Foto: Alex Régis

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) cancelou cerca de 9 mil licenças de pescadores no Rio Grande do Norte em 2025 por desconformidades como falta de recadastramento de dados, indicação de profissionais falecidos, condição de aposentadoria por incapacidade permanente e suspeita de fraude. O maior número de cancelamentos, de acordo com dados disponibilizados pelo MPA, ocorreu em junho e deveu-se à falta de recadastramento em 2025, que deveria ter ocorrido até o dia 31 de março. Mais de 8,5 mil pescadores tiveram a licença cancelada por conta dessa condição. O Ministério afirma que a situação não acarreta prejuízos ao setor.

Além da falta de recadastramento, na semana passada, as licenças de 201 pescadores potiguares foram canceladas por meio da Portaria nº 571/2025, que determina que seja vedada a inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do interessado que estiver na condição de aposentado por incapacidade permanente ou que receba benefício de amparo assistencial ao idoso e ao deficiente. O cancelamento também foi estabelecido para benefícios previdenciários que, na forma de legislação específica, não permitam o pleno exercício de atividades comerciais ou econômicas.

Ainda na semana passada, por meio de outra portaria (de nº 566/2024), foram canceladas 40 licenças no RN de pescadores falecidos. Além disso, duas licenças foram canceladas via portaria nº 548 por suspeita de fraudes no acesso ao RGP.

David Soares, superintendente federal de Pesca e Aquicultura do MPA no RN, explica que anualmente o Governo realiza uma espécie de pente fino para combater situações de ilegalidade. Ele garante que não existem prejuízos ao setor pesqueiro do estado por conta da medida. “Essa varredura é praxe e significa que o Governo está atento para coibir práticas inadequadas quanto ao acesso a direitos no setor pesqueiro”, afirma.

Segundo Soares, o RN possui cerca de 26,5 mil pescadores registrados, o que demonstra o quanto a atividade é pungente e resistente a impactos frente aos cancelamentos. Geraldo Costa, presidente da Colônia dos Pescadores de Apodi e vice-presidente da Federação dos Pescadores Artesanais do RN (Fepern), avalia que é necessário ser cauteloso ao falar em possíveis prejuízos, uma vez que parte das licenças canceladas é de trabalhadores que não estão ou não deveriam estar em atuação.

“Se o pescador está aposentado por invalidez, por exemplo, isso significa que ele não tem mais condições de estar na atividade. Então, é difícil calcular qualquer prejuízo”, diz. De acordo com o MPA, exceto nos casos onde o pescador é identificado como falecido, é possível recorrer do cancelamento, desde que isso seja feito no período estipulado para a contestação. A Superintendência do MPA no RN não soube informar com precisão quantos pescadores recorreram, mas afirmou que foram centenas.

Tribuna do Norte

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Uma mulher de 53 anos foi atacada por dois cachorros da raça pitbull enquanto passeava com o cachorro dela pela rua, no bairro Jardim Planalto, em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal, na noite de segunda-feira (10). Nas imagens divulgadas de câmeras de vigilância, divulgadas com exclusividade no programa Patrulha da Cidade, da TV Ponta Negra, nesta terça-feira (11), a mulher passeia com o cachorro dela, de coleira, quando os dois pitbulls avançam, ela coloca animal de estimação dela no braço e é atacada pelos maiores.

A mulher chega a cair derrubada pelos pitbulls, que seguem atacando. Ela grita e eles acabam saindo de cima fugindo. Nenhum tutor dos cachorros aparece na rua. Familiares socorrem a vítima. Ela foi levada para o hospital da cidade e ficou ferida em várias partes do corpo. Foi atendida e liberada, mas teve que receber diversos pontos.

A família explicou na tarde de terça que ela ainda está muito chocada com tudo que aconteceu e por enquanto, ainda não quer falar sobre o ataque.

Novo Notícias 

Foto: Pexels

O Blog do BG tem recebido, desde a última semana, diversas denúncias de consumidores que possuem usinas de energia solar em residências e que notaram um aumento expressivo nas contas de energia neste mês de novembro.

De acordo com os relatos, a principal mudança observada foi a aplicação do ICMS pela Cosern, o que elevou significativamente o valor final das faturas, mesmo quando o consumo de energia permaneceu praticamente o mesmo.

Em alguns casos, moradores relataram saltos que a cobrança do imposto, somada à bandeira vermelha e aos encargos setoriais, teria provocado aumentos de até três vezes no valor habitual.

Nas redes sociais, consumidores têm manifestado insatisfação e cobrado explicações mais claras da concessionária sobre a composição tarifária. Além do impacto financeiro, muitos afirmam que faltou transparência na comunicação sobre a retomada da cobrança de tributos nas contas de quem produz a própria energia.

Foto: Divulgação

A Polícia Federal identificou o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), como o chefe de uma organização criminosa que atuava dentro da administração municipal. A conclusão consta no relatório que embasou seu afastamento do cargo por 180 dias, determinado pela Justiça Federal na quinta-feira (6), durante a segunda fase da Operação Copia e Cola.

