Uma campanha nacional de Combate ao Trabalho Infantil será lançada nesta segunda-feira (18), durante reunião ampliada da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal.
A solenidade contará com a presença de representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, da UFRN e de entidades que atuam no combate ao trabalho infantil no Rio Grande do Norte.
A campanha “Não leve na brincadeira”, foi idealizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e nacionalizada pela Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho.
Ela faz parte das ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.
O Brasil possui 2 milhões e 700 mil crianças e adolescentes, na faixa de 5 a 17 anos, trabalhando irregularmente. No Rio Grande do Norte, elas são 40 mil.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2016), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho, entre 2012 e 2017, ocorreram 15.848 casos envolvendo pessoas com menos de 18 anos, trabalhando em condições insalubridades, perigosas e de risco.
Entre as atividades consideradas perigosas para crianças e adolescentes estão as de empregados domésticos, do comércio, da agricultura, da construção civil, em oficinas e carvoarias, entre outras.
As notificações consideradas graves indicam amputações, traumatismos, fraturas e ferimentos nos membros, principalmente nos superiores.
A campanha Não Leve na Brincadeira, criada pela Audi Comunicação e doada pela Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), é composta de banners, cartazes, faixas, jornal, outdoors, revistas, spots e dois vídeos, um com 30″ e outro com 15″ de duração.
Realmente na Alexandrino com a Prudente, mais especificamente no Bompreço, está imoral, elas se deitam no chão e ficam mandando as crianças para o sinal ou para a rampa de acesso aos clientes .
Líderes comunitários de Natal e servidores da Câmara Municipal participaram nesta manhã (13), na Escola do Legislativo Wilma de Faria, do segundo módulo do curso “Cidadania: aprendizagem para transformação social”. O curso foi ministrado pela chefe do Memorial do Legislativo, Udymar Pessoa, em parceria com a fundação Ulysses Guimarães.
O enfoque deste módulo é na democracia como poder da participação. “A preocupação foi trazer formação baseada no trabalho cotidiano destes líderes, com formação direcionada para o trabalho deles. Isso fortalece a interlocução das comunidades com a Câmara”, disse Udymar. O curso foi realizado com videoaulas, atividades em grupos e apresentação dos trabalhos. O primeiro módulo ocorreu em março passado com o tema “A construção da cidadania”.
A vereadora Nina Souza (PDT) recepcionou os participantes e endossou a importância da iniciativa. “Traz uma reflexão maior devido o contexto político que o país vivencia com a descrença em relação à política. Estar aqui, poder falar e colocar ideias distintas é fruto de lutas contra regimes totalitários porque essa liberdade de ideias é que nos fortalece enquanto democracia”, defendeu a parlamentar.
Seleção: se der a lógica, a campanha do Brasil será: México nas oitavas, Bélgica nas quartas, França na semifinal e Espanha na final (Leonhard Foeger/Reuters)
Mais uma pesquisa aponta que o Brasil deve ser o campeão da Copa do Mundo da Rússia 2018. O levantamento elaborado pela Euromonitor, provedora de pesquisa de mercado, não só afirma que a Seleção Brasileira será hexacampeã, como também indica que a final será contra a Alemanha. Já a França deve ficar com a terceira posição no ranking do mundial e a Espanha com o quarto lugar.
Para se chegar a essa conclusão, especialistas do setor esportivo da Euromonitor analisaram nove condições de cada seleção participante, como, por exemplo, valor de cada jogador dos times, população total do país, número de participações em Copa do Mundo e até o clima.
A partir da análise dos dados, uma soma de pontos foi medida a fim de determinar o mais provável ganhador do mundial. Segundo Alan Rownan, gerente do setor esportivo da Euromonitor International, não foi consideramos apenas a força atual das seleções, mas também a tradição do futebol dos países analisados desde a Copa de 1930.
Confira a seguir o infográfico com os possíveis finalistas e o vencedor da Copa do Mundo 2018:
Eu preferia que fosse campeão em áreas realmente importantes como: saúde, educação, geração de empregos, a lista é grande e de nenhuma relevância para a grande massa de manobra.
A última dúvida da seleção é o meia Fred que sofreu uma lesão no tornozelo na quinta passada durante treino (Kai Pfaffenbach/Reuters)
Alisson, Danilo, Thiago Silva, Miranda e Marcelo; Casemiro, Paulinho e Coutinho; Willian, Neymar e Gabriel Jesus. Esta será a seleção brasileira que enfrentará a Suíça no domingo, na estreia na Copa do Mundo da Rússia, após o treino realizado nesta quinta-feira em Sochi.
Esta formação, utilizada com sucesso por Tite em partidas em que o Brasil enfrentou seleções mais fechadas, mais recentemente na vitória sobre a Áustria (3-0), no último domingo, era a mais cogitada para a estreia contra os suíços.
Durante todos os treinos em Sochi, onde a Seleção está hospedada desde segunda-feira, Tite separou o elenco em dois grupos, realizando trabalhos mais leves com seus habituais titulares, enquanto os reservas faziam exercícios puxados de saída de bola e marcação pressão.
Mas, nesta quinta-feira, durante os 20 minutos em que a imprensa teve acesso à atividade, o técnico da Seleção resolveu não esconder o jogo e, sob os atentos olhares dos jornalistas, distribui os coletes aos jogadores, evidenciando sua preferência para a estreia.
Vaga é de Coutinho
Tite confirmou que Philippe Coutinho, que brigava pela última vaga de titular com Fernandinho, será o escolhido para enfrentar a Suíça, optando por um esquema mais ofensivo para o ataque do Brasil, que terá também Willian, Neymar e Gabriel Jesus.
