Geral

Mortes por álcool ao volante sobem 14,6% nas rodovias federais em 2025

Foto: PRF/divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 204 mortes em acidentes envolvendo motoristas alcoolizados entre janeiro e novembro de 2025. O número representa aumento de 14,6% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram contabilizados 178 óbitos.

No período, a PRF também contabilizou mais de 3.350 acidentes relacionados ao consumo de álcool. Foram registradas mais de 7 mil infrações por embriaguez ao volante e cerca de 40 mil autos de infração por recusa ao teste do bafômetro. Ao todo, 3.070 motoristas foram detidos, número 16% menor que em 2024.

Diante do cenário, a PRF iniciou nesta terça-feira (30) a Operação Ano Novo, com reforço da fiscalização nas rodovias federais de todo o país até o próximo domingo (4), com foco na prevenção de acidentes e na segurança viária.

Saiba as recomendações da PRF para viagens no final do ano

  • Faça a revisão do veículo;

  • Acompanhe as condições meteorológicas;

  • Veja as condições da rodovia;

  • Descanse antes da viagem;

  • Use o cinto de segurança e os equipamentos obrigatórios;

  • Ultrapasse apenas em locais permitidos;

  • Não consuma bebidas alcoólicas antes de dirigir;

  • Respeite os limites de velocidade;

  • Não use o celular ao volante.

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Geral

Governo Lula libera R$ 1,8 bilhão em emendas em uma semana e tenta reduzir pressão do Congresso no fim do ano

Foto: Waldemir Barreto/Agência O Globo

O governo Lula liberou cerca de R$ 1,8 bilhão em emendas parlamentares na última semana para acelerar a execução do Orçamento e reduzir a pressão do Congresso no fim de 2025. Com isso, o total pago no ano chegou a R$ 31,01 bilhões.

Apesar do avanço, ainda há um descompasso entre valores autorizados e efetivamente desembolsados. Do total de R$ 48,49 bilhões previstos para emendas em 2025, R$ 45,26 bilhões foram empenhados e R$ 31,25 bilhões liquidados, mas cerca de R$ 17 bilhões seguem sem pagamento, podendo virar restos a pagar.

A liberação ocorre em meio a mudanças nos procedimentos, após o Orçamento ter sido sancionado apenas em abril e novas regras de transparência exigidas pelo STF entrarem em vigor. O governo atribui a essas alterações o ritmo mais lento da execução ao longo do ano.

As emendas individuais concentram a maior parte dos pagamentos, com R$ 19,7 bilhões. As de bancada somam R$ 6,02 bilhões e as de comissão, R$ 5,29 bilhões. Entre os partidos, o PL lidera em valores pagos, seguido por PSD, PT e União Brasil.

Opinião dos leitores

  1. Isso não é gestão, mas comércio. Por isso que estamos nessa situação onde há rombo financeiro para tudo quanto é canto. E o povo pagando.

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Bolsonaro volta a centro cirúrgico pela 3ª vez após quadro de soluços, diz Michelle

Imagem: reprodução/Instagram

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro informou nesta terça-feira (30) que o ex-presidente Jair Bolsonaro voltou ao centro cirúrgico após apresentar novo quadro de soluços persistentes.

Segundo Michelle, os médicos decidiram reforçar o bloqueio do nervo frênico, procedimento indicado quando os soluços não respondem a medicamentos. Bolsonaro já havia passado por dois bloqueios: no sábado (27), no lado esquerdo, e na segunda-feira (29), no lado direito.

Bolsonaro está internado desde 24 de dezembro no Hospital DF Star, em Brasília, onde foi submetido a uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral, realizada sem intercorrências. O procedimento foi autorizado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, após solicitação da defesa.

Opinião dos leitores

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Dívida pública bruta do Brasil aumenta e chega a 79% do PIB em novembro, diz Banco Central


Foto: NeoFeed

A dívida bruta do governo registrou nova alta em novembro, quando o setor público voltou a registrar déficit primário, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (30) pelo Banco Central.

A dívida pública bruta do país como proporção do PIB fechou novembro em 79,0%, contra 78,4% no mês anterior e em linha com o esperado por economistas.

