Polícia

Policial civil é baleado durante cumprimento de mandado em Mossoró; drogas são apreendidas e três suspeitos são detidos em imóvel

Em cumprimento de mandado judicial, uma operação da Delegacia de Plantão de Mossoró, com uma equipe de três agentes da Polícia Civil, deixou um dos policiais feridos, felizmente, de raspão,depois de um cerco a uma casa que seria usada para o tráfico de drogas, na comunidade das Malvinas, Zona Leste da cidade.

Segundo a Policia, os bandidos receberam os policiais a tiros e conseguiram fugir com destino ignorado. O policial baleado de raspão foi atingido na coxa direita, e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ao hospital.

Ainda segundo a Polícia, apesar de não ter envolvimento direto com o tiroteio, duas mulheres e um homem que estavam dentro da casa foram presos e encaminhados para a delegacia de plantão. No local também foram encontrados tabletes de maconha e outras drogas. Policiais civis informam ainda que uma equipe da Policia Militar foi até o local dar apoio aos agentes.

 

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Diversos

Temer sanciona lei que cria a Agência Nacional de Mineração

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira, 27, a lei 13.575/17, que cria a ANM – Agência Nacional de Mineração. A nova agência substitui o DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral na regulação e fiscalização do setor de mineração.

A ANM, tem, entre as suas atribuições, a fiscalização da atividade de mineração e a responsabilidade por vistorias, notificações, autuação de infratores e adoção de medidas como interdição e aplicação de sanções.

A norma, aprovada com vetos pelo presidente Michel Temer, é conversão da MP 791/17, aprovada pelo Senado no final de novembro. Entre os artigos vetados, destacam-se a definição de Brasília como sede da ANM, com uma unidade administrativa em cada Estado, e a distribuição de regras para cargos no órgão.

A agência contará com uma diretoria colegiada, composta por cinco diretores, para dirigir seus trabalhos. Os diretores serão brasileiros indicados pelo Planalto, nomeados após aprovação pelo Senado. Eles exercerão mandato de quatro anos, permitida somente uma recondução ao cargo.

Confira a lei na íntegra aqui

Migalhas

 

Opinião dos leitores

  1. Vão criando leis, vão aumentando despesas, vão inchando o Estado. Depois, quando a receita não é suficiente para cobrir as despesas, ninguém entende a razão. O problema fiscal do Brasil não está apenas na roubalheira e na corrupção, embora elas sejam responsáveis por boa parte dele. O populismo (prática política absolutamente irresponsável), a gestão ineficiente e a incompetência deram, e continuam dando, uma grande contribuição para o problema.

    1. Corporativismo é mais danoso do que corrupção.
      Criam esses órgãos e depois para desfazer é uma epopéia.

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Diversos

Arena Circo da Folia estreia temporada 2018 com shows de Wesley Safadão, Vintage Cultura e Pedrinho Pegação

Quem optar para passar as férias de verão ou curtir os fins de semana na praia de Pirangi, não vai se arrepender. Um dos pontos mais badalados, a Arena Circo da Folia já confirmou a sua programação de shows para esse ano. A casa reabre no dia 12 de janeiro e inicia a sua temporada 2018 com uma das festas mais aguardadas do verão.

O show do dia 12 de janeiro terá entre as atrações os artistas mais disputados do Brasil. Em uma só noite, o público curtirá os sucessos de Wesley Safadão, Pedrinho Pegação e Vintage Culture. O espaço terá Arena e Área Vip. Os ingressos para o show já estão à venda na loja Regalitos do Shopping Cidade Jardim e através do site www.bilhetecerto.com.br

A partir do dia 2 de janeiro os ingressos estarão à venda também na loja Stalker do Midway (84. 3646-3122 e 98154-9414). O valor do 1º lote é de R$ R$ 60 Arena e R$130 Área Vip (meia-entrada). As compras de convênio para pagamento em espécie, cartão de débito ou no cartão para o vencimento tem o valor de meia-entrada e sem juros. O valor do ingresso pode ser parcelado no cartão de crédito.

Para quem é cliente dos aplicativos Carnatal, Meu Menu e Telepesquisa e associados OAB e Cabo Telecom participar desse grande show ficou ainda mais fácil com o desconto de 50% oferecido sobre o valor do ingresso inteiro. É possível garantir até dois ingressos por CPF com o desconto, e o melhor, em qualquer setor.

Com realização da Destaque Promoções, a programação da temporada 2018 da Arena Circo da Folia promete movimentar e esquentar ainda mais as areias do litoral sul com dois super shows e grandes atrações nacionais. No dia 27 de janeiro será a vez de outro grande show movimentar a Arena Circo da Folia e comemorar os 30 anos do espaço.

