Responsável por decisões e investigações que têm desagradado o governo federal, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda, 10, a independência do Poder Judiciário e destacou o protagonismo da Corte nas principais discussões políticas e legislativas desde a redemocratização.
”Absolutamente nenhuma grande discussão de 1988 até hoje deixou de chegar ao Supremo Tribunal Federal. Não porque o STF puxe ou tenha puxado essa competência, mas porque no Brasil pode ser provocado por muitos órgãos”, afirmou o ministro em transmissão ao vivo na noite de hoje.
Nos últimos quatro meses, com o agravamento da crise provocada pela covid-19, mais de três mil ações relacionadas ao coronavírus foram parar no STF. Entre elas, aquela em que Moraes deu autonomia a estados e municípios na adoção medidas de quarentena e isolamento social ou uma segunda que decretou a suspensão da dívida pública dos governadores com a União enquanto durar a pandemia. Para o ministro, a Corte tem o dever de ʽimplementar de forma efetiva o direito à Saúdeʽ.
Alexandre de Moraes também defendeu que, além das funções de mediador de conflitos entre os entes federativos e os Poderes, o Supremo tem sido exitoso em efetivar direitos e garantias fundamentais às minorias – a exemplo da criminalização da homofobia e do entendimento de que o crime de racismo pode ser aplicado a casos de antissemitismo.
”Não há mais espaço para discriminação em relação aos direitos humanos fundamentais. A universalidade dos direitos humanos foi conquistada no século passado. A plena efetividade nós temos que lutar para conquistar neste século”, disse.
Moraes, que é relator dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos, que miram apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), também defendeu a premissa de que “toda tirania deve ser afastada, inclusive a tirania da maioria que elege o Executivo e o Congresso Nacional” em nome da perpetuidade do regime democrático.
”A maioria, mesmo representada no Executivo e no Congresso, não pode discriminar, perseguir ou ignorar os direitos e garantias fundamentais das minorias”, afirmou o ministro.
”A maioria, mesmo representada no Executivo e no Congresso, não pode discriminar, perseguir ou ignorar os direitos e garantias fundamentais das minorias”!
A falada independência entre poderes não existe, é lenda. Nem STF, TCU, tribunais eleitorais ou correlatos estaduais. Todos indicados por políticos e cúmplices dos descaminhos desse país. Enquanto for assim esse país não vai pra frente.
O Ministro Alexandre defende a independência do STF, o que todo brasileiro honesto também defende. O problema grave do país é que o STF virou um poder politiqueiro, cujos ministros de egos inflados estão mais nas mídias do que nos seus gabinetes. O STF chega ao cúmulo de opinar sobre briga de marido e mulher, quando sua função seria julgar com base na constituição os graves problemas que afetam o nosso povo. O supremo hoje virou uma casta de privilegiados, com ministros que não merecem nenhum respeito dos brasileiros e são os verdadeiros tiranos desta nação.
Corretíssimo …. colocaram um louco no poder, beligerante usando o nome de Deus!!!! Isso sim é hipocrisia!!! Se não houver quem o puxe as orelhas de burro a carroça descamba….isso é Brasil!!! Não entendo o pq de pessoas evangelicas boas apoiarem um cara com a boca tão suja é mal educado…..e que até agora não mostrou a que veio!!!!
Calma Junin perdeu a mamada foi? Pq quem sente saudade de ladrao é ladrao tbm, melhor vc ser investigado.
Quem elege o congresso e o executivo, são os mesmos que elege o STF.
a diferença é que o povo da uma carta Branca a quem indica, no caso o Presidente da República, que muitas das vezes são infelizes, nomeiam gente do seu tipo Careca.
Outros do tipo Gilmar Mendes e assim por diante.
Ou seja!!
Gente politiqueiros e desonestos, manobrados pelo rabo igual a canoa.
Ahhh deixa eu ver se entendi bem: o senhor está dizendo que a vontade popular, a qual o senhor chama de tirania, justifica o moderníssimo e tão falado ativismo judicial (golpe do Judiciário) que interpreta a Constituição do jeito que quer, independente da vontade do povo? Fico cá me perguntando, será que o senhor seria eleito ao menos para síndico do seu prédio??
A hora tá chegando. Sete de setembro, todos juntos contra a imoralidade judicial no Brasil. Juiz do stf tem que ser eleito pelo povo. O poder emana do povo, para o povo. Eles querem mandar mais do que o povo elegeu. Impeachment já.
