O filho do presidente eleito, Eduardo Bolsonaro, afirmou neste sábado (15) que o Brasil deixará de ser o paraíso dos criminosos estrangeiros, fazendo referência ao italiano Cesare Battisti, considerado por ele como “o caso mais famoso”.
Em sua conta no Twitter, o deputado federal relembrou que Battisti “matou um policial, assassinou um pai na frente do filho, foi condenado na Itália por 4 homicídios qualificados (no Brasil é crime hediondo), fugiu para o Brasil, Lula determinou que seguisse em liberdade e agora o STF decidiu extraditá-lo”.
A mensagem, que diz que Battisti está foragido, é acompanhada de uma foto em que o italiano aparece ao lado de representantes do Partido Trabalhista(PT), incluindo o ex-senador Eduardo Suplicy.
Em uma segunda publicação, Eduardo Bolsonaro ainda ressalta que no Brasil, além de Battisti, há ainda pelo menos dois sequestradores paraguaios e certamente outros bandidos condenados internacionalmente. (ANSA)
Foragido da Justiça, João de Deus informou às autoridades que deve se entregar amanhã, em Goiás, apurou o Estado. A data foi fixada há pouco, em negociação com a defesa. O médium é suspeito de abusar sexualmente de mulheres que buscavam atendimento espiritual na Casa Dom Inácio de Loyola.
A Polícia Civil suspeita que ele esteja fora de Goiás. Nas negociações realizadas hoje, uma das hipóteses era de que agentes fossem até o local onde ele está para fazer a prisão e o transporte até Goiás. Em virtude da idade e da natureza do crime de que é acusado, a expectativa é de que ele fique em uma cela individual. A prisão preventiva contra o líder espiritual foi decretada no fim da manhã de sexta-feira, 14.
Integrantes do grupo destacado para fazer a investigação e as negociações, no entanto, ainda colocam em dúvida se o acerto será de fato cumprido. Para eles, a defesa do médium deverá aguardar o resultado do pedido de habeas corpus. Se a medida for concedida antes de ele se apresentar, seria possível evitar um desgaste ainda maior para o médium, que atrai anualmente para a cidade goiana de Abadiânia 120 mil fiéis – 40% deles estrangeiros.
O advogado de defesa de João de Deus, Alberto Zacharias Toron, no entanto, assegurou em entrevista que seu cliente vai se entregar antes da apresentação do habeas corpus. A ação será proposta segunda.
Os relatos de abuso sexual vieram à tona há uma semana, quando o programa Conversa com Bial apresentou depoimentos de mulheres que se sentiram abusadas. Dois dias depois que os primeiros relatos foram divulgados, o Ministério Público e a Polícia Civil de Goiás formaram forças-tarefas para investigar os casos. Já foram coletados mais de 330 depoimentos. Desse total, 30 mulheres formalizaram até o momento as acusações.
Nesta semana, somente na cidade de Abadiânia, onde funciona a Casa Dom Inácio, foram iniciados três inquéritos. Eles se juntam a outros três que já haviam sido abertos antes de os depoimentos contra João de Deus serem divulgados na TV.
João de Deus não é visto publicamente desde quarta, quando visitou a casa Dom Inácio de Loyola e, em pronunciamento rápido, garantiu inocência e disse estar a disposição da Justiça. Depois de a prisão preventiva ser decretada, a Polícia Civil já percorreu mais de 20 endereços em busca do médium. Sua casa em Abadiânia, no entanto, ainda não foi alvo de buscas.
O Ministério Público (MP) do Estado de Goiás informou hoje (15), por nota, que o médium João de Deus já é considerado foragido. Segundo o MP, ele não foi encontrado em todos os endereços possíveis e o comparecimento espontâneo não ocorreu nas 24 horas seguintes à ordem de prisão.
Dessa forma, acrescentou o MP estadual, João de Deus pode ser preso por qualquer autoridade policial brasileira ou estrangeira, com auxílio da Interpol, caso saia do país.
Segundo o Ministério Público, a condição de foragido se estabelece mesmo com a negociação entre os advogados do médium e as autoridades. João de Deus já foi alvo de mais de 300 denúncias de abuso sexual. Sua prisão foi decretada ontem (14) pela Justiça de Goiás.
Na manhã de hoje (15), a Secretaria de Segurança Pública de Goiás afirmou que não havia prazo determinado para considerar o médium foragido. As buscas estão sob responsabilidade da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic), da Polícia Civil de Goiás.
As denúncias contra João de Deus começaram a vir a público na sexta-feira (7) quando a mídia divulgou as primeiras denúncias de abuso sexual. A partir daí, outras mulheres que afirmam ser vítimas do médium começaram a procurar as autoridades e a imprensa.
Em meio ao fogo amigo na bancada do PSL na Câmara, o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), saiu em defesa da deputada eleita Joice Hasselmann (PSL-SP), acusada por colegas de tentar atropelar as lideranças dos partidos para se projetar.
“Claro que, em qualquer bancada grande, é natural que haja disputa por espaço. Isso a que estamos assistindo é normal”, minimizou Lorenzoni.
