Política

TCE avisa: gestores que esconderem emendas parlamentares vão pagar caro

Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) avisou: a partir de agora, Estados e municípios têm de mostrar tudo sobre as emendas parlamentares de forma clara e rastreável. A orientação veio na Nota Técnica nº 09/2025, baseada na Resolução nº 034/2025 e nas regras do STF. O objetivo é garantir que cada centavo público seja acompanhado desde a proposta da emenda até a entrega final do serviço ou produto.

Segundo o TCE, transparência não é só publicar documentos: as informações devem ser permanentes, organizadas e acessíveis ao público. É preciso detalhar a emenda, o parlamentar que propôs, o valor, o beneficiário final, o órgão responsável e o estágio da execução. Falta de dados claros já é considerada risco grave para a fiscalização do Tribunal.

Outro ponto é a rastreabilidade dos recursos. Ou seja, cada emenda precisa estar vinculada aos registros oficiais de orçamento, contratos e pagamentos, sem brechas que escondam quem recebe o dinheiro ou como ele é usado. Qualquer tentativa de confundir esse fluxo será considerada irregularidade grave pelo TCE.

Para ajudar gestores a seguir a regra, o TCE lançou o Manual do Sistema de Emendas Parlamentares – Portal do Gestor. O preenchimento correto do sistema é condição obrigatória para obter a Certidão de Regularidade, necessária para executar as emendas em 2026. A Secretaria de Controle Externo promete acompanhar e orientar, com atualizações futuras para reforçar transparência e fiscalização.

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Geral

SE PREPARE BRASIL… Zé Felipe e Ana Castela terminam namoro: “Se inventarem mentiras, falem de mim”

Foto: Reprodução/Instagram

Zé Felipe anunciou nesta segunda-feira (29) o fim do namoro com Ana Castela. O casal estava junto oficialmente desde outubro de 2025. O comunicado foi feito pelo cantor nas redes sociais, afirmando que a decisão foi consensual e sem conflitos, após conversas entre os dois.

Segundo Zé Felipe, o término ocorreu porque ambos entenderam que seria melhor seguir caminhos diferentes neste momento da vida. Ele destacou o carinho e a admiração que ainda sente por Ana, além da gratidão pelo período juntos: “Aprendi muito com ela e pude enxergar outra versão de mim, coisas que não fazia há muito tempo”, disse.

O cantor reforçou que o fim não foi motivado por brigas ou desentendimentos e pediu respeito à privacidade. Ele também criticou boatos na internet e pediu que eventuais ataques ou especulações sejam direcionados apenas a ele: “Se forem inventar mentiras, falem de mim, porque tô foda-se”.

Foto: Reprodução/Instagram

Na nota, Zé Felipe ainda ressaltou o carinho pela família Castela e desejou a Ana toda a felicidade do mundo. Ele deixou claro: continua amando a cantora, mas os dois decidiram priorizar objetivos individuais.

Leia a nota na íntegra:

Sou grato por tudo o que vivemos juntos. Aprendi muito com ela e eu enxergar outra Zé Felipe que existia em mim, coisas que eu não fazia há muito tempo.

Eu minha família temos um grande carinho pela família Castela.
Sou muito grato por ter tido como sogros Michele e Rodrigo vocês fazem parte da minha vida. Assim como Darci, Duda e Vettuche. Vocês sempre poderão contar comigo para tudo. Amo vocês.

E para deixar claro, eu amo a Ana.

Sei que na internet criam verdades que não existem, e sei o quanto isso pesa para a Ana e para mim.

Se forem inventar mentiras, falem de mim, porque tô foda-se.

Peço compreensão e respeito a todos neste momento.

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Saúde

Bolsonaro passa por nova cirurgia e segue estável; alta marcada para 1º de janeiro

Foto: Luis Nova/Metrópoles

O ex-presidente Jair Bolsonaro passou por mais um procedimento médico nesta segunda-feira (29), após crise de hipertensão desencadeada por cirurgia anterior para conter soluços. A equipe médica garante que o quadro é estável e prevê alta hospitalar para 1º de janeiro.

