O filho de João Goulart, conhecido como Jango, o presidente deposto pela ditadura militar em 1964, pode seguir os passos do pai e concorrer à Presidência em 2018. João Vicente Goulart, de 60 anos, que viveu no exílio no Uruguai com seu pai quando era criança, é filiado ao PPL (Partido Pátria Livre) e já foi deputado no Rio Grande do Sul. Gaúcho de São Borja, Jango morreu na Argentina, em 1976 – a família suspeita de envenenamento.
“Existe um movimento para isso [candidatura]. Seria positivo não apenas ir a reboque de outro partido, mas lançar um nome que pudesse a ajudar [a alavancar votos para superar a cláusula de barreira]. Existe essa cogitação, é isso que o partido está discutindo, debatendo. Os líderes regionais veem com muita possibilidade de ter um nome que possa puxar [votos] e atender à barreira eleitoral”, disse Goulart. Ele é presidente do Instituto João Goulart ao lado da mãe, a ex-primeira-dama Maria Thereza Goulart, e concorreu ao Prêmio Jabuti neste ano pelo livro “Jango e Eu – Memórias de um Exílio sem Volta”.
Goulart encara a candidatura como missão política, não tanto como desejo pessoal: “No exílio, a gente se acostuma não com as coisas que a gente gosta. O exílio, que nos impôs a ditadura, nos obriga permanecer cientes da luta. Missão partidária a gente não discute, a gente cumpre”. Para o presidenciável, as pautas do PPL são semelhantes àquelas defendidas pelo seu pai quando sofreu o golpe militar. “Uma sociedade não pode ser vista apenas pelos índices econômicos usados comercialmente, precisamos olhar o índice de desenvolvimento humano. Quero que o lucro esteja a serviço do bem-estar social. Não só o lucro pelo lucro, nossa plataforma é o lucro social”, explicou.
O filho de Jango não se vê como uma alternativa à esquerda, em um cenário em que a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apesar de favorito nas pesquisas, segue incerta por causa de investigações por corrupção – ele já foi condenado a nove anos e meio de prisão em um processo da Lava Jato. “Não é questão de direita e de esquerda, nos dias de hoje, falamos em mercado financeiro ou humanismo. Esquerda e direita me lembra 1964, quando o mundo estava dividido em dois. Não tenho essa visão. É preciso um grande diálogo nacional e rever os índices de desenvolvimento humano. Evidentemente que nós temos o DNA do trabalhismo, não escondemos de ninguém. Em 2018 vamos ter pela frente uma grande discussão, que é perda dos direitos trabalhadores, que não foi uma conquista do PT, foi de Getúlio Vargas, de Jango e Leonel Brizola [todos os três ligados ao trabalhismo]. O que queremos é harmonia entre capital e trabalho”, disse.
O filho de Jango trocou o PDT pelo PPL neste ano depois que não recebeu apoio dos colegas da antiga sigla para barrar o cancelamento da construção do memorial ao seu pai no Distrito Federal (DF), onde vive. O memorial tem projeto de Oscar Niemeyer e foi cancelado pelo governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB).
Carolina Ferraz entrou com uma ação trabalhista contra a Globo. O processo corre em segredo de justiça, mas basicamente a atriz pede direitos de funcionária. A emissora argumenta que ela era pessoa jurídica.
Quinquim mas ela tb se beneficiou pg menos impostos por ser PJ. Entao quando e conveniente pra ela ser PJ ela e pj quando e conveniente ela ser pf ela vira pf. Sabedoria. Nada a ver com questoes trabalhistas. Lei de gerson mesmo.
A denúncia sobre uma briga em um condomínio residencial no município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, acabou com apreensão de R$ 397 mil em cheque, R$ 20 mil em espécie, duas pistolas, um revólver, 107 munições intactas, 21 celulares, três veículos, além de diversos relógios, correntes, pingentes, anéis e pulseiras.
