A Caixa Econômica Federal (CEF) cumpriu a determinação do ministro Alexandre de Moraes e procedeu a transferência dos valores depositados pela rede X para a conta correta, que pertence ao Banco do Brasil. Na última sexta-feira (4/10), o X, de Elon Musk, depositou R$ 28,6 milhões em multas na conta errada.

O pagamento da quantia é um dos pré-requisitos para a rede, bloqueada desde 30 de agosto, voltar a funcionar no Brasil. Agora, é esperar a confirmação da transferência.

Em seguida, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve encaminhar os pedidos do X para o reestabelecimento da plataforma para a Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifestará quanto às medidas adotadas pelo X.

A rede social X está bloqueada no Brasil por determinação do ministro desde o fim do mês de agosto deste ano. O bloqueio decorreu do descumprimento de determinações judiciais e da falta de pagamento de multas.

“O depósito do valor de R$ 28.600.000,00 (vinte e oito milhões e seiscentos mil reais) não foi realizado corretamente na conta vinculada a estes autos “, escreveu Moraes na decisão. “Há, portanto, necessidade de regularização do depósito realizado pela X BRASIL INTERNET LTDA, para que haja o efetivo e integral adimplemento das multas”, completou o ministro.

O bloqueio do X ocorreu após uma série de descumprimentos de ordens judiciais por parte do bilionário Elon Musk, dono da rede social, e de sua equipe. A determinação do bloqueio foi efetivada por ordem encaminhada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e às operadoras de serviços digitais.

Fonte: Metrópoles

Foto: divulgação

Os proprietários de veículos que têm direito à restituição dos valores de multas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), fruto de acordo judicial homologado entre o departamento e o Ministério Público do Estado (MPRN), podem solicitar o pagamento até o dia 21 de novembro deste ano. O cidadão que tiver o nome na listagem, divulgada no portal do Detran, deverá preencher o requerimento específico disponibilizado e anexar os demais documentos. O ressarcimento ocorrerá a partir de março de 2025.

O prazo que o requerimento ficará disponível no portal de serviços é de 90 dias a contar da data da publicação do edital, que foi feita na edição de 31 de agosto do Diário Oficial do Estado (DOE). A solicitação de devolução somente ocorrerá por meio de requerimento online, via portal de serviços. Os proprietários podem conferir a lista por meio deste link.

A restituição dos valores é referente a multas aplicadas entre dezembro de 1996 a junho de 2000, conforme especificações detalhadas no edital. No total, são 50.856 multas que serão ressarcidas aos beneficiados pelo acordo. A listagem no site apresenta o proprietário na época da aplicação, o valor da multa e o valor com atualização baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até 2022.

Confira as infrações de trânsito inclusas no chamamento público:

• Multas decorrentes de autos de infrações, cujas notificações não tenham sido encaminhadas aos proprietários/condutores de veículos, com aviso de recebimento, no período compreendido entre dezembro de 1996 a 21 de maio de 1998.
• Multas a partir de 22 de maio de 1998, que não tenham obedecido o prazo de 30 (trinta) dias entre a lavratura e a respectiva notificação, a teor do artigo 281, parágrafo único, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro.
• Multas provenientes de lombadas eletrônicas que não tenham obedecido ao requisito da sinalização obrigatória, registradas no período compreendido entre dezembro de 1996 até o dia 02 de julho de 1998.
• Multas oriundas de fotossensores, extraídas dos equipamentos instalados no Município de Natal/RN, cuja ação tenha se dado até o dia 29 de junho de 2000, até então os equipamentos não se encontravam devidamente aferidos pelo INMETRO

Além de preencher o requerimento específico disponibilizado no portal do Detran, o cidadão que tiver o nome na listagem deverá anexar os demais documentos para pessoa física, jurídica ou representação.

Os cidadãos podem consultar em portal.detran.rn.gov.br no botão “publicações”, o edital completo, o requerimento e a listagem completa com nome, placa do veículo, valor da multa e valor a ser ressarcido pelo órgão. O ressarcimento ocorrerá a partir de março de 2025, após a devida avaliação dos requerimentos e cumprimento dos prazos.

Para dúvidas, o Detran disponibiliza o canal da ouvidoria 3232-1219 (mensagens de whatsapp) e e-mail [email protected].

Foto: Divulgação/FAB

O segundo avião da FAB (Força Aérea Brasileira) de repatriação de brasileiros decolou do aeroporto de Beirute, no Líbano, com destino a São Paulo, nesta segunda-feira (7), com 227 passageiros e três animais de estimação. A aeronave fará escala em Lisboa, em Portugal, para reabastecimento, e a expectativa é que os repatriados cheguem ao Brasil nesta terça-feira (8), por volta das 10h.