Esse rapaz lindo e inteligente merece um abacaxi de medalha, hoje vivemos a tirania do supremo, eleitos que foram, por indicação de um politico letrado em corrupção.
Piada deixarem esse rapaz falar.
O ministro Paulo Guedes (Economia) disse nesta segunda-feira (10) que a crise econômica provocada pelo coronavírus teve pouco efeito nas exportações brasileiras por causa do desempenho do agronegócio.
Apesar da queda para grandes mercados, como Europa, Estados Unidos e Argentina, as vendas de produtos agrícolas para a Ásia, especialmente a China, subiram, amenizando os impactos da crise internacional.
“Lá está o grande vetor de crescimento do mundo”, disse Guedes sobre o mercado asiático, em debate por videoconferência com a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), uma das maiores bancadas do Congresso.
O ministro citou que no primeiro semestre as exportações ficaram praticamente no mesmo patamar do ano anterior. “O Brasil não foi praticamente atingido nas exportações”, declarou.
Dados divulgados pelo Ministério da Economia mostrou que, na comparação com 2019, o valor das exportações brasileiras caiu 6,4%. Entre janeiro e junho, as vendas do setor agropecuário para o exterior apresentaram uma elevação de 23,8% na comparação com período equivalente do ano passado.
Por isso, Guedes citou expectativas de que o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil recuaria 10% neste ano por causa da crise da Covid-19, sendo que os efeitos externos representariam um recuo de 3,5%. Mas, segundo ele, o desempenho das exportações do agronegócio suavizou esse impacto.
Aos parlamentares, o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou que o governo trabalha em medidas para dar previsibilidade aos preços agrícolas, como fortalecimento do setor de seguros e um banco de dados nacional sobre os custos regionais.
Questionado sobre a reforma tributária, Guedes voltou a dizer que, se a alíquota de 12% proposta para a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) for considerada elevada, esse percentual poderá ser menor.
“Fizemos a primeira proposta. Se isso se revelar exagerado, a gente baixa”, afirmou o ministro.
Com Dólar a 5 contos até eu faço sem ser ministro. O produto brasileiro mais barato que bolo na feira tem cliente que sobra. Quero ver é conseguir comprar tecnologia para modernizar o parque fabril. Brasil vai ser eternamente quintal de produção do mundo, nunca ator de ponta.
Bolsonaro nunca mais falou em Nióbio, também né… Não quer investir em universidade. Ele tem que visitar as universidades, dar apoio a pesquisa. Confiar só no agronegócio é um retrocesso tremendo, temos que ser país desenvolvido e investir em tecnologia.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Natal prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (10), Givaldo Batista da Silva, 29 anos, e Radidja Valquíria Dantas de Assis, 18 anos.
Givaldo Batista e Radidja Valquíria foram presos no bairro das Quintas, localizado na Zona Oeste de Natal, pela suspeita da prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse irregular de arma de fogo.
As diligências foram iniciadas após o recebimento de denúncias anônimas, informando que existia um laboratório de fabricação de cocaína no bairro das Quintas. No local indicado, os policiais confirmaram a veracidade da denúncia e, em seguida, fecharam o laboratório.
No imóvel, os policiais apreenderam, com os suspeitos, quatro quilos de insumos para fabricação de cocaína, uma balança de precisão, um microondas, dois cadernos de contabilidade, sacos plásticos para embalar drogas, porções de “crack”, além de uma pistola calibre .380 municiada, dois aparelhos celulares, três relógios, uma quantia em dinheiro fracionado e dois aparelhos de TV.
Eles foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
Sou leitor assíduo deste conceituado blog,
No tocante ao laboratório, faltou o cuidado com a colocação indevida de "CLANDESTINO", pois, todos os laboratórios de drogas que existirem no Brasil são clandestinos.
A Casa Branca, sede do governo dos Estados Unidos, entrou em lockdown após dois tiros serem ouvidos durante a coletiva do presidente Donald Trump. Os disparos foram feitos do lado de fora da Casa Branca.
Trump discursava enquanto foi discretamente interrompido por um segurança e retirado do salão.
O Serviço Secreto americano ativou um protocolo de segurança e o local entrou em lockdown (fechamento total) impedindo a entrada e saída de pessoas. Os jornalistas ficaram trancados na sala de imprensa.
Após alguns minutos, Trump retornou ao seu discurso e disse que uma pessoa havia sido baleada pelo Serviço Secreto do lado de fora da Casa Branca. O presidente não deu maiores detalhes sobre o caso.