“Estou tentando fazer justiça à Joice. Ela tem feito esforço grande de conciliação. Ela, [e os deputados reeleitos do PSL] Eduardo [Bolsonaro], [Delegado] Waldir”, afirmou o futuro ministro.
“Como ela tem muitas relações, até de antes da política, pela atividade dela como jornalista, a Joice tem protagonismo. Ela é uma facilitadora do diálogo. Vai crescer muito.”
O Painel informou neste sábado (15) que Lorenzoni disse a parlamentares que a movimentação de Hasselmann como articuladora do governo eleito incomoda a equipe de Bolsonaro, mas que não sabe como impedi-la.
O futuro ministro disse que o governo não interferirá na disputa pela liderança da bancada do PSL da Câmara, posto para o qual Hasselmann tenta se viabilizar. Seu estilo de se colocar, porém, é criticado por colegas que veem pouca disposição para o diálogo.
“Uma legislatura, um governo é uma maratona, não é uma corrida de 100 metros —sou corredor. Tem que ter tempo para entender que tem de respirar, acertar o passo. Sempre digo, especialmente aos novatos: tem que estar forte na chegada”.
Hasselmann afirmou que as críticas decorrem de sua atuação. “Essa coisa de eu ajudar a fazer a articulação política do governo não vem de hoje, iniciou-se logo depois do resultado da eleição”, disse.
Mas, seguiu, “como veio à tona há poucos dias, começou um fogo amigo de um pequeno grupo, o que é natural na política, infelizmente. Tenho conversado com figuras-chave, pessoas estratégicas, para fazer essa grande costura. E as coisas têm caminhado muito bem”.
Folhapress
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse neste sábado (15), nas redes sociais, que lamenta o que chamou de pedras lançadas contra o futuro governo Jair Bolsonaro.
A manifestação do ex-presidente foi publicada em meio à polêmica do relatório que identificou movimentações financeiras atípicas na conta de um ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito.
“Diariamente há pessoas acusadas de corrupção ou mau uso de dinheiro publico. Lamento que antes de começar o novo governo pedras sejam lançadas”, disse FHC, em sua página no Twitter.
Alguém sabe informar se João de Deus levou o motorista de Bolsonaro?
Porque ninguém sabe onde está esse homem.
Disseram que João de Deus estava trepando numa goiabeira. Mas depois disseram que ele gosta é de um pé de Laranja.
Isso chama-se 3° turno das eleições. Os petralhas que passaram a vida se dando bem, estão loucos… Dia 01/01/2019 começa a mudança! Invadir terras e gratificações falsas acabaram.
Se fizerem a varredura que tão fazendo com a família Bolsonaro, tudo será fichinha, como bem se viu o caso do filho dele comparado com os restantes. Lá o pt movimentou 49 milhões de reais, bem superior a 1,4 q movimentou o assessor de bolsonaro, agora, não era pra existir nada disso. Mas diante do caos instalado esse do assessor de bolsonaro é fichinha comparado aos dos outros partidos,
Ladrão é ladrão em qualquer lugar. Roubar 1.000.000 ou 100,00 é roubo do mesmo jeito. Ou o brasileiro pensa assim ou sempre vamos ter um bandidão ou bandidinho nos governando. O orgulho é um pecado capital. Tivemos chance de colocar gente boa. Optaram por uma mudança que nunca existiu. Colocamos peixinho pequeno que agora vai virar tubarão, basta aguardar.
Estamos vendo a ponta do iceberg antes do governo do Bozo.
Resumindo: seu candidato não é mais honesto. Apenas rouba menos. O perigo é quando tiver com a chave do cofre nas mãos!
As empresas estão pressionando para que os subsídios embutidos na conta de luz de todos os consumidores previstos para 2019 sejam menores do que os previstos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão que regula o setor. A Aneel projeta R$ 21 bilhões em subsídios, mas a Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace) calcula que poderiam ser reduzidos para R$ 12,5 bilhões. A Abrace vai defender a redução na reunião da diretoria da Aneel na próxima terça-feira, quando o orçamento será votado.
Se as sugestões da Abrace forem acatadas, a conta de luz poderia cair 5% no ano que vem, segundo a associação. Caso o orçamento seja aprovado da forma como está, deve haver um aumento de 2,5% nas contas.
Os subsídios são cobrados por meio de uma taxa na conta de luz e beneficiam diversos grupos de interesse. Na prática, o consumidor residencial paga um valor mais alto para permitir que outros clientes possam ter descontos tarifários.
Entre os beneficiados estão agricultores e empresas que fornecem serviços públicos de água, esgoto e saneamento. Têm direito a esse desconto a cadeia de energias incentivadas, como eólicas e solares, e os consumidores que adquirem essa energia. Também há subsídios para o pagamento do combustível usado em termoelétricas a gás, diesel e óleo combustível no Norte do País, para o programa Luz para Todos, população de baixa renda e produtores de carvão mineral, por exemplo.
O superintendente da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte, diz que o custo dos subsídios no preço de energia retira a competitividade da indústria. “Subsídios sempre distorcem a economia. É preciso discutir aquilo que deve ser mantido e o que deve ser extinto em termos de política pública”, diz.