De acordo com a PF, o grupo seria responsável por um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro por meio de contratos públicos firmados desde o início do mandato de Manga, em 2021. O documento descreve o prefeito como “líder e principal beneficiário” das práticas ilícitas, apontando o uso de contratos de publicidade fictícios como estratégia para dar aparência legal ao dinheiro desviado. Parte desses contratos envolvia empresas ligadas à esposa e ao cunhado do prefeito.

Os investigadores detalham que os valores movimentados por meio dessas operações ultrapassaram R$ 1,2 milhão. Entre as empresas citadas estão a 2M Comunicação e Assessoria, de Sirlange Frate (esposa de Manga), e a Sim Park Estacionamento, de Marco Mott. Também foram identificados repasses a uma entidade religiosa ligada a familiares do prefeito.

Além dos indícios de lavagem de dinheiro, a PF aponta irregularidades em contratos da área da saúde, como a contratação direta e ilegal do Instituto de Atenção à Saúde e Educação (antiga Aceni) para gerir unidades de pronto atendimento. Mensagens interceptadas indicam que o próprio prefeito teria pressionado secretários para acelerar a assinatura de contratos emergenciais.

Com informações do G1 e TV TEM

Foto: Divulgação

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) rejeitou os embargos de declaração de Samuel Souto (PL) e Dr Araújo (PP), confirmando a condenação por abuso de poder político e econômico em Ouro Branco e o afastamento de ambos dos cargos de prefeito e vice. A rejeição dos embargos ocorreu na tarde desta última terça-feira (11), referente à condenação ocorrida em outubro.

O desembargador Ricardo Procópio, relator da questão de ordem, rebateu a defesa dos condenados observando que Samuel e Dr Araújo “queriam nova sustentação verbal antes de cada desembargador proferir seu voto para tentar convencer cada desembargador de mudar o voto”, que foi classificado como um absurdo pelos demais membros da Corte.

Na rejeição dos embargos apresentados pelos políticos, o TRE confirmou a tese que “a adoção de sorteio para distribuição de prêmios no Dia das Mães 2024 ampliou o alcance eleitoral da ilegalidade”. No final do julgamento foi aberta uma linha de discussão sobre o momento de aplicação dos efeitos da cassação, que ficou fixado até o fim do prazo de eventual recurso protocolado por Samuel e Dr Araujo para ir ao TSE.

O julgamento de embargos de declaração nessa AIJE era a última etapa que mantinha o prefeito e o vice nos cargos, após já terem sido afastados por uma semana. Por determinação de liminar do TSE, em 9 de outubro, o TRE RN precisou aguardar até conclusão do processo para ordenar o afastamento, que agora deve ocorre definitivamente nos próximos dias. Em grupos de whatsapp, apoiadores de Samuel Souto, garantiam ate que ele jamais sairia da Prefeitura, coisas de cidade com menos de 5 mil habitantes.

A AIJE acusou Samuel e Dr Araujo de distribuir mais de 50 itens de elevado valor econômico em evento espetacularizado pela Prefeitura, sob coordenação do prefeito candidato à reeleição Samuel Souto, e reconhecida como uma das mais graves formas de abuso de poder que se pode conceber no âmbito eleitoral municipal. Ambos, prefeito e vice, foram condenados e afastados dos cargos por acórdão do TRE, e agora o município de Ouro Branco espera novas eleições em agenda a ser apresentada pela justiça eleitoral.

 

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Vídeo: Reprodução/Instagram @easyfatos

A primeira-dama Janja da Silva provocou repercussão nas redes sociais após seu discurso na COP30, em Belém (PA). Durante sua fala, ela abordou o conceito de “pobreza energética” e relacionou o tema à rotina de mulheres e às cozinhas comunitárias, o que gerou uma onda de críticas e ironias por parte de internautas e comentaristas políticos.

Janja afirmou ter se aprofundado no tema e destacou os impactos da falta de acesso à energia sobre mulheres e meninas, descrevendo a situação como “muitas vezes violenta”. A primeira-dama também defendeu que as cozinhas comunitárias — projeto apoiado pelo governo — sirvam não apenas para alimentar, mas também para “produzir reflexão sobre o papel da mulher na sociedade”.

Trechos do discurso, em que Janja associa energia, gênero e cuidado, foram reproduzidos nas redes sociais e interpretados por críticos como uma mistura confusa de pautas. Alguns usuários ironizaram o tom da fala, classificando-a como “um discurso de autoajuda ecológica”.

A apresentação ocorreu em um dos eventos paralelos da Cúpula do Clima, que reúne autoridades e representantes de diversos países para discutir estratégias de preservação ambiental e transição energética.

Com informações de Easy Fatos e VEJA

Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) determinou a suspensão imediata do contrato e dos pagamentos referentes à empresa responsável pelo fornecimento de alimentação na fase final dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNS 2025). A decisão cautelar, assinada pelo conselheiro Gilberto Jales, foi tomada para evitar um possível prejuízo de R$ 350 mil aos cofres públicos.

