Ministério da Saúde autorizou, nesta segunda-feira (29), mais 62 leitos de UTI adulto ao estado do Rio Grande do Norte para atendimento exclusivo aos pacientes graves com covid-19, em caráter excepcional e temporário. A medida reforça a estrutura hospitalar e dá continuidade ao apoio que a pasta vem prestando aos estados, municípios e Distrito Federal desde o início da pandemia.

No total, 7 municípios do Rio Grande do Norte estão sendo beneficiados, conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU). O valor do repasse mensal será de R$ 2.976.000 milhões, retroativo à competência de março.

O Ministério da Saúde tem apoiado irrestritamente os estados e municípios durante a pandemia da covid-19, atendendo com ações, serviços e fornecendo infraestrutura para o enfrentamento da doença. A autorização de leitos de UTI covid-19 ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários.

A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas.

COMO FUNCIONA A AUTORIZAÇÃO

O pedido de autorização para o custeio dos leitos covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.

Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.

Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.

Veja a lista de cidades beneficiadas:

GRANDE PONTO

Natal possui a mais alta taxa de letalidade pela Covid-19 em quatro cenários analisados por especialistas do Departamento de Infectologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (DNIF/UFRN) com base nos dados estatísticos para a doença publicados até o dia 26 deste mês. A análise está dividida em 4 categorias: Natal, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Norte sem Natal e Brasil. Natal possui a taxa de letalidade mais alta (2,97), superior inclusive à nacional, entre os cenários analisados. A letalidade é medida a partir do comparativo do número de mortes e a quantidade de pessoas infectadas em uma determinada área.

Conforme o infectologista e professor do DNIF, Ion Mascarenhas de Andrade, o Brasil possui taxa de letalidade 2,42 e o Rio Grande do Norte, 2,1. Sem a capital potiguar, a letalidade no Estado cairia para 1,82, de acordo com a análise feita pelo professor. Outro dado que chama atenção na pesquisa, é o número de casos por milhão de habitantes. Natal tem 56.138 casos por milhão. O Brasil possui 52.462 casos por milhão e o Rio Grande do Norte, 50.903. Sem Natal, o número cairia para 49.036 no Estado. Esse dado é calculado a partir da quantidade de casos registrados na região analisada, dividida por sua população total e multiplicada por 1 milhão.

O número de óbitos por milhão, que segue a mesma regra dos dados sobre o número de casos, também coloca Natal à frente de todas as categorias estudadas. A capital possui 1.669 óbitos por milhão, enquanto o Brasil tem 1.268 e o Rio Grande do Norte, 1.085 óbitos por milhão, segundo a análise feita pelo infectologista Ion Mascarenhas. Sem Natal, o RN teria 896 óbitos por milhão de habitantes.

Os dados, segundo o especialista, demonstram que não é possível atestar a eficácia do tratamento precoce, já que os números não refletem os efeitos positivos que o uso das drogas (o combinado de ivermectina, azitromicina e hidroxicloroquina) utilizadas para tal, surtiria.

“Em algum grau, dado o tempo de aplicação do dito “tratamento precoce”, nós consideraríamos registrar alterações no cenário epidemiológico compatíveis com a eficácia dessa terapêutica. É importante lembrar que essa terapia não começou agora. Portanto, ela já deveria estar produzindo efeitos que pudessem ser medidos pelos números da epidemiologia. Não é o que os dados da pandemia no Rio Grande do Norte apontam”, explicou Ion Mascarenhas de Andrade.

Nesta segunda-feira (29), ele e outros pesquisadores reuniram a imprensa para expor dados relativos à pandemia da Covid-19 no Estado. Durante o encontro, Ion Mascarenhas de Andrade, apresentou números de uma análise elaborada por ele sobre a Covid-19 no Rio Grande do Norte levando em consideração o uso do chamado “tratamento precoce”, defendido pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias.

“Inclusive, os números da capital são mais preocupantes do que os índices do restante do Estado. Não dá para dizer se são os medicamentos usados para tratamento precoce que estão provocando o aumento desses números. Mas o que eu quero afirmar é que, quando se utiliza uma terapêutica que funciona, esse fator deve ecoar na epidemiologia como uma melhora do contexto geral”, declarou Ion de Andrade.

Confira matéria completa na Tribuna do Norte.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que conversou com o embaixador do Brasil nos Estados Unidos, e que há a possibilidade de fazer uma permuta com o país norte-americano para antecipar doses de imunizantes ao Brasil. Sem detalhar, o ministro anunciou a ação durante debate com a Comissão Temporária da Covid-19 no Senado Federal, nesta segunda-feira (29).

A pauta da reunião abordava o Plano Nacional de Imunização, o cumprimento dos prazos previstos para vacinação da população e as demais medidas de combate à pandemia. “Agora mesmo eu fiz uma ligação para o embaixador Nestor Forster, embaixador do Brasil nos Estados Unidos, e há uma possibilidade de fazermos permuta com os EUA, para ter uma antecipação de doses”, afirmou Queiroga.

Dentre as medidas apresentadas pelo ministro, o uso de máscaras foi fortemente defendido, além de um alerta para não haver aglomeração, especialmente no feriado de Páscoa. “Se todos os brasileiros usassem máscaras, nós teríamos efeito quase igual ao da vacinação. Evitar aglomerações fúteis, que as pessoas se conscientizem da importância de usar máscara. A gente precisa aumentar os testes, isolar os contaminados, evitando um número muito grande de indivíduos chegando às UTIs. São muitas ações que queremos botar em pauta, toda a parte logística de insumo, oxigênio, eu vejo tudo muito organizado”, disse.

