Geral

[VÍDEO] Barroso no STF: “Homem que bate em mulher não é macho. É covarde”

No dia em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, abriu a sessão da Corte com um pedido de desculpas à Maria da Penha, em nome do Judiciário brasileiro, pela demora na análise de seu caso. Barroso ainda ressaltou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciará uma campanha para que essa cultura de violência com a mulher seja enfrentada.

“Homem que bate em mulher não é macho. É covarde. No CNJ, vamos lançar uma campanha para que essa cultura de violência seja enfrentada. Nós, do STF e do Poder Judiciário, em geral, estamos vigilantes com relação à violência doméstica e sexual. É uma chaga que precisamos enfrentar”, afirmou o presidente do STF.

Barroso ainda pediu desculpas à Maria da Penha. “Gostaria de dizer à Maria da Penha, em nome da Justiça brasileira, que é preciso reconhecer que, no seu caso, ela tardou e foi insatisfatória e, portanto, nós lhe pedimos desculpas em nome do Estado brasileiro pelo que passou e pela demora em punir os culpados. Estamos aqui para reconhecer que houve uma falha do sistema de Justiça”, disse.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Mas qual o entendimento dele quando aos Corintianos? E quanto ao filho do Nine? Pra ele, eles podem bater?

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Geral

Divulgação obrigatória de despesas com cartão corporativo avança no Senado

Foto: Divulgação/EBC

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, um projeto que obriga o Poder Público a divulgar a íntegra de gastos e notas fiscais de cartões corporativos de órgãos públicos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário em todo o país.

A proposta já tinha sido aprovada em julho, mas precisou passar por uma nova votação por questões regimentais. A votação foi em regime terminativo e o texto deve seguir agora para análise da Câmara.

O texto estabelece como dever dos órgãos e entidades públicas a divulgação, em local de fácil acesso, dos dados referentes aos cartões corporativos concedidos a servidores. A obrigação, prevista no projeto, será incluída na Lei de Acesso à Informação (LAI) e estará sujeita aos critérios e penalizações existentes.

O relator Carlos Portinho (PL-RJ) acatou uma emenda do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que permite o sigilo de informações relativas a despesas imprescindíveis à segurança nacional.

Esses dados, de acordo com a LAI, são aqueles que podem pôr em risco a soberania nacional, a segurança da população e a estabilidade econômica do país, por exemplo.

O projeto ainda proíbe classificar como sigilosas as despesas de caráter pessoal como alimentação; bebida; telefone; restaurante e hospedagem.

O Antagonista

Opinião dos leitores

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Geral

STF suspende julgamento sobre responsabilização da imprensa por declaração de entrevistado

Foto: Antonio Augusto/STF

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o julgamento pode mudar a decisão da própria Corte que, no ano passado, permitiu a responsabilização da imprensa por informações falsas dadas por terceiros e publicadas nos veículos de comunicação. Os ministros analisaram um recurso da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo). O julgamento foi suspenso após um pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, do ministro Luiz Fux e depois do ministro Flávio Dino.

Para a Abraji, devem ser feitas uma série de alterações em relação à decisão sobre responsabilizar a imprensa de modo a adequar o entendimento. “Dentre elas, que a tese não suscite a possibilidade de remover conteúdos, além de esclarecer que a responsabilização de veículos só ocorreria em caso de dolo na divulgação da informação falsa e atendendo a critérios específicos”.

No novo voto, o relator, ministro Edson Fachin, fixou um entendimento. Para ele, a plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer espécie de censura prévia.

“Admite-se a possibilidade posterior de análise e responsabilização em relação a eventuais danos materiais e morais. Isso porque os direitos à honra, intimidade, vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas”, disse.

Segundo Fachin, na hipótese de publicação de entrevista, por quaisquer meios, em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se comprovada a sua má-fé, demonstrado pelo conhecimento prévio da falsidade da declaração, ou ainda evidenciado pela negligência na apuração da veracidade de fato duvidoso e na sua divulgação ao público sem resposta do terceiro ofendido.

“Na hipótese de entrevistas realizadas e transmitidas ao vivo, fica excluída a responsabilidade do veículo por ato exclusivamente de terceiro quando este falsamente imputa a outrem a prática de um crime, devendo ser assegurado pelo veículo o exercício do direito de resposta em iguais condições, espaços e destaque, sob pena de responsabilidade”, sugeriu Fachin.

Caso concreto

O processo gira em torno de um recurso relativo a um episódio de 1995. À época, o jornal Diário de Pernambuco publicou uma reportagem na qual o entrevistado acusava o então deputado federal Ricardo Zarattini, morto em 2017, de ter participado de um atentado a bomba no aeroporto do Recife, em julho de 1966. No episódio, duas pessoas morreram e 14 ficaram feridas. Zarattini foi inocentado das acusações que envolveram o caso na década de 1980. A ação em análise pelo STF foi aberta pelo ex-parlamentar contra o noticiário.