A expectativa da Aeronáutica, é que 500 brasileiros sejam resgatados por semana, segundo o tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, cerca de 3 mil brasileiros dos 21 mil que moram no território libanês, desejam deixar o país.

No domingo (6), os primeiros 229 repatriados chegaram na Base Aérea de São Paulo. A recepção dos brasileiros teve a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que agradeceu o apoio dos libaneses ao país.

R7

Foto: Montagem/g1/Divulgação/TSE

Solteiro pode até ser um estado civil, mas nas eleições municipais de 2024 foi um dos nomes inusitados escolhidos por candidatos para serem usados nas urnas do Rio Grande do Norte.

O ‘Solteiro’ na verdade é Joseni Santos de Medeiros, de 38 anos, candidato a vereador pelo PP em São José do Seridó, que é casado. Com o nome curioso na urna, ele recebeu 280 votos e foi eleito.

A EVO Marketing, agência de Natal, está ganhando destaque no cenário de marketing eleitoral por conquistar resultados expressivos nas últimas eleições municipais. Com uma equipe enxuta de apenas cinco integrantes, a EVO foi responsável pelas campanhas de três candidatos a vereador em Natal, uma vereadora em Parnamirim e outra em Monte Alegre, conseguindo a eleição de todos os candidatos que atendeu.

Entre os principais sucessos, destaca-se a reeleição do vereador Robson Carvalho, que se consolidou como o mais votado de Natal, com quase 10 mil votos. Robson mantém uma parceria com a agência desde 2016, período em que também disputou uma vaga como deputado estadual em 2022, ficando de fora por apenas 105 votos. A campanha de Robson foi marcada pela forte presença nas redes sociais, estratégia que a EVO vem aperfeiçoando a cada eleição.

Outro cliente da EVO, o vereador Kleber Fernandes, também garantiu sua reeleição, agora para o terceiro mandato. Kleber se destacou por sua habilidade de dialogar com diferentes classes sociais de Natal e é amplamente reconhecido como um dos parlamentares mais preparados para o legislativo municipal.

A grande surpresa da eleição foi a vitória de Daniel Santiago, que conquistou seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Natal. A campanha, focada em sua defesa das causas do autismo e em sua trajetória de trabalho, foi um sucesso mesmo diante de uma nominata desafiadora. Daniel teve o apoio do vereador Dickson Junior e trouxe uma nova representatividade para a Câmara.

Em Parnamirim, a vereadora Rhalessa de Clênio foi reeleita com mais de 2 mil votos, enfrentando campanhas concorrentes de grande porte. Sua atuação firme como oposição, destacando-se pela fiscalização e denúncias contra o executivo municipal, foi um dos pontos fortes de sua campanha. Rhalessa também esteve ao lado da Professora Nilda, eleita a primeira prefeita da cidade, numa campanha de grande engajamento.

Já em Monte Alegre, a vereadora Rísia Ferreira garantiu seu primeiro mandato, posicionando-se como a terceira mais votada do município. Ao lado de seu pai, Ferreira, Rísia conquistou o reconhecimento do eleitorado pelo trabalho incansável e seu compromisso com a cidade.

A EVO Marketing se consolida, assim, como uma referência em campanhas eleitorais no Rio Grande do Norte, aliando estratégia, agilidade e resultados concretos, mostrando que é possível alcançar grandes conquistas com equipes enxutas e dedicadas.

A pré-candidatura de Carlos Kelsen e Bárbara Paloma para OAB/RN conquistou mais um nome forte para agregar. A advogada Úrsula Bezerra, respeitada e bastante querida na classe, declarou apoio aos nomes da situação e confirmou que vai integrar o grupo.

Úrsula Bezerra e Silva Lira é advogada com atuação na área cível, especializada em planejamento sucessório, e sócia fundadora do escritório Bezerra Lira Advogados, com mais de 20 anos de experiência profissional.

Doutoranda em Ciências Jurídico-Civis pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Mestre em Direito e Especialista em Jurisdição e Direito Privado, Úrsula é docente de graduação e pós-graduação, além de coordenadora do curso de Direito do UNI-RN.

Atualmente, Úrsula Bezerra preside o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Norte (IAP.RN) e integra o IBDFAM RN. Também faz parte da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões na OAB/RN e já integrou as Comissões de Esino Jurídico e de Prerrogativas. É ainda mediadora pelo CNJ e facilitadora de Justiça Restaurativa.