No meio, Paulinho, habitual trunfo da Seleção e acostumado a chegar na área para finalizar, terá responsabilidade mais defensiva, ajudando Casemiro a proteger a zaga brasileira.
Com a equipe definida, a última dúvida que paira sobre a seleção é o estado físico do meia Fred.
O reforço do Manchester United, que sofreu uma lesão no tornozelo na quinta-feira passada durante treino do Brasil em Londres, voltou a treinar em separado do restante do elenco no segundo campo à disposição dos comandados de Tite.
Depois de um trote leve ao redor do campo, Fred deu sequências aos exercícios de força e arrancada que havia realizado na véspera, tudo sob as orientações dos preparadores físicos da Seleção.
Resta saber se o meia terá condições de viajar com o Brasil na sexta-feira para Rostov-on-Don, palco do jogo de estreia da Seleção contra os suíços.
Após o duelo contra a Suíça, o Brasil, cabeça de chave do Grupo E, enfrentará a Costa Rica, em São Petersburgo (22 de junho) e a Sérvia, em Moscou (27).
A maioria dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (14) proibir a condução coercitiva em investigações criminais no país. A partir de agora, os magistrados brasileiros não podem mais ordenar que um investigado seja levado contra a própria vontade para prestar depoimento à polícia.
Por 6 votos a 4 (a ministra Cármen Lúcia anuncia seu voto neste momento), a decisão atende a duas ações propostas ao Supremo, uma pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e outra pelo Partido dos Trabalhadores. Os pedidos alegam que a condução coercitiva, embora prevista no Código de Processo Penal, fere a liberdade de ir e vir, o direito ao silêncio em interrogatórios e a presunção de inocência garantidos pela Constituição.
“Se o acusado não atender à intimação para o interrogatório, reconhecimento ou qualquer outro ato que, sem ele, não possa ser realizado, a autoridade poderá mandar conduzi-lo à sua presença”(Artigo 260 do Código de Processo Penal, considerado inconstitucional pelo STF).
Iniciado na última quinta-feira (7), o julgamento durou três sessões e dividiu os ministros da corte em torno de duas visões: a de Gilmar Mendes, relator da ação e contrário à coercitiva, e a de Alexandre de Moraes, que defendeu a legalidade da medida, desde que o interrogado não atendesse à intimação para interrogatório.
Em seu voto, Mendes afirmou que a condução coercitiva representa violação grave a direitos individuais, como restrição à liberdade de locomoção e violação à presunção de inocência. Por isso, disse o ministro, o artigo 260 do CPP afronta a Constituição.
“Resta evidente que o investigado ou réu é conduzido para demonstrar sua submissão à força. Não há uma finalidade instrutória clara, na medida em que o arguido não é obrigado a declarar ou se fazer presente no interrogatório. (…) Resta indubitável na conduta de nossos magistrados uma clara violação da presunção de inocência e a dignidade da pessoa humana”, declarou Mendes. Ele já tinha proibido a coercitiva desde dezembro, em decisão provisória agora confirmada pela corte.
Sua posição foi acompanhada por Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandovski, Marco Aurélio e Celso de Mello.
Por outro lado, Alexandre de Moraes votou na quarta-feira (13) pela legalidade da coercitiva e abriu a divergência no julgamento. O ministro declarou que a condução pode ocorrer desde que o investigado esteja acompanhado de advogado e tenha preservado direito ao silêncio. A condução também só poderia ocorrer caso o investigado não cumpra a intimação judicial para depor e não apresente justificativas.
“Os órgãos estatais não podem ser impedidos de exercerem poderes persecutórios previstos na legislação, entre eles comparecimento compulsório para interrogatório, mas desde que o investigado não tenha atendido à notificação. A condução coercitiva direta corresponde à quebra do equilíbrio equitativo, corresponde à indução, à ameaça da pessoa que tem autoridade”, afirmou.
Moraes foi acompanhado pelos ministros Luís Barroso, Luiz Fux e Edson Fachin.
A condução coercitiva foi utilizada 227 vezes pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba (PR), responsável pela Operação Lava Jato na 1ª instância. Advogados dos acusados, no entanto, alegavam abuso na utilização do recurso, já que em algumas situações o investigado foi conduzido à força antes de uma intimação oficial para prestar depoimento.
Foi o que aconteceu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março de 2016, levado para prestar depoimento na sede da Polícia Federal no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
Julgamento desta quinta
Ao iniciar a sessão de hoje com o placar de 4 a 2 a favor da condução coercitiva (mas com limitações), o ministro Dias Toffoli defendeu o direito à liberdade e afirmou que o judiciário não pode ferir o direito de ir e vir dos cidadãos.
Os votos de Toffoli, Lewandovski, Marco Aurélio e Celso de Mello, decano, viraram o placar para vetar o uso das coercitivas. Veja as frases marcantes:
“Em se tratando da restrição da liberdade de locomoção, vigora o princípio da liberdade, da legalidade estrita. (…) Nenhum juiz no Brasil tem poder geral de cautela em matéria de atingir a liberdade de ir e vir de ninguém”(Dias Toffoli).
“O processo penal é um instrumento limitador do poder punitivo estatal, de modo que ele somente pode ser exercido e legitimado a partir do estrito respeito às regras do devido processo. (…) A forma processual é limite de poder e garantia para o réu”(Ricardo Lewandovski).