Na primeira instância, o Diário de Pernambuco foi condenado a indenizar o ex-deputado em R$ 700 mil por danos morais. O periódico entrou com um recurso, e a segunda instância reverteu a decisão, por considerar o pedido de Zarattini improcedente. Em análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão foi favorável ao ex-parlamentar, mas reduziu o pagamento para R$ 50 mil.

O caso chegou ao STF em setembro de 2017, com relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou da Corte, em 2021. Ele se manifestou antes de sair do Supremo e disse que “empresa jornalística não responde civilmente quando, sem emitir opinião, veicule entrevista na qual é atribuído, pelo entrevistado, ato ilícito a determinada pessoa”.

No STF, prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes. Segundo a tese, é “vedada qualquer espécie de censura prévia, porém admitindo a possibilidade posterior de análise e responsabilização, inclusive com remoção de conteúdo, por informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas e em relação a eventuais danos materiais e morais”.

R7

Opinião dos leitores

  1. Uai, o STF diz que é proibido censura prévia, mas a Ministra Carmem disse no julgamento contra a Brasil Paralelo sobre um vídeo que ainda ia ao ar, ser possível a censura prévia “só daquela vez”, não é mesmo?!

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Olimpíadas

Mais dois atletas contraem infecção intestinal nas Olimpíadas após nadarem no rio Sena; já são cinco no total

Foto: Divulgação/AFP

O Comitê Olímpico Português (COP) informou nesta quarta-feira (7), que dois atletas de triatlo da equipe portuguesa que nadaram no Rio Sena, no último dia 5, estão com infecções gastrointestinais. Dos mais de 100 atletas que participaram das provas no Rio Sena, cinco ficaram doentes nos dias seguintes às competições. No entanto, não é possível afirmar se a água do Rio Sena tem alguma influência nos quadros clínicos.

Vasco Vilaça, estaria com sintomas mais fortes do que Melanie Santos. Os dois têm um quadro de saúde de estável segundo a nota emitida pelo COP. Eles estão sendo monitorados na Vila Olímpica.

Veja a nota na íntegra:

“Seu quadro clínico é estável e a equipe de saúde da COP está tomando todas as medidas para monitorar e fornecer tratamento conservador ao atleta na Vila Olímpica. Nos últimos dias, a atleta Melanie Santos também desenvolveu sintomas semelhantes, mas de forma menos aguda”

Outros casos

Na segunda-feira (5), a Bélgica não participou do revezamento misto de triatlo após Claire Michel ter ficado doente, infectada pela bactéria Escherichia coli (E.coli) e ter desistido da competição. O suíço Adrien Briffod também vai desfalcou a equipe de seu país na mesma prova por causa de uma infecção gastrointestinal. Simon Westermann, que deveria substituir Brifford, apresentou o mesmo problema de saúde de seu colega, e não competiu.

Vale lembrar que nadar no Rio Sena é proibido nadar desde 1923 porque as águas são consideradas impróprias para banho. Em 2015, a prefeitura de Paris se comprometeu com limpeza do rio e investiu 1,4 bilhões de euros em um projeto de limpeza para garantir que alguns eventos de natação pdoeriam ser realizados no local.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Vergonha maior é fosca patrocinadores desses atletas 🏃‍♀️ sabendo do risco deixarem eles participarem,o povo deveria boicotar os produtos dessa olimpíadas

  2. Essa França, que vive “cagando regras” para o mundo, prova que não controla seu meio ambiente, nem a segurança, visto que só o que tem nas suas ruas são batedores de carteiras, a sujeira nas ruas é enorme, que o diga a quantidade de ratos nas ruas, merda de cachorros nas ruas, etc. sem dizer que é um dos países mais imperialistas, visto que até hoje ainda possui colônias em continentes pobres. Não controla sua imigração, passa a vergonha de ter o Rio que corta a capital nesta situação de poluição. É uma VERGONHA.

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Geral

PGR pede ao Supremo Tribunal Federal que declare ‘emenda PIX’ inconstitucional

Foto: Pedro França/Agência Senado

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a inconstitucionalidade das chamadas “emendas PIX”.

Criadas em 2019, essas emendas ficaram conhecidas pela dificuldade na fiscalização dos recursos.

Isso porque os valores são transferidos por deputados e senadores diretamente para estados ou municípios sem a necessidade de apresentação de projeto, convênio ou justificativa – na prática, não há como saber qual função o dinheiro terá na ponta.

No pedido encaminhado ao STF, a Procuradoria-Geral da República cita levantamento feito por organizações não governamentais mostrando que, em 2023, foram destinados às ‘emendas PIX’ R$ 6,75 bilhões.

Portanto, cerca de um terço de todas as emendas individuais foram na modalidade transferência especial (‘emenda PIX’). O aumento foi expressivo levando em conta que, em 2022, o montante foi de R$3,32 bilhões.