Foto: reprodução

O estado do Piauí elegeu no domingo (6) o prefeito mais jovem e o mais velho do Brasil. O mais velho tem 88 anos, e o mais novo, 21.

Em Barro Duro, o Coronel Elói (PSD), de 88 anos, foi reeleito com 50,01% dos votos, vencendo a candidata Cleia Abreu (MDB) por uma diferença de apenas 32 votos. Coronel reformado da Polícia Militar e advogado, Elói segue para mais um mandato à frente da prefeitura.

Na outra ponta, o município de Curral Novo do Piauí elegeu Edgar Francisco do Nascimento Junior, conhecido como Juninho de Marinalva (MDB), de 21 anos, o prefeito mais jovem do país. Juninho conquistou 99,14% dos votos, totalizando 4.497 votos, enquanto seu adversário, Zé Filho (União), obteve apenas 39 votos. Com o ensino médio completo, o jovem prefeito declarou ao TSE que ainda é estudante.

Quem é Coronel Eloi

Coronel Eloi tem 88 anos, é casado, tem superior completo e declara à Justiça Eleitoral a ocupação de advogado. Ele declarou um patrimônio de R$ 1.720.000. O vice-prefeito eleito em Barro Duro é David do Zé Isaac, do PSD, que tem 39 anos. Os dois fazem parte da coligação A CERTEZA QUE O TRABALHO VAI CONTINUAR, formada pelos partidos PSB e PSD.

Quem é Juninho de Marinalva

Juninho de Marinalva tem 21 anos, é solteiro, tem ensino médio completo e declara à Justiça Eleitoral a ocupação de estudante, bolsista ou estagiário. Ele declarou um patrimônio de R$ 346.637. O vice-prefeito eleito em Curral Novo do Piauí é Kennedy, do PSD, que tem 29 anos Os dois fazem parte da coligação JUNTOS POR UM CURRAL NOVO MAIS FORTE!, formada pelos partidos MDB e PSD.

g1

Foto: MPRN/Divulgação

Em balanço definitivo atualizado nesta segunda-feira (7), a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed) registrou no total 38 ocorrências de crimes eleitorais no RN. Ao todo, sete pessoas presas e mais de R$ 80 mil apreendidos.

Confira os crimes eleitorais registrados no RN

São Francisco do Oeste
Dia 03/10, às 21h30 (registrado dia 04/10)
Tentativa de homicídio

Campo Grande
Dia 04/10, às 10h30 (registrada dia 05/10)
Ameaça a candidato

Santa Cruz
Dia 04/10, às 14h30
Tentativa de fraude

Monte Alegre
Dia 05/10, às 8h10
Denúncia de fraude eleitoral

São José de Mipibu
Dia 05/10, às 9h
Denúncia de calúnia

Upanema
Dia 05/10, às 13h45
Ameaça a candidato

Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE

O Rio Grande do Norte (RN) elegeu no domingo (6) 164 prefeitos em 167 municípios. Duas cidades potiguares, Lagoa Salgada e Areia Branca, estão com o resultado “anulado sub judice”, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em Lagoa Salgada, Canindé Justino teve 4.192 votos, e em Areia Branca, o candidato Souza obteve 9.710 votos. A terceira cidade que ainda não teve o prefeito proclamado é Natal, que definirá o novo chefe do Executivo em segundo turno.

O MDB foi o partido que teve mais prefeitos eleitos no RN, 45 ao todo. Em segundo lugar foi o União Brasil, com 27; seguido pelo PSD, que elegeu 21 chefes do Executivo municipal no RN

Confira abaixo a lista completa de prefeitos eleitos no RN:

