Geral

96% dos brasileiros apoiam prova obrigatória para médicos, mostra Datafolha

Foto: Carlos Macedo/Folhapress

Segundo pesquisa Datafolha, 96% dos brasileiros acreditam que médicos recém-formados devem ser aprovados num exame de proficiência antes de começar a atender.

Apenas 3% dos entrevistados disse não ser necessário nenhum teste e 1% não opinou.

O levantamento, feito a pedido do CFM (Conselho Federal de Medicina), foi publicado nesta quarta-feira (27). O fez 10.524 entrevistas em 254 municípios de todo o país. A margem de erro é de 1 ponto percentual, para mais ou para menos.

O estado em que a população mais defende a aplicação da prova é Goiás, com 98%. O Acre é o menos favorável, com 92%.

Para 92%, a aplicação do exame de proficiência para todos os recém-formados em medicina aumentaria a confiança no atendimento. Para somente 4% a medida diminuiria a confiança no atendimento médico; para 3%, não aumentaria nem diminuiria; e 1% não opinou.

Questionados sobre quais médicos deveriam ser submetidos a algum tipo de prova antes de iniciar o atendimento à população, 98% dos entrevistados defenderam que todos os recém-formados devem passar por avaliação, independentemente da escola onde concluíram a graduação. Já 2% responderam que o exame deveria se restringir a profissionais formados no exterior.

Um projeto de lei para criação de um Exame Nacional de Proficiência em Medicina está em tramitação no Senado desde 2024. Ele é de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP). Nesta quarta-feira (27), a Comissão de Assuntos Sociais da Casa realiza uma audiência pública para discutir a pauta.

A prova de qualificação verificaria individualmente se cada médico recém-formado possui as competências mínimas necessárias para atuar e, assim, receber o registro profissional de cada CRM (Conselho Regional de Medicina).

O CFM defende a prova. Segundo a entidade, a medida é uma resposta necessária ao “crescimento descontrolado” do número de faculdades de medicina nas últimas décadas, “sem a infraestrutura necessária para formação adequada”.

O Brasil saltou de cerca de 100 cursos no início do século para mais de 400 atualmente. “Muitas escolas foram instaladas sem a mínima infraestrutura adequada, sequer com hospitais capazes de receber estudantes em regime de internato”, segundo Alcindo Cerci, coordenador da comissão de ensino médico do CFM.

No entendimento do presidente do conselho, José Hiran Gallo, o apoio da população ao exame demonstra que o brasileiro quer mais qualidade e segurança nos serviços de saúde. De acordo com ele, a prova avaliará as competências profissionais e éticas, conhecimentos teóricos e habilidades clínicas, com base nos padrões mínimos exigidos e verificados em outros países.

“A aprovação da medida no Congresso é fundamental para elevar o padrão educacional, pois obriga as escolas médicas a se adequarem às exigências do exame, e garante que os recém-formados tenham nível adequado de competência para exercer a profissão, assegurando padrão mínimo de qualidade no atendimento à saúde”, diz.

Folha de S.Paulo

Opinião dos leitores

  1. Muito acertada a decisão. Já bastam os médicos brasileiros formados na BOLÍVIA. Os indíviduos não faziam um “O” com uma quenga aqui no Brasil, mas conseguiram se formar na república bolivariana.

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Geral

Congresso deve analisar hoje PL da Adultização e PEC da blindagem

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

O Congresso Nacional tem na pauta de ambas as casas temas que devem acirrar o embate entre governo e oposição nesta quarta-feira (27). Enquanto o Senado Federal analisa projeto que aumenta a proteção de crianças e adolescentes na internet, a Câmara dos Deputados deve se debruçar em propostas para “blindar” os deputados contra investidas do STF (Supremo Tribunal Federal).

Na pauta do plenário do Senado, na sessão marcada para a tarde desta quarta, consta o Projeto de Lei nº 2.628, chamado de “ECA Digital”.

A proposta aprovada na Câmara volta agora ao Senado para uma última apreciação antes de seguir para a sanção do presidente Lula (PT).

O PL cria regras para a garantia de direitos e proteção de menores de idade na internet.

Para isso, estabelece diretrizes e obrigações para as plataformas digitais. O tema da “adultização” ganhou destaque no debate público após denúncias feitas sobre conteúdos nas redes sociais que expõem a sexualização de menores de idade.

Também está na pauta do Senado projeto de lei que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade para políticos impedidos de se candidatar. O texto é visto por críticos como uma forma de fragilizar a lei e de beneficiar políticos afetados pelo mecanismo.

Câmara

A Câmara dos Deputados, por sua vez, deve se debruçar sobre matérias encampadas pela oposição e pelo Centrão para blindar parlamentares de investidas do STF.

