertidas e destinadas ao Tesouro.

A portaria determina ainda que as informações sobre o valor arrecadado devem ser disponibilizadas no site da Casa Civil e no portal de dados abertos da Presidência.

Fonte: Metrópoles

Opinião dos leitores

    1. Sim.kkkkkk.Nao imaginava que o governo Lula iria ser essa miséria toda não.Nem na pandemia se viu desmantelo tão grande.Desgoverno tá osso.

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Brasil

Câmara aprova PEC dos cortes de gastos

Foto: Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta 5ª feira (19.dez.2024) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45 de 2024, do pacote fiscal de revisão de gastos públicos. O texto trata dos supersalários, do abono salarial e das despesas com educação básica. Segue para o Senado.

Por mexer na Constituição, a votação foi realizada em 2 turnos. Eram necessários ao menos 308 congressistas favoráveis para passar. Leia como ficou o placar em cada uma das etapas:

  • 1º turno – 344 deputados a favor, 154 contra e duas abstenções;
  • 2º turno – 348 deputados a favor, 146 contra, sem abstenções.

A maior mudança no texto em relação à vontade do governo diz respeito aos repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para o ensino em tempo integral. Entenda mais abaixo.

A PEC faz parte do pacote fiscal elaborado pelo Ministério da Fazenda. As medidas na totalidade tem a expectativa de economizar R$ 71,9 bilhões em 2 anos.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) adiou a análise da PEC para esta 5ª feira (19.dez) depois da sinalização de falta de apoio na noite anterior. O cenário se reverteu no dia seguinte.

FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Entenda as mudanças:

  • como o governo queria – que até 20% dos gastos da União ao fundo fossem direcionados ao ensino integral;
  • como ficou na proposta – a destinação fica limitada até 10% em 2025. Os anos seguintes ficam com no mínimo 4% dos recursos destinados à prática.

Em resumo: a PEC reduziu o percentual de dinheiro do Fundeb que iria para o incentivo às matrículas de tempo integral.

Atualmente, só há critério de distribuição para o dinheiro que vai para o salário dos professores. “A outra parte é livre e acaba sendo aplicada em temas que às vezes não chega no aluno. Essa é uma garantia que dá preferência para uma política que é prioridade”, disse o Ministério da Fazenda ao explicar a medida inicialmente.

A projeção inicial do governo era poupar R$ 42,3 bilhões das contas públicas até 2030. As mudanças na PEC devem diminuir o valor. A equipe econômica apresentou a seguinte lógica para a economia:

  1. aumentam os investimentos do Fundeb na educação integral;
  2. Ministério da Educação gasta menos com iniciativas para fortalecer essa categoria;
  3. com menos gastos pelo órgão, o dinheiro pode ser redirecionado para outras políticas sociais.

O Ministério da Fazenda disse que, pela lógica, o dinheiro “sobrando” poderia ir para o programa Pé-de-Meia. Ou seja, os gastos seriam realocados. Não necessariamente haveria economia de dinheiro.

“Como não haverá necessidade de aportar recursos do Ministério da Educação para escola em tempo integral, abre-se um espaço fiscal no orçamento do MEC [Ministério da Educação] que pode ser futuramente aplicado em outros temas, como o Pé-de-Meia, mas hoje é uma abertura de espaço no Orçamento federal”, disse a Fazenda.

No entanto, a redução dos repasses aprovado pela Câmara deve prejudicar a estratégia. Setores criticaram a ideia do governo. Diziam que a educação perderia dinheiro.

O Poder360 mostrou que os Estados com mais repasses do Fundeb pioraram os índices de escolarização (parcela de pessoas que frequentam a escola) nos últimos anos. Dados como esse justificam a mudança no fundo, segundo o governo.

Fonte: Poder 360

Opinião dos leitores

  1. 5 milhões de emendas via Pix faz até mais de 400 deputados federais ferrar uma nação.

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Brasil

Lula volta a Brasília e se prepara para reunião ministerial no Alvorada

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Brasília nesta quinta-feira, 19, após ser liberado pelos médicos do Sírio-Libanês em São Paulo. O primeiro compromisso oficial do petista depois da internação será a reunião ministerial desta sexta-feira, 20.

O evento foi formatado para ser menos desgastante do que uma reunião ministerial normal. Será no Palácio da Alvorada em vez de no Palácio do Planalto.

Aliados do presidente estão céticos quanto à possibilidade de o chefe do governo realmente desacelerar suas atividades. O petista voltou a Brasília nesta quinta-feira, 19, depois de passar dez dias em São Paulo tratando um sangramento intracraniano.

Lula ficou internado da noite de segunda-feira passada, 9, até domingo, 15. Quando teve alta do Hospital Sírio-Libanês, disse a jornalistas que poderia trabalhar normalmente, mas que teria de “ficar pelo menos uns 60 dias tranquilo”. Ele não poderá, por exemplo, fazer viagens internacionais.

