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CASO MASTER: “No Estadão estamos em casa, temos crédito lá”, disse sócio a Vorcaro

Foto: Reprodução/Metrópoles

Mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, e o empresário Flávio Carneiro, seu sócio em operações de mídia, revelam conversas sobre a relação do grupo com o jornal O Estado de S. Paulo. Em um dos diálogos, Carneiro afirmou: “No Estadão estamos em casa, temos crédito lá”.

Segundo o Metrópoles, em 15 de maio de 2024, Vorcaro disse ao sócio que precisava aumentar os patrocínios destinados ao Estadão e à Folha de S.Paulo. A conversa ocorreu após uma jornalista procurar um executivo do Banco Master.

Dias depois, Vorcaro questionou por que não havia participado de uma operação financeira do Estadão. Carneiro respondeu que o empresário Rubens Ometto, fundador da Cosan, estaria por trás do negócio. Ao lamentar a oportunidade perdida de obter influência no jornal, Vorcaro ouviu do sócio: “Você tá mais em casa do que você imagina ali”.

Entre março e maio de 2024, o Estadão realizou uma operação de emissão de R$ 142,5 milhões em debêntures para enfrentar dívidas que somavam R$ 159 milhões. Entre os investidores estavam Cosan, Hapvida, Votorantim e outras empresas, que passaram a ter representação no conselho de administração do grupo.

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Flávio escala Deltan Dallagnol para analisar sigilos de Lula e familiares

Foto: Hedeson Alves/EFE

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) escalou o ex-procurador da Lava Jato e senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR) para analisar documentos relacionados à abertura dos sigilos bancários e fiscais do presidente Lula (PT) e de pessoas próximas a ele. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (22) pela Folha de S.Paulo.

Dallagnol ficará responsável por examinar dados do presidente, da primeira-dama Janja, do filho Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, e de outros integrantes do entorno do petista, incluindo o ex-chefe de gabinete Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola.

A escolha de Dallagnol leva em consideração sua experiência na Operação Lava Jato, quando atuou em investigações que envolveram Lulinha. Segundo a campanha de Flávio, o objetivo é examinar detalhadamente os documentos e identificar possíveis inconsistências nas informações apresentadas.

A iniciativa ocorre após o desafio lançado por Lula durante o debate da Band, no domingo (18), para que os dois candidatos autorizassem a abertura de seus sigilos e dos de familiares. Flávio respondeu com uma lista de exigências adicionais, que a campanha petista afirmou aceitar, desde que o senador também cumpra as condições propostas.

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ELEIÇÕES 2026: Governo Lula envia mensagens a idosos pelo WhatsApp incentivando voto como prova de vida

Foto: Reprodução

O governo Lula (PT) está enviando mensagens pelo WhatsApp a aposentados informando que votar nas eleições também vale como prova de vida para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os disparos ocorrem na reta final do 2º turno, marcado para domingo (25).

Segundo o Poder360, uma das mensagens enviadas na quarta-feira (21), pela conta GovBR, informa que o voto pode ser utilizado como prova de vida, com validade de 12 meses. O Brasil tem 24,9 milhões de aposentados, mas não há informações sobre quantos receberam os comunicados.

O governo também utilizou o aplicativo Meu INSS para incentivar aposentados a comparecer às urnas. Além disso, mensagens oficiais vêm sendo encaminhadas a beneficiários de programas como Bolsa Família, Gás do Povo e Luz do Povo.

Na terça-feira (20), a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) acionou o TSE e pediu a cassação da chapa de Lula, alegando propaganda institucional irregular por meio de mensagens em massa. A defesa sustenta que os disparos violam as restrições à publicidade governamental durante o período eleitoral.

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NA JUSTIÇA: Flávio Bolsonaro abre seis ações contra Janones por danos morais em dois dias

Fotos: Cristiano Mariz e Renato Araújo

O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentou seis ações por danos morais contra o deputado federal André Janones (Rede-MG) em apenas dois dias. Os processos foram protocolados na Justiça do Distrito Federal em 14 e 15 de outubro.