“Parece que agentes da lei atiraram em alguém, no suspeito. E o suspeito está a caminho do hospital”, explicou.
Trump garantiu não ter qualquer informação sobre a identidade ou a motivação da pessoa baleada. Questionado pelos jornalistas se a pessoa estava armada, respondeu: “Pelo que entendi, a resposta é sim”.
Uma cobra foi flagrada atravessando a Via Costeira na noite desta segunda-feira (10), em Natal. Ela parou o trânsito, ocupando pelo menos uma das faixas, chamando a atenção de que passava pelo trecho no momento. O primeiro a perceber a presença do animal na pista foi um ciclista.
Ainda bem que ela estava no asfalto indo para seu habitat natural. E aqui onde elas aparecem nas garagens, dentro do motor do carro, nas varandas, na cozinha? ?
O Brasil ultrapassou, na última semana, dois milhões de recuperados da Covid-19.
Em todo o Brasil, são 2.163.812 de pessoas curadas da doença. Nas últimas 24h foram registrados mais 45.352 pacientes recuperados do coronavírus.
No mundo, estima-se que pelo menos 13 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram.
O número de pessoas curadas no Brasil é superior ao dobro da quantidade de casos ativos (791.906), que são os pacientes que estão em acompanhamento médico.
O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (70,8%).
Tudo culpa dos governadores autorizados pelo STF a serem os únicos que administram a crise e médicos covardes da linha de frente que só receitam dipirona e fiquem isolados em casa esperando a Tubalina.
Número que nos deixa muito feliz . Pena que já passamos de 101 mil mortos e ainda continua aumentando . Tudo devido a incompetência desse abestalhado que nos governa . A gripizinha e o resfriadinho que o papangú sempre alardeou tornou-se a maior tragédia na saúde desse país e essa tem o DNA do CAPITÃO ?✈️ DOIDIN .
Em meio à polêmica sobre o risco da volta às aulas presenciais, a maioria dos Estados brasileiros ainda não definiu uma data de retorno e pelo menos 10 unidades da Federação já têm ou avaliam retorno regionalizado ou parcial, com a possibilidade de que colégios privados abram antes ou que cidades em que a pandemia está mais controlada autorizem o funcionamento de suas escolas. As aulas presenciais em todo o País foram suspensas em março para conter a disseminação do coronavírus.
Na última sexta-feira, o governo estadual de São Paulo anunciou que municípios há 28 dias na fase amarela (em que há redução do contágio) podem autorizar o funcionamento de suas escolas, públicas e privadas, em 8 de setembro. Para o Estado como um todo, a previsão de retorno foi adiada para 7 de outubro. Na prática, a decisão sobre a abertura em setembro ficará nas mãos das prefeituras, que sofrem pressão da rede privada para a retomada das aulas. Como o Estadão mostrou, escolas privadas de educação infantil têm ido à falência ou tiveram redução de até 80% nas receitas.
Segundo o secretário de Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares, está mantida a previsão de retorno de todo o Estado, em conjunto, em outubro. “Estamos falando de uma volta regionalizada (em setembro, para as cidades com queda na curva da epidemia) para atividades presenciais complementares. A ideia principal é que sejam atividades de reforço”, explica.
O Estadão fez o levantamento sobre a volta às aulas com os 26 Estados e o Distrito Federal – apenas Rondônia não respondeu aos questionamentos sobre a data de retorno e o modelo previsto. As definições sobre a volta às aulas têm ocorrido em meio a críticas sobre a ausência do Ministério da Educação (MEC) na coordenação nacional sobre a retomada das atividades presenciais nas escolas.
De acordo com o levantamento, São Paulo e o Distrito Federal estipularam datas para a volta às aulas e o Amazonas, primeiro Estado em que escolas particulares foram abertas, em julho, autorizou nesta segunda-feira, 10, a volta das atividades presenciais para alunos de ensino médio e educação de jovens e adultos da rede estadual de Manaus. Não há previsão para a retomada no interior do Amazonas e nas escolas municipais da capital.
Além do Amazonas, que autorizou o retorno só na capital, pelo menos outros 9 Estados têm ou avaliam modelo flexível, em que as aulas retornariam em algumas cidades ou redes de ensino e, em outras, permaneceriam suspensas. O Maranhão, por exemplo, definiu que cada município tem autonomia para adotar a retomada. Redes privada e municipal foram autorizadas a voltar, enquanto a estadual ainda não tem data.