A apreensão ocorreu na tarde de sexta-feira (3), por volta das 16h. A polícia chegou ao local após ter recebido informações de que famílias de ciganos, que moram no condomínio Solar, no bairro Morada dos Pássaros, estavam em conflito.
A PM chegou ao local e acabou encontrando nas residências dos envolvidos na briga o material apreendido. Seis pessoas foram conduzidas para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), ouvidas e liberadas.
O dinheiro e o objetos seguem apreendidos. A origem do material será investigada.
O tráfego de veículos pesados está restrito nas principais avenidas de Natal. A medida, publicada no Diário Oficial do município desta sexta, 3, regulamenta o trânsito, parada e estacionamento de caminhões e carretas de segunda a sexta em horários determinados.
Natal tem um trânsito desorganizado, mal sinalizado e não vejo melhoras. No trânsito temos poucos segundos para decidir muitas vezes se podemos fazer um retorno, parar ou entrar em uma rua. Má sinalização complica e gera tumultuo. Ainda temos q acrescentar os buracos na pista e para terminar de completar uma sinalização via câmeras q multa o cidadão ou aparecem as multas e o motorista embora recorrar, não tem sua solicitação deferida. Ou seja o cenário perfeito para enriquecer os cofres da prefeitura com a indústrias das multas… Guento mais não!! Acho q o ministério público deveria ficar atento!!
Av dos Xavantes, cid. Satélite. Todo dia, tem caminhão descarregando em dois supermercados que ficam na referida avenida, atrapalhando o trânsito e estacionando sobre faixas de pedestres.
Todas as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já foram deslocadas para as cidades onde os testes serão aplicados neste domingo (5), à exceção do Estado de Sergipe.
Os deslocamentos começaram na última quinta-feira (2) e foram comandados do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, em Brasília, sala da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão do Ministério da Justiça.
Segundo informado ao blog, mais de 10 mil policiais militares participaram dos deslocamentos das provas para as cidades desses 26 estados, e amanhã elas serão levadas para os locais das provas.
O centro de comando conta com 60 servidores. Além de policiais militares, participam representantes da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal, do Corpo de Bombeiros, de guardas municipais e da Força Nacional.
A operadora de telecomunicações em recuperação judicial Oi informou que seu conselho de administração aprovou por maioria uma proposta de apoio ao plano de recuperação judicial que será oferecida a todos donos de bônus da empresa.
Grupos de detentores de títulos que são os maiores credores da empresa exigem que o plano para a dívida da operadora seja renegociado o mais rápido possível. A assembleia, que seria inicialmente no próximo dia 6, foi adiada para 10 de novembro.
A proposta, que recebeu três votos contrários, embute um aditamento ao plano de recuperação judicial, contemplando termos finais até 6 de novembro, e a Oi tentará obter aval dos credores.
O conselho da Oi também deliberou sobre uma carta enviada por Moelis, G5 Evercore e FTI, que assessoram um grupo de donos de bônus, e decidiu ser impossível a sua aceitação, porque não é “uma proposta firme e vinculante, propõe desequilíbrio de tratamento entre diferentes interessados, reserva o direito de continuar litigando contra os interesses da companhia, pressupõe alteração do regime regulatório para sua implementação, trazendo atraso e incerteza para a recuperação judicial”.
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou neste sábado que o governo brasileiro não foi notificado sobre decisão da Rússia de impor barreiras adicionais contra importação de carne de frigoríficos brasileiros, e que o assunto não parece “grave”.
“A gente ainda não sabe com certeza o que é, mas uma coisa é certa: coisa grave não é”, afirmou Maggi a jornalistas.
“Vamos fazer as devidas correções e reapresentar as plantas para que elas sejam habilitadas”, acrescentou Maggi, descartando que a medida tenha alguma relação com a operação Carne Fraca.
Mais cedo neste sábado, mídias brasileiras publicaram que a autoridade sanitária russa proibiu temporariamente a importação de um frigorífico brasileiro e impôs controles sanitários mais rígidos a outros cinco.
