Na primeira eleição presidencial financiada exclusivamente com recursos públicos e doações de pessoas físicas, os principais partidos brasileiros enfrentam conflitos internos para decidir como partilhar o dinheiro do fundo eleitoral entre seus candidatos. A menos de uma semana das convenções, os diretórios nacionais de cada sigla precisam realizar uma reunião e aprovar, por maioria dos votos, a distribuição dos recursos entre candidatos ao Legislativo e Executivo. Sem que esse planejamento seja remetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o bolo de R$ 1,7 bilhão não pode ser distribuído aos 35 partidos habilitados a receber o dinheiro.

O fim das doações empresariais de campanha, proibidas pelo Supremo Tribunal Federal em 2015, reduziu drasticamente o orçamento disponível para financiar candidaturas. A escassez abriu uma crise entre as alas estaduais e federais de alguns partidos. A maioria das legendas reservou o fundo para postulantes à Câmara dos Deputados, em detrimento dos pré-candidatos na esfera estadual. A opção das cúpulas das siglas por ampliar as bancadas na Câmara está diretamente ligada ao critério de distribuição de recursos e de partilha do tempo de TV nas próximas eleições, ambos definidos de acordo com o número de deputados federais eleitos por cada legenda. Critério inédito em eleições, a obrigação de os partidos reservarem 30% do fundo eleitoral para candidaturas femininas também contribui para a tensão na partilha do dinheiro.

Em maio, quando a repartição do fundo eleitoral começou a ser discutida no PSDB, o pré-candidato a governador de São Paulo João Doria encaminhou para Alckmin uma estimativa do custo da campanha no estado. O valor, de R$ 28 milhões, causou estranheza ao presidenciável, pois estava acima do teto de gasto de R$ 21 milhões estabelecido pelo TSE para as campanhas ao governo de São Paulo.

Aliados de Alckmin avisaram a Doria que sua campanha receberia o mesmo tratamento destinado aos demais candidatos a governador do PSDB. O partido transferirá a essas campanhas apenas 30% do teto determinado pelo TSE em cada estado. No caso de Doria, isso representa R$ 7 milhões, 25% do que ele havia pedido inicialmente. O restante dos recursos os candidatos tucanos a governador terão que buscar fora do partido.

Desde então, a campanha do ex-prefeito não pressionou por mais recursos. Mas aliados de Doria não descartam nova ofensiva mais adiante para tentar melhorar a oferta de Alckmin. Eles argumentam que a importância da eleição de São Paulo para o PSDB justificaria um tratamento diferente. Para a própria campanha, Alckmin reservou o teto determinado pelo TSE às candidaturas à Presidência: R$ 70 milhões. Ao todo, o PSDB terá R$ 185 milhões do fundo eleitoral. Está definido que deputados federais receberão cerca de R$ 1,5 milhão cada um. Já os deputados estaduais aguardam uma definição sobre se terão direito a alguma parte do bolo.

Após a publicação da reportagem, a assessoria de imprensa de Doria contestou a informação de que o pré-candidato a governador de São Paulo solicitou R$ 28 milhões para custear sua campanha e encaminhou a seguinte nota: “Ao contrário do que afirma a reportagem, o pré-candidato ao governo de São Paulo João Doria não encaminhou a Geraldo Alckmin em maio uma estimativa de custo de campanha no valor de R$ 28 milhões. A intenção sempre foi respeitar o teto legal de R$ 21 milhões estabelecido pelo TSE, sem a solicitação de nenhuma quantia adicional.”

A reportagem voltou a ouvir aliados de Alckmin, que mantiveram a informação de que a campanha de Doria pediu R$ 28 milhões em maio, justificando, na época, que o valor seria utilizado para custear as campanhas a governador e senador na chapa do ex-prefeito de São Paulo.

Maior beneficiário do fundo eleitoral, o MDB terá R$ 234 milhões para dividir entre todos os seus milhares de candidatos país afora. Dono da segunda maior bancada da Câmara, formada por 51 deputados, o partido vai dar R$ 1,5 milhão para cada parlamentar tentar a reeleição. No Senado, serão R$ 2 milhões por senador. Com o recurso destinado às bancadas do Congresso já definido, a briga está na parcela de dinheiro que será destinada aos 14 pré-candidatos a governador que terão de disputar o bolo de R$ 54 milhões reservados para os diretórios estaduais. Para ampliar o orçamento, alguns candidatos estudam compor a chapa com vice-governadoras, uma estratégia para acessar o bolo de recursos financeiros destinado a mulheres.

