Política

Crivella, em prisão domiciliar, acompanhou retirada de TVs, telefones e computadores ao chegar em casa, na Barra

Agentes da Coordenadoria de Investigação de Agentes com Foro (CIAF), acompanhados de oficiais de justiça, estiveram na casa do prefeito afastado Marcelo Crivella (Republicanos) na noite desta quarta-feira para cumprir a determinação da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, do Primeiro Grupo de Câmaras Criminais, que mandou retirar todos os telefones, celulares, computadores e smart TVs da casa de Crivella. O político, que já está em prisão domiciliar, acompanhou o trabalho dos policiais. Quem comandou o recolhimento dos objetos foi a delegada Ana Paula Costa Marques Faria, coordenadora do CIAF.

Crivella, que ficou 37 horas preso na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, deixou a unidade prisional pouco depois das 19h30 e seguiu no carro de um dos advogados até sua casa. Pouco depois das 20h20 ele chegou ao seu imóvel.

A expedição do mandado de verificação e de busca e apreensão na casa do prefeito, segundo o Tribunal de Justiça do Rio, “visa dar cumprimento à liminar” concedida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, que, na terça-feira, colocou o prefeito em prisão domiciliar.

Para adequar o ambiente às restrições impostas pelo STJ, foram retirados da residência do prefeito afastado — no Condomínio Península, na Barra — todos os telefones fixos, computadores, tablets, laptops, aparelhos de telefone celular e smart TVs. A desembargadora determinou ainda que as empresas de telefonia fixa e internet fossem oficiadas para interromperem os respectivos sinais.

Além disso, a magistrada intimou a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para que colocasse a tornozeleira eletrônica em Marcelo Crivella.

Audiência de custódia virtual

Também nesta quarta, a desembargadora realizou a audiência de custódia virtual do empresário Adenor Gonçalves e do ex-delegado de polícia José Fernando Moraes Alves. Com sintomas de Covid-19, eles não puderam ser apresentados no dia anterior, quando os demais investigados no caso que foram conduzidos ao Tribunal de Justiça do Rio para a audiência de custódia presencial após sua prisão.

Internados no Hospital Hamilton Agostinho de Castro, no complexo de presídios de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, Adenor e Fernando Moraes foram levados até as salas de videoconferência do local e tiveram a companhia de seus advogados.

Ao serem questionados pela magistrada sobre a regularidade durante o cumprimento dos mandados de prisão, os dois afirmaram que não houve excessos e que não sofreram violação a integridade física e psicológica.

O empresário Adenor Gonçalves disse ter certeza de que ficará provada sua inocência no decorrer do processo. Já o ex-delegado Fernando Moraes afirmou não conhecer nenhuma das pessoas relacionadas na denúncia do Ministério Público estadual.

Foi determinado que, após a manifestação do Ministério Público sobre os pedidos de revogação apresentados por escrito, o processo será encaminhado para decisão.

Opinião dos leitores

  1. Vai ficar algum policial na porta do apartamento do Crivella revistando as pessoas para impedir a entrada de celular?
    Se entrar e ele utilizar a Justiça tem como saber?
    Se o cara entregou um celular falso ou de terceiros a justiça falando que era dele, vocês acham que não irá utilizar um celular entregue por parentes ou amigos para os seus contatos.
    Só inocente acredita que ele irá ficar sem seus contatos.

  2. Enquanto isso, um corrupto contumaz frequenta as sessões do senado federal, os palácios do planalto e da alvorada, põe os organismos do estado para orientar seus advogados e debocha de quem o elegeu e dos demais que assitem incrédulos a hipocrisia e a cara de pau.

  3. Lulaladrāo no tempo que esteve preso na sede da PF em Curitiba tinha direito a televisão, redes sociais e celular, apesar de julgado e condenado em segunda estância, está é a justiça brasileira

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Mundo

Mais de um milhão de americanos já receberam primeira dose de vacina contra a Covid-19

Mais de um milhão de pessoas receberam uma primeira dose de vacina contra a Covid-19 nos Estados Unidos, disse nesta quarta-feira (23) o diretor dos Centro para o Controle e a Prevenção de Doenças (CDC), Robert Redfield.

Em uma teleconferência com jornalistas, Moncef Slaoui, assessor-chefe da da força-tarefa de combate ao novo coronavírus do governo Trump, disse que era improvável que o objetivo de imunizar 20 milhões de pessoas neste mês fosse atingido.

Mas ele afirmou que os EUA ainda buscam chegar a 100 milhões de pessoas imunizadas até o final do primeiro trimestre de 2021, e outros 100 milhões no segundo trimestre.

Redfield pediu aos americanos que continuem respeitando o distanciamento social e usando máscaras até que todos os cidadãos tenham sido vacinados —cerca de 330 milhões de pessoas vivem no país.