Após reunião com líderes partidários nessa terça (26), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu na pauta do plenário a PEC (proposta de emenda à Constituição) do fim do foro privilegiado e a “PEC da Blindagem”.

A “PEC da Blindagem” amplia a proteção a parlamentares na Câmara dos Deputados, ao estabelecer novos critérios para a prisão de deputados. Já a PEC do Foro acaba com o mecanismo que garante a deputados e senadores foro especial quando julgados por crimes cometidos durante o mandato.

CNN

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Michelle fala em ‘humilhação’ após Moraes mandar polícia monitorar sua casa

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez uma postagem em uma das redes sociais dela, nesta terça-feira (26/8), na qual afirma que tem passado por um desafio “enorme” para “resistir à perseguição” e “suportar as humilhações”. A declaração de Michelle foi feita horas após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que a Polícia Penal do Distrito Federal realize monitoramento em tempo integral nas imediações da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Sabe… a cada dia que passa, o desafio tem sido enorme: resitir à perseguição, lidar com as incertezas e suportar as humilhações”, postou a ex-primeira dama no Instagram.

Ainda na publicação, Michelle diz: “Nós vamos vencer”. Ela afirma na declaração que há uma “promessa” de Deus e que o ama independentemente dos “dias ruins” – confira abaixo:

Foto: Reprodução

“Mas não tem nada, não. Nós vamos vencer. Deus é bom o tempo todo, e nós temos uma promessa. Pai, eu Te amo, independente dos dias ruins (sic). Eu Te louvo de todo o meu coração. O Senhor não perdeu o controle de absolutamente nada. Hoje eu declaro: o Brasil pertence ao Senhor Jesus!”, encerra a manifestação.

Dentro de casa

Após Moraes determinar a realização do reforço policial na vigilância de Bolsonaro, a PF encaminhou, nesta terça, um ofício ao ministro do STF para que o trabalho de monitoramento “integral das atividades” do ex-presidente seja realizado dentro da residência dele, e não na imediações apenas.

O pedido da PF para o monitoramento dentro da residência de Bolsonaro e Michelle foi encaminhado por Moraes para a PGR, que deve emitir um parecer a respeito da demanda. O despacho não cita prazo para resposta.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. POR QUE NÃO LEVAM LOGO O CARA PRA CADEIA? FAZ PARTE DA SACANAGEM? LEVA O CARA PRA CADEIA, EVITA O CONSTRANGIMENTO DA FAMÍLIA. QUEM JÁ VIU O CARA PRESO EM CASA COM POLÍCIA DENTRO? PUTA 💩

    1. Pra um bandido como esse genocia, todo cuidado é pouco! Tem de vigiar senão foge.

    2. O QUE SERIA “GENICIA”? SER ANALFABETO FAZ PARTE DO KIT ESQUERDISTA.

    1. Aguarde 72 h que a exaltação chega, mas cuidado pra viatura não chegar primeiro kkkkk

    1. Por isso ele é admirado pelos honestos do Brasil, todos que não são zumbis da globo e do consórcio, tudo isso porque não cedeu ao sistema. Vai passar. O bem sempre vence no final, a justiça divina é perfeita. 7 DE SETEMBRO VAI SER HISTÓRICO!!!

    2. Concordo plenamente, com o seu comentário, caro Henrique Câmara.

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Geral

“Careca do INSS” pedirá habeas corpus ao STF para ficar calado na CPMI

Foto: Reprodução

O empresário e lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, buscará um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para ficar calado durante a CPMI do INSS. A afirmação foi feita à coluna pelo advogado criminalista que o defende na Justiça, Cleber Lopes.

Segundo Lopes, Antunes está no Brasil e irá à CPMI. “Se fosse convite, a gente poderia não ir. Como é convocação, a gente não tem a opção de não ir“, disse ele.

“Naturalmente eu terei que fazer o óbvio, porque num país como o nosso, como diria Olavo de Carvalho, você tem que desenhar a explicação e depois explicar o desenho. Vou ter que fazer um habeas corpus no STF para ele ter o direito de ficar calado na CPMI”, disse Cleber Lopes.

“O que é um absurdo. Mas vamos ter que fazer o habeas corpus para ele ter o direito de cumprir a Constituição”, disse.

Segundo o advogado criminalista, seu cliente não teve acesso ainda às investigações da Polícia Federal sobre a “Farra do INSS”. Por isso, Antunes não tem como responder a respeito de acusações às quais não tem acesso, afirmou.

“Até hoje, ninguém teve acesso integral aos inquéritos que foram instaurados, né? As pessoas falam em bilhões de maneira irresponsável. Ninguém sabe quantos aposentados tiveram descontos nos seus contracheques. Então, qualquer coisa que ele vá dizer lá, ele pode ser confrontado com uma informação correta, ou não”, disse Cleber Lopes.