O cirurgião-geral Claudio Birolini afirmou que Bolsonaro deve passar por endoscopia entre terça (30) e quarta-feira (31),  o que obrigará o ex-presidente a passar a virada internado no hospital. O procedimento de bloqueio do nervo frênico, repetido desta vez no lado esquerdo, dura cerca de uma hora e visa interromper temporariamente a função do diafragma para controlar os soluços.

O ex-presidente está internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde o dia 24 de dezembro, após cirurgia para correção de hérnia inguinal bilateral. No sábado (27), já havia sido submetido ao bloqueio do nervo frênico direito, mas os sintomas persistiram.

Após o procedimento, Bolsonaro segue sob observação, com fisioterapia, prevenção de trombose venosa e cuidados de reabilitação. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro usou as redes sociais para agradecer a Deus pelo sucesso da cirurgia.

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Geral

TCE-RN abre concurso com salários de até R$ 15,5 mil e 55 vagas

Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN) lançou concurso público com 55 vagas e formação de cadastro de reserva. Os cargos disponíveis são de Auditor de Controle Externo, Analista Administrativo, Médico e Técnico-administrativo. As inscrições vão de 14 de janeiro a 4 de fevereiro.

As provas começam em 11 de abril, para Auditor de Controle Externo, e seguem no dia 12 de abril para os demais cargos. Todos os detalhes sobre requisitos, etapas e critérios de avaliação estão no edital, publicado em edição extraordinária do Diário Eletrônico do TCE-RN e disponível no site oficial do tribunal: TCE-RN Concurso 2025

Os salários vão de R$ 6.173,51 a R$ 15.553,30, com adicionais de até R$ 2 mil de auxílio-alimentação, mais assistência à saúde conforme a idade do servidor. O cargo de Auditor de Controle Externo é o mais valorizado, com remuneração total de mais de R$ 17 mil.

O concurso é uma oportunidade para quem busca estabilidade no serviço público estadual. Interessados devem ficar atentos às publicações oficiais e eventuais retificações no Diário Eletrônico do TCE-RN.

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Política

Fátima e Walter entregam decisões de 2026 ao PT e MDB nacionais

Foto: Assecom/Arquivo

A governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice Walter Alves (MDB) decidiram, nesta segunda-feira (29), que qualquer definição sobre as eleições de 2026 só será tomada após consulta às instâncias nacionais de seus partidos. A nota oficial afirma que “os interesses do Estado do Rio Grande do Norte sempre se imporão aos nossos legítimos projetos partidários ou pessoais”.

O comunicado deixa claro que a aliança que os elegeu integra um projeto nacional, consolidado no governo Lula e no Executivo estadual do RN. Assim, questões locais ficam subordinadas às decisões de Brasília.

O cenário do RN se complica: com Fátima podendo disputar o Senado e Walter avaliando não assumir o governo, o Estado corre risco de vacância nos cargos de governador e vice. Pela lei, a sucessão cairia sobre o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ou, em caso de recusa, para o presidente do Tribunal de Justiça, Ibanez Monteiro, podendo resultar em eleição indireta na Assembleia.

Com a nota, tudo fica suspenso. Nenhuma decisão concreta sobre 2026 sairá no RN enquanto PT e MDB nacionais não determinarem o caminho.

 Veja abaixo a íntegra do comunicado:

“Reunidos na tarde dessa segunda-feira, 29 de dezembro, para avaliação política e administrativa do Rio Grande do Norte, concluímos, conjuntamente, que os interesses do Estado do Rio Grande do Norte sempre se imporão aos nossos legítimos projetos partidários ou pessoais, conforme aconteceu nas eleições de 2022.

Entendendo que a aliança que nos elegeu Governadora e Vice-Governador foi parte do projeto nacional, consolidado no governo do Presidente Lula e no nosso governo estadual, e em contato com dirigentes nacionais dos nossos partidos, comunicamos que as decisões quanto às questões das eleições de 2026 serão tomadas, ouvidas as instâncias nacionais do Partido dos Trabalhadores e do Movimento Democrático Brasileiro.”

