Em entrevista exclusiva à CNN após ser eleito presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) elencou quatro prioridades para serem alinhadas entre ele e o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para votação nos próximos meses.

Lira, que discursou pregando uma “pauta emergencial” para mitigar os efeitos da Covid-19, afirmou que defende que seja tocada a aprovação do orçamento de 2021, a chamada “PEC Emergencial” (que prevê medidas para redução emergencial de gastos), a reforma administrativa e a reforma tributária.

Arthur Lira foi entrevistado pela colunista da CNN Thaís Arbex e pelos âncoras Daniela Lima e Márcio Gomes.

O novo presidente da Câmara afirmou que nos primeiros dias do seu mandato pretende aprovar medidas que viabilizem o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e do teto dos gastos públicos. “Neste ano, não temos orçamento de guerra”, afirmou.

Apesar da preocupação com as contas públicas, Arthur Lira afirmou que trabalhará pela criação de um “novo programa social”. Ele elogiou o auxílio emergencial, “mas o Brasil não aguenta o pagamento de milhões de pessoas com aquele valor”.

O deputado do PP defendeu a busca por “vacinas e insumos” para imunizar todos os brasileiros “no menor tempo possível”.

CNN BRASIL

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chorou no discurso de despedida da presidência da Câmara e disse que não teve a intenção de ofender ninguém no processo eleitoral. Defendeu que “as brigas passaram”.

A fala foi imediatamente antes de o deputado declarar aberta a votação para presidente da Casa e para os outros cargos da Mesa. Se a disputa for resolvida no 1º turno, Maia passa o poder para o eleito imediatamente. Se houver 2º turno, comandará mais uma rodada de votação. “As brigas passaram. Vamos eleger um novo presidente. Tivemos um momento de mais atrito, no meu caso, com a candidatura do deputado Arthur Lira. A ele, e àqueles que o apoiam, se em algum momento se sentiram ofendidos pelo que falei, não foi minha intenção”, disse Maia.

Ele apoia Baleia Rossi (MDB-SP), principal adversário de Arthur Lira (PP-AL) no páreo. Lira é o favorito na eleição. Maia fez as principais críticas ao governo, que apoia Lira, e ao candidato do PP.

Rodrigo Maia está no cargo desde 2016. Chegou ao poder depois da queda de Eduardo Cunha (MDB-RJ). “Foram 4 anos e 7 meses em que tive a oportunidade de conhecer melhor o meu país através de cada um de vocês [deputados]. Através de diálogos, de visitas que fiz de alguns de vocês”, disse Rodrigo Maia.

Ele considerou como um bom momento da gestão a aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) do Orçamento de Guerra. Trata-se do dispositivo que criou uma conta separada para o governo lançar as despesas do combate à pandemia. “Eu nunca tinha conseguido colocar nesse painel do PSL ao Psol”, referindo-se ao consenso alcançado em torno da proposta. “Quero do fundo do meu coração agradecer a cada um de vocês essa oportunidade [de presidir a Câmara], que é única” .

“Eu lembro que ficava ali na Constituição, aqui ficava o meu pai, Mário Covas, Ulysses Guimarães, José Serra, Delfim Netto, nós tínhamos orgulho do Parlamento Brasileiro.”, declarou o deputado, que é filho de Cezar Maia.

Desde a promulgação da Constituição de 1988, Rodrigo Maia é o deputado que ficou mais tempo seguido no cargo. Michel Temer (MDB) foi presidente da Câmara por mais tempo, mas teve mandatos em períodos distintos.

PODER360

Na reforma prevista para este mês, após as eleições na Câmara e no Senado, o presidente Jair Bolsonaro tem uma certeza: Onyx Lorenzoni deixará o Ministério da Cidadania, mas seguirá em sua equipe de primeiro escalão, em pasta a ser definida.

Deputado pelo DEM-RS, Onyx foi o primeiro apoio relevante a Bolsonaro em 2018, e a amizade se consolidou até que o presidente virou seu padrinho de casamento. O presidente não quer abrir mão de Onyx no seu ministério. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O Ministério da Cidadania será desdobrado, mas continuará cuidando de programa sociais como Bolsa Família ou o sucedâneo Renda Brasil.

As secretarias de Cultura e Esporte, vinculados à pasta de Lorenzoni, voltarão ao status de ministérios e estarão na mesa de negociações.

Bolsonaro tem dificuldade de encaixar Davi Alcolumbre no ministério. A menos que seu sucessor, Rodrigo Pacheco, faça muita questão disso.