Uma grande surpresa está sendo preparada para a festa que já tem confirmada a super presença do rei do axé, o baiano Bell Marques que agitou o Carnatal com abadás esgotados e promete muito mais no verão de Pirangi. Em breve todos os detalhes serão divulgados da maior prévia de carnaval da história de Pirangi. Mais informações: www.carnatal.com.br.

Serviço:
Arena Circo da Folia 2018
Dia: 12 de janeiro (sexta-feira)
Atrações: Wesley Safadão, Vintage Culture e Pedrinho Pegação
Local: Praia de Pirangi (litoral sul)
Vendas: Regalitos (Shopping Cidade Jardim)
Vendas online: www.ingressorapido.com.br.
Informações: www.carnatal.com.br

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Polícia

FOTO E VÍDEO: Saque a loja de roupas em Mossoró impressiona

Com ausência de PMs nas ruas,criminosos invadiram e saquearam produtos de uma loja de roupas na madrugada desta quinta-feira (28) em Mossoró. Conforme imagem abaixo, com a vitrine da loja já quebrada, imagens de câmeras de segurança mostram os assaltantes levando várias peças de roupas. Tranquilamente, em uma ação que dura cerca de 2 minutos,o material é colocado em um carro estacionado na frente da loja, que fica no bairro de Nova Betânia.

Não bastasse a loja em vídeo saqueada, segundo a Polícia, um outro estabelecimento do segmento, localizado na Av. Coronel Gurgel, no centro da cidade, teve a vitrine quebrada e os assaltantes levaram parte da mercadoria. Em ambas as ações criminosas, ninguém foi preso. Foto e vídeo cedidos.

 

Opinião dos leitores

  1. Parabéns à Polícia Militar!… Ninguém é obrigado a ser policial. Está insatisfeito? Faça como qualquer trabalhador do setor privado: peça as contas e vá embora, se houver atrasados cobre na Justiça.

    1. Como é fácil e prático resolver os problemas assim !
      Nada disso, a culpa é dos políticos do RN que não tem capacidade e nem vontade ( alguns ) de resolver esta situação e do próprio povo que não sabe escolher e nem cobrar dos seus representantes.
      Já pensou se todos os policiais do Estado seguissem seu conselho simplório………. aí era só pedir ajuda ao Batman ou ao Superman.

    2. Parabéns ao Xou. Um verdadeiro cidadão.

      Xou, se você está insatisfeito com a nossa polícia, mude de estado!

    3. É fácil criticar e achar que trabalhar na rua enfrentando a marginalidade armada até os dentes de barriga vazia, com filhos e esposa sem um pão francês com margarina para saciar a fome, tendo que receber mantimentos do vizinhos por Pena, já que o seu trabalho não permite ter as condições mínimas de subsistência. Aqueles que se acham arrochados, vão lá fazer o papel do policial, vão lá enfrentar a vagabundagem de barriga vazia com os direitos desumanos nas suas costas para te enfiar um processo, caso vagabundo apenas escorregue no ato da prisão. Vamos deixa de hipocrisia, a pimenta nos olhos dos outros é refresco. Quem fala isso é porque tá de bucho cheio!!!

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Jornalismo

Rio Grande do Norte terá 16 feriados em 2018 com cinco deles caindo em sexta-feiras

Para quem adora uma folga do trabalho – ou, melhor ainda, imprensá-la –, 2018 será um ano recheado de oportunidades para relaxar; serão onze feriados obrigatórios, dentre nacionais, estaduais e municipais, e cinco facultativos. A perspectiva fica ainda melhor pelo fato de que cinco destas 16 datas caem numa sexta-feira, e uma numa segunda-feira. Há ainda, aqueles que caem em terças-feiras ou quintas-feiras, abrindo a possibilidade para uma extensão do descanso – especialmente nas repartições públicas. Confira:

FERIADOS OBRIGATÓRIOS

1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira)
30 de março: Paixão de Cristo (sexta-feira)
21 de abril: Tiradentes (sábado)
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (terça-feira)
07 de setembro: Independência do Brasil (sexta-feira)
03 de outubro: Mártires de Cunhaú e Uruaçu (quarta-feira)
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sexta-feira)
02 de novembro: Finados (sexta-feira)
15 de novembro: Proclamação da República (quinta-feira)
21 de novembro: Nossa Senhora da Apresentação (quarta-feira)
25 de dezembro: Natal (terça-feira)

PONTOS FACULTATIVOS

13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira)
14 de fevereiro: Cinzas, até as 14h (quarta-feira)
31 de maio: Corpus Christi (quinta-feira)
29 de junho: São Pedro (sexta-feira)
28 de outubro: Servidor Público (domingo)

AGORA RN

Opinião dos leitores

  1. Duvido que o grosso do funcionalismo estadual (embora não façam ideia de quando terão os salários regularizados) não tenha dado uma olhadinha básica neste post.