Já no Paraná, o protocolo de retomada vale tanto para rede pública, quanto para a rede privada. Mas é possível que as datas de retomada sejam diferentes em relação às cidades paranaenses. A Secretaria da Saúde está definindo uma metodologia para determinar, por regionais, quais locais poderão voltar às aulas e quais não podem, com base no avanço ou não da pandemia. “Redes municipais que preferirem não voltar e seguir com aulas remotas poderão optar por esse modelo”, informou o governo estadual do Paraná.
No Rio e no Distrito Federal, a volta parcial tem sido ponto de polêmica. O governo estadual do Rio, por exemplo, não autorizou a volta às aulas presencias, mas alguns municípios, como a capital, liberaram o retorno de escolas privadas. Um decreto assinado pelo governador Wilson Witzel (PSC) pode obrigar as escolas da rede privada do Rio que a abriram a fecharem novamente. “A Secretaria de Estado de Educação acredita que as unidades escolares que abriram o fizeram por desinformação”, informou, por meio de nota, o governo do Rio.
Já no Distrito Federal, uma liminar de ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) barrou a volta às aulas antecipada na rede privada. Escolas públicas devem voltar de forma escalonada a partir do dia 31 de agosto.
O que dizem as entidades
Segundo Italo Dutra, chefe de educação do Unicef no Brasil, é praxe que os calendários municipais e estaduais estejam alinhados até para facilitar a logística das atividades escolares, mas não há obrigatoriedade legal para que ocorra dessa forma. Ele considera positivo que escolas voltem em regiões onde a curva epidemiológica da covid-19 permite – e aplicando todas as medidas de prevenção para evitar o contágio entre estudantes, professores e funcionários.
“O calendário (escolar) deve se submeter à necessidade das crianças”, diz Dutra. O especialista considera melhor que o retorno seja feito em datas diferentes do que se perca o vínculo das crianças com a escola. O Unicef teme que os índices de evasão aumentem ainda mais com o longo período de fechamento das escolas.
Uma das ressalvas ao modelo de volta parcial é o risco de que ele aprofunde as desigualdades dentro de um município ou de uma rede de ensino. Para Dutra, porém, as desigualdades educacionais no País já estavam postas, antes mesmo da pandemia.
“Mesmo dentro de uma mesma rede, escolas têm diferentes indicadores de infraestrutura e formação de professores.” Ele destaca a importância de coordenação do processo de retorno pela rede de ensino. “O que não podemos aceitar é que escolas e redes entendam que o ano está perdido. É preciso atender ao melhor interesse da criança.”
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecilia Motta considera que a retomada é uma decisão do executivo estadual e deve ser feita preferencialmente de forma conjunta, ao menos dentro do mesmo município. No Mato Grosso do Sul, onde é secretária, por exemplo, a ideia é que todas as redes reabram simultaneamente e em todos os municípios, embora não tenha data prevista.
A entidade tem realizado reuniões semanais sobre o tema. “Todos (os Estados) estão tentando fazer um movimento de montar um protocolo, envolvendo órgãos de controle, como Ministério Público, sindicatos, rede privado, colocando como será o momento de voltarmos”, diz. “Não conseguimos decidir uma linha única, é impossível (pelas diferenças de perfil epidemiológico).”
Para Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), os municípios devem criar comitês com pais, estudantes e entidades variadas para discutir a retomada. “A rede privada precisa participar (da discussão). Não tem também sentido a (rede) estadual voltar antes da municipal”, exemplifica.
Já o presidente da Federação Nacional de Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista defende que as escolas privadas deveriam ser liberadas nos locais em que a avaliação epidemiológica permitiu a reabertura de comércios e serviços não essenciais, também com protocolos de segurança sanitária. “Quem libera é a saúde. Mas por que liberar shopping, parque, e não escolas?”.
Além de indefinição sobre a data de retorno, Estados ainda debatem quem deve voltar primeiro às escolas. Todos preveem rodízio de estudantes – ou seja, não haverá retorno de todos ao mesmo tempo – mas é possível que algumas localidades deem preferência aos alunos mais novos, da educação infantil, ou à outra ponta: os que estão concluindo o ensino médio.
No Paraná, por exemplo, haverá prioridade para o retorno dos estudantes do 3.º ano do ensino médio (última etapa da educação básica) e 9º ano do ensino fundamental. Já o retorno dos estudantes menores de dois anos não ocorrerá, segundo o governo estadual, por causa da dificuldade de cumprimento das normas de segurança. Santa Catarina também prevê que os alunos mais velhos, de ensino médio e profissionalizante, voltem primeiro.
