A nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (18), atingiu em cheio o senador Weverton Rocha (PDT-MA), vice-líder do governo Lula no Senado. O parlamentar é alvo de mandado de busca e apreensão em investigação que apura descontos indevidos em benefícios do INSS, prática revelada por reportagens do portal Metrópoles.
A informação é do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. Ao todo, a PF cumpre 52 mandados de busca e apreensão, além de 16 ordens de prisão preventiva e outras medidas cautelares, autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As ações ocorrem em São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais, Maranhão e Distrito Federal.
O caso envolve o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como figura central no esquema. O senador teria relações próximas com o lobista, incluindo o uso compartilhado de um jatinho, segundo revelado na coluna de Tácio Lorran, do Metrópoles.
Weverton ocupa posição estratégica no Senado e é relator de pautas fundamentais para o Palácio do Planalto, incluindo a indicação do atual ministro da AGU, Jorge Messias, ao STF. O senador ainda não se pronunciou sobre a operação.
O diretor jurídico da Findect, Marcos Sant’aguida, criticou nesta quarta-feira (17) a determinação do vice-presidente do TST, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, que obriga as federações que representam os trabalhadores dos Correios a realizarem assembleias para votar a proposta de acordo mediada pelo tribunal. O dirigente afirmou que o ministro “omite o direito do trabalhador ter seu salário atualizado” ao deixar de tratar do reajuste salarial na proposta apresentada.
A decisão estabelece que Findect e Fentect divulguem em até 24 horas a íntegra das condições negociadas em audiência de conciliação. Entre os pontos apresentados estão: renovação de 79 cláusulas do acordo coletivo, recomposição salarial de 5,13% a partir de janeiro de 2026 — com pagamento a partir de abril do mesmo ano — e vigência de dois anos para o novo acordo coletivo. Caso o texto seja aprovado em assembleia, está prevista assinatura oficial no próximo dia 26 de dezembro.
O posicionamento ocorre em meio ao avanço das mobilizações nacionais de trabalhadores da estatal. Na terça-feira (16), categorias de ao menos sete estados aprovaram greve geral por tempo indeterminado após impasse nas negociações coletivas. Bases em Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Ceará, Paraíba e São Paulo aderiram ao movimento, além de regiões como Vale do Paraíba, Campinas, Santos e Londrina.
O cenário se soma às dificuldades financeiras enfrentadas pelos Correios, que registraram prejuízo de R$ 6,1 bilhões entre janeiro e setembro deste ano. Com a estatal em processo de reestruturação, o ministro Fernando Haddad afirmou que o governo avalia um empréstimo de até R$ 12 bilhões com consórcio bancário, embora tenha descartado aporte direto imediato do Tesouro.
O presidente Lula editou, neste mês, decreto que permite a estatais em dificuldade apresentarem plano de reequilíbrio econômico-financeiro com eventual apoio da União — medida que deverá ser utilizada pelos Correios enquanto seguem as negociações trabalhistas e o planejamento de recuperação.
Uma empresa que tá batendo na porta da falência, não pode nem deve conceder ajuste salarial, isso deve ser feito após a empresa ser recuperada, concedendo reajuste agora, só faz acelerar o processo de fechamento da massa falida.
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (17), o polêmico PL da Dosimetria — projeto que muda o cálculo de penas em casos de múltiplos crimes e reduz, na prática, condenações relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro. O texto agora segue para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), responsável pela sanção ou veto.
A reação da base governista foi imediata. Líderes do PT, PSB, PCdoB e PSOL ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança pedindo a suspensão da aprovação. No documento, enviado ao ministro Alexandre de Moraes, os partidos alegam “vícios formais graves” na tramitação — incluindo violação ao processo legislativo e burla ao princípio do bicameralismo.
Nas redes, a ministra Gleisi Hoffmann (PT), presidente nacional do partido, afirmou que Lula irá vetar o texto assim que ele chegar ao Planalto. “Condenados por atentar contra a democracia têm de pagar por seus crimes”, declarou.