    1. Para o judiciário é feriado no São João, véspera de São João, 11 de agosto, 8 de dezembro, é véspera do dia de finados. Isso não transferirem nenhum feriado do sábado para algum dia útil como fizeram esse ano.

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Segurança

Bando invade velório, queima corpo e rouba caixão no Ceará

Bando invade velório, queima corpo e rouba caixão no Ceará
Um grupo de homens mascarados invadiu um velório que ocorria na noite de terça-feira (26) e incendiou o corpo de um jovem de 22 anos. O crime aconteceu o bairro Sapiranga-Coité, em Fortaleza, de acordo com o jornal Extra.

Os criminosos, que pertenceriam a uma facção criminosa, registraram o crime em vídeo.

A Polícia investiga se o caso é relacionado ao assassinato de um jovem identificado como Anderson da Silva, também de 22 anos, em Fortaleza. O jovem respondia por um crime cometido em 2014, e os policiais acreditam que ele foi morto em meio a disputas de traficantes.

Segundo o delegado plantonista no 26º Distrito Policial, essa não foi a primeira vez que criminosos invadiram um velório que acontecia na cidade para incendiarem o corpo.

NOTÍCIAS AO MINUTO

Opinião dos leitores

  1. É… a coisa tá preta, macabra! (Com a devida vênia da patrulha politicamente correta, claro.)

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Judiciário

Juíz Marcelo Bretas se diz sob ameaça e admite deixar o Rio

O juiz da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, responsável pelos julgamentos da Lava Jato no Estado, visitou o Papa Francisco nesta quarta-feira, 27, no Vaticano, e, em entrevista à TV Globo, disse que os riscos de seu trabalho podem levá-lo a deixar o Rio.

Ele já recebeu ameaças de morte, investigadas pela Polícia Federal. “É triste, mas a liberdade de um juiz, de um agente público que está nessa situação é muito reduzida, para não dizer eliminada”, afirmou.

O juiz, que agradeceu ao papa por posicionamentos anticorrupção, acredita que a Lava Jato “sempre esteve e sempre estará” sob a ameaça de políticos. “Não podemos ser ingênuos, acreditando que no meio de uma investigação que envolve algumas pessoas que têm autoridade, alguns agentes políticos, não vai haver algum tipo de resistência.”

ESTADÃO

Opinião dos leitores

  1. Correção :
    "…o governo não pode dar para alguém aquilo que tira de outro alguém".

  2. 1931 Adrian Rogers ( pastor conservador de direita) já sabia : tirar dos ricos para dar aos pobres é assistencialismo.
    "….o estado não pode dar para alguém aquilo que tira de outro alguém…."
    PESQUISE O TEXTO COMPLETO DE ADRIAN ROGERS NA INTERNET.
    OBRIGADO.

  3. O nome da operação já diz tudo " LAVA A JATO " falta apenas a população brasileira, que se diz auto consciente, criar a operação nas eleições de 2018 TIRA A JATO!!!!!

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Jornalismo

País fecha 12.292 vagas de trabalho formais em novembro

Mesmo com os primeiros contratos de trabalho firmados a partir da reforma trabalhista, o Brasil fechou 12.292 vagas de emprego formal em novembro, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira, 27, pelo Ministério do Trabalho. O saldo negativo de novembro interrompe a sequência de sete meses seguidos de geração de empregos formais e decorre de 1.111.798 admissões e de 1.124.090 demissões.

Para o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o saldo negativo em novembro é “pequeno” e não significa a interrupção na recuperação a economia. ” O mês de novembro tem tendência de apresentar saldo negativo no emprego”, afirmou o ministro.  “Os resultados da reforma trabalhista serão colhidos em 2018”, garante.

O resultado inclui contratos firmados já sob as novas modalidades previstas na reforma trabalhista, como a jornada intermitente e a jornada parcial. As regras começaram a vigorar em 13 de novembro. Resultados até outubro de 2017 não incluíam essas informações.

Em novembro, primeiro mês de vigência das novas regras, houve geração de 3.120 postos de trabalho intermitente, contra 53 desligamentos. O saldo ficou positivo em 3.067 no mês passado.

ESTADÃO

Opinião dos leitores

  1. O q houve aqui era o esperado q todos estão calados, todos q defendiam a reforma trabalhista…. ou seja, houve as demissões para em seguida haver contratações dentro das regras novas da RT….. simples assim…. tirando direitos trabalhistas com o aval do governo

    1. Pegar só um mês, sem considerar a sazonalidade e a transição para a nova lei, pode gerar
      interpretações apressadas.