Segundo a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a maioria das ações envolve publicações feitas por Janones nas redes sociais. Em uma delas, Flávio questiona o uso das expressões “Flávio Surubinha” e “miliciano” para se referir a ele.

Em todos os processos, a defesa do senador solicitou liminares para a retirada dos conteúdos, mas os pedidos não foram atendidos. Flávio estabeleceu o valor de R$ 61 mil como reparação mínima nas ações por danos morais.

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Disputa entre Lula e Flávio bate recorde com mais de 800 ações no TSE

Foto: Antonio Augusto/TSE

A disputa presidencial entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) já provocou pelo menos 804 ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais que o dobro das 325 registradas no mesmo período de 2022. Em 2018, foram 388 processos. Os dados foram contabilizados até quarta-feira (21).

Segundo o g1, a judicialização se intensificou no 2º turno, principalmente em questões envolvendo propaganda eleitoral, informações falsas, inteligência artificial e canais de WhatsApp.

Um dos principais embates envolveu o canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado André Janones (Rede-MG), que chegou a 7,5 milhões de participantes. A campanha de Flávio pediu sua suspensão, alegando disseminação de mentiras. Após decisões divergentes, o TSE definiu que canais criados espontaneamente por apoiadores não precisam ser automaticamente vinculados às campanhas.

Para tentar reduzir a judicialização, o tribunal reuniu representantes das duas candidaturas em 13 de outubro. As campanhas concordaram em desistir de ações relacionadas à pré-campanha e de pedidos de direito de resposta do 1º turno.

Além das representações, o TSE recebeu 30 pedidos de investigação judicial eleitoral por possíveis abusos de poder político e econômico. Desse total, seis foram apresentados pela campanha de Lula contra Flávio e oito pela equipe do senador contra Lula e Geraldo Alckmin. A admissão dessas ações não significa condenação dos envolvidos.

Com informações do g1

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VIOLÊNCIA: Casal estrangeiro é feito refém por criminosos durante 6 horas no litoral Norte do RN

Foto: Reprodução

Um casal estrangeiro que mora em Touros, no litoral Norte do Rio Grande do Norte, foi mantido refém por criminosos durante cerca de seis horas nesta quarta-feira (21). As vítimas foram levadas por volta das 9h e libertadas às 15h, no município de Rio do Fogo, a aproximadamente 25 quilômetros de distância.

Segundo a Polícia Civil, o casal é de nacionalidade belga ou holandesa, informação que ainda será confirmada oficialmente. Até o momento, ninguém foi preso, e a polícia não informou se houve roubo de pertences ou pedido de resgate.

O advogado das vítimas estava na Delegacia de Touros para registrar o desaparecimento quando recebeu informações sobre o paradeiro do casal. Ele interrompeu o procedimento para prestar auxílio aos estrangeiros.

Após a libertação, a mulher precisou de atendimento médico por estar bastante nervosa. A polícia não informou se houve feridos.

A Polícia Civil aguarda o registro do boletim de ocorrência e o depoimento das vítimas para iniciar as investigações e esclarecer as circunstâncias do crime.

Com informações do g1 RN

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ELEIÇÕES 2026: MP aponta que Meta descumpriu decisões da Justiça Eleitoral e sugere multa

Foto: Reprodução

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou que a Meta, responsável pelo WhatsApp, Instagram e Facebook, não cumpriu integralmente as determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir tratamento igualitário às campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). O parecer, divulgado nesta quinta-feira (22), sugere a aplicação de multa à empresa, mas não estabelece valores.

A manifestação ocorreu após o ministro Marco Aurélio Bellizze cobrar comprovação de que a Meta estava cumprindo as medidas determinadas pela Justiça Eleitoral. A campanha de Lula havia denunciado restrições na entrega de anúncios, bloqueios em contas de publicidade e diferenças no funcionamento de ferramentas de inteligência artificial.