Governadora Fátima Bezerra
Vice-governador Walter Alves

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Política

Styvenson recebe maior honraria de Natal e reafirma apoio a Rogério Marinho ao Governo

Foto: Divulgação

A Prefeitura do Natal entregou nesta segunda-feira (29), no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, a Ordem do Mérito Felipe Camarão, a mais alta comenda da cidade, ao senador Styvenson Valentim (PSDB). A homenagem é destinada a personalidades que prestam serviços relevantes à capital potiguar e foi entregue pelo prefeito Paulinho Freire (União Brasil).

No discurso, Styvenson reforçou a parceria política com o senador Rogério Marinho (PL), presente à solenidade, e destacou a importância do trabalho conjunto pelo Rio Grande do Norte. Ele aproveitou para criticar a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) e reafirmou seu apoio à pré-candidatura de Rogério ao Governo do Estado.

Paulinho Freire ressaltou o caráter institucional da comenda e lembrou que Styvenson destinou cerca de R$ 130 milhões em recursos para Natal entre 2019 e 2025, investimentos em áreas essenciais da cidade.

Também participaram do evento a vice-prefeita Joanna Guerra; o secretário municipal de Governo, Costa Neto; a secretária do Trabalho e Assistência Social e primeira-dama Nina Souza; o vereador Preto Aquino, representando a Câmara Municipal, e outras autoridades.

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Economia

Prefeitura de Natal injeta R$ 90 milhões na economia local com pagamento da folha de dezembro

Foto: Reprodução

A Prefeitura do Natal realiza, na manhã desta terça-feira (30), o pagamento dos salários dos servidores municipais referentes ao mês de dezembro. Ao todo, R$ 90,7 milhões estão sendo destinados à folha de pagamento. A iniciativa representa uma importante injeção de recursos na economia da capital potiguar, com impacto direto nos setores do comércio e de serviços.

O prefeito Paulinho Freire destacou que o compromisso com o pagamento em dia é uma prioridade da gestão e reforçou a valorização dos servidores municipais. “Neste primeiro ano de gestão, foram 14 folhas de pagamento realizadas. Isso é um fato muito significativo e demonstra organização financeira e principalmente, o nosso respeito e a valorização dos servidores municipais, que são fundamentais para o bom funcionamento da cidade”, afirmou.

Os valores começaram a ser enviados para as contas dos servidores ainda na segunda-feira (29) e estarão integralmente disponíveis para movimentação bancária a partir desta terça-feira (30). A medida assegura maior estabilidade financeira aos trabalhadores do município e contribui para o fortalecimento da economia local neste período de fim de ano.

O secretário municipal de Finanças, Marcelo Oliveira, também ressaltou o impacto positivo dos pagamentos concentrados no mês de dezembro. Segundo ele, em um curto espaço de tempo, a Prefeitura promoveu uma injeção ainda maior de recursos na economia natalense.

“Em um período de apenas 20 dias, entre 10 e 30 de dezembro, o município está pagando duas folhas salariais. Ao todo, são R$ 175,6 milhões injetados na economia somente neste mês, o que reflete o compromisso da gestão com os servidores e com a responsabilidade fiscal”, pontuou o secretário.

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Judiciário

PGR arquiva investigação sobre contrato milionário da esposa de Moraes com Master

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, determinou o arquivamento de um pedido de investigação sobre o ministro do STF Alexandre de Moraes no caso do Banco Master. O foco era o contrato de R$ 129 milhões firmado entre o banco e o escritório da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes.

Segundo Gonet, não há indício de crime ou irregularidade que justifique intervenção da Procuradoria. Ele destacou que negócios jurídicos entre particulares, especialmente contratos de advocacia, são autonomia da profissão e não cabem à Suprema Corte interferir.