O Ministério da Agricultura afirmou em nota que ainda não foi notificado da decisão.
Segundo as reportagens, a Rússia suspendeu temporariamente importações do frigorífico Mataboi e ampliou controles sobre produtos de JBS, Aurora, Frigoestrela, Frigol, e Frigon, após ter encontrado substâncias fora dos padrões sanitários russos.
“O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento não foi notificado sobre a decisão da Rússia em relação a suspensão temporária de alguns frigoríficos brasileiros. Diante disso, o Mapa não tem como se posicionar a respeito do assunto”, disse o ministério em nota.
Desde março, quando a Polícia Federal desencadeou a operação Carne Fraca, para investigar denúncias de que frigoríficos pagavam propina a fiscais do Ministério da Agricultura para obterem a liberação de carnes, vários países anunciaram a suspensão parcial ou total de importações de carnes do Brasil.
Um dos maiores críticos dos métodos de algumas alas do Ministério Público Federal, o ministro Gilmar Mendes, do STF, foi satirizado durante o congresso promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República, em um resort “all inclusive”, em Porto de Galinhas (PE).
A programação do encontro da ANPR incluía um concurso de fantasias. Um dos destaques da noite foi uma mulher que, trajada com uma capa preta e vermelha e usando máscara com o rosto do magistrado, se apresentou como “Gilmau Mendes”.
Fotos do desfile à fantasia circularam. Procurada, a ANPR não quis comentar, apenas informou que a mulher que satirizou o ministro não é procuradora e sim familiar de um participante.
Há ministros muito piores e ninguém diz nada.
Falar mal de Gilmar virou moda.
Ele é um dos poucos que coloca a boca no trombone, inclusive teve a coragem de criticar Janot por ter liberado Joesley livre, leve e solto, só para tentar derrubar Temer, com assessor do PGR que ao mesmo tempo trabalhava para a JBS.
Gilmar é o cara.
Levandowsky que defendeu a turma dos mensaleiros petistas ninguém diz nada…
Após a decisão da ministra Carmen Lucia, o Ministério da Educação emitiu uma nota que afirma que não recorrerá da decisão para que os candidatos possam realizar a prova com tranquilidade.
Porém, a pasta informa que os outros critérios permanecem. Com isso, quem viola os direitos humanos poderá perder pontos.
“O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) comunicam que acatam a decisão do Supremo Tribunal Federal e que não vão recorrer da decisão. O MEC e o Inep entendem que os participantes do Enem 2017 precisam fazer a prova com segurança jurídica e com a tranquilidade necessária ao Exame.
Diante disso, o MEC e o Inep informam aos participantes do Enem 2017 que não haverá anulação automática da redação que violar os Direitos Humanos, como previa o Edital do Enem. Continuam em vigor os critérios de correção das cinco competências, conforme estabelecido na Cartilha de Participante – Redação no Enem 2017”.
Túlio Gadelha já fez duras críticas contra a Rede Globo, a quem chamou de ‘golpista’, e ainda participou de passeatas contra o ‘monopólio da emissora’. Em uma de suas postagens sobrou até para William Bonner, ex-marido de Fátima Bernardes. Túlio fez um post onde ele corrigia uma matéria do apresentador do ‘Jornal Nacional’. Já sobre Faustão, Túlio disse que o conteúdo do programa é tão ruim, mas tão ruim que o obrigava a ler um livro.
Formado em direito, ele já trabalhou como assistente de professor de educação física em uma academia de Recife. Segundo amigos próximos, a empresa pertencia a uma amiga da família. Túlio não é formado em Educação Física.