Segundo o MPE, a empresa deixou de cumprir exigências relacionadas à apresentação de estatísticas e filtros de inteligência artificial e ao tratamento igualitário das denúncias recebidas. O parecer também apontou diferenças nas respostas de ferramentas de tradução e na geração de imagens relacionadas às candidaturas.

Por outro lado, o Ministério Público reconheceu que a Meta cumpriu determinações como a reversão de restrições em contas de anúncios, a suspensão de publicidade eleitoral não contratada pelas campanhas e a reposição de impulsionamentos não entregues. A revisão humana prévia de restrições foi considerada parcialmente cumprida.

A Meta nega interferência no processo eleitoral ou favorecimento político e atribui os problemas relatados a falhas técnicas. O Comitê de Supervisão da empresa, que atua de forma independente, também identificou falhas no controle de conteúdo e falta de transparência na operação da plataforma no Brasil.

Com informações da CNN Brasil

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ELEIÇÕES 2026: Rogério Marinho orienta Flávio a focar em propostas e rebater Lula no debate da Globo

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Coordenador-geral da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), o senador Rogério Marinho (PL-RN) deu duas orientações principais ao candidato para o debate da TV Globo, marcado para sexta-feira (23). As informações são da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.

A primeira recomendação foi priorizar a apresentação de propostas, tema que ficou em segundo plano no confronto entre Flávio e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o debate da Band, realizado no último domingo (18).

Marinho também orientou Flávio a se preparar melhor para responder às perguntas e acusações de Lula, evitando desviar dos assuntos abordados durante o confronto.

Segundo fontes da campanha ouvidas pela coluna, o senador avalia que Flávio demonstrou maior domínio do formato do debate da Band, mas apresentou desempenho abaixo do esperado em relação ao conteúdo.

Com informações do Metrópoles

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Flávio denuncia ao TSE esquema de R$ 273 milhões do governo Lula para envio de mensagens a beneficiários de programas sociais

Foto: Vinicius Nunes/Estadão Conteúdo

A quatro dias do segundo turno das eleições presidenciais, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (21), novos documentos que apontam um suposto esquema milionário de utilização de recursos públicos para o envio de mensagens diretamente aos celulares de beneficiários de programas sociais do governo Lula (PT). O aditamento à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) revela que um projeto do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), inicialmente contratado por R$ 34,5 milhões, teve seu valor elevado para R$ 273,2 milhões, dos quais R$ 237,8 milhões já foram repassados.

A denúncia ganha contornos ainda mais graves porque, segundo a documentação apresentada, parte dos recursos foi redirecionada para o envio de mensagens em massa imediatamente após o primeiro turno, enquanto empresas e profissionais remunerados pelo projeto também prestaram serviços a campanhas eleitorais do PT em 2026.

A ação tem como investigados Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira.

R$ 5,26 milhões redirecionados após o primeiro turno

Um dos pontos centrais da nova documentação é a alteração no plano de trabalho do projeto Conexão Cidadã, responsável pelo envio de mensagens por WhatsApp e RCS com a identificação do Governo Federal.

Segundo a petição, os relatórios oficiais apontam que não houve campanhas de disparos em massa nos meses de junho e julho. Entretanto, em 5 de outubro, apenas um dia depois do primeiro turno, o instituto responsável pelo projeto solicitou uma mudança na destinação dos recursos.

O pedido foi aprovado pelo MDS em 7 de outubro, autorizando o redirecionamento de R$ 5,26 milhões para serviços classificados como “envio de alertas” e “envio de mensagens sociais operacionais”.

Para a defesa de Flávio Bolsonaro: “Trata-se da retomada, sob outro nome, da mesma comunicação de massa, essa que tem sido vista e noticiada por toda a imprensa.”

Dinheiro público e fornecedores de campanhas petistas

Outro elemento destacado pela investigação é a ligação entre empresas contratadas pelo projeto do governo e prestadores de serviços de campanhas eleitorais do PT.