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Comportamento

Natal terá “Semana da Cidadania LGBT” a partir de 2018

Foi sancionada nessa terça-feira, 26 de dezembro, a Lei nº 6.753 que instituiu a “Semana da Cidadania LGBT” no calendário oficial de eventos da capital potiguar, e que será celebrada em maio de cada ano já a partir de 2018.
 
“Fico feliz que o prefeito (Carlos Eduardo) sancionou essa matéria que é resultado de uma audiência pública muito produtiva, que realizei em junho, e visava justamente conscientizar a população sobre a luta contra a discriminação dos homossexuais, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros”, ressalta o vereador Dickson Júnior, autor da Lei.
 
Aprovado no dia 05 de dezembro na Câmara Municipal, o projeto de Lei também teve co-autoria de Natália Bonavides. Segundo prevê, a “Semana da Cidadania LGBT” deve ser organizada pela prefeitura em diálogo com organizações da sociedade civil e com os movimentos LGBT de Natal, promovendo apresentações de música e dança, festas, debates, palestras, atividades esportivas e culturais e outras ações relacionadas a este tema neste período.

Opinião dos leitores

  1. Impressionante como essa turma consegue fácil o que quer.
    Vai chegar o dia que teremos que pedir desculpas por seremos héteros.

  2. Quanto mais comentários preconceituosos mais se vê a necessidade de ações como essa. Pela lógica dos comentários o dia do Índio deve ter convertido muitos a se "tornarem índios", assim como o dia das mulheres fez o número de mulheres se multiplicarem… e agora entendo o porque de tanta gente branca tomando sol nas praias potiguares, todas querendo "virar negros" após o dia da consciência negra… Tomem cuidado, já já chega o "Novembro Azul"…

  3. Mulheres, amarrem seus maridos e namoridos;… se facilitar eles vão sair do armário na Semana da Cidadania LGBT… homens héteros é classe em extinção…. voce duvida? compre logo seu maranhão…

    1. É o que falta.Putz!
      Como se faltassem demandas na cidade pra esses edis se preocuparem…

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Política

PT pode encolher no Senado na eleição de 2018

Na primeira eleição legislativa após o impeachmentda ex-presidente Dilma Rousseff, o PT corre o risco de encolher sua bancada no Senado em 2018.

A sigla tem hoje 9 senadores, número inferior a 2015, quando contava com 13. Do total, 7 parlamentares têm seus mandatos encerrados no ano que vem e apenas 2 candidaturas à reeleição são dadas como certas por lideranças da legenda.

Parte da indefinição se dá por dificuldades regionais para alguns senadores conseguirem palanques fortes na disputa. Como o PT perdeu força após o impeachment, alguns governadores do partido têm preferido dar apoio a siglas que ajudem em suas reeleições.

candidatura do ex-presidente Lula ao Planalto, que pode ser barrada pela Justiça, também deverá balizar o destino dos parlamentares.

O PT vem de um cenário de desgaste provocado tanto pelos escândalos de corrupção quanto pelo impeachment. De 2014 para cá, o partido não conseguiu reeleger o ex-senador Eduardo Suplicy (SP), hoje vereador da capital paulista, e ainda teve outras quatro baixas no Senado: Marta Suplicy(MDB-SP), Walter Pinheiro (sem partido-BA), Ângela Portela (PDT-RR) e o ex-senador Delcídio do Amaral, que foi cassado após ter sido preso na Lava Jato em 2015.

Dos petistas cujos mandatos terminam no ano que vem, apenas os senadores Jorge Viana (AC), Lindbergh Farias (RJ) e Paulo Paim (RS) confirmaram à Folha as candidaturas ao Senado. Desses, a reeleição de Lindbergh é vista com ressalvas dentro da legenda devido a divergências locais.

Os demais senadores ainda estudam alianças estaduais e a confirmação de que Lula disputará o Palácio do Planalto para definir que cargo vão pleitear em 2018.

É o caso de Gleisi Hoffmann (PR), Humberto Costa (PE), Regina Sousa (PI) e José Pimentel (CE). As assessorias de imprensa de Costa, Regina e Pimentel disseram haver disposição dos parlamentares de disputar a reeleição, mas isso depende da composição da chapa local.

No caso de Pimentel, sua candidatura poderá ser prejudicada por uma eventual aliança do PT cearense com o MDB e o PDT.

Se isso ocorrer, as duas vagas da chapa ao Senado devem ser preenchidas por Eunício Oliveira (MDB) e pelo ex-governador Cid Gomes (PDT), que contam com o palanque do governador Camilo Santana (PT), que disputará a reeleição.