Em 2016, Túlio postou no Facebook um artigo sobre mulheres separadas escrito por Walcyr Carrasco para a revista ‘Época’. A coluna reproduz um trecho do artigo, que reflete como o político enxerga o dito ‘sexo frágil’: “Quando a mulher se separa, passa por dois momentos. O primeiro é de alívio, por se ver livre do chato do marido, de uma relação ruim ou simplesmente da monotonia de um casamento sem paixão. O segundo é descoberta de que não é bem assim. A separada perde seu grupo de amizade, antes formado por casais felizes. As amigas não vão trazer para o churrasco alguém que agora pode se tornar uma rival. Nada é dito. Mas de repente ela não tem o que fazer no fim de semana. Descobre a solidão. Para surpresa das (…) cinquentonas, muitos rapazes mais novos adoram mulheres mais velhas. Admira-se!”.
De repente um simples cidadão passou a ser celebridade nacional em razão de um namoro e sua vida foi e tá sendo devassada de fio a pavio.
É o fim da picada.
Felipe Massa não continuará na Fórmula 1 em 2018. O brasileiro anunciou em seus perfis nas redes sociais, neste sábado, que não irá renovar com a Williams e, por isso, as provas no Brasil e em Abu Dhabi serão suas duas últimas na sua carreira de muitas conquistas e um quase título mundial.
“Fala, pessoal! Como vocês sabem, no ano passado eu anunciei que iria encerrar minha carreira na Fórmula 1, mas a Williams me pediu para continuar mais uma temporada e eu continuei. Mas desta vez é verdade. Minhas últimas corridas de Fórmula 1 serão em Interlagos, no Brasil, e em Abu Dhabi”, afirmou Massa em vídeo postado em sua conta pessoal no Instagram.
O brasileiro finalizou o vídeo agradecendo a todos que apoiaram seu trabalho e que deverá continuar correndo em outras categorias.”Em Abu Dhabi, gostaria de agradecer todo o carinho e suporte da minha família, dos meus amigos, dos meus patrocinadores e de todos vocês que torceram por mim durante todo esse tempo, e que continuem torcendo por mim em outras categorias e campeonatos pela frente. Nos vemos no Brasil e em Abu Dhabi. Um grande beijo a todos e valeu!”.
Neste ano, Massa não teve números expressivos e está atualmente na 11ª posição no ranking geral da temporada da Fórmula 1. Seu melhor momento na carreira foi em 2008, quando ficou muito próximo de ser campeão mundial e quebrar um jejum brasileiro de mais de quinze anos, já que o último foi Ayrton Senna, em 1991. Felipe ganhou a corrida decisiva no GP de Interlagos, porém viu o britânico Lewis Hamilton ultrapassar o alemão Timo Glock na última curva e conquistar a inédita conquista.
Outro momento marcante na carreira de Massa, mas desta vez no lado negativo, foi em 2009 quando uma mola desprendeu do carro de Rubens Barrichello, atingiu o capacete de Felipe e o deixou desacordado a mais de 200 km/h,o que causou uma série preocupação pelo estado de saúde do brasileiro, que ficou afastado por um tempo para conseguir se recuperar do grave acidente.
A estreia do brasileiro na Fórmula 1 foi no Grande Prêmio da Austrália, em 2002, na época pilotando a Sauber. Na temporada seguinte, passou a ser piloto de testes da Ferrari, que tinha como dupla titular Michael Schumacher e Rubens Barrichello. Em 2004 e 2005, trabalhou novamente pela equipe de Peter Sauber. Já no ano posterior, Massa se transferiu para a Ferrari, na qual viveu os melhores momentos de sua carreira. A despedida da escuderia italiana aconteceu em 2013.
Em seguida, o piloto nascido em Botucatu, no interior paulista, passou a correr pela Williams, chegando a anunciar sua aposentadoria no fim do ano passado. Na época, aquela que deveria ser sua última participação em Interlagos terminou de forma emocionante, com choro e homenagens de torcedores e companheiros de F1.
Porém, com a ida de Valtteri Bottas para substituir Nico Rosberg na Mercedes, no início de 2016, Massa acabou aceitando o convite da Williams para permanecer por mais uma temporada. Nas semanas passadas, aumentou a expectativa sobre o futuro do brasileiro, que encerrou o mistério neste sábado, confirmando a aposentadoria.