Segundo os documentos, 62% dos pagamentos realizados pelo projeto a prestadores de serviços até abril de 2026 foram destinados à Microtarget, a empresas de seu grupo econômico e a outras sociedades com vínculos societários com seus dirigentes.

A petição também identifica pagamentos ao publicitário João Dude, que recebeu R$ 1,02 milhão do projeto entre março de 2024 e agosto de 2026. Em agosto deste ano, ele foi contratado pelas campanhas petistas de Jaques Wagner e Rui Costa ao Senado, por R$ 112,5 mil cada.

Outra empresa mencionada é a Hi Neo Comunicação e Marketing, que recebeu R$ 3,78 milhões do projeto e também foi contratada para prestar serviços a candidaturas do PT.

“Os mesmos fornecedores, pagos ao mesmo tempo pelos dois lados, em pleno período eleitoral”, destaca a petição, ao sustentar a existência de indícios de abuso de poder político e econômico.

Mensagens sobre Bolsa Família e INSS continuam às vésperas da votação

O aditamento também apresenta registros de mensagens enviadas pela conta oficial GovBR durante a semana do segundo turno.

Entre os conteúdos identificados estão comunicações sobre o Bolsa Família, incluindo o valor atualizado do benefício, além de informações sobre o programa Farmácia Popular.

Um dos episódios considerados mais graves pela defesa ocorreu nesta quarta-feira (21), quando aposentados e pensionistas receberam mensagens informando que o comparecimento às urnas também vale como prova de vida para o INSS.

A ação relaciona esses envios a uma declaração de Lula durante ato na Avenida Paulista, em 11 de outubro, quando o presidente pediu à militância que mobilizasse idosos e eleitores que não haviam comparecido ao primeiro turno.

Segundo a petição, a comunicação teve um efeito político imediato, com apoiadores de Lula reproduzindo o aviso nas redes sociais acompanhado de pedidos de voto no número 13.

Contratação sem chamamento público e suspeitas de sobrepreço

A documentação também questiona a origem e a execução do contrato do Conexão Cidadã, firmado com o Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (IAUPE), sem chamamento público.

A parceria começou em dezembro de 2023, no valor de R$ 34,5 milhões, e passou por cinco acréscimos sucessivos até alcançar R$ 273,2 milhões.

A defesa aponta ainda possíveis irregularidades nos custos das mensagens. Segundo a petição, serviços de mensageria previstos em R$ 20,4 milhões acabaram custando R$ 94 milhões, com valores unitários superiores aos preços de referência apresentados na documentação.

Para os advogados de Flávio, a dimensão financeira do projeto amplia a gravidade dos fatos investigados e exige esclarecimentos sobre a utilização dos recursos públicos.

Diante dos novos elementos, Flávio Bolsonaro reiterou o pedido de tutela de urgência para suspender os disparos de mensagens pelos canais oficiais investigados, incluindo aqueles vinculados ao projeto Conexão Cidadã.

A defesa também solicita que o Ministério do Desenvolvimento Social apresente, em 24 horas, contratos, relatórios, comprovantes de repasses e informações sobre o conteúdo e o número de destinatários das mensagens enviadas.

Além disso, pede que o INSS e o Ministério da Gestão esclareçam os critérios utilizados para selecionar os cidadãos que receberam comunicações relacionadas à prova de vida.

A ação sustenta que a continuidade dos disparos pode comprometer a igualdade de oportunidades entre os candidatos na reta final da eleição presidencial.

“Sem a pronta intervenção desta Corregedoria, os disparos prosseguirão até a véspera do pleito, quando nenhuma decisão posterior poderá recompor a igualdade de oportunidades”, alerta a petição.

O processo tramita no TSE sob o número 0603241-16.2026.6.00.0000, sob relatoria do corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

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ELEIÇÕES 2026: Allyson e Cadu participam de debate na Inter TV nesta quinta; veja horário e regras

Fotos: Reprodução/Inter TV Cabugi

A Inter TV promove nesta quinta-feira (22) um debate entre Allyson Bezerra (União) e Cadu de Lula (PT), candidatos ao governo do Rio Grande do Norte no 2º turno das eleições. O confronto começa às 22h35, após a novela “Quem Ama Cuida”, com transmissão pela Inter TV Cabugi, Globoplay e g1 RN.