Se pedir sugestão a Arthur Lira para pasta do Esporte, Bolsonaro ouvirá a resposta “deputada Celina Leão”, ex-secretária no governo do DF.

DIÁRIO DO PODER

Após o Estadão revelar que há pessoas vendendo na internet dados de autoridades, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), obtidos no megavazamento de 223 milhões de CPFs, o presidente da Corte, Luiz Fux, pediu providências ao ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça.

Além do ministro do governo, o colega Alexandre de Moraes, que é relator do inquérito das fake news, – aberto para apurar notícias falsas, ofensas e ameaças contra os integrantes do tribunal -, também recebeu uma versão do ofício.

“Considerando a notícia veiculada no jornal “O Estado de São Paulo” sobre a comercialização de dados dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, remeto este ofício a Vossa Excelência, bem como ao Relator do Inquérito 4781-STF, que apura ameaças aos magistrados desta Corte, para providências que considerem pertinentes”, diz o documento.

Fux considerou ‘gravíssimo’ o vazamento das informações, que incluem nome, endereço, renda, imposto de renda, fotos, participantes do Bolsa Família, scores de crédito e outros dados compilados em agosto de 2019.

A comercialização do material online foi revelada pelo repórter Bruno Romani. Além dos onze ministros do STF, foram afetados o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Como mostra a reportagem, o hacker está oferecendo informações em 37 categorias, vendidas em pacotes a partir de US$ 500. Entre os ministros do Supremo, Ricardo Lewandowski é o mais afetado, com dados em 26 delas. Todos os outros também têm informações em mais de 20 categorias: Fux (23) Dias Toffoli (25), Luiz Roberto Barroso (25), Alexandre de Moraes (24), Gilmar Mendes (24), Rosa Weber (23), Kassio Nunes Marques (23), Edson Fachin (22), Cármen Lúcia (21) e Marco Aurélio Mello (21).

Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, por exemplo, têm dados de PIS, renda e salário. Já Rosa Weber tem à venda dados referentes ao imposto de renda de 2017.

Até aqui, a origem do vazamento é desconhecida. Há indícios de que as informações pertençam à base de dados do Serasa.

ESTADÃO

Além de ser chamado de traidor por integrantes do bloco de Baleia, como mostrou o Painel nesta segunda-feira (1°), o presidente do DEM, ACM Neto (BA), ouviu de deputados no domingo (31) que não mais terá a confiança de antes.

Entre amigos de Neto, a opinião é a de que Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi quem se afundou sozinho. De acordo com essas pessoas, o agora ex-presidente não teve capacidade de articular sua base mesmo sentado na cadeira.

No final, no entanto, os mais próximos do presidente do DEM assumiram a narrativa do sacrifício feito pelo cacique. Mesmo com parlamentares contra Maia, ele garantiu que seu partido não fechasse com o bloco de Arthur Lira (PP-AL).

O partido foi o pivô da crise que detonou a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) e terminou as eleições da Câmara e do Senado sob duras críticas.

FOLHAPRESS

Apesar do discurso inicial conciliatório e de respeito a todas as forças políticas que o deputado Arthur Lira (PP-AL) adotou na noite desta segunda-feira (1º) assim que foi eleito à presidência da Câmara, seu primeiro ato no posto exclui praticamente todos os adversários de cargos do comando da Casa, trocando-os por aliados.

Além do cargo de presidente, a cúpula da Câmara é formada por outros seis postos —1ª e 2ª vices-presidências, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª secretarias. Esse colegiado de sete deputados é responsável por todas as decisões administrativas da Câmara e também por algumas políticas, como o encaminhamento de representações contra deputados.

Em sua decisão, Lira adotou entendimento que, se mantido, rebaixa o PT do terceiro posto mais importante, a primeira-secretaria, para o último, a quarta-secretaria. Já PSDB e Rede, que também integravam bloco adversário a Lira, perdem os postos a que teriam direito (segunda e quarta secretarias). “Primeiro ato de Arthur Lira foi dar um golpe na oposição para mandar na Mesa da Câmara. Violência contra a democracia. Mostrou que será um ditador a serviço de Bolsonaro”, escreveu em suas redes sociais a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

A retirada de adversários em prol de partidos aliados se deu porque Lira indeferiu o registro de candidatura do bloco adversário, de Baleia Rossi (MDB-SP), sob alegação de que o PT perdeu por seis minutos o prazo estipulado para registrar no sistema seu apoio a Baleia. O PT contesta, afirmando que deficiência no sistema o impediu de cumprir o prazo.

