Os estudantes que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devem ficar atentos ao material que precisam levar no dia da prova e ao que não é permitido durante a aplicação do exame. No dia da prova, é obrigatório apresentar um documento oficial de identificação com foto.
O documento pode ser a carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, carteira de reservista ou passaporte. A carteira de estudante não será aceita como documento oficial. Também não serão aceitas cópias, nem mesmo as autenticadas.
Se o candidato perdeu ou teve o documento roubado, deverá apresentar um boletim de ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias do primeiro domingo de aplicação do Enem – dia 5 de novembro.
Para fazer as provas, a redação e preencher o cartão de respostas o candidato terá de usar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente. Outra cor de tinta impossibilita a leitura óptica do cartão de respostas.
O cartão de comprovação de inscrição, que deve ser impresso na página do Enem, não é obrigatório, mas é recomendável levar para ter acesso mais fácil a dados como o local e a sala da prova. Quem precisar comprovar sua presença na prova, para apresentar no trabalho, por exemplo, deve levar a declaração de comparecimento impressa e colher a assinatura do coordenador no dia da prova. O formulário está disponível na Página do Participante.
Lanches são permitidos, mas os alimentos industrializados, como biscoitos, salgadinhos e iogurte precisam estar com as embalagens lacradas. Todos serão vistoriados antes do ingresso na sala.
Itens proibidos
Não é autorizado o uso de celular ou de qualquer aparelho eletrônico durante as provas. Os aparelhos terão de ser colocados em um porta-objetos com lacre, que deverá ficar embaixo da cadeira até o final das provas.
O candidato também não poderá usar lápis, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros, boné, chapéu, gorro e similares e portar armas de qualquer espécie, mesmo com documento de porte. Se estiver com um desses objetos, eles deverão ser colocados no porta-objetos.
Atenção
Neste ano, pela primeira vez será usada a prova personalizada, com os cadernos de questões e o caderno de respostas identificados com nome e número de inscrição do participante. Ao receber a prova, o candidato deverá verificar se o caderno de questões e o cartão de respostas têm a mesma quantidade de itens, se o nome está correto e se não há defeito gráfico.
O aluno poderá deixar o local duas horas depois do início da prova. Só é possível sair com o caderno de questões nos últimos 30 minutos antes do fim das provas.
Segurança
Neste ano, serão usados 67 mil detectores de metal durante o Enem, um para cada 100 participantes. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), esse número garante a vistoria dos participantes na entrada e na saída de todos os banheiros das 13.632 coordenações de local de aplicação. Neste ano também serão usados detectores de ponto eletrônico.
Itens Proibidos no dia da prova:
Lápis
Chaves
Livros
Manuais
Borracha
Anotações
Boné, chapéu, viseira, gorro ou similares
Fones de ouvido ou qualquer transmissor, gravador ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens
Impressos
Lapiseira
Óculos escuros
Caneta de material não transparente
Dispositivos eletrônicos (calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods, pen drives, mp3 ou similares, gravadores, relógios, alarmes)
O Circuito de Surf Alternativo apresenta entre os dias 17 e 19 de Novembro a segunda etapa unificada do tradicional evento 2017-2108. Após as duas primeiras etapas, respectivamente na Praia de Areia Preta e Praia da Pipa, o palco das competições terá agora a consagrada Praia de Ponta Negra como aliada.
O festival vai reunir a nova geração com surfistas experientes. Com apresentações que exibem todo potencial do surfista Potiguar, e revelam sempre novos talentos que não param de surgir em todo litoral do RN. Ao todo serão oferecidas quatorze categorias, são elas: Sub 12, Sub 14, Sub 16, Sub 18, Open, Sênior, Master, Grand Master, Kahuna, Grand Kahuna, Universitário, Free Surf, Feminino e Man to Man.
A grande novidade é para o atleta que perdeu a primeira etapa 2017, que ainda terá a possibilidade de vencer o circuito 2017-2018. Dependendo do seu desempenho nesta segunda etapa, e na etapa final a ser realizada no mês de janeiro na Praia de Tabatinga/RN. Resumindo, faremos um descarte de uma etapa na somatória final do circuito.
As inscrições estão sendo realizadas nas lojas Ecológica do Centro, Praia Shopping e Praia da Pipa. Além do Açaí do Grilo, no Tirol. O valor será de R$70,00 para todas as categorias, exceto a Man to Man, que custará R$150,00, e a feminino que terá 50% de desconto, todos os valores são para inscrições antecipadas.
A premiação vai contar com blocos Teccel, mais kits das lojas Ecológica Brasil, reforçados com parafinas Fu.Wax. Além de premiação em dinheiro para a categoria Man to Man.
Vice-presidente do TJ-AM Jorge Manoel Lopes Lins teve o vídeo íntimo divulgado em redes sociais
Após ter um vídeo íntimo divulgado em redes sociais, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, afirmou que estava sendo vítima de chantagem. Esta foi a primeira vez que ele se pronunciou sobre o assunto após a divulgação do vídeo em aparece se masturbando em frente a um computador.
O desembargador se manifestou por meio de nota enviada nesta quarta-feira (1º) pela assessoria de comunicação do TJ-AM. Nela, afirma que o caso já foi denunciado às autoridades do Estado do Amazonas e que está sob investigação.
Lins conta que estava sendo vítima de uma “conduta criminosa com o intuito de promover a desmoralização dele” e que uma mulher identificada como Solanda Costa, que usava um perfil falso em uma rede social, estava tentando lhe extorquir dinheiro.
“[Ela] me chantageou para que eu pagasse determinada quantia em dinheiro, sob pena de ter o conteúdo do vídeo divulgado, exigência esta que não aceitei, contrariando, com isso, os interesses sórdidos desse malfeitor”, afirmou o vice-presidente do TJ-AM.
O desembargador disse ainda que o vídeo foi feito em um momento de intimidade, “dentro de uma relação privada, sem qualquer intenção de ser publicado e de causar escândalo” e que jamais pretendeu faltar com o decoro que a sua função lhe exige.
“Como já ocorrido com outras pessoas públicas, fui igualmente vítima de uma conduta criminosa, consistente na publicação de um vídeo com conteúdo íntimo que, de forma ainda desconhecida, chegou às mãos de pessoa inescrupulosa, que expôs a minha imagem de forma prejudicial e com o único intuito de promover a minha desmoralização, considerando, sobretudo, a projeção profissional que possuo no âmbito do Poder Judiciário amazonense”, afirmou Lins.
