A maioria dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) votou, nesta segunda-feira (21), pela inelegibilidade do prefeito da capital fluminense, Marcelo Crivella (Republicanos), até 2026. O julgamento, no entanto, só será finalizado na quinta-feira (24), após pedido de vistas do desembargador Vitor Marcelo Rodrigues.
O processo vem após investigação do Ministério Público de que Crivella teria pedido, em 2018, votos a funcionários da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) em candidatos de seu partido, incluindo o próprio filho, Marcelo Hodge, que concorria à Câmara dos Deputados. Segundo denúncia do PSOL, os funcionários foram levados ao local do comício com carros oficiais e durante o expediente. O prefeito é acusado abuso de poder político e improbidade administrativa.
Apesar da decisão do TRE, Crivella não terá o mandato cassado. O relator do caso, Cláudio Dell’Orto, pediu o prosseguimento da acusação de abuso de poder político, entre outras, e foi seguido por cinco dos outros seis desembargadores da Corte – apenas Rodrigues, que pediu vistas, não votou com o relator.
O processo também tira os direitos políticos de Marcelo Hodge, que não se elegeu em 2018. Por enquanto, a determinação não tira Marcelo Crivella das eleições deste ano. Candidato à reeleição no Rio, o prefeito pode disputar o pleito até que todos os recursos estejam esgotados. Ele ainda pode tentar reverter a decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
A corrupção é o câncer que destrói o Brasil por dentro, e sobrevive porque muitos a aceitam, desde que venha dos seus políticos favoritos. Está em todo canto : direita, esquerda e centrão (só não vê quem finge que é cego).
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) não compareceu a uma acareação prevista para esta segunda-feira (21) com o empresário Paulo Marinho, sobre o suposto vazamento da Operação Furna da Onça, em 2018.
Em nota, Flávio Bolsonaro informou que a “ausência no ato de hoje se deveu a compromissos da sua agenda oficial, que o fizeram estar no Amazonas” e que a “possibilidade foi levantada há cerca de um mês, por escrito, diretamente ao MPF, que não quis alterar a data apesar de expressa disposição legal”.
A defesa diz ainda que entrou com nova petição nesta segunda para remarcar a acareação para 5 de outubro (veja a íntegra da nota no fim da reportagem).
Pouco depois das 15h, horário previsto para a acareação, Flávio Bolsonaro postou uma foto com um apresentador de TV em Manaus. Um vídeo publicado nas redes sociais mostra ele, o irmão e deputado federal Eduardo Bolsonaro e a equipe do programa cantando em coro uma música crítica a “maconheiros”.
O MPF marcou a acareação porque considera que um dos dois mentiu em depoimento sobre suposto vazamento da operação, que investiga um esquema de corrupção na Assembleia Legislativa (Alerj) ligado ao ex-governador Sérgio Cabral, preso e condenado a quase 300 anos de cadeia.
Paulo Marinho disse que ouviu de Flávio Bolsonaro que um delegado da Polícia Federal vazou a informação sobre a operação. O senador nega.
Marinho chegou por volta das 14h30 à sede do Ministério Público Federal(MPF), no Centro do Rio.
MPF descarta acareação online
O procurador Eduardo Benones, que acompanha o caso, descartou a possibilidade de realizar a acareação através de videoconferência. Em entrevista à GloboNews, falou que a presença das duas partes se faz necessária.
“Como nesse caso, a divergência não é apenas circunstancial, não é sobre detalhes de fato, de tempo e de nome. Mas diverge substantivamente no objeto, de maneira que não é possível que ambos os depoimentos sejam consistentes com os fatos, precisa ser pessoalmente. Não pode ser por videoconferência nesse caso”, disse Benones ao deixar a sede do MPF.
O Ministério Público Federal analisa a possibilidade de ir até o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar uma punição ao senador Flávio Bolsonaro pela ausência, segundo apurou a TV Globo.
Marinho sugere análise de celulares
O empresário Paulo Marinho sugeriu a apreensão dos celulares das pessoas envolvidas no caso para ajudar na apuração dos fatos.
“Eu acho que a questão para elucidar esse caso, muito mais útil do que a acareação, seria por exemplo buscar a localização dos celulares das pessoas que, segundo as minhas informações, estavam nas imediações da Polícia Federal falando com o suposto delegado. Então, essa para mim é uma questão que, se não foi observada até agora, deve ter algum motivo para isso (…) Eu não sei se ele está mentindo. Eu estou dizendo a verdade. Se a tese dele é frontalmente contrária ao meu relato, provavelmente ele está mentindo.”