Ao longo dos últimos dias, o Estadão/Broadcast ouviu diversos aliados do presidente da República dizendo, reservadamente, ter dúvidas sobre a capacidade do petista de desacelerar sua rotina. A avaliação é de que Lula, hoje com 79 anos, é naturalmente agitado. Ele gosta de acompanhar de perto o trabalho dos principais ministérios e os programas de governo que lhe são mais caros, incluindo participação em atos públicos.

Um fator que poderá pesar a favor de um alívio na rotina do petista é a primeira-dama, Janja Lula da Silva. Ela costuma aconselhá-lo a cuidar melhor da saúde. É uma das pessoas a quem o presidente mais ouve. Além disso, as primeiras declarações do petista depois do incidente mostram que o caso o deixou assustado.

Uma demonstração do ceticismo no entorno de Lula sobre a possibilidade de ele reduzir o ritmo foi dada há poucos dias. Setores do governo chegaram a fazer preparativos para Lula participar de ato com catadores de material reciclável nesta quinta, 19, caso tivesse liberação médica. No fim, o petista não participou do evento.

Fonte: Estadão

Opinião dos leitores

  1. Aos que desejaram o mal ai está a resposta, O nosso presidente firme e forte comandando a nação com sabedoria, disposição e saúde. Que venha as eleições de 2026.

    1. Quando você passar a pagar boleto e fazer feira entenderá porque esse ladrão ferrou o país, aproveite a sua adolescência e procure se informar melhor.

    2. Dólar R$ 6,30. Dívida pública nas alturas, estatais falidas. Muita sabedoria

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Geral

Mulher leva coroa de flores para casa de Lula, xinga agente da PF de macaco e é presa

Foto: Reprodução

Uma mulher que levou uma coroa de flores para a casa do presidente Lula (PT) em São Paulo foi detida nesta quarta-feira (18) por xingar um agente da Polícia Federal. Ela chamou o policial de “macaco”.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram que a pensionista militar do Exército Maria Cristina de Araújo Rocha, de 76 anos, chegou ao local na tarde desta quinta-feira e tentou deixar a coroa de flores em frente à casa do presidente, que estava no imóvel.

Ela chegou ao local por volta de 17h30 em um veículo Honda Civic, com imagens ofensivas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em seguida, a mulher tirou do porta-malas uma coroa de flores e tentou deixá-la no portão da casa de Lula.

Posteriormente, ela foi abordada por policiais federais que faziam guarda no local. Eles pediram para que ela tirasse o objeto do local. A mulher protestou e passou a discutir com os policiais. Em diversos momentos, desafiou e questionou se seria presa.

A mulher ainda disse que seu pai foi general de divisão e que estava protestando em nome da direita e por uma amiga que havia sido presa. Ela não esclareceu as circunstâncias da prisão.

Após mais de 20 min de discussão, um dos agentes afirmou que ela teria de acompanhá-los até a Superintendência da Polícia Federal (PF).

Depois de estacionar o carro, a mulher permaneceu no veículo. Um policial negro se aproximou para pegar a chave do carro, quando ela proferiu injúria racista contra ele: “Escuta aqui, eu não vou fugir, seu macaco”.

Em seguida, se virou para imprensa e disse que não é racista porque a filha já tinha namorado um negro.

Opinião dos leitores

  1. Cadeia nessa agitadora, Lula está vivo e se recuperando bem. Porque não manda essas flores para o Mito inútil que sumiu do mapa.

  2. Essa aí é uma parasita, filha de coronel do exército que recebe pensão vitalícia. Deve ter mentido sempre que perguntaram se ela vive em união estável para não perder a pensão.
    Parasita de plantão.

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Brasil

Até indicado de Lula ao BC refuta narrativa do governo sobre dólar

Foto: Raphael Ribeiro/BCB

Indicado por Lula para presidir o Banco Central a partir de 1º de janeiro de 2025, Gabriel Galípolo (foto) refutou nesta quinta-feira, 19, a narrativa governista de que o real está sendo alvo de um ataque especulativo.

Diretor de Política Monetária do BC até o fim deste mês, Galípolo participou de entrevista coletiva ao lado do atual presidente da instituição, Roberto Campos Neto, a quem agradeceu com bastante elogios a “transição entre amigos“ — em contraste com os ataques feitos pelos petistas nos últimos dois anos.

“Vou responder aquilo que eu digo aqui no Copom e quando eventualmente o Banco Central é chamado pelo governo para poder esclarecer questões desse tipo”, disse Galípolo ao ser questionado sobre o assunto, e logo depois de Campos Neto questioná-lo: “Acho que a gente tem a mesma opinião, quer responder?”.