Ainda não se sabe como o vídeo foi tornado público e como o criminoso teve acesso a ele. “Ainda não tenho como identificar em que circunstâncias tal fato ocorreu, existindo, por isso, uma investigação em curso para comprovar a autoria dessa conduta”, disse o desembargador que afirmou ter tido a mídia furtada.
Segundo a assessoria de comunicação do TJ-AM, o presidente do tribunal, o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes –que é primo de Lins–, designará por meio de uma portaria que será publicada após o feriado um desembargador para acompanhar as investigações. Questionado se era procedimento comum, o órgão informou que não.
Se o Conselho Nacional da Magistratura entender que houve falta de decoro por parte do magistrado, ele poderá se aposentado compulsoriamente, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, segundo estabelece a a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Agora virou moda, qualquer coisa que uma pessoa faça é escândalo.
O povo deste pais estão esquecendo de viver suas vidas e procurar um cabeça para detonar suas frustrações.
Deve ser falta de trabalho ou falta de assunto.
Em março de 1964, o tenente José Wilson, conhecido como Capitão Wilson, passou 60 horas acordado: de quando soube que o general Olympio Mourão havia deixado Minas Gerais para derrubar João Goulart até o momento em que viu o presidente sair do país. Ao ouvir outro oficial Mourão (o general Antonio Hamilton Mourão) falar, em setembro, em nova intervenção militar, ele voltou aos dias de 1964. Diz não querer “estar na pele dos milicos de hoje”.
Não tinha como prever o golpe, mas tinha como cheirar. Era nítido que ele vinha. O Jango [presidente João Goulart] achava que, como das outras vezes, aquilo se desgastaria e ninguém ousaria fazer alguma coisa. O Assis Brasil, chefe da Casa Militar, dizia: “Esses caras não sabem, mas a hora em que meterem a cabeça para fora, nós cortaremos o pescoço”. E não foi assim. O esquema era fraco.
Quando as rádios começaram a noticiar que o general Olympio Mourão tinha saído com as tropas de Minas Gerais, no dia 30 de março, tudo ficou meio confuso. A gente já vinha havia quase dois anos em uma atividade política intensa, desde que organizamos o movimento da Legalidade, em 1961, para que o Jango assumisse a Presidência, depois da renúncia do Jânio Quadros.
Quando veio a notícia que o Mourão tinha saído, ninguém acreditava, achávamos que era boato. Já tínhamos tido alarmes falsos. Eu cansei de levantar de madrugada, pegar minha camionetinha e ir até o REC-MEC (Regimento Mecanizado), em Porto Alegre, para ver a tropa. Parece papel de tolo, né? Mas era o que precisava fazer.
O Exército sempre teve duas correntes. Uma nacionalista, popular, com alguns comunistas, mas nem tantos, porque comunismo é um bicho-papão mo Exército. Eu militava nessa corrente.
A outra era direitista e conservadora, que a partir da Segunda Guerra começou a puxar para uma linha filo-americana. A americanofilia veio da guerra, quando o Brasil foi para a Itália lutar com as tropas dos EUA. Os soldados estavam sempre juntos em escolas e cursos. Veio disso.
Um golpe militar não acontece de uma hora para a outra. Desde 1954, havia uma preparação, e isso se acelerou quando o Jango assumiu. Tem que preparar banqueiros, sistemas financeiro e político.
Nessa época, a América Latina pululava de governos populares de esquerda, então tinha que derrubar o Brasil. Era o exemplo. Caiu tudo depois.
Os golpistas tinham certeza que o Sul queria repetir 1961. Por isso que eles tinham como capital Minas Gerais.
Estavam preparando em Florianópolis uma base para resistir. [Leonel] Brizola levava para Jango o nosso esquema militar e ele dizia: “Nós já estamos a par, deixa que vamos tomar uma providência”. O Jango já estava vindo para Porto Alegre. Mas, no fim, ele não quis resistir.
Depois do golpe, eu segui para o Uruguai, vivi lá por sete anos, muito arrasado e com raiva do Jango. Com muita frustração. Participei de tudo até o último instante. Ataquei ele, a caminho do embarque. “O senhor não vai sair e nos deixar, está tudo preparado.”
Nós éramos jovens, estávamos preparados para morrer, mas não para entregar tudo como foi entregue. O golpe foi uma ocupação de cadeira vazia. A cadeira ficou vazia, os militares chegaram.
Esse general [Antonio Hamilton Mourão] que falou em intervenção militar tinha que ser punido, senão vira bagunça. O comandante tem que ter ação sobre o subordinado. Se ele se posiciona fora da lei, está abrindo uma brecha para que o subordinado não o respeite. Ele respeita porque existe uma legislação.
Ao mesmo tempo, entendo que para os militares nacionalistas deve ser difícil ver esse governo que está aí, com um monte de denúncias e ter que defendê-lo. Imagina esses milicos, metidos a corretos, sejam de esquerda ou direita, defender um governo desses? Como estão se sentindo? Eu não queria estar na pele dos milicos de hoje.
EXEMPLO
Para quem fala que não houve ditadura no Brasil, vou contar uma história. Anos antes de o Jango assumir, veio para cá uma exposição itinerante da Rússia. Era um navio que ficava ancorado, o povo podia visitar, ver sobre a indústria e a vida na Rússia. Dois soldados do grupo dos paraquedistas foram visitar e pegaram os folhetos que estavam distribuindo. Com o tempo até esqueceram.
Passados alguns anos, veio o golpe, entraram nos quartos de todos os milicos para revistar e encontraram o panfleto. O amigo tinha esquecido. Levaram o cara para ser interrogado. Ele nunca militou em nada, nunca foi comunista.
Ele foi colocado em uma mesa. Amarraram mãos e pés nos quatro cantos. Depois de baterem nele, colocaram uma vela acesa no ânus e deixaram queimar até o final. Esse cara ficou com todo tipo de problema que você pode imaginar. Isso era o governo militar. Tudo porque tinha um panfleto.
A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) indicia vários homens suspeitos de participação em roubos a instituições bancárias e carros-forte.
A partir das investigações, foi realizada uma comparação balística, a qual constatou indícios de que os cartuchos encontrados no local de um roubo realizado em um carro forte na cidade de São Pedro, teriam sido de mesmo calibre do arsenal de armas encontradas em uma residência, na praia de Búzios, litoral sul do estado. No material apreendido, quatro fuzis, espingarda calibre 12, uma pistola israelense, vasta munição de calibre 9 milímetros e .40, granadas, dinamite, coletes, rádio comunicador, máscara de gás e drogas.