O pedido de investigação havia sido apresentado pelo advogado Enio Martins Murad, que apontava possíveis conflitos de interesse. Gonet ressaltou que as notícias citadas pelo advogado “não ostentam densidade suficiente” para acionar o aparato da PGR.

O contrato previa pagamento de R$ 3,6 milhões por mês ao escritório Barci de Moraes Advogados, ao longo de 36 meses, com início em 2024. O caso voltou ao noticiário justamente pelo valor elevado e pelo envolvimento direto da família do ministro.

Opinião dos leitores

  1. O grande sempre leva vantagem por Mais que esteja errado. Não houve nem investigação e já arquivadas
    O mesmo vai acontecer na CPMI do INSS. NÃO VAI DAR EM NADA. VÃO FAZER O MESMO. SOLTA TODOS ENVOLVIDOS E ARQUIVA. Essa justiça é uma VERGONHA

  2. Esse é o Brasil imoral em que somos obrigados a viver, triste os senadores terem reconduzido o atual PGR.

    1. Esse gorner é um serviçal, que só serve para pedir condenação de inocentes e idosos.

  3. Causaria espanto, se essa investigação fosse para frente…
    Mais uma vez em nosso País, “o crime compensa”…
    Lamentável…

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Geral

RN cria bolsa de R$ 500 para jovens infratores enquanto FUNDASE se desmantela

Foto: Reprodução

O governo do RN vai pagar uma bolsa de R$ 500 por mês a adolescentes e jovens que cumpriram medida socioeducativa de internação ou semiliberdade. A decisão foi oficializada pela Fundase/RN (Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN) em instrução de serviço assinada pelo presidente da instituição, Herculano Ricardo Campos, dentro do programa “Horizontes Potiguares”.

O benefício dura seis meses, podendo ser prorrogado, e será depositado em conta bancária no nome do beneficiário. Para ter acesso, o jovem precisa aderir voluntariamente ao programa, ter firmado um Projeto de Vida com a equipe técnica e estar matriculado e frequentando a rede regular de ensino.

A prioridade do programa é para jovens sem vínculo familiar, com renda familiar per capita de até R$ 218, gestantes, puérperas, responsáveis por filhos e pessoas com deficiência ou questões de saúde mental. O acompanhamento será feito por relatórios mensais da equipe técnica, e há critérios de desligamento, como descumprimento das exigências educacionais, reincidência em ato infracional ou ingresso no sistema prisional.

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

Relatório do TCE/RN

A concessão da bolsa expõe o contraste com a própria Fundase. Servidores continuam trabalhando em prédios deteriorados, sem manutenção, equipamentos básicos ou segurança, além de relatar assédio moral.

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), referente a janeiro de 2023 a junho de 2025, apontou falhas graves nas unidades: adolescentes passam longos períodos ociosos, sem aulas, esportes, cultura ou cursos profissionalizantes, contrariando o Estatuto da Criança e do Adolescente e a lei do Sinase.

O TCE também identificou problemas na alimentação, higiene, colchões ruins, influência de facções criminosas, falta de professores, ausência de controle na profissionalização e abandono da estrutura física, sem execução de recursos adequados em 2023 e 2025.

Opinião dos leitores

  1. Esse é o partido cúmplice e parceiro da bandidagem…Parabéns eleitores, em especial os potiguares que re-elegeram em 1º turno!!!!

  2. Brasil só presta pra quem não quer prestar,so o bandido se beneficia nesses governo do PT, e o trabalhador levando fumo.

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Geral

RN bate recorde histórico de prisões por embriaguez ao volante em 2025, aponta CPRE

Foto: Divulgação

O RN registrou, em 2025, o maior número de prisões por embriaguez ao volante dos últimos dez anos. Ao todo, 488 pessoas foram levadas à delegacia após serem flagradas dirigindo sob efeito de álcool, segundo dados do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). As ocorrências foram registradas em Natal e na região metropolitana.

Os números foram divulgados com a implantação da Operação Zero Álcool, criada em 2025 para reforçar a fiscalização no trânsito. A ação ampliou o número de abordagens e a realização de testes de alcoolemia em vias urbanas e estaduais, o que resultou no aumento das prisões registradas neste ano.

