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De acordo com o prefeito de Ielmo Marinho, o médico Cássio Cavalcante, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), no município, usa inverdade e atraso de parte de pagamento para um movimento político.

Segundo ele, o Sinte tem mostrado intolerância e faz discursos agressivos com conotações políticas. “Há inverdades ao povo quando fala em relação ao atraso salarial de mais de 60 dias e que não sabe onde o prefeito coloca o recurso do FUNDEB”.

Nessa sexta-feira, lembrou Cássio, cidadãos foram em frente a sua casa, trazendo crianças menores de idade e chamando a imprensa, na tentativa de legitimar o movimento “que parece mais político que do trabalhador”. Para o prefeito, informações e números falsos tentam desmoralizar a gestão atual.

O chefe de executivo municipal afirma que todo o salário dos efetivos da educação do mês de setembro estão quitadas. “Se for pelo raciocínio de que a prefeitura tem até o 5º dia útil do mês subsequente ao trabalhado para pagar (sexta-feira) – dia da manifestação que o sindicato afirma estar há 63 dias em atraso – não havia nenhum dia de atraso. “Isso sem contar que o salário de alguns profissionais de educação estavam já com o mês de outubro nas suas contas”.

Outra informação descartada, repetida várias vezes pelos filiados do Sinte, lembrou Cássio, é que não sabem onde está sendo colocado o recurso da educação. Diante disso, ele observa que, na última reunião com a categoria, foi entregue o extrato da conta do FUNDEB aos diretores do sindicato, mostrando que esse recurso estava sendo usado em 95% para pagar a folha e a Prefeitura sempre se dispôs a atender a todos os pedidos da classe com transparência e boa vontade.

Ainda de acordo com o prefeito, “quando falamos de conotações políticas, mostramos que infiltrado nesse movimento, existem professores e profissionais de educação e até mesmo pessoas que não tem nada a ver com a categoria, filiados a partidos políticos ligados à oposição. Há profissionais de educação ligados ao PSB, suplentes de vereadores ligado ao PP e simpatizantes, professores e apoio ligado ao PL e radicais de esquerda, ligado também a partidos de oposição que maculam o movimento sindical com a sua parcialidade, usando recursos do sindicato para divulgar sua ideologia política partidária”, revelou Cássio.

Mesmo assim, frisou o prefeito, ele nunca deixou de tentar dialogar com todos. “Se eu soubesse que eles vinham até minha casa, tinha esperado e tratado todos bem, como já fiz e recebi para tratar de reivindicações da categoria, mostrando a nossa boa vontade de atualizar, ainda este mês, o pagamento de todos os profissionais da educação. Estou e sempre estive aberto ao diálogo. Uma pena que o Sinte de Ielmo Marinho tenha outras intenções”.

No cenário para as eleições presidenciais de 2022, Jair Bolsonaro é o político que mais se beneficia com a soltura do petista Lula. O petista assumirá a liderança da oposição a Bolsonaro, tanto quanto o atual presidente continuará sendo a mais forte chance de derrota do PT. Já o governador de São Paulo, João Doria, é quem perde: a polarização Bolsonaro-Lula reduz as chances do projeto presidencial do tucano.

Em 2018, Bolsonaro teve apoio até de eleitores que não gostavam dele, por gostarem menos ainda do PT e dos seus representantes.

Doria sabe que terá de retomar o “Bolsodoria”, essencial na conquista do governo de São Paulo. Mas Bolsonaro não dá sinais de querer isso.

O drama de Doria já não será viabilizar a candidatura a presidente, mas a própria reeleição. E sem o presidente apoiando outra candidatura.

CLÁUDIO HUMBERTO

Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar o entendimento de 2016 e decidir que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado, os grupos que convocaram manifestações para amanhã em defesa da prisão em 2° instância dizem que agora o movimento será para pressionar o Congresso a reverter a decisão.

“A manifestação está mantida, mas vamos olhar daqui para a frente. A decisão do STF tem que ser respeitada, gostemos ou não, mas vamos pressionar os parlamentares para que seja feita uma mudança constitucional ou por PEC (Proposta de Emenda à Constituição) ou projeto de lei”, disse Renato Battista, coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL).

Depois da sessão do STF que derrubou a prisão em segunda instância, o presidente da Corte, Dias Toffoli, disse o Congresso tem autonomia para mudar a regra do início do cumprimento da pena. Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que inclui no texto constitucional a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância.

Antes da votação do STF, o  MBL e o Vem Pra Rua haviam marcado uma manifestação amanhã na Avenida Paulista para defender a prisão em 2° instância. Os dois grupos também defendem a CPI da Lava Toga para investigar o “ativismo judicial” de autoridades de tribunais superiores, especialmente ministros do STF.

ESTADÃO CONTEÚDO

Num recente congresso do PT de São Paulo, a plateia puxou o coro de “Lula inocente, Lula presidente”.