Já a dívida líquida do setor público foi a 65,2% do PIB, de 64,8% em outubro.

No mês passado, o setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 14,420 bilhões, ligeiramente acima da expectativa de economistas consultados em pesquisa da Reuters de um saldo negativo de R$ 14,0 bilhões. Em outubro, o setor público teve um superávit de R$ 32,392 bilhões.

No acumulado em 12 meses, o déficit primário correspondeu a 0,36% do PIB. Considerando também as despesas com juros, o déficit nominal ficou em 8,13% do PIB.

Folhapress

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Estatais têm déficit recorde de R$ 20,5 bilhões desde o início do terceiro mandato de Lula

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As empresas estatais acumularam déficit primário de R$ 20,5 bilhões desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo dados do Banco Central compilados pela CNN Money. É o maior resultado negativo já registrado para o período na série histórica.

O rombo começou em 2023, com déficit de R$ 2,2 bilhões. Em 2024, o valor subiu para R$ 8,07 bilhões e, em 2025, entre janeiro e novembro, já soma R$ 10,3 bilhões.

Correios lideram perdas

Os Correios são os principais responsáveis pelo resultado negativo. A empresa registrou déficit de R$ 6 bilhões entre janeiro e setembro de 2025, após um rombo de R$ 2,6 bilhões em 2024.

Petrobras e bancos públicos não entram no cálculo. A estatal petrolífera é excluída por operar com regras de governança semelhantes às de empresas privadas.

O que diz o governo

O governo afirma que o déficit primário não reflete, necessariamente, a saúde financeira das estatais. Segundo o Ministério da Gestão e Inovação (MGI), investimentos elevados ou uso de recursos acumulados podem gerar resultado negativo sem indicar desequilíbrio de caixa.

Para o ministério, o indicador segue a lógica das finanças públicas e não mede o desempenho operacional ou mercadológico das empresas.

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Geral

SITUAÇÃO CRÍTICA: RN tem 18 reservatórios com volume inferior a 10% da capacidade

Foto: ASCOM/IGARN

O Rio Grande do Norte enfrenta queda significativa nos níveis de seus reservatórios. Segundo o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), 18 dos 69 mananciais monitorados estão com menos de 10% da capacidade. No total, as reservas hídricas superficiais somam 2,01 bilhões de m³, o equivalente a 38,08% da capacidade estadual.

A redução é expressiva em relação ao fim de 2024, quando os reservatórios acumulavam 62,82%. O índice atual também reflete a inclusão da barragem de Oiticica no sistema de monitoramento, que opera com apenas 14,66% da capacidade. O maior reservatório do estado, Armando Ribeiro Gonçalves, está com 45,3%, enquanto Santa Cruz do Apodi registra 55,6% e Umari, 53,17%.

A situação mais crítica é no Seridó, onde os reservatórios somam apenas 14% da capacidade total. Entre os mananciais com volumes abaixo de 10% estão Itans (seco), Passagem das Traíras (0,03%), Sabugi (1,12%), Mundo Novo (1,06%) e Lulu Pinto (0,01%), indicando alerta para o abastecimento em várias regiões do estado.

Confira os reservatórios monitorados que apresentam volumes inferiores a 10% de sua capacidade total. São eles:

Itans, em Caicó, que se encontra seco;

Sabugi, em São João do Sabugi (1,12%);

Passagem das Traíras, em São José do Seridó (0,03%);

Esguicho, em Ouro Branco (0,67%);

Carnaúba, em São João do Sabugi (1,99%);

Japi II, em São José do Campestre (7,26%);

Bonito II, em São Miguel (6,15%);

Apanha Peixe, em Caraúbas (7,33%);

Gangorra, em Rafael Fernandes (3,50%);

Jesus Maria José, em Tenente Ananias (0,33%); Tourão, em Patu (2,64%);

Brejo, em Olho D’Água do Borges (0,43%);

25 de Março, em Pau dos Ferros (5,74%);

São Gonçalo, em São Francisco do Oeste (2,57%);

Mundo Novo, em Caicó (1,06%);

Inspetoria, em Umarizal (6,41%);

Dinamarca, em Serra Negra do Norte (8,30%); e

Lulu Pinto, em Luís Gomes (0,01%).