Na rede estadual em Manaus, os primeiros estudantes que voltarão às escolas são os de ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), em 123 unidades de ensino. Já os alunos do ensino fundamental (anos iniciais e finais) regressam no dia 24 de agosto.
Secretário de Sud Mennucci, município 7,7 mil habitantes do noroeste paulista, Garcia defende que a retomada ocorra gradualmente, deixando os estudantes mais novos por último. Em Sud Mennucci, por exemplo, o presidente da Undime acredita que “dificilmente” será retomada a educação infantil antes da aplicação em massa de uma vacina comprovada contra o coronavírus.
Já Ademar Batista, da Fenep, defende que a reabertura comece pela educação infantil, por envolver um público que teria maior dificuldade para estar no ensino remoto e um vínculo emocional mais forte com o dia a dia escolar. “Poderia ser retomada com mais limites (com rodízio de alunos, menor ocupação das salas e outras medidas). Não precisa voltar todo mundo junto.”
Especialistas criticam a falta de coordenação nacional no processo de retomada das aulas presenciais no Brasil. Na prática, os protocolos têm sido desenhados por entidades ligadas aos dirigentes municipais e estaduais. Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia considera que o MEC deveria ter um papel de articulador nesse momento na discussão e construção de políticas públicas para apoiar e orientar dos demais entes federativos.
Procurado, o MEC enviou uma nota em que ressalta o parecer com orientações para a volta às aulas publicado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado ligado ao MEC que tem atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento da pasta. Destaca, ainda, a autonomia das redes de ensino no País.
“O objetivo é apoiar a tomada de decisões das escolas no que diz respeito ao retorno às aulas presenciais, bem como oferecer diretrizes que orientem o planejamento organizacional e pedagógico. Ressaltamos que os sistemas de ensino possuem autonomia para definir seus fluxos de aprendizagem, como calendário e protocolos específicos definidos pelas autoridades locais e regionais.”
A defesa do ex-policial Fabrício Queiroz apresentou um habeas corpus, nesta segunda-feira (10), ao Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do pedido será o ministro Gilmar Mendes e o caso tramita na corte sob segredo de Justiça.
Os advogados de Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro quando o parlamentar era deputado estadual no Rio de Janeiro, pede que a corte revogue a prisão preventiva decretada pela Justiça fluminense. Atualmente, por decisão do Superior Tribunal de Justiça, ele e a mulher estão em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.
“A pertinência dos fatos descritos decisão carecem de fundamentação e não observados os requisitos inerentes a aplicação da medida cautelar gravosa, sendo embasada apenas em fatos longínquos e pretéritos, esquivando-se do verdadeiro caráter emergencial da prisão preventiva”, disse a defesa.
Em 9 de julho deste ano, no recesso do STJ, quando cabe ao presidente da Corte tomar as decisões urgentes, Noronha permitiu que Queiroz e a mulher dele, Márcia Aguiar, ficassem em casa com tornozeleira eletrônica. Até então Queiroz estava preso, e Márcia, foragida.
Queiroz foi preso no dia 18 de junho em Atibaia, no interior de São Paulo. O mandado de prisão foi expedido pela Justiça do Rio de Janeiro.
Precisamos RESPEITAR A VONTADE POPULAR E ACABAR COM O ESTATUTO DO DESARMAMENTO, QUE FOI RECHAÇADO PELO POVO BRASILEIRO E NETÃO IMPOSTO ARBITRARIAMENTE EM 2005! Do jeito que está, a bandidagem tem certeza que todo mundo está indefeso!
Temos que responsabilizar seus proprietários e leva-los a pagarem os prejuízos que seus clientes tiveram a serem assaltados irei a justiça rever esses prejuizos
Concordo em gênero, número e grau. Além de divulgar para aqueles clientes que graças a Deus não sofreram ainda sem vítima de arrastões ou assaltos na Afonso Pena e imediações, a se precaverem e procurarem outras regiões mais seguras para fazerem suas compras. Loja com movimento não é sinal de segurança, pelo contrário, fica mais susceptível aos arrastões.