“Levantamos mais de 15 itens que tiveram o orçamento superestimado. Não entendo por que a Aneel errou tanto nos cálculos, e sempre para mais. Qualquer erro traz impactos para a conta do consumidor”, diz o presidente da Abrace, Edvaldo Alves de Santana.
Segundo a Abrace, a maior estimativa de gastos contestados é a de despesas com compra de combustíveis por usinas térmicas no Norte do País. Santana disse que a Aneel incluiu R$ 3,2 bilhões a mais do que o necessário. O valor calculado considera que as usinas funcionariam 24 horas por dia e sete dias por semana, o que não é usual. Além disso, a conta considera combustível além da capacidade de consumo das usinas.
No caso da Tarifa Social, programa de descontos para a população de baixa renda, a Aneel considerou gastos de R$ 2,51 bilhões, R$ 500 milhões a mais que o necessário, diz a Abrace. Para o cálculo, o órgão regulador usou uma taxa de crescimento vegetativo no número de beneficiários, embora a quantidade de famílias com direito ao desconto venha caindo ano a ano. Procurada, a Aneel não se quis se manifestar.
Estadão Conteúdo
O vereador Marcello Siciliano (PHS-RJ), investigado no inquérito que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em abril deste ano, pediu hoje (15) a federalização do caso e maior transparência nas investigações. Ele disse que a federalização é um ato que deve ser solicitado pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Siciliano negou seu envolvimento na morte de Marielle Franco, de quem se disse muito amigo, e lembrou que quando ocorreu a primeira denúncia, ele se mostrou à disposição da Justiça. Passados nove meses do crime, o vereador disse que permanece à disposição das autoridades 24 horas por dia.
O vereador qualificou de midiática a operação feita ontem (14) de busca e apreensão pelo Ministério Público do Estado e Polícia Civil em sua residência e em seu gabinete na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. Ele atribuiu o fato à proximidade do fim da intervenção federal no Rio de Janeiro e à pressão exercida por parte da sociedade, da Anistia Internacional e organizações de direitos humanos para resolver o crime, que têm repercussão internacional.
“Eu quero também que isso seja desvendado, mas de forma verídica, de forma digna. Eu não sei porque resolveram me pegar para ‘cristo’ desse crime que eu não cometi, não tive participação, nunca teria”. O vereador acrescentou que a operação de ontem (14) foi um”desrespeito à minha família, à minha história de vida, um desrespeito contra meus filhos, minha mãe, e um desrespeito também à família da Marielle. Um desrespeito a todos aqueles que gostam e que querem realmente a verdadeira verdade e não uma pessoa criada, que é o que estão fazendo comigo”, ressaltou.
Transparência
Marcello Siciliano reiterou o pedido feito ontem (14), quando depôs na Delegação de Proteção ao Meio Ambiente, na Cidade da Polícia, de maior transparência para o caso.
O carro onde se encontravam Marielle Franco e Anderson Gomes foi alvejado quando passava pelo bairro do Estácio, zona norte do Rio de Janeiro. Os autores dos disparos estavam em outro veículo e fugiram. No mês seguinte ao crime, um ex-miliciano que depôs na condição de testemunha citou o nome de Siciliano. Além do vereador, o depoente implicou o ex-policial militar Orlando de Araújo, conhecido como Orlando Curicica, que atualmente está preso em decorrência de condenação por outros crimes.
Segundo a testemunha, o homicídio estaria relacionado com a atuação de Marielle em áreas comandadas por milicianos vinculados à Orlando Curicica, na zona oeste do Rio de Janeiro. Na época, Siciliano já havia negado participação no crime. O ex-policial também refutou as acusações.
Grilagem
O vereador negou também qualquer interesse em questões fundiárias que, segundo entrevista do secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, general Richard Nunes, ao jornal Estado de São Paulo, teriam sido o real motivo do assassinato de Marielle, diante de sua interferência em interesses de milicianos sobre loteamento de terras na periferia da capital fluminense.
Siciliano assegurou não ter participação em grilagens. Disse que o único fracionamento de terra em que se meteu foi há 20 anos, em Vargem Grande, onde inclusive morou com a família durante mais de dez anos. Negou participação em loteamentos na comunidade Nova Palmares, onde estariam tentando atribuir vínculos a ele. “Qual será a próxima? Será que vão tentar me matar e dizer que eu fui uma queima de arquivo porque estava chegando (ao esclarecimento do caso)?”
Segundo Siciliano, “mataram uma vereadora e estão me matando junto. Estão querendo me jogar em uma jaula. Eu peço a federalização desse caso. Ninguém mais do que eu quer a transparência disso”.
Também disse ter entregado todos os documentos, computador e celular à polícia. “Eu não devo nada, não temo nada. Tudo meu foi entregue na delegacia”. De acordo com o vereador, a Delegacia de Homicídios não tem mais condição de seguir adiante com esse processo, que deve ser tornado público para todos.
Aconselhado por vereadores a pedir proteção policial, Siciliano disse que vai avaliar essa hipótese com seus advogados Carlos Lube e Daniel Fiúza, que o acompanhavam durante a entrevista.
Agência Brasil
O governo da Itália enviou carta ao presidente Michel Temer agradecendo-o pela decisão de mandar extraditar Cesare Battisti. Temer assinou ontem (14) a extradição de Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país por quatro homicídios cometidos nos anos 1970, quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo.