Flávio Bolsonaro não era investigado na Furna da Onça, mas foi na operação que apareceu um relatório de inteligência do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre uma movimentação financeira suspeita de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio. O relatório acabou sendo usado pela investigação da “rachadinha”.
TRF se manifesta a favor
Na sexta-feira (18), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) se manifestou a favor da acareação, após ser consultado pelo MPF, porque há um habeas corpus que impede o advogado Victor Granado de ser ouvido.
O desembargador Paulo Espírito Santo alegou que a medida serve para proteger o sigilo advogado cliente, já que Victor era advogado de Flávio, mas não impede que os demais personagens da investigação falem sobre ele.
Segundo o empresário Paulo Marinho, Flávio Bolsonaro contou que Victor Granado soube da operação com antecedência por um delegado da Polícia Federal e o avisou.
O desembargador do TRF2 diz que a acareação marcada pelo Ministério Público Federal tem grande importância para apuração dos supostos ilícitos cometidos e não há nada na decisão dele que a impeça de acontecer.
O que diz Flávio Bolsonaro
“A defesa do Senador Bolsonaro esclarece que a sua ausência no ato de hoje se deveu a compromissos da sua agenda oficial, que o fizeram estar no Amazonas nesta data. Essa possibilidade foi levantada há cerca de um mês, por escrito, diretamente ao MPF, que não quis alterar a data apesar de expressa disposição legal. Hoje a defesa ingressou com nova petição, sugerindo a data de 05/10/2020 para a realização do ato. Quanto à tese de crime de desobediência insinuada pela Procuradoria, é lamentável sob vários aspectos. Nem o Procurador da República poderia dar ordem ao Senador e nem essa “ordem” seria legal, pelo que constituiria uma impropriedade técnica com poucos precedentes na história do Judiciário Fluminense.”
E, a propósito, o presidente Bolsonaro, que não tem relação com essa investigação fajuta contra seu filho, continua um exemplo de honestidade, mesmo estando há 3 décadas na política. Para desespero da "lacrosfera", acostumada com outro nível de políticos, os seus "bandidos de estimação". Aguentem firme, vem mais derrotas eleitorais pela frente.
Mera perseguição. O senador já havia pedido a mudança da datahâ um mês. Claro que foi negado, exatamente para permitir aos "militontos lacradores" seu discurso mentiroso. Já há pedido de nova data feito pelo próprio senador, mas claro que também ignorado pela esquerdalha. Essa gente detesta a verdade e prefere insistir com suas narrativas fajutas. O povo brasileiro já está acostumado com esse "modus operandi" e por isso mesmo irá devolver essa gente à insignificância política de onde nunca deveriam ter saído. A cada nova eleição. Aguardem e verão.
Esses desocupados deveriam estar atras da fortuna da vendedora(mariza leticia) da AVON que ficou milionária do dia pra noite, Tchau ptralhas, novembro vem ai e cacete nas urnas de novo.
Ano passado discurso foi presencial e em 2020 foi enviado por vídeo para ser exibido amanhã | Alan Santos/PR – 24.09.2019
O presidente Jair Bolsonaro vai dedicar grande parte do seu discurso de abertura da 75ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, nesta terça (22), à atuação do Brasil durante a pandemia da covid-19. Segundo fontes, o presidente vai ressaltar o papel do agronegócio brasileiro para o abastecimento e segurança alimentar dos brasileiros e de todo o mundo.
Ainda na economia, vai ressaltar a abertura comercial do Brasil e as reformas que foram aprovadas mesmo durante a pandemia, como os marcos regulatórios do saneamento e do gás.
Apesar de focar na questão econômica, a pauta ambiental não ficará de fora. O presidente vai ressaltar o papel do Brasil no combate às queimadas, tanto na Amazónia como no Pantanal.
Assim como no ano passado, vai falar do combate à corrupção, ao narcotráfico, ao terrorismo. Vai defender a democracia e a liberdade na América do Sul. Bolsonaro sempre deixou clara a sua posição em relação ao regime de Nicolás Maduro, na Venezuela.
Quanto à religião fará uma defesa da liberdade religiosa e uma denúncia sobre a perseguição aos cristãos ao redor do mundo, com média de 100 mil mortos nos últimos anos, mais comum em países comunistas ou de maioria muçulmana.
Sobre as questões do Oriente Médio, vai prestar solidariedade ao Líbano, que recebeu ajuda humanitária brasileira após a explosão em Beirute e falará do processo de paz no Oriente Médio.
O discurso, que tradicionalmente ocorre de forma presencial em Nova Iorque, esse ano será gravado. A gravação foi feita por Bolsonaro na última quarta-feira (16) e o material foi enviado na sexta (18).