Até agora, duas vacinas, as da Pfizer-BioNTech e da Moderna, foram aprovadas para distribuição pelas autoridades sanitárias dos Estados Unidos, que iniciaram a campanha de vacinação em 14 de dezembro.
Esta semana, a meta era distribuir seis milhões de doses de vacinas da Moderna e mais dois milhões da Pfizer.

O Pentágono anunciou nesta quarta o pedido de 100 milhões de doses adicionais da Pfizer-BioNTech, elevando o total encomendado a 400 milhões de doses —metade da Pfizer, metade da Moderna.

Essas duas vacinas permitirão a imunização de 200 milhões de pessoas nos Estados Unidos, já que ambas são administradas em duas doses.

FOLHAPRESS

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Saúde

Anvisa suspende recesso e férias para avaliar pedidos de vacinas

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu o recesso de fim de ano e as férias de janeiro de servidores para garantir que qualquer pedido referente à vacina seja avaliado com agilidade.

“Para garantir que qualquer pedido seja avaliado de forma ágil, a Anvisa suspendeu recessos de fim de ano e férias que possam impactar na capacidade de análise”, disse em nota.

A agência reguladora criou nesta quarta-feira (23) uma comissão provisória para atuar nos procedimentos de registro e autorização do uso emergencial de vacinas contra a Covid-19. Com isso, a agência pretende dar mais agilidade ao processo de análise dos pedidos que forem emitidos.

A agência reguladora tem até dez dias corridos para dar um parecer se aprova ou não o uso emergencial da vacina. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

Segundo a Anvisa, nenhum laboratório solicitou a autorização para o uso emergencial até agora.

A comissão contará com representantes da segunda, quarta e quinta diretoria. Além de ter a participação de integrantes das gerências-gerais de Medicamentos e Produtos Biológicos, de Inspeção e Fiscalização Sanitária, de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária e da Gerência de Laboratórios de Saúde Pública.

A aprovação da resolução que prevê autorização para uso emergencial da vacina contra a Covid-19 ocorreu no dia 10 de dezembro. Na prática, isso significa que podem ser emitidas autorizações para a aplicação de determinadas vacinas em alguns grupos da população, mesmo que essas imunizações ainda não tenham registro na agência.

Será a primeira vez em sua história que a agência pode conceder autorização de uso emergencial para vacinas. Um guia com as regras para esse processo foi criado para ser encaminhado aos laboratórios informando quais os procedimentos necessários para obter a autorização especial.

A agência acrescenta que as autorizações emergenciais concedidas continuarão válidas enquanto durar a situação de emergência devido à pandemia do novo coronavírus. Assim como a comissão provisória.

A imunização vai ser feita exclusivamente no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde), uma vez que as empresas e laboratórios que obtiveram a autorização estão proibidos de comercializar e promover uma vacinação em massa.

A Anvisa concedeu na segunda-feira (21) a certificação de boas práticas de fabricação à Sinovac para a produção de vacinas e medicamentos. A chinesa é parceira do Instituto Butantan na produção da Coronavac.

A etapa é um dos pré-requisitos para a continuidade tanto do processo de registro da vacina da Sinovac quanto de um eventual pedido de autorização de uso emergencial que venha a ser apresentado à agência reguladora. A certificação é válida por dois anos.

Opinião dos leitores

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Economia

Caged confirma que governo Dilma foi pior para os empregos que a covid

As contratações recordes em novembro fizeram o mercado superar as perdas de vagas formais durante a pandemia e o Brasil já tem 227 mil vagas formais criadas em 2020, segundo dados do Caged. A previsão no governo é que a alta continue em dezembro e o ano feche com algo em torno de 500 mil empregos criados. Em conversas reservadas, a equipe econômica lembra o quão grave foi a “pandemia Dilma”, entre 2015 e 2016, quando o Brasil perdeu 2,86 milhões de vagas formais. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Novembro foi o 5° mês seguido de alta na criação de empregos, mas as 414 mil novas vagas são menos da metade das perdas de abril.

A pandemia Dilma custou 1,54 milhão de empregos e queda de 3,5% do PIB em 2015 e 1,32 milhão de empregos e -3,3% no PIB em 2016.

DIÁRIO DO PODER

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Saúde

Pazuello diz que cronograma de vacinação é “mutável”

“O cronograma de distribuição e imunização é mutável”, ressaltou após visitar o Centro de Distribuição de Insumos disse ontem (23) que as constantes mudanças de cenário dificultam a definição de um cronograma de vacinação contra o novo coronavírus. Segundo ele, o governo está negociando “todos os dias” com as diversas empresas que desenvolveram imunizantes contra a doença.

“O cronograma de distribuição e imunização é mutável”, ressaltou após visitar o Centro de Distribuição de Insumos Críticos da Saúde em Guarulhos, na Grande São Paulo.