“A condução coercitiva não deixa de ser uma prisão. Podemos cogitar com uma prisão relâmpago”(Marco Aurélio)
“Se revela inadmissível, sob perspectiva da Constituição, a possibilidade de condução coercitiva de investigado, suspeito, indiciado ou réu”(Celso de Mello)
Só o milionário luladrão, q quer desbloquear metade dos bens, mesmo acusando a falecida de ter feito parte das falcatruas.
Mais uma pérola que o povo brasileiro vai ter que engolir…. o intimado não comparece à audiência, não pode ser conduzido coercitivamente e ainda dá banana para todo o Judiciário…. engole essa povo brasileiro
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, através do Núcleo de Arquitetura e Engenharia, apresentou na manhã desta quinta-feira (14), o estudo preliminar da sede do Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP). A apresentação foi destinada ao Conselho Gestor da Unidade de Conservação e aconteceu no auditório da Câmara Municipal de Tibau do Sul.
O terreno, desapropriado por decreto ao final do mês de abril, fica localizado às margens da RN 003, que liga Pipa à Sibaúma, ao lado do PEMP. O estudo da sede do Idema contempla o prédio principal, com administração, auditório para apresentações e biblioteca; casa do pesquisador; casa da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam); restaurante, além de viveiro e espaços comerciais. Também no local haverá uma praça de eventos e estacionamento para carros e ônibus de turismo.
“Os conceitos que nortearam a proposta foram integração, flexibilidade e sustentabilidade ambiental. Como estamos dentro de uma Unidade de Conservação, procuramos trazer a beleza da paisagem externa para dentro do prédio, ao mesmo tempo em que garantimos sombreamento, ventilação e iluminação natural permanentes. Outra constante preocupação diz respeito à escolha dos materiais, econômicos do ponto de vista financeiro e de fácil manutenção”, disse a arquiteta Mariana Gurgel.
A fase de construção, prevista para o segundo semestre deste ano, iniciará pela sede administrativa e pelo estacionamento. O cercamento do terreno também ocorrerá no mesmo período.
“A sede é uma extensão do órgão ambiental. Além de auxiliar na gestão da UC, ela contribuirá com a integração da população e fortalecerá o sentimento de pertencimento desta comunidade, bem como a importância da preservação do Parque”, afirmou a gestora do PEMP, Mariana Gondim.
Estiveram presentes na reunião, representantes do Idema, Setur, dos Poderes Executivo e Legislativo de Tibau do Sul, da Associação de Moradores, Entidade Civil, representante de empresários locais, instituição de ensino e pesquisa, além da sociedade civil.
Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP)
Ocupando uma área de 290,88 hectares no município de Tibau do Sul, famoso mundialmente pelas belezas da Praia de Pipa – cartão postal potiguar, o Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP) foi criado através do Decreto Estadual nº 19.341 de 12 de Setembro de 2006, a partir da transformação de uma parcela territorial da Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíra. O PEMP tem como principal objetivo a preservação da Mata Atlântica remanescente na área, dotada de grande relevância ecológica.
Em janeiro deste ano, o Idema concluiu o cercamento do PEMP com o principal objetivo de preservar a Mata Atlântica existente na região. Com investimentos de mais de 600 mil reais, foram instaladas cercas em todo o perímetro do Parque, que compreende uma área de 290,88 hectares.
Confira programa desta quinta-feira(14). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, teve como entrevistados Charles Casas de Quadro, secretário Serviços Urbanos – SEMSUR – de Parnamirim; Gileade Lourenço, consultor de vendas da Ford Divepe; e o juiz Herval Sampaio. Clique abaixo e ouça.
A Prefeitura de Parnamirim vai efetuar nesta sexta-feira (15), o pagamento da primeira parcela do 13º salário, referente a 40% do valor total dos vencimentos dos servidores.
No total, será depositado um montante no valor de R$ 4.913.357,72 (quatro milhões, novecentos e treze mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos). O pagamento será efetuado ao longo do dia.
“É um compromisso da nossa gestão reconhecer o bom trabalho do servidor municipal, pagando em dia o seu salário, conforme o calendário de pagamento anunciado no início de cada ano. Apesar das dificuldades da crise financeira, nossa meta é cumprir esse compromisso até o final da nossa gestão”, disse o Prefeito Rosano Taveira.
Parnamirim é um dos primeiros municípios potiguares a divulgar o pagamento da primeira parcela do 13º salário ainda nesta semana, o que terá impacto positivo na economia local. A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEARH) está fazendo hoje (12) um levantamento do valor total a ser depositado na sexta-feira (15) na conta dos servidores.
Para o astrofísico, somos burros demais para os ETs se interessarem pela nossa tecnologia — mas pode ser que eles nos observem só para se divertir
Nosso planeta pode ser um Big Brother intergaláctico mantido por alienígenas. Parece ideia de maluco, mas pense bem: até que os ETs apareçam por aqui, não dá para provar o contrário. E não é teoria de bar — quem disse isso foi o astrofísico Neil DeGrasse Tyson, na conferência Starmus, na Espanha. Para ele, só há três certezas: a vida alienígena existe, é muito mais inteligente do que a nossa e não está nem aí para o nosso planetinha azul.
Em sua palestra, Tyson afirma não acreditar que a humanidade conseguirá entrar em contato com uma civilização alienígena — pelo menos, não como os filmes e livros de ficção científica profetizam. De acordo com o cientista, qualquer vida extraterrestre desenvolvida deve ser muito mais inteligente que os seres humanos, e, por isso, fazer contato seria uma perda de tempo para eles — nos destruir, então, deve dar até preguiça.