Em sua carreira na categoria, o esportista disputou até agora 267 corridas, com 11 vitórias. Massa também cravou 16 pole positions e subiu no pódio 41 vezes. As classificações finais em cada uma de suas temporadas até 2016 foram as seguintes: 2002 (13º), 2004 (12º), 2005 (13º), 2006 (3º), 2007 (4º), 2008 (2º), 2009 (11º), 2010 (6º), 2011 (6º), 2012 (7º), 2013 (8º), 2014 (7º), 2015 (6º) e 2016 (11º).
O deputado André Amaral (PMDB-PB) pediu para viajar às custas da Câmara para assistir a um campeonato de kart em Portugal. A competição começa neste sábado e dura uma semana. Procurada pelo GLOBO, a presidência da Câmara não autorizou a viagem oficial.
A edição do ano que vem do Rotax Max Challenge, torneio de kart, será em Conde (PB). O deputado do estado diz em redes sociais que foi o “principal interlocutor político” para a “conquista”.
— Quem sabe a Paraíba não pode produzir um campeão mundial do automobilismo? — afirmou em um vídeo publicado ontem, quando esperava a autorização da Câmara para o custeio da viagem e das diárias. O torneio é em Portimão, na região do Algarve.
Ontem, o GLOBO procurou o deputado e a presidência da Câmara, que autoriza viagens em missões oficiais para fora do país. A assessoria de André Amaral afirmou que ainda aguardava o aval da Câmara, mas confirmou que a ida a Portugal aconteceria nos próximos dias. A Câmara disse que ainda analisava o pedido. No fim do dia, a presidência da Casa rejeitou o pleito do deputado. A assessoria de André Amaral não quis comentar a recusa.
André Amaral, de 27 anos, é suplente do deputado Manoel Júnior, também do PMDB paraibano, que foi eleito vice-prefeito de João Pessoa.
DIÁRIAS POLÊMICAS
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e mais nove deputados estão em viagem oficial de nove dias por Israel, Palestina, Itália e Portugal. Após a má repercussão do custo da viagem com dinheiro público, a Câmara informou que Maia abriu mão de receber diárias durante o tour, alegando que parte das despesas será custeada pelos anfitriões dos eventos dos quais participará. Mas, na verdade, não haverá limite para o gasto, pois o custo da viagem com avião e outros itens só será conhecido ao final, conforme a própria Casa informou.
A diária de US$ 550, que corresponde a R$ 1.800 no câmbio de ontem, por cinco dias, será paga aos demais nove parlamentares integrantes da comitiva oficial. Há ainda os gastos e diárias dos servidores que acompanham a comitiva. O dia de hoje será para passeio, classificado na programação oficial de “agenda privada”, e o domingo livre para retorno a Brasília. (*especial para O GLOBO)
A violência no país no século 21 apresenta um fenômeno marcante: a explosão de assassinatos na região Nordeste. Em 2016, segundo os dados do anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgado na última segunda-feira (30), foram 24.825 assassinatos, o que coloca seis Estados da região no ranking dos dez campeões em taxa de CVLI – sigla que designa Crimes Violentos Letais Intencionais, que agrega as ocorrências de assassinatos, incluindo homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.
Um dos traços da violência que marca a região é o revezamento de Estados entre os líderes de assassinatos no país. Nos últimos 10 anos, sete dos nove Estados nordestinos apareceram pelo menos uma vez entre os quatro mais violentos do país: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Curiosamente, os Estados que não ingressaram são justamente os mais próximos ao Norte: Piauí e Maranhão.
Ao longo desse período, o número de homicídios no Nordeste cresceu 58%, saltando de 15.706 assassinatos, em 2007, para 24.825 em 2016.
Alagoas foi o líder nacional de assassinatos por oito anos, entre 2007 e 2014. Nesse período, Alagoas atingiu, em 2011, a maior taxa de assassinatos já registrada por um Estado no país: 73,6 assassinatos por cada 100 mil habitantes – no país, a taxa foi de 24,3 por 100 mil naquele ano.
