O médico Nelson Müzel, que trabalha na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itaquera, na zona leste de São Paulo, usou as redes sociais na noite de sábado (27/3) para denunciar uma festa com som alto acontecendo ao lado da unidade que trata 73 pacientes com Covid-19. “Olha só, a gente não consegue falar com os pacientes no quarto, porque o barulho é tão grande ali dentro que a gente não consegue se ouvir nem ouvir o que o paciente está falando”, relatou.

Na gravação (veja mais abaixo), o médico cobrou o prefeito Bruno Covas (PSDB) e o governador do estado, João Doria (PSDB). Ele afirmou que os gestores não têm feito “nada”. “Prefeito Bruno Covas, governador João Doria, vêm aqui trabalhar no nosso lugar. Vem aqui, ó. Vê se dá para trabalhar desse jeito? Não tem condição”, afirmou.

“A gente está trabalhando em situação insalubre. Isso é insustentável. Não tem a menor condição de dar qualidade de atendimento para esses pacientes. A gente já está num nível de saturação que não dá para aguentar”, prosseguiu o médico. No vídeo, Müzel ainda disse que ligou para a polícia “um milhão de vezes”, mas o problema não foi resolvido.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Secretaria de Saúde de São Paulo afirmaram que “repudiam qualquer ato que represente risco à saúde pública, como festas clandestinas, que além disso causam transtorno à população e aos pacientes, como no caso exposto”. “É lamentável a falta de consciência e de senso de coletividade de todo e qualquer cidadão que promova ou compactue com este tipo de atividade”, diz a nota.

Já a Polícia Militar informou que foi acionada, mas que não interrompeu a festa. “A Polícia Militar foi acionada, por meio de denuncia anônima, e encaminhou equipes para o local. Como a festa já estava instalada, a PM manteve o policiamento no entorno”, informou a corporação.

METRÓPOLES

O rápido agravamento da pandemia no Brasil pressiona hospitais, que já lidam com a insuficiência de leitos e escassez de remédios. O risco de um apagão de profissionais especializados também é um problema. No caótico ambiente hospitalar, gestores e entidades médicas de pelo menos nove Estados – Bahia, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Tocantins – relatam falta de intensivistas, dificuldades no atendimento ou necessidade de abrir rodadas de processos seletivos para contratar temporários.

O Brasil tem 543 mil médicos, mas nem todos preparados para as demandas atuais. “O que precisamos é de profissionais treinados para internação sob cuidados intensivos”, diz o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Eduardo Fernandes. “E também dos demais profissionais de saúde, porque não é qualquer médico ou técnico que pode trabalhar numa UTI. As equipes de enfermagem têm de ter treinamento para manejar máquinas modernas e os respiradores.”

Em Santa Catarina, um dos Estados com maior colapso, já foram 32 processos de contratação na crise sanitária. Mas parte dos inscritos não aparece após a convocação. “Cremos que as desistências se dão por receio de trabalhar na linha de frente ao combate à covid-19. Mesmo assim, não se considera um apagão de profissionais, pelo menos no âmbito das estruturas próprias da Secretaria Estadual da Saúde”, diz o governo. O Estado tem 2,6 mil profissionais a mais e na rede de hospitais filantrópicos, cerca de 2,5 mil, em “ampliação sem precedentes”.

Na Bahia, informações oficiais do governo mostram que a demanda ainda tem sido atendida, mas os dados já apontam “dificuldades” para achar profissionais. Em Salvador e região metropolitana, foram abertas cerca de 2 mil vagas este mês.

O Piauí admite que a dificuldade maior é a de encontrar médicos. Foram ao menos dois processos seletivos em 2020 para médicos e demais áreas de enfermagem. A rede pública, diz o Estado, já teve 1.112 contratados e hoje são 1.004 em operação. No fim do ano passado, houve desligamentos por término de contrato ou pedidos de afastamento, alega o governo.