Na semana passada, o ministro Flávio Dino, do STF, determinou que essas emendas devem seguir critérios de publicidade, transparência e rastreamento e impôs restrições para o pagamento.

Prejuízo ‘inaceitável’ ao controle, diz Gonet

Segundo Gonet, as “emendas PIX”, a exemplo das emendas de relator-geral no “orçamento secreto”, omitem dados e informações indispensáveis para o controle da execução dos recursos transferidos, provocando perda de transparência, de publicidade e de rastreabilidade.

“Importam prejuízo inaceitável ao modelo de controle concebido pelo constituinte originário na formação que estabeleceu do princípio da responsabilidade, essencial ao Estado Democrático de Direito”, escreveu o PGR.

A PGR apontou ainda que o mecanismo simplificado de repasse direto de recursos federais, com a transferência imediata da titularidade da receita e dispensa de prévia celebração de convênio ou instrumento, bem como de vinculação a projetos ou atividades específicas viola diversos preceitos constitucionais.

“Ao instituírem mecanismo simplificado de repasse direto de recursos federais aos entes subnacionais, com alteração concomitante da titularidade da receita e supressão da competência fiscalizatória do TCU, sem a necessidade de prévia celebração de convênio ou outro instrumento congênere e tampouco de indicação da finalidade, as normas atacadas contrariam preceitos constitucionais que tutelam o ideal republicano”, afirmou.

Essas emendas, para a PGR, ferem:

  • o princípio democrático e a soberania popular
  • a separação de poderes
  • os objetivos do Estado de garantir o desenvolvimento nacional e reduzir as desigualdades sociais e regionais
  • o direito à informação
  • os princípios da impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
  • a competência fiscalizatória do Tribunal de Contas da União relativamente à aplicação de recursos repassados pela União
  • e o dever estatal de disponibilizar informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais em meio eletrônico de amplo acesso público

g1

Opinião dos leitores

  1. Sinceramente com esse bando de urubus em cima dessa grana, não acho que vá acontecer nada, principalmente pelo fato de ser uma arma poderosa do bebim de Pernambuco, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa, ele que era contra, agora está comprando os políticos, assim sendo, está tudo lindo para ele e os analfabetos eleitores dele.

  2. No tempo do véi Bolsonaro a esquerda apelidou de orçamento secreto, só que vc sabia pra onde o dinheiro ia, agora no governo do amor, só Jesus sabe a onde vai parar essas emendas Pix.
    Faz o L.
    Faz o L.
    É só desastre, o próprio PGR tá dizendo, não tem controle.
    Kkkkkkkkkkkk.

    1. Nem nas emendas pix nem no orçamento secreto se tinha controle ou se sabia pra onde o dinheiro ia nem de quem era a emenda. Deixe de mentir gado véi…

    2. Vá se infotmar meu caro jumentinho imparcial.
      O dinheiro era carimbado sim senhor viu?
      Hoje não é alevantur, anarrier, por conta do Satanás.

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Olimpíadas

Brasileiro é preso em Paris por vender medalhas olímpicas falsificadas

Foto: Reprodução/IOC

Um brasileiro que foi detido na segunda-feira, 5, em Paris por vender sem autorização medalhas olímpicas falsificadas deve ser julgado nesta quarta-feira, 7, em um procedimento de comparecimento rápido que envolve o reconhecimento de culpa, segundo informou o Ministério Público.

As autoridades policiais encontraram 850 medalhas falsificadas com anéis olímpicos em sua residência, bem como mais de 1.000 euros em dinheiro, detalhou a procuradoria da capital francesa em seu relatório diário sobre incidentes relacionados aos Jogos Olímpicos.

A detenção dessa pessoa, cuja identidade não foi comunicada, além da sua nacionalidade, foi efetuada pela Brigada Anti-Criminalidade (BAC) da polícia do 12º distrito de Paris.

As investigações apuraram que esse brasileiro chegou à França no dia 23 de julho, três dias antes da abertura dos Jogos Olímpicos, e que faria o voo de volta no dia 14 de agosto, três dias após a cerimônia de encerramento.

O suspeito foi acusado de apreensão de mercadorias contrafeitas sem justificativa regular, crime punível com penas de até três anos de prisão e multas equivalentes a uma a duas vezes o valor dessas mercadorias.

Além disso, foi acusado de venda ambulante sem autorização, punível com pena de até seis meses de prisão e multa de 3.750 euros (cerca de R$ 23 mil).

Opinião dos leitores

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Geral

Governo do RN condiciona projeto de reajuste salarial para servidores a retorno da alíquota de 20% do ICMS

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O governo do Rio Grande do Norte elaborou um projeto de lei para reajustar o salário de cerca de 63 mil servidores do estado – entre ativos, inativos e pensionistas -, mas condicionou a execução do projeto ao retorno da alíquota modal de 20% do Imposto Sobre Mercadorias e Serviço (ICMS).