“Empresas que apresentam novas propostas. Fabricação que é interrompida ou acelerada. Registro na Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. Toda e qualquer vacina que seja distribuída pelo Sistema Único de Saúde [SUS] estará registrada com a garantia de segurança e eficácia”, enumerou sobre os fatores que dificultam estabelecer um calendário para a vacinação em massa no país.

O ministro voltou a dizer que na melhor das hipóteses a vacinação pode começar a partir de 20 de janeiro e em uma perspectiva mais pessimista, somente no final de fevereiro.

De acordo com Pazuello, o governo federal defende que a imunização seja “voluntária”. O ministro destacou ainda que o SUS está preparado para fazer a vacinação tão logo o medicamento esteja disponível.

“Nós temos a estrutura e a capacidade para distribuir: receber, armazenar, manusear, transportar e entregar em cada ponto do Brasil a vacina contra o coronavírus”, destacou.(ABr)

DIÁRIO DO PODER

Opinião dos leitores

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Economia

Conta de luz ficará mais barata em janeiro, com bandeira amarela substituindo a vermelha


Foto: Ed Ferreira/Estadão

As contas de luz ficarão mais baratas em janeiro de 2021. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quarta-feira, 23, que acionará bandeira amarela no próximo mês, com custo adicional de R$ 1,343 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Os consumidores vão continuar pagando um adicional, mas o valor será inferior ao vigente em dezembro. Neste mês foi acionada bandeira vermelha 2, patamar mais alto do sistema, com cobrança de R$ 6,243 a cada 100 kWh.

Segundo a agência reguladora, a previsão de chuvas para o mês que vem sinaliza elevação no nível dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN), o que possibilita o aumento na produção de energia nas usinas hidrelétricas.

A agência, no entanto, reforça ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício de energia.

As bandeiras tarifárias foram criadas em 2015 para sinalizar ao consumidor o custo da geração de energia elétrica no País. Na prática, as cores e modalidades – verde, amarela ou vermelha- indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz.

Neste ano, o sistema voltou a vigorar em 1º de dezembro. O mecanismo havia sido suspenso em maio por conta da pandemia do novo coronavírus, mas as condições atuais de geração não permitiram manter as contas sem cobrança adicional.

No sistema atual, na cor verde, não há cobrança de taxa extra, indicando condições favoráveis de geração de energia no País. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos.

Já a bandeira vermelha pode ser acionada em dois níveis, dependendo da quantidade de termelétricas acionadas. No primeiro nível, o adicional é de R$ 4,169 a cada 100 kWh. No segundo nível, a cobrança extra é de R$ 6,243 a cada 100 kWh.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Isso nunca deveria existir, somos lesado por gestores ladrões que metem a mão no bolso do trabalhador.

  2. Já arrecadaram o dinheiro dos geradores do Amapa???
    Simmmmm
    Agora vamos baixar a energia que o povo pagou pelo erro do governo.

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Política

Prefeito em exercício do Rio decide ‘fechar’ Copacabana no réveillon e só moradores terão acesso


Foto: reprodução/TV Globo

O prefeito em exercício do Rio vereador, Jorge Felippe (DEM), decidiu “fechar” o bairro de Copacabana, na Zona Sul do Rio, no réveillon. Somente moradores poderão entrar na região, como uma forma de evitar aglomerações.

A decisão foi tomada após uma reunião de Felippe com o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), no Palácio Guanabara.

Jorge Felippe disse que o bloqueio será para todos os carros de pessoas que não sejam moradores, além de ônibus. O metrô, da Central do Brasil até a Barra da Tijuca, também não vai funcionar. O bloqueio acontece a partir das 20h do dia 31.

Ainda segundo Jorge Felippe, ele ônibus de turismo com destino a orla não entrarão na cidade.

“Nós construímos hoje uma alternativa com o governo do estado: vamos bloquear os acessos para todo ônibus de turismo que se destine a orla da cidade do Rio de Janeiro”, disse o prefeito em exercício.

A medida sobre os ônibus também tem o objetivo de evitar o acúmulo de pessoas em regiões onde tradicionalmente havia festa de Ano Novo.

Jorge Felippe também quer evitar o trabalho de ambulantes nesses locais, como a orla, para que não haja aglomerações.

A proposta de Cláudio Castro passa também por uma articulação com o MetrôRio para encontrar uma solução para reduzir público.

G1

Opinião dos leitores

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Judiciário

Fux defende pedido do STF para reservar 7 mil vacinas contra a covid, negado pela Fiocruz


Foto: STF/Divulgação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu o pedido feito pela Corte à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para reservar 7 mil doses da vacina contra a Covid-19. A reserva de vacinas não está prevista no plano nacional de imunização (PNI) contra a doença divulgada pelo Ministério da Saúde na semana passada. Mas, segundo Fux, o pedido feito pelo STF seria atendido apenas dentro das possibilidade e depois da imunização dos grupos prioritários.