A investigação aponta que a Secretaria de Estado da Educação teria aderido de forma irregular à Ata de Registro de Preços nº 312/2024, do município de Maceió (AL), para contratar a empresa PJ Refeições Coletivas Ltda. O edital da ata, no entanto, proibia expressamente a adesão por órgãos estaduais ou federais — fato confirmado pela Agência de Licitações, Contratos e Convênios de Maceió (ALICC).

Segundo o TCE, a contratação representaria um aumento de 23,45% nos custos em comparação ao contrato vigente com a Leve Refeições Coletivas Ltda., responsável pelo serviço desde 2024. Com o novo acordo, o valor total ultrapassaria R$ 1 milhão, sem comprovação de vantagem econômica ou pesquisa de mercado compatível.

Gilberto Jales ressaltou que a medida é preventiva e visa assegurar a boa aplicação dos recursos públicos. “Há indícios de prejuízo ao erário e evidente incompatibilidade com a legislação vigente, o que justifica a atuação imediata desta Corte”, afirmou o conselheiro.

A Secretaria de Educação tem cinco dias para comprovar o cumprimento da decisão e encaminhar toda a documentação da contratação ao TCE, sob pena de multa pessoal.

Apesar da suspensão, o Tribunal determinou que o fornecimento das refeições aos atletas e equipes participantes dos JERNS continue sendo realizado normalmente, em respeito à legalidade e à continuidade das políticas públicas educacionais.

Com informações de O Poti News

Foto: Reprodução

Fontes com trânsito no governo estadual confirmaram ao Blog do Dina que está em curso um levantamento patrimonial com o objetivo de vincular e vender imóveis públicos para recompor o Fundo Previdenciário do Rio Grande do Norte.

A proposta, segundo essas fontes, prevê a criação de um programa de venda e administração financeira dos bens que não estão em uso, com os recursos sendo direcionados para recompor o fundo. Atualmente, o Estado retira cerca de R$ 140 milhões por mês do Tesouro para completar o pagamento de aposentados e pensionistas, devido à ausência de um fundo previdenciário ativo.

Inventário imobiliário e avaliação de valores

O levantamento do patrimônio está sendo conduzido por uma equipe vinculada à coordenação imobiliária do Estado, com apoio técnico de órgãos como a DataNorte e a Engerne, em parceria com o Banco Mundial. A fase atual consiste em avaliar os valores de mercado dos imóveis e verificar quais estão efetivamente em uso ou vinculados a outros compromissos financeiros, como o fundo garantidor da Arena das Dunas, parte já quitada, segundo as mesmas fontes.

Venda de imóveis x venda da CAERN

A proposta de vender parte do patrimônio imobiliário é vista internamente como uma alternativa de médio e longo prazo defendida por setores ligados ao governo do PT. A ideia busca preservar o controle público sobre ativos estratégicos e criar uma receita sustentável para custear aposentadorias.

Setores da direita defendem a venda da CAERN como solução imediata para gerar caixa e reduzir o déficit previdenciário. Fontes do governo, porém, avaliam que a privatização total da companhia traria riscos estruturais, pois a empresa opera em municípios deficitários que poderiam ficar sem cobertura caso a gestão passasse integralmente à iniciativa privada.

A alternativa considerada pelo Executivo é manter a CAERN como estatal de economia mista, mas abrir espaço para parcerias público-privadas (PPPs) em áreas de saneamento que apresentem retorno econômico, preservando a universalização do serviço e a segurança hídrica do estado.

Com informações do Blog do Dina

VÍDEO: COP30 VIROU ZONA: Protesto acaba em empurra-empurra, confusão e ferido na ‘área VIP’ da ONUhttps://t.co/zh6o8zyKKK pic.twitter.com/oEC3SA2qId

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) November 12, 2025

Imagens: Reprodução/Metrópoles

O clima esquentou na COP30, em Belém. Uma manifestação da sociedade civil, com participação de indígenas, terminou em correria, empurra-empurra e um ferido em frente à Blue Zone, a área mais restrita da conferência, onde ficam líderes e autoridades mundiais.

O protesto fazia parte da Marcha Global Saúde e Clima, que reuniu cerca de 3 mil pessoas no trajeto até o evento. Segundo os organizadores, tudo corria dentro do combinado com a COP — mas um grupo independente tentou avançar além da área de segurança.

Foi o suficiente para começar a confusão. Agentes da ONU reagiram, expulsaram os manifestantes e chegaram a montar barricadas com mesas para bloquear a entrada. Um membro da equipe de segurança acabou ferido e foi levado de cadeira de rodas.

Jornalistas que tentaram filmar o tumulto também foram hostilizados por seguranças do Departamento de Segurança da ONU (UNDSS), que impediram o registro de imagens.

Até o momento, a ONU não se manifestou oficialmente sobre o episódio.