De acordo com o secretário de Administração do RN, Pedro Lopes, os reajustes serão na casa dos 13% ou 14% para cerca de 20 categorias e estão previstos para serem implementados entre janeiro de 2025 e abril de 2026.

O secretário explicou que o valor acrescido seria de R$ 60 milhões mensais na folha salarial do estado. Segundo Pedro Lopes, o projeto deve ser enviado até o fim desta semana para a Assembleia Legislativa.

“Desde 2023 nós estamos dialogando com as categorias, representantes sindicais e associativos para realizar um processo de recomposição salarial dos servidores. Não foi possível fazer no ano de 2024, porque houve a redução da alíquota modal do ICMS de 20% para 18%, e isso já vem trazendo prejuízos no processo de arrecadação de ICMS”, explicou o secretário.

Em novembro do ano passado, o projeto de lei do governo do RN para manter a alíquota do ICMS em 20% para 2024 não foi aprovada pelos deputados estaduais.

Em 2022, o governo havia conseguido aprovar um lei para aumentar de 18% para 20% a alíquota em 2023, mas em caráter temporário, com previsão retorno da alíquota para 18% em janeiro de 2024, o que ocorreu.

Segundo o secretário, a negociação para os reajustes dependem dessa condição neste momento.

“Foi colocado isso nas mesas. E todos os projetos de lei encaminhados têm a clásula prevendo que os objetos só entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, condicionando que haja recuperação do ICMS”, explicou.

Segundo o secretário, são quatro projetos de lei: um que trata da revisão anual dos servidores, um para os servidores da segurança pública, um para os servidores da saúde e um para os servidores da administração direita e indireta.

O secretário informou que o projeto “está dentro da possibilidade financeira e fiscal do estado”, mas “desde que o ICMS do estado se recupere para época da modal de 20% [do ICMS]”.

g1-RN

Opinião dos leitores

  1. Façam o seguinte caro contribuinte: evitem comprar carro novo, pois vc será roubado instantaneamente, pois terá que pagar metade do carro em Icms e Ipi, depois se dirigirá ao DETRAN é será roubado em mais 3% do valor do carro todo ano. Em seguida para uma corretora de seguro onde gastará até 5% do valor do carro com seguro. Faça tudo, de uma forma legal, para não esses impostos abusivos. Imóvel é outra merda, além de imposto quando vende, quando compra tem q entregar dinheiro a corretor, juiz, promotor, procurador, tabelião, prefeitura etc.

  2. Além de aumentar gastos com salários, acham pouco e querem aumentar impostos. Os salários dos servidores do RN estão fora da realidade da sua economia, onde 80% dos trabalhadores ganham SM ou bolsa família. Um soldado ganha 4 mil, auditor mais de 40 mil, juiz outra porrada, procurador e outras categorias de marajás estão levando todo dinheiro que o RN arrecada. Isso não existe para um Estado fudido como o RN. Vivem acima dos limites da LRF pagando esses salários absurdos e depois vão para Brasília pedir penico e fazer renegociação de dívida.

  3. Ja aumentaram através de portaria mudaram a forma de cálculo do difal das empresas….. no final está dando 21% …. Estão tirando o crédito do produto, e multiplicando por 18% ….
    Ex. Nf vinda de sp.
    Valor produtos 10.000
    Crédito ICMS 4% = 400,00
    BC 18% – ICMS de entrada = 10.000-400,00= 9.600x 18%= 1.728,00 + 400,00 do crédito = 2.128,00

  4. A turma do bolsolixo fez tumulto onde deveria existir lógica ,em todo canto é 20% , fizeram de tudo pra desgastar o governo e n conseguiram, baixaram para 18% e ninguém viu baixar nada, a excrescência direita é puro lixo e tiro no pé

  5. A pergunta que não quer calar, “corte de gastos” não existe mais? ninguém fala em cortar nada, só em criar imposto e arrecadar.

  6. O governo quer dar com uma mão e tirar com a outra. Condicionar aumento de salários a aumento de impostos é um atestado de incompetência que o governo estadual fornece se mostrando incapaz em gerir os vastos recursos públicos já disponíveis (e mal utilizados).

    1. Pacato Cidadão, eu quero é aumentar o meu ‘pirão’! Que aumentem os impostos!

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Geral

VÍDEO: Acidente bloqueia trânsito no prolongamento da Av. Prudente de Morais, no sentido Cidade Satélite


Uma colisão entre dois veículos interrompeu o trânsito no prolongamento da Av. Prudente de Morais no sentido Cidade Satélite, no início da tarde desta quarta-feira (7).

Um grande congestionamento se formou e vários veículos aproveitaram um retorno que havia próximo ao local do acidente para desviar. Minutos depois do acidente, uma das faixas do sentido contrário da pista foi usada para dar fluxo aos veículos.