De acordo com a legislação, há prisão quando o teste do bafômetro aponta resultado acima de 0,33 miligrama de álcool por litro de ar. Mesmo sem o teste, o condutor pode ser preso se apresentar sinais claros de alteração da capacidade psicomotora, como dificuldade de equilíbrio ou fala alterada, conforme prevê a lei.

O crime de embriaguez ao volante está previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A pena varia de seis meses a três anos de detenção, além de multa, suspensão do direito de dirigir e outras sanções administrativas.

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Saúde

Michelle anuncia fim de nova cirurgia em Bolsonaro e agradece: “Graças a Deus”

Foto: Arquivo/Presidência da República

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro informou, na tarde desta segunda-feira (29), que foi concluída a nova cirurgia realizada no ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. O procedimento teve como objetivo bloquear o nervo frênico esquerdo para conter crises persistentes de soluço. Segundo Michelle, a intervenção durou cerca de uma hora.

“Procedimento finalizado. Graças a Deus, agora aguardamos ele subir para o quarto”, escreveu Michelle nas redes sociais. Bolsonaro está internado no Hospital DF Star desde a véspera de Natal, onde segue em acompanhamento médico após cirurgia realizada no dia 25 de dezembro.

Foto: Reprodução/Instagram

No sábado (27), Bolsonaro já havia passado por um bloqueio anestésico do nervo frênico direito. Como os sintomas continuaram, a equipe médica decidiu repetir o procedimento, desta vez no lado esquerdo, para tentar controlar os episódios de soluço.

O bloqueio do nervo frênico é feito com a aplicação de anestésico próximo ao nervo que estimula o diafragma, músculo ligado à respiração. De acordo com a equipe médica, trata-se de um procedimento de radiointervenção, com efeito temporário entre 12 e 18 horas, exigindo internação para observação, fisioterapia e medidas preventivas contra trombose.

 

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Geral

É falso que Moraes escreveu carta para Malu Gaspar anunciando processo contra a jornalista


Imagem: reprodução/redes sociais

Circula nas redes sociais uma suposta carta atribuída ao ministro do STF Alexandre de Moraes em que ele anunciaria a abertura de um processo judicial contra a jornalista Malu Gaspar por calúnia e difamação. O conteúdo, no entanto, é falso.

Não há qualquer registro oficial no Supremo Tribunal Federal de carta, notificação ou ação movida por Moraes contra a jornalista com esse teor.

Foi Malu Gaspar quem revelou, no jornal O Globo, sobre encontros entre Moraes e Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, nos quais eles teriam conversado sobre a situação do Banco Master. O banco manteve contrato milionário com o escritório de advocacia do qual a esposa de Moraes é sócia.

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Geral

Trump diz que operação militar dos EUA destruiu área de porto onde drogas eram carregadas na Venezuela

Foto: Pool/Getty Images

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira (29) que uma operação realizada na semana passada destruiu uma “grande instalação” ligada ao tráfico de drogas na Venezuela. Segundo ele, houve uma forte explosão em uma área portuária usada para carregar embarcações com drogas.

“Acertamos todos os barcos e também a área de distribuição. Esse ponto não existe mais”, declarou Trump à CNN. O presidente, no entanto, se recusou a confirmar se a ação foi conduzida pelas Forças Armadas dos EUA ou por outra agência americana, como a CIA.

Trump havia mencionado o ataque pela primeira vez na sexta-feira, em entrevista a um radialista aliado, afirmando que os EUA destruíram uma grande fábrica ou instalação no país sul-americano.

As declarações ocorrem em meio a uma escalada de pressão dos Estados Unidos sobre a Venezuela. Nas últimas semanas, Washington realizou ataques que destruíram dezenas de embarcações no Caribe e no leste do Oceano Pacífico, mirando, segundo autoridades americanas, rotas e estruturas ligadas ao narcotráfico e ao governo de Nicolás Maduro.