A convocação do “Careca” foi aprovada na primeira reunião de trabalho da CPMI, nesta terça-feira (26/8).

“Ele vai ficar calado [na CPMI] e vai se defender na instância competente (no Poder Judiciário). Eu acho até que CPI, quando já existe um inquérito policial instaurado, é uma desnecessidade absoluta. Se já tem um inquérito instaurado, o fato já está sendo investigado. Não tem sentido ter duas investigações”, diz ele.

“Lamentavelmente, a gente precisa conviver com esse tipo de coisa no Brasil. É por isso que este país não dá certo, porque não tem uma voz que diga ‘não é possível instalar a CPI quando já tem investigação criminal em curso’. Pra quê, para gastar o dinheiro do povo?”, diz Lopes.

CPMI já tem 35 requerimentos para “Careca do INSS”

Até o momento, a CPMI já recebeu 35 requerimentos para investigar o “Careca do INSS” e seus sócios. São pedidos de convocação e de quebra de sigilo contra ele e pessoas relacionadas a ele.

Como mostraram as reportagens do Metrópoles, Antonio Carlos Camilo Antunes tinha procuração para várias associações investigadas. Há a suspeita de que tenha pagado propina a ex-diretores e ao ex-procurador-geral do INSS.

Em maio deste ano, a PF apreendeu vários carros de luxo que seriam de propriedade de Antunes na garagem de um edifício comercial de Brasília. Entre os modelos, há carros da marca Porsche; BMW e Ferrari, entre outros.

Metrópoles – Andreza Matais

Opinião dos leitores

  1. Esses habeas-corpus já estão todos prontos para os membros da quadrilha que forem convocados pela CPMI, é datar e assinar quando precisar!!! O sistema é bruto…

  2. Vamos ficar bem aténtos para o juiz ou ministro que conceder aí vai provar que não há mais justiça no Brasil

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Geral

Não temos recursos para bancar bônus a servidores previsto na reforma administrativa, diz ministra

Foto: Gabriela Biló/Folhapress

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, aponta risco de aumento de despesas para União, Estados e municípios com a proposta da reforma administrativa de criação de uma 14ª folha para o pagamento de bônus aos servidores. O benefícios seria vinculado ao atingimento da meta dos órgãos da administração pública.

“Não tenho condições de pagar uma 14ª folha”, diz ela. Segundo a ministra, o governo teria que segurar reajustes dos salários para ter espaço para pagar o bônus. A ideia integra a proposta em elaboração pelo GT (grupo de trabalho) da reforma administrativa da Câmara, coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).

Na primeira entrevista após o deputado antecipar os principais pontos da reforma, Dweck diz à Folha que vê com preocupação as propostas de redução de 50% dos salários iniciais das carreiras e de uma tabela única de remuneração salarial para todos os servidores públicos do país.

A ministra disse que o risco é de os estados e municípios acabarem batendo na porta do governo federal para bancar o aumento das despesas com a reforma. “Muitas propostas, em tese, são boas, mas não são fáceis de fazer na prática”, afirma. Ele diverge da necessidade de um novo modelo de contrato temporário.

Dweck apoia as propostas de combate ao privilégios, como a restrição aos supersalários e o fim das férias de 60 dias, para alcançar os atuais servidores da ativa. “Se a gente não enfrentar isso agora, vai ser uma decepção para a sociedade. Vai ser muito frustrante”, afirma a ministra, que defende que a tramitação da proposta seja discutida numa comissão especial antes de ir para o plenário da Casa.

Folha de S.Paulo

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Política

Pedido de monitoramento de Bolsonaro envolve PF, PGR e STF e gera questionamentos sobre interferência política

 

Foto: Reuters

Uma sequência de atos envolvendo o líder do PT na Câmara, a Polícia Federal (PF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF) gerou repercussão política nesta terça-feira (26).

Segundo publicação do jornalista Sam Pancher, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) enviou um ofício à PF pedindo maior monitoramento do ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento foi encaminhado à PGR, que defendeu o pedido perante o STF. O ministro Alexandre de Moraes despachou favoravelmente.

Na manifestação encaminhada ao Supremo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, elogiou tanto o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, quanto o próprio Lindbergh Farias, autor do ofício inicial, ao defender o reforço do efetivo policial no entorno da casa de Bolsonaro.

Ainda segundo Pancher, a PF sugeriu como melhor forma de cumprir a decisão a presença de agentes dentro da residência do ex-presidente, monitorando de perto suas atividades. O episódio levanta questionamentos sobre a percepção internacional do Brasil quanto à relação entre solicitações políticas e decisões de órgãos de investigação e controle.

