O PT, o PSB e o PSOL anunciaram nesta terça-feira (22) a formação de um bloco de oposição ao governo federal na Câmara dos Deputados.

“É importante unir forças para que possamos fazer o enfrentamento e honrar a condição de oposicionistas que os eleitores nos colocaram”, disse o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

Ainda está em em negociação a adesão de PDT, PCdoB e Rede. Caso se concretize,o bloco pode chegar a 136 deputados a partir de fevereiro: PT (56), PSB (32), PSOL (10), PDT (28), PCdoB (9), Rede (1).

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffman, afirmou que a sigla será responsável pela articulação entre PDT e PCdoB. Já o PSOL se reunirá com lideranças da Rede. As atividades do Congresso Nacional começarão no dia 1º de fevereiro. Também nesta data será realizada a eleição da Mesa Diretora, responsável pela condução dos trabalhos legislativos e administrativos na Câmara.

Para o vice-líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), esse é o momento mais adequado para consolidar o bloco opositor ao governo atual. A sigla é a única dos partidos do bloco que já anunciou candidatura para a presidência da Câmara. “Por isso, a proposta inclusive, de recolocar o PCdoB e o PDT, aliados históricos, que venham para o bloco para que tenhamos uma agenda comum, que vai ser depois a nossa agenda”, afirmou.

Presidência da Câmara

Inicialmente, o bloco não definiu posicionamento único sobre as eleições da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Além da presidência da Câmara, estão em disputa a primeira e segunda vice-presidência da Casa, quatro secretarias e as respectivas quatro suplências.

Até agora, oito deputados já anunciaram candidatura à Presidência da Câmara: Alceu Moreira (MDB-RS), Capitão Augusto (PR-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG), JHC (PSB-AL), Kim Kataguiri (DEM-SP), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

O atual presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda não oficializou a candidatura à reeleição, mas já conta com o apoio de 12 siglas para permanecer no cargo, incluindo o PSL, do presidente Jair Bolsonaro. O deputado João Campos (PRB-GO) havia anunciado candidatura, mas voltou atrás e decidiu integrar o bloco em formação que apoia Maia. O bloco já reúne 262 deputados.

A votação para Mesa Diretora é secreta. Para eleição em primeiro turno, é necessária maioria absoluta entre os presentes na sessão, o correspondente a 257 deputados. Se ninguém atingir este número, há segundo turno com os dois mais votados. A eleição dos demais integrantes da mesa só ocorre quando o presidente é eleito.

Agência Brasil

Candidato derrotado à Presidência em 2018, Fernando Haddad (PT) afirmou, após evento organizado pelo núcleo do PT em Lisboa, que “a relação da família Bolsonaro com as milícias é histórica”.

Foi revelado nesta terça (22) que um dos filhos do presidente —o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)— empregou em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio a mãe e a mulher de um ex-policial suspeito de comandar milícias no Rio.

O ex-prefeito de São Paulo aproveitou para ironizar a falta de explicações de Flávio Bolsonaro quanto às movimentações atípicas de dinheiro em sua conta.

“Se o filho [Flávio Bolsonaro] conseguir explicar essa evolução patrimonial ele deveria substituir o Paulo Guedes, porque ele seria um gênio. Fica aqui o compromisso de que nós não o acusaríamos de nepotismo”, disse Haddad.

O petista afirmou que as denúncias sobre a evolução patrimonial de Bolsonaro e seus parentes não são novas.

“Tem uma matéria da Folha do ano passado que fala que a evolução patrimonial da família Bolsonaro não foi explicada. Tem aquisição de imóveis por valores muito abaixo do mercado. Em 2008 a própria esposa dele deu declarações que a renda dele superava R$ 100 mil à época”, declarou.

“Como é que alguém consegue tudo isso com salário de deputado?”, indagou.

Na última parada em uma visita à Europa em que tem se encontrado com lideranças locais da esquerda, Haddad participou de um debate na capital portuguesa juntamente com o ex-ministro Tarso Genro (PT-RS).

Em vários momentos do evento, Fernando Haddad aproveitou para ironizar e desqualificar a capacidade de articulação de pensamentos do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

“Em Davos, o presidente sequer conseguiu falar o que queria. […] O sujeito teve 30 anos para se preparar e faz um discurso daquele em seis minutos”, comentou.

Ex-ministro da Educação, Haddad criticou também os rumos do ministério e a possibilidade de uma eventual censura à prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

“Quem é o Bolsonaro para julgar o trabalho de um educador? Uma pessoa que não consegue articular dez palavras”, comparou.

Nesta quarta, antes de voltar ao Brasil, o petista deve se encontrar com representantes da chamada geringonça, a aliança de partidos de esquerda que sustenta o governo do primeiro-ministro socialista António Costa.

Folhapress

Após a senadora Simone Tebet (MDB-MS) acusar o ministro Onyx Lorenzoni de interferir na disputa pela presidência do Senado, o titular da Casa Civil foi alvo de críticas do senador eleito Major Olímpio (PSL-SP), correligionário do presidente Jair Bolsonaro.

Tebet disse a jornalistas e também a Olímpio que Onyx seu partido, o DEM, estavam trabalhando pela candidatura do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), apesar de o MDB ter a maior bancada da Casa e de Bolsonaro ter afirmado que não se envolveria nas disputas do Legislativo.

De acordo com o site da revista Crusoé, o deputado Leonardo Quintão (MDB-MG) foi orientado por Onyx a procurar Tebet na segunda-feira (21). A senadora confirmou ter sido procurada por um interlocutor do DEM, mas não deu nomes.