Migração entre divisas
A análise dos dados aponta para uma migração de crimes entre os Estados que fazem divisa. Alagoas, por exemplo, “recebeu” a ponta do ranking de seu vizinho Pernambuco – que deixou a liderança nacional em 2006. Outro vizinho pernambucano, a Paraíba chegou a aparecer na segunda colocação de taxa de homicídios do país em 2011.
Curiosamente, Alagoas deixou de ser líder nacional de mortes em 2015 e passou a liderança para o seu vizinho ao sul, Sergipe — que também foi campeão na taxa de mortes em 2016.
“Claro que quando a gente aperta aqui existe uma tendência desses traficantes, homicidas, principalmente os faccionados, correrem para outra região que não está tendo a mesma observância da segurança. Isso ocorre muito da capital para o interior, da cidade para a zona rural, e também de um Estado para o outro”, explica
o secretário-executivo de políticas da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas, Manoel Acácio Júnior.
Ele afirma que é comum grupos atuem em mais de um Estado, e que operações em conjunto são uma forma de atuar nesse sentido. No dia 19 de setembro, por exemplo, uma grande operação da Polícia Civil de Alagoas e Sergipe desarticulou um centro de distribuição de entorpecentes em Aracaju.
“Nas últimas operações a gente conseguiu uma grande quantidade drogas fora do Estado. Entendemos que o grosso da droga está ficando em outros Estados, e o varejo está vindo pra cá”, explica.
Faltam políticas abrangentes, diz pesquisador
Para o pesquisador Ivenio Hermes, coordenador do Observatório da Violência Letal Intencional, ligado à Universidade Federal Rural do Semi Árido, há falta de políticas públicas que sejam abrangentes a mais de um Estado.
“As poucas políticas que foram deflagradas em alguns Estados não enxergam além de seus limites espaciais, e os problemas de segurança pública e de criminalidade e violência não respeitam nada. Portanto, divisas estaduais não são observadas”, diz.
Para ele, o fato de serem Estados com poucos recursos também ajuda na migração do crime. “Há verdadeiramente um sistema migratório na intensidade da prática do crime de acordo com as políticas deflagradas nos Estados”, afirma.
Violência sem controle?
Mas por que o Nordeste não consegue frear o aumento mortes, mesmo com registros acima da média nacional por tantos anos?
Segundo Cesar Barreira, integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e professor da UFC (Universidade Federal do Ceará), a escalada da violência no Nordeste decorre de vários fatores, como a influência de Estados do Sudeste.
“Pra mim, essa nossa violência de certa migração de determinados crimes e bandidos e de práticas criminosas do Sudeste. Por exemplo: crimes como assalto a bancos, na hora que houve redução em SP e Rio, essa violência veio toda para a o Nordeste”, afirma. Segundo dados dos anuários, o número de ocorrências de
assaltos a instituições financeiras caiu nos dois Estados citados, enquanto subiu no restante do país a partir de 2009. Naquele ano, São Paulo registrava 253 e o Rio, 97 casos. Em 2016 esses números caíram para 137 e 73, respectivamente. Já o número total de roubos no país cresceu de 1.013 para 1.478.
Para ele, o fenômeno mais recente e que explica a alta da violência é a força das facções criminosas. “Hoje elas estão se consolidando, com o PCC [Primeiro Comando da Capital] e Comando Vermelho se juntando com algumas facções regionais”, diz.
O presidente do Conselho de Segurança Pública do Nordeste –o secretário se Segurança Pública da Bahia, Mauricio Teles — converge com o pesquisador Cesar Barreira e diz que as facções representam um problema novo e de difícil combate na região.
“O maior desafio que percebemos é a influência de Comando Vermelho e PCC do Nordeste. Aqui existe a fragmentação no tráfico de drogas. Eu tenho o PCC, por exemplo, como maior fornecedor de droga aqui da Bahia”, afirma.