Até o momento, nem o deputado nem as instituições envolvidas comentaram a repercussão do caso.

Blog do BG

Opinião dos leitores

  1. ESSA SITUAÇÃO ESTA CLARA, SIMPLES ENTENDER PERSEGUIÇÃO ,TODOS OS ORGÃOS E O PT SÃO MUITO AMIGOS, UMA ORQUESTRA DE IMPOSIÇÕES!

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Geral

O QUE FALTA?: PF pede a Moraes policiais dentro da casa de Bolsonaro para evitar fuga

Foto: Minervino Júnior/CB

A Polícia Federal pediu nesta terça-feira (26) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que permita uma equipe policial dentro da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em tempo integral, para garantir o cumprimento da prisão domiciliar e evitar fuga.

Mais cedo, o ministro acolheu um pedido da PF e um parecer favorável da PGR (Procuradoria-Geral da República) para permitir agentes policiais ao redor da casa do ex-presidente para monitoramento em tempo real.

Em ofício assinado pelo diretor-geral, Andrei Rodrigues, a PF diz que para “garantir a efetividade da medida (manutenção da prisão domiciliar) seria imperiosa a determinação para uma equipe de policiais permanecer 24h no interior da residência, como há precedentes”.

O órgão cita o caso juiz Nicolau dos Santos, que respondeu por crime de corrupção, por desvio de recursos, ocorrido de 1994 a 1998. Os valores seriam usados na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.

A PF argumenta no ofício que o monitoramento por tornozeleira eletrônica não é suficiente, já que “depende de sinal de operadora de telefonia para tanto, sendo possíveis falhas, ou mesmo interferências deliberadas para retardo da detecção de violações das condições”.

Na manifestação da PGR, foi recomendado apenas equipe policial ostensiva de prontidão para o monitoramento na casa do ex-presidente.

O diretor da Polícia Federal alega que as medidas sugeridas pela PGR exigiriam a presença física de vários servidores no condomínio de Bolsonaro, com fiscalização rigorosa dos acessos e veículos. No entanto, do ponto de vista operacional, isso seria inviável e causaria desconforto aos moradores, contrariando os próprios objetivos da Procuradoria.

Ainda na noite desta terça, o ministro Alexandre de Moraes encaminhou o ofício da PF para um novo posicionamento da PGR.

A intensificação das medidas de segurança em torno do ex-presidente Jair Bolsonaro acontece a poucos dias do início do julgamento no Supremo Tribunal Federal, marcado para 2 de setembro.

Ele e outros sete réus são acusados de integrar o chamado “núcleo crucial” de uma organização criminosa responsável por uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

CNN

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Geral

Justiça italiana analisará laudo médico para decidir futuro de Zambelli

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A Corte de Apelação de Roma retomará na quarta, 26, a audiência que definirá se a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) continuará presa ou responderá ao processo de extradição em prisão domiciliar ou em liberdade.

Na última sessão, realizada em 13 de agosto, o juiz determinou a realização de uma perícia médica para avaliar o estado de saúde da parlamentar. Na ocasião, Zambelli disse que estava passando mal e foi atendida por um médico.

O relatório médico será apresentado durante a audiência e um perito emitirá sua avaliação.

Zambelli está na penitenciária feminina de Rebibbia, onde há superlotação, com cerca de cem presas a mais do que a capacidade total.

Prisão de Zambelli

Zambelli foi presa em 29 de julho, em Roma, na Itália. Ela estava foragida após ter sido condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O deputado italiano Angelo Bonello afirma ter sido responsável por encaminhar o endereço onde Zambelli estava escondida.

“Carla Zambelli está em um apartamento, em Roma. Forneci o endereço à polícia, neste momento a polícia está identificando Zambelli”, escreveu o parlamentar italiano no X.

O Ministério da Justiça havia solicitado a extradição da parlamentar. O nome de Zambelli já figurava na lista dos procurados da Interpol.

Zambelli foi condenada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão, perda do mandato e ao pagamento de uma multa por invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de documentos falsos.

Porte ilegal de arma de fogo

Na sexta, 22, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Zambelli a cinco anos e três meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo.

A condenação é referente ao episódio em que a parlamentar perseguiu, com arma em punho, o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022, em São Paulo.

O Antagonista 

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Política

Após reunião de líderes, Hugo pauta “PEC da Blindagem” e fim do foro

Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Após reunião com líderes partidários nesta terça-feira (26), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu na pauta do plenário a PEC (proposta de emenda à Constituição) do fim do foro privilegiado e a “PEC da Blindagem”.