Embora a libertação do ex-presidente esteja longe de significar o fim de seus problemas judiciais, a especulação sobre uma nova candidatura em 2022, quando o petista terá 77 anos, deve recomeçar imediatamente.

O ex-presidente foi libertado nesta sexta (8) após a Justiça Federal emitir alvará de soltura em razão da decisão tomada na véspera pelo Supremo Tribunal Federal de eliminar a possibilidade de prisão antes do esgotamento de todos os recursos.

Pessoas do entorno de Lula dizem que ele é o primeiro a encorajar a possibilidade de disputar o Planalto. Como relatou um aliado próximo há alguns meses, “o rapaz de Curitiba [Lula] não pensa em outra coisa”.

A saída da cadeia não absolve nem devolve os direitos políticos ao ex-presidente, no entanto, que ainda tem duas condenações e é réu em mais sete ações criminais. Para que Lula possa ser candidato, uma improvável sequência de eventos teria que ocorrer, incluindo absolvições, anulação de sentenças e a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

Lula passou 580 dias preso devido à condenação sob a acusação de aceitar a propriedade de um tríplex, em Guarujá, como propina paga pela OAS em troca de três contratos com a Petrobras, o que ele sempre negou. Essa condenação foi confirmada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), com pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias, e a defesa do ex-presidente apresentou recursos à corte.

O petista também foi condenado, até aqui apenas em primeira instância, no caso do sítio de Atibaia. Segundo a decisão judicial, ele recebeu vantagens indevidas das empreiteiras Odebrecht e OAS em troca de favorecimento às empresas em contratos da Petrobras.

As reformas e benfeitorias realizadas pelas construtoras no sítio frequentado por Lula configuraram prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Pelas regras atuais, Lula é considerado ficha-suja, devido a ao menos uma condenação em segunda instância —regra de corte da Lei da Ficha Limpa.

Petistas ouvidos em caráter reservado pela Folha afirmam que a presença nas ruas de um Lula fortalecido traria o efeito colateral de interditar o debate sobre qualquer outra hipótese de candidato ou formação de uma frente de partidos de esquerda.

Com poucas exceções, a cúpula partidária sabe que a hipótese de o ex-presidente ter condições jurídicas de disputar o Planalto daqui a três anos é negligenciável. Mas é uma miragem que anima a militância e impede que um nome como o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad ou o governador da Bahia, Rui Costa, se coloque como opção realista.

De imediato, Lula deverá ter uma intensa agenda partidária agora que está livre e desimpedido para fazer política. Espera-se que ele compareça mesmo a eventos da legenda para os quais notoriamente nunca teve aptidão, como as reuniões do diretório e da executiva nacional marcadas para novembro.

Uma presença certa é no congresso do partido marcado para o período entre 22 e 24 de novembro em São Paulo, cuja pauta prevista, incluindo a estratégia para a eleição municipal, deve ficar em segundo plano.

A discussão agora é como aproveitar a liberdade do ex-presidente, que poderá ser efêmera, na estratégia de combate ao governo de Jair Bolsonaro.

“Ele tem dito que quer se apresentar como alguém mais à esquerda, mas não é no sentido de ser leninista, ou trotskista. É na linha de defender a inclusão dos mais pobres no Orçamento federal, e de denunciar que querem vender o patrimônio do país. São essas duas bandeiras que ele vai abraçar mais”, disse Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lula na Presidência e um dos seus aliados de maior confiança.

A linha de investir pesadamente na crítica à situação econômica ficou clara no primeiro discurso de Lula ao deixar a cadeia, ainda em Curitiba. Da mesma forma, ele reafirmou o que vinha dizendo a petistas que o visitavam na prisão, que tem a intenção de percorrer o país.

“Tem que associar as duas coisas: a liberdade de Lula e a agenda econômica. As pessoas só vão se mobilizar se assuntos que falem de suas dificuldades diárias estiverem presentes”, afirma o deputado federal Rui Falcão (PT-SP), ex-presidente nacional do partido.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi libertado nesta sexta-feira, 8, da prisão em Curitiba, onde estava desde 7 de abril do ano passado, um dia após o Supremo Tribunal Federal derrubar a possibilidade de execução da pena após condenação em segunda instância. O líder petista deixou a sala especial da Superintendência da Polícia Federal (PF) na capital paranaense às 17h42. Nesta sexta, como há 580 dias, quando fez ataques ao então juiz Sérgio Moro, à imprensa, ao Ministério Público e ao Supremo antes de se entregar à PF, Lula falou para apoiadores e manteve retórica crítica às instituições. O ex-presidente mirou no que chamou de “lado podre do Estado brasileiro”, citando a Justiça, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Receita Federal – setores que, segundo o petista, agiram para criminalizar a esquerda, o PT e a ele próprio.