No Piauí, a situação de Regina depende de alianças que serão firmadas pelo governador Wellignton Dias (PT). Para ter mais força regional, ele pretende abrir espaço em seu palanque para candidatos do MDB e do PP ao Senado.

A situação de Pernambuco é ainda mais incerta. Apesar de ser o Estado natal de Lula, o PT está enfraquecido ali.

Nenhum deputado federal do Estado foi eleito pela legenda em 2014 e, a menos de um ano das eleições, o partido ainda não decidiu se terá uma candidatura própria ou embarcará em uma aliança local, como fez no último pleito ao apoiar o senador Armando Monteiro (PTB) ao governo, que saiu das urnas derrotado.

Outro agravante para o encolhimento da bancada petista no Senado é a dificuldade do partido em conquistar novas vagas na Casa. As apostas mais certas giram em torno do ex-governador baiano Jaques Wagner e de Suplicy.

Presidente do PT, Gleisi poderá abrir mão da reeleição para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. O PT tem historicamente rejeição forte no Estado, amplificada após o impeachment.

Além disso, como ela é ré na Lava Jato, concorrer ao cargo de deputada traria mais garantias de ter foro privilegiado e evitar que seu caso seja enviado à primeira instância.

Procurada, a assessoria de imprensa de Gleisi disse que ainda não está definida a participação da senadora na disputa de 2018. A reportagem tentou contato por diversas vezes com a petista sobre o tamanho da bancada no Senado, mas não houve resposta.

Em São Paulo a disputa também segue incerta. São pré-candidatos Suplicy e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. A sigla pretende lançar apenas um dos nomes para evitar divisão dos votos.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. Por isso essa babação de ovo para que o Lula seja candidato, pois sem ele, a carreira política de muitos desses, desaparecerá. Estão lutando com todas as forças pela vida pública. A pelegada também na mesma, vão peder a têtas.

  2. Um ou dois senadores isso é muito para o pt
    Tomara que o povo seja inteligente e não vote em ninguém do Pt mas cuidados que muitos do Pt vão mudar de partido tentando enganar o povo fiquem atento

  3. Ver o PT com 01 ou 02 senadores eleitos é no mínimo justo para o partido que mais tem condenados na história política brasileira. O partido que tem 02 ex presidentes investigados e 01 condenado.
    O PT em números:
    Deixou o poder colocando 13 MILHÕES de desempregados;
    O PT indicou os presidentes da Petrobrás, Correios, Banco do Brasil, Eletrobrás, Nuclebrás, Valec e BNDES – TODOS estão sendo investigados ou estão presos por CORRUPÇÃO;
    O PT tem seu 05 ex secretários PRESOS;
    O PT tem seus últimos 03 ex tesoureiros PRESOS;
    O PT tem seu ex líder na câmara PRESO;
    O PT tem seu ex líder no senado PRESO;
    Isso é um partido político ou uma agremiação criminosa??
    Não podemos esquecer que o número de Deputados Federais do PT também deve diminuir cerca de 80%

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Polícia

PF aponta indício de que Geddel usou ‘gado de papel’ para lavar R$ 6,5 milhões

Um relatório elaborado pela Polícia Federal (PF) aponta a suspeita de que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e familiares usaram “gado de papel” para lavar R$ 6,5 milhões. Segundo as investigações, a família Vieira Lima teria forjado a venda de 2,5 mil cabeças de gado que não existiam.

Os documentos que levaram às suspeitas da Polícia Federal foram encontrados em diligências realizadas no apartamento de Marluce Vieira Lima, mãe de Geddel e do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). A PF afirma que a compra e a venda fictícia de gado é uma forma de lavagem de dinheiro muito utilizada.

A TV Globo não conseguiu contato com a defesa de Geddel e Lúcio Vieira Lima.

O ex-ministro da articulação política do governo Michel Temer está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde que a PF descobriu um apartamento, em Salvador, com malas e caixas abarrotadas com R$ 51 milhões. O imóvel era usado por Geddel como uma espécie de sala-forte.

No relatório, que faz parte das investigações do suposto crime de lavagem de dinheiro cometido pela família Vieira Lima, a PF relata que o ex-ministro e seus familiares têm 12 fazendas no interior da Bahia que valeriam R$ 67 milhões.

O documento revela ainda anotações feitas a mão sobre o rebanho dos Vieira Lima.

 

G1

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Judiciário

Raquel Dodge propõe ADI contra decreto que definiu critério para concessão de indulto natalino

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o decreto presidencial que concedeu indulto de natal e comutação de penas a condenados de todo o país. No documento, que foi encaminhado de forma eletrônica na tarde desta quarta-feira (27), Raquel Dodge pede a concessão de liminar para suspender, de forma imediata, os artigos 8º, 10 e 11, além de parte dos artigos 1º e 2º da norma editada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22). Entre os argumentos apresentados na ação estão o de que a norma fere a Constituição Federal ao prever a possibilidade de exonerar o acusado de penas patrimoniais e não apenas das relativas à prisão, além de permitir a paralisação de processos e recursos em andamento.