LEIA MAIS: Fiocruz rejeita pedido de vacina para ministros do STF e STJ e diz que estoque irá para Ministério da Saúde

O ofício do STF foi enviado no dia 30 de novembro e é assinado pelo diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho. O documento não pede que as vacinas sejam encaminhadas de forma antecipada ao STF e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também é presidido por Fux. Mas, se a reserva fosse acatada, isso poderia permitir que pessoas que não estão nos grupos considerados prioritários segundo o Ministério da Saúde teriam acesso à vacina antes do restante da população em geral. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também fez um pedido semelhante. A Fiocruz já negou ambas as solicitações e informou que a produção é destinada “integralmente” ao Ministério da Saúde.

— Nós também temos que nos preocupar para não pararmos as instituições fundamentais do Estado, nem o Executivo, nem o Legislativo, nem o Judiciário, normalmente, digamos assim, integrados por homens e mulheres que já têm uma certa maturidade. O que nós fazemos. Nós por exemplo pedimos, de toda forma educada, ética, um pedido dentro das possibilidade quando todas as prioridades forem cumpridas de que também os tribunais superiores tenham meios para trabalhar. E para isso precisa vacinar. Não adianta vacinar os ministros e não vacinar os servidores. A difusão da doença seria exatamente a mesma — disse Fux em entrevista veiculada na TV Justiça.

Depois, acrescentou:

— O importante é que o Supremo Tribunal Federal teve essa preocupação ética, de estabelecer dentro das prioridades, na hora que for o momento certo, que eles tenha, a vacina para o Judiciário não parar. Agora, é claro que aqui no Supremo Tribunal Federal, com 7 mil servidores, eu tenho preocupação com a saúde dos servidores. Tanto que o ambiente tá vazio. Mas claro que nós devemos ter servidores com comorbidades, com idade. Eles vão entrar na fila normalmente. E nós vamos esperar nossa vez. E enquanto não chega a cura, nós vamos trabalhar em prol das pessoas que sofrem, que têm esperança de viver.

No ofício à Fiocruz, o diretor-geral do STF justificou o pedido alegando que os servidores desempenham “papel fundamental no país” e que muitos deles fazem parte dos chamados grupos de risco. Em outro trecho, o diretor-geral do STF dá a entender que a reserva de vacinas para servidores da Corte e do CNJ seria uma “contribuição” ao restante da sociedade pois liberaria “equipamentos públicos de saúde”.

“Tal ação tem dois objetivos principais. O primeiro é a imunização do maior número possível de trabalhadores de ambas as casas, que desempenham papel fundamental no país e têm entre suas autoridades e colaboradores uma parcela considerável de pessoas classificadas em grupos de risco”, diz um trecho do documento.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Sete mil servidores no STF. Que p*** cabide de emprego é esse? Duvido que no máximo um terço desse número já dava conta do serviço. Isso é Brasil. E não achem que em outras instituições e/ou repartições sejam diferentes não. O Brasil é uma grande vaca em que muitos mamam sem dó.

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Saúde

Brasil registra mais de 6,4 milhões de pessoas curadas da covid-19


Foto: reprodução

O Brasil registrou nesta quarta-feira (23), mais 50.384 pacientes recuperados do coronavírus, totalizando 6.405.356 pessoas curadas da doença.

O número de pessoas curadas já representa 87% do total de casos acumulados.

A quantidade de pessoas curadas no Brasil é oito vezes superior ao número de casos ativos (770.941), que são os pacientes em acompanhamento médico.

No mundo, estima-se que pelo menos 55,5 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram, de acordo com o site Wolrdometers.

Opinião dos leitores

  1. Tem gente que fica feliz lendo isso. Não percebe que quanto maior for o número de curados, maior foi o número de contaminados e, consequentemente, maior foi o número de mortes.

    O ideal é que não houvessem contaminados. Fechar os olhos e comemorar 'número de curados' vai entrar para a história do comportamento irracional do homem do século XXI

    1. Sem falar nos efeitos colaterais e danos permanentes que ficaram nessa legião de "sobrebiventes" deserdados pelo presidente, irresponsável, insensível e desumano.

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Política

Governo Bolsonaro termina 2020 em alta, aprovado por 47%, mostra PoderData


Foto: Sérgio Lima/Poder360 – 16.dez.2020

Pesquisa PoderData realizada de 2ª até esta 4ª feira (21-23.dez.2020) indica que a avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro voltou a indicar melhora. Agora, 47% da população diz aprovar sua gestão, ante 42% no levantamento realizado um mês antes.

Já os que desaprovam são 46%. Há um mês, eram 48%. A variação foi negativa dentro da margem de erro do estudo, de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Highlights democráficos: Avaliação do Governo

O estudo destacou, também, os recortes para as respostas à pergunta sobre a percepção dos brasileiros em relação ao governo.

Os que cursaram até o ensino fundamental (56%) e os moradores da região Norte (66%) são os estratos em que observam-se as maiores taxas de aprovação à gestão bolsonarista.

