O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), comunicou a integrantes da cúpula do DEM, entre eles o presidente do partido, ACM Neto, que pretende deixar a sigla. O deputado argumentou que não pode ficar em uma legenda aliada ao bolsonarismo.

Na reunião realizada na noite de domingo (31), o DEM, partido de Maia, decidiu deixar o bloco do candidato apoiado por ele, Baleia Rossi (MDB-SP), na disputa pela presidência da Casa. A sigla anunciou que os deputados estão liberados para votar em quem quiser. O desembarque do DEM foi decisivo para que Maia sinalizasse com sua saída.

Correligionários do DEM ouvidos pela coluna afirmaram que veem poucas chances de o presidente da Câmara mudar de ideia. Procurado, Maia não retornou os contatos da coluna.

BELA MAGALE –  O GLOBO

Em Brasília, manifestantes se vestiram de jacaré durante protesto contra Bolsonaro neste domingo (31). Na Praça dos 3 Poderes, onde o protesto foi realizado, eles utilizavam trajes do animal para se referir a uma declaração dada por Bolsonaro em 17 de dezembro. Neste dia, o presidente criticou imunizantes contra o coronavírus. “Se você virar um jacaré, problema de vocês”, disse sobre aqueles que tomassem as vacinas.

Ainda em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, os manifestantes se banharam de leite condensado, fazendo referência ao gasto do governo com o alimento.

Ao admitir a recriação de ministérios, o presidente Jair Bolsonaro apenas sinalizou que será mais limitada do que se supõe a reforma ministerial prevista para depois das eleições às mesas diretoras da Câmara e do Senado. O presidente pretende usar os ministérios ressuscitados para contemplar os aliados com os cargos que reclamam. Mas ele já avisou, e o centrão assentiu, que não abrirá mão de escolher os próprios ministros. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O presidente admite indicações técnicas de parlamentares para cargos de segundo e terceiro escalões. Ministros, nem pensar. Bolsonaro concorda com em abrir espaço para ter apoio no Congresso, mas se sente desconfortável com a ideia de dispensar seus ministros.

Um princípio de ouro entre militares explica a dificuldade de Bolsonaro de demitir ministros: não abandonar companheiros no campo de batalha. A recriação de alguns ministérios (Cultura, Esportes e Pesca) permitiria a Bolsonaro manter quase todos os seus atuais ministros.

DIÁRIO DO PODER

Os candidatos apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro para o comando da Câmara dos Deputados e do Senado Federal chegam ao dia da eleição com ampla vantagem sobre seus concorrentes diretos, em quase todas as bancadas. É o que mostram os números atualizados do placar Estadão. Tanto o deputado Arthur Lira (PP-AL) como o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) somam mais votos declarados e, em tese, têm mais chances de vitória nesta segunda-feira, 1º, em Brasília.

Com mais de cem votos declarados à frente de Baleia Rossi (MDB-SP) na enquete publicada pela primeira vez em 15 de janeiro, Lira “ganhou” 89 apoios públicos de lá pra cá. Segundo o placar, o líder do Centrão só não tem vantagem em cinco Estados – tem menos apoios declarados no Acre e no Ceará e empata com Baleia em São Paulo, Mato Grosso e Paraíba. As outras 22 bancadas lhe dão vantagem na eleição. O voto, porém, é secreto.

Com a campanha oficial na rua desde 9 de dezembro, o deputado alagoano rodou o País visitando políticos com a promessa de dar “voz novamente à Câmara”, em uma crítica indireta à condução da Casa por Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia deixa o cargo nesta segunda após quase quatro anos consecutivos e sai em atrito direto com o governo Bolsonaro. Ele deixa para trás 59 pedidos ativos de impeachment ainda não analisados.

Baleia Rossi, candidato de Rodrigo Maia, e Arthur Lira, apoiado por Bolsonaro, lideram corrida pela presidência da Casa; siga distribuição de votos por deputado, partidos e Estados

O governo federal passou a ser pressionado cada vez mais por sua atuação na pandemia de covid-19 – o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por exemplo, virou alvo de um inquérito da Polícia Federal por omissão a mando do STF. Ao mesmo tempo, Bolsonaro usou a máquina para interferir na disputa nesta reta final de campanha.

O acordo com Lira e Pacheco não inclui, segundo o Estadão apurou, apenas verbas, cargos ou mesmo dificuldades para a oposição avançar com pedidos de impeachment. Ambos não se comprometem com a instalação ou a continuidade de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) com potencial de atingir o governo.

Uma delas, já em curso, é a CPI das Fake News, que tem como alvo o “gabinete do ódio” e filhos de Bolsonaro. A outra é a CPI da Saúde, proposta por adversários para investigar falhas do governo na condução da pandemia de covid-19.