Pessoal, uma colega dona de loja ali nas imediações da Afonso Pena me falou que os lojistas aqui da região estão até abafando os casos, sem registrar BO de assalto no comércio , por medo dos clientes deixarem de frequentar suas lojas. Isto é muito grave e não duvido que realmente esteja acontecendo. Mesmo morando aqui no bairro, deixei de frequentar lojas e clínicas, aqui no Tirol, pois também tenho escutado histórias de vizinhos e amigos, principalmente na volta das lojas para seus carros. Fiquem atentos, eu prefiro comprar em shoppping ou marcar consulta em outros bairros agora também.
Momentos de terror, correria, desmaios, gritos e muito nervosismo de quem presenciou o assalto a mão armada, felizmente ninguém saiu ferido, tivemos algumas percas de objetos pessoais, mas que não são nada perto de uma vida. Infelizmente a população nescessita se arriscar em busca de saúde em meio de uma crise e acaba presenciando o descaso que é a falta de segurança.
O PT é culpado pela insegurança no Brasil, esse partido dá apoio a bandidos.
E seu presidente, José Vianes de Araújo, que não só apóia, mas também vive envolvido com milicianos?
Parabéns a segurança de Natal. A clínica ja foi outras vezes assaltada. Ao lado da camara de vereadores, proximo do quartel da PM. Em uma via de extremo movimento. Bandidos não tem medo já que sabem da segurança fraquissíma, além da impunidade.
Este é apenas um dos arrastões que ganham publicidade, presencie outro na Afonso Pena e tenho recebido constante relato de colegas que viram ou sofreram assaltos enquanto estavam dentro de lojas ou quando retornaram aos seus veículos após as compras. A Afonso Pena é a mais perigosa do bairro, os assaltos e arrastões se tornaram frequentes, por isto nem eu e nem meus familiares frequentam mais as lojas daquela região, infelizmente, pois passar pelo que passei, não desejo para o meu pior inimigo, aconselho a não irem, eu só vou em lugar fechado agora como lojas de shoppings, supermercados ou clinicas dentro de shopping, o TRAUMA é para sempre, além do risco de morte num destes assaltos.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, encaminhou ofício (veja aqui o documento) à governadora Fátima Bezerra cobrando a devolução de R$ 19 milhões, dinheiro que foi repassado pelo governo federal para a execução da obra da barragem de Oiticica, mas que acabou bloqueado pela justiça devido a problemas do estado com processos de cobrança.
Essa é mais uma etapa de uma novela na condução das obras da barragem pelo governo do RN. Não é de hoje que o ministro Rogério Marinho vem cobrando do estado o cumprimento do cronograma e celeridade na execução do trabalho. Sucessivas paralisações e a adição de intervenções que não estão no projeto original já são responsáveis pelo adiamento da previsão de conclusão da barragem. A previsão inicial era que a obra estaria concluída em dezembro de 2020. Agora, a finalização está prevista para meados de 2021.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, já aportou R$ 443,3 milhões. Só em 2020, já foram repassados mais de R$ 50 milhões, parte dos recursos oriundos de emendas da bancada potiguar no Congresso Nacional.
Desde que assumiu o ministério, Marinho tem garantido que não ocorram atrasos e nem faltem recursos para a barragem, que está com 83% da execução.
Essa quadrilha chamada PT não quer ver Rogério e Bolsonaro inaugurando essa obra, tão importante pro povo do Seridó, vão criar todas as dificuldades possíveis e impossíveis.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou o recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo novamente o acesso às bases de dados das forças-tarefas da Lava-Jato. Fachin, que na semana passada revogou liminar concedida pelo presidente do STF Dias Toffoli, escreveu em sua decisão que o assunto deverá ser levado ao plenário do Supremo.
Na sexta-feira, a PGR recorreu contra a decisão de Fachin que suspendeu o acesso às cópias das bases de dados. O vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros argumentou que o Ministério Público Federal é uma instituição única e que, por isso, a PGR tem direito de saber detalhes sobre investigações que procuradores de primeira instância conduzem em suas competências. Fachin voltou a rejeitar o argumento e disse que levará o assunto para o plenário.
O ministro também determinou a intimação das forças-tarefas da Lava-Jato no Rio, Curitiba e São Paulo para que se manifestem a respeito do assunto.
Depois de receber a resposta das forças-tarefas, caberá ao ministro solicitar ao presidente do Supremo que o assunto entre na pauta do plenário. Não há prazo para que isso ocorra.