O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta segunda-feira (21):
– Registro de 377 óbitos nas últimas 24h, totalizando 137.272 mortes;
– Foram 13.439 novos casos de coronavírus registrados, no total 4.558.068 pessoas já foram infectadas.
– O número total de recuperados do coronavírus é 3.887.199, com o registro de mais 35.972 pacientes curados. Outros 533.597 pacientes estão em acompanhamento.
Cadê o aumento dos casos de contaminados e óbitos que as midiaslixo tanto falaram que iria acontecer por conta das praias , bares e festas com aglomerações de 15 dias atrás.
Bando de hipócritas.
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu em julgamento realizado nesta segunda-feira encerrar com a greve dos funcionários dos Correios, que acontece desde o dia 17 de agosto. De acordo com a decisão de hoje, os empregados devem voltar ao trabalho amanhã, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia.
A decisão de hoje representou também uma derrota parcial à estatal, já que ficou mantida a cláusula que prevê a Correção monetária de 2,6% dos salários. Os trabalhadores, no entanto, pediam uma reposição salarial de 5%.
Além do reajuste, a corte determinou que não houve abusividade no movimento grevista.
Por outro lado, os ministros decidiram seguir a jurisprudência trabalhista e haverá um desconto salarial referente a metade dos dias de greve e nos demais dias haverá compensação.
Cláusulas sociais mantidas
O principal imbróglio do julgamento foi em relação à manutenção dos benefícios. A estatal pretendia retirar mais de 70 itens concedidos historicamente aos funcionários.
A relatora do caso, ministra Kátia Arruda, votou para que todos os benefícios fossem mantidos. Mas acabou vencida.
Prevaleceu a tese divergente apresentada pelo ministro Ives Gandra Filho, que conta com a simpatia do presidente Jair Bolsonaro. O fim da greve era defendido pelo ministro das Comunicações Fabio Faria e pelo presidente dos Correios, Floriano Peixoto. Ambos afirmaram que a retirada dos benefícios era necessária para manter a sustentabilidade da empresa.
Em um voto com mais de 100 páginas, a ministra destacou ainda que em anos de corte trabalhista essa foi a primeira vez que viu uma empresa propor retirar todas as cláusulas e direitos.
A ministra disse ainda que apesar de os Correios alegarem problemas econômicos com a manutenção dos direitos há informações da própria estatal que mostram que ela teve aumento da demanda durante a pandemia.
Ives Gandra, ao apresentar a divergência, propôs que fossem mantidas nove cláusulas que a empresa já aceitaria e mais 20 cláusulas que tratam de benefícios sociais, que não representam impacto financeiro para a estatal.
Houve ainda uma alteração na cláusula que trata do plano de saúde e vale alimentação. A relatora defendeu mudar o verbo de que a empresa “pode” oferecer o benefício para que a estatal “deve” garanti-lo.
Benefícios silimares a CLT
Entre os benefícios que serão alterados está a remuneração das férias. Atualmente, os funcionários recebem 2/3 de adicional ao salário. A CLT garante ao trabalhador 1/3 de incentivo no período de descanso. Segundo os Correios, a economia prevista com a revisão será de mais de 600 milhões de reais ao ano.
A licença maternidade também vai mudar. Atualmente, a licença é de 180 dias e a proposta com a retirada da cláusula é passar para 120 dias como trabalhadores do regime CLT.
Dificuldade de negociação
Em seu voto, a ministra Kátia Arruda, destacou a intransigência dos Correios em aceitar os acordos anteriormente propostos pela Justiça do Trabalho.
“Não houve uma negociação coletiva, já que a postura da empresa desde o início, incluindo nas esferas extrajudiciais, foi de absoluta resistência”, declarou. No último dia 11, a magistrada propôs um acordo. Os funcionários sinalizaram disposição em negociar, mas a estatal não.
“Houve uma patente conduta negativista para negociar por parte da empresa, eu com trinta anos na justiça do trabalho jamais tinha vivenciado uma conduta assim”, afirmou.
Justificativa de estatal
Em entrevista à coluna na semana passada, o presidente dos Correios, general Floriano Peixoto, afirmou que a proposta feita pela estatal —de extinção de mais de 70 benefícios— estimava uma economia na ordem de R$ 800 milhões por ano.
Questionado se essa economia é necessária, já que a empresa vem registrando lucro nos últimos anos, Floriano afirmou que, apesar dos números positivos nos últimos anos, há um passivo de R$ 2,4 bilhões a ser saldado. “Os resultados positivos recentes têm reduzido esse déficit, e a nossa expectativa é a de acelerar esse processo”, disse.