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Desemprego cai a 5,2% e atinge menor nível desde 2012, diz IBGE

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A taxa de desemprego no Brasil recuou para 5,2% no trimestre encerrado em novembro de 2025, o menor patamar desde 2012. Os dados são da Pnad Contínua, divulgada nesta terça-feira (30) pelo IBGE.

O número de pessoas desocupadas caiu para 5,644 milhões, o menor da série histórica. Já a população ocupada atingiu 103,2 milhões, novo recorde, com nível de ocupação de 59,0%.

Renda e emprego formal em alta

A renda média real dos trabalhadores chegou a R$ 3.574, maior valor já registrado. O indicador cresceu 1,8% no trimestre e 4,5% em um ano, já descontada a inflação.

O total de empregados com carteira assinada também bateu recorde, com 39,4 milhões de trabalhadores. Houve estabilidade no trimestre e alta de 2,6% em 12 meses, o equivalente a mais 1 milhão de vagas formais.

Informalidade recua

A taxa de informalidade ficou em 37,7%, o que representa 38,8 milhões de trabalhadores. O índice é inferior ao registrado no trimestre encerrado em agosto (38%) e ao de novembro de 2024 (38,8%).

Opinião dos leitores

  1. Kkkkkkkkkkkkkk.
    É que agora quem está inscrito no bolsa miséria, não conta mais como desempregados.
    Coisas da esquerda.
    Kskskkskskskskskskkkkkkkkkkk.

  2. Lula é o cara!
    Menor desemprego em 20 anos.
    Dólar no menor preço da década!
    Bolsa batendo todos os recordes!

    1. 💩👺Esse reportagem tem tanta credibilidade quanto a dita pelo Lula quando se referiu aos “13 bilhões” de pessoas que estão sendo atendidas pela transposição do velho Chico. 💩💩💩
      👺Quem paga a banda, escolhe a música!
      👺💩🫏A grande realidade é essa: 👉👉👉Estatais têm déficit recorde de R$ 20,5 bilhões desde o início do terceiro mandato de Lula

      👉Dívida pública bruta do Brasil aumenta e chega a 79% do PIB em novembro, diz Banco Central
      👉Após empréstimo de R$ 12 bilhões, Correios admite precisar de mais R$ 8 bilhões em 2026
      ➡️ ISSO SIM É A REALIDADE BRASILEIRA, FORA CORRUPÇÃO NOS BANCOS, INSS, MIN DA SAÚDE, ETC.
      Estatais têm déficit recorde de R$ 20,5 bilhões desde o início do terceiro mandato de Lula

      Dívida pública bruta do Brasil aumenta e chega a 79% do PIB em novembro, diz Banco Central
      Após empréstimo de R$ 12 bilhões, Correios admite precisar de mais R$ 8 bilhões em 2026

    1. Quem recebe o bolsa família está incluído como empregado?

  3. Uma dúvida os bolseiros, se enquadram aonde ?
    Empregados, Desempregados, ou no filme de Harry Potter.

    1. PeTralhas são acéfalos, kkkkkk, 96 milhões vivendo de programas sociais, que entra nessa contagem.

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Geral

DER-RN retoma serviço de remoção de areia da RN-305, que dá acesso à Praia de Pitangui

Foto: DER-RN

O DER-RN informou por meio de nota que retomou na segunda-feira (29) o serviço de remoção de areia que se acumulava em um trecho da RN-305, que dá acesso à Praia de Pitangui, em Extremoz.

O acumulo de areia havia sido denunciado no BLOGDOBG no último sábado, dia 27/12.

Leia a íntegra da nota:

O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) informa que nesta segunda-feira (29) retomou o serviço de retirada de areia acumulada no trecho da estrada de acesso à praia de Pitangui (RN-305), em Extremoz.

As ações de retirada de areia do leito da rodovia ocorrem com frequência. Entretanto, em razão dos fortes ventos na região, parte do material removido retorna à estrada. O DER-RN reforça que mantém, diariamente, uma equipe dedicada à limpeza e manutenção do trecho, assegurando a continuidade dos serviços e as condições adequadas de tráfego.