Em um dos crimes cometidos pelo grupo, ocorrido no dia 11 de julho, os homens teriam entrado em confronto com seguranças de um carro-forte, na cidade de São Pedro, interior do Rio Grande do Norte, onde subtraíram cerca de um milhão e novecentos mil reais. Durante investigações, a polícia apreendeu uma Hilux SW4 de cor Prata, com queixa de roubo no Pará, cartuchos de metralhadora .50, e uma estrutura de ferro que foi usada como suporte para apoio da metralhadora utilizados no roubo.
Foram indiciados pela Deicor: o cabo do Corpo de Bombeiros Militar, Thiago Saulo Costa de Medeiros, suspeito de alugar casas para organizações criminosas especializadas em roubos a bancos e carros-forte; Rafael Leopoldino da Silva, vulgo “Lourinho”, condenado no Rio de Janeiro por roubo a banco e tráfico de drogas e de armas; Laerte Ambrósio de Oliveira, José Carlos Silva Nascimento e Roberto Carlos de Andrade Costa Júnior, vulgo “Júnior Neguinho”, sendo o trio preso pela Deicor na Paraíba; Janailson Dionísio de Oliveira, preso em Alagoas, no último sábado (28); Aldemar Marques Barbosa, conhecido como “Dema”. Além deste grupo, foram indiciados os foragidos da Justiça: Cleudson Webster, vulgo “Choquito”, e Jonathan Soares de Oliveira.
A Deicor indicia ainda outros suspeitos de participarem da organização criminosa especializada em roubos a bancos e carros-forte.
A Divisão Especializada em Combate ao Crime Organizado (Deicor) procura o foragido da Justiça, Roberto de Menezes Queiroz, 32 anos, suspeito de ter cometido diversos roubos a instituições bancárias. Segundo investigações, ele é suspeito de no dia 03 de abril ter participado de dois roubos cometidos em bancos na cidade de Touros, além de ter roubado duas instituições bancárias no mês de julho, sendo um dos crimes ocorrido no dia 11, contra um carro-forte na cidade de São Pedro, onde foi subtraído 1 milhão e 900 mil reais, tendo o grupo utilizado um veículo SW Prata, encontrado com uma mancha de sangue em seu interior, a qual foi periciada.
O segundo roubo no mês de julho ocorreu no dia 29 na cidade de Belém (PA), no Banco Bradesco da cidade. Roberto também é suspeito de no dia 29 de setembro ter participado de um roubo em uma agência Banco do Brasil, localizada na Zona Norte de Natal. Durante a ação da Deicor, foi apreendido um veículo Corolla de cor preto, na residência de sua companheira, no bairro Vale Dourado, localizado na Zona Norte de Natal, tendo, segundo indícios, o carro sido comprado com o dinheiro dos roubos. A Deicor solicita apoio da população acerca de maiores informações de Roberto, que podem ser repassadas de forma anônima através do telefone da divisão, de números 3232-6186/3232-2861, ou do Disque Denúncia da Polícia Civil, 181.
Uma fiscalização de rotina da Polícia Rodoviária Federal resultou na prisão de duas mulheres, flagradas com cerca de 4,5 quilos de cloridrato de cocaína, no km 118 da BR-101, em São José de Mipibu, na Grande Natal.
Segundo a PRF, a dupla seguia com a droga em um ônibus que faz a linha de Natal para João Pessoa (PB), na noite dessa quarta-feira (16), e foi detida durante uma fiscalização.
Encaminhadas à Superintendência da Polícia Federal, em Natal, as duas mulheres responderão por tráfico interestadual de drogas, sujeitas a uma pena de 5 a 15 anos de prisão.
Uma tendência iniciada há pouco mais de cinco anos na aviação brasileira vem ganhando escala – a de hubs estratégicos, em que companhias aéreas elegem alguns aeroportos para concentrar operações, voos e conexões. Por isso, embora a Gol lidere atualmente o tráfego doméstico, seguida de Latam, Azul e Avianca, o mapa da aviação ganha contornos diferentes dependendo do aeroporto.
No Galeão, a Gol domina, com 53% da oferta de assentos que decolam desse terminal carioca. Já em Brasília, é a Latam que lidera, com 45% da oferta. Se o retrato for tirado em Guarulhos (SP), novamente, a Latam se destaca, com 41% da oferta. Já em Belo Horizonte, a líder é a Azul, com 55% da capacidade nos voos que partem da cidade.
“A aviação brasileira mudou a malha aérea. [Está] sendo desenhada mais de acordo com o perfil comercial das empresas, de acordo com seu público alvo, buscando vantagens comparativas”, diz o coordenador do Núcleo de Economia do Transporte Aéreo do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (Nectar-ITA), Alessandro Oliveira.
Segundo o professor titular do Programa de Engenharia de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE-UFRJ), Elton Fernandes, historicamente os maiores hubs brasileiros sempre foram aqueles de grande demanda, em São Paulo e no Rio. Era assim o modelo na época de Varig, Transbrasil e Vasp, nos anos 1970 e 1980, sendo replicado por Gol e TAM desde os anos 1990. Os demais aeroportos de outras cidades apenas reproduziam de forma proporcional esse predomínio.
Esse formato começou a mudar no Brasil com a Azul, que lançou as operações em 2008 em Viracopos (Campinas-SP), terminal que virou alternativa ao aeroporto de Guarulhos, dominado por Gol e Latam. Foi a estratégia usada por David Neeleman, fundador da Azul, para furar o duopólio de então.
Hoje, a Azul detém 95,5% da oferta nos voos que partem de Campinas. “Viracopos ainda é o coração de nossa operação”, diz o diretor de alianças e distribuição da Azul, Marcelo Bento Ribeiro. Decolam diariamente de lá 140 voos da Azul para 54 destinos no país. É o sistema de “hub & spoke”, predominante nos Estados Unidos. Lá, a Delta Air Lines domina o oeste americano a partir de Atlanta; a American Airlines controla o centro do país a partir de Dallas; e a United Airlines é dona do norte tendo Chicago com base.
“O Brasil caminha para um modelo mais parecido com o dos Estados Unidos”, diz o sócio da consultoria Bain & Company, André Castellini, especialista em aviação.