Floriano destacou ainda que os benefícios que a empresa queria extinguir foram concedidos em momentos diferentes do atual, tanto para a empresa como para o Brasil. “Para os Correios é inviável, hoje, manter em patamar tão elevado suas despesas com pessoal, pois a transformação do mercado e dos hábitos de consumo da sociedade demanda investimentos que a empresa não tem realizado a contento”, diz.
Esse povo da Justiça Trabalhista vive no mundo da lua. Acham que as empresas podem fabricar dinheiro. Pela lógica desse povo, é preferível que a empresa "quebre" e todos os empregados fiquem sem emprego, contanto que as leis trabalhistas sejam observadas.
O Grupo Guararapes vai gerar a partir de outubro 1.369 novas vagas de emprego no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito pelo presidente do Grupo, Flávio Rocha, na ocasião do lançamento do RN Cresce +, plano multisetorial do Governo do RN de incentivo à economia, na tarde desta segunda-feira (21).
“O RN tem vocação natural para a cadeia têxtil, podemos transformar a nossa realidade levando prosperidade para o Estado. Anuncio agora que vamos gerar mais 1.369 empregos a partir de outubro”, afirmou Flávio Rocha que participou do evento de forma virtual.
Sobre o plano governamental, Flávio disse que é “um marco para recuperar nossa capacidade competitiva. Renova capacidade de luta para disputar espaço na economia neste momento pós-Covid-19″.
Depois de demitir um tanto maior que esse durante a pandemia , é claro que agora se esperava uma reposição nos quadros….povo gado não lembra e só fala pipocas….!!!!
Nada como comentar a possibilidade de ir embora, num instante às pernas se abrem…kkkkkk eita medo cachorro da gota. Se o Grupo Guararapes cai fora, o RN iria ser varrido do mapa, já nos basta a saída da Petrobras e da Hering.
A governadora que comemora a invasão de fábricas está preocupada com a destruição de empregos no RN? É bom começar a governar pois já estamos chegando na metade do mandato e até agora, só notícia ruim é incompetência. Trate bem as empresas e deixe de lado a demagogia e a irresponsabilidade esquerdóide. Quem cria empregos e gera arrecadação de impostos são os empresários. Deixe o povo trabalhar.
Se tiver lhe faltando algo, trabalhe mais.
Se te pagam pouco, demita-se.
Se não consegue fazer algo que seja demanado, arranje. Todos são capazes.
Preços variam. Eu quero privatizações justamente por não ser rico.
Quero concorrência. Quem não quer são políticos e corporações.
Pense numa tapa de luva na cara dos PeTralhas, principalmente dos que vivem nos sindicatos as custas dos verdadeiros trabalhadores e que não produzem nada.
Bota o óculos ! O programa que tá gerando os empregos da Guararapes é Plano Cresce + RN do Governo do Estado. Protesta você que deve tá chateado com a noticia.
O gado não consegue lê um texto até o final..
Vou repetir…uma parte do texto..
("Cresce +RN ,incentivos do Governo do.rio grande do norte)"
Agora pelo amor de Deus pague o cartão Riachuelo em dias…ajude o empresário..
O setor de eventos corporativos, técnicos, científicos e de convenções do Rio Grande do Norte está autorizado pelo Governo do Estado a retomar suas atividades a partir desta terça-feira (22), com um público limitado de 100 pessoas. A autorização se dá por meio da portaria conjunta do Gabinete Civil e das secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap), do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e do Turismo (Setur).
O documento, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (21), lista um cronograma com cinco fases para a retomada. A 1ª fase libera uma frequência máxima simultânea de até 100 pessoas nos eventos. A fase seguinte permite, a partir de 6 de outubro, que os eventos corporativos possam ter até 400 pessoas; a fase 3, no dia 20 de outubro, permite até 700 pessoas.
Já no dia 3 de novembro, a fase 4 alcança até mil pessoas. A última fase do cronograma, no dia 17 de novembro, será para até três mil pessoas, mas apenas para eventos em ambientes abertos. Caso a Sesap detecte uma tendência de crescimento dos indicadores da pandemia do coronavírus no RN após a liberação das atividades, a portaria aponta que as fases podem ser adiadas ou reestabelecidas fases anteriores.
A normativa toma como base o “Plano Básico de Segurança Sanitária de condutas para a retomada do setor de eventos”, que foi confeccionada em parceria entre Setur, Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Fundação José Augusto (FJA), Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA), Sebrae-RN e Sistema Fecomércio.