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Política

Nilda sanciona lei histórica e garante valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Foto: Divulgação

A prefeita de Parnamirim, Nilda, sancionou, nesta terça-feira (30), a Lei Complementar que institui o Regime Jurídico Estatutário para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município. A medida representa uma conquista histórica para a categoria e marca mais um avanço significativo da atual gestão na política de valorização dos servidores públicos.

Com a sanção, os profissionais passam a integrar o quadro efetivo do município, assegurando direitos, estabilidade e enquadramento no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da área da saúde. A iniciativa encerra o ano com um resultado concreto para a categoria, fruto do diálogo permanente entre a Prefeitura, os trabalhadores e suas representações.

A prefeita destacou que a nova lei é resultado de uma gestão que escuta, dialoga e age com responsabilidade para promover justiça e reconhecimento aos servidores que estão diariamente nas ruas, cuidando da população.
“Essa é uma conquista construída com diálogo e respeito. Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias exercem um papel fundamental na nossa cidade, principalmente na promoção da saúde e na prevenção de doenças. Encerramos o ano dando um passo histórico, garantindo direitos e valorizando quem cuida do nosso povo”, afirmou a prefeita.

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Saúde

Bolsonaro voltou a ter soluços nesta manhã, diz Carlos

Foto: Reprodução

O ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta 3ª feira (30.dez.2025) que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), voltou a ter soluços nesta manhã mesmo depois de 2 procedimentos para correção deste problema.

Segundo Carlos, Bolsonaro iniciou o tratamento para apneia do sono com aparelho próprio e está em fase de adaptação. Além disso, o ex-vereador declarou que a flora digestiva de seu pai “apresenta boa evolução” e sua pressão segue sendo monitorada depois de novos picos.

“Hoje [Bolsonaro] irá para uma área restrita para, após sua prisão, finalmente tomar um banho de sol, algo que lhe foi praticamente impossibilitado durante sua estada na Superintendência da Polícia Federal, onde sobrevive em um cubículo de 8 metros quadrados, com ar-condicionado central ligado e colado à parede de seu quarto o perturbando o dia inteiro. Parece tudo proposital, mas é só coincidência democrática”, escreveu Carlos em seu perfil no X.

Na publicação, o ex-vereador publicou uma foto ao lado do pai andando no corredor do hospital em 2018, depois que ele sofreu um ataque a faca em Juiz de Fora (MG).

Poder360

Opinião dos leitores

  1. A familia Bolsonaro não pode dá um boletim que os bandidos e os mau-caráter aparece reclamando. Os Bandidos e os mau-caráter, deveria reclamar do rombo dos Correios que está fechando mil agências e deixando 25 mil desempregados

    1. Talvez se um dia você levar uma facada na barriga, você muda de opinião.
      Mas de coração espero que isso nunca aconteça com você

    2. Esses cafajestes ptralhas não tem limites, apoiam bandidos que destroem o Pais. Adoram quadrilheiros.

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Polícia

VÍDEO: Homem foge com moto do guincho do CPRE

Um homem foi flagrado fugindo com uma moto do guincho do CPRE, localizado na Cidade da Esperança,  Zona oeste de Natal.

Pelas imagens, é possível ver o momento em que ele pega a moto e corre pro outro lado da rua, o polícial foi atrás do homem, mas ainda não temos a informação se ele foi capturado.

Em um dos comentários da publicação, do Via Certa Natal, uma pessoa disse: Natal não é pra amadores 😂😂😂😂

Opinião dos leitores

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Política

MENOS CLAUDIO CUSTÓDIO….

Foto: Elpídio Júnior

Quem escolhe a vida pública precisa entender que, além de aplausos, a política exige respeito e maturidade para lidar com críticas. O vereador Claudio Custódio (PP), mostrou hoje que está completamente despreparado para isso ao abordar o jornalista Gustavo Negreiros em um momento pessoal e privado, em uma academia em Muriú.

Custódio não só interrompeu o treino de Negreiros, mas também filmou o jornalista e sua esposa com a intenção clara de intimidá-los e constrangê-los. Isso é uma tentativa grosseira de calar alguém que exerce seu direito de criticar qualquer pessoa.