Não há informações sobre o estado de saúde das pessoas que estavam nos carros envolvidos no acidente.

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Geral

Prefeitura começa drenagem na comunidade Cavaco Chinês após 2 meses de alagamento

Foto: Semurb

A Prefeitura de Natal começou nesta terça-feira o processo de drenagem da água na comunidade Cavaco Chinês, na Zona Norte de Natal. O local estava alagado a cerca de dois meses. Desde o mês de junho os moradores da localidade vinham enfretando problemas relacionados as chuvas na capital. A retirada da água iniciou com a instalação de duas bombas de drenagem.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente Urbanismo de Natal (Semurb), os equipamentos tem capacidade de drenagem de até 40 metros cúbicos a cada hora.

As bombas foram conectadas a uma adutora provisória e estão sendo alimentadas por um gerador levado pela Semurb, que está em uma residência do local. A tubulação leva a água do local alagado até o Rio Doce.

A drenagem da área atende uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), mas ocorreu após o dia 31 de julho, data estipulada em cronograma para o início da operação dos equipamentos.

Além da retirada da água do local, outras ações já foram realizadas, como a pavimentação na entrada da comunidade Campinas (também afetada pelas chuvas). Apesar do início da operação dos equipamentos, a previsão é que a drenagem seja concluída em 15 dias.

Fonte: G1 RN

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Geral

Com investimento de R$ 5 milhões do Município, Festa do Bode acontece de 8 a 11 de agosto em Mossoró

A 24ª edição da Festa do Bode de Mossoró terá ampla programação. A maior caprifeira do Rio Grande do Norte ocorrerá de 8 a 11 de agosto, no Parque de Exposições Armando Buá, e conta com investimento de aproximadamente R$ 5 milhões da Prefeitura de Mossoró. O evento faz parte do Calendário Estadual de Exposições Agropecuárias.

A abertura oficial ocorrerá na quinta-feira (8), a partir das 19h30, com a entrega de certificados do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para entrepostos de carne bovina e ovina.

A programação cultural da Festa do Bode terá mais de 30 atrações locais e regionais que se apresentarão nos palcos instalados na Vila do Bode, Vila do Forró, Recanto do Cordeiro e Casa de Taipa. Atrações como Batista Lima, Magníficos, Sirano e Sirino, Raynel Guedes, Forró dos Três, Walkyria Santos, Felipe Grilo e Mara Pavanelly, entre outros, se apresentam ao longo dos quatro dias de evento.

A festa terá exposição de ovinos e bovinos, torneios leiteiros nas categorias local e interestadual, estandes institucionais e comerciais, feiras de máquinas, veículos e implementos agrícolas, como também de artesanato familiar e agricultura.

A programação científica da festa contará com oficina sobre panificação e confeitaria para moradores da zona rural, seminário de ovinocaprinocultura e do Mossoró Rural. Haverá também entrega de CAFs e visita ao plantio da palma forrageira.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO GERAL DA 24ª FESTA DO BODE

– EXPOSIÇÃO, TORNEIOS E JULGAMENTOS

QUARTA-FEIRA (7)

Entrada dos animais no Parque – 7h às 20h
QUINTA-FEIRA (8)

Admissão dos animais no Parque – 7h às 18h

Torneio Leiteiro Caprino Interestadual – Secagem – 19h

Peso Pesado Local – Primeira Pesagem –20h

SEXTA-FEIRA (9)

Exposição de ovinos e caprinos no Parque – 8h às 22h

Exposição de bovinos – 8h às 22h

Torneio Leiteiro Caprino Interestadual – Ordenhas – 7h e 19h

Torneio Leiteiro Caprino Local – Secagem – 20h

Torneio Leiteiro Bovino Local – Secagem – 8h

Torneio leiteiro Bovino Local – Ordenha – 20h

Peso Pesado Local – Segunda pesagem – 8h

Julgamento na Pista – 8h às 22h

SÁBADO (10)

Exposição de ovinos e caprinos no Parque – 8h às 22h

Exposição de bovinos – 8h às 22h

Torneio Leiteiro Caprino Interestadual – Ordenhas – 7h e 19h

Torneio Leiteiro Caprino Local – Ordenhas – 8h e 20h

Torneio Leiteiro Bovino – Ordenhas – 8h e 20h

Julgamento na Pista – 8h às 22h

DOMINGO (11)

Liberação/saída dos animais – 7h às 22h

– ESTANDES E FEIRAS

QUINTA-FEIRA (8)

Exposição de estandes institucionais e comerciais – 16h às 22h

Feira de Artesanato – 8h às 22h

Feira de máquinas, veículos e implementos agrícolas – 8h às 20h

Feira da Agricultura Familiar – 8h às 20h

Venda de milho em balcão – Carreta Conab – 8h às 17h

SEXTA-FEIRA (9)