PROTOCOLO
Além do protocolo geral para retomada das atividades econômicas, a portaria do Governo do Estado lista 20 medidas necessárias para autorizar a realização dos eventos corporativos. Entre os pontos estão a obrigatoriedade de EPIs para os trabalhadores envolvidos, utilização de máscara para os participantes, disponibilização de equipe médica e manutenção do distanciamento mínimo de 1,5 metro entre pessoas, mesas e cadeiras. A portaria ainda pontua que seja dada preferência à circulação natural de ar nos locais.
Provocada pelo Blog do BG, a Caern enviou esclarecimentos sobre o contrato de locação de computadores por R$ 16,6 milhões para prestação de serviço por quatro anos. A empresa vencedora da licitação foi a Microcity Computadores e Sistemas, sediada em Nova Lima (MG).
Segundo a Caern, a contratação foi realizada com excelente custo benefício tendo em vista a alta do dólar. Além disso, os preços conseguidos com a licitação estão bons em relação aos praticados no mercado nacional, explica a Caern. Outra vantagem apontada pela Companhia com o novo contrato é que ela pagará valor similar ao que paga atualmente por computadores mais defasados e terá máquinas mais modernas, softwares e assistência técnica especializada.
O contrato de locação de computadores chamou a atenção pelo valor, obviamente, e a publicação dele no Diário Oficial circulava em grupos de WhatsApp, gerando polêmica. A Caern informou que todos os dados referentes à contratação estão disponíveis no Portal da Transparência.
taí mais uma privatização necessária!
aqui em casa estava vindo 90 de água antes da pandemia, subiu para 150 EXATOS todo santo mes.
liguei pra lá e o funcionário disse que durante a pandemia estavam fazendo por 'amostragem'… pode isso?
meu dinheiro vai ser devolvido?
As necessidades sociais dos homens são afetadas pela masculinidade tóxica – um conjunto de estereótipos nocivos em torno da masculinidade, como o de que homens devem ser fortes, independentes e durões. A conclusão é de um novo estudo divulgado na publicação científica Sex Roles.
De acordo com a pesquisa, homens que apoiam uma concepção negativa da masculinidade podem acabar se isolando conforme envelhecem, o que impacta na saúde, no bem-estar e na felicidade deles. Quando se deparam com problemas de saúde ou financeiros, por exemplo, eles podem sentir que não têm ninguém com quem se abrir.
“Ter pessoas com quem podemos falar sobre questões pessoais é uma forma de apoio social. Se as pessoas só têm um indivíduo com quem podem compartilhar informações – ou, às vezes, não têm ninguém –, elas não têm uma oportunidade de refletir e compartilhar”, explica em um comunicado stef shuster, que leciona na Universidade do Estado de Michigan, nos Estados Unidos, e conduziu o estudo.
A pesquisa envolveu a análise de dados de 5.487 homens e mulheres mais velhos nos Estados Unidos. Cientistas perceberam que, em comparação com mulheres, homens têm menor probabilidade de terem alguém como confidente e de terem esse tipo de relacionamento próximo tanto com familiares quanto com amigos. Além disso, quanto mais os homens apoiam a masculinidade hegemônica, menores eram as chances de eles terem confidentes.
Celeste Campos-Castillo, coautora do estudo e professora associada do Departamento de Sociologia da Universidade de Wisconsin-Milwaukee, nos Estados Unidos, observa: “Isolamento social é comum entre adultos que estão envelhecendo. Mudanças como aposentadoria, viuvez e mudança de casa podem atrapalhar as amizades existentes”.
De acordo com stef shuster, está na hora de estudar como a masculinidade tóxica é danosa para os próprios homens. “Frequentemente, masculinidade tóxica é um termo que usamos para descrever como a masculinidade afeta outras pessoas, especialmente as mulheres”, disse. “Mas nosso estudo mostra como a masculinidade tóxica também tem consequências prejudiciais para os homens que seguem esses ideais. A própria premissa da masculinidade hegemônica, de certa forma, é baseada na ideia de isolamento, porque se trata de ser autônomo e não demonstrar muita emoção. É difícil desenvolver amizades vivendo assim.”
A questão é que quanto mais um homem segue os ideais de masculinidade tóxica, menores são as chances dele mudar sua visão de mundo e procurar ajuda. “Você pode mudar os princípios ideológicos de alguém? Acho que isso é mais difícil de vender do que tentar fazer as pessoas acreditarem que o isolamento social é extremamente prejudicial à saúde”, considera shuster. “Trata-se de aprender a oferecer ferramentas para que as pessoas não fiquem socialmente isoladas e ajudá-las a desenvolver a capacidade de reconhecer que todas as formas do ser ‘homem de verdade’ que elas sustentam não vão funcionar para elas à medida que envelhecem”, aponta shuster.