O acesso a essas bases de dados é o principal foco de atrito entre as forças-tarefas e a equipe do procurador-geral da República Augusto Aras. Os procuradores argumentam que investigações sigilosas precisam de motivação específica e pedido de compartilhamento judicial, enquanto a equipe de Aras tem argumentado de que é possível compartilhar essas informações internamente, dentro do próprio MPF, desde que não sejam utilizadas judicialmente.
Em um vídeo de pouco mais de 16 minutos, o senador Jorge Kajuru faz sérias acusações contra o ministro do STF Gilmar Mendes, o governador de SP, João Doria, o ex-governador de Goiás e Alexandre Baldy, ex-secretário de Transportes de SP.
Kajuru diz que o atual governador de São Paulo, João Doria e o ex-governador de Goiás, Marconi Perillo teriam intercedido junto a Gilmar para conceder Habeas Corpus liberando Alexandre Baldy, ex-secretário de Transportes do governo Doria em SP.
Baldy havia sido preso pela Lava Jato sob a acusação de receber propinas de empresários investigados por desvios da saúde.
“O Doria ligou para o Gilmar Mendes pedindo a liminar e a soltura do bebezinho de colo deles”, disse Kajuru, referindo-se a Baldy como “bebezinho”.
Em outro trecho Kajuru diz ainda que “Perillo, que quando era governador, mandou dinheiro de Goiás para doação de campanha de João Doria”.
O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta segunda-feira (10):
– Registro de 703 óbitos nas últimas 24h, totalizando 101.752 mortes;
– Foram 22.048 novos casos de coronavírus registrados, no total 3.0057.470 pessoas já foram infectadas.
– O número total de recuperados do coronavírus é 2.163.812, com o registro de mais 45.352 pacientes curados. Outros 791.906 pacientes estão em acompanhamento.
Realmente estou começando a achar que os números estão fora de controle . O presidente vai refletir e melhorar suas ações . Espero que ele coloque a cabeça no lugar .
A governadora Fátima Bezerra anunciou, nesta segunda-feira (10), o envio à Assembleia Legislativa do Projeto de Lei (PL) que institui e disciplina a Lei Geral da Micro e Pequenas Empresas no estado. Até hoje o RN não possui uma lei geral, em âmbito estadual, que favoreça este setor, apesar de todos os municípios terem leis próprias. O anúncio foi feito ao lado do vice-governador Antenor Roberto, em reunião na sede do Sebrae-RN, em Natal, e o projeto deve ser encaminhado ainda nesta semana.
O projeto será um novo marco para os pequenos negócios, fomentando ações como economia solidária e cooperativismo. Após tramitar na Assembleia Legislativa, a expectativa é que o dispositivo seja aprovado para ser sancionado pela governadora. A ação amplia a geração de emprego e renda e se torna uma importante estratégia de enfrentamento à crise econômica causada pela pandemia.
A lei regulamenta, em âmbito estadual, o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado a ser dispensado às microempresas (ME), às empresas de pequeno porte (EPP), aos microempreendedores individuais (MEI) e a outras modalidades de empresas a elas equiparadas.
Ainda em nota encaminhada à imprensa, o grupo de policiais antifascistas nega qualquer relação em ser uma organização paramilitar ou miliciana, como está sendo investigado pelo MPRN.
“Fazer referência ao Movimento Policiais Antifascismo como sendo paramilitar ou miliciano é um erro crasso e completa ignorância quanto à história de ação e de formação do movimento, inclusive em suas ideias. O próprio GAEGO, do MP-RN, menciona no relatório que o Movimento Policiais Antifascismo não tem nenhum tipo de envolvimento com as operações já deflagradas no Estado que investigam atividade de milícia. E jamais encontrarão, pois o Movimento Policiais Antifascismo é anti-milícia”, destaca o grupo.
O grupo de Policiais Antifascimo denuncia que estaria sofrendo perseguição política e ideológica por parte do promotor do MPRN, Wendell Beetoven. Segundo nota encaminhada à imprensa, os policiais afirmam que o inquérito teria sido fruto de uma denúncia publicada pelo policial civil Pedro Chê no canal da Brigada Covid-19, no YouTube, criado em abril de 2020 para denunciar atitudes anti-isolamento no período de quarentena.
“O promotor Wendell Beetoven, fazendo uso indevido de seu cargo e com nítido tom de perseguição ideológica, passou a perseguir Pedro Chê e outros membros do movimento, acusando-os de paramilitares, milicianos e outros absurdos. Um dossiê com dados e até endereços de membros e apoiadores do Movimento Policiais Antifascismo foi elaborado pelo MP-RN após a Brigada Covid-19 denunciar carreatas que pediam fim do isolamento social”, destaca nota do grupo.