Prerrogativa do presidente da República, o decreto de indulto permite que o Estado conceda benefícios ou perdoe a pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento parcial da pena, por exemplo. No caso do Decreto 9.246, contestado na ADI, a lista de exigências inclui o cumprimento mínimo de um quinto da punição para os não reincidentes e de um terço para os reincidentes. Na edição anterior do decreto era preciso comprovar o cumprimento de, no mínimo, 25% da sanção prisional imposta na sentença judicial.

Artigos inconstitucionais – Na avaliação da procuradora-geral, ao estabelecer que o condenado tenha cumprido um quinto da pena, o decreto viola, entre os outros princípios, o da separação dos poderes, da individualização da pena, da vedação constitucional para que o Poder Executivo legisle sobre direito penal. “O chefe do Poder Executivo não tem poder ilimitado de conceder induto. Se o tivesse, aniquilaria as condenações criminais, subordinaria o Poder Judiciário, restabeleceria o arbítrio e extinguiria os mais basilares princípios que constituem a República Constitucional Brasileira”, pontua um dos trechos do documento.

Ao detalhar a inconstitucionalidade na previsão de o indulto incluir a remissão de multas, a ADI enfatiza que tanto o Código Penal quanto a jurisprudência do STF entendem que a pena de multa tem natureza fiscal e perdoá-la seria uma forma de renúncia de receita pelo poder público. “Em um cenário de declarada crise orçamentária e de repulsa à corrupção sistêmica, o Decreto 9.246/17 passa uma mensagem diversa e incongruente com a Constituição, que estabelece o dever de zelar pela moralidade administrativa, pelo patrimônio público e pelo interesse da coletividade”, enfatiza.

Em relação ao artigo 11 da norma, que prevê a possibilidade da concessão do benefício mesmo quando ainda há recursos em andamento, a PGR sustenta que a medida desrespeita o Poder Judiciário ao transformar o processo penal em algo menor. Além disso, a norma estende a possibilidade de indulto a pessoas que estejam respondendo a outro processo, mesmo que ele tenha como objeto a prática de crimes como tortura, terrorismo ou de caráter hediondo. Isso contraria o artigo 5º XLII da Constituição Federal, que veda o indulto para esses crimes.

Ao frisar que o atual decreto já foi classificado como o “mais generoso” entre as normas editadas na última duas décadas, a PGR avalia que ele será causa de impunidade de crimes graves como os apurados no âmbito da Lava Jato e de outras operações de combate à “corrupção sistêmica” registrada no país. Como exemplo Dodge cita que, com base no decreto, uma pessoa condenada a oito ano e um mês de reclusão não ficaria sequer um ano presa. E conclui: “a Constituição restará desprestigiada, a sociedade restará descrente em suas instituições e o infrator, o transgressor da norma penal, será o único beneficiado”.

Como o STF está em recesso, a ADI deverá ser analisada pela presidente da Corte, ministra Carmem Lúcia.

Nota técnica – A possibilidade de concessão do indulto a condenados pelos chamados crimes do colarinho branco, como lavagem de dinheiro e corrupção, já era uma preocupação do Ministério Público Federal. No dia 21 de novembro, os coordenadores das quatro câmaras de Coordenação e Revisão do MPF com atribuição em matéria criminal encaminharam ao Ministério da Justiça uma nota técnica em que se posicionavam contra a concessão de indulto para condenados por crimes contra a administração pública. O texto já afirmava que, agindo assim, o país poderia apresentar sinais contraditórios, pois “ao mesmo tempo que busca endurecer a persecução de tais crimes, abranda o cumprimento da pena imposta”.

O MPF também defendeu que os condenados por corrupção só poderiam ser candidatos a progressão de regime mediante a reparação do dano causado ou a devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais, conforme previsto no Código Penal. A nota técnica foi assinada pelas Câmaras Criminal (2CCR), de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), de Combate à Corrupção (5CCR) e do Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial (7CCR).

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Economia

Petróleo fecha em queda após atingir maior nível em mais de 2 anos na 3ª-feira

Os contratos futuros do petróleo fecharam em queda nesta quarta-feira, 27, após os preços atingirem o maior patamar em dois anos e meio, na terça-feira, após a explosão de um oleoduto na Líbia.

Na Nymex, o petróleo WTI para fevereiro recuou US$ 0,33 (0,55%) e fechou a US$ 59,64 por barril. Já na ICE, em Londres, o Brent para março caiu US$ 0,47 (0,70%) e fecha a US$ 65,99 por barril.