“Senhor presidente, quero expressar meu mais sincero agradecimento pela decisão de Vossa Excelência sobre o caso do cidadão italiano Cesare Battisti, definitivamente condenado pela Justiça italiana por crimes gravíssimos e que até hoje se subtraiu à execução das relativas sentenças”, diz a mensagem, assinada pelo presidente italiano Sergio Mattarella.
“Seu gesto constitui um testemunho significativo da amizade antiga e sólida entre o Brasil e a Itália e atesta a sensibilidade em relação a um caso complexo e delicado, que desperta sentimentos de intensa participação na opinião pública de nosso país”, acrescentou Mattarella. A carta foi reproduzida pelo governo italiano em sua conta no Twitter.
A decisão de Temer foi noticiada em vários países. O New York Times lembrou ainda que o Lula, quando era presidente da República, garantiu asilo ao italiano em 2010. O jornal francês Le Monde afirmou que Temer “assumiu a liderança” de uma providência que se não fosse tomada por ele, seria pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro.
À Agência Brasil, o advogado de Battisti, Igor Tomasauskas, afirmou que não falou com seu cliente desde a decisão do Supremo Tribunal Federal de prendê-lo. “A decisão de se entregar é dele. Até porque se entregar significa a extradição”, acrescentou Tomasauskas.
Agência Brasil
Apesar das projeções positivas para o próximo ano, a economia vai chegando ao final deste ano sem ter conseguido apresentar sinais sólidos de retomada. Com a influência da crise argentina, que prejudica a indústria, e o efeito negativo de uma corrida eleitoral que provocou muita incerteza, os dados do último trimestre têm sido mais fracos que os esperados, corroborando o cenário de dificuldade que o País tem enfrentado para se afastar dos efeitos da recessão que atravessou.
Em outubro, os serviços (setor de maior peso dentro do PIB) ficaram praticamente estagnados, com alta de 0,1%, de acordo com dados divulgados ontem pelo IBGE. Os outros setores da economia também não tiveram bom desempenho: o comércio recuou 0,4% no mês, enquanto a indústria cresceu apenas 0,2%.
“Esse quarto trimestre tem mostrado resultados muito ruins de atividade econômica. Apesar da melhora da confiança, o setor industrial, por exemplo, ainda está sofrendo muito. Todos os dados de outubro e previsões para novembro já mostram uma produção industrial muito ruim”, avalia a pesquisadora Silvia Matos, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV.
Mesmo com o fim das eleições e aumento da confiança de empresários e consumidores, o setor varejista também não vem se animando com o fim de ano. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio (CNC), as vendas de Natal devem ter crescimento real de 3,1% – abaixo de 2017, quando avançaram 3,9%.
“De janeiro a abril, a economia estava em um ritmo muito bom. Aí, tivemos a greve dos caminhoneiros, o crescimento das incertezas políticas e uma piora do cenário internacional. A notícia boa é que a inflação se manteve baixa, principalmente pela queda do petróleo”, diz Silvia Matos.
Ela lembra que a crise que afeta os argentinos, destino de 70% das exportações brasileiras de automóveis, tem sido sentida como um duro golpe pela indústria brasileira. No fim do ano, 650 mil veículos brasileiros devem ser vendidos ao exterior, abaixo do que era estimado no início de 2018.
Além da crise na economia argentina, a indústria também sofre com alta ociosidade, o que posterga investimentos e novas contratações. Em novembro, a indústria paulista encerrou 14,5 mil postos de trabalho, sobretudo nos setores de alimentos e vestuário, de acordo com a Fiesp. No acumulado do ano, o recuo foi de 0,16%.
Ano novo. Mas, apesar de um Natal magro, a perspectiva dos economistas é que o ano que vem seja melhor. Com as incertezas eleitorais agora resolvidas, resta ao governo de Jair Bolsonaro dar sinais claros de que irá conduzir as reformas, como a da Previdência. Os economistas do Ibre/FGV estimam que o País cresça 2,4% no ano que vem.
Para o economista-chefe da CNC, Fabio Bentes, os serviços, que devem fechar 2018 estagnados, podem crescer em 2019 pela primeira vez em cinco anos. Já o varejo ampliado (que inclui materiais de construção e veículos) deve crescer 5,5%.
“O ano de 2018, embora seja positivo não pode ser deixar de ser classificado como frustrante. Esperava-se uma recuperação mais rápida depois da recessão, mas o emprego e o consumo só vão reagir com o retorno do investimento. E o empresário só vai investir quando o novo governo estiver com a caneta na mão e disser a que veio.”
Ele avalia que, tirando altas pontuais nas vendas do comércio, embaladas pela liberação do PIS/Pasep, a inércia da economia se estendeu por um tempo mais longo do que se que se imaginava, impedindo uma recuperação mais robusta do varejo ainda este ano.
O economista Fabio Silveira, da Macrosector, concorda que o ano que vem deve ser melhor para a economia. “Este ano foi de uma convergência de fatores negativos: ressaca de uma forte crise, greve dos caminhoneiros e uma eleição que fez com que todos evitassem dar grandes passos. Para o ano que vem, todos os fundamentos da economia estão bem encaminhados.”