Para ele, um dos problemas principais é a falta de uma política nacional e atuação do governo federal no enfrentamento do crime. “Esse é ponto um da pauta dos secretários estaduais”, explica.
O secretário, porém, faz críticas ao anuário do Fórum Brasileiro ao afirmar que a comparação entre os Estados acaba deturpada porque existe mais de uma metodologia das unidades de federação – alguns colocam mortes violentas como “a esclarecer” (aquelas de causa externa sem uma razão determinada). Em alguns Estados, a definição só ocorre quando se conclui uma investigação policial do caso –mas que nem sempre consegue achar uma explicação.
Segundo o Fórum, os dados do anuário são inteiramente fornecidos pelos Estados. Sobre mortes a esclarecer, o anuário revela que, em 2016, foram 9.830.
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) entraram na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada. A Corte Eleitoral deve julgar ainda neste ano dois processos que envolvem a divulgação na internet de vídeos que fazem referência às candidaturas de Lula e Bolsonaro ao Planalto. Os dois, que lideram as pesquisas, já anunciaram publicamente a intenção de concorrer em 2018.
Na Corte Eleitoral, a avaliação é a de que esses julgamentos devem estabelecer as balizas que nortearão o entendimento do tribunal sobre o tema nas eleições de 2018. A legislação permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do ano da eleição e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem violar a restrição.
O primeiro caso que está na pauta é o de Bolsonaro. Em 21 de setembro, o TSE iniciou o julgamento sobre a retirada da internet de vídeos de apoio ao deputado fluminense. O ministro Admar Gonzaga, que havia solicitado mais tempo para analisar o caso, deve devolver o pedido de vista nos próximos dias.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) questiona a publicação no YouTube de vídeos que mostram o parlamentar sendo recepcionado em aeroportos por simpatizantes. Para o MPE, as gravações fazem “clara menção à pretensa candidatura” do deputado. Além de acusar Bolsonaro de ter conhecimento prévio das gravações e pedir a retirada do material, o MPE quer que o deputado se abstenha de veicular peças de conteúdo similar até o início do período eleitoral do ano que vêm.
Em um dos vídeos, intitulado “Bolsonaro 2018 Vamos juntos”, o narrador fala em “apoiar o futuro presidente”. O deputado então diz que “2018 está muito longe, vamos para a rua a partir de agora. A presença de todos ajudará para mostrar que nós não estamos a favor dessa ‘canalhada’ que está no poder”. Único a votar até aqui, o relator do caso, ministro Napoleão Nunes, não viu propaganda eleitoral antecipada nos vídeos.
Academia
O ex-presidente Lula também é alvo de processo no TSE por causa da veiculação de vídeos na internet. Em um deles, intitulado “Ele está voltando”, o petista aparece numa academia de ginástica ao som da trilha sonora do filme Rocky – Um Lutador, o que revela a pretensão do ex-presidente em se candidatar, de acordo com o MPE.
“A sociedade muitas vezes aceita de um e reprova o de outro. Mas o juiz não pode julgar assim. Temos de ver a questão do ponto de vista técnico, da afronta ou não à norma legal. O que interessa para a Justiça Eleitoral é a informação sobre o que é permitido ou não porque temos aí um princípio de estatura constitucional, que é a liberdade de manifestação política”, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro Admar Gonzaga, relator do caso no TSE.
O Ministério Público questionou também ao TSE a participação de Lula na “inauguração popular da Transposição de Águas do São Francisco”, em evento ocorrido na cidade de Monteiro, na Paraíba, em março deste ano. “É evidente que tais declarações revelam a inequívoca intenção do ex-presidente em anunciar e promover a sua futura candidatura.”
Para o ex-ministro do TSE Henrique Neves, com a redução no prazo de propaganda eleitoral e todas as restrições, não se deve proibir a divulgação de atos políticos na internet. “O que deve ser fiscalizado não é a divulgação, mas se o ato caracterizar abuso.”