O diretor da Azul disse que embora Viracopos ainda tenha espaço para crescer, a companhia decidiu buscar novos hubs. “O risco de ter apenas um hub é ficar muito exposto aos riscos desse terminal. Isso ficou mais claro na crise econômica, quando cada companhia decidiu defender suas fortalezas”. Belo Horizonte foi a cidade escolhida pela Azul para um segundo hub. De Confins, a Azul faz hoje 46 voos e atende 22 destinos.
O vice-presidente da Avianca Brasil, Tarcísio Gargioni, observa que a aviação sempre se concentrou em São Paulo e Rio de Janeiro, “mas percebemos nos últimos anos o fortalecimento de Brasília, por estar no centro geográfico do país, ser capital administrativa e ter sido um terminal incluído no primeiro pacote de concessões”. Em Brasília, a Avianca faz 31 decolagens diárias para 19 destinos. “O aeroporto de Brasília tem duas pistas que podem operar de forma independente, o que amplia a capacidade operacional”, diz o executivo da Avianca, que também usa Guarulhos, Galeão e Salvador como hubs estratégicos.
Brasília, assim como Guarulhos, Galeão, Belo Horizonte, Viracopos e Salvador têm em comum o fato de serem aeroportos que integram o programa de concessão à iniciativa privada. “O advento das concessões dos aeroportos atraiu investimentos que não existiram antes, garantindo uma infraestrutura que o Brasil não tinha”, diz o vice-presidente de planejamento da Gol, Celso Ferrer.
Desde 2011, a privatização de aeroportos no Brasil gerou investimentos de R$ 10,4 bilhões. Outros R$ 6,8 bilhões foram gastos pela Infraero em outros terminais. Assim, a capacidade dos terminais brasileiros cresceu 63% nos últimos seis anos, para 365,8 milhões de passageiros/ano, e a área de pátios foi ampliada em 43%, para 6,4 milhões de metros quadrados.
Mais R$ 6 bilhões deverão ser aportados pelas concessionárias privadas nos quatro terminais recém privatizados do terceiro ciclo de concessões: Florianópolis, Porto Alegre, Salvador e Fortaleza, onde a Gol terá seu terceiro hub estratégico no país. Além de Fortaleza, a Gol considera Galeão e Guarulhos como hubs estratégicos.
A mesma estratégia tem sido usada pela Latam Brasil, que desde a fusão entre a brasileira TAM com a chilena LAN concentrou as conexões de sua malha no país em Guarulhos e Brasília. A Latam chegou a ter planos de ser a pioneira no Brasil em ter um hub estratégico no Nordeste, quando anunciou, já em abril de 2015, o plano de criar um centro de operações numa capital nordestina. Mas a recessão dos últimos anos levou o grupo a congelar planos e adiar a escolha de um terminal, que seria em Recife, Natal ou Fortaleza. Sobrou apenas uma alternativa para a Latam no Nordeste – o aeroporto de Natal. A Gol já ocupou Fortaleza, a Avianca está ocupando Salvador e a Azul elegeu Recife como hub no Nordeste Brasileiro.
Nesse novo desenho da malha aérea, Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) seguem como terminais para voos ponto a ponto. Esses aeroportos não têm infraestrutura necessária para comportar maior volume de operações simultâneas. Porto Alegre e Natal, por sua vez, devem ganhar relevância mais adiante, dizem especialistas.
Como alguém pôde ser tão desinformado e sem conhecimento algum de mundo para publicar um mapa sem noção desse, que nem sequer está próximo da realidade, mas ESCANDALOSAMENTE errado! A Gol notoriamente é a que tem maior participação no aeroporto de Natal seguida da TAM, e em terceiro, com participação beeem inferior a Azul.. Com aeronaves pequenas e com poucas frequências no dia, praticamente apenas para Recife. Agora olhe como estão os dados nesse "esclarecedor" mapa… Gente, eh só entrar no site do aero ou no Flightradar para ver toda a lista de voos do dia. Errou feio na informação deficiente da matéria!
Não é cota meu caro. Não é porque o HUB da Azul está em REC e o da Gol/Air France/ KLM em FOR que o da Latam irá para Natal. Um não atrapalha outro pelo contrário pode até ajudar.
Na cúpula do governo, no CE, Natal nem é citada como candidata. Eles apenas consideram Recife. Afirmam categoricamente, que o Hub da Latam ficará com Fortaleza ou Recife.
Lá vem a labirintite do 'hub' de novo! Há tantas outras maneiras – e mais eficientes – para se 'alçar voo', mas por aqui o hub parece que virou fixação. Ideia preconcebida pelos maganos da política para engabelar o eleitor incauto, porém já amplamente provado que sem 'combinar com os russos'… Mas como não paga imposto, quem sabe se sonhar não seja um bom negócio? Afinal, a corrida eleitoral 2018 já deu a largada.
Registro de ação de criminosos, em plena luz do dia, em uma das vias mais movimentadas da capital potiguar. Uma pedra de tamanho considerável foi arremessada no momento em que motorista, acompanhado do pai e mãe passavam pelo túnel das imediações do Makro, quando estavam a caminho de uma familiar, para um almoço.
Após a ação criminosa, motorista ainda conseguiu levar veículo até um posto de combustíveis nas proximidades, e acionar a Polícia, que rapidamente chegou ao local, realizou diligências, mas não conseguiu encontrar suspeitos. Um motociclista entregador de pizza teria presenciado a ação dos criminosos.
grande parte disto ou toda parte se deve a maldita audiencia de custodia que solta toda qualidade de bandidos, enquanto não fizerem uma lei para deixar bandido na cadeia ou dar fim,e acabar comn esse tal de direito dos manos isto nunca vai ter fim
Até que ponto chegou a maldade do "ser humano"? Poderiam ter matado um ou mais ocupantes do carro, nessa tentativa selvagem de roubo.