Ele ressalta que o próximo governo vai assumir o País com a inflação e o câmbio sob controle e com a discussão sobre a necessidade de reformas estruturais, como a da Previdência, já iniciadas. “Só é preciso resolver o calcanhar de Aquiles do governo, que é a questão fiscal, para que o investimento volte. Não vai ser fácil, mas é inevitável.”
Estadão Conteúdo
O Facebook tem alguns problemas com a Justiça do Brasil, especialmente quando o assunto envolve o respeito a decisões e pedidos feitos pelos tribunais do país. Agora, o Ministério Público Federal (MPF) está acusando a rede social de dificultar investigações, além de ter repassado dados incorretos sobre um suspeito de participar de quadrilhas de tráfico internacional de drogas.
Há algum tempo, a Justiça brasileira solicitou ao Facebook dados de conversas do Messenger de uma pessoa que está sendo investigada por envolvimento com tráfico de drogas. Inicialmente, a rede social afirmou que o perfil em questão não tinha sido usado para troca de mensagens com outras pessoas.
Mas depois da procuradoria ressaltar que tinha apreendido um celular do suspeito que mostrava conversas dele com outras 20 pessoas, o Facebook voltou atrás e disse que, de fato, ele tinha usado o Messenger. O problema é que a rede social tinha buscado mensagens trocadas em um intervalo específico de tempo e não encontrou nenhuma conversa – sendo que o MPF queria histórico de conversas feitas desde que a conta foi criada.
Apesar de reconhecer o erro, o Facebook seguiu sem repassar as informações solicitadas. Agora a empresa dizia outra coisa: as conversas em questão deveriam ser pedidas à matriz norte-americana da rede social, que é a responsável pelo gerenciamento de dados.
Para conseguir isso, o MPF teria que entrar primeiro em contato com o Ministério da Justiça no Brasil. Depois, o ministério conversaria com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que avaliaria se a solicitação é ou não procedente. Caso considerasse que sim, o órgão norte-americano faria a solicitação dos dados ao Facebook, para depois repassá-las às autoridades brasileiras.
Agora, para a nova investigação que está sendo feita, o MPF quer que o Facebook explique em um período de 30 dias quais os procedimentos adotados para atender a ordens da Justiça e como faz para garantir que as informações passadas estejam de acordo com o que é pedido e são verídicas – ou seja, como o Facebook faz para garantir que não vai mais falar uma coisa para depois perceber que não era bem aquilo.
Olhar Digital
Depois de sancionar o reajuste salarial de 16,38% para os ministros do Supremo Tribunal Federal, o presidente Michel Temer terá chance de provar que não capitulou —de todo— aos gracejos fiscais do Congresso se vetar a prorrogação de incentivos fiscais para empresas do Norte e Nordeste e a ampliação do benefício para as do Centro-Oeste, conforme projeto aprovado pelo Legislativo. A medida poderá custar R$ 17,5 bilhões em cinco anos.
Deputados e senadores regozijaram-se nos últimos anos com o que se familiarizou chamar de pauta-bomba. Em governos impopulares e fracos, como os de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), o poderio parlamentar impôs-se, colocando de joelhos os mandatários que ousaram se insurgir contra a farra.
Faz pouco, em outubro, o Congresso derrubou veto do emedebista ao projeto de lei que autorizava reajuste de 53% para o piso remuneratório dos agentes comunitários de saúde. Pândega que sorverá quase R$ 5 bilhões do Tesouro Nacional até 2021.
O Palácio do Planalto deverá receber do ministro Eduardo Guardia (Fazenda) recomendação para barrar as vantagens tributárias regionais ora aprovadas. Bastou a indicação do ministro no sentido de impedir a benesse para o comando legislativo ouriçar-se.
“Se houver o pedido de veto, eu vou fazer uma sessão extraordinária antes do final do ano. Não votarei o Orçamento na semana que vem, vou fazer uma sessão extraordinária para solicitar aos parlamentares que derrubem esse veto, porque ele não é pauta-bomba”, disse o (ainda) presidente do Senado, Eunício Oliveira —autor da proposta. O presidente Rodrigo Maia (Câmara) xingou Guardia de desleal e autoritário.
Em 2018, Temer assistiu a uma patuscada fiscal no Congresso, e a fatura que cairá sobre o colo de Jair Bolsonaro somará R$ 259 bilhões ao longo dos quatro anos de mandato. Outras dezenas de bilhões em benefícios só não serão aprovadas ainda neste ano porque falta tempo hábil aos legisladores.
Folhapress
Verdade! Um incentivo com 50 anos. O governo irá perder o deixar de arrecadar o que não existe, o incentivo de 75% do IRPJ, o governo sim arrecada 25% do que não tinha da alíquota do irpj, esses recursos do incentivo são exclusivos para investimentos.
Exatamente um ano após a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) dos ensinos infantil e fundamental, pelo menos 12 estados e o Distrito Federal já aprovaram seus currículos de referência para escolas dessas duas etapas de ensino. Segundo um levantamento do Ministério da Educação, até a sexta-feira (14) outros sete estados tinham previsão de concluir esse processo até 31 de dezembro.