Para explicar, o astrofísico comparou: “Os alienígenas inteligentes devem nos ver do mesmo jeito que você vê uma lagarta”. É, ninguém quer parar o que está fazendo para bater um papo com uma lagarta sobre a tecnologia dela. O físico continua: “Mesmo que você quisesse matar todas as lagartas do mundo, você rapidamente ficaria entediado e iria fazer outra coisa”. A mesma coisa seria verdade para os ETs, afirma Tyson: nos aniquilar seria, no máximo, chato para eles.
Então, a única coisa que os alienígenas fariam (se realmente nos encontrassem), seria nos transformar em uma espécie de zoológico, só para poderem nos observar e se divertir com isso. Para o cientista, pode ser que os ETs estejam fazendo a política terráquea ficar maluca só para dar umas risadas. Ele deu exemplos: a crise do Brexit e a eleição dos Estados Unidos (e também seria uma boa resposta para todas as coisas ruins que têm acontecido no Brasil…).
Mas o mais provável, diz Tyson, é que eles não tenham se esforçado tanto. É que, numa escala intergaláctica, podemos ser tão burros que os aliens talvez nem tenham notado que por aqui existe vida inteligente. É um tapa na cara, mas o cientista coloca em perspectiva: só nos achamos inteligentes porque nós é que decidimos o que é ser inteligente. “As bactérias que vivem em nossos intestinos veem os humanos apenas como um recipiente de matéria fecal a serviço delas. Esse é o propósito da vida humana para elas”, diz ele.
As bactérias são muito diferentes dos humanos, mas se nos compararmos aos nossos parentes mais próximos, os primatas, dá para ter uma ideia melhor de como os alienígenas nos veriam: “Nós não conseguiríamos compreender mesmo os pensamentos mais simples dessa raça evoluída. Da mesma forma que um macaco não consegue entender as nossas frases mais simples. Para uma raça hiper inteligente, a mente brilhante de Stephen Hawking poderia ser equivalente à de um bebê extraterrestre”, ele conclui.
Posso afirmar que muitos alienígenas moram aqui em natal !!! Gente mal educada ,sem dinheiro mas rodando de carro importado ,pessoas devendo até as calças mas fazendo festas homéricas
Quem aguardar até agosto para sacar os recursos do PIS/Pasep receberá os valores corrigidos pelo rendimento anual do fundo. Por isso, a recomendação dos especialistas é que, quem puder, espere para retirar o dinheiro.
Na quarta-feira (13), o governo anunciou a ampliação do saque da cota do fundo para trabalhadores não aposentados de todas as idades —até então, era preciso ter 60 anos ou mais. Têm direito ao pagamento pessoas que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988 e que ainda não sacaram o saldo da conta individual.
Ao todo, 25 milhões deverão ser beneficiados com a medida —16,1 milhões com até 59 anos. O valor médio a ser pago é de R$ 1.370 por cotista.
A partir da próxima segunda-feira (18) e até 29 de junho, serão feitos os pagamentos aos trabalhadores com 57 a 59 anos. Se sacarem neste prazo, no entanto, eles não receberão os valores considerando a remuneração do fundo no último ano.
“Os pagamentos dos rendimentos do fundo PIS/Pasep são feitos uma única vez ao ano, sempre ao final de junho. Então, aqueles que puderem aguardar até agosto, a gente recomenda que façam isso, para que os cotistas não percam o reajuste do exercício 2017/2018”, afirma Paulo Caffarelli, presidente do Banco do Brasil, responsável pelo pagamento do Pasep aos servidores públicos.
No último exercício computado (entre julho de 2016 e junho de 2017), por exemplo, o rendimento foi de 8,9%. Ainda não há um índice de reajuste para este ano, mas o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse que a correção deve ficar entre 8% e 10%.
“No ano passado, essa correção ficou em torno de 8,9%. Imaginamos que algo próximo, entre 8% e 10%, vai ocorrer neste ano”, afirmou Colnago à rádio CBN. “Um saldo de R$ 1.000, por exemplo, vai passar para R$ 1.080 ou R$ 1.090, o que não é um valor desprezível.”
A segunda fase de pagamento será iniciada em agosto e contemplará todos os trabalhadores que possuem saldo de cotas, incluindo os que não realizarem o saque na primeira etapa. No dia 8, clientes do BB e da Caixa (responsável pelo PIS) receberão o valor em crédito na conta. De 14 de agosto a 28 de setembro o pagamento estará disponível para todo o público.
“Quem puder aguardar esses dois meses, é melhor, porque a conta passará a ter acréscimo. Não desprezar essas melhorias é um dos fundamentos das estratégias de finanças pessoais”, diz Alfredo Meneghetti, professor de pós-graduação em finanças e investimentos da PUC-RS.
Segundo o professor, a prioridade ao entrar dinheiro novo é quitar ou renegociar dívidas. “Depois, com o que sobrar, ou então quem não está inadimplente, pode buscar um investimento, pensando na flexibilidade e na liquidez do ativo em função da grande instabilidade que vemos no mercado financeiro hoje”, afirma.