Já os que têm de 16 a 24 anos (55%), os que cursaram o ensino superior (66%), os moradores da região Nordeste (58%) e os que ganham de 5 a 10 salários mínimos (82%) são os que mais rejeitam.

Os demais estratos sociais têm taxas parecidas com as observadas na avaliação geral. Veja abaixo:

Os dados foram coletados de 21 a 23 de dezembro, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 470 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. METADE DO PAÍS É COM NÓS.
    A OUTRA METADE É PRA DIVIDIR COM OS OUTROS CANDIDATOS.
    TA PINTANDO UM PRIMEIRO TURNO AÍ GENTE.
    BOLSONARO TA ESTOURADO!
    CHUPA ESQUERDALHADA.

  2. Durante a pandemia, praticamente só, contra tudo e contra todos (governadores com fome de verbas p/desvios e desmando, judiciário, artistas de esquerda com abstinência de mamata, servidores públicos que querem uma quarentena eterna para não terem q voltar ao expediente), o PR não fechou o país, evitando um verdadeiro genocídio de empregos com consequências imensuráveis para a nação. Se alguém ainda tinha dúvidas em quem votar em 2022, agora já não.

  3. K k kok k k k k k
    Se fosse pra passar de ano, Bolsonaro estava reprovado, teria tirado 4,7 numa prova que valeria 10,0. Muito feio, não? Isso porque teria recebido ajuda sos menos escolarizados, dos que recebem menor renda, dos que residem no Norte e no Sul que não representam os maiores colégios eleitorais e daqueles que não são a maioria do eleitorado. Tá ruim, muito ruim! Imaginemos quando vier a campanha eleitoral com toda a podridão vindo à tona.

  4. PARABÉNS PRESIDENTE, os brasileiros reconhecem o ótimo trabalho frente a pandemia, quando de forma corajosa combateu o PÂNICO que quiseram impor a população, que deixou muitos doentes de depressão ou até mesmo de problemas mentais.
    Quando socorreu com bilhões de reais os Estados e os Municípios, ajudando a estes a pagarem suas contas e manterem os salários de seus servidores.
    Quando ajudou as empresas a manter os empregados, salvando milhões de empregos.
    Quando socorreu milhões de brasileiros com o auxílio emergencial, tão necessário para a subsistência de muitos.
    Quando enviou respiradores para todo os Estados, ajudando a salvar muitas vidas.
    Quando não deixou a economia parar, permitindo que o país possa retomar rapidamente o crescimento, enquanto outros só repetiam fique em casa.

    1. No MUNDO PARALELO vivem é alguns SERVIDORES PÚBLICOS que estão ganhando em casa, sem frequentar o trabalho, sem ter que lutar para garantir o pão de cada dia.
      No MUNDO PARALELO vivem é alguns SERVIDORES PÚBLICOS ganhando em casa, as custas da SOCIEDADE que segue trabalhando e se arriscando mesmo em plena pandemia.
      O mundo real é outro, é de trabalho, de ônibus lotado, de cumprir expediente, de enfrentar as adversidades impostas pela pandemia.
      É no mundo real que as ações do PRESIDENTE são reconhecidas.

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Judiciário

Fux diz que presidente do STF ‘não pode tudo’ e que não deve revogar decisão de Nunes Marques sobre Ficha Limpa

Foto: Nelson Jr/SCO/STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, afirmou nesta quarta-feira (23) que “não pode tudo” e que não deve revogar a decisão do ministro Kassio Nunes Marques de restringir o alcance da Lei da Ficha Limpa. Para Fux, o colega atuou “dentro da sua independência”.

Em decisão liminar (provisória) concedida no último sábado (19), Kassio determinou que a contagem do prazo de oito anos de inelegibilidade tenha início a partir da condenação por um tribunal colegiado. Originalmente, a lei previa que o condenado só poderia concorrer a uma eleição oito anos após cumprir sua pena.

Nesta quarta, o presidente da corte fez referência ao pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para que o despacho seja derrubado e disse que não pode tomar nenhuma decisão porque o recurso foi apresentado dentro da ação que tem Kassio como relator.

“Eu não poderia cassar a decisão dele porque o recurso que apresentaram é dirigido ao relator”, disse. Segundo o ministro, o presidente da corte “pode muito, mas não pode tudo”.

Como a PGR havia entrado com pedido de liminar, integrantes do Supremo avaliaram inicialmente em reservado que Fux poderia, sim, atuar no processo, uma vez que cabe ao presidente despachar urgências que chegam à corte durante o recesso.
Fux, porém, ressaltou que só pode tomar decisão em casos como esse quando chega ao Supremo uma suspensão de segurança, recurso que, obrigatoriamente, vai direto para a mesa do presidente do tribunal.

O partido Cidadania protocolou esse recurso ao STF, mas o presidente evitou comentar a ação em entrevista concedida à TV Justiça nesta quarta. Na ocasião, ele fez um balanço de 100 dias como presidente do Supremo.