Os documentos foram elaborados a partir da BNCC e serve como referência para que cada escola elabore o seu projeto político-pedagógico, que, segundo Kátia Smole, secretária de Educação Básica do MEC, representa a “materialização” das intenções pedagógicas da base curricular.
Etapas de elaboração do currículo estadual
Após a homologação da BNCC pelo MEC, cada estado criou comissões reunindo os municípios para a elaboração da proposta curricular e, de acordo com Kátia, os redatores foram escolhidos conjuntamente por estados e municípios.
O processo ocorreu durante todo o ano, e o primeiro estado que conseguiu aprovar a proposta foi o Paraná, em 22 de novembro. Nesta semana, segundo o MEC, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais concluíram o processo.
Cada estado precisa cumprir quatro etapas até a aprovação da proposta curricular
Elaborar um documento preliminar a partir da BNCC, mas incluindo os aspectos do contexto regional
Realizar uma consulta pública a respeito do documento preliminar
Elaborar uma versão final do documento, sistematizada a partir do resultado da consulta pública, e entregá-la ao Conselho Estadual de Educação (CEE)
Aprovar o documento no conselho
Veja abaixo a situação de cada estado
Já aprovaram o documento final no CEE:
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Rio Grande do Norte
Sergipe
Tocantins
Já entregaram o documento final ao CEE:
Acre
Alagoas
Amazonas
Amapá
Bahia
Pará
Piauí
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Estão sistematizando o documento após a consulta pública:
Maranhão
São Paulo
Rio de Janeiro
Já elaborou o documento preliminar, mas não terminou a consulta pública:
Depois de se declararem impedidos para julgar um processo de superfaturamento, os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) Aroldo Cedraz e Raimundo Carreiro voltaram atrás ao ver que dois ex-dirigentes do Senado, ligados ao MDB, seriam condenados a devolver ao menos R$ 14 milhões em prejuízos aos cofres públicos.
Os dois pediram que a restrição fosse retirada durante sessão na última quarta (12) e votaram pela absolvição do ex-primeiro secretário da Casa, o ex-senador Efraim Morais (DEM-PB), e do ex-diretor geral Agaciel Maia (PR-DF), hoje deputado distrital em Brasília.
A manobra virou o placar do julgamento, livrando os dois políticos do ressarcimento e também do pagamento de multas e, possivelmente, da inabilitação para exercer cargos comissionados e funções de confiança por oito anos.
Outros ministros protestaram, argumentando nunca ter visto um caso de “desimpedimento” em plena votação de um processo tanto no próprio TCU, órgão ligado ao Legislativo, quanto no Judiciário.
O Ministério Público que atua na corte avalia recurso contra a decisão por desobediência ao devido processo legal.
O impedimento ou a suspeição de um julgador se dá quando, por algum motivo objetivo ou subjetivo, sua imparcialidade pode ser questionada e ele fica afastado do caso a pedido de terceiros ou dele próprio.
O Regimento Interno do TCU prevê que, nessas situações, o ministro não participa nem da discussão e nem da votação do processo.
Tanto no caso de Cedraz quanto no de Carreiro, o afastamento se deu a pedido deles próprios, sem justificar formalmente o porquê.
Antes de ser nomeado no TCU, Cedraz era deputado pelo extinto PFL, que viria a se tornar o DEM, de Efraim. Carreiro foi secretário-geral da Mesa do Senado e é ex-filiado ao MDB do ex-presidente e ex-senador José Sarney (AP), seu padrinho político.
Tanto Agaciel quanto Efraim são ligados a Sarney e exerceram seus cargos nas gestões dele e de outros emedebistas.
O processo que apontou o superfaturamento ficou cinco anos parado no TCU antes de ser apreciado. Estava pronto para julgamento desde maio de 2013, como mostrou a Folha em fevereiro deste ano. Só voltou à pauta após o MPF (Ministério Público Federal) cobrar a corte pela inércia.
Uma auditoria do tribunal concluiu em 2012 que os ex-dirigentes licitaram e contrataram a valores exorbitantes serviços terceirizados de auxiliar técnico de informática entre 2005 e 2009, embora tenham sido alertados pela área técnica da Casa sobre os preços altos. O prejuízo de R$ 14 milhões é em valores da época, não atualizados. Ambos negam irregularidades.
Nesta quarta, o relator do processo, José Múcio Monteiro, votou para que Efraim e Agaciel tivessem as contas reprovadas, pagassem multas e devolvessem as perdas ao erário (em valores atualizados). Ele seguiu o entendimento da área técnica da corte e viu “culpa grave” dos dois no caso.
Vital do Rêgo, no entanto, divergiu. Propôs a absolvição dos dois políticos, com a condenação apenas da empresa contratada, a Aval Serviços.
Vital alegou que os dois ex-dirigentes tinham muitas atribuições no Senado e que não cabia a eles se aprofundar sobre aspectos da licitação e da contratação. Argumentou também que o alerta de técnicos sobre os preços praticados não foi explícito sobre o superfaturamento. Vital é ex-senador pelo MDB da Paraíba e aliado de Morais no Estado.
Os ministros passaram a analisar as duas propostas. Presidente da corte, Carreiro conduziu o julgamento e pulou Cedraz, justificando que o ministro “está impedido”.