Se a polícia procurar direito, certamente encontrará os criminosos. Esse caso tem que ser apurado (e punido) rapidamente, antes que se torne moda.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que pensa em disputar a Presidência em 2018 (Cristiano Mariz/VEJA)
O ministro Henrique Meirelles, 72 anos, não costuma responder a perguntas sobre seu futuro político. Sempre que se vê metido no terreno movediço das especulações sobre uma possível candidatura presidencial, arruma uma forma de esquivar-se do assunto, lembrando que seu desafio na economia, enquanto titular da Fazenda, requer total atenção e dedicação no momento. Na última quarta-feira, 1, ele falou abertamente sobre os fatores que podem influenciar a decisão de disputar a eleição do ano que vem. “Na primeira vez que levantaram esse assunto, há alguns anos, eu disse que a Presidência era uma questão de oportunidade e destino. Olho com realismo as coisas. Eu acredito que o país vai, de fato, estar bem na situação econômica, mas existem condições políticas e condições eleitorais que precisam ser analisadas”, diz Meirelles. A seguir, os principais trechos da entrevista:O ministro Henrique Meirelles, 72 anos, não costuma responder a perguntas sobre seu futuro político. Sempre que se vê metido no terreno movediço das especulações sobre uma possível candidatura presidencial, arruma uma forma de esquivar-se do assunto, lembrando que seu desafio na economia, enquanto titular da Fazenda, requer total atenção e dedicação no momento. Na última quarta-feira, 1, ele falou abertamente sobre os fatores que podem influenciar a decisão de disputar a eleição do ano que vem. “Na primeira vez que levantaram esse assunto, há alguns anos, eu disse que a Presidência era uma questão de oportunidade e destino. Olho com realismo as coisas. Eu acredito que o país vai, de fato, estar bem na situação econômica, mas existem condições políticas e condições eleitorais que precisam ser analisadas”, diz Meirelles. A seguir, os principais trechos da entrevista:
Como o senhor lida com o fato de o mundo político considerá-lo peça fundamental no processo eleitoral de 2018? Vejo como um reconhecimento do trabalho que estou fazendo e dos resultados econômicos que estamos colhendo. Muitas vezes, as pessoas não falam de Presidência ou de candidatura, apenas agradecem pelo que estou fazendo pelo país e o impacto disso na vida deles. Dia desses, no aeroporto, um cidadão com um adolescente do lado me abordou e disse: ‘meu filho, esse é o homem que está te garantindo um futuro’. Isso acontece muito. A pessoa chega e agradece. Outro dia, um senhor falou: ‘olha, muito obrigado pelo que o senhor está fazendo, pelos sacrifícios pessoais’.
O senhor tem consciência de que é um presidenciável? Sim, sou presidenciável. As pessoas falam comigo, me procuram, mas ninguém me cobra uma definição. No mundo político, por exemplo, dizem o seguinte: o senhor tem o meu apoio, estou torcendo para isso. Tenho por característica pessoal ser bem pé no chão. Dificilmente vou fazer alguma coisa baseado no entusiasmo. Tenho consciência de que o importante agora é fazer meu trabalho aqui no Ministério da Fazenda. Fazer um trabalho sério e entregar resultados. O futuro é outra coisa. Vamos aguardar.
Pela lei, o senhor tem que decidir até março se troca o governo pela candidatura. Eu já vivi essa questão em 2010. Estava no Banco Central, e o presidente Lula me procurou várias vezes, porque queria que eu tentasse ser candidato a vice-presidente. Ele insistiu muito. A própria candidata Dilma gostou da ideia. Então, tive de tomar essa decisão e tomei literalmente no dia 31 de março. Procurei o presidente no Palácio da Alvorada e disse que preferia ficar no Banco Central e terminar o meu trabalho. Ele disse que lamentava, mas entendia. O fato de ter tomado a decisão no dia 31 de março é porque esperei o momento certo. Parei, pensei e decidi tranquilamente. Agora, terei que tomar uma decisão desse tipo novamente.
“Sim, sou presidenciável. As pessoas falam comigo, me procuram, mas ninguém me cobra uma definição. No mundo político, por exemplo, dizem o seguinte: o senhor tem o meu apoio, estou torcendo para isso. Tenho por característica pessoal ser bem pé no chão. Dificilmente vou fazer alguma coisa baseado no entusiasmo”. Sobre a eleição para presidente em 2018.
Ao que tudo indica, a sua decisão política sairá quando a melhora da economia estiver mais evidente. Acredito que dentro de três a seis meses vamos ter essa sensação de bem-estar na população. Demanda um certo tempo para criar esse clima de entusiasmo. A economia real está crescendo muito mais do que estamos vendo nos jornais. Como a recessão foi muito profunda e a retomada saiu de um ponto muito negativo, apesar de a economia ter começado a reagir de maneira muito forte, a impressão é de que a recuperação da economia é lenta. Mas não é lenta. É rápida.
O cenário é favorável para um candidato com o perfil do senhor? O campo é favorável, sim. Favorável para o que eu chamo de um candidato reformista no sentido de alguém que toque as reformas e a modernização da economia brasileira como está ocorrendo. Não há dúvida de que hoje essa posição reformista é importante.
Então o senhor será candidato a presidente? (Risos) Na primeira vez que levantaram esse assunto, há alguns anos, eu disse que a Presidência era uma questão de oportunidade e destino. Olho com realismo as coisas. Eu acredito que o país vai, de fato, estar bem na situação econômica, mas existem condições políticas e condições eleitorais que precisam ser analisadas. Eleição majoritária no Brasil não é uma questão tão simples.
Quando os deputados do seu partido anunciaram sua candidatura, em setembro, como o senhor reagiu? Esse assunto começou durante um almoço com a bancada da Câmara do PSD. O líder da bancada pediu que cada um falasse o que achasse conveniente, e os deputados começaram a se pronunciar. Eu estava esperando que viesse uma série de pedidos específicos de cada deputado na área econômica. Mas não foi isso. Todos manifestaram a ideia de que era o momento certo e que eu era o candidato, o homem certo no lugar certo, a pessoa de que o país está precisando. Fico muito honrado e gratificado pela manifestação dos deputados, porque isso é reconhecimento do que estou fazendo e de uma vida inteira de trabalho. Mas ouvi tudo aquilo e disse o seguinte: acho importante a opinião de todo mundo, mas não acho produtivo que isso seja transformado num ato de lançamento de candidatura. Vamos aguardar o momento adequado para tomar uma decisão.
O fato de o senhor ser pouco conhecido entre o eleitorado é um desafio? A lembrança que a população tem do candidato, que os marqueteiros chamam de recall, é importante. O fato de que algumas pessoas já disputaram ou têm, por alguma razão, alta exposição, torna a situação um pouco mais definida. Então, eu tenho que analisar tudo isso: a situação econômica, que é o ativo, as condições políticas do momento e a minha própria disposição. Afinal, ser candidato a presidente é uma decisão que tem grandes custos – e grandes benefícios – para todos, não só para mim. Vou ter que deixar o ministério e deixar o trabalho ainda por um período de decolagem da economia e entrar em um processo que é outra história. Agora, acho que essas situações vão se definir naturalmente não só na economia como na política. Não é só meramente uma decisão do tipo ‘eu vou porque eu quero’.