Geralmente, a Justiça considera que partidos políticos não têm legitimidade processual para apresentar esse tipo de recurso. Em 2018, porém, Fux anulou decisão que liberava o ex-presidente Lula (PT) a conceder entrevista de dentro da prisão em pedido apresentado pelo partido Novo.

A postura de Fux foi vista por colegas como uma tentativa de pacificar a corte e evitar mais desgastes internos.

“Há casos em que as pessoas têm instrumento próprio, que se chama suspensão de segurança, aí a competência é só do presidente. Quando recebo suspensão de segurança eu analiso com a minha independência, coragem e critério de razoabilidade e decido”, disse.

Na entrevista, Fux classificou Kassio, indicado à corte pelo presidente Jair Bolsonaro, como um “homem de bem e de agradabilíssimo contato”. O ministro também procurou explicar a decisão do colega.

“O novo ministro Nunes Marques, dentro da sua independência, deu uma decisão entendendo que era excessivo aquele prazo de inelegibilidade. E isso, digamos assim, é questão que a própria lei poderia resolver, a Lei da Ficha Limpa, só que a Lei da Ficha Limpa tem a virtude de ser lei de inciaitiva popular”, afirmou.

No recurso apresentado ao Supremo, porém, a PGR afirmou que o ministro não poderia ter adotado a medida e disse que o STF rejeitou a tese sustentada por Kassio quando declarou, em 2012, a validade da legislação que restringe direitos políticos de condenados em segunda instância.

A Procuradoria afirmou que há “cinco relevantes obstáculos jurídicos” para aplicação da decisão de Kassio.

O recurso é assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, que sustenta que a decisão do ministro resultaria na anulação da súmula do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a contagem do prazo de inelegibilidade a partir do fim do cumprimento da pena.

Além disso, a PGR acredita que a decisão representa quebra de isonomia no mesmo processo eleitoral, uma vez que o despacho vale, segundo Kassio, apenas para “processos de registro de candidatura ainda pendentes de apreciação, inclusive no âmbito do TSE e do STF”.

Fux tornou-se alvo de críticas internas neste mês devido ao julgamento que vetou a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) nas presidências da Câmara e do Senado, respectivamente.

Integrantes do Supremo afirmam que Fux havia se comprometido em votar a favor da recondução de ambos, mas, no final, ele acabou se opondo à medida, o que irritou colegas que buscavam viabilizar a manutenção dos dois à frente das Casas.

Nesta quarta, porém, o presidente do STF afirmou que não gosta de briga. “Você sabe, eu sou mais da harmonia, quero todo mundo cantando no mesmo tom”, disse.

O ministro comentou o julgamento. “Recentemente, nós tivemos o caso da reeleição. Isso era para ser resolvido por uma emenda constitucional”, disse.

Segundo ele, quando isso acontece, o Supremo tem que pagar o “preço social” que o Lesgilativo não paga por se omitir. “Esse protagonismo foi muito ruim para o Poder Judiciário. Qualquer problema que surge, eles não resolvem na arena política própria.”

Fux também voltou a criticar o excesso de normas legais e disse que a “orgia legislativa deslegitima a ideia de lei”.

“A cada dia cinco leis diferentes, haja conhecimento enciclopédico. Temos mais ou menos 14 mil leis, transformando incisos, artigos, temos milhões de leis”, disse.

Ele afirmou ainda que cada Poder tem a sua competência e que problemas políticos não deveriam “desaguar” no Judiciário. “Às vezes, temas que são da competência dos demais Poderes, vêm recair no Judiciário, quando há discordância entre os players”, analisou.

FolhaPress

Opinião dos leitores

  1. Fux tá dando pra trás. Se não pode revogar a decisão poderia submete-la ao colegiado. Parece que acovardou-se.

    1. A decisão do novo ministro tá na constituição. Ele não pode mudar.

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Judiciário

Após 37 horas detido, Marcelo Crivella é enviado para prisão domiciliar em decisão do STJ


Foto: Wilton Júnior/Estadão Conteúdo (22.dez.2020)

Após 37 horas detido, o prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos) saiu da prisão de Benfica, na Zona Norte da capital fluminense. A partir de agora, Crivella cumprirá a prisão preventiva em sua casa.

A soltura de Crivella ocorre após o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinar a imediata transferência de Crivella para a prisão domiciliar.

Mais cedo, a desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, soltou um despacho a respeito da prisão domiciliar de Marcelo Crivella. Nele, Rosa Helena determinou um mandado de verificação e busca e apreensão na casa do prefeito afastado para retirar todos os tipos de eletrônicos, entre eles computadores, celulares e até smart TVs.

A desembargadora também determinou que sejam enviados ofícios às empresas de telefonia e fixa e internet para interromper os sinais.