Os seis cargos da Mesa são distribuídos de acordo com o tamanho de cada bloco. Sem o PT, o bloco de Baleia só terá direito à última vaga. O de Lira, às cinco primeiras —que devem ser distribuídas a partidos de seu bloco, formado majoritariamente pelo centrão.

Partidos da oposição e outros políticos prometem recorrer nesta terça-feira (2) ao STF (Supremo Tribunal Federal). A possibilidade de judicialização foi discutida em reunião na presidência do MDB, no início desta madrugada. “Nós não aceitamos esse ato. Os partidos irão, conjuntamente, ao Supremo Tribunal Federal”, disse o líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), após o encontro dos deputados.

Segundo ele, os partidos que apoiaram a candidatura de Baleia Rossi ficaram sobressaltados com o ato “autoritário, antirregimental e ilegal” de Lira. “Se continuar neste caminho, [Lira] comprometerá a governabilidade da Casa e perderá qualquer condição de presidir esta Casa”, disse.

Líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL) afirmou que Lira fez um discurso exaltando a voz do Parlamento e, “em um ato autoritário”, anulou um bloco parlamentar e parte de uma eleição que foi acordada e discutida pelo colégio de líderes. “Isso é inadmissível.”

Após a confirmação da vitória, Lira fez um primeiro discurso pregando conciliação com adversários na disputa, mas com indiretas ao agora ex-presidente da Casa Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O deputado do PP disse que iniciava a presidência com humildade e prometeu absoluta dedicação ao cargo. “Estou aqui de pé ao lado desta cadeira do presidente ainda vazia, fazendo esse discurso de pé em homenagem a todos os partidos dos que votaram e os que não votaram em mim”, disse. “Prometo respeitar como presidente as forças vivas desta Casa Legislativa.”

Lira afirmou que não se confunde com a cadeira de presidente e que jamais irá se confundir. “Sou um deputado igual a todos, não sou nem serei a cadeira que irei ocupar”, disse.

Ao longo da campanha, Lira acusou Maia de personalizar a presidência da Câmara. No discurso, o novo presidente da Câmara pediu um minuto de silêncio às vítimas de Covid-19 no país e defendeu a democracia como uma construção política. “A Câmara é e sempre foi a espinha dorsal do regime democrático.”

Lira afirmou que o presidente deve ter neutralidade no cargo e olhar para todos os lados do plenário. “A arquitetura desta Casa é clara. Tudo aqui deve ser coletivo, a direção deve ser coletiva”, ressaltou o novo presidente, que destacou que os Poderes devem atuar com harmonia sem abrir mão da independência. Ele disse ainda que não cabe ao presidente estabelecer as prioridades dos projetos, e sim aos deputados e à sociedade. “Tenho opiniões, mas, como presidente da Câmara, minha opinião deve refletir a dos demais.”

O novo presidente também fez um aceno ao rival derrotado Baleia, a quem chamou de amigo talentoso e líder habilidoso, e afirmou que, encerrada a disputa, todos voltam a ser representantes do povo brasileiro. Também fez elogios a Maia, sobre quem disse ter discordâncias, mas também pontos em comum.

FOLHAPRESS

O Deputado Arthur Lira, do PP de Alagoas acaba de se eleger em 1º turno, o novo presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2021/22.

Arthur Lira obteve 302 votos.

Mais informações em instantes.

Imagem: reprodução

Começou com atraso a sessão que vai definir o presidente da Câmara e os demais integrantes da nova Mesa Diretora – dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os trabalhos estão sendo conduzidos pelo atual presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

Nove candidatos disputam o cargo de presidente da Casa. Cada candidato terá dez minutos para defender suas propostas. O processo de votação será presencial e secreto, com 21 urnas eletrônicas distribuídas pelo plenário e pelos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares. Rodrigo Maia chegou a propor a realização de maneira remota, mas a Mesa decidiu, por maioria, pela votação presencial.

A disputa está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Lira foi o primeiro parlamentar a se lançar na disputa e tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro. Rossi conta com o apoio do atual presidente da Casa.

Cargos em disputa

A Mesa Diretora é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. O mandato de cada um dos membros é de dois anos. Os votos para os cargos da Mesa Diretora começam a ser apurados após a escolha do presidente.

Conforme o Regimento Interno, a eleição dos membros da Mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.

Pelo Regimento da Câmara, para que um candidato seja eleito, ele precisa da maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 513 votos disponíveis. Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta, será realizado um segundo turno, em que sairá vencedor o que obtiver maioria simples.

Cada parlamentar registrará os votos para os 11 cargos da Mesa Diretora de uma só vez na urna eletrônica. A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara.

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Agência Brasil