Múcio saía vencedor por quatro a três quando Cedraz pediu a palavra, alegou que estava “perdido na votação” e pediu para que o placar fosse anunciado. Àquela altura, só faltava votar, em separado, um agravante para inabilitar os dois políticos para cargos públicos.
Ao saber da iminente condenação, Cedraz afirmou: “Quero retirar o meu impedimento e votar com Vital”.
Com o empate em quatro a quatro, coube ao presidente proferir o voto de minerva. Ele explicou que também havia pedido impedimento no “processo-mãe” sobre o superfaturamento, que deu origem ao julgamento de quarta, o que não cabia mais: “Hoje me declaro desimpedido. Voto com Vital”.
“Vossa excelência tinha um sentimento psicológico, uma afeição ou inimizade [pelos citados no processo]. Essas são as razões pelas quais alguém se declara impedido. Isso se altera com o passar do tempo, mas não em determinado momento da votação, sem que isso tenha sido declarado no início”, reagiu Benjamin Zymler.
Cedraz justificou que o TCU não tem e não obedece aos mesmos critérios do Judiciário. “Os impedimentos aqui nunca foram registrados devidamente. Até hoje, temos dificuldade de fazer e obedecer às regras aqui em relação a isso”. Ele acrescentou ter sido procurado por Efraim antes da sessão e que ouviu seus argumentos. “Posso ter evoluído como evoluí agora, porque estou aqui votando com tranquilidade.”
“Vou pedir que nós encerremos este assunto”, reclamou o presidente do TCU. “Se nós voltarmos para investigar por que você se desimpediu num processo em que estava impedido, amanhã vamos abrir um processo aqui para investigar por que você votou de qualquer forma. É um precedente grande.”
Procurados pela Folha, Carreiro e Cedraz não se pronunciaram.
Agaciel Maia e Efraim afirmaram, por meio de assessores, que não vão comentar o processo. A Aval informou não ter sido notificada da decisão.
Folhapress
O vereador Sandro Pimentel, que se elegeu deputado nas eleições desse ano, emitiu uma nota de esclarecimento sobre o julgamento das contas de campanha que foram reprovadas nesta sexta-feira (14) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). De acordo com ele, a medida já era esperada e se deu por um erro técnico. Ele adiantou que recorreu da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para evitar prejuízos.
Confira a nota na íntegra
Nota de esclarecimento do deputado estadual eleito, Sandro Pimentel, sobre reprovação de contas eleitorais
Ontem, 14, o Tribunal Regional Eleitoral julgou nossas contas eleitorais, e, sem surpresa, elas foram reprovadas. Tal reprovação se deu por conta de um erro técnico. Durante o processo eleitoral, foram depositados recursos próprios, em nossa conta de campanha, acima do limite de depósito em espécie previsto na norma eleitoral.
Para se ter uma ideia, se o mesmo valor tivesse sido transferido para a conta eleitoral ou depositado de maneira fracionada, atenderíamos a norma eleitoral em sua integralidade. Ou seja, o que aconteceu foi um erro formal, algo que poderia ter sido evitado, mas que de forma alguma prejudica a lisura de nossa campanha e eleição.
Assim, sobre a reprovação de contas é necessário esclarecer 5 pontos:
1 – Ressalto que não usei recursos do fundo público eleitoral durante a campanha, tudo foi bancado com recursos próprios e com algumas doações de apoiadores, tudo devidamente declarado para a justiça eleitoral.
2 – Os valores usados em nossa campanha são muito menores do que de outras campanhas eleitas, e os valores usados são totalmente compatíveis com a minha renda.
3 – Sempre prezando pela legalidade e pela transparência, fizemos passar todos os gastos pela conta eleitoral, para conhecimento e apreciação da justiça e da sociedade.
4 – Acrescento ainda que mesmo sem os órgãos de controle solicitarem, nós adiantamos e abrimos totalmente o nosso sigilo bancário desse ano, numa comprovação inconteste de boa fé e da certeza da origem dos recursos utilizados na campanha.
5 – Recorri ao Tribunal Superior Eleitoral, com a certeza de que, os quase 20 mil votos que recebi serão honrados com um mandato compromissado com a transparência, com a defesa dos animais e na luta pelos direitos da classe trabalhadora.
BG minha saudosa mãe sempre dizia""quem muito fala muito era e que o macaco não olhava pro rabo e língua falou o fiofó pagou"" hoje o nobre vereador/deputado Sandro Pimentel diz que as contas dele foram reprovadas por erro técnico mais se fosse com os outros era falcatruas. Um abraço.
Caso João de Deus não se entregue até as 14 horas deste sábado, a Polícia Civil de Goiás passará a considerá-lo foragido da Justiça. A informação foi dada ao GLOBO às 21h40m desta sexta-feira pelo delegado geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes.
— A partir das 14 horas de amanhã (sábado), caso ele não se entregue, vamos considerar que está havendo uma manobra da defesa. Continuamos atrás dele, inclusive com troca de turno de policias durante a madrugada.
Mais de 20 endereços ligados a João de Deus já foram alvo de buscas da Polícia Civil em Abadiânia, onde fica o centro espiritual comandado pelo médium, e em outras localidades no interior do estado. A prisão de João de Deus foi decretada pela Justiça na manhã desta sexta-feira.