Se Custódio se sentiu atacado pelas críticas de Negreiros, ele tem a Justiça como caminho. Mas agir de forma agressiva, filmando e constrangendo, é uma postura covarde e reprovável para qualquer político. Abordar a esposa de Negreiros, que nada tem a ver com o trabalho do marido, torna essa atitude ainda mais desrespeitosa e inaceitável.

Este episódio não pode ser minimizado ou desculpado. Claudio Custódio mostrou um total desprezo pela ética, pelo respeito e pela liberdade de expressão.

Opinião dos leitores

  1. O posicionamento de vcs não era o mesmo quando os bolsonarentos invadiam e filmavam os hospitais na época da pandemia.

  2. O posicionamento do bloqueio não era o mesmo quando os bolsonarentos invadiam e filmavam os hospitais ma época da pandemia.

  3. Mas quem diz o que quer as vezes ouve o que não quer. PN de procurar justiça, isso no Brasil é uma coisa que não existe. Negreiros tem todo direito de falar as besteiras dele e a reação das pessoas pode ser diferente da esperada.

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Política

Com quase 96% de aprovação, Ricardo Brito encerra o ano como o prefeito mais aprovado do RN e consolida sua liderança no Mato Grande

Fotos: Divulgação

Uma pesquisa de opinião realizada pelo Instituto de Pesquisa de Opinião Pública (IPOP) no município de Pureza, no dia 27 de dezembro de 2025, aponta que o prefeito Ricardo Brito alcança um dos mais elevados índices de aprovação entre os gestores municipais do Rio Grande do Norte.

De acordo com o levantamento, 93,4% da população aprovam a gestão municipal, resultado que coloca o prefeito entre os mais bem avaliados do estado. A aprovação expressiva se reflete tanto na zona urbana quanto na zona rural, demonstrando o reconhecimento amplo da população ao trabalho desenvolvido pela administração municipal.

Além da aprovação administrativa histórica, a pesquisa revela a forte liderança política exercida por Ricardo Brito no cenário eleitoral local. Para deputado federal, o nome apoiado pelo prefeito, Robinson Faria, lidera com 63,4% das intenções de voto. Já na disputa para deputado estadual, Kleber Rodrigues, também apoiado pelo gestor, aparece com 76,3%, consolidando a força política do prefeito e a confiança do eleitorado em suas articulações.

No cenário das eleições majoritárias, a influência de Ricardo Brito segue evidente. Para o Senado, os candidatos apoiados pelo prefeito dominam a preferência do eleitorado: Styvenson Valentim aparece com 65,2% no primeiro voto, enquanto Zenaide Maia lidera o segundo voto com 60%. Já para governador, Rogério Marinho, também apoiado pelo prefeito, registra 53,3% das intenções de voto, mantendo ampla vantagem sobre os demais nomes. Os números reforçam não apenas a aprovação elevada da gestão municipal, mas também o protagonismo político de Ricardo Brito, que se consolida como a principal liderança de Pureza e de toda a região do Mato Grande.

Opinião dos leitores

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Geral

Plano de saúde recém-lançado no RN se destaca pela agilidade no atendimento aos beneficiários

Foto: Divulgação

Em um setor frequentemente marcado por reclamações relacionadas à demora em autorizações, negativas de cobertura e judicialização para acesso a tratamentos, um plano de saúde recém-chegado ao mercado potiguar começa a chamar atenção por adotar um modelo assistencial diferenciado. Com pouco mais de 40 dias de funcionamento, a Viver Saúde já ultrapassou a marca de 12 mil beneficiários e vem se destacando pela rapidez e pelo cuidado na condução dos processos assistenciais.

Com atuação inicial concentrada na região da Grande Natal, a operadora estruturou sua rede credenciada com instituições e profissionais de referência no Rio Grande do Norte, entre eles o Hospital Rio Grande e a Maternidade Dr. Delfin Gonzalez. De acordo com a empresa, a proposta desde o início das atividades é colocar o beneficiário no centro das decisões, tratando autorizações e fluxos administrativos como parte integrante do cuidado em saúde, e não como obstáculos ao tratamento.