O debate será realizado nos estúdios da emissora, em Natal, com mediação da jornalista Emmily Virgílio. A duração prevista é de 1 hora e 40 minutos, dividida em quatro blocos, com perguntas entre os candidatos sobre temas livres e assuntos determinados pela produção.

No 1º e no 3º blocos, os candidatos poderão fazer perguntas sobre qualquer tema, com 10 minutos para cada um administrar livremente. Já no 2º e no 4º blocos, os assuntos serão sorteados ao vivo, com cinco minutos por candidato para cada tema.

Allyson abrirá os dois primeiros blocos, enquanto Cadu iniciará o terceiro e o quarto. Ao final, cada candidato terá 1 minuto e 30 segundos para as considerações finais.

As regras permitem que os participantes circulem pelo cenário, mas proíbem contato físico e interrupções durante as falas. Em caso de ofensa pessoal, poderá ser concedido direito de resposta de um minuto, após avaliação da produção.

Se um dos candidatos não comparecer, o debate será substituído por uma entrevista de 25 minutos com o participante presente.

Com informações do g1 RN

Opinião dos leitores

  1. Meu protesto contra o horário do debate, exatamente as 22:35 hrs. Não querem que ninguém assista.

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[VÍDEO] EM FORTALEZA: Flávio diz que vai “aposentar” Lula e manda recado à comunidade LGBTQIA+

Vídeo: Rogeslane Nunes/ OPOVO

Durante agenda de campanha em Fortaleza, no Ceará, o candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), afirmou que vai “aposentar” o presidente Lula (PT). O senador também fez críticas ao PT e negou que pretenda cortar programas sociais.

Em discurso a apoiadores, Flávio dirigiu uma mensagem à comunidade LGBTQIA+. “Quero falar para os gays que estão aqui hoje, vocês são sempre muito bem-vindos, porque vocês fazem parte do nosso Brasil”, declarou.

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PODERDATA/AYA: Rejeição a Lula sobe para 48%, enquanto Flávio registra 44%

Fotos: Ricardo Stuckert e Vittor Sales

A rejeição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a 48%, enquanto a do senador Flávio Bolsonaro (PL) ficou em 44%, segundo levantamento PoderData/Aya divulgado na segunda-feira (19). Os números mostram uma diferença de quatro pontos percentuais entre os candidatos a seis dias do 2º turno das eleições presidenciais.

Em relação à rodada anterior, a rejeição a Lula passou de 46% para 48%, uma oscilação de dois pontos percentuais para cima. Já Flávio registrou queda de um ponto, passando de 45% para 44%.

Entre os entrevistados, 42% afirmaram que Lula é o único candidato em quem votariam, enquanto 7% disseram que poderiam votar no petista. Na rodada anterior, os percentuais eram de 44% e 7%, respectivamente.

No caso de Flávio Bolsonaro, 44% declararam que o senador é sua única opção de voto, enquanto 8% afirmaram que poderiam votar nele. Anteriormente, os índices eram de 43% e 7%.

O levantamento também avaliou a expectativa de vitória. Para 52% dos entrevistados, Flávio tem mais chances de vencer o 2º turno, enquanto 41% apontaram Lula. Outros 7% não souberam responder.

A pesquisa foi realizada entre 16 e 18 de outubro, com 3 mil entrevistas por telefone em 695 municípios das 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-02586/2026.

Com informações do Poder360

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PODERDATA/AYA: Flávio tem 51% e Lula 49% dos votos válidos no 2º turno

Foto: Charles Vieira e Ricardo Stuckert

O senador Flávio Bolsonaro (PL) aparece com 51% dos votos válidos, contra 49% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo levantamento PoderData/Aya divulgado nesta quinta-feira (22). A três dias do 2º turno, os candidatos estão tecnicamente empatados, considerando a margem de erro de 1,6 ponto percentual.

