Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Depois de o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), negar, nesta segunda-feira (11), um pedido para obrigar o Senado a marcar a sabatina de André Mendonça, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse a aliados que pretende segurar a análise do nome do ex-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) até 2023.
Na prática, Alcolumbre trabalha para que a indicação de Mendonça perca validade e a cadeira na corte seja ocupada por indicado no próximo mandato presidencial.
Mendonça foi indicado há três meses pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.
O movimento de Alcolumbre é inspirado no caso de Merrick Garland, indicado a uma cadeira na Suprema Corte americana, em 2016, pelo então presidente Barack Obama, em seu último ano na presidência dos Estados Unidos. À época, o Senado, controlado por republicanos, recusou-se a realizar a audiência de confirmação da indicação de Garland.
A aliados, Alcolumbre tem dito, em tom de ironia, que se Bolsonaro é tão fã dos EUA, que o presidente siga o exemplo daquele país.
A CNN Brasil mostrou que o senador citou o caso norte-americano, “a título de exemplo”, em sua manifestação ao Supremo, respondendo a uma solicitação de Lewandowski.
No caso dos EUA, a maioria republicana no Senado, então sob a liderança de Mitch McConnell, defendia a tese de não considerar nenhum candidato apresentado por Obama, e que a nomeação para a Suprema Corte deveria ser deixada para o próximo presidente daquele país. À época, a recusa de McConnell foi alvo de inúmeras críticas, classificada como um flagrante abuso das normas constitucionais.
A indicação de Garland perdurou por 293 dias e expirou em 3 de janeiro de 2017, com o final da 114ª Legislatura do Congresso. Com a eleição presidencial nos EUA, o presidente Donald Trump nomeou, em 31 de janeiro de 2017, Neil Gorsuch para preencher a vaga no tribunal.
A indicação foi confirmada pouco tempo depois, em abril do mesmo ano. Quanto a Garland, quatro anos após ser vetado, o veterano juiz foi indicado por Joe Biden para a Procuradoria Geral, e, desta vez, confirmado pelo Senado americano.
Reação
A indicação de Mendonça ao STF completa 90 dias nesta quarta-feira (13). Assim como aconteceu nos Estados Unidos, a resistência de Alcolumbre em pautar a nomeação do ex-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) também tem sido alvo de críticas.
A ala do Senado que apoia o nome de Mendonça está articulando nos bastidores uma reação mais enfática à decisão de Alcolumbre. Em caráter reservado, senadores disseram à CNN estar dispostos a obstruir a pauta do plenário da Casa comandada por Rodrigo Pacheco (DEM-MG) caso a sabatina não seja marcada.
Aliados de Mendonça têm classificado a postura do presidente da CCJ do Senado como antidemocrática. Nos bastidores, dizem que a trava à sabatina é, no mínimo, um contrassenso, uma vez que o presidente Jair Bolsonaro é cobrado diariamente a respeitar a democracia e as instituições, mas o Senado tem atuado no sentido de impedir que ele exerça um dos seus principais atos — a nomeação de um ministro do Supremo — a um ano e meio do término de seu mandato.
CNN Brasil
Esse sistema eleitoral brasileiro de fato precisa ser revisto. Um representante do Amapá com população de pouco mais de 800 mil pessoas com o poder de travar o restante da população de mais de 200 milhões de pessoas.
Este é mais um raqueteiro desprezível, deixou seu estado 1 mês sem energia elétrica de tão desprestigiado que é, teu dia vai chegar pixuleco de palitó !!!
este é mais um raqueteiro desprezível, deixou seu estado 1 mês sem energia elétrica de tão desprestigiado que é, teu dia vai chegar pixuleco de palitó !!!
ESSE CABOCLO TÁ COM MEDO GRANDE DE SER PRESO.
QUERO SABER SE ELE VAI BARRAR AS OUTRAS DUAS INDICAÇÕES QUE BOLSONARO VAI FAZER NO PRÓXIMO MANDATO.
TÁ SE PELANDO DE MEDO ESSE CORRUPTO.
É MELHOR JAIR SE ACUSTUMANDO.
O BRASIL VAI MUDAR SIM SENHOR.
O POVO TÁ ON, COM ESSES CANALHAS.
EM 2022 JA VAI ACONTECER UMA MELHORA GRANDE NESSAS DUAS CASAS LEGISLATIVAS.
GENTE BOA VAI ENTRAR, EXPULSANDO DE VEZ ESSES CORRUPTOS.
SÓ DEPENDE DE NÓS!!!
Também, Bolsonaro tratava o indicado como se fosse seu animal de estimação, dizia até que o futuro ministro teria q almoçar toda semana com ele, isso lá é requisito, e até ser terrivelmente evangélico. Substituindo atribuição de elevado saber jurídico por esses termos chulos. Só podia dar nisso!
Falta de um homem para resolver esse problema…
Isso não era pra existir não, ser indicado por político, e entrar no serviço público sem concurso.
A vaga era pra existir só para o ministério público e judiciário.
Que adentrar através do concurso público.
Por isso temos o judiciário que temos.
Cada vez mais, se descortina quem presta e quem não presta no país.
Esse pilantra não possui moral para impedir nada no senado, pois responde a vários processos por diversos crimes.
Batoré não será reeleito, mais um crápula.
Quadrilha organizada trabalhando a todo vapor contra o país, simplesmente canalhas bandidos!!!