Famoso pela realização de “cirurgias espirituais”, João Teixeira de Farias, o médium João de Deus, já atendeu celebridades, políticos e altos funcionários públicos do Brasil e do mundo. Agora, no entanto, ele é alvo de uma série de acusações de abuso sexual. O caso veio à tona com a revelação, entre sexta-feira (7) e sábado (8), de relatos de mulheres que acusam o médium de se aproveitar da autoridade de líder espiritual para abusar sexualmente delas. As histórias foram contadas na noite de sexta no programa “Conversa com Bial” e, no sábado, no jornal O GLOBO .
O advogado Alberto Toron, que integra a equipe de defesa do acusado, afirmou que o médium não se entregaria à polícia na noite desta sexta-feira, e não confirmou se isso ocorrerá neste sábado.
Dados da movimentação financeira de Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), indica que ao menos uma assessora depositou quase todo o salário recebido na Alerj, em determinado período sob investigação no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), no esquema que engrossou o caixa do filho de Jair Bolsonaro (PSL). A funcionária em questão é Nathalia Melo de Queiroz, filha de Fabrício. Ela transferiu dinheiro da Alerj para o pai em “movimentação financeira atípica” investigada pelo Coaf – mais precisamente R$ 97.641,20, a título de crédito mensal médio de R$ 7.510,86.
O total transferido por Nathalia no esquema de nomeações de Flávio Bolsonaro corresponde a 99% do pagamento líquido feito pela Alerj à assessora em janeiro de 2016, segundo registros da folha salarial daquela Casa. Segundo o blog do jornalista Fausto Macedo (Estadão), não há informações completas disponíveis sobre a movimentação financeira de Nathalia, ou seja, por ora não há como comprovar que o dinheiro tem origem exclusiva nos rendimentos pagos da Alerj.
“Os cálculos são por aproximação. Para fazê-los, o Estado usou o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da Operação Furna da Onça e consultou a folha salarial da Casa. O órgão federal mostrou que no período investigado Nathalia transferiu os R$ 97.641,20 para a conta do assessor de Flávio”, reporta Fausto Macedo.
Ainda segundo o jornalista, o montante foi dividido ao longo dos 13 meses – até que se chegasse à média mensal – sob investigação no Coaf, órgão que ficará sob comando do futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, e que já tem dado muita dor de cabeça para os membros do governo eleito. Um dos pagamentos líquidos recebido em janeiro de 2016 por Nathalia na Alerj foi de R$ 7.586,31, acrescenta a reportagem.
“No confronto com o bruto, R$ 9.835,45, chegou-se a um repasse de 77,14%. Cotejada com a renda usada pelo Coaf, R$ 10.502,00, o porcentual foi de 72,23%. A renda considerada pelo Coaf, possivelmente, incorpora valores que não constam da folha de janeiro da Alerj ou rendimentos obtidos por Nathalia de outras fontes. Todos as cifras, porém, mostram porcentuais altos de repasse”, acrescenta o blog.
O senador eleito diz não ter cometido qualquer irregularidade e que seus assessores se explicarão às autoridades competentes. Já Jair Bolsonaro transferiu para Fabrício de Queiroz – que teve uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão como assessor de Flávio identificada pelo Coaf – a responsabilidade de esclarecer seus registros financeiros.
Estadão Conteúdo
Nada de espanto. Infelizmente essa prática se dá com a maioria dos polítocos brasileiros, desde um vereador de uma pequena cidade à um senador. TEM QUE TER PUNIÇÃO!
Esperando os bolsominions aderirem a prática. Devolvam aos coitados dos patrões (segundo famiglia B171) 99% dos salários. Para resolver o problema vai na goiabeira da ministra
É impressionante a imbecialidade destes "justiceiros" só que não pra Lula. Cara vc fez críticas a ministra Damaris, vc conhece a história do pé de goiaba? Claro que não! Vc tá repetindo o que os seus amiguinhos esquerdopatas divulgaram de forma errada na Internet. O pé de goiaba é o lugar onde ela se refugiava após ser estuprada seu imbecil, era no pé de goiaba que ela subia para chorar quando o seu abusador a estuprava, ela tinha a idade de 6 anos, ela sofreu abuso sexual dos 6 aos 10 aos 8 anos, aos dez anos ela tentou suicídio subinddo no pé de goiaba, ele ia se informar quando estava prestes a fazer isto está teve uma visão de Jesus é isto fez com que ela não se suicidasse. Procura se informar primeiro pra depois sair cagando pela boca seu cabeça de camarão. Isto não tem nada de engraçado.
Isso sim é um funcionário de coraçao
Grande, pagando para trabalhar. Kkkkkkk
Vá la Moro, de uma olhada com bons olhos nessa maracutaia
Tem que se investigar isso direito. O eleitor/contribuinte brasileiro já está de SACO CHEIO de sustentar políticos parasitas.
Que o digam os corruptos que já estão presos.
Que família corrupta esfomeada!! Geralmente os políticos cobrasileiros metade dos comissionados! Essa prática já é imoral, imagina ficar com 99%!! ???????
E o motorista?