Segundo Gerson Junqueira Junior, presidente da Associação Médica do Rio Grande do Sul, existem hoje no País cerca de 20 mil médicos, de várias especialidades, que já trabalham em UTIs, mas a demanda pode chegar ao dobro disso. O ideal é que cada médico cuide de até 10 leitos de UTI, acrescenta o cirurgião. “No interior, a dificuldade é muito grande para encontrar o profissional”, explica. “E além da equipe, tem de ver se há estrutura de rede elétrica para os equipamentos, rede de abastecimento de oxigênio para os respiradores de alto fluxo, equipamentos de diálise”, diz.

O Estado tinha, segundo Junqueira, de 800 a mil leitos de UTI antes da crise. “Hoje tem 3.195 leitos operacionais de UTI, 1.021 na capital. Não é possível suportar isso”, destaca. “Há hospital com 160% de ocupação de UTI, outro com 145%, outro com 133%”, afirma. “Se isso não é colapso, o que seria?”.

O Rio Grande do Sul destacou que, “diferentemente de alguns Estados, não conta com rede hospitalar própria”. A pedido do governo estadual, o Exército montou unidade de campanha ao lado do Hospital de Restinga, em Porto Alegre.

Plantões e horas extras. Rondônia já abriu 85 editais de chamamento emergencial para todas as áreas, principalmente médicos. Na rede pública, segundo o governo, foram chamados 2.191 servidores, incluídos os administrativos. Colaboradores voluntários, diz o governo, são “casuais”.

“Não temos funcionários suficientes nas UTIs. Até porque nem todos querem assumir contratos provisórios, de caráter emergencial, e vir para cá, em plena pandemia, trabalhar com pacientes que estão com o coronavírus”, conta Maira Joaneide de Oliveira Barros, enfermeira que atua na UTI do Hospital Regina Pacis e de uma unidade de campanha em Porto Velho.

“Muitas vezes precisamos nos desdobrar, fazer mais horas extras, mais plantões”, acrescenta Maira Joaneide. “Vivemos horas, minutos e segundos de forma “muito imprevisível. Quando pensamos que não, a saturação dos pacientes começa a cair, e é muito rápido. Corremos para tentar manter viva aquela pessoa.”

O governo de Mato Grosso admite dificuldade de aumentar os quadros da linha de frente, mas informa que “ainda é possível contratar profissionais da saúde” e a Secretaria Estadual de Saúde de está com processo seletivo em aberto. “No ano passado, a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso abriu dois processos seletivos, um para atuação nos oito Hospitais Regionais geridos pelo Estado e outro para contratar atuação no Centro de Triagem da covid-19”, diz. Já foram contratados, segundo o governo, mais de 1,5 mil trabalhadores para atuar nessas unidades.

O Tocantins informa ter contratado cerca de 1,5 mil profissionais em diversas áreas de atuação de combate à pandemia. A Secretaria de Saúde local diz que foi aberto edital de cadastro para integrar voluntários à linha de frente, mas isso não ocorreu.

O Pará diz que foram contratados, em caráter emergencial, 316 profissionais, entre médicos, enfermeiros, farmacêuticos, técnicos de enfermagem e de apoio administrativo. Conforme o governo, o quadro médico de contratação direta da secretaria atende à capacidade de atendimentos diários nas policlínicas itinerantes”.

Presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte, Geraldo Ferreira diz que “há improvisação, principalmente na rede pública”. E alerta também para as perdas entre profissionais para a covid, o que piora a escassez. O Estado já acumula 50 mortes nas equipes de saúde que enfrentam o vírus, entre médicos e enfermagem, conforme a entidade. Trabalhadores doentes também precisam desfalcar, de forma temporária, a linha de frente. “A situação é gravíssima”, avalia Ferreira.

O governo potiguar diz “fazer contratos temporários e convocações de servidores concursados”. Até o dia 4, foram contratados 1.476 efetivos (concurso público), 2.331 temporários, mais 188 convocados para assinar contratos temporários. No dia 13, inda foi preciso abrir convocação de mais 69 profissionais.