Ainda assim, os preços continuam no segundo melhor nível do ano. Espera-se que explosão do oleoduto na Líbia reduza a produção do país em até 100 mil barris por dia, segundo a petroleira estatal. No entanto, os preços voltaram a recuar nesta quarta após relatos que a estrutura pode voltar a funcionar em uma semana.

Os preços têm estado cada vez mais vulneráveis ao impacto das interrupções no fornecimento, ao passo em que grandes exportadores trabalharam para reduzir a oferta global ao longo do ano.

“Embora o impacto na oferta seja imaterial, isso mostra que com a interrupção do fornecimento e o recuo dos estoques, o risco político emergiu de novo como um importante fator nas dinâmicas diárias”, disseram analistas da Tudor, Pickering, Holt. (Com informações da Dow Jones Newswires)

 

 

 

Opinião dos leitores

  1. O texto abaixo foi publicado no ano de 1931, por Adrian Rogers :
    "É impossível levar o pobre a prosperidade através de legislações que punem os ricos pela prosperidade…."
    PESQUISE O TEXTO COMPLETO DE ADRIAN ROGERS NA INTERNET.
    OBRIGADO.

    1. É verdade. Fazer o social com os dos outros é fácil e manter essa máquina para funcionar, tem elevar os impostos.

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Diversos

Agência cria campanha de conscientização para PG Rede de Postos

Ideias malucas que fazem sentido. A New Comunicação desenvolveu uma ação para a rede PG Postos. Uma maneira original, diferente e inusitada para passar um recado e uma mensagem de conscientização no trânsito.

 

Veja abaixo:

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Política

Deputado Pedro Fernandes diz que foi chamado e aceitou ser ministro do Trabalho

O deputado federal maranhense Pedro Fernandes foi convidado pelo PTB para ser o novo ministro do Trabalho. Se o nome do parlamentar for confirmado pelo Palácio do Planalto, ele substituirá Ronaldo Nogueira, que pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (27), alegando motivos pessoais.

O deputado afirmou que sua nomeação deve ser publicada no Diário Oficial da União até sexta-feira (29) e que a posse acontecerá na próxima semana. O Planalto, contudo, diz não ter nenhuma informação até o momento.

Pedro Fernandes Ribeiro tem 68 anos e é formado em Engenharia Civil, pela Escola de Engenharia do Maranhão. Como político o maranhense já foi vereador de São Luís-MA e atualmente cumpre o seu quinto mandato como deputado federal, eleito desde 1999.

Entre os cargos públicos que ocupou durante a carreira, Pedro Fernandes foi engenheiro do Banco de Desenvolvimento do Maranhão (1975-1982); presidente da Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos de São Luís (1989-1992); secretário municipal de Obras e Transportes de São Luís (1993); secretário municipal de Infraestrutura de São Luís (1993-1995); e secretário de Educação de São Luís (2012-2014).

 

G1

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Polícia

PM do RN segue sem ir às ruas e Polícia Civil decide nesta quinta sobre retorno

Depois de um encontro com a Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol), os policiais civis e delegados do Rio Grande do Norte marcaram para esta quinta-feira (28) a assembleia para definir os rumos do movimento de protesto conta os atrasos salariais. Os PMs também se reuniram nesta quarta (27) e mantêm a posição de não ir às ruas.

De acordo com o delegado-geral de Polícia Civil, Correia Júnior, a Degepol propôs a agentes e delegados que retomem o trabalho em regime de 6h, para que não precisem se deslocar para almoçar e gerar ônus, visto que os pagamentos estão em atraso. Além disso, a Delegacia Geral diz que disponibilizará viaturas para buscar os servidores em casa.

 

Com informarções do G1/RN

Opinião dos leitores

  1. Bora Robinson agora vc só está devendo a PM 2 meses e meio. É só descontar os 15 dias parados. Se ficar mais 2 meses a dívida está quitada.

  2. Até agora nenhuma "autoridade" falou nada sobre investigar e punir o(s) responsável(is) por essa grave crise que o estado do RN enfrenta e, muito menos, propôs que houvesse intervenção federal.

  3. Segundo aquela organização que conta os homicídio no RN, no dia 22/10 cravamos 2000 assassinados no Estado.
    -Então, são 2000 mortos divididos por 295 dias (6,77 mortos por dia);
    -6,77 em uma semana dá 47,45 mortos.
    Subir para 50 mortos por semana é quase nada.

    Minhas conclusões: ou a polícia é inoperante para impedir homicídios, ou os homicídios praticados por ela (mesmo quando legais) estão sendo terceirizados pela "iniciativa privada".

    1. *Terceirizados PARA A inciativa privada. Mas esses dados podem estar distorcidos pela falta de notificação de homicídios por causa da greve.