Exposição de estandes institucionais e comerciais – 16h às 22h

Feira de Artesanato – 8h às 22h

Feira de máquinas, veículos e implementos agrícolas – 8h às 20h

Feira da Agricultura Familiar – 8h às 20h

Venda de milho em balcão – Carreta Conab – 8h às 17h

SÁBADO (10)

Exposição de estandes institucionais e comerciais – 16h às 22h

Feira de Artesanato – 8h às 22h

Feira de máquinas, veículos e implementos agrícolas – 8h às 20h

Feira da Agricultura Familiar – 8h às 20h

Venda de milho em balcão – Carreta Conab – 8h às 17h

DOMINGO (11)

Feira de Artesanato – 8h às 12h

Feira da Agricultura Familiar – 8h às 12h

Feira de máquinas, veículos e implementos agrícolas – 8h às 20h

ESPAÇO VILA DO BODE

QUINTA-FEIRA (8)

Espaço Gastronômico VILA DO BODE – 18h às 22h

SEXTA-FEIRA (9)

Espaço Gastronômico VILA DO BODE – 11h às 22h

Concurso Gastronômico BODE ARRETADO– 18h às 19h

SÁBADO (10)

Espaço Gastronômico VILA DO BODE – 11h às 22h

– PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA

QUARTA-FEIRA (7)

Oficinas sobre panificação e confeitaria para moradores da zona rural – 8h às 11h e 14h às 17h

Local: Ônibus escola do Senai

QUINTA-FEIRA (8)

Seminário de Ovinocaprinocultura – 8h às 11h

Mesa-redonda: A carne de cordeiro do campo para a mesa

Local: Carreta Banco do Brasil Oficinas sobre panificação e confeitaria para moradores da zona rural – 8h às 11h e 14h às 17h

Local: Ônibus escola do Senai Visita ao plantio de palma forrageira – 7h às 17h

SEXTA-FEIRA (9)

Seminário: Mossoró Rural – 8h às 11h

8h – Quem cuida da sua propriedade?

9h – O solo da sua fazenda é bom para o quê?

10h – Qual a melhor ração para caprino e ovino?

14h – Encontro de técnicos do Oeste Potiguar – AteG SENAR/RN

17h – Ferramentas para conviver com doenças do cultivo do camarão. Local: Carreta Banco do Brasil

Oficinas sobre panificação e confeitaria para moradores da zona rural – 8h às 11h e 14h às 17h

Local: Ônibus escola do Senai

Visita ao plantio de palma forrageira – 7h às 17h

SÁBADO (10)

Entrega de CAFs – 11h

Estande da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Mossoró

Circuito de treinamento Senar – BB AGRO – 8h às 12h

Cadeia Fruticultura

Local: Carreta Banco do Brasil

Oficina sobre produção de cosméticos à base de mel (CODEVASF) – 13 às 16 h
Local: Carreta Banco do Brasil

Visita ao plantio de palma forrageira – 7h às 17h

– PROGRAMAÇÃO CULTURAL

QUINTA-FEIRA (8)
A partir das 20h30

VILA DO BODE
Sirano e Sirino

VILA DO FORRÓ:
Raynel Guedes
Ramon e Randinho

SEXTA-FEIRA (9)
A partir das 16h30

CASA DE TAIPA
Forró do Azunhado
Antônio da Marisa

VILA DO BODE
Xodó Nordestino
Bruno Martins

RECANTO DO CORDEIRO
Festival de Repentistas
Forró com Ela

VILA DO FORRÓ
Alex do Acordeom
Efraim
Magníficos
Batista Lima

SÁBADO (10)
A partir das 13h

VILA DO BODE
Forró do Azunhado
Zé Lima
Orquestra Sanfônica
Nataly Vox
Forró dos Três
Érika Silva

CASA DE TAIPA
Rodrigo do Acordeom

RECANTO DO CORDEIRO
Ramon Real e Puxa Papai
Nilson Viana

VILA DO FORRÓ
Forró de Griff
Walkiria Santos
Felipe Grilo
Mara Pavanelly

DOMINGO (11)
A partir das 12h

RESTAURANTE PARQUE ARMANDO BUÁ
Gigantes do Arrocha
Forró do Buchinho

RECANTO DO CORDEIRO
Marcos Vinicius
Forró dos Contatinhos
Francys Dias.

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Olimpíadas

Augusto Akio conquista o bronze no skate park em Paris 2024

Foto: Luiza Mores / COB

O brasileiro Augusto Akio conquistou nesta quarta-feira (7) a medalha de bronze no skate park da Olimpíada de Paris 2024. Esta foi a estreia do curitibano de 23 anos em Jogos Olímpicos.

Akio garantiu o pódio com uma nota 91.85, registrada em sua terceira volta na final. O pódio foi completado pelo australiano Keegan Palmer, que levou o ouro com 93.11, e o estadunidense Tom Schaar, com uma nota de 92.33.