A “PEC da Blindagem” amplia a proteção a parlamentares na Câmara dos Deputados, ao estabelecer novos critérios para a prisão de deputados. Já a PEC do Foro acaba com o mecanismo que garante a deputados e senadores foro especial quando julgados por crimes cometidos durante o mandato.

As matérias constam já na pauta da sessão desta terça-feira. Lideranças, entretanto, afirmaram que a discussão ocorrerá apenas na quarta-feira (27), mas não há garantia da votação em dois turnos.

A discussão do IR (imposto de renda), defendida pelo governo Lula (PT), não entrou na programação da semana. O texto enfrenta resistências nos trechos que se referem à compensação da isenção do imposto para quem ganha até R$ 5.000.

O líder do PT (Partido dos Trabalhadores) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que as articulações pela votação da matéria continuam.

“Nós temos muita pressa em relação à isenção do Imposto de Renda. É um projeto fundamental. Mas vimos muitas pessoas dizendo que querem mexer nas compensações, e isso nós não aceitamos”, afirmou a jornalistas.

Segundo o líder, o presidente Hugo Motta vai conversar com Gleisi Hoffmann, ministra das Relações Institucionais, e com Davi Alcolumbre, presidente do Senado, para discutir ponto a ponto um calendário para viabilizar uma votação até o fim de setembro.

CNN

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Geral

Moraes determina reforço de policiamento na casa de Bolsonaro

Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na tarde desta terça-feira (26/8), o reforço no policiamento na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes concordou com manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR), que entendeu haver risco de fuga do ex-presidente.

Moraes determinou à Polícia Penal do Distrito Federal que “proceda ao monitoramento em tempo integral das medidas cautelares impostas” a Bolsonaro, “com destacamento de equipes para monitoramento em tempo real do endereço residencial do réu, onde cumpre prisão domiciliar”.

Para Moraes, o acompanhamento policial é “adequado e necessário”.

“Considerando a proximidade do julgamento de mérito da AP 2.668/DF e o fundado quanto à suficiência das medidas cautelares decretadas, verifica-se adequado e necessário o monitoramento do réu e investigado Jair Messias Bolsonaro, em complemento às medidas cautelares impostas e referendadas pela Primeira Turma desta Supremo Corte, de modo a assegurar a aplicação da lei penal”, escreveu o ministro do STF.

Na decisão, Moraes determina ainda que o monitoramento realizado pelas equipes da Polícia Penal do Distrito Federal “deverá evitar a exposição indevida, abstendo-se de toda e qualquer indiscrição, inclusive midiática, sem adoção de medidas intrusivas da esfera domiciliar do réu ou perturbadoras da vizinhança”.

Pedido de petista

A solicitação foi feita após a Polícia Federal (PF) encaminhar, nesta segunda, ao STF um ofício elaborado pelo líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT), no qual ele pede o reforço policial na casa de Bolsonaro para evitar possível fuga. No pedido, a PF frisou a necessidade de manutenção e constante checagem do sistema de monitoramento eletrônico nas imediações da casa do ex-mandatário.

“Tendo em vista o encaminhamento pela própria Polícia Federal da solicitação que recebeu do ilustre Deputado Federal, parece ao Ministério Público Federal de bom alvitre que se recomende formalmente à Polícia que destaque equipes de prontidão em tempo integral para que se efetue o monitoramento em tempo real das medidas de cautela adotadas, adotando-se o cuidado de que não sejam intrusivas da esfera domiciliar do réu, nem que sejam perturbadores das suas relações de vizinhança”, diz o parecer da PGR enviado ao Supremo.

Metrópoles 

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Judiciário

TJRN confirma legalidade de contrato e Justiz inicia prestação de serviços à Saúde de Natal em setembro

A empresa Justiz Terceirização de Mão de Obra LTDA. confirmou nesta terça-feira (26) que iniciará a execução do contrato firmado com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal a partir de 1º de setembro de 2025, após decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que validou a regularidade do processo licitatório nº 003/2025.

Segundo a empresa, o TJRN reconheceu, por meio dos autos, que não há impedimentos judiciais para a continuidade do contrato. Em decisão recente, a Corte estadual revogou liminar anterior e autorizou o prosseguimento das contratações das empresas vencedoras, conforme também decidido nos agravos de instrumento nº 0809693-69.2025.8.20.0000 e nº 0810513-88.2025.8.20.0000.

Com a definição judicial, a Secretaria Municipal de Saúde comunicou oficialmente, que os serviços terceirizados terão início já no próximo mês.

A Justiz afirmou estar tomando todas as providências para garantir “estabilidade, continuidade e eficiência na prestação dos serviços à população”, destacando seu compromisso com a legalidade e a segurança jurídica.

“Não subsiste qualquer obstáculo judicial que impeça a execução do contrato administrativo”, reforçou a empresa, acrescentando que o objetivo é assegurar que a transição ocorra sem prejuízo aos profissionais de saúde nem ao atendimento à população natalense.

