Foto: Gustavo Moreno/STF

Médicos, familiares e advogados vêm orientando o ex-presidente Jair Bolsonaro a não ir às sessões em que será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de terça-feira, por tentativa de golpe de Estado. A saúde debilitada é o principal argumento usado pelo entorno, que deseja que ele assista remotamente às sessões de casa, onde está em prisão domiciliar desde agosto. A palavra final, no entanto, caberá ao próprio Bolsonaro, que na visão de aliados ainda pode ir ao Supremo como uma “demonstração de força” à militância.

Nos últimos dias, segundo aliados, o ex-presidente teve novas crises de soluços e vômitos em decorrência de uma esofagite. Aliados do ex-presidente, como o secretário-geral do PL, senador Rogério Marinho (RN), líder da oposição na Casa, dizem que sequer vão se inscrever para representar Bolsonaro na sessão que pode traçar o seu futuro.

— Vou acompanhar o julgamento do Senado, sabendo que o relator já prejulgou a ação. Bolsonaro tem o meu apoio e a minha solidariedade. Acredito que a única opção de mudarmos o jogo é no parlamento com a anistia — afirma.

Como ato simbólico, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), deve pedir na reunião de líderes marcada para terça-feira que a anistia aos envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro seja pautada, iniciativa que encontra resistência entre partidos de centro e de esquerda.

Na sexta, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) falou sobre o estado de saúde do pai depois de visitá-lo.

— Está magro, não tem vontade de se alimentar e segue enfrentando intermináveis crises de soluço e vômitos. Dói demais ver tudo isso, mas sinto como obrigação compartilhar um pouco da realidade do momento com todos que estão sofrendo junto conosco — afirmou nas redes sociais.

Bolsonaro e aliados respondem por tentativa de golpe

A ação penal envolvendo o “núcleo 1” da trama golpista inclui, além de Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Eles respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, deterioração de patrimônio público e dano qualificado a patrimônio da União — Ramagem teve a acusação referente aos dois últimos crimes suspensa.

Por causa do julgamento do “núcleo 1” da trama golpista, o STF ampliou o efetivo de agentes e equipes que atuarão internamente e também intensificou a articulação com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, de olho no dia 7 de setembro. As medidas incluem ações coordenadas para monitorar riscos e adaptar estratégias de acordo com a evolução do cenário. O tribunal avalia que a data tem caráter simbólico e carrega o histórico de episódios de tensão em Brasília, como os registrados em 2021 e 2022. Em 2021, houve uma ameaça de invasão por parte de manifestantes que apoiavam Bolsonaro.

O Globo

A banda potiguar Cavaleiros do Forró concluiu neste domingo (31) sua primeira turnê internacional, encerrando a série de apresentações em Orlando com grande repercussão. O grupo levou ao público brasileiro e estrangeiro toda a energia e o ritmo do forró eletrônico.

A excursão, organizada pela In Out Produções, passou por Newark, Pompano Beach e culminou em Orlando. Em todas as cidades, os shows se destacaram pela animação, emoção e pelo envolvimento do público, consolidando a banda como referência do gênero fora do Brasil.

Segundo Glaucio Uchoa, CEO da In Out Produções, “a turnê superou nossas expectativas. Foi gratificante perceber como a cultura brasileira é valorizada nos Estados Unidos”. Para Janine Melo, sócia da banda, “levar nossa música e tradição para além do Brasil foi um marco histórico. Cada apresentação foi única, e Orlando fechou a turnê de forma memorável”.

A In Out Produções, responsável pela logística e produção da turnê, reforça seu compromisso em promover eventos que valorizem a cultura brasileira nos Estados Unidos, tendo em seu portfólio apresentações de Daniel, João Gomes, Mari Fernandez, Durval Lelys, Menos é Mais e Psirico.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Divulgação

As big techs americanas fizeram críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) nas considerações que fizeram ao USTR (Representante Comercial da Casa Branca) dentro da investigação 301, que apura práticas comerciais ilegais pelo Brasil.

O alvo principal das críticas foi a decisão do STF, em junho, de reinterpretar o artigo 19 do Marco Civil da Internet e aumentar a responsabilização das redes sociais por conteúdos postados por terceiros.

Quanto à Anatel, o incômodo foi com a resolução 780/2025 proferida no dia 1º de agosto, que revisou o Regulamento de Avaliação da Conformidade e Homologação de Produtos para Telecomunicações (RACPT) ampliando obrigações a data centers que integram redes de telecomunicações.

Ela foi considerada abusiva e anti-comercial pelas empresas de tecnologia dos Estados Unidos.

As críticas ocorrem antes da reunião de entidades do setor privado com o USTR, previsto para essa semana em Washignton.

Uma das entidades que se manifestaram foi a Computer & Communications Industry Association, a Associação da Indústria de Computadores e Comunicação (CCIA, na sigla em inglês).

A associação norte-americana afirmou que “a decisão (do STF) de junho de 2025 introduz significativa incerteza jurídica e pode prejudicar injustamente as empresas norte-americanas envolvidas no comércio digital e serviços eletrônicos”.

“Ao remover o antigo escudo de responsabilidade que condicionava a responsabilidade das plataformas à capacidade de resposta a ordens judiciais, a decisão expõe os provedores de aplicações de internet a padrões elevados e potencialmente subjetivos de responsabilidade civil por conteúdo de terceiros, mesmo na ausência de notificação prévia”, aponta a CCIA.

Também coloca que a decisão tem potencial para fragilizar a liberdade de expressão no Brasil.

“Dado o volume de conteúdo que os provedores hospedam e/ou transmitem, é amplamente reconhecido que monitorar efetivamente todo o conteúdo é inviável, o que leva a uma responsabilidade extraordinária”, afirma a entidade.