CNN Brasil

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Brasil

Receita diz que não pode abrir mão de imposto sobre prêmios de atletas olímpicos

Foto: Alexandre Loureiro / COB

A Secretaria da Receita Federal informou nesta quarta-feira (7) que não pode abrir mão da cobrança do Imposto de Renda sobre prêmios esportivos recebidos por atletas olímpicos por conta de seu desempenho.

Segundo o órgão, a cobrança só poderia ser extinta através de uma mudança na lei.

“Trata-se da mesma norma aplicável a todos(as) os(as) trabalhadores brasileiros(as). A Receita Federal não pode dispensar o pagamento, pois isso somente pode ser feito por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional”, informou o Fisco.

Nos últimos dias, foram apresentados projetos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para que os prêmios recebidos por atletas olímpicos passem a ser isentos de tributação.

A Receita reiterou que as medalhas recebidas nos jogos olímpicos pelos atletas não são taxadas, mas explicou que, além que os atletas podem receber também remunerações pagas pelo comitê olímpico brasileiro, federações esportivas, clubes, empresas e outros patrocinadores, pela participação ou desempenho em eventos desportivos.

“Isso é tributado como qualquer outra remuneração de qualquer outro(a) profissional, desde que seja um valor superior ao da faixa de isenção do imposto de renda (hoje em dois salários mínimos)”, acrescentou o Fisco, por meio de nota.

Na última segunda-feira (5), um projeto de lei (PL) que visa isentar do IRPF também os valores recebidos por medalhistas brasileiros foi protocolado na Câmara dos Deputados. O texto ainda não data para ser votado.

Fonte: G1

Opinião dos leitores

  1. Nem pode nem deve abrir mão de cumprir uma lei de 1974. O ex presidente das rachadinhas cobrou os impostos dos medalhistas de Tóquio como deve ser…

  2. O ladrão das arábias não abriu mão de nenhum centavo de arrecadação nas Olimpíadas de Tóquio! Foram R$ 1,2 milhão no governo do ex presidente… O que mudou de lá pra cá? Nada! O imposto tem que existir e ser cobrado este ano assim como o foi desde 1974…

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Cidades

Câmara Municipal aprova criação de Corredores Turísticos para Natal

Foto: Elpídio Júnior

A Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda e definitiva votação na sessão plenária desta terça-feira (06), o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de corredores turísticos no município. A proposta, de autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB), segue agora para a sanção do prefeito Álvaro Dias (Republicanos).

De acordo com a Lei, ficam criados três corredores turísticos na cidade: Histórico-Religioso; Histórico-Cultural; e Paisagístico. Cada um desses trajetos deverá ser identificado com placas, que deverão dispor de QR Code com as informações de importância sobre aquele espaço ou local de visitação. Também fica definido que este conteúdo precisa ser disponibilizado em português, inglês e espanhol.

“O objetivo desta iniciativa é promover o desenvolvimento sustentável, a distribuição de renda, a geração de emprego e a conservação do patrimônio religioso, cultural e paisagístico de Natal. Nossa expectativa é que esta medida possa impulsionar o setor turístico, proporcionando aos natalenses e aos nossos visitantes a possibilidade de conhecer melhor a história da cidade e as belezas naturais do município”, disse Aldo Clemente.

O Corredor Turístico Histórico-Religioso terá seu itinerário com início na Catedral Metropolitana, passando pela Igreja do Galo, Catedral Velha, Igreja Bom Jesus das Dores, Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos e finalizando na Pedra do Rosário.

Já o Corredor Turístico Histórico-Cultural iniciará no Espaço Cultural Ruy Pereira e compreenderá o Memorial Câmara Cascudo, o Instituto Histórico e Geográfico do RN, a Praça André de Albuquerque, o Palácio Potengi – atual Pinacoteca do Estado, o Tribunal de Justiça do RN, Palácio José Augusto – sede da Assembleia Legislativa do RN -, Museu Café Filho, Palácio Felipe Camarão – sede da Prefeitura -, Beco da Lama, Centro de Turismo, Teatro Alberto Maranhão, Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão, Instituto Câmara Cascudo, Capitania das Artes e Solar Bela Vista.

Por fim, o Corredor Turístico Paisagístico fica compreendido entre as praias de Ponta Negra e da Redinha, englobando o Morro do Careca, Via Costeira, Parque das Dunas, Farol de Mãe Luiza, Ponta do Morcego, Praia dos Artistas, Fortaleza dos Reis Magos, Ponte Newton Navarro, Praia da Redinha.

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Mundo

Trump diz que dará “grande entrevista” a Elon Musk

Foto: Reprodução

O ex-presidente dos EUA e candidato do Partido Republicano à Casa Branca, Donald Trump, disse na 3ª feira (6.ago.2024) que concederá uma “grande entrevista” ao dono do X (ex-Twitter), Elon Musk. Em publicação na rede social Truth Social, Trump afirmou que a conversa ocorrerá na noite da próxima 2ª feira (12.ago). O republicano declarou que, em breve, daria mais detalhes da entrevista.