  4. Está na hora da população dos estados do Nordeste se unir, o povo precisa se organizar, formar os próprios partidos. O povo inteligente de Natal precisa entender que o sistema funciona sob uma organização hierarquica, que nada funciona sem organização, existe uma pirâmide hierárquica, onde quem sustenta todo a carga do sistema é o povo, que se encontra na base da pirâmide, sobre as costas do povo estão o governo, a mídia, o poder legislativo, executivo e judiciário, as forças armadas e os Illuminatis. Se vocês desejam viver em um país mais agradável, é preciso formar sub liderança em cada rua, quarteirão e bairro, formem um grande grupo é escolham um LÍDER. Vocês consideram vossos líderes atualmente, a internet, a internet está contaminada, o Movimento que organizou o Impeachment da Dilma, por exemplo, foi financiado por monstros empresariais, a internet significa MANIPULAÇÃO EM MASSA, a reforma trabalhista, a reforma da previdência é fruto do golpe a democracia. Se o povo conseguir se organizar hierarquicamente, o povo formará o próprio partido, e os outros partidos e todos os políticos temerão e respeitarão o povo. Se organizem! No presente momento, no terrível governo de Robinson Faria, o povo precisa escolher um grupo para conversar pessoalmente com o governador, e oferecer um curto prazo para que renuncie ao governo caso não tenha capacidade nenhuma de governar. Aprendam a cobrar e pressionar os partidos, os políticos são apenas objetos controlados. Utilizem a inteligência ou nunca deixarão de ser escravos. O problema da segurança pública é um problema da nação, se unam a causa policial, poderíamos sair desta crise mais fortes se trabalhássemos juntos!

  5. Tá passando da hora de acabar com essa greve branca, tem que haver um jeito que não seja esse de deixar a população entregue a própria sorte. Tem que negociar uma saída urgente.

  6. Se excluir 100 comissionados da AL e devolver o dinheiro dos impostos ao executivo, essa questão é resolvida e não precisará do presente de grego de temer.

    1. Você deve viver no mundo da Alice nas maravilhas para acreditar nisso. O problema do estado não é cargo comissionado e sim funcionários de carreira que ganham salários altíssimos e não fazem nada.

    2. Isso mesmo!!!!
      Simples assim a solução, o que falta é coragem e vontade para fazer!!!!

    3. 100 cargos comissionados não pagam nen as diárias operacionais. Sua solução é inócua amigo. Pelo visto a poliça vai fechar porque o dindim acabou e salário em dia nunca mais.

  7. A solução é uma intervenção federal no RN, com o Governo Federal assumindo o controle do Estado e fazendo o dever de casa que os políticos locais não tem coragem de fazer.
    Temos instalado o caos na segurança pública, na saúde, no sistema penitenciário e agora nas finanças do Estado, ou seja a vaca foi pro brejo, perdemos o controle de tudo, não soubemos administrar nossa casa.
    O Governo Federal nomeia um interventor que corta na carne e demite a grande maioria dos cargos comissionados de apadrinhados políticos, reduz o número de secretarias, privatiza órgãos cabides de emprego, cancela as propagandas governamentais, vende ativos desnecessários, acaba com a farra de promoções cala boca, suspende a enxurrada de diárias e gratificações.
    Pronto só assim a casa começa a ser arrumada, simples assim!!!!

  8. Segurança e saúde os Dois principais pilares de qualquer sociedade dita séria, estão com seus servidores em situação caótica. Como sair para trabalhar com contas atrasadas,a família sem alimentação em casa e nossos filhos olhando para nós com aquele olhar de tristeza e desesperança pois está faltando tudo nas nossas casas.No Natal já não tivemos a possibilidade de dar pelo menos um dia melhor para as nossas famílias e estamos marchando para o ano novo no mesmo toque. Enquanto isso vemos os bacanas dos outros poderes todos com seus salários em dia,com sobras financeiras que poderiam nessa hora devolver ao executivo para termos ao menos um final de ano decente com nossos familiares. TRISTE DE UMA SOCIEDADE AONDE CADA UM SÓ SE PREOCUPA COM SEU PRÓPRIO UMBIGO!!!!

  9. TEM QUE HAVER UNIAO ENTRE TODOS OS POLICIAIS CIVIS E MILITARES. A ROCAM,BOPE,POLICIA DE TRANSITO PRECISAM APOIAR. O GOVERNO TEM QUE SE VIRAR E RESOLVER ALGO QUE É DE SUA CULPA E RESPONSABILIDADE. EXIGIR DEVOLUÇAO DO IMORAL DO AUXILIO MORADIA DO JUDICIARIO PARA COMEÇAR !!!!

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