A redução das penas de Jair Bolsonaro e demais golpistas, aprovada agora à noite no Senado, é um desrespeito à decisão do STF e um grave retrocesso na legislação que protege a democracia. A condução desse tema pela liderança do governo no Senado na CCJ foi um erro lamentável,…
O projeto é apontado como benéfico a condenados pelos ataques golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena de 27 anos e 3 meses em regime fechado. A proposta proíbe que penas sejam somadas quando os crimes forem cometidos no mesmo contexto, aplicando apenas a punição mais alta — o que reduziria significativamente condenações relacionadas ao 8 de Janeiro.
O texto ainda prevê menor tempo de prisão para progressão de regime em crimes contra o Estado Democrático de Direito e inclui redução de pena quando o delito ocorrer em meio a multidão. A oposição comemorou a aprovação, enquanto governistas tratam o projeto como uma tentativa de isentar responsáveis pela tentativa de golpe. O desfecho agora depende do STF — e da decisão final de Lula.
A turma de 1964 não pagou pelos graves crimes cometidos e, pasmem, foram todos anistiados e ainda hoje são agraciados com uma belíssima remuneração mensal.
Três funcionários da empresa de internet Planet foram mortos em Salvador (BA) após serem torturados por integrantes do Comando Vermelho, na noite dessa terça-feira (16). Eles estavam na capital baiana para realizar um serviço quando foram surpreendidos pelos criminosos.
Segundo informações divulgadas pelo portal Bnews, o chefe dos trabalhadores teria recebido vídeos do momento da tortura e recusado o pagamento de R$ 8 mil exigidos pelos criminosos para liberar o trio. Um áudio obtido pelo veículo relata que o gestor assistiu à chamada de vídeo e afirmou que não cederia à facção. Após a recusa, os funcionários foram executados a tiros.
As vítimas foram identificadas como Ricardo Antônio da Silva Souza, de 44 anos, Jackson Santos Macedo, de 41, e Patrick Vinícius dos Santos Horta, de 28. O caso é investigado pela Polícia Civil da Bahia.
Nesta quarta (17), funcionários de empresas de internet realizaram um protesto em frente à Secretaria da Segurança Pública, em Salvador, cobrando reforço na proteção aos trabalhadores do setor. A Planet também divulgou nota lamentando as mortes e prestando solidariedade às famílias.
Isso é grave e mostra a falência do estado brasileiro. Chamar de Terrorismo só vai permitir que o loirão jogue bomba aqui no brasil indiscriminidamente e não vai resolver nada. Não sejam tontos em lutar pro classificar esses atos de terrorismo. São atos de violência que mostram como a corrupção alcançou a política, a polícia, o judiciário e o executivo. Mas de deus quiser, bolsonaro ganha a próxima eleição e abafa tudo.
Não vai dá nada pra essa facção Xandão vai passar mão pôr cima porque são os meninos de lula fosse Bolsonaro sta eram terrorista tome 14 anos de prisão mas nós moramos no Brasil
A Prefeitura do Natal se prepara para abrir ao público o novo Skate Park da Praia do Meio, que será entregue nos próximos dias à população. A estrutura, que inclui arquibancada e área externa concluídas, está pronta para receber praticantes de skate, patins e BMX em um ambiente pensado para competições e lazer.
Com padrão olímpico e mais de 2 mil m² de área, o espaço passa a integrar o grupo dos maiores skate parks do Nordeste. O equipamento reforça o investimento municipal no esporte urbano e na ampliação de espaços públicos voltados ao convívio social.
Além de fomentar o esporte, o novo complexo promete movimentar a orla e se tornar ponto de encontro de atletas, moradores e turistas, ampliando opções de lazer e fortalecendo o vínculo da cidade com a prática esportiva ao ar livre.
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (17), o projeto de lei da Dosimetria, que reduz as penas e o tempo de prisão de condenados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
A bancada potiguar se dividiu. Apenas a senadora Zenaide Maia (PSD) votou contra o texto. Já os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) votaram a favor da proposta.
Com a aprovação, o projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
Um casal de mulheres afirma ter sido expulso de um bar em Missão Velha, no Cariri cearense, após trocar um beijo dentro do estabelecimento. O caso aconteceu na última quarta-feira (10) e foi registrado em Boletim de Ocorrência. Em vídeo que circula nas redes sociais, o proprietário aparece exigindo que elas paguem a conta e deixem o local: “Aqui no meu estabelecimento eu não aceito”, diz o homem, ao ser questionado sobre o motivo.