O estudo é um dos primeiros a tratar a masculinidade como um espectro em vez de uma categoria binária. “Muitas pesquisas de gênero são baseadas em binários simplistas de mulheres ou homens, feminino ou masculino, seja você hegemonicamente masculino ou não. Por causa do conjunto de dados que estamos usando, nosso estudo realmente examina a masculinidade em um espectro”, explica shuster.
Em manifestação enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirma considerar que a decisão sobre permitir ou não a reeleição dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cabe ao Congresso, e não ao Judiciário. O parecer segue o entendimento da AGU (Advocacia-Geral da União).
O entendimento de que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é um assunto interno do Legislativo tem ganhado força entre diferentes alas do Supremo. Nos bastidores, a manifestação da AGU — seguido agora pela PGR — foi interpretada como um sinal de que o governo de Jair Bolsonaro não se opõe à recondução de Maia e Alcolumbre.
A eleição da cúpula do Congresso está marcada para fevereiro de 2021. O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, pretende levar o caso ao plenário do STF ainda neste ano, em sessão por videoconferência.
O parecer de Aras foi encaminhado nesta segunda-feira (21), ao Supremo. Na peça, o PGR defende a improcedência de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) apresentada pelo PTB que tenta barrar antecipadamente a possibilidade de reeleição dos atuais comandantes da Câmara e do Senado.
“Não cabe ao Judiciário, ainda que pela via do controle abstrato de normas, substituir-se ao Legislativo a fim de definir qual o real significado da previsão regimental. Tal conduta representa inequívoca afronta ao princípio da divisão funcional de Poder”, diz o PGR.
No mês passado, em resposta à mesma ação movida pelo PTB, o Senado defendeu a legalidade da reeleição dos presidentes do Congresso. O documento, assinado pela Advocacia-Geral do Senado, cita que a regra proibindo a recondução teve como origem uma vedação criada ainda na ditadura militar.
Fotos: Divulgação/Assessoria de Imprensa Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN
O Ministério da Agricultura divulgou este final de semana, a chegada da primeira carga de melão exportado pelo Rio Grande do Norte para a China. A carga somou no total, cerca de três toneladas de melão pele de sapo produzidos no município de Mossoró/RN.
Em janeiro deste ano, o Estado recebeu a comitiva chinesa, que com o apoio do IDIARN, inspecionou o melão produzido no RN. Durante os cinco dias de visita foram realizadas diversas atividades, como a inspeção do trânsito vegetal verificando a documentação exigida por lei, que comprova a eficácia dos procedimentos e do trabalho de fiscalização realizado pelo IDIARN.
“Esta conquista, que vinha sendo pautada há muitos anos, foi garantida devido a dedicação de todo o corpo técnico do IDIARN e do apoio do Governo do Estado. Comprovando que o trabalho que a gente faz no Instituto, de fiscalização do trânsito e nas propriedades produtoras, com equipe técnica sempre presente, acompanhando os produtores, com todos os procedimentos que os chineses exigem, foi bem feito e, agora, reconhecido”, explicou Magnos Lacerda, diretor de Defesa e Inspeção Sanitária Vegetal do IDIARN.
O Rio Grande do Norte é um dos maiores produtores de melões do país e já possui acordo de exportação com países como Estados Unidos, Chile, Argentina, Holanda, Portugal, Dubai, Rússia, Alemanha e Espanha.
Chico 100 continue que vc ganha uma lavagem de roupa, só tenha cuidado e não fique muito perto de Fatao, caso ela ganhe um chute no saco, vc pode ficar sem dentes, dentista tá caro.
Dali, Fátima! Foram anos de luta pra esse fato se realizar. Bolsolixo chegou de carona, mas ele não tem nada a ver com isso. Negociação antiga com longos anos de inspeção pela comitiva chinesa. Querem ganhar o crédito, Igual na transposição do Rio São Francisco. Todos sabemos que o mérito é todo seu, Fátima. Rumo a 2026.
Parabéns, Ministra da Agricultura, Teresa Cristina!!!!! Sua visita ao nosso estado já está rendendo frutos. A população do RN lhe agradece.
Fátima do PT vivir escondida.
Começou o governo no mesmo tempo do MITO Bolsonaro.
A diferença é, petistas não gosta de trabalhar, fica na moita.
MITO 2022
Até outubro, o governo de São Paulo vai receber as primeiras 5 milhões de doses da CoronaVac, vacina contra o novo coronavírus que está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac com apoio do Instituto Butantan. Segundo o governador João Doria, o estado deve receber 46 milhões de doses do imunizante até dezembro.
O acordo feito pelo governo paulista com a Sinovac prevê, inicialmente, o envio de doses prontas ou semiprontas da CoronaVac fabricadas na China. Também há previsão de transferência de tecnologia, ou seja, o Instituto Butantan poderá produzir doses dessa vacina.