Crivella foi preso na terça, em ação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). A prisão é um desdobramento da Operação Hades, que investiga um suposto ‘QG da Propina’ na Prefeitura do Rio.

Rosa Helena que determinou a prisão de Crivella, assim como o afastamento imediato dele do cargo de prefeito da capital fluminense. Crivella, então, seguiu para o presídio de Benfica, na Zona Norte da capital.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Nesse governo bandido bom é bandido solto. Ficha limpa sempre, como fez o novo MSTF que o Bozo colocou. Final de ano tem induto pra policial bandido. Lembro que o primeiro ato do presidente foi aumentar o auxílio reclusão que tanto condenava. A Lava-jato foi perseguida e ele quer acabar. Queiroz é um santo e o dinheiro que ele transferiu pra Micheque, na verdade, era pra o Bozo, quem disse isso? Foi o proprio Bozo. Ou seja: BOLSONARO DISSE QUE O DINHEIRO DO QUEIROZ ERA PRA ELA E NÃO PRA MICHEQUE.

    Mas os Minions tão mais preocupados com a fakenews dos 5 milhões de Fátima.

    Fim de ano interessante.

  2. Bg por favor, a polícia ESTÁ
    maltratando iocentes por vários bairros da ZONA NORTE…QUERENDO QUE ASSUMAM A MORTE DO POLICIAL F SILVA…SE NÃO FALAM, ELES QUEIMAM ROUPAS, COLCHÕES, BATEM..ISSO È ABSURDO…AJUDE O POVO..SO NAS COMUNIDADES POBRES..É PRECISO IDENTIFICAR ESSES POLICIAIS E AFASTA-LOS

  3. E quanto à movimentação anormal de 6 bi pela igreja universal, relacionada à essa operação, será investigada ou não se fala mais nisso?

  4. Não simpatizo o Sr. Crivella. Mas achei exagerada a prisão dele, assim como o estardalhaço da GloboNews e da CNN.

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Política

Câmara de Natal aprova reajuste para vereadores, válido a partir de 2022

A Câmara Municipal autoriza nesta quarta-feira 23 recomposição salarial para os vereadores de Natal. O reajuste poderá ser concedido apenas em janeiro de 2022, desde que haja previsão orçamentária para o pagamento. A votação teve placar de 18 votos favoráveis e apenas cinco contra a medida.

De acordo com o projeto, a recomposição salarial fica concedida ao percentual acumulado nos anos de 2017 (2,95%), 2018 (3,75%), 2019 (4,31%) e 2020 (3,13%). Os vereadores Ana Paula Araújo (PL), Divaneide Basílio (PT), Eleika Bezerra (PSL), Júlia Arruda (PCdoB) e o Franklin Capistrano (PSB) votaram contra o projeto.

O texto aprovado pelos vereadores não aponta efeitos retroativos. Em Natal, atualmente, os vereadores têm salário mensal de R$ 17 mil. O prefeito Álvaro Dias (PSDB) recebe R$ 20 mil. *A versão anterior informava que a recomposição abrangia prefeito, vice e secretários municipais. No entanto, o texto aponta que a recomposição será apenas para os vereadores.

Apesar do projeto original incluir outros cargos, a assessoria de imprensa do Legislativo afirmou que o reajuste só vale para os parlamentares e só será aplicado em 2022. O texto final do projeto aprovado será disponibilizado no portal da Câmara. Também foi informado que o projeto visa recomposição de perdas salariais.

*Com informações da Tribuna do Norte e Agora RN

Opinião dos leitores

  1. Eles têm o poder de tirar comida da mesa do servidor taxando de 11% pra 14% a Previdência e ao mesmo tempo o poder de aumentar seus próprios salários. É muito revoltante, porque eles sabem da situação dos servidores municipais, que estão há mais de seis anos com os salários congelados.

  2. ainda querem reeleger esse Paulinho Freire…senhores vereadores..escolham um nome novo para Presidente. ESSA TURMA VELHA JA ESTA VICIADA…COME, COME, COME

  3. Pobrezinhos dos vereadores, impossível viver só com 17mil, trabalham tanto, como pagar um plano de saúde com essa mixaria?

  4. Como é que eles conseguem manter um padrão de vida melhor do que uma pessoa na iniciativa privada com o mesmo salário?? E ainda saem ricos quando deixam a política, muitos nem trabalham mais.

  5. Morram de inveja, seus Ze povinho!! Nina tem mais 4 anos!!! Vão ter que engolir Nina mais 4 anos

    1. Poderia estar trancando minha rua, meu tio é faceiro e vive querendo sair!

    1. Quase ninguém nem se lembra em quem votou pra vereador, porque tanto alarde

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Política

Bolsonaro prepara novo indulto de Natal a policiais condenados por crimes sem intenção


Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro deve, mais uma vez, beneficiar policiais em seu decreto de indulto de natal. O texto preparado no Ministério da Justiça e Segurança Pública segue os parâmetros do perdão concedido no ano passado para agentes de segurança condenados por crimes culposos (sem intenção) durante o exercício profissional.