“Tenho que analisar tudo isso: a situação econômica, que é o ativo, as condições políticas do momento e a minha própria disposição. Afinal, ser candidato a presidente é uma decisão que tem grandes custos – e grandes benefícios – para todos, não só para mim. Vou ter que deixar o ministério e deixar o trabalho ainda por um período de decolagem da economia e entrar em um processo que é outra história.” Sobre a oficialização da candidatura ao Planalto.
Os seus colegas dizem que um dilema do senhor é decidir entre ser um ministro brilhante ou correr o risco de ser um candidato de poucos votos. Teme tomar a decisão errada? A vantagem de toda decisão é que você nunca sabe se foi certa ou errada. Não tenho essa preocupação de a candidatura não ir para frente. Acho que eleição você disputa para ganhar ou perder. É normal. O Lula tinha perdido três eleições antes de ganhar. Isso não foi demérito. O Geraldo Alckmin já perdeu também. E está aí empolgado para ser candidato.
Durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, na terça-feira, o senhor foi muito atacado por parlamentares do PT. Me senti como candidato. Vi a questão da candidatura no debate da Previdência, na questão da distribuição de renda e quando a Gleisi Hoffman (senadora e presidente nacional do PT) veio com a história do número de pobres, dizendo que eu não vejo o número de pobres nas ruas. Nesse ponto, percebi que esse será o tema da campanha. A campanha será pautada na política social. Estou preparado para enfrentar esse discurso populista do PT. Diria até que estou acostumado, pois já tive embates com o PT que eram exatamente iguais quando era presidente do Banco Central no governo Lula.
A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) disse para o senhor deixar o ar-condicionado e sair à rua. Isso é discurso populista. Eu disse aos senadores que a política social – a partir dos programas de complementação e distribuição de renda – é importante. Só que ela não vai resolver o problema social do Brasil. Aliás, em país nenhum do mundo resolve. O que resolve a questão social é a criação de emprego. Desemprego elevado, com 13 milhões de pessoas na rua, como o governo anterior deixou, não há política social que resolva. Então, acho que o tema da campanha vai ser por aí, independentemente de quem seja o candidato de centro ou o do PT.
“Vi a questão da candidatura no debate da Previdência [no Senado], na questão da distribuição de renda e quando a Gleisi Hoffman veio com a história do número de pobres, dizendo que eu não vejo o número de pobres nas ruas. Nesse ponto, percebi que esse será o tema da campanha (…). Estou preparado para enfrentar esse discurso populista do PT. Diria até que estou acostumado, pois já tive embates com o PT que eram exatamente iguais quando era presidente do Banco Central no governo Lula.”. Sobre críticas do PT a sua política econômica.
No Senado, petistas também lembraram que o senhor recebeu mais de 200 milhões de reais em pagamentos no exterior antes de virar ministro. Esse negócio é mais ou menos como a música do Geraldo Vandré: “Para não dizer que não falei das flores”. Eles falaram disso apenas para constar que tocaram no tema. Respondi e respondo dando uma visão da minha carreira no setor privado. Dirigi uma instituição financeira no exterior e passei lá cerca de 30 anos. Montei uma empresa que prestou orientações a outras empresas, como um grande banco de investimento internacional e a maior empresa do mundo em investimentos de risco, visando a projetos específicos. Fui membro do conselho da bolsa de seguros de Londres, uma instituição centenária e altamente respeitável, e do conselho da Azul Transportes Aéreos. E também prestei consultoria ao Grupo J&F, que era proprietário do Banco Original. Resumo: uma atividade bastante diversificada e intensa no setor privado. Tudo isso é totalmente transparente.
O senhor se sente constrangido com o fato de a J&F ter recorrido a propina para comprar políticos e financiamentos públicos? Constrangimento, não. Eu fiquei sabendo pelos jornais do problema todo. Foi uma surpresa. Eles não me contavam isso. No meu contrato, estava dito claramente que eu não participava das operações do grupo. O meu escopo era orientar a criação da plataforma digital do Banco Original.
Como o senhor chegou ao Grupo J&F? Eu estava trabalhando num projeto para construir um banco digital. Até que um dia, uma pessoa me ligou e me convidou para almoçar Joesley Batista, Wesley Batista e o pai deles [José Batista Sobrinho]. Eles me perguntaram o que eu estava fazendo, eu falei do projeto e eles falaram que haviam comprado um banco, não sabiam o que fazer com ele e perguntaram se eu não gostaria de fazer um acordo para construir a plataforma digital do banco. Eu achava que se o projeto desse certo eu teria um determinado retorno. Foi o que acordei com eles. O projeto funcionou, deu certo, eles cumpriram a parte deles.
“Constrangimento, não. Eu fiquei sabendo pelos jornais do problema todo. Foi uma surpresa. Eles não me contavam isso. No meu contrato, estava dito claramente que eu não participava das operações do grupo. O meu escopo era orientar a criação da plataforma digital do Banco Original. “Sobre sua relação com Joesley e Wesley Batista e o Grupo J&F.
Por que escolher o Grupo J&F para tocar esse projeto do banco digital? Para bancar um projeto desse porte, do zero, precisava ser um grupo com muitos recursos. O custo de implantação passava de mais de 1 bilhão de reais. Era um projeto caro e, por isso, precisava ter um grupo com poder de fogo. Os bancos teriam condições de investir, mas eles têm projetos próprios
Os irmãos Batista pediram ao senhor algum tipo de orientação ou ajuda que não fosse relacionada ao Banco Original? Não. Você vê que não aparece nada na delação. É simples: não apareceu porque não tem nada para aparecer mesmo. Eu estava lá envolvido especificamente no projeto do banco.
Como o senhor vê as candidaturas de Lula e de Jair Bolsonaro? É um fenômeno natural. A candidatura do Lula não é uma novidade nos últimos 30 anos. O Lula é relevante há muito tempo e é legítima a posição dele. Trabalhamos juntos, discordamos um do outro muitas vezes, mas ele tem a posição dele e o eleitorado dele. É correto que exista essa posição no Brasil, que eu nem chamo de esquerda, chamo de trabalhista. E tem o Bolsonaro, que é o surgimento da direita no Brasil, que cedo ou tarde iria ocorrer. Mas tem um caráter surpreendente. O fato de surgir um candidato de direita é absolutamente previsível, todo pais tem, o que é surpreendente é que o Bolsonaro é um ex-militar que defende o regime militar.