A CoronaVac já está na fase 3 de testes em humanos. No Brasil, os testes tiveram início em julho, com 9 mil voluntários em centros de pesquisas de seis unidades da Federação: São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná. Caso seja comprovada a eficácia, a vacina terá de ser aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) antes de ser disponibilizada para imunização no Brasil.
A vacina é inativada, ou seja, contém apenas fragmentos do vírus, inativos. Com a aplicação da dose, o sistema imunológico passaria a produzir anticorpos contra o agente causador da covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus. No teste, metade das pessoas receberá a vacina e metade receberá placebo, substância inócua. Os voluntários não saberão o que vão receber. A vacina está sendo aplicada em duas doses.
Plano estadual
Em entrevista concedida no Palácio dos Bandeirantes, Doria voltou a dizer que a intenção do governo paulista é repassar a vacina para o Ministério da Saúde para que o imunizante possa ser distribuído a toda população.
Ele admitiu, no entanto, que já existe um plano estadual alternativo para distribuição da vacina, caso não seja feito um acordo com o governo federal. Neste caso, a vacinação aconteceria somente para os moradores do estado de São Paulo, população estimada em cerca de 45 milhões de pessoas.
“O que eu posso garantir é que os brasileiros que residem em São Paulo não vão ficar sem a vacina”, disse Doria.
Governo lança programa RN Cresce +, plano multissetorial de incentivo à economia do RN. Foto: Sandro Menezes
O Governo do RN lançou nesta segunda-feira, 21, o Programa RN Cresce + um plano multissetorial de incentivo à retomada e crescimento da economia com ações de curto, médio e longo prazo. As medidas envolvem as Secretarias de Estado da Tributação (SET), do Desenvolvimento Econômico (Sedec), do Turismo (Setur) e da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) com ações nas áreas da agropecuária, turismo, mineração, indústria, geração de energia, transportes e comércio, e prevê incentivos fiscais, desburocratização, melhoria no ambiente de negócios e novos investimentos para a geração de emprego e renda.
As propostas integram projetos de Lei e decretos de adequação da legislação vigente e precisam ser aprovadas pela Assembleia Legislativa.
O Blog do BG pontua o que engloba o Cresce +. Confira:
MEDIDAS DE INCENTIVOS
● Tributação: programa de refinanciamento de dívidas (REFIS) para débitos até julho de 2020; Lei Geral do Simples Nacional para incentivo à pequena empresa; lei para estender parcelamento de empresas em recuperação judicial; postergação do credenciamento de ofício até dezembro/2020 para dilatação do prazo de pagamento do ICMS antecipado; prorrogação da certidão negativa até dezembro/2020; prorrogação até dezembro/2020 da inclusão nos Regimes Especiais de empresas com débito até agosto, sendo quitados até o fim do ano; isenção de taxas para empresas abertas até dezembro/2020.
● Indústria: classificar indústria têxtil como relevante no PROEDI
● Petróleo: diferimento do ICMS do petróleo nas operações internas
● Turismo: manutenção do benefício para empresas aéreas, sem contrapartida, até dezembro/2020; prorrogação da redução do ICMS de energia para setor hoteleiro até dezembro/2021; convênio SET-Setur-Emproturn via Nota Potiguar;
● Comércio: retirada de vinhos na substituição tributária para melhorar competitividade das empresas locais; retirada de autopeças da substituição tributária.
Alguns pianistas tipo Chico 100, Alexandre Magnus, Santos, Jean, deixem de sacrilégio, se vcs continuarem com essas piadas sem gosto, esse mequetrefe vai se achar gente, na verdade ela é uma comedora de marmita, marmota, GD ( segundo Lula), desarrumada, que está destroçado o RN.
Medidas tímidas, visando miito mais o marketing do que a eficácia. Trata-se do eterno blá blá blá típico desse governo. De positivo mesmo, apenas o anúncio da criação de empregos feito pela Guararapes, a mesma empresa cuja invasão foi comemorada pela hoje governadora.
Santos, com certeza, vc é funcionário público. Têm estabilidade, como a maioria dos funcionários, trabalha muito pouco e, produz quase nada. Ou seja, deixe de puxasaquismo. Fátima, dando um banho de gestão, é ridículo. João Macena.
Governadora de origem popular dando um banho de gestão. Enquanto as panelinhas das famílias tradicionais se revezavam oo governo, nem pagar a folha de pagamento dos servidores eram capazes de pagar, jogando nosso estado num abismo, a governadora está trabalhando com eficiência e responsabilidade.
BG.