COMO SERÁ O PAGAMENTO DO PIS/PASEP
> Os trabalhadores com idades entre 57 e 59 anos inscritos no PIS/Pasep poderão sacar a cota na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil
> Tem direito a essa grana quem trabalhou com carteira assinada ou foi servidor público entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e ainda não sacou os valores
Calendário de saque
De segunda-feira (18) ao dia 29 de junho
> Cotistas com 57 a 59 anos
No dia 8 de agosto
> Clientes da Caixa e do Banco do Brasil de qualquer idade
De 14 de agosto a 29 de setembro
> Trabalhadores de qualquer idade que não são clientes dos bancos
Atenção! Cotistas a partir de 60 anos têm direito ao saque a qualquer momento
Interrupção nos pagamentos
> Entre os dias 30 de junho e 7 de agosto, os pagamentos serão interrompidos
> Isso ocorrerá para que seja calculada e paga a correção anual dos valores
> Ainda não há um índice de reajuste
> No ano passado, a correção foi de 8,9%
Como conferir o seu saldo
Na Caixa Econômica Federal
> Os trabalhadores da iniciativa privada devem acessar o site da Caixa
> A consulta também pode ser feita pelo telefone 0800-7260207, nos caixas eletrônicos, com Cartão do Cidadão, e na internet; é preciso informar CPF ou NIS (Número de Identificação Social) e data de nascimento
No Banco do Brasil
> Os servidores devem acessar o site do BB
> A consulta também pode ser feita nos caixas eletrônicos; será preciso informar o CPF e a data de nascimento
Herdeiros
> Para saber se têm direito aos valores, os herdeiros podem consultar a Caixa ou o Banco do Brasil
> Para o saque, será preciso ir a uma agência bancária com um dos seguintes documentos:
-Documento de identificação do herdeiro
-Documento de identificação do cotista que já morreu
-Comprovante de inscrição no PIS ou no Pasep
>Comprovante do vínculo com o titular, que pode ser:
1 – Certidão ou declaração de dependente habilitado à pensão por morte do INSS
2 – Atestado fornecido pelo órgão público, no caso de servidor
3 – Alvará judicial designando o sucessor ou representante legal
4 – Formal de partilha ou escritura pública de inventário e partilha
Entenda as regras
> O fundo PIS/Pasep contém o dinheiro que foi depositado por empresas e órgãos públicos em nome dos trabalhadores entre 1971 e 1988
> Até 2017, os saques só eram permitidos nos casos de aposentadoria, idade mínima de 70 anos, invalidez, morte e algumas doenças específicas
> Medida provisória do governo do ano passado permitiu o saque para mulheres a partir de 62 anos para homens com 65 anos ou mais
> Em seguida, outra MP garantiu os saques a partir de 60 anos tanto para mulheres como para homens. Essa é a idade que vale hoje
Veja a diferença
Cota
> Até 1988, os patrões faziam depósitos individuais no fundo PIS/Pasep; por isso, só trabalhadores de um período específico têm direito
> Depois, a Constituição Federal alterou as regras e o dinheiro passou a ser do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que paga o seguro-desemprego e o abono do PIS/Pasep
Rendimento
> Enquanto o valor da cota não é sacado, ela tem remuneração anual
> Esse rendimento é incorporado à cota e liberado na hora do saque dos valores
Abono
> É pago anualmente para quem, no ano-base, trabalhou com carteira assinada ganhando até dois salários mínimos
> O valor é proporcional aos meses de trabalho, limitado ao salário mínimo do ano de saque
Fontes: Ministério do Planejamento, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou no Diário Oficial desta quinta-feira (14), a Lei Complementar nº 175/2018 aprovada pela Câmara Municipal, que modifica os procedimentos para regularização urbanística de edificações residenciais, não residenciais ou mistas no Município. A nova legislação em vigor revoga a Lei nº 4.930/97 e permite ao cidadão regularizar seu imóvel sem o devido licenciamento ou em desacordo com a legislação urbanística, junto à Prefeitura.
A lei vai facilitar a regularização de algumas desconformidades de imóveis construídos ou em fase final de acabamento (aplicação de revestimentos, instalação de peças sanitárias, bancadas ou finalização da parte elétrica). Por exemplo, uma casa construída sem recuos (colada no muro), ou um imóvel comercial ocupando uma área maior do que deveria. Imóveis assim são irregulares, sujeitos a multas e dificultam também a venda por meio de financiamentos.
As facilidades previstas na lei estão o parcelamento em até 24 meses, descontos de até 40% ou em alguns casos específicos a isenção total do pagamento da taxa. Para a regularização do imóvel, conforme estabelecido na Lei, o interessado deve comparecer à Central de Atendimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e protocolar seu processo de legalização. A sede da pasta fica localizada na Avenida Bernardo Vieira, 4665, Tirol e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
“Os descontos para quem der entrada nos primeiros 180 dias da publicação da lei será de 40%, decrescendo a cada seis meses para 30% e 20%, respectivamente. É importante destacar que a nova legislação estipula um prazo de validade de três anos para a regularização dos imóveis em desconformidade”, destaca o titular da Semurb, Daniel Nicolau.
Ainda segundo ele, outro ponto importante previsto na lei é possibilidade de regularização dos casos em que exista processo fiscalizatório relacionado à infração objeto de regularização. E que estão impedidos de se regularizar imóveis construídos total ou parcialmente em áreas públicas, não edificantes, de preservação e zonas de risco, emenda o secretário.
Entre as desconformidades a serem regularizadas pela lei estão: a ocupação de recuo frontal, lateral ou de fundos; construção acima do Coeficiente de Aproveitamento máximo permitido; ocupação do terreno com taxa superior à máxima permitida; impermeabilização do terreno com taxa superior à máxima permitida; dimensões, áreas mínimas dos ambientes ou aberturas para insolação, iluminação e ventilação inferiores ao mínimo estabelecido; e por fim a quantidade de vagas para estacionamento de veículos em número inferior ao mínimo estabelecido.