O senhor já sabe como lidará, se for eleito presidente um dia, com a banda fisiológica do Congresso? Eu não posso avaliar como seria. Na minha posição hoje, tenho uma relação grande com o Congresso. Agora, por exemplo, há esses projetos de interesse da área econômica e a reforma da Previdência. Antes, havia a questão do teto de gastos e outros temas. Eu sempre mantive uma interação grande e estritamente técnica com o Congresso. Além disso, o Executivo no Brasil é muito forte e, na minha avaliação, não precisa recorrer a….
O senhor nunca teve de lidar com o fisiologismo? Aqui ninguém veio pedir nada. Quando eu estava no Banco Central, alguém me perguntou, no período do escândalo do mensalão, se os parlamentares faziam propostas dessa natureza e seu eu dizia não o tempo todo. Respondi que não tinha proposta nenhuma. Então, me perguntaram se eu não achava estranho que ninguém me abordasse com oferta dessa natureza. De fato, ninguém me procura. Concluí que é por causa da minha reputação. Já ouvi dizer que sou competente, técnico, sério, mas que sou um problema, porque, às vezes, quando há uma conversa mais animada, eu chego e o assunto morre.
O senhor se sente responsável pela vitória do presidente Michel Temer na Câmara? Eu me lembro que encontrei muitos parlamentares que diziam que votaram a favor do presidente para manter as reformas, manter a equipe econômica, porque o governo tem de continuar, o país está se recuperando. Isso foi relevante. Mas não digo que sou o responsável, porque isso é muito forte. Acho que certamente a melhora da economia foi muito importante.
A economia salvou o mandato do presidente? Não há dúvida de que a economia foi fundamental, assim como não há dúvida de que todos os problemas do governo passado e a causa importante para o impeachment da Dilma foi a recessão que a política dela levou para o país. A recuperação da economia é importante em qualquer lugar do mundo. Existe a frase famosa do James Carville, marqueteiro do Bill Clinton: ‘It’s the economy, stupid – ‘É a economia, estúpido.
O presidente Lula insistiu para que a presidente Dilma trocasse o ministro da Fazenda. O nome do senhor surgiu. Se o senhor tivesse entrado, as coisas teriam sido diferentes? Isso dependeria muito de até que ponto eu teria condições de trabalhar com autonomia para fazer tudo que estamos fazendo agora. O presidente Lula insistiu várias vezes comigo. Quando discuti esse assunto com outras pessoas, disse claramente que só teria condições de aceitar ser ministro de Dilma se, de fato, pudesse fazer as reformas fundamentais. Assumir por assumir não era o caso.
E o senhor acabou não virando ministro. Nunca aceitei. Na última vez, já quando o [Joaquim] Levy estava saindo, eu recebi convite formal da Dilma. Chegamos a marcar uma reunião minha com ela, mas eu pedi para adiar. Aí tive uma reunião com o ministro Jaques Wagner, que veio com o convite formal em nome dela. Recusei porque achei que as condições já estavam muito difíceis para restaurar a confiança. Achei que já não era mais viável, naquela fase, porque a situação política já estava muito deteriorada e a percepção sobre a economia já estava muito deteriorada. Para funcionar, tinha que ser como nós fizemos agora. Entrar e restaurar a confiança. Você pega a curva de confiança, é impressionante. Ela vai caindo, caindo, caindo desde 2011. Aí a partir de maio do ano passado, quando assumimos, ela começa a subir e vai embora. A curva de confiança antecede a atividade econômica em seis meses.
Vivenciando uma constante
Instabilidade generalizada no Brasil no decorrer dos meus aproximados cinquenta anos desacredito a cada dia da condição soberana da nação. Associado a esse sentimento me questiono qual o real interesse de uma pessoa aos setenta e dois anos de idade e que segundo o curriculum "um executivo da área financeira com sólida carreira internacional" em se apresentar como candidato a presidente da república de um país no qual os grupos políticos que se revezam no poder não demonstram interesses além de financeiros e pessoais. Teorias de conspiração e até conspiração comprovada são situações comuns no cenário político e a cada nova cena nesse universo desacredito mais na possibilidade do surgimento de um movimento político voltado realmente para o desenvolvimento humano visando o acesso à igualdade de direitos e ao auge comum de qualificação no qual a grande maioria seria capaz de defender com propriedade discernimento uma real democracia que intitula a vontade de um povo, então culto, como soberana.
Esse cidadão é muito competente, não é a toa que fazia parte do governo da jararaca. Vejam o que ele fez agora depois de pegar o país destroçado pelo PT . Inflação controlada, quedas nos juros, empregos de volta e recorde na balança comercial. Muito competente mesmo, e mais tem que privatizar so assim acaba com esses balcões de negócios entre esses parlamentares corruptos.
O portal G1-RN destaca no fim de tarde e início de noite dessa quinta-feira(02) cenas dignas dos filmes mais pesados de horror. De acordo com a reportagem, moradores encontraram um corpo carbonizado de uma mulher, de cabeça para baixo. entre pilhas de peças de concreto em um terreno baldio em Parnamirim, na Grande Natal.
Segundo a reportagem, a vítima, de identidade não confirmada, estava entre pilhas de moldes de concreto que seriam usados em uma linha férrea, peças estas, que estão no local há vários anos. O terreno, onde há um campo de futebol, fica em frente à Maternidade Divino Amor e pertence à Força Aérea Brasileira.
A modernização das leis trabalhistas do Brasil foi tema da palestra do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), nesta quinta-feira (02), durante o IV Seminário Internacional de Direito do Trabalho, realizado em Lisboa, Portugal. O evento é realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público na Faculdade de Direito de Lisboa (FDUL), e conta com a presença de autoridades brasileiras e portuguesas.
Em sua palestra, Rogério Marinho destacou que a nova legislação brasileira está equiparada a diversos países da Europa, como Portugal, Itália, Alemanha e Espanha. “Esta é uma pauta mundial, pelas circunstâncias das mudanças que estão acontecendo no mundo inteiro. O mercado de trabalho avançou muito, a tecnologia tem transformado o planeta e nossas leis precisavam da modernização”, disse o parlamentar.
Relator do projeto na Câmara, Rogério Marinho detalhou alguns dos principais pontos aprovados na lei e que entrarão em vigor no próximo dia 11 de novembro. Entre as questões abordadas estiveram a regulamentação de novas formas de trabalho, como o intermitente e o teletrabalho, o fim do imposto sindical obrigatório e o negociado prestigiado em relação ao legislado.