Acari – Fernando Bezerra (Podemos)
Afonso Bezerra – Haroldo José da Paz (União Brasil)
Água Nova – Macário Silva de Carvalho (União Brasil)
Alexandria – Raimundo Ferreira (PSD)
Almino Afonso – Jéssica Amorim (MDB)
Alto do Rodrigues – Dra. Raquel Lemos (PP)
Angicos – Miguel Pinheiro (MDB)
Antônio Martins – Jéssica Iris (PSD)
Apodi – Luis Sabino (MDB)
Areia Branca – Sub júdice
Arês – Bergson Iduino (PL)
Assú – Dr. Lula (Luiz Eduardo) (Republicanos)
Baía Formosa – Camila Melo (MDB)
Baraúna – Divanize Oliveira (PSD)
Barcelona – Fabiano Lopes (PL)
Bento Fernandes – Jollembeg Dantas (MDB)
Boa Saúde – João Maria Mesquita (MDB)
Bodó – Horison José da Silva (PL)
Bom Jesus – José Nilson Pereira (PL)
Brejinho – Jeferson Gomes (MDB)
Caiçara do Norte – Alcélio Fernandes Barbosa (PSDB)
Caiçara do Rio do Vento – Ceiça Lisboa (União Brasil)
Caicó – Dr. Judas Tadeu (PSDB)
Campo Grande – Francisco das Chagas (MDB)
Campo Redondo – Dr. Renan Luiz (PSDB)
Canguaretama – Leandro Varela (MDB)
Caraúbas – Givago Barreto (PSDB)
Carnaúba dos Dantas – Kleyton Dantas (MDB)
Carnaubais – Gleidson Benevides (PL)
Ceará-Mirim – Antonio Henrique Bezerra (PSD)
Cerro Corá – Maciel dos Santos Freire (MDB)
Coronel Ezequiel – Thales Watson (PL)
Coronel João Pessoa – Maria de Fátima Costa (União Brasil)
Cruzeta – Joaquim de Medeirinho (União Brasil)
Currais Novos – Lucas Galvão da Cruz (PT)
Doutor Severiano – Maria de Fátima (PSD)
Encanto – Alberone Neri (PL)
Equador – Professor Cletson Rivaldo (MDB)
Espírito Santo – José Fagner Freire (PSDB)
Extremoz – Jussara Sales (PL)
Felipe Guerra – Salomão Gomes (PP)
Fernando Pedroza – João Maria Braga (MDB)
Florânia – Galo (Saint Clay) (PSDB)
Francisco Dantas – José Adolfo (Podemos)
Frutuoso Gomes – Ismael Juvêncio (MDB)
Galinhos – Hudson Matias (PSDB)
Goianinha – Hosanira Galvão (PP)
Governador Dix-Sept Rosado – Artur Vale (União Brasil)
Grossos – Cinthia Sonale (União Brasil)
Guamaré – Hélio Willamy (PSDB)
Ielmo Marinho – Fernando Batista Damasceno (MDB)
Ipanguaçu – Jefferson Charles (PL)
Ipueira – Ademir Medeiros (MDB)
Itajá – João Eudes (PP)
Itaú – André Júnior (PP)
Jacanã – Uady Farias (União Brasil)
Jandaíra – Reginaldo Vitorino (PT)
Janduís – Elvécio Gurgel (PT)
Japi – Simone Silva (MDB)
Jardim de Angicos – Carlos André (União Brasil)
Jardim de Piranhas – Rogério Soares (MDB)
Jardim do Seridó – Silvana Costa (Republicanos)
João Câmara – Aize Talianne (PSDB)
João Dias – Fatinha de Marcelo (União Brasil)
José da Penha – Jairo de Souza Mafaldo (PT)
Jucurutu – Iogo Queiroz (PSDB)
Jundiá – Carlos Antônio (MDB)
Lagoa d’Anta – João Paulo Lopes (MDB)
Lagoa de Pedras – Janaína Santos (União Brasil)
Lagoa de Velhos – José Nildo (PSD)
Lagoa Nova – Iranildo Acioli (Republicanos)
Lagoa Salgada – Sub júdice
Lajes – Felipe Menezes (MDB)
Lajes Pintadas – Luciano Cunha (PL)
Lucrécia – Antônio Walter de Araújo (PP)
Luís Gomes – Carlos Augusto de Paiva (MDB)
Macaíba – Emídio Júnior (PP)
Macau – Flávia Veras (PDT)
Major Sales – Maria Elce (MDB)
Marcelino Vieira – Hindemberg Pontes (Podemos)
Martins – Paulo César Galdino (PSD)
Maxaranguape – Maria Erenir (PSD)
Messias Targino – Arthur de Oliveira Targino (PP)
Montanhas – Antônio Marcolino Neto (PP)
Monte Alegre: André Rodrigues (MDB)
Monte das Gameleiras: Jeferson Rodrigues Felix (PP)
Mossoró: Allyson Silva (União Brasil)