Blog do BG 

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Geral

Alcolumbre escolhe Flávio Arns como relator do “PL da Adultização”

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), designou nesta terça-feira, 26, o senador Flávio Arns (PSB-PR) como o relator do projeto de lei que cria regras de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Alcolumbre ainda anunciou que o plenário da Casa vai votar o texto na quarta-feira, 27.

Ele relembrou que já há um pedido de urgência protocolado para o projeto, assinado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e outros congressistas.

A proposta, de autoria do parlamentar do MDB, foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, na forma de um substitutivo sugerido pelo relator, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). Dessa forma, o projeto voltou para análise do Senado.

“O projeto foi construído a partir do diálogo entre parlamentares, especialistas, entidades da sociedade civil e órgãos do Executivo. Seu foco é claro: criar regras de proteção, diminuir riscos de exploração e tornar a internet um espaço mais seguro para crianças e adolescentes”, afirmou Alcolumbre nesta terça.

“Entre os pontos principais, estão a proibição de publicidade direcionada ao público infantil por meio de técnicas de perfilamento, a exigência de mecanismos mais eficientes de verificação de idade e a vedação de práticas digitais semelhantes a jogos de azar. Também está prevista a atuação de uma autoridade administrativa, com poder de fiscalização e aplicação de sanções, assegurando que os recursos arrecadados sejam aplicados em políticas de proteção à infância”.

Ele prosseguiu: “A matéria foi objeto de amplas discussões em audiências públicas, onde especialistas, organizações de defesa de direitos, representantes do setor de tecnologia e autoridades puderam debater e oferecer suas contribuições. Cada etapa reforçou a urgência e a relevância de oferecer respostas rápidas a um problema que já faz parte da rotina de milhões de famílias”.

O que diz o projeto de lei?

A proposta diz que os fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia da informação que disponibilizarem conteúdo, produto ou serviço cuja oferta ou acesso seja impróprio, inadequado ou proibido para menores de 18 anos deverão adotar medidas eficazes para impedir o seu acesso por esse público no âmbito de seus serviços e produtos.

Estabelece ainda que, no âmbito de seus serviços, “os provedores de produtos ou serviços direcionados a crianças e a adolescentes ou de acesso provável por eles deverão garantir que usuários ou contas de crianças e de adolescentes de até 16 anos de idade estejam vinculados ao usuário ou à conta de um de seus responsáveis legais“.

Os fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia da informação disponíveis em território nacional teriam a obrigação de comunicar os conteúdos de aparente exploração, abuso sexual, sequestro e aliciamento detectados em seus produtos ou serviços, direta ou indiretamente, às autoridades competentes.

“É dever dos fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia da informação direcionados a crianças e a adolescentes ou de acesso provável por eles proceder à retirada de conteúdo que viola direitos de crianças e de adolescentes assim que forem comunicados do caráter ofensivo da publicação pela vítima, por seus representantes, pelo Ministério Público ou por entidades representativas de defesa dos direitos de crianças e de adolescentes, independentemente de ordem judicial”, pontua o texto também.

Em caso de descumprimento das obrigações previstas na lei a ser criada, os infratores ficariam sujeitos a penalidades, como multa, suspensão temporária das atividades e proibição de exercício das atividades.

O Antagonista

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Brasil

Parlamentares na CPMI do INSS pedem depoimento de pessoa morta

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Deputados e senador do PT protocolaram à CPMI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) requerimentos pedindo a convocação de Maria Inês Batista de Almeida, que foi presidente da Ambec (Associação de Benefícios Mútuos dos Empregados da Caixa Econômica Federal), e faleceu em novembro de 2024.

Entre os autores dos pedidos estão os deputados Rogério Correia (PT-MG) e Alencar Santana (PT-SP), além do senador Fabiano Contarato (PT-ES), todos solicitando que Maria Inês preste depoimento sobre as atividades da entidade.

A Ambec é apontada como a terceira associação que mais descontou valores de beneficiários do INSS em 2024, período em que recolheu aproximadamente R$ 231,3 milhões, cerca de 8,8% do total de todas as associações.

Os descontos da entidade começaram em 2022 com R$ 25 milhões, cresceram para R$ 91,4 milhões em 2023 e se tornaram alvo de investigações por suposto controle por “laranjas” ligados ao empresário do setor de saúde Mauricio Camisotti.

Fundada em 2006 e sediada na Vila Olímpia, em São Paulo, a Ambec passou de apenas três associados em dezembro de 2021 para mais de 600 mil em dezembro de 2023. Maria Inês Batista de Almeida, ex-auxiliar de dentista e com histórico em empresas do grupo THG (Total Health Group), presidiu a entidade até fevereiro de 2024, pouco antes das denúncias de descontos irregulares serem divulgadas pelo portal “Metrópoles”.