Apesar das costuras feitas pelo Planalto para viabilizar suas candidaturas, ambos os candidatos prometem, caso vençam, gestões independentes. Senador em primeiro mandato, Pacheco também coloca como prioridade a aprovação de reformas e de pautas que preservem vidas humanas e gerem renda.

Senado

Apoiado pelo presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o candidato governista do Senado já soma os 41 votos necessários para vencer a disputa, segundo placar do Estadão. Se o resultado se confirmar, Pacheco chegará à presidência do Congresso Nacional com o apoio não só dos bolsonaristas, mas de partidos de oposição, como PT e PDT. Em relação às bancadas, venceria em ao menos 15 Estados.

A candidata rival, Simone Tebet (MDB-MS), perdeu força na última semana depois que seu próprio partido deixou de apoiá-la. Oficialmente, no entanto, os senadores emedebistas não mudaram o voto na enquete e ela segue com 26 votos declarados, sendo 14 da legenda. Mas a quantidade de votos ainda não revelados (9) já não são suficientes para que a senadora ultrapasse Pacheco.

Já na Câmara, o total de deputados que não quiseram dizer em quem votarão pode, em tese, fazer Baleia virar o jogo. Neste caso, ele precisaria do apoio de 93% desse grupo.

Além de Lira e Baleia Rossi, ao menos outros sete deputados lançaram candidatura à presidência da Casa. Entre eles, a ex-prefeita de São Paulo, Luiza Erundina (PSOL), que está em seu sexto mandato como deputada federal. A decisão de lançar a candidatura causou atritos no PSOL, após integrantes do partido terem declarado apoio à candidatura de Baleia Rossi.

No Senado, além de Pacheco e Simone, outros três senadores lançaram candidaturas: Major Olimpio (PSL-SP), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Lasier Martins (Podemos-RS).

ESTADÃO

Procuradores, magistrados e servidores receberam pagamentos extras atrasados em meio à crise da Covid-19. Entidades chegaram a pedir o uso de economias feitas na pandemia para quitar dívidas. Parte do Orçamento de 2020 foi poupada com a elite do funcionalismo em home office no ano passado. Órgãos da União gastaram menos com diárias, combustíveis, passagens, estagiários, entre outras despesas. Nesse cenário, as categorias cobraram passivos administrativos, que, na prática, são dívidas trabalhistas. Entidades de classe defendem a legalidade da quitação. Os pagamentos são alvo de crítica de economistas.

Servidores pediram, por exemplo, vantagens por ocupar cargo comissionado, licença-prêmio e adicional por tempo de serviço. Juízes e procuradores, por sua vez, reivindicaram pagamento e mudança do índice de correção monetária da chamada PAE (parcela autônoma de equivalência) por outro mais vantajoso. O passivo surgiu nos anos 1990, quando vencimentos do Judiciário foram equiparados aos do Legislativo. Magistrados pleitearam ainda recebimento de gratificação por exercício cumulativo de jurisdição. Isso ocorre, por exemplo, ao se atuar em duas varas.

Procurados pela Folha desde terça-feira (26), o CJF (Conselho da Justiça Federal) e o MPU (Ministério Público da União) não responderam. Os órgãos não informaram a economia feita nem o montante pago em passivos administrativos. De acordo com o Siga Brasil —ferramenta do Senado de acompanhamento do Orçamento—, o MPU, comandado pelo procurador-geral Augusto Aras, pagou ao menos R$ 15 milhões em correção monetária de PAE em dezembro.

A Justiça Federal quitou ao menos outros R$ 39,2 milhões de passivos, apontou o painel. Apesar de o CJF não fornecer dados, o ministro Humberto Martins, presidente do órgão e do STJ (Superior Tribunal de Justiça), anunciou os pagamentos. “Dentro do Orçamento estamos quitando toda a dívida da Justiça Federal com os servidores e com os juízes até o dia 31 de dezembro de 2020”, disse em 26 de novembro, durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário.

O CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) pagou apenas uma parte dos passivos —R$ 110 milhões. À Folha o órgão afirmou que a economia feita no ano passado foi de R$ 538,5 milhões. Parte dos recursos previstos não foi usada. A medida contrariou juízes, que reclamaram ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A pressão por pagamentos, no entanto, partiu de várias frentes. Movimentações se intensificaram em dezembro, quando gastos precisam ser feitos antes de o ano virar. No dia 14 do mês passado, o Sindjus-DF (sindicato dos servidores do Judiciário e MP da União) enviou ofício a 23 órgãos para pedir pagamento de passivos. Receberam a demanda todos os tribunais superiores e conselhos em Brasília, tribunais regionais e a PGR (Procuradoria-Geral da República).

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