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Geral

‘Julgamento de Bolsonaro’, ‘anistia’ e ‘Lei Magnitsky’ foram os termos políticos mais pesquisados pelos brasileiros no Google em 2025

Foto: Gustavo Moreno/STF

O julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado foi o termo político mais pesquisado no Google no Brasil em 2025.

Segundo o relatório anual da plataforma, o interesse dos brasileiros se concentrou em temas ligados à democracia, à Justiça e a processos legislativos, como anistia, sanções internacionais e mudanças constitucionais.

Os cinco termos políticos mais buscados em 2025 foram:

  1. Julgamento de Jair Bolsonaro

  2. Votação da anistia

  3. Lei Magnitsky

  4. PEC da Blindagem

  5. COP30

O ranking reflete picos de interesse ao longo do ano e indica como crises políticas, decisões judiciais e debates institucionais moldaram a atenção do público em 2025.

Com informações de Poder 360

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Geral

Governo Lula registra rombo de R$ 20,17 bilhões em novembro de 2025, segundo dados do Tesouro Nacional

Foto: Pixabay

O governo federal registrou déficit primário de R$ 20,17 bilhões em novembro de 2025, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira (29). O resultado é o pior para meses de novembro desde 2023 e supera o déficit de R$ 4,5 bilhões registrado no mesmo mês de 2024.

O déficit primário considera receitas e despesas antes do pagamento de juros da dívida pública.

O desempenho contrasta com outubro, quando houve superávit de R$ 36,5 bilhões. O resultado considera as contas do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social.

Receita diminui e despesa aumenta

A receita total do governo central somou R$ 218,45 bilhões, queda real de 2,6% em relação a novembro de 2024. A receita líquida, após transferências, foi de R$ 166,93 bilhões, retração real de 4,8%.

Apesar da queda geral, alguns tributos cresceram:

  • IOF: R$ 8,76 bilhões (+41,3% em termos reais)

  • Imposto de Renda: R$ 62,72 bilhões (+8,8%)

  • Arrecadação do RGPS: R$ 58,09 bilhões (+6,7%)

Em sentido oposto, houve forte redução nas receitas com concessões e dividendos.

As despesas totais chegaram a R$ 187,10 bilhões, alta real de 4%. Os benefícios previdenciários somaram R$ 79,37 bilhões, avanço real de 3,9%.

Acumulado negativo em 2025

No acumulado de janeiro a novembro de 2025, o déficit primário chega a R$ 83,82 bilhões em termos nominais. Em valores corrigidos pela inflação, o saldo negativo é de R$ 82,4 bilhões, o maior desde 2023.

No resultado de 12 meses, o déficit soma R$ 57,4 bilhões, o equivalente a 0,47% do PIB, bem abaixo do rombo de R$ 197,1 bilhões registrado no mesmo período do ano anterior.

O déficit primário considera apenas receitas e despesas do governo, sem incluir o pagamento de juros da dívida pública.

Poder 360

Opinião dos leitores

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Geral

Em menos de 3 anos de existência, SAF do América acumula mais de R$ 3 milhões em dívida ativa

Foto: Alex Régis

A Sociedade Anônima de Futebol (SAF) do América tem R$ 3,03 milhões inscritos na dívida ativa da União, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Do total, R$ 1,94 milhão corresponde a débitos tributários classificados como “demais débitos”, enquanto R$ 1,09 milhão é referente a obrigações previdenciárias.

Foto: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

De acordo com a PGFN, a inscrição em dívida ativa ocorre quando valores não são pagos dentro do prazo legal, permitindo a cobrança administrativa e judicial dos débitos.

A SAF do América foi criada em abril de 2023, após aprovação do Conselho Deliberativo. A HIPE Capital S.A. assumiu 80% do controle societário, com a promessa de investir cerca de R$ 174 milhões no futebol ao longo de cinco anos.

A SAF foi procurada pela reportagem do jornal Tribuna do Norte para falar sobre o assunto, mas não se manifestou até o momento.

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