Essa diretriz já se reflete na experiência prática de usuários do plano. Um dos casos é o do beneficiário José Francisco da Rocha Filho, que se encontra internado no Hospital Rio Grande, onde se prepara para uma cirurgia cardíaca de alta complexidade. Em um cenário em que procedimentos desse porte costumam enfrentar entraves em outras operadoras, ele relata que todo o processo ocorreu sem intercorrências.

Segundo José Francisco, as autorizações necessárias para exames, internação e cirurgia foram concedidas com agilidade, em prazos inferiores aos comumente observados no setor. Ele afirma não ter enfrentado dificuldades administrativas nem precisado recorrer à Justiça para garantir o tratamento. “Em um momento delicado, ter tudo resolvido com rapidez traz tranquilidade. Recebi orientações, acompanhamento e pude me concentrar apenas na preparação para a cirurgia”, afirmou.

A Viver Saúde informa que sua atuação segue rigorosamente as normas regulatórias, aliando critérios técnicos, atuariais e assistenciais a uma diretriz clara de gestão: as decisões administrativas não devem se sobrepor às necessidades clínicas dos pacientes. Segundo a operadora, a agilidade nos processos faz parte de um modelo estruturado para oferecer previsibilidade, respeito ao beneficiário e sustentabilidade ao sistema.

Atualmente, a rede credenciada da Viver Saúde permanece concentrada na Grande Natal. A empresa prevê, a partir de janeiro, o início de um processo gradual de expansão para outras cidades do Rio Grande do Norte, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde e atender beneficiários em diferentes regiões do estado.

Em um setor historicamente marcado por conflitos entre operadoras e usuários, a experiência inicial da Viver Saúde aponta para uma proposta que busca reduzir a judicialização e os atritos, ao priorizar o cuidado assistencial e colocar o beneficiário como eixo central da operação desde o início de suas atividades.

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Cidades

Prefeitura de Natal define datas para tarifa social em 2026; saiba quais

Foto: Demis Roussos

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) definiu os dias em que o transporte público de Natal contará com Tarifa Social em 2026. Conforme portaria publicada nesta segunda-feira (29), os usuários pagarão 50% do valor da tarifa inteira em feriados nacionais, estaduais e municipais ao longo do próximo ano.

O benefício vale para todo o Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros e será aplicado nos feriados (ver lista abaixo). Segundo a STTU, vales-transporte, créditos estudantis e demais benefícios tarifários continuarão sendo aceitos normalmente nas datas contempladas.

Confira os feriados com Tarifa Social em 2026

Janeiro
• 1º de janeiro – Confraternização Universal
• 6 de janeiro – Santos Reis

Fevereiro
• 17 de fevereiro – Carnaval

Abril
• 3 de abril – Sexta-feira Santa
• 21 de abril – Tiradentes

Maio
• 1º de maio – Dia do Trabalhador

Junho
• 4 de junho – Corpus Christi
• 29 de junho – São Pedro

Setembro
• 7 de setembro – Independência do Brasil

Outubro
• 3 de outubro – Mártires de Cunhaú e Uruaçu (Padroeiros do RN)
• 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida

Novembro
• 2 de novembro – Finados
• 15 de novembro – Proclamação da República
• 20 de novembro – Dia da Consciência Negra
• 21 de novembro – Nossa Senhora da Apresentação (Padroeira de Natal)

Dezembro
• 25 de dezembro – Natal

Tribuna do Norte 

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Geral

Oposição retoma projeto que restringe atuação de parentes no STF

Foto: Reuters

Um projeto de lei que restringe a atuação advocatícia de parentes de ministros da Suprema Corte tem sido citado como prioridade dos partidos de oposição para 2026.

A iniciativa de autoria da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) foi apresentada ao Congresso Nacional em 2023.

A proposta altera o estatuto da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para impedir a atuação na Terceira Instância de “cônjuges, parentes, sócios e ex-sócios” de ministros de Cortes Superiores.

O texto estabelece como exceções a impetração de um habeas corpus em causa própria e a atividade advocatícia a ex-cônjuges e ex-sócios que tenham encerrado relações com o magistrado há pelo menos cinco anos.

O projeto de lei ainda prevê punições, como a aplicação de sanção disciplinar ao advogado que não cumprir com as restrições estabelecidas pelo grau de parentesco e de sociedade.

CNN

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