Conforme os dados do Registro Nacional de Terapia Intensiva da Associação de Medicina Intensiva Brasileira, a média geral tem sido de oito dias de internação.

O tempo médio é hoje de 12,5 dias no caso de pacientes da covid-19. Nos últimos dez anos, era de cinco a seis dias.

A explosão de casos e a internação prolongada contribuem para a sobrecarga de hospitais e mortes de pacientes na fila por leitos. “Se você bater o carro e tiver traumatismo craniano, não acha vaga em UTI para internar”, alerta César Eduardo Fernandes, da Associação Médica Brasileira. “O mundo não é só covid. Tem enfarte do miocárdio, derrames cerebrais, traumatismos grandes. Sou obrigado a reconhecer: há falta, as UTIs estão assoberbadas.”

Para desafogar a rede, secretários de Saúde já pediram o cancelamento de cirurgias eletivas para liberar vagas. A presença desigual de médicos e outros profissionais da saúde pelo Brasil é um problema crônico. A pandemia evidenciou ainda mais essa dificuldade.

Segundo Mario Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), existe uma “má distribuição geográfica, concentração no setor privado, baixa qualificação, e, principalmente, má gestão desses recursos humanos de alta especialização”.

Ele aponta que falta coordenação nacional do recrutamento desses profissionais. “Há uma fragmentação e precarização de contratação de recursos humanos via OSs (Organizações sociais, que prestam serviços para o poder público), diz Scheffer.

César Eduardo Fernandes, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), vê falta de planejamento do poder público e afirma que as universidades no País enviam número suficiente de profissionais para o mercado. “O governo precisa cuidar disso com responsabilidade, fazer plano de carreira, parar de tratar isso com políticas de tapa-buracos”, defende.

Entidades médicas também reclamam de remunerações e contratos precários, principalmente entre profissionais mais jovens. Segundo Geraldo Ferreira, do sindicato potiguar da categoria, muitos são atraídos como “sócios” de empresas. Isso pode favorecer, diz, fraudes trabalhistas e tributárias. “Aumentar o número de leitos exige profissionais capacitados, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, para atender pacientes muito críticos, muito graves. Achar esses profissionais agora é muito difícil”, destaca Viviane Cordeiro Veiga, presidente do Comitê de Analgesia, Sedação e Delirium da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib).

A entidade recomenda que, nas regiões onde não há especialistas em terapia intensiva, é preciso ter um intensivista para dar suporte, inclusive por telemedicina. “Há outra questão: já temos a falta de insumos, de medicamentos. Então, esses profissionais têm de estar preparados para usar novas medicações, novos protocolos”, afirma ela, chefe de UTI do Hospital Beneficência Portuguesa.

ESTADÃO

O Ministério Público Federal investiga supostas irregularidades nos preços pagos pelo Ministério da Saúde em contratos para a compra de máscaras durante a pandemia. Entre as máscaras do tipo cirúrgico, principal modelo escolhido, a variação chegou a 116%. Um segundo modelo comprado, a KN95, custou até 783% a mais.

Todas as compras foram feitas com dispensa de licitação, em março e abril de 2020, já no contexto de pandemia e sob legislação especial vigente desde fevereiro, com permissão para dispensa de concorrência na aquisição de insumos diante da emergência na saúde pública.

Os seis contratos para compra de máscaras, assinados na gestão de Luiz Henrique Mandetta e defendidos nas gestões de Nelson Teich e Eduardo Pazuello, que as distribuíram, somaram R$ 765 milhões. Na pandemia, o governo de Jair Bolsonaro já tem um quarto ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Em nota, o ministério afirmou que não houve questionamentos do MPF sobre os preços contratados e que foram comprados produtos distintos. As aquisições seguiram critérios como comprovação de aptidão para fornecimento e registro do produto pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), segundo a nota.