Segundo uma das vítimas, que preferiu não ter o nome divulgado, o episódio começou após uma simples “troca de afeto”. Ela afirma que o ambiente estava praticamente vazio e que apenas o dono, dois funcionários e um casal heterossexual estavam no bar. A mulher relatou ainda que o companheiro ficou emocionalmente abalada, sofrendo pesadelos e choque após a abordagem. “Eu vou lutar pelo nosso direito, porque quando eu luto por mim, luto por todos”, declarou.
A Polícia Civil confirmou que investiga o caso como possível conduta homofóbica. Nas redes, o vídeo do momento ganhou repercussão e reacendeu o debate sobre violência e discriminação contra pessoas LGBTQIA+ em espaços públicos.
O estabelecimento nega ter cometido homofobia e afirma que o casal foi abordado devido a “comportamentos inadequados que infringiram normas de convivência”. A direção diz possuir vídeos e testemunhos que comprovariam excesso por parte das clientes e promete apresentar o material à Justiça. O proprietário também declarou que tomará medidas judiciais para defender a imagem do bar.
Essa turma querem fazer sexo explícito em via pública e se alguém reclamar é taxado de homofóbico, se acham no direito de poderem fazer tudo sem serem chamados à atenção!
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), por 48 votos a 25, o PL da Dosimetria. O projeto reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro e da trama golpista julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), entres eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O projeto segue agora para a sanção presidencial.
Os senadores aprovaram o texto do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC). Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o relator acatou emenda do senador Sergio Moro (União-PR) para restringir a redução da pena em regime fechado em relação aos crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Na prática, a proposta deve beneficiar pessoas além das que participaram do 8 de janeiro, incluindo os condenados por atos contra a democracia, como é o caso dos réus investigados pelo plano de golpe após as eleições de 2022.
Senadores na CCJ e no plenário, no entanto, divergiram sobre a classificação da emenda. Em votação simbólica, a maioria da comissão considerou a mudança de redação.
Antes da análise no plenário, o PL da Dosimetria foi aprovado por 17 votos a 7 na CCJ, em reunião que durou quase cinco horas de reunião e chegou a ser suspensa após pedido de vista (mais tempo para análise).
Cálculo de pena
A proposta trata da redução do cálculo das penas e, para isso, o texto lista condições e fixa porcentagens mínimas para o cumprimento da pena e progressão de regime. Também determina que a remição da pena pode ser compatível com a prisão domiciliar.
O projeto altera a Lei de Execução Penal, estabelecendo novas condições e percentuais mínimos para progressão de regime. Pela regra em vigor, a transferência para um regime menos rigoroso ocorre após o cumprimento de 16% da pena, desde que o crime não tenha sido cometido com violência ou grave ameaça.
A proposta prevê a possibilidade de progressão após o cumprimento de um sexto da pena, com percentuais maiores aplicados a crimes hediondos, feminicídios, constituição de milícia e reincidência.
Em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro, se a pessoa for condenada por “exercer o comando, individual ou coletivo, de organização criminosa estruturada para a prática de crime hediondo ou equiparado, deverá ser cumprido ao menos 50%” da pena.
Esse seria o caso de Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Isso porque, para a definição da pena, foi considerado o agravante de liderança de organização criminosa.
A base governista orientou contrária ao projeto. Na CCJ, o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou ter buscado um “acordo de procedimento”, e não de mérito, com a oposição para o texto ir ao voto nesta quarta e não ser adiado para o próximo ano. Ele afirmou que iniciativa foi sua e não contou com o aval do Planalto.
Uma carta de Natal escrita pelo jovem Gerson de Melo Machado, que morreu após invadir o recinto de uma leoa em um zoológico em João Pessoa (PB), foi divulgada na terça-feira (16), pela conselheira tutelar Verônica Oliveira, que acompanhou o “Vaqueirinho de Mangabeira“, como ele era conhecido, dos 10 aos 18 anos. O jovem, que era esquizofrênico, morreu aos 19 anos.
Os pedidos feitos pelo jovem na carta “Desejo do coração”, escrita por ele aos 17 anos, tem gerado comoção nas redes sociais.