“Não é correto“

“Eu acho que não é correto tentar tratar o mercado como um bloco monolítico, vamos dizer assim. Como se fosse uma coisa só, que está coordenada, andando num único sentido. Basta a gente entender que o mercado funciona geralmente com posições contrárias: existe alguém comprando e alguém vendendo. Então, toda vez que o preço de algum ativo se mobilize em alguma direção, você tem vencedores e perdedores”, explicou.

“Então, eu acho que a ideia de ataque especulativo enquanto algo coordenado não representa bem, eu acho, como a gente pode estar explicando como o movimento está acontecendo no mercado hoje. E faço questão de sublinhar que é isso que eu repito, inclusive em todas as reuniões quando a gente é chamado, porque essa minha interpretação é bem compreendida e aceita nas minhas interlocuções, seja com o ministro Fernando Haddad, seja com a ministra Simone Tebet, seja com o convite vice-presidente Geraldo Alckmin e seja com o presidente da República”, completou Galípolo.

“Muito ruído“

A Advocacia Geral da União (AGU) também embarcou na fake news e pediu à Polícia Federal e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abertura de investigação sobre “possíveis crimes contra o mercado de capitais, a partir da veiculação, em rede social, de desinformação envolvendo a política monetária brasileira, o Banco Central e seu futuro presidente, Gabriel Galípolo”.

“Acho que às vezes existe muito ruído do ponto de vista de comunicação, e acho que é normal esse tipo de ruído, mas acho que é importante esclarecer essa visão, e que ao final do dia cabe, sempre, todo mundo que está do lado de cá, tentar fazer o melhor trabalho possível para incentivar que aqueles preços ativos, que se comportam melhor quanto melhor estiver andando a economia e a sociedade, apresentem vantagens para aqueles que fizeram esse tipo de de visão”, completou Galípolo.

As declarações de Galípolo parecem ter ajudado nos esforços do Banco Central para segurar o dólar. Após a moeda americana atingir o recorde de 6,30 na manhã desta terça, o BC promoveu dois leilões, no total de 8 bilhões de dólares, e a moeda americana marcava 6,12 reais por volta das 14h.

Fonte: O antagonista

Opinião dos leitores

  1. Enquanto os governantes não terem noção de gastos públicos, esse problema vai continuar, veja um país quebrado não justifica sair gastando com viagens, shows, jatinho, cartão corporativo etc,não vai ajeitar as contas, aí infelizmente é obrigado a recorrer a agiota, cadê a picanha que ainda não baixou o preço?

  2. Além das idiotices desse povo, ainda temos que lidar com a burrice dos mesmos. Povinho despreparo e especialista no afano do alheio, bem como, em falência.

  3. Essa quadrilha tem que se organizar melhor, para que as “istorias” sejam as facções, pareçam mais realistas. Bandidos.

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Geral

Conselheiro Carlos Thompson toma posse como presidente do TCE-RN para o biênio 2025-2026

Foto: TCE-RN / Reprodução

O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) para o biênio 2025-2026, durante sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (19). O novo presidente do TCE também deu posse à diretoria da Corte de Contas para os próximos dois anos.

No seu discurso, Carlos Thompson enfatizou que o caminho para fortalecer o controle externo passa pelo investimento em áreas como a inteligência artificial, o consensualismo, e a avaliação de políticas públicas.

“Percebe-se, hoje, cada vez mais, a importância de atuar na avaliação de políticas públicas, antecipando meios que previnam erros e ajudem a corrigir rumos. Temos à disposição uma ferramenta capaz de modificar a maneira como os órgãos públicos desempenham suas funções. O uso da IA no setor público representa uma grande oportunidade para aprimorar a gestão com vistas a aumentar a eficiência das instituições”, apontou.

O conselheiro Thompson Costa Fernandes tem sua história profissional vinculada ao Tribunal de Contas. Começou como estagiário, passando pelos cargos de Auxiliar de Gabinete, Assessor Jurídico, Consultor-Geral e procurador do Ministério Público de Contas (aprovado em 1° lugar no concurso público). Posteriormente, escolhido por meio de lista tríplice, foi nomeado conselheiro em 2011. Thompson presidiu a Corte no biênio 2015/2016. Graduado em Direito pela UFRN, Thompson Fernandes é mestre em Direito do Estado – Direito Constitucional – pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Nova diretoria

O novo presidente da Corte de Contas deu posse ao conselheiro Antonio Ed Souza Santana, como vice-presidente; conselheiro Gilberto Jales, como corregedor; conselheiro Paulo Roberto Alves, como ouvidor; e ao conselheiro George Soares, como diretor da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira.

Tomaram posse ainda, na 1ª Câmara, os conselheiros Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior (presidente), Paulo Roberto Alves e George Soares. Já a 2ª Câmara será composta pelos conselheiros Renato Costa Dias (presidente), Gilberto Jales e Antônio Ed Santana. A composição dos conselheiros substitutos nas Câmaras ficou assim: Marco Montenegro na Primeira Câmara e Ana Paula Gomes na Segunda Câmara.

Fonte: Portal 98Fm

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