A Copa do Mundo Rússia 2018 começou nesta quinta-feira (14) com uma partida entre o país anfitrião e a Arábia Saudita, no Estádio Luzhniki, em Moscou, que terminou em 5 X 0 para a Rússia. O mundial de futebol impôs um novo ritmo às escolas brasileiras, e calendário das aulas varia de acordo com a rede de ensino e com a unidade escolar.
Algumas escolas optaram por antecipar as férias do meio do ano, para englobar todo o período da Copa; outras preferiram liberar os alunos nos horários dos jogos do Brasil. Em todos os casos, as unidades de ensino devem cumprir o mínimo de 200 dias letivos e 800 horas no ano, estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/1996).
De acordo com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), muitas das redes municipais, que concentram a maior parte do ensino infantil e fundamental, optaram por suspender as aulas no período em que haverá jogos do Brasil. “Quando tem jogo no horário da manhã, facultam esse horário. O município tem autonomia para fazer os ajustes”, diz. Ele esclarece, no entanto, que as escolas terão que repor essas aulas.
De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), os estados também têm autonomia para decidir sobre as aulas. As escolas estaduais concentram a maior parte do ensino médio. No Mato Grosso, por exemplo, não houve uma decisão para toda a rede. O estado determinou que cada escola poderá decidir se suspende as aulas, se realiza atividades pedagógicas nos dias dos jogos ou ainda se segue o cronograma inicial do calendário escolar e realiza as aulas normalmente.
O Distrito Federal também permitiu que as escolas flexibilizassem o calendário escolar. Já o estado de São Paulo, determinou a suspensão das aulas nas escolas da rede nos períodos em que o Brasil estiver em campo.
As escolas particulares têm, no geral, optado por dar aulas no turno oposto ao dos jogos da seleção brasileira, de acordo com a vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amabile Pacios. “As escolas têm liberdade de tomar, dentro dos contextos regionais, as decisões. A gente percebe uma tendência de manter as aulas no turno em que não acontece o jogo. Então se o jogo acontece de manhã, tem aula à tarde e se acontece de tarde, tem aula de manhã. É raro ter escola particular que vai suspender a atividade. Algumas vão manter as aulas normalmente, inclusive durante os jogos”, diz.
Jogos do Brasil
A estreia do Brasil será neste domingo (17), às 15h. O Brasil joga novamente na sexta-feira (22), às 9h; e na quarta-feira (27), às 15h. A Copa vai até o dia 28 de junho. Os próximos jogos dependerão do desempenho do Brasil nessa primeira fase.
Em algumas cidades, como no Rio de Janeiro, a administração pública decretou ponto facultativo nos dias de jogos da seleção brasileira. Já para os funcionários públicos federais, o Ministério do Planejamento editou uma portaria que flexibiliza os horários em dias de jogos, e as horas não trabalhadas deverão ser compensadas pelos servidores.
A campanha de vacinação contra Influenza, iniciada em 23 de abril, foi prorrogada até 22 de junho em todos os postos de vacinação do Rio Grande do Norte. Até o momento, o estado aplicou 776.762 mil doses, o que corresponde a uma cobertura vacinal de 84,5% do público alvo. O estado se encontra em 6º lugar no Nordeste e 13º do país em números de cobertura vacinal.
Devem se vacinar até o próximo dia 22 as crianças na faixa etária de seis meses a menores de cinco anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), indivíduos a partir dos 60 anos, trabalhadores da saúde, professores de escolas públicas e privadas, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.
Segundo a coordenadora estadual de imunização Katiucia Roseli, entre os grupos prioritários, aqueles que precisam de uma atenção especial nessa reta final da campanha são os de crianças, gestantes e idosos, pois ainda não atingiram a meta. Os demais grupos já alcançaram a meta mínima dos 90%.
“Orientamos a toda população inserida nos grupos prioritários e que ainda não se vacinou a procurar a unidade básica de saúde mais próxima de sua residência. Em especial as crianças, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades, por se enquadrarem em grupos com grande suscetibilidade às complicações causadas pela influenza”, a coordenadora.
“E cá entre nós: você já é grandinho o suficiente para deixar de se esconder atrás dessas bobagens a fim de parecer mais politizado do que é”
Neymar comemora seu primeiro gol em amistoso contra a Croácia – 03/06/2018 (Andrew Yates/Reuters)
Ei, repetidor de clichês.
Você pode gostar de futebol e discutir o cenário político ao mesmo tempo. Não há nada de errado com isso. É humanamente possível contar as horas pra torcer para o seu país na Copa do Mundo e protestar contra o governo. Acredite, dá pra fazer as duas coisas no mesmo dia.
Parece reconfortante repetir esse discurso, mas não há qualquer razão para condenar o nosso gosto pelo futebol. Pelo contrário. O futebol não é apenas um genuíno motivo de orgulho nacional — e nós somos realmente muito bons nisso — como parte do nosso subdesenvolvimento pode ser explicado pela quase unanimidade que esse tipo de lugar-comum encontra eco por aqui. No mundo real é esse tipo de bobagem que emburrece e aliena o nosso debate político, e não o Galvão Bueno. Ou você realmente acreditou em algum momento que há algo que conecte a nossa predileção por um determinado esporte com as decisões econômicas estúpidas do governo?
Vou dar uma dica: nós sequer estamos sozinhos nessa. Nos próximos dias, multidões tomarão as ruas de alguns dos cantos mais desenvolvidos do planeta para festejar a Copa do Mundo – um evento que só em 2014 reuniu 3,2 bilhões de espectadores ao redor do planeta.