“Eu queria ter uma grande felicidade que eu nunca tive, mas, como Deus é maior, um dia irei ter. Eu queria ter visita da minha mãe para ter carinho e amor”, escreveu.
Vaqueirinho contou no texto que tinha o desejo de conquistar um emprego como policial florestal ou veterinário.
Ele também agradeceu por, à época, estar privado de liberdade e ter encontrado pessoas que o acolheram e aconselharam, como a “professora Margarete”, do CEA (Centro Educacional do Adolescente) em João Pessoa.
Segundo a conselheira tutelar, a professora citada na carta postou a foto do texto em um grupo do qual ela faz parte.
“É a última carta, do último Natal de Gerson quando ainda era adolescente”, explicou. Na ocasião, os internos do CEA foram instruídos a escreverem seus desejos em uma carta.
“Gerson não desejou nada material, não desejou nada impossível, mas parece que a vida dele foi feita de impossibilidades. Como doeu ler essa carta cheia de significados e recados. Espero que aqueles que jogaram Gerson na ‘cova dos leões’ leiam e consigam dormir”, afirmou Verônica.
Leia na íntegra da carta escrita pelo Vaqueirinho
“Desejo do coração”
Eu queria ter uma grande felicidade que eu nunca tive, mas como Deus é maior um dia irei ter. Eu queria ter visita da minha mãe para ter carinho e amor. Desejo um emprego de polícia florestal ou veterinário.
Agradeço por estar privado de liberdade e ter encontrado conselho da professora Margarete, agentes, professor Tony, diretores Luciana, Marcos da Paz, o advogado, a juíza Antonieta. Eu desejo a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, se reuniu nesta quarta-feira (17), em um almoço com empresários na cidade de São Paulo.
No encontro, que durou cerca de 1h30, no Jardim Paulista, zona nobre da cidade, Flávio destacou a importância de sua candidatura, reforçando ser o “Bolsonaro mais moderado”.
Os principais assuntos abordados pelo pré-candidato, de acordo com interlocutores, foram segurança pública e economia. O senador teria dito que aprendeu com os erros do pai e assegurou sua experiência e respeito na política e no Congresso Nacional, justificando com base em seu mandato no Senado Federal.
Na conversa, o filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro indicou que pretende anunciar um plano de governo e uma equipe com rapidez, antes mesmo da eleição que acontece no ano que vem.
Além disso, defendeu a união da direita na disputa, reforçando sua parceria com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ponto chave na conversa com os presentes, que demonstravam certa preferência pelo nome do republicano para o pleito.
Mencionando também outros governadores que já lançaram pré-candidaturas, como é o caso do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), e do Paraná, Ratinho Junior (PSD), o senador teria dito que “todos eles estarão juntos”, “se não no primeiro turno, no segundo turno”, relatou à CNN uma fonte.
Apesar de uma certa resistência inicial, os empresários saíram otimistas com a pré-candidatura do senador.
Ao final do almoço, em conversa com jornalistas, Flávio enfatizou que a candidatura é “firme” e disse que a sua conduta moderada pode gerar “confiança da população”.
Essa não é a primeira vez que o pré-candidato acena ao empresariado paulista. Na semana passada deu o primeiro passo nessa aproximação com a Faria Lima para viabilizar sua candidatura efetiva.
Todos esses encontros são organizados pelo ex-secretário de Desenvolvimento Social em Social em São Paulo, Filipe Sabará.
esse bozo-filho virá para destruir o Brasil… sempre foi antipático e mandão.. agora quer se fazer de bonzinho… mas nunca teve coragem de explicar as rachadinhas e a loja de chocolates em que lavava dinheiro…..mais um de facção que quer mandar no Brasil….
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (17), a saída de Celso Sabino (sem partido) do Ministério do Turismo. O aviso foi feito durante reunião ministerial em Brasília.
Sabino se tornou o 14º ministro a deixar o governo. Ele havia assumido o comando da pasta do Turismo em agosto de 2023, substituindo a deputada federal Daniela Carneiro (União).
Segundo apurou a CNN Brasil, a troca no Turismo visa assegurar o apoio da ala governista do União Brasil.