Com 49 deputados, o PP também decidiu priorizar a partilha entre seus candidatos ao Congresso e estabeleceu até um critério de “fidelidade” para os repasses. Pela regra, os deputados mais fiéis às orientações de voto do líder da bancada no plenário da Câmara vão receber mais recursos. E os mais desobedientes serão penalizados. A regra tem gerado desconforto na legenda. A sigla é uma das poucas que pode destinar até R$ 2,5 milhões para os candidatos à reeleição, o teto permitido por lei. Para o tesoureiro do PP, deputado Ricardo Barros, todos os partidos vão canalizar recursos para tentar eleger mais deputados:

— A estratégia de focar nos deputados federais é geral, já que o número de votos para deputado federal define o fundo partidário, e deputados eleitos definem o tempo de televisão, que são as coisas mais relevantes para os partidos. A lógica da legislação induz a essa solução.

O GLOBO

O BlogdoBG publica neste domingo pesquisa realizada pelo Instituto Seta em Mossoró nos dias 7 e 8 de julho.

Foram ouvidos 600 eleitores, com margem de erro de 3,5%. A pesquisa vai apresentar os números para governador, senador, presidente e rejeição dos candidatos.

A partir das 09:20h deste domingo começaremos a publicação da pesquisa SETA.

O pré-candidato do PDT ao Palácio do Planalto nas eleições 2018, Ciro Gomes, acertou com líderes dos partidos do chamado Centrão – que reúne DEM, PP, Solidariedade e PRB – que tentará ajustar, no prazo mais curto possível, propostas comuns, principalmente na área econômica, que viabilizem o apoio das legendas a sua candidatura. Em reunião realizada neste sábado, 14, na casa do empresário Benjamin Steinbruch, em São Paulo, os partidos também se comprometeram a definir suas propostas prioritárias.

No encontro, não houve definição de aliança, mas, de acordo com um dos participantes, as conversas “afunilaram mais” em torno do nome de Ciro. O grupo, visto como fiel da balança na disputa ao Palácio do Planalto, busca fechar apoio a um dos candidatos antes das convenções, que começam no próximo dia 20. O presidenciável tucano Geraldo Alckmin também negocia com partidos do bloco.

Após cerca de três horas de conversas, os partidos decidiram voltar a se reunir durante a semana. Um dos encontros deve ser com representantes do PR, que já integrou o grupo, mas, no momento negocia com o pré-candidato do PSL, Jair Bolsonaro.

O Centrão, que agora também é chamado de “Blocão”, compõe a terceira bancada da Câmara, com 49 deputados, de quatro partidos, todos da base do presidente Michel Temer. O PP é o maior partido do bloco e controla os ministérios da Saúde, Cidades e Agricultura – com orçamentos que, juntos, somam R$ 153,5 bilhões –, além de ter o comando da Caixa Econômica Federal.

Temer já avisou aos aliados que não admite que eles apoiem Ciro Gomes que, recentemente, o chamou de “quadrilheiro” e “ladrão”. As ameaças, externadas pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, no entanto, não tiveram efeito.

Na reunião, os líderes partidários foram unânimes em dizer que, se o governo se estressar, que leve os ministérios e os cargos. Outro participante do encontro afirmou que eles não estão preocupados com a ameaça do governo.

Outros temas que estavam em discussão eram as alianças regionais, a possibilidade de vice na chapa e uma articulação para a eleição da presidência da Câmara a partir de 2019.

Estadão Conteúdo

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun negou hoje (14) em nota que tenha participado de supostas fraudes no Ministério do Trabalho para beneficiar sindicatos em Mato Grosso do Sul, seu reduto eleitoral. A informação de que o nome de Marun estaria envolvido foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, com base em um relatório obtido junto à Polícia Federal (PF), que apura irregularidades na concessão de registros sindicais pelo Ministério do Trabalho.

Por meio de nota encaminhada por sua assessoria de imprensa, o ministro afirmou não haver interesse político uma vez que declarou, ao aceitar ser ministro, que não disputaria as eleições. “Na verdade, estão usando o fato de eu me predispor a atender com atenção os pleitos que me chegam de MS para tentar retaliar e enfraquecer o ministro que questiona abertamente os abusos de autoridade praticados, especialmente no inquérito dos Portos”, diz a nota.

A Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal, foi deflagrada há um ano, a partir de denúncia sobre concessão de falsos registros sindicais. Segundo a PF, foi descoberto um “amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares”.

No início deste mês, a terceira fase da operação levou ao afastamento do então ministro do Trabalho Helton Yomura, que pediu demissão do cargo. O novo ministro Caio Vieira de Mello, ao assumir o comando da pasta, suspendeu por 90 dias todos os procedimentos de análise e publicações relativas ao registro sindical, em portaria publicada na edição do Diário Oficial da União da última quinta-feira.

Agência Brasil

O eleitorado feminino é hoje o responsável pela maioria dos votos brancos e nulos declarados em pesquisas de intenção de voto para presidente da República nas eleições 2018. Segundo recorte feito pelo Ibope a pedido do Estado, seis em cada dez eleitores dispostos a não votar nos pré-candidatos apresentados são mulheres na faixa etária dos 35 aos 44 anos, desiludidas com os recorrentes escândalos de corrupção envolvendo a classe política e preocupadas com o rumo da economia.

A mesma preponderância feminina é observada no grupo dos eleitores indecisos. Em ambos os casos, a participação de mulheres é superior se comparada ao número de votos que detêm no País. O detalhamento da última pesquisa CNI/Ibope para presidente mostra que, enquanto elas representam 52% do eleitorado nacional, são 58% na fatia dos que votam branco ou nulo e 55% entre os que não se decidiram.

A indignação feminina diante da corrupção e as incertezas relacionadas à recuperação da economia brasileira, especialmente a retomada do emprego e o risco da inflação, explicam o fenômeno, segundo pesquisas qualitativas feitas pelo Ibope. Especialistas ouvidos pelo Estado ainda apontam mais dois motivos: o sentimento de que os atuais políticos não representam as mulheres – em 2014, elas preencheram apenas 10% das vagas na Câmara dos Deputados – e a indefinição em torno de quem será ou não candidato em outubro.

A vendedora Denise de Melo, 35 anos, faz parte dessa estatística. Ela diz que vai anular o voto porque não sente empatia por qualquer dos pré-candidatos. “A gente pesquisa, pesquisa, mas não encontra ninguém que possa nos representar com dignidade”, afirma. Para ela, o que mais influencia na sua vontade de não votar são “os casos de corrupção que aparecem a todo momento”.

Foi a desconfiança geral no mundo político que também levou a especialista em marketing Ana Paula Paura, de 36 anos, a optar pelo voto em branco. “Ninguém me empolga. Não existe um candidato que me mobilize. Tenho desconfiança nos políticos em geral e aquela sensação de que muitos estão envolvidos em corrupção”, diz.

Nulo

O porcentual de eleitores dispostos a anular o voto é o que mais chama a atenção. No cenário sem a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato, o índice de eleitores que declaram voto em branco ou nulo chega a 31%, contando mulheres e homens. Em 2014, de acordo com o Ibope, a taxa nessa mesma época do período eleitoral era de 16%.

Entre os eleitores que se dizem indecisos, ou seja, respondem não saber em quem votar na eleição de outubro, o porcentual se mantém em 8%. Apesar de se considerar também uma desiludida com a política, Iris Cristina dos Santos Liu, de 37 anos, diz querer “fugir” do voto branco ou nulo. Dona de um salão de beleza em São Paulo, ela afirma que, por enquanto, nenhum pré-candidato conquistou sua confiança. “Quero escolher um nome, como sempre fiz. Mas o voto em branco não está descartado”, diz.

Estadão Conteúdo

O advogado potiguar e especialista em Direito Eleitoral Erick Pereira, voltou a defender a propaganda eleitoral paga na internet. Dessa vez, o jurista voltou a tocar no tema em um artigo de opinião publicado Folha de São Paulo, neste sábado (14).

“É paradoxalmente difícil de enfrentar o espírito conservador com o uso das novas tecnologias no processo eleitoral, quando os principais instrumentos de propaganda política passam pela internet”, afirma Erick.

Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ele lembrou que 61% dos brasileiros estão conectados a internet e que esse nicho se torna importante para a disseminação de informações dos candidatos, já que a internet é a segunda principal fonte de informação do país.

“O direito à informação verdadeira e à livre manifestação do pensamento é proporcional à democratização do processo eleitoral, destacando que a internet se tornou o meio de informação mais igualitário e menor oneroso do mundo”, finaliza Erick.