Tem que retirar também o agregado absurdo em peças automotivas. As empresas estao falidas ainda mais com essa carga excorchantes de impostos no RN que vem desde o tempo da "guerreira" e cada vez aumenta mais. Estao impraticáveis os ramos de autopecas e outros também.
Vamos procurar junto com os R$ 89.000 de Michelle Bolsonaro e a rachadinha do gabinete do Flávio,e as notas e funcionários fantasmas do gabinete do presidente quando deputado. Topa?
Aí já é pra deixar o Povo do RN orgulhoso. Governadora arretada. Dali, Fátima . Mulher boa de urna. Chega a urna eletrônica se treme todinha quando Fátima é candidata rsrs
A gestão Fátima Bezerra já está tão desgastada que essas medidas não tem praticamente efeito nenhum na economia do RN. Ela, para ter a aprovação da população (exceto dos petralhas), teria que tomar medidas que realmente impactassem no crescimento econômico do Estado. Reduzir ICMS de vinho? O pobre tem dificuldade de comprar comida. Deveria ter vergonha e renunciar ao cargo para o bem do povo potiguar. Não respeita sequer o funcionalismo, pois nunca pagou, embora tenha prometido, os salários de dezembro/18 e décimo terceiro/18, confome propagava em sua campanha. Ô governo pífio.
Ricardo Salles disse esta manhã, em audiência no STF, que o governo Jair Bolsonaro não é responsável pelo desmonte ambiental.
“O desmonte ambiental dito por alguns foi recebido pelo governo (…). A narrativa de que o governo não preserva o Meio Ambiente não corresponde aos fatos.”
O ministro disse ainda que já tomou todas as providência para a retomada do Fundo Clima.
“O plano de ação já foi feito, o comitê gestor já foi empossado e os recursos foram para o BNDES.”
Uma série de áudios em que o técnico Argel Fucks acusa o novo diretor executivo de futebol do CSA, Rodrigo Pastana(ex-ABC em 2015), de roubar dinheiro de jogadores e empresários passou a circular em grupos de mensagens na noite de domingo (20). Nos áudios ao qual o Uol teve acesso, Argel, que foi demitido do Azulão na última semana, agradece ao presidente executivo, Rafael Tenório pela sua demissão.
Os dois trabalharam juntos no Coritiba em 2019 e no Figueirense em 2014. Argel chegou ao coxa em setembro de 2018 por indicação de Paulo Pelaipe. Contudo, Pastana chegou ao clube dois meses depois e foi um dos responsáveis por demitir o treinador em fevereiro de 2019.
Segundo o MPF, “o Consórcio Nordeste firmou contrato com a empresa Hempcare Pharma Representações LTDA para o fornecimento de 300 respiradores, mas, para viabilizar a negociação, teria exigido a doação de 30 respiradores ao município de Araraquara”. Ilan Pellenberg/Agência O Globo
O MPF avança nas investigações de um suposto esquema de corrupção na aquisição de respiradores pelo Consórcio Nordeste, grupo criado por governantes da região para atuar no combate à pandemia de coronavírus.
O secretário do consórcio é o ex-ministro petista Carlos Gabas. Segundo o MPF, a prefeitura de Araraquara (SP), governada pelo petista Edinho Silva, teria sido beneficiada por 30 respiradores exigidos como “propina” pelo fechamento do negócio. Gabas teria participação na negociata.
Segundo o MPF, “o Consórcio Nordeste firmou contrato com a empresa Hempcare Pharma Representações LTDA para o fornecimento de 300 respiradores, mas, para viabilizar a negociação, teria exigido a doação de 30 respiradores ao município de Araraquara”.
A investigação se concentra no fato de que a “suposta vantagem indevida seria recebida por agentes públicos do município”.
Negócios envolvendo o PT, tem que ter falcatruas. Que DNA é esse? Depois de toda a roubalheira da quadrilha quando estava no poder, e após vários de seus integrantes terem sido processados e presos, como o ex-presidente, todos os seus tesoureiros, alguns ministros, secretários, etc, muitos remanescentes não aprenderam ainda que a população está de olho na corrupção. O ex Ministro Edinho Silva iria ser beneficiado com 30 respiradores pagos pelo consórcio nordeste? Tirando dinheiro de uma região pobre, num momento de pandemia? E o pior, compraram, não receberam e nunca receberão. Aonde tem PT, pode ir atrás que tem ilegalidades.
Foto: SAULO ANGELO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
É o candidato do presidente.
A corrupção é o câncer que destrói o Brasil por dentro, e sobrevive porque muitos a aceitam, desde que venha dos seus políticos favoritos. Está em todo canto : direita, esquerda e centrão (só não vê quem finge que é cego).