Pra mim, os policiais deviam cumprir o Código Penal e leis semelhantes e não criar um movimento antifascista que nada mais é do que uma e promoção ideológica partidária (PSOL e congêneres). Pode apostar que muitos deles sairão candidatos a vereador. Truco.
Dona Luciana. Não sei qual é sua formação para entender o que seja fascismo e antifacismo. Parece que para você movimento antifacista seja um piquenique ou uma manifestação de rua. Informe-se e não passe vergonha que nem o Gibira.
Foto: Dida Sampaio/Estadão
…” _diga-me quem te nomeou e eu te direi quem és_ “
Nunca ouvi falar que o povo é tirano. Só o povo elege o Congresso e o Executivo, logo na visão dele são todos tiranos.
No período militar algum General teve a audácia de ser tão escroto com esse ser?
”A maioria, mesmo representada no Executivo e no Congresso, não pode discriminar, perseguir ou ignorar os direitos e garantias fundamentais das minorias”!
Psicopatia, não tem outro nome para isso
A falada independência entre poderes não existe, é lenda. Nem STF, TCU, tribunais eleitorais ou correlatos estaduais. Todos indicados por políticos e cúmplices dos descaminhos desse país. Enquanto for assim esse país não vai pra frente.
Esse aí se investigar não precisa nem de 3 dias pra achar as safadezas, verme ladrao corrupto.
Quanta contradição , quem indica os semideuses do STF , piada !!
Para quem foi advogado de umas das maiores facções criminosas do país , não precisa de currículo .
Advogado de organização criminosa, bandido é !!!!
O Ministro Alexandre defende a independência do STF, o que todo brasileiro honesto também defende. O problema grave do país é que o STF virou um poder politiqueiro, cujos ministros de egos inflados estão mais nas mídias do que nos seus gabinetes. O STF chega ao cúmulo de opinar sobre briga de marido e mulher, quando sua função seria julgar com base na constituição os graves problemas que afetam o nosso povo. O supremo hoje virou uma casta de privilegiados, com ministros que não merecem nenhum respeito dos brasileiros e são os verdadeiros tiranos desta nação.
Verdade.
Corretíssimo …. colocaram um louco no poder, beligerante usando o nome de Deus!!!! Isso sim é hipocrisia!!! Se não houver quem o puxe as orelhas de burro a carroça descamba….isso é Brasil!!! Não entendo o pq de pessoas evangelicas boas apoiarem um cara com a boca tão suja é mal educado…..e que até agora não mostrou a que veio!!!!
Calma Junin perdeu a mamada foi? Pq quem sente saudade de ladrao é ladrao tbm, melhor vc ser investigado.
Quem elege o congresso e o executivo, são os mesmos que elege o STF.
a diferença é que o povo da uma carta Branca a quem indica, no caso o Presidente da República, que muitas das vezes são infelizes, nomeiam gente do seu tipo Careca.
Outros do tipo Gilmar Mendes e assim por diante.
Ou seja!!
Gente politiqueiros e desonestos, manobrados pelo rabo igual a canoa.
E a da judiciário? Só existe tiranos nos outros poderes?
Exato. E pior, nem eleitos são. São é indicados por seus cúmplices.
Traduzindo, a democracia, a vontade do povo não importam.
O que vale é a ideologia globalista ou comunista que alguns iluminados pensam ser donos…
Mais contraditório, impossível.
Um hipocrita, se acha um urgido por Deus
Nossa: como ele respeita os outros poderes e o povo.
Ahhh deixa eu ver se entendi bem: o senhor está dizendo que a vontade popular, a qual o senhor chama de tirania, justifica o moderníssimo e tão falado ativismo judicial (golpe do Judiciário) que interpreta a Constituição do jeito que quer, independente da vontade do povo? Fico cá me perguntando, será que o senhor seria eleito ao menos para síndico do seu prédio??
Se acha um Deus!
A hora tá chegando. Sete de setembro, todos juntos contra a imoralidade judicial no Brasil. Juiz do stf tem que ser eleito pelo povo. O poder emana do povo, para o povo. Eles querem mandar mais do que o povo elegeu. Impeachment já.
Esse rapaz lindo e inteligente merece um abacaxi de medalha, hoje vivemos a tirania do supremo, eleitos que foram, por indicação de um politico letrado em corrupção.
Piada deixarem esse rapaz falar.