A senadora, que tenta se viabilizar no MDB como candidata, não gostou da interferência e reclamou da abordagem com Olímpio, que se lançou candidato, mas está disposto a desistir da disputa para apoiar Tebet.

Os dois conversaram nesta terça-feira (22).

Para Major Olímpio, a conduta de Onyx gera desconforto e atrapalha o governo.

“Cada um esperneia como quer. Acho que o governo tem que ser governo. Se alguém estiver com condutas partidárias, muitas vezes pode atrapalhar o governo. Eu faço coro no sentimento da Simone”, afirmou Olímpio após conversa com Tebet.

“O mais importante é a governabilidade. Condutas partidárias, neste momento, elas mais atrapalham do que ajudam em relação a isso”, disse o senador eleito.

Onyx informou que não iria se manifestar sobre as críticas de Tebet e Olímpio. Procurado, Quintão não retornou os contatos da Folha.

Folhapress

O Ministério de Minas e Energia (MME) declarou que pretende retomar o plano de construir entre quatro e oito novas usinas nucleares no País. A informação foi confirmada por meio de nota enviada pelo ministério, ao defender a conclusão de Angra 3, no Rio.

“Para o setor nuclear, a conclusão de Angra 3 é importante, pois traz escala a toda a cadeia produtiva do setor, desde a produção de combustível à geração de energia. Isso se torna ainda mais relevante quando se leva em conta que o Brasil vai precisar investir em energia para o futuro, em função do aumento da demanda e do esgotamento do potencial hidrelétrico”, declarou o MME. “Por fim, o Plano Nacional de Energia 2030 (PNE 2030) prevê a construção de quatro a oito usinas nucleares no País. Cenário que tende a ser confirmado pelo PNE 2050, publicação aguardada para breve.”

Hoje o País conta com apenas duas usinas nucleares em operação, Angra 1 e 2, que respondem por 1,1% da geração nacional de energia. Angra 3 elevaria essa participação para 1,2%.

O plano de expansão de energia por fonte nuclear passou os últimos anos na gaveta, por conta dos desdobramentos do acidente de Fukushima, no Japão, em 2011. O governo da ex-presidente Dilma Rousseff chegou a cogitar a sua retomada, o que não ocorreu. Em 2015, o MME chegou a declarar que já tinha 21 locais no País estudados para receber as plantas e que as análises estavam em andamento.

Em 2011, apesar da localização exata das usinas não estar definida, o MME chegou a declarar que duas plantas deveriam ser construídas no Nordeste e as outras duas no Sudeste, em São Paulo, Minas Gerais ou Rio de Janeiro.

Hoje a lei não permite que a exploração de urânio e geração de energia nuclear sejam realizadas por empresas privadas. Sem alteração na lei, portanto, todos esses projetos teriam de ser viabilizados com recursos públicos, por meio da Eletronuclear, estatal da Eletrobras.

Em todo o mundo, a tendência tem sido a de desativar as usinas nucleares. Reportagem recente publicada pelo Broadcast/Estado mostrou que a energia que será produzida por Angra 3 será a mais cara dentre todas as fontes em operação, segundo estudo do Instituto Escolhas.

Estadão Conteúdo

A defesa do ex-presidente Michel Temer pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que fique com a Justiça Eleitoral de São Paulo o inquérito no qual delatores da Odebrecht apontam que integrantes do grupo político liderado por Temer e pelos ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco teriam recebido recursos ilícitos da empreiteira como contrapartida ao atendimento de interesses da Odebrecht pela Secretaria de Aviação Civil. A pasta que foi comandada entre 2013 e 2015 por Padilha e Moreira Franco, aliados de Temer.

Em outubro do ano passado, o ministro Edson Fachin, do STF, decidiu suspender temporariamente a investigação de Temer no caso, que está relacionado com o jantar no Palácio do Jaburu, realizado em 2014, e que foi detalhado nos acordos de colaboração premiada de executivos da Odebrecht. Então vice-presidente, Temer teria participado do encontro em que os valores foram solicitados.

No relatório final do inquérito, que apura propinas de R$ 14 milhões da Odebrecht para a cúpula do MDB, a Polícia Federal concluiu pela existência de indícios de que Temer, Padilha e Moreira Franco cometeram os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Quanto a Moreira Franco e Padilha, Fachin decidiu encaminhar o processo para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), mas a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com recurso para que a investigação seja encaminhada à Justiça Federal. As punições são mais brandas na Justiça Eleitoral.

“Não há nenhum indício mínimo de que o Sr. Presidente da República tenha cometido ou ordenado o cometimento de qualquer ilícito penal. As imputações pairam no campo da mera imaginação da agravante”, sustenta a defesa de Temer, que protocolou a petição no STF em dezembro do ano passado, quando o emedebista ainda ocupava a Presidência da República.

A peça foi divulgada nesta semana no sistema do STF.

“Não há nenhum indício mínimo de que o sr. presidente da República tenha cometido ou ordenado cometimento de qualquer ilícito penal. As imputações pairam no campo da mera imaginação da agravante”, sustenta a defesa de Temer, ao rebater as acusações da PGR.

Mesmo ressaltando que Temer não “aderiu a nenhuma das imputações criminais” descritas pela Procuradoria, a defesa do ex-presidente diz que os fatos envolvendo os outros investigados são de natureza eleitoral, o que justifica o envio do inquérito ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Estadão Conteúdo