Em 13 de julho, depois que Trump foi alvo de atentado a tiros, Musk se manifestou a favor do republicano. “Apoio totalmente o presidente Trump e espero pela sua rápida recuperação”, escreveu no X. Ele disse ainda que a última vez que os EUA tiveram um “candidato tão casca-grossa foi com Theodore Roosevelt (1858-1919)”, em referência ao 26º presidente dos EUA.

Musk criou, em meados de julho, o PAC (sigla em inglês para Comitê de Ação Política). Nos EUA, é proibido receber doações de empresas para campanhas, como se dá no Brasil. No entanto, o país permite que se abra uma ONG que apoie determinadas causas alinhadas a campanhas.

Essas organizações podem pagar por comerciais na TV e publicidade na mídia em geral –não há, nos Estados Unidos, horário eleitoral gratuito e, por isso, os candidatos precisam comprar os espaços para divulgar suas propagandas. Elas são chamadas de PACs. As maiores são consideradas Super PACs.

Em 15 de julho, o Wall Street Journal publicou uma reportagem afirmando que o bilionário usaria a iniciativa para doar US$ 45 milhões por mês a campanha de Trump. Segundo o texto, o fundo teria o objetivo de convencer as pessoas a se registrarem para votar, principalmente nos Estados sem um candidato amplamente favorito. Na ocasião, Musk classificou a reportagem como fake news.

Musk negou que doaria esse valor. Conforme o empresário, o PAC criado por ele não é “hiperpartidário”, ou seja, dedicado a uma sigla específica. Musk disse que o objetivo principal da iniciativa é promover os “valores que tornaram os Estados Unidos grande”.

No domingo (4.ago), o gabinete do secretário do Michigan (EUA) declarou anunciou que o PAC criado por Musk está sendo investigado por causa de possíveis violações das leis de privacidade e transparência do Estado. De acordo com as autoridades, a iniciativa permitiria o acesso a dados de norte-americanos que se registram no site.

Poder 360

Opinião dos leitores

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Trânsito

Carreta tomba e interdita BR-427 no Seridó Potiguar

Foto: Reprodução

Uma carreta bitrem tombou e interditou a BR-427 na manhã desta quarta-feira (7), nas proximidades do antigo Caicó Iate Clube, no Seridó Potiguar. O acidente ocorreu por volta das 6h, quando o último dos dois semirreboques do veículo perdeu o equilíbrio e tombou. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Corpo de Bombeiros foram acionados imediatamente ao local. Não houve feridos e não tinha tráfego no momento do incidente.

A rodovia foi completamente bloqueada por cerca de uma hora e, posteriormente, a interdição passou a ser parcial.A PRF está no local coordenando o tráfego e orientando os motoristas sobre as rotas alternativas disponíveis.

Um reboque é aguardado até o meio-dia para remover a carreta tombada e liberar totalmente a via. As autoridades continuam monitorando a situação para garantir que o trânsito seja restabelecido.

Ponta Negra News

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Acidente

Trabalhador morre e outros dois ficam feridos após explosivo ser detonado em mina no interior do RN; polícia investiga

Foto: Reprodução

Um operário de 28 anos morreu na tarde desta terça-feira (6) na área de subsolo de uma mineração de turmalina paraíba na zona rural de Parelhas, na região do Seridó potiguar. Outros dois trabalhadores ficaram feridos.

Segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, uma falha de comunicação teria causado o acidente. Explosivos foram detonados por volta das 16h40 enquanto ainda havia três operários no interior de uma galeria.

“Aparentemente, houve uma falha de comunicação e detonaram a mina com três operários dentro. Vamos ter que averiguar ainda se alguém foi culpado criminalmente, mas aparentemente foi essa falha de comunicação”, afirmou o delegado Tassio Melo, que esteve no local do acidente.

Em nota, a empresa Brazil Paraíba Mine, responsável pela mina, informou que “ainda é prematuro para informarmos as causas do acidente, mas estamos comprometidos com as investigações para que elas possam nos trazer as respostas que todos precisamos. Enquanto isso estamos tomando todas as providências cabíveis”.

A morte de um dos trabalhadores foi confirmada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que atendeu a ocorrência às 16h54. A equipe constatou que a vítima apresentava múltiplos traumas.

O homem foi identificado pela polícia como José Edson Gomes dos Santos, 28 anos. Segundo os investigadores, ele trabalhava há cerca de cinco anos no local.

Os outros dois operários, feridos, foram levados ao Hospital Municipal Dr. José Augusto Dantas. Um deles foi liberado após passar por atendimento e o outro foi transferido para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

O corpo de José Edson foi recolhido por uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) de Caicó. Segundo a Polícia Civil, a empresa atua legalmente na região e conta com mais de 200 funcionários.

G1 RN

 

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