Condenado em três instâncias da Justiça por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP), Lula permanece com os direitos políticos cassados – o que o impede de se candidatar -, mas a análise mais recorrente é que sua liberdade reacende a polarização do petismo com o presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Durante uma fala de 17 minutos, o ex-presidente disse que “o Brasil piorou” e acusou o atual governo e Bolsonaro de mentirem. Um ato está previsto para hoje no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). O mercado financeiro também interpretou a soltura de Lula como um sinal de acirramento da polarização política, com possível impacto no andamento da pauta econômica do governo. O dólar registrou o terceiro dia consecutivo de alta (fechou em R$ 4,16) e a Bolsa fechou com queda de 1,78%.

Considerado uma derrota da Lava Jato, o entendimento do Supremo de que um condenado tem o direito de responder em liberdade até o fim de todos os recursos abriu caminho para a soltura de até 4 895 presos em todo o País. Entre eles, políticos sentenciados nos últimos anos. Nesta sexta, também foram beneficiados com a liberdade dois ex-presidentes do PT e do PSDB: o ex-ministro José Dirceu e o ex-governador de Minas Eduardo Azeredo, respectivamente. Moro, atual ministro da Justiça, defendeu ontem que o Congresso analise proposta que altere a Constituição para autorizar novamente a prisão após condenação em segunda instância.

Viagem
Ao discursar no acampamento instalado desde sua prisão em um terreno alugado ao lado da sede da Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente disse que vai viajar pelo País propor alternativas às políticas do governo Jair Bolsonaro. Segundo dirigentes petistas, Lula pretende fazer caravanas e viagens ainda antes do final do ano na busca por protagonizar a oposição a Bolsonaro, até aqui restrita à atuação dos partidos de esquerda e centro-esquerda no Congresso.

Nesta sexta-feira, 8, o petista indicou a linha do discurso que vai manter nos atos políticos – focado na criação de emprego, geração de renda e a educação. “O Brasil não melhorou, o Brasil piorou, o povo está desempregado, o povo está trabalhando de Uber, trabalhando de bicicleta para entregar pizza. Além disso, depois de o Brasil ter um ministro da Educação da qualidade do (Fernando Haddad), colocaram um ministro que tenta destruir nossa Educação”, disse Lula. “Amanhã (sábado) tenho encontro no Sindicato e depois as portas do Brasil estarão abertas para que eu possa percorrer esse país.”

A liberdade de Lula foi comemorada por nomes de peso do PT. O líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE), disse que a libertação do ex-presidente terá impacto direto na sobrevivência do partido. “O PT sai da prisão junto com Lula”, afirmou o senador ao jornal O Estado de S. Paulo.

As horas que antecederam a saída de Lula da prisão foram marcadas pela ansiedade. O ex-presidente estava desde o início da tarde acompanhado da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o tesoureiro do partido e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. Depois chegaram os advogados Luiz Eduardo Greenhalgh, Wadih Damous, Manoel Caetano e Luiz Carlos Rocha.

Estadão Conteúdo

Logo após o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir barrar a prisão logo após condenação em segunda instância, na quinta-feira (7), uma declaração do presidente da corte, ministro Dias Toffoli, abriu uma brecha para que o Congresso restabeleça o entendimento de que um réu pode ser preso antes de esgotados todos os recursos.

Ao final da sessão, Toffoli afirmou a jornalistas que o Congresso pode alterar o dispositivo do Código de Processo Penal que acabara de ser declarado constitucional. “Essa é a posição, então: o Parlamento tem autonomia para dizer esse momento de eventual prisão em razão de condenação”, disse.

Na visão de Toffoli, o assunto não é cláusula pétrea, o que, em tese, poderá provocar no futuro um novo debate e uma reviravolta no tribunal.

Folhapress

O ex-presidente Lula gravou, ao lado da namorada Rosangela Silva, o primeiro vídeo após a soltura da prisão. Nas imagens, criticou o governo Bolsonaro e deu sinais de que deve tentar se candidatar mais uma vez ao cargo de presidente da República.

A juíza federal substituta Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, ordenou na noite desta sexta-feira, 8, a soltura do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). Mais cedo, a defesa do petista apresentou pedido de liberdade após decisão do Supremo Tribunal Federal revogar a prisão após condenação em segunda instância.

De acordo com a magistrada, como os recursos de Dirceu ainda precisam ser analisados por outras instâncias deixou de existir ‘qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento de pena’, visto que uma antiga decisão de prisão preventiva havia sido suspensa pelo STF em um habeas corpus apresentado pela defesa do petista.

Condenado a trinta anos, nove meses e dez dias de prisão na Lava Jato pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, José Dirceu estava detido desde maio deste ano após o Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, impôr condenação no processo que envolve o recebimento de propinas de R$ 7 milhões em contrato superfaturado da Petrobrás com a empresa Apolo Tubulares, fornecedora de tubos para a estatal, entre os anos de 2009 e 2012.

O caso envolve também o ex-diretor de Serviços da Petrobrás, Renato Duque, que nesta manhã apresentou pedido de soltura à justiça sob o mesmo argumento do petista. Ambos destacam o entendimento do STF que proibiu a execução de pena condenatória enquanto houver possibilidade de recurso.

Estadão Conteúdo