No último dia 8, Sabino foi expulso do União Brasil depois de ter se recusado a deixar o governo Lula após o partido romper com o Planalto, em setembro.
Apesar de marcar posição de afastamento do governo Lula, sobretudo após o anúncio da federação com o PP (Progressistas), o União Brasil tem uma ala considerada mais próxima do Planalto e que pode ser um apoio importante para as eleições de 2026 em alguns estados.
O vereador Subtenente Eliabe (PL) protocolou, nesta terça-feira (17), uma denúncia por quebra de decoro parlamentar contra a vereadora Brisa Bracchi (PT) na Câmara Municipal de Natal. A representação foi encaminhada ao Conselho de Ética da Casa e tem como base um episódio que teria ocorrido no dia 5 de dezembro, em Tibau do Sul.
O QUE DIZ A DENÚNCIA
A vereadora teria se envolvido em uma agressão física contra uma cidadã. O relato que consta nos autos aponta que Brisa Bracchi teria invadido o veículo da vítima pela janela do passageiro, causando arranhões nos dois braços da pessoa. Durante a confusão, os óculos da parlamentar teriam caído dentro do carro da suposta vítima e posteriormente sido levados à delegacia. Ainda de acordo com o registro, ao perceber que estava sendo filmada, a vereadora teria desferido um golpe contra o celular da vítima, provocando danos ao aparelho.
O caso está sendo apurado pela Polícia Civil e conta com exame de corpo de delito, apreensão de objetos e outros elementos documentais anexados ao processo. Para Eliabe, os fatos extrapolam o campo do debate político e exigem apuração institucional, conforme prevê o Decreto-Lei nº 201/1968 e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal.
Brisa nega todas as informações que constam no boletim de ocorrência, lavrado na 103ª Delegacia de Polícia de Tibau do Sul, e ainda afirmou que foi ‘encomendado’.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 4ª feira (17.dez.2025) que é “amigo” dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e defendeu o diálogo com o Congresso. O petista disse ser grato pela atuação dos dois nos 3 anos do seu mandato, mas reconheceu que é necessário “aparar arestas” em momentos de divergência.
“Eu não tenho nada pessoalmente contra ninguém. Sou amigo do Hugo Motta, do Arthur Lira, do Rodrigo Pacheco, do Alcolumbre. Sou grato pelo que eles fizeram nesses 3 anos comigo e, na hora que surgir uma divergência, é importante lembrar que a gente precisa conversar mais, aparar as arestas. Estou disposto a fazer isso porque nós somos gratos por tudo que foi aprovado até agora”, afirmou.
A fala se deu durante a última reunião ministerial de 2025 com todos os ministros de Estado. O encontro, tradicional em governos petistas, será realizado na Granja do Torto, em Brasília (DF). A reunião deve durar o dia inteiro, já que é o único compromisso público marcado na agenda de Lula. É comum que esses encontros se estendam.
É a 2ª vez nesta semana que Lula minimiza os atritos recentes do governo com o Congresso. Em discurso durante a inauguração da sede da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), na 2ª feira (15.dez.2025), adotou um tom mais conciliador. “Queria dizer que eu sou muito grato a tudo que o Congresso tem feito por nós nesses 3 anos de governo”, disse na ocasião.
O Flamengo perdeu nos pênaltis, por 2 a 1, na final da Copa Intercontinental 2025. Na tarde desta quarta-feira (17), no Estádio Ahmad Bin Ali, em Al Rayyan, no Catar, o Rubro-negro empatou por 1 a 1 com o Paris Saint-Germain no tempo regulamentar.
Empurrado pela forte marcação e pela posse de bola, o PSG controlou as ações desde o início. A equipe francesa chegou a balançar as redes logo aos oito minutos, após erro de recuo de Arrascaeta, mas o VAR anulou o lance ao apontar que a bola havia saído do campo antes da finalização. Mesmo assim, o time comandado por Luis Enrique seguiu pressionando, com Vitinha ditando o ritmo no meio-campo e explorando a velocidade pelos lados.