A proposta do decreto foi encaminhada nesta quarta-feira, 23, à Presidência e deve ser apreciada ainda hoje por Bolsonaro ao chegar a Brasília, após passar cinco dias de folga no litoral de Santa Catarina. O texto ainda pode sofrer alterações antes de ser publicado.

Nesta noite, o chefe do Executivo também receberá uma visita de cortesia do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, no Palácio da Alvorada.

De acordo com fontes com acesso ao texto, o indulto de Natal do ano passado deverá ser replicado porque foi considerado um acerto da Presidência. Em 2019, foi a primeira vez que o perdão foi concedido a uma categoria profissional específica. O decreto de um ano atrás também beneficiou militares das Forças Armadas que cometeram crimes culposos durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

O indulto anterior, o primeiro concedido por Bolsonaro, não pôde ser aplicado para casos de agentes de segurança pública condenados por crimes hediondos, latrocínio, estupro, tortura, crimes relacionados com organizações criminosas, terrorismo, tráfico de drogas, posse ou porte ilegal de arma de fogo e corrupção.

O perdão deste Natal também deve valer para condenados com problemas graves de saúde adquiridos após a prisão, como paraplegia, tetraplegia, cegueira, câncer e AIDS em estágio terminal. Todas as condições de saúde devem ser comprovados por laudo médico oficial. Este indulto humanitário foi concedido em 2019 e em anos anteriores.

A Constituição concede ao presidente a prerrogativa de conceder o perdão a pessoas condenadas, desde que preenchidas determinadas condições previamente estabelecidas. Esses critérios são definidos anualmente e publicados em decreto no fim do ano – daí o motivo de ser chamado de “natalino”. O indulto não pode ser dirigido a pessoas específicas, mas, sim, a todos os condenados que, na data da publicação, atendam aos requisitos.

Fausto Macedo – Estadão Conteúdo

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Política

Passageiro atira contra motorista de app após se recusar a usar máscara durante corrida em Cuiabá

Foto: Polícia Civil

Um motorista de transporte por aplicativo registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil depois de ser ameaçado por um passageiro nessa terça-feira (22), em Cuiabá.

Segundo a Polícia Civil, o passageiro discutiu e atirou no motorista depois de se recusar a usar a máscara de proteção ao coronavírus (Covid-19). O motorista, de 24 anos, não se feriu.

De acordo com a vítima, a situação ocorreu no bairro Jardim Paulista, onde o passageiro embarcou na Rua São Cristóvão.

O passageiro entrou no veículo e disse que colocaria a máscara depois porque faria algumas ligações.

O motorista pediu para o passageiro colocasse a máscara mesmo assim, no entanto, o passageiro começou a questioná-lo.

A vítima explicou que seriam as normas de segurança do próprio aplicativo.

Os dois discutiram e o motorista decidiu parar o carro e pediu para o passageiro descer.

O passageiro saiu do veículo e, no momento em que o motorista deixou o local, o suspeito sacou uma arma e disparou três vezes.

A Polícia Civil investiga o caso, mas o suspeito não foi encontrado. O motorista procurou a polícia na Central de Ocorrências de Cuiabá.

G1-MT

Opinião dos leitores

  1. O Brasil só vai ficar mais seguro quando todos puderem comprar e andar com uma arma de fogo na cintura. Já passou da hora do governo lançar o programa AUXÍLIO PISTOLA.

    1. Com essa sua afirmação preconceituosa já demonstra a qualidade do candidato que vc votou !!

    2. Tem imbecil pra todo gosto de inclusive os que defendem ladrões

    3. Os zumbis de Lula passaram o ano sem aulas, só a serviço da seita.
      Alexandre Molon pediu ao STF para a polícia não mexer com traficantes nas favelas do Rio.
      A turma que apertou 13, gosta de bandidos.
      No desgoverno lulopetista, os traficantes tomaram conta do Brasil, especialmente do nordeste.
      O Nordeste antigamente era uma região tranqüila para se viver.
      Esquerda é violência e agressividade.
      No Chile e Estados Unidos, a turma da esquerda colocou fogo em igrejas, universidades e delegacias.
      Quem não gosta de polícia é bandido.

    4. Deve ter apertado 13. Bandido vota no PT. Esqueceu do diálogo cabuloso da bandidagem com o PT.

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Saúde

COVID: Brasil registra 961 óbitos e 46 mil casos nas últimas 24h


Imagem: Pixabay

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (23):

– O país registrou 961 óbitos nas últimas 24h, totalizando 189.220 mortes;

– Foram 46.696 novos casos de coronavírus registrados, no total 7.365.517 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 6.405.356, com o registro de mais 50.384 pacientes curados. Outros 770.941 pacientes estão em acompanhamento.

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