Nísia Floresta: Gustavo da Silva Santos (PL)
Nova Cruz: João Nogueira Neto (MDB)
Olho D’Água do Borges: Antonimar Amorim Carlos (União Brasil)
Ouro Branco: Samuel Souto (PL)
Paraná: Josiene Gomes (MDB)
Paraú: João Evaristo Peixoto (PP)
Parazinho: Rita de Luzier (União Brasil)
Parelhas: Dr. Tiago Almeida (PSDB)
Parnamirim: Raimunda Nilda (Solidariedade)
Passa e Fica: Flaviano Lisboa (PSD)
Passagem: Wedna Maria (PP)
Patu: Ednardo Benigno de Moura (MDB)
Pau dos Ferros: Marianna Almeida (PSD)
Pedra Grande: Pedro Henrique (PSDB)
Pedra Preta: Luiz Antônio Bandeira (PSDB)
Pedro Avelino: Marina Teodoro da Trindade (MDB)
Pedro Velho: Pedro Gomes da Silva Júnior (União Brasil)
Pendências: Lays Helena Cabral de Queiroz (MDB)
Pilões: Maria Madalena (MDB)
Poço Branco: Edi Carlos (PSD)
Portalegre: José Augusto Rego (União Brasil)
Porto do Mangue: Francisco Antônio Faustino (Republicanos)
Pureza: Ricardo Santos de Brito (MDB)
Rafael Fernandes: Benilton Rodrigues (União Brasil)
Rafael Godeiro: Ludmila Carlos Rosado (MDB)
Riacho da Cruz: Marcos Aurélio (PP)
Riacho de Santana: Davi Cássio (PP)
Riachuelo: João Basílio Neto (Podemos)
Rio do Fogo: Márcio Luiz Barbosa (PSD)
Rodolfo Fernandes: Ana Cláudia Almeida (PL)
Ruy Barbosa: Raniere Moura Barbosa (PL)
Santa Cruz: Ana Fabrícia de Araújo (MDB)
Santa Maria: Raniery Soares Câmara (PT)
Santana do Matos: Claylton Ângelo (União Brasil)
Santana do Seridó: Tatiana Fátima de Araújo (Podemos)
Santo Antônio: Raulison de Sena Ribeiro (MDB)
São Bento do Norte: João Maria Montenegro (MDB)
São Bento do Trairi: Rafael dos Santos Matias (PSD)
São Fernando: Genilson Maia (PT)
São Francisco do Oeste: Gisely Porfírio (União Brasil)
São Gonçalo do Amarante: Jaime Calado (PSD)
São João do Sabugi: Anibal Pereira (MDB)
São José de Mipibu: José de Figueiredo (PSD)
São José do Campestre: Eribaldo Lima (MDB)
São José do Seridó: Jackson Dantas (MDB)
São Miguel: Leandro Michel do Rego (União Brasil)
São Miguel do Gostoso: Leonardo Teixeira da Cunha (PSD)
São Paulo do Potengi: Eugênio Pacelli (MDB)
São Pedro: Lindbergh Fernandes (Podemos)
São Rafael: Francisco Canindé Pinheiro (União Brasil)
São Tomé: Josinaldo Amaro (PL)
São Vicente: Jane Maria (MDB)
Senador Elói de Souza: Kerginaldo Medeiros (MDB)
Senador Georgino Avelino: Antônio Freire (MDB)
Serra Caiada: João Maria Furtado (PSDB)
Serra de São Bento: Helena Oliveira de Morais (MDB)
Serra do Mel: Hudson Kênio (PP)
Serra Negra do Norte: Acácio Sânzio de Brito (PSD)
Serrinha: Kauanny Sthefany (MDB)
Serrinha dos Pintos: Rosania Ferreira (União Brasil)
Severiano Melo: Jacinto Carvalho (União Brasil)
Sítio Novo: Andrezza Brasil (PT)
Taboleiro Grande: Kébia Ferreira (PSD)
Taipu: Ariosvaldo Bandeira Júnior (PSD)
Tangará: Augusto César (PSD)
Tenente Ananias: Dayane Batista (PL)
Tenente Laurentino Cruz: Francisco Macedo (PP)
Tibau: Lidiane Marques (União Brasil)
Tibau do Sul: Valdenício Costa (PL)
Timbaúba dos Batistas: Ivanildo Araújo (PP)
Touros: Pedro Filho (PSD)
Triunfo Potiguar: Joana Darc Fonseca (PP)
Umarizal: Raimundo Notato (PP)
Upanema: Renan Mendonça (PP)
Várzea: Getúlio Ribeiro (PSD)
Venha-Ver: Cleiton Jácome (PL)
Vera Cruz: José Júnior de Oliveira (União Brasil)
Viçosa: Victor Ramon (União Brasil)
Vila Flor: Thuane Souza (MDB)

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