A racionalização do uso de oxigênio nos hospitais também foi apresentada aos senadores, como uma possível medida adotada pelo ministério da Saúde. “Nós estamos trabalhando na área técnica, eu convidei o professor Carlos Carvalho, da USP, para trabalhar conosco nas áreas essenciais que, entre outras coisas, racionalizem o uso de oxigênio. Todos sabem que as pessoas chegam aos hospitais e a primeira coisa é colocar o oxigênio muitas vezes em quem não precisa, vamos tentar economizar, vamos fazer uma grande campanha entre os profissionais de saúde, para o uso racional do oxigênio”, afirmou Queiroga.

CNN BRASIL

A pressão para garantir um ritmo mais acelerado de vacinação contra a Covid-19 no país vem crescendo. Enquanto o volume de imunizantes é escasso, alguns empresários articulam um movimento para alterar a lei que obriga a doação de imunizantes adquiridos pela iniciativa privada ao SUS. Se essa exigência for eliminada, os executivos alegam que terão condições de comprar 10 milhões de doses. A articulação acontece em meio a uma investigação sobre uma suposta importação sigilosa da vacina da Pfizer por empresas de Minas Gerais. Mas afinal, é possível ter vacinas privadas rapidamente no Brasil?

Especialistas dizem que não. E afirmam que a venda de vacinas no país só deve acontecer a partir da metade do segundo semestre, depois que o processo de imunização no mundo estiver mais regularizado.

Diante da forte demanda global por vacinas e os acordos firmados pelos grandes laboratórios de só vender imunizantes para governos, o consenso entre médicos, gestores e advogados é de que hoje é praticamente impossível para a iniciativa privada comprar legalmente vacinas pelo mundo. Eles afirmam ainda que esta busca de empresas por vacinas pode ampliar a disposição para golpes, desvios e falsificações. O próprio Ministério da Saúde informou que foi procurado por supostos representantes de laboratórios que ofertaram 400 milhões de doses.

Premissa da má-fé

No início de fevereiro, a China prendeu 80 pessoas acusadas de oferecer vacinas falsificadas. Por conta disso, advogados especialistas em saúde afirmam que essas ofertas de imunizantes a privados devem ser analisadas com extremo cuidado.

— Temos que lembrar que a Medida Provisória que permite a compra de vacinas por privados permite o pagamento antecipado, antes do recebimento das doses. Isso amplia a possibilidade de golpes — afirma Silvio Guidi, advogado sanitarista do escritório Vernalha Pereira, que tem orientado seus clientes a tomar muito cuidado ao tentar comprar vacinas. Para o advogado, há tantos golpes e falsários que é preciso trabalhar com a premissa de que há “má-fé” dos vendedores.

Dirceu Barbano, ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), acredita o debate sobre a compra de vacinas por parte da iniciativa privada está forte no Brasil devido ao fato do governo federal não ter se comprometido com a compra de vacinas desde o início da pandemia.

— Há uma questão paradoxal aqui. No dia em que tivermos mais possibilidade para que o setor privado adquira doses, porque haverá mais oferta, vai ser o mesmo tempo em que a demanda começará a diminuir — disse Barbano.

Dano de imagem
A epidemiologista Carla Domingues, que foi por dez anos Coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, lembra que os grandes produtores mundiais estão com problemas para garantir as entregas aos países que compraram primeiro os imunizantes dentro dos prazos. Por isso, não faz sentido para esses laboratórios discutir a oferta de doses ao setor privado.

— Não vejo justificativa para a venda de vacinas dos laboratórios para empresas. Elas pagariam mais que os governos? Isso seria um dano de imagem monumental para os laboratórios — disse ela.

Além disso, as doses que eventualmente sejam compradas por empresas precisam estar aprovadas pela Anvisa. A Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (Abcvac), por exemplo, tem um acordo para importar 5 milhões da Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech, mas até agora o imunizante não foi aprovado pelas autoridades brasileiras.

Além disso, o governo indiano está pressionando suas empresas para não exportar vacinas, devido à impopularidade da medida diante de uma população que ainda foi pouco imunizada.

Compra privada precisa de coordenação

Claudio Lottenberg, presidente do Instituto Coalizão Saúde (Icos) e do Conselho de Administração do Hospital Albert Einstein, é um defensor da compra de vacinas pela iniciativa privada. Ele acredita que é melhor correr algum risco de injustiça do que correr a maior injustiça de todas, que é não vacinar ninguém.

Porém ele avalia que isso só acontecerá com uma coordenação entre governos e empresas, com uma atuação diplomática, para negociar o redirecionamento de algumas doses de países que já estão avançados na vacinação.

— Os laboratórios não iam correr o risco de fazer vendas a empresas sem que isso estivesse num acordo superior, com o envolvimento dos governos — afirmou. — Eu acredito que isso (uma negociação diplomática entre países por doses) é possível sem criar um constrangimento com determinados clientes preferenciais (dos laboratórios). Não é justo que determinado país, que agiu de maneira ordenada e garantiu estas compras fazendo pagamentos antecipados, de repente, veja uma subtração de seus estoques ou doses (destinadas) para estes países.

O GLOBO