Na comparação com a rodada anterior, divulgada em 19 de outubro, Flávio oscilou um ponto percentual para baixo, enquanto Lula avançou na mesma proporção. O senador tinha 52% dos votos válidos, contra 48% do presidente.

Entre os votos totais, Flávio registra 49% das intenções de voto, enquanto Lula aparece com 48%. Brancos e nulos somam 3%, e 1% dos entrevistados não soube responder.

O levantamento também mediu a expectativa dos eleitores sobre o resultado da eleição. Para 52% dos entrevistados, Flávio Bolsonaro tem mais chances de vencer o 2º turno, enquanto 42% apontam Lula. Outros 6% não souberam responder.

A pesquisa foi realizada entre 19 e 21 de outubro, com 4 mil entrevistas em 865 municípios das 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 1,6 ponto percentual, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-07926/2026.

Com informações do Poder360

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“Desafio dos sigilos” movimenta campanhas de Lula e Flávio a 3 dias do 2° turno


Foto: Reprodução/TV Band

A três dias da votação do segundo turno, as campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) intensificaram o embate político em torno de um “desafio de sigilos”. Nesta quinta-feira (22), o petista deve protocolar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma nova manifestação formal respondendo às exigências impostas pela chapa adversária.

A disputa teve início no último domingo (18), durante o primeiro debate da segunda etapa da eleição, quando Lula desafiou Flávio a abrirem conjuntamente seus sigilos bancário e telefônico, estendendo a medida a familiares. Na terça-feira (20/10), o presidente formalizou o pedido na Justiça Eleitoral.

A resposta de Flávio veio na quarta-feira (21), condicionando sua adesão à abertura de uma ampla devassa que abrange gestões passadas e o atual mandato do petista. Durante ato em São Paulo, o senador disparou: “Eu não só vou aceitar o desafio como eu vou levar até as últimas consequências. Você [Lula] não tem celular. Sabe quem recebe as ligações por você? O Marcola. É esse Marcola que abria as portas pro Lulinha, o filho dele, fazer negócios em todos os ministérios”.

Ainda na noite de quarta-feira, a coordenação da campanha à reeleição de Lula informou que o presidente aceita os termos colocados. “A única resposta é que o presidente não se opõe a absolutamente nada que ele está propondo, contanto que ele também cumpra e abra tudo que está pedindo”, declarou Camilo Santana, anunciando que a resposta oficial seria protocolada no TSE nesta quinta (22), às 11h.

Com informações do Metrópoles

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DE OLHO NO NORDESTE: Campanha de Flávio Bolsonaro intensifica atos com Nikolas Ferreira e busca virada no 2º turno


Foto: Divulgação/Campanha

Na tentativa de reverter a vantagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na região nordestina, o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) foca seus esforços na caça a votos de eleitores indecisos e insatisfeitos com a atual gestão federal. A estratégia da campanha é reduzir a diferença na região, considerada um reduto petista para consolidar a liderança na contagem nacional da votação marcada para este domingo (25)

Para otimizar o alcance, a mobilização foi dividida entre o próprio presidenciável e seus principais aliados. Enquanto Flávio cumpriu agenda em Fortaleza na quarta-feira (21), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) assumiu a linha de frente de atos de rua pelo Nordeste, passando por capitais como Salvador, Teresina e Aracaju, com caminhadas previstas no Recife nesta quinta (22) e novamente em Fortaleza na sexta-feira (23), ao lado do deputado federal André Fernandes (PL-CE).

Os eventos de rua, impulsionados por trios elétricos sob o nome de “Bloquinho do 22”, mantêm a base engajada nas ruas enquanto Flávio se prepara para o debate da TV Globo. Paralelamente, nas redes sociais, Nikolas Ferreira lidera uma frente voltada a eleitores indecisos, explorando pautas sobre dificuldades econômicas e promessas não cumpridas pelo governo federal na região.