De acordo com o TSE, não há questionamentos sobre os presidenciáveis Geraldo Alckmin (PSDB), João Doria (PSDB) e Ciro Gomes (PDT).
Outro lado
O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) disse ter confiança no julgamento que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará dos vídeos veiculados na internet que o mostram sendo recepcionado por simpatizantes em aeroportos. “Não estimulo ninguém a fazer vídeos que contrariem a lei eleitoral, nem nada, os vídeos que eu faço eu me responsabilizo por eles. É um direito deles (simpatizantes) fazerem (os vídeos), assim como fazem vídeos contra mim”, afirmou o parlamentar. “Pela lei eleitoral, a campanha antecipada tem de ser feita de forma explícita. Isso não existe em nenhum vídeo.”
Bolsonaro disse ainda que o relator do processo no TSE, ministro Napoleão Nunes, não viu propaganda eleitoral no material publicado no YouTube – o julgamento foi iniciado em 21 de setembro, mas interrompido após pedido de vista do ministro Admar Gonzaga.
A defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva informou que os vídeos questionados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) não foram elaborados pelo petista nem por sua equipe.
“Imagens veiculadas no site de Lula no contexto de sua recuperação de um câncer foram usadas por terceiros, não cabendo ao ex-presidente qualquer responsabilidade pelo ato”, afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins, em nota.
Absurdo, Bolsonaro em toda entrevista tem o cuidado com as palavras no tocante a anuciar sua candidatura, nunca escutei da boca dele fazer algum tipo de propaganda, ao contrario de Lula, mas mesmo assim acho que o TSE está fazendo uma confusão, esta vendo o povo se manisfestando e clamando por Bolsonaro e esta se antecipando e tentando o incriminar!!
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou neste sábado (4) um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e da Advocacia Geral da União (AGU) para permitir ao Ministério da Educação (MEC) dar nota zero a redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com teor ofensivo aos direitos humanos.
Na prática, a decisão de Cármen Lúcia mantém decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) do último dia 25 que proíbe anular a redação considerada pelos examinadores contrária aos direitos humanos e permite somente o desconto de no máximo 200 pontos (de um total de 1.000).
Porta de entrada para a maioria das universidades públicas do país, o exame começa neste domingo (5) com as provas de redação, português, literatura, língua estrangeira, história, geografia, filosofia e sociologia. Estão inscritos mais de 6,7 milhões de candidatos.
A ação foi apresentada no ano passado pela Associação Escola sem Partido e diz que o critério de correção do Enem ofende o direito à livre manifestação do pensamento, a liberdade de consciência e de crença e os princípios do pluralismo de ideias, impessoalidade e neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado, todos garantidos pela Constituição.
“Ninguém pode ser obrigado a dizer o que não pensa para poder entrar numa universidade”, diz a ação, acrescentando que que o próprio Inep, órgão do MEC que elabora a prova, desrespeita os direitos humanos ao cercear a liberdade do aluno de defender ponto de vista diferente daquele dos corretores de sua redação.
Na decisão, Cármen Lúcia diz não enxergar “lesão a interesses públicos relevantes” na decisão do TRF-1, que, para ela, “expande os direitos fundamentais”, ao garantir o exercício da liberdade de expressão e de opinião dos candidatos.
Nas ações da PGR e da AGU, os dois órgãos defenderam o critério aplicado desde 2013 no Enem que permite anular a redação de estudantes que façam “menção ou apologia” à defesa de tortura, mutilação, execução sumária ou qualquer forma de “justiça com as próprias mãos”, por exemplo.
Também seriam punidos com nota zero textos com “incitação a qualquer tipo de violência motivada por questões de raça, etnia, gênero, credo, condição física, origem geográfica ou socioeconômica; explicitação de qualquer forma de discurso de ódio”, conforme cartilha oficial de orientação aos alunos que participam do teste.
O sorteio 1.984 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 2 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (4) em Volta Redonda (RJ).
Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
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