O procedimento do MPF em Brasília é o segundo que investiga atos do Ministério da Saúde relacionados à distribuição de máscaras na pandemia.

A Folha revelou no dia 17 que a pasta distribuiu máscaras impróprias a profissionais que estão na linha de frente de combate à Covid-19, conforme avaliação da Anvisa em documento elaborado em 13 de janeiro. A distribuição do material é investigada em inquérito civil instaurado em 3 de fevereiro.

Uma parte dessas máscaras foi interditada pela Anvisa, após a autoridade sanitária dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês) suspender autorizações emergenciais diante da falta de eficiência mínima na filtragem de partículas. Outra parte foi escanteada pelos estados em razão da advertência “non-medical” nas embalagens. A máscara é do tipo KN95, fabricada na China.

Uma fatia desse material, com inscrição “non-medical” na embalagem, foi fornecida pela Global Base Development HK Limited, uma empresa de Hong Kong representada no Brasil pela 356 Distribuidora, Importadora e Exportadora. O dono da distribuidora, Freddy Rabbat, atua no mercado de relógio de luxos suíços. O contrato foi o sexto assinado para a compra de máscaras pela pasta. Previu 200 milhões de máscaras do tipo cirúrgica descartável tripla, com três dobras, tira elástica, clipe nasal e “filtração de partículas mínimas de 95%”, e 40 milhões de KN95.

A primeira custou US$ 0,33, conforme o contrato assinado em 8 de abril. Pela cotação do dólar naquele dia, saiu por R$ 1,69. A segunda custou US$ 1,65, ou R$ 8,48. Todo o contrato saiu por R$ 679 milhões.

O MPF investiga as variações de valores nos contratos assinados pelo Ministério da Saúde. Todos eles tratam basicamente do mesmo tipo de máscara cirúrgica, mais a KN95.

A partir da análise das especificações contidas nos contratos, especialistas ouvidos pela Folha dizem que nenhuma dessas máscaras pode ser considerada um EPI (equipamento de proteção individual), destinado a profissionais de saúde.

O primeiro contrato foi assinado em 10 de março de 2020, para a compra de 500 mil máscaras cirúrgicas. A empresa BRT Medical forneceu o produto a um custo unitário de R$ 0,96. No mesmo dia, o Ministério da Saúde assinou um contrato com a Farma Suply, para 1,5 milhão de máscaras semelhantes. O preço pago por produto foi de R$ 1,60. Oito dias depois, a empresa assinou mais um contrato com o ministério, para o fornecimento de 8 milhões de máscaras cirúrgicas. O preço cobrado, dessa vez, foi R$ 1,97 por peça.

Uma terceira empresa, a Descarpack Descartáveis, foi contratada para fornecer 13 milhões de máscaras. Nesse contrato, assinado em 12 de março, o custo individual saltou para R$ 2. No dia 27 do mesmo mês, a Aura Pharma fechou um contrato para entrega de 20 milhões de máscaras, a um custo individual de R$ 2,08.

Depois, em abril, foi a vez da empresa de Hong Kong, representada por uma distribuidora brasileira, fechar o contrato mais vultoso para a entrega de máscaras cirúrgicas e KN95. “Máscaras cirúrgicas não são consideradas EPIs. KN95 não é similar à N95 dos EUA. N95 e PFF2 são as indicadas para quem tem contato direto com pacientes de Covid-19”, afirma Antônio Vladimir Vieira, químico, professor de especialização em saúde e segurança na USP (Universidade de São Paulo) e responsável por certificação de máscaras na Fundacentro por 32 anos.