Além desses requerimentos, existem solicitações complementares feitas por outros parlamentares. O senador Izalci Lucas requereu ao COAF o envio do RIF (Relatório de Inteligência Financeira) de Maria Inês Batista de Almeida, abrangendo o período de janeiro de 2019 a julho de 2025, bem como a quebra de seus sigilos bancário e fiscal no mesmo intervalo.

Já a senadora Damares Alves solicitou o envio do RIF referente à ex-presidente da Ambec, CPF 011.256.828-92, cobrindo de 1º de janeiro de 2017 a 19 de agosto de 2025.

Procurado pela CNN, Fabiano Contarato afirmou que não houve checagem de cada nome neste primeiro momento e foram apresentados requerimentos sobre todos os nomes citados no inquérito da Polícia Federal.

“Nós iremos retirar esse requerimento dessa pessoa que morreu”, destacou.

Alencar Santana também confirmou a versão, afirmando que o grupo de trabalho apresentou nomes de presidentes de todas entidades envolvidas no caso. O deputado afirmou que vai retirar o pedido de convocação.

Em nota à CNN, Rogério Correia informou que “Maria Inês faleceu em novembro do ano passado”. “O requerimento faz parte de um lote protocolado pela bancada com os presidentes das entidades investigadas.”

“Devido ao prazo curto entre o início das investigações da CPMI e a subscrição dos requerimentos, não houve tempo hábil para conferir individualmente cada situação, resultando na inclusão de nomes como o da Maria Inês”, completou.

“Mesmo assim, reforçamos que essa postura de protocolar uma quantidade expressiva de requerimentos dos presidentes investigados demonstra o compromisso da bancada governista com a CPMI: provar que o governo Lula iniciou a investigação, responsabilizou os envolvidos e restituiu mais de 80% dos aposentados lesados até agora, além de garantir o rigor e a transparência na apuração dos fatos”, finalizou.

CNN

Opinião dos leitores

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STF terá esquema de segurança com varredura em casas de ministros, e policiais dormindo no tribunal para julgamento de Bolsonaro

Grades na praça dos Três Poderes, em frente ao STF, em Brasília | Foto:Pedro Ladeira – Folhapress

O esquema de segurança do STF (Supremo Tribunal Federal) para o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) prevê a realização de varreduras nas casas dos ministros, a restrição do acesso à praça dos Três Poderes e o reforço do policiamento no tribunal, com agentes dormindo na sede da corte.

O Supremo requisitou cerca de 30 policiais de tribunais espalhados pelo Brasil e prevê utilizar todo o seu efetivo da Polícia Judicial no esquema especial de segurança para o julgamento do ex-presidente e de outros sete réus no processo da trama golpista.

Os detalhes estão sendo fechados em um plano de segurança em discussão entre o STF e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. O julgamento de Bolsonaro está previsto para começar no dia 2 de setembro, e o resultado deve ser conhecido no dia 12.

Os policiais requisitados dos outros tribunais já estão na sede do tribunal, em Brasília, onde foi improvisado um dormitório para que eles permaneçam no local 24 horas por dia. Eles dormem em beliches e ficam à disposição para quando houver necessidade.

Esses policiais devem ficar por pelo menos dois meses no Supremo, com possibilidade de extensão da sua estada.

A avaliação de integrantes do tribunal é que o reforço no efetivo é necessário diante do aumento das ameaças que a corte e seus ministros têm sofrido com a proximidade do julgamento da trama golpista, além da possibilidade de eventual condenação de Bolsonaro.

A requisição de policiais de outros tribunais é uma prática já realizada pelo Supremo em outras ocasiões. Atualmente, o entendimento é que a Polícia Judicial precisa de reforço no efetivo permanente, com a contratação de 40 novos policiais.

O esquema de segurança em fase final de elaboração no STF considera dois agravantes de risco. O primeiro é o fato de o julgamento ocorrer em meio às comemorações da Independência —o 7 de Setembro cairá no domingo entre as duas semanas das sessões que analisarão as acusações contra o ex-presidente.

Os bolsonaristas já anunciaram manifestações que devem concorrer com os desfiles cívico-militares.

Outro sinal de alerta para os integrantes da segurança do Supremo, segundo relato feito à Folha, é a avaliação de que os ataques ao tribunal podem seguir por meses após o julgamento do ex-presidente.

Com uma eventual condenação, Bolsonaro só deve ser preso após o término do processo, com o fim dos recursos das defesas, o que pode fazer com que a tensão não arrefeça. A pressão contra o Supremo deve coincidir ainda com a posse do ministro Edson Fachin como presidente da corte, em 29 de setembro.