Além de Rogério Marinho, também estiveram palestrando no evento o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira, os ministros do TST Aloysio Corrêa da Veiga e Alexandre de Souza Agra Belmonte e a secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho Marcia Lovane Sott, entre outros. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), também será um dos palestrantes nesta sexta-feira (03).
Fachada do Tribunal de Contas da União, órgão responsável por monitorar práticas no serviço público. Foto: Lula Marques – 18.abr.2009/Folhapress
O Ministério da Transparência suspendeu por dois anos a investigação de desvios praticados pela Engevix na Petrobras, sob a justificativa de que a empreiteira propôs um acordo de leniência —espécie de delação premiada para pessoas jurídicas.
Documentos do TCU (Tribunal de Contas da União), obtidos pela Folha, mostram que, enquanto as apurações ficaram paradas, a construtora, alvo da Lava Jato, não confessou ilícitos, não colaborou com a descoberta de novos crimes e as negociações fracassaram.
A suspensão de investigações tem sido um padrão na Transparência. Onze empresas suspeitas de corrupção, a maioria alvo da Lava Jato, tiveram processos administrativos de responsabilização (PARs) congelados para negociar colaborações, segundo dados da própria pasta. Porém, até agora, só uma, a UTC Engenharia, chegou a um termo com o governo.
A Transparência não divulga os nomes, alegando sigilo. A Folha apurou que entre elas estão investigadas na Operação Lava Jato, como Engevix, Galvão Engenharia e a holandesa SBM.
O TCU, que investiga os procedimentos do órgão, entende que a pausa não tem amparo legal e favorece indevidamente as empresas.
Segundo a corte, a conduta contribui para que as irregularidades prescrevam sem que haja a apuração adequada e ainda engorda o caixa das envolvidas, pois, enquanto não são punidas pelo governo, elas continuam aptas a fechar contratos públicos.
Um relatório sigiloso da corte propõe que a controladoria apresente, em 60 dias, um mapeamento completo das tratativas em curso. O caso seria julgado na quarta-feira (25), em sessão reservada do tribunal, mas houve pedido de vista.
A investigação sobre a Engevix foi suspensa em 6 de abril de 2015 e só foi retomada em 10 de abril deste ano, após a Transparência e a AGU (Advocacia-Geral da União) colocarem fim às negociações para um acordo de leniência.
Nesse período, os prazos de prescrição correram. Em 2015 e 2016, a empresa recebeu do governo ao menos R$ 61 milhões, fruto de contratos que já vigoravam. Em março deste ano, foi declarada inidônea num processo que tramitou no TCU e proibida de participar de novas licitações. Ainda não houve punição do governo.
O tribunal fez auditoria na negociação da Transparência com a Engevix.
“A suspensão dos processos de responsabilização vai de encontro à finalidade da lei 12.846/2013 [Lei Anticorrupção], que visa atender primordialmente ao princípio da moralidade. Vai de encontro também à finalidade do próprio acordo de leniência como ferramenta de investigação, que visa a identificar e responsabilizar de forma célebre os responsáveis por atos ilícitos”, diz trecho de relatório sobre o caso.
A prática do Ministério da Transparência vem no momento em que uma nova lei amplia os órgãos aptos a negociar leniência, mas torna o procedimento mais inseguro para as empresas.
OUTRAS EMPRESAS
A investigação sobre outras empreiteiras também hibernou no Ministério da Transparência. É o caso da Galvão Engenharia, alvo da Lava Jato.
Em março de 2015, a empresa propôs um acordo de leniência ao governo e teve seu processo de responsabilização suspenso. Em dezembro do ano seguinte, as negociações ainda estavam em fase inicial. Nem uma minuta de acordo havia sido feita.
Em março deste ano, a empresa interrompeu as tratativas com a Transparência para negociar com o Ministério Público Federal. O TCU alega que também houve suspensão indevida nesse caso.
Outro caso que permanece em impasse é o da SBM Offshore.
Primeira a acertar leniência com o governo, há mais de um ano, a empresa holandesa ainda não teve seu acordo aprovado definitivamente, pois a 5ª Câmara da Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou irregularidades nas cláusulas em setembro do ano passado.
Na segunda-feira (9), o ministro Vital do Rêgo, do TCU, suspendeu o processo por 45 dias até que a empresa e o Ministério da Transparência corrijam os problemas.
A SBM é uma multinacional que aluga plataformas para a Petrobras, com quem mantém contratos que somam cerca de US$ 22 bilhões.
Em 2014, após uma apuração interna, a empresa admitiu que seus lobistas pagaram US$ 139 milhões em propinas no Brasil ao Ministério Público da Holanda, que investiga o esquema de corrupção também praticado pela empresa em Angola e Guiné Equatorial. O caso também foi apurado na Lava Jato.
Um dos principais entraves para o acordo é quanto ao dano causado.
Os cálculos foram feitos com base nas propinas pagas e nos lucros de contratos obtidos ilicitamente, mas o prejuízo a restituir ao erário pode ser maior, em razão de superfaturamento nos valores dos serviços.
Por isso, exige-se que a empresa apresente documentos para um cálculo mais preciso das perdas. Hoje, se cobra da SBM no Brasil cerca de R$ 1 bilhão.
Outro ponto controverso diz respeito à forma de pagamento. A empresa quer quitar parte do débito prestando serviços à Petrobras. Os valores de ressarcimento seriam descontados das faturas a receber da estatal.
Esses pontos, agora questionados pelo TCU, são basicamente os mesmos que levaram a 5ª Câmara a reprovar o acordo.
OUTRO LADO
O Ministério da Transparência informou que atua “de forma regular e em total respeito às leis e normas vigentes, visando unicamente ao interesse público”. Em nota, a pasta sustentou que “nunca houve interrupção de investigações, visto que o acordo de leniência é também um meio de obtenção de provas”. “Não há processos parados”, reiterou.
Questionada pela reportagem da Folha, a Transparência não detalhou qual foi o período de suspensão de cada um dos processos administrativos de responsabilização (PARs).
“Encontram-se suspensos os PARs daquelas empresas que estão em negociação de acordo de leniência. Ressaltamos que não existe um período máximo ou mínimo de suspensão e que a CGU [Transparência] realiza o controle para evitar a prescrição dos ilícitos. Desde o início do ano, o prazo inicial de suspensão