É isso o que irá acontecer na Suécia. E na França. E na Suíça. E na Bélgica. E na Dinamarca. E na Coreia do Sul.
Na Islânda, um país com 330 mil habitantes com o nono melhor índice de desenvolvimento humano do planeta, 66 mil pessoas são esperadas para embarcar à Rússia para acompanhar o evento. Um em cada cinco islandeses.
Quando a Alemanha, a maior economia da Europa, faturou a última Copa do Mundo, centenas de milhares de pessoas tomaram as ruas de Berlim para festejar a conquista. O país literalmente parou: 86,4% dos televisores estavam ligados acompanhando a final. Foi a maior audiência da história da televisão alemã.
E você pode dar de ombros pra tudo isso, claro. Ninguém é obrigado a acompanhar a Seleção Brasileira, nem a gritar ensandecidamente toda vez que um marmanjo vestido de amarelo empurrar uma bola com o pé para uma rede. Mas não gostar de futebol não torna ninguém mais inteligente – nem faz você se importar mais com os nossos problemas sociais. A vida felizmente não é um eterno debate sobre as questões mais profundas da humanidade. Há muita coisa além disso. A Copa do Mundo é uma delas. E cá entre nós: você já é grandinho o suficiente para deixar de se esconder atrás dessas bobagens a fim de parecer mais politizado do que é.
Veja. Texto originalmente publicado por Rodrigo da Silva, 30, jornalista e fundador do site Spotniks
Inveja?! Há algo que lhe quero dizer: não sou rico, é bem verdade; mas também nunca (e nem tenho) a pretensão de tornar-me rico. Não acredita?! problema seu! Ganho o suficiente para viver dignamente e, o melhor e mais importante de tudo: vivo em paz comigo mesmo. Ah!, já me ia esquecendo: sugiro que assista (está disponível no youtube) a diferença que o historiador e filósofo Leandro Karnal faz entre a inveja e a cobiça. É apenas uma dica, para que você não cometa o mesmo erro. Seja feliz!
Quando alguém usa expressões como 'riquinho (a)' , em tenho certeza de que se trata de pessoa tomada pela inveja. Adoraria estar no lugar dele (a), especialmente cagando regra por meio de algum cargo na nomenklatura estatal,
A copa do mundo é a oportunidade perfeita para que os coxinhas tirem novamente a camisa da seleção do closet. (sim, porque eles não usam guarda-roupas, roupeiros, camiseiros) Acho até justificável esse apego pela seleção agora, no tempo de Copa. 99% não sabem sequer quem é o volante titular do time de Tite.
Belo texto. O brasileiro já entrou no clima. Natal tá verde e amarelo. Nossa Seleção tem apoio da mariora. O resto é viúva do ladrão preso lá na PF. Rumo ao hexa!!!
O autor do texto é jornalista esportivo, logo, deve defender o ganha pão dele… Eu gosto de futebol, paro, duas, três vezes por semana para assistir aos jogos, mas quero que essa seleção leve de 8×1 nesta copa. Pouco me importo para quem acha que não sou patriota. E não sou mesmo. É difícil ser patriota em um país que faz 90% da população sofrer…
Quero que um desses moralistas revoltados de fila de banco (coisa de pobre que pensa que é elite) diga que medida contra o povo foi tomada durante uma Copa que não fosse tomada fora dela.
1- demolição de um estádio pronto e construção de um novo estádio, e deixar uma conta de 10 milhões mensais pelo período de 30 anos. Mais, isso foi num estado falido aonde faltava penitenciárias, equipamentos de segurança, salários atrasados de funcionarios,poucas vagas de leitos hospitalares, caos na saúde, faltando creches… Inúmeras deficiência. É algo inédito no mundo.
Bom exemplo. Mas e como fica o discurso de que outras "maldades" ficam anestesiadas por ocasião de copas em outros lugares?
não?!? inteligente é quem dá 250 reais na camisa da copa né? quem pagou não sei quantos mil pra ir assistir de perto essa fraude com jogos comprados, correto? quem foi na loja e comprou uma TV de 50" em 10x mesmo ganhando apenas 950 reais por mes pra ver essa palhaçada de copa, não é isso? Esses sim são os verdadeiros gênios do brasil, gente semianalfabeta que vai ter alguns dias de falsa felicidade e depois morrer miserável do jeito que nasceu.
Quem gastou isso ajudou a movimentar a economia e a gerar impostos.
Resumo da Copa do Mundo: Política do Pão e Circo!!! Só não ver quem não quer.
Nat, acredito que você já deva estar com o seu kit torcedor coxinha preparado: corneta e apito verdes e amarelos camisa da seleção original, bandeirinha no carro, grupo de whats formado só com os amiguinhos mais chegados, para discutir se vão assistir o primeiro jogo no condomínio fechado do riquinho" ou riquinha", ou se vão para o barzinho de elite mais badalado da cidade… Tenho algo para lhe dizer: parabéns! Você é muito feliz!
Errou rude em tudo. Try again
E se fosse? Já sei. Tá com inveja e precisa de um discurso para tentar racionalizar e não assumi-la. Típico de mortadela.
Errei? Duvido! Inveja? Errou feio! Tente novamente, Nat; mas, desta vez, tente em português. Use mais o vernáculo de sua pátria, por favor.
Tirando o fato que devo saber o nome duns três jogadores da seleção, tirando o fato de que devo assistir a alguns jogos no melhor lugar do mundo (a minha casa), longe de fuzarca, tirando o fato de que nem poder beber eu estou podendo (devo estar etilicamente apto em duas semanas), tirando o fato de que Dona Encrenca está de mal comigo (tenho que fazer uma média), vc acertou tudo. Parabéns, Estou impressionado. Abra uma tenda para consultas mediúnicas.