Uma das principais preocupações da segurança não são os ataques de grupos organizados, mas o de indivíduos sozinhos, como Francisco Wanderley Luiz, o Tiü França, que se explodiu ao lado da estátua da Justiça em novembro do ano passado.

As equipes de segurança têm evitado chamar esse tipo de pessoa de “lobo solitário”, como são conhecidos, mas de “ratos solitários”, para evitar que o termo pareça positivo ao autor da ação.

Outra medida de segurança que foi retomada após a explosão de Tiü França, as grades de proteção colocadas em torno do prédio do STF não devem ser retiradas por tempo indeterminado. Na ocasião, ele também detonou o próprio carro a cerca de 300 metros da Esplanada dos Ministérios.

Em fevereiro de 2024, o presidente Lula, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), retiraram simbolicamente as grades, que haviam sido colocadas após os ataques golpistas do 8 de Janeiro.

À época, isso foi tratado como uma vitória das instituições democráticas. No entanto, a contenção teve que ser recolocada, com reforços, após a explosão.

A equipe de segurança do Supremo também avalia a possibilidade de Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, querer assistir ao seu julgamento presencialmente. Nesse caso, a segurança também deve ser reforçada, por se tratar de um ex-presidente e por eventual comoção que a presença dele possa causar.

Bolsonaro tem dito a pessoas próximas que gostaria de estar na corte em algumas das sessões e ficar de frente aos ministros que ele considera algozes, mas ainda avalia se a situação seria boa politicamente para ele.

Ao marcar para 2 de setembro o início do julgamento do núcleo central da trama golpista, o presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, também divulgou a expectativa de que o julgamento dure duas semanas, com cinco dias para a análise do caso. Foram marcadas sessões para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

FolhaPress

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Lula cobra fidelidade de ministros do centrão e sugere que eles deveriam defender governo ou deixar cargo


Presidente Lula (PT) em reunião ministerial no Palácio do Planalto, em Brasília, usando boné com mensagem ‘O Brasil é dos brasileiros’ – Foto: Evaristo Sá/AFP

O presidente Lula (PT) cobrou fidelidade dos ministros do centrão durante reunião ministerial no Palácio do Planalto nesta terça-feira (26), chegando a sugerir que deixem o governo caso não se sintam confortáveis para defendê-lo.

Ao final da reunião, ao fazer um discurso político, Lula dirigiu-se diretamente aos ministros do União Brasil e do PP, para cobrar a defesa da gestão petista durante atos de oposição organizados por seus partidos.

Dizendo-se defensor de sua equipe, sem distinção partidária, o presidente afirmou esperar que seus ministros defendem sua administração. Ele chegou a dizer que continuaria amigo de seus ministros, mas que eles se sentissem à vontade para conversar sobre seus futuros e seguissem seus caminhos.

Ainda segundo relatos, Lula disse que não gostaria de constranger ninguém, mas que não gostaria de ser constrangido. Era uma referência a eventos políticos marcados por críticas a sua gestão.

Nas últimas semanas, foi oficializada a federação União Progressista, com as duas legendas, em eventos marcados por discursos de oposição ao governo petista.

Mencionando especificamente o ato de homologação da federação do PP com o União Brasil, marcado por críticas ao governo na presença de seus ministros, Lula disse que eles deveriam ter levantado a mão para defender a gestão, em uma demonstração de que haveria divergências dentro de seus partidos. Do contrário, insinuou que deixassem os cargos.

FolhaPress

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[VÍDEO] Lula diz que visto de Lewandowski para os EUA foi cassado: ‘Você deve ter orgulho’

O presidente Lula (PT) afirmou hoje que o visto do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, foi cassado pelo governo norte-americano e prestou solidariedade.

Lula criticou a ação durante a segunda reunião ministerial do ano. “Minha solidariedade e solidariedade do governo a você por conta do gesto irresponsável dos EUA de cassarem o teu visto”, afirmou o presidente, olhando para o ministro.

“Você deve ter orgulho do que você fez para que os caras tivessem tanto ódio do Brasil que chagassem a suspender o visto do nosso ministro da Justiça. Essas atitudes são inaceitáveis, não só contra o Lewandowski, mas contra os ministros da Suprema Corte, contra qualquer personalidade brasileira. Minha solidariedade, Lewandowski”, afirmou Lula, sobre cassação de visto de Lewandowski.

Esta é mais uma ação contra cidadãos envolvidos com o governo brasileiro ou com outros Poderes. O governo dos EUA já suspendeu os vistos dos ministros do STF, da ex-integrantes do governo que criaram o “Mais Médicos” e da família do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Com informações de UOL

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