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MARKETING ELEITORAL: Petição de Lula ao TSE para quebra de sigilos não tem efeito prático, apontam criminalistas


Foto: Werther Santana/Estadão

Na tentativa de reverter a desvantagem no primeiro turno das eleições presidenciais frente ao senador Flávio Bolsonaro (PL), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou uma petição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizando a quebra de seus próprios sigilos fiscal e telefônico, além de desafiar o adversário a adotar a mesma medida. No entanto, uma análise detalhada da peça jurídica e avaliações de criminalistas apontam que a promessa se resume a um gesto político, sem viabilidade técnica ou efeitos práticos. O caso está sob a relatoria do ministro André Mendonça no TSE.

“A oferta de Lula de abrir seu sigilo e de seus familiares é gesto de efeito, sem conteúdo prático. O sigilo de Lulinha já foi quebrado por ordem do STF”, avaliou o criminalista Sérgio Rosenthal à Coluna do Estadão. Para o especialista, o foco deveria se voltar a pedidos voluntários de assessores próximos e familiares investigados. Vale lembrar que, publicamente, é de conhecimento geral que o presidente não utiliza telefone celular pessoal, sendo seus contatos intermediados pela primeira-dama, Janja da Silva, e por seu assessor Marco Aurélio Ribeiro (Marcola).

O professor de Direito Alexandre Zamboni também destacou as fragilidades da iniciativa. Em suas redes sociais, o jurista resumiu o problema: “Antes de redigir qualquer petição, responda três perguntas: o que você quer que o juiz faça, com base em qual norma, e dentro de qual processo. A petição de Lula ao TSE sobre os sigilos dele e de Flávio Bolsonaro tropeça nas três”.

Os sete pontos que invalidam a petição

Juristas e especialistas apontam sete falhas fundamentais que comprovam a ineficácia jurídica da medida:

  1. Autonomia de dados: Lula não precisa do TSE para abrir suas próprias informações. A legislação brasileira garante que qualquer cidadão pode tornar públicos seus extratos e declarações quando desejar.

  2. Impossibilidade de expor terceiros: Assinada apenas pelo presidente, a petição menciona a exposição de dados da esposa e dos filhos. No entanto, o ordenamento jurídico impede que uma pessoa abra mão de direitos fundamentais de terceiros sem autorização expressa deles.

  3. Ausência de processo formal: A Justiça Eleitoral só pode determinar a quebra de sigilos no escopo de uma investigação ou ação judicial em andamento, e não por meio de um pleito isolado e desvinculado de autos oficiais.

  4. Falta de indícios materiais: Para exigir a quebra de sigilo de um adversário político, a lei demanda indícios concretos de prática ilícita. O Supremo Tribunal Federal (STF) já pacificou o entendimento de que reportagens jornalísticas isoladas são insuficientes como justificativa.

  5. Condicionante suspensiva: A proposta de Lula está atrelada à concordância de Flávio Bolsonaro. No Direito, um pleito judicial não pode ficar subordinado à vontade ou à decisão voluntária de terceiros.

  6. Incompatibilidade institucional: O TSE e seu portal oficial (DivulgaCandContas) destinam-se exclusivamente à publicidade de dados de candidaturas e contas eleitorais, não havendo previsão legal para o tribunal atuar como repositório de extratos bancários de cidadãos.

  7. Inutilidade prática: Caso o adversário aceite o desafio, ambos podem publicar seus dados de forma independente, sem acionar a Justiça. Se recusar, o pedido perde o objeto. Diante de qualquer um dos cenários, o TSE não possui matéria jurisdicional a decidir, caminhando o caso para o arquivamento.

Com informações do Estadão

Opinião dos leitores

  1. Essa brincadeira custou caro a ele, tomou uma invertida imensurável do Flávio Bolsonaro no dia de ontem.
    Como é, vai ou não vai ao debate da globo hein Lula?
    O Flávio vai está lá te esperando.

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