O Flamengo encontrou dificuldades para trocar passes e apostou em lançamentos longos para Bruno Henrique e Arrascaeta. Ainda assim, criou uma boa chance aos 16 minutos, quando Pulgar arriscou de fora da área, obrigando Safonov a fazer a defesa. O PSG respondeu em chegadas constantes até abrir o placar aos 37 minutos. Em jogada rápida, Doué avançou pela direita e cruzou na medida para Kvaratskhelia, que se esticou de carrinho para vencer Rossi.
Na volta do intervalo, o cenário pouco mudou nos primeiros minutos, com o PSG mantendo a posse e rondando a área rubro-negra. A virada de chave veio aos 55 minutos, quando o técnico do Flamengo promoveu a entrada de Pedro no lugar de Carrascal. A presença do camisa 9 deu mais referência ao ataque e aumentou a pressão brasileira.
Aos 14 minutos da segunda etapa, Arrascaeta invadiu a área e foi derrubado por Marquinhos. Após checagem do VAR, o árbitro assinalou pênalti. Jorginho cobrou com categoria, deslocou o goleiro e empatou a decisão, recolocando o Flamengo na briga pelo título.
Depois do gol, o Rubro-negro passou a frequentar mais o campo ofensivo, com Pedro sendo bastante acionado e incomodando a defesa francesa. O PSG ainda tentou responder em bolas paradas, mas encontrou um Flamengo mais organizado e confiante.
Aos 39, o Flamengo conseguiu um contra-ataque fulminante, que parou na finalização de Pedro desviada pelo zagueiro Marquinhos. No minuto seguinte, Plata recebeu um lançamento do goleiro Rossi, dominou, bateu na entrada da área, mas a batida saiu por cima da trave.
Nos acréscimos, o PSG teve uma grande chance após Rossi não afastar de soco, a redonda cair no pé de Dembélé, bater cruzado, e Marquinhos, com caminho aberto, errar a direção do chute dentro da pequena área.
Assim, o duelo foi para a prorrogação. O PSG teve mais domínio, mas não conseguiu finalizar com perigo contra o gol de Rossi. Em algumas jogadas, o zagueiro Léo Ortiz foi crucial para manter o empate no placar.
No segundo tempo da prorrogação, Nuno Mendes teve a melhor chance ao arriscar uma batida de fora da área e forçar um mergulho de Rossi para impedir o empate. Desse jeito, o mundial teve que ser definido nos pênaltis.
Para o Flamengo, De La Cruz converteu, mas Saúl, Pedro, Léo Pereira e Luiz Araújo perderam para o Rubro-negro. Para o PSG, Dembélé e Barcela perderam. Entretanto, converteram Vitinha e Nuno Mendes.
Em discurso na Câmara Municipal de Natal a vereadora Brisa Bracchi ameaçou processar blogs, portais e jornalistas que publicarem sobre a denúncia feita pelo vereador Subtenente Eliabe de que ela teria agredido uma mulher em Tibau do Sul.
“Eu quero falar inclusive para a impresa. Dizer para os jornalistas que pensem bem antes de publicar porque cada reportagem que sair a gente vai processar. A gente vai processar porque eu tenho provas de onde eu tava no dia do ocorrido”, afirmou Brisa.
O STF formou maioria nesta quarta-feira (17) para declarar inconstitucional o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O julgamento ocorre no plenário virtual e analisa quatro ações contra a lei aprovada pelo Congresso em 2023. Os ministros têm até as 23h59 de quinta-feira (18) para votar.
Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a norma viola a Constituição e contraria decisão do próprio STF de 2023, que garantiu o direito dos povos indígenas às terras tradicionalmente ocupadas sem a exigência de marco temporal. Para o ministro, a lei é desproporcional, gera insegurança jurídica e impõe exigências de prova praticamente impossíveis, sobretudo a povos sem documentação formal.
Mendes também apontou omissão do Estado e defendeu que a União conclua os processos de demarcação em até dez anos, além de considerar inconstitucional a proibição de ampliação de terras já demarcadas. A maioria da Corte acompanhou esses entendimentos.
A maioria dos sinistros não estão nem aí para a CF, já podem fechar o congresso, rasgar de vez a CF e impor oficialmente a ditadura do judiciário, assim sobra mais grana para eles.
Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles
Num escapa um desse desgoverno, que está levando o Brasil ladeira abaixo.
Ao redor do Lula só tem coisa ruim