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora Auxiliadora Rodrigues, homologou o resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-RN, no dia 8/6.
Confira o Ato na íntegra e a classificação final no documento em anexo:
ATO TRT21-GP Nº 250/2018
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,
Considerando as disposições contidas no art. 25, incisos XV do Regimento Interno;
Considerando os termos do Ofício Circular CSJT.GP.SG.CFIN nº 1/2018, que autorizou o provimento dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, nos limites estabelecidos no anexo do aludido expediente;
Considerando, ainda, que a citada providência contribuirá para a redução da carga de trabalho a que estão submetidos os servidores deste Regional, bem assim para a melhoria da prestação do serviço público ao jurisdicionado,
R E S O L V E, ad referendum do E. Tribunal Pleno:
Homologar o resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Eg. Regional, nos termos da classificação anexa, decorrente dos Editais nº 7 e nº 8/2018, disponibilizados no DEJT dos dias 27 de maio de 2018 e 07 de junho de 2018, respectivamente.
Empreendimento à beira-mar da praia de Tibau do Sul foi licenciado sem os devidos estudos ambientais e pode representar riscos ao ecossistema local
O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), ao Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente do RN (Idema), à Caixa Econômica Federal e ao Município de Tibau do Sul para que suspendam contrato, licenças e repasses para a construção do chamado Cais de Pipa, localizado na praia mais famosa do litoral sul do estado.
A recomendação assinada pelo procurador da República Felipe Siman é resultado de um inquérito civil em andamento e ressalta que uma perícia do MPF constatou falhas no licenciamento ambiental para a construção do cais. A licença foi concedida pelo Idema sem os estudos ambientais necessários para avaliar os verdadeiros impactos da obra e foi em cima desse licenciamento que a SPU e a Caixa avaliaram a regularidade do empreendimento.
Vistoria do próprio Idema, realizada em 22 de março, verificou que, “embora a obra não tivesse iniciado”, a área já vinha sofrendo intervenção, incluindo escavação na praia, com utilização de retroescavadeira a apenas 1,30 metro de distância da falésia. Também constatou-se a presença de 12 estacas de concreto, deixadas aleatoriamente no local.
A denúncia ao MPF foi formalizada pela Associação Civil Catavento, que apresentou abaixo-assinado e levantou questões sobre a possível “inutilidade da obra em grande parte do ano”. Os recursos para a construção foram obtidos através de um contrato formalizado em dezembro de 2015, que previa R$ 487.500 em repasses da União.
O Ministério do Turismo já depositou na conta bancária vinculada ao contrato 50% do valor, contudo a Caixa Econômica informou que nenhuma quantia chegou a ser desbloqueada, tendo em vista “a existência de pendências técnicas e documentais a serem solucionadas pelo município”.
Viabilidade – Um parecer da Assessoria Nacional de Perícia em Meio Ambiente do MPF concluiu que o empreendimento “carece de diversas informações que atestam sua viabilidade, necessidade e segurança socioambiental”. Estudos ambientais não foram apresentados, o que pode ter subdimensionado os impactos da obra. Não há ainda manifestações da Capitania dos Portos, da Defesa Civil e nem sobre a inserção do empreendimento em Unidade de Conservação.
Para o perito do MPF, a ausência desses e de outros documentos impedem a devida análise da viabilidade. Um dos fatores mais relevantes, aponta o parecer, é a falta de “manifestação social em favor da obra”, tendo em vista que o empreendimento afetará a “utilização da praia de Pipa por sua relevância ecológica e cênica”. A perícia questionou ainda os critérios utilizados pelo Idema para concessão da licença, diante sobretudo da falta dos estudos prévios.
O parecer alerta que o Idema simplesmente “não acredita ser possível que o empreendimento (…) possa provocar mudanças significativas no equilíbrio sedimentar da praia”, sem se basear em qualquer estudo ambiental prévio da área, ou dos possíveis impactos, para chegar a essa conclusão. “Monitoramentos posteriores, como os previstos na licença de instalção, podem ser pouco efetivos”, resume o procurador Felipe Siman.
Pedidos – Do Idema, o MPF requer a suspensão ou invalidação da Licença de Instalação da obra, “condicionando a concessão da licença à apresentação dos necessários estudos ambientais prévios”. Em relação à Caixa, a solicitação é que se suspenda qualquer repasse até apresentação desses estudos. E enquanto isso não for feito, à SPU, de acordo com a recomendação, cabe revogar ou invalidar a autorização para instalação do canteiro de obra e construção do cais.
Já da prefeitura local, o pedido é para suspender imediatamente o contrato celebrado com a construtora – até que sejam realizados os estudos que atestem a viabilidade socioambiental – e que se promova uma consulta pública à população interessada, para avaliar o interesse social na obra.
Uma obra que vai servir aos turistas que vem por conta das belezas naturais. Meio incoerente não? Vamos interferir drasticamente na Natureza que é o motivo de sua presença !!!!!
Foto: Marcelo Barroso
Realmente na Alexandrino com a Prudente, mais especificamente no Bompreço, está imoral, elas se deitam no chão e ficam mandando as crianças para o sinal ou para a rampa de acesso aos clientes .
E tambem Alexandrino de Alencar com Prudente de Morais.Imediações do Bom Preço Barro Vermelho.
Que tal começar esse combate proibindo a exploração de bebês nos canteiros da Salgado Filho com a Alexandrino de Alencar?