A Associação da Indústria de Computadores e Comunicação complementa: “Apesar dessa inviabilidade, os provedores ainda enfrentarão fortes incentivos para se envolver em remoção preventiva ou excessivamente ampla de conteúdo para mitigar o risco legal, minando a liberdade de expressão e impondo ônus de conformidade desproporcionais às empresas estrangeiras que operam no Brasil, dada sua participação de mercado”.

CNN – Por Caio Junqueira

Foto: Felipe Souto Maior/AgNews

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal emitiu parecer contrário ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 32/2025, que concedia o título de cidadania natalense para Pabllo Vittar. A proposição foi apresentada pela vereadora Thabatta Pimenta.

A relatoria do projeto ficou com a vereadora Brisa Bracchi (PT), que defendeu a concessão da honraria. Segundo ela, a artista é “símbolo de resistência LBGT” e tem “papel significativo para juventude que passa por descobertas e contra o bullying”.

O presidente da Comissão, vereador Aldo Clemente (PSDB), divergiu da relatora. “Sou muito criterioso em voto de título de cidadão natalense (…) não tenho nada contra a pessoa, o artista. Mas não encontro atributos que justifique conceder a honraria”, disse.

A posição dele foi acompanhada pelos vereadores Tony Henrique (PL) e Fúlvio Saulo (SDD), que também votaram contra o projeto.

Após o resultado, Brisa Bracchi questionou os “critérios” usados para a concessão de títulos de cidadania. Os vereadores contrários responderam que são “criteriosos” na análise da honraria.

Agora RN

Foto: Getty Images/iStockphoto

O governo federal realizou, na semana passada, uma consulta pública para atualizar seu Guia de Gestão de Velocidades no Contexto Urbano. O documento serve de base para que União, estados e municípios definam as velocidades máximas nas vias do país.

A ideia do Ministério dos Transportes é discutir soluções que promovam a redução de acidentes no trânsito. As medidas serão aplicadas no cenário urbano, mas também incluem rodovias que atravessam cidades.

A redução da velocidade máxima é uma hipótese, mas também há outras alternativas em estudo.

Limite menor

Baseada na OMS e no Banco Mundial, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) sugere que, em zonas urbanas, seja adotado um limite padronizado de 30 km/h.

As vias que exercem função principal de conectar bairros e regiões da cidade poderiam operar com limites entre 40 e 50 km/h, desde que apresentem características de infraestrutura que reduzam os riscos de sinistros graves.

De acordo com a Senatran, estudos realizados em diferentes metrópoles brasileiros mostram que há pouco impacto no tempo devido ao limite menor.

Foto: reprodução

O Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da Educação do Estado do Rio Grande do Norte foi aprovado na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do RN no dia 27 de agosto.

No entanto, apesar da conquista ter sido celebrada pela comissão de servidores responsável pela elaboração do plano, um impasse em relação à representatividade sindical da categoria gerou insatisfação.

Uma emenda ao Projeto de Lei original propõe a inclusão de outra entidade sindical no texto, mesmo sem que esse sindicato tenha participado do processo de construção do PCCR ou da mobilização realizada pela categoria, segundo Ana Lúcia de Oliveira que preside a Comissão de Servidores responsável pela elaboração do projeto.

“O SINTE-RN foi fundamental para construção do nosso plano, disponibilizando advogados e com a direção sempre se fazendo presente em reuniões até chegarmos a um denominador comum com o Governo do Estado. Mas não concordamos com a inclusão de uma emenda que possibilita que dois sindicatos representem uma mesma categoria. Isso não existe em lugar nenhum. O SINTE-RN fez todo o trabalho junto aos servidores e agora entrar o SINSP-RN (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta). Isso é inadmissível. A gente não concorda de forma alguma com a inclusão destas emendas”, afirmou Ana Lúcia Oliveira.

Também segundo Ana Lúcia, o PCCR vai criar uma política permanente de valorização, com garantia de data-base e reajuste anual para os funcionários em educação. Além disso, vai reconhecer a formação adquirida e o tempo de serviço. O Plano também garante a paridade, ou seja, aplica-se aos aposentados os direitos de quem está na ativa.

Na manhã desta segunda-feira, o Coronel Christiano Couceiro foi um dos homenageados em sessão solene na Assembleia Legislativa de São Paulo. A honraria foi concedida pelo deputado estadual Lucas Bove (PL), propositor do Dia Nacional do Abordador Técnico e do Dia Estadual do Abordador Técnico de São Paulo.

A cerimônia reuniu representantes dos Corpos de Bombeiros de diferentes estados do Brasil, além de profissionais e instituições das áreas da Psicologia, da Psiquiatria e de pesquisadores reconhecidos na temática da saúde mental.

Em seu discurso, o Coronel Couceiro ressaltou a relevância do protocolo de tentativas de suicídio, destacando seu impacto não apenas na eficiência e no caráter científico da abordagem, mas também na proteção e na segurança dos bombeiros militares e agentes de segurança pública que atuam diretamente nessas ocorrências. Segundo ele, trata-se de um marco que inaugura uma nova visão nacional sobre o tema, fortalecendo a rede de cuidado à população e valorizando a saúde mental dentro das próprias corporações.

O Coronel Couceiro recebeu esta homenagem pelo trabalho de referência que vem desenvolvendo na prevenção do suicídio no estado do Rio Grande do Norte, onde já formou mais de 200 abordadores técnicos de diferentes instituições de segurança pública. Ele foi pioneiro na implantação do protocolo no estado e é responsável pela realização de um dos maiores eventos do Brasil sobre essa temática, consolidando o Rio Grande do Norte como referência nacional nesse campo.