“Por essas descrições [presentes nos contratos], nenhuma dessas máscaras pode ser considerada EPI. A KN95 tem limitações ao se prender na orelha, e falta de certificação. E as máscaras cirúrgicas são mais simples”, diz Vitor Mori, doutor em engenharia biomédica e integrante do Observatório Covid-19 Brasil.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde na gestão Pazuello, coronel Élcio Franco, já foi oficiado quatro vezes pelo MPF para explicar as variações de preços nos contratos das máscaras. O MPF tenta pelo menos desde outubro conseguir uma cópia integral dos processos de compras. Um novo ofício foi enviado à pasta na última segunda-feira (22).

Entre as explicações dadas até agora, o ministério afirmou que os preços oscilaram diante da “gigantesca demanda mundial” e do aumento das dificuldades nas negociações com fornecedores. Um despacho de área técnica da pasta chegou a afirmar que o preço da KN95 não ficou abaixo da média praticada no mercado nos primeiros cinco meses de 2020. Pelos documentos entregues ao MPF, porém, não fica claro se o valor ficou dentro ou acima da média. É este tipo de informação que os procuradores da República tentam obter para avançar nas investigações.

Em nota, assinada pelos advogados Eduardo Diamantino e Fabio Tofic, a 356 Distribuidora afirmou que a Global Base foi selecionada conforme as exigências do edital e por apresentar menor preço e maior disponibilidade. “O modelo KN95 é um produto de qualidade superior e completamente diferente das conhecidas máscaras descartáveis triplas. É equivalente a outros respiradores como N95. Os produtos similares à KN95 custam em média de cinco a sete vezes o preço de uma máscara tripla”, disse.

As máscaras têm certificação aceita internacionalmente, tiveram resultado de eficácia na retenção de 95% de partículas e jamais foram proibidas por qualquer ato normativo, conforme a nota. “Na China, onde o produto é fabricado, o termo ‘non-medical’ se refere a inadequação apenas para uso cirúrgico.”

A Descarpack Descartáveis afirmou, em nota, que o governo chinês optou por restringir a produção local de máscaras apenas para consumo interno, o que dificultou o acesso. Dólar alto, necessidade de frete aéreo e exigência de pagamento antecipado encareceram o material, segundo a empresa.

Os R$ 2 cobrados por peça se aproximam do custo de aquisição, R$ 1,75, disse. O produto fornecido atende aos requisitos do edital e tem registro na Anvisa, com testes periódicos sobre eficiência, cita a nota.

Também em nota, a Aura Pharma disse que a contratação foi feita no início da pandemia e que o Brasil não tinha capacidade produtiva, matéria-prima ou indústria preparada para a demanda. “Aproximadamente 95% dos EPIs são importados da China. O valor da máscara cirúrgica teve um aumento de mais de 2.000% da noite para o dia.”

Houve ainda alta dos custos de logística e risco de retenção de carga, conforme a empresa. Sobre a qualidade, a Aura Pharma disse que o próprio governo chinês inspecionou os produtos e divulgou empresas autorizadas por eles. “Nossas máscaras atendiam, em sua totalidade, às especificações do edital. Antes da importação, submetemos amostras ao ministério, que foram aprovadas.”

Os contatos fornecidos pela Farma Suply em seu site não funcionam. A reportagem deixou uma mensagem em rede social do proprietário, sem resposta.

FOLHAPRESS

Foto: reprodução

O Brasil registrou neste domingo (28) mais 33.314 pacientes recuperados do coronavírus, totalizando 10.912.941 pessoas curadas da doença.

O número de pessoas curadas representa 87% do total de casos acumulados.

A quantidade de pessoas curadas no Brasil é mais de oito vezes superior ao número de casos ativos (1.309.541), que são os pacientes em acompanhamento médico.

No mundo, estima-se que 102,8 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram, de acordo com o site Wolrdometers.

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste domingo (28):

– O país registrou 1.656 óbitos nas últimas 24h, totalizando 312.206 mortes;

– Foram 44.326 novos casos de coronavírus registrados, no total 12.534.688 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 10.912.941, com o registro de mais 33.314 pacientes curados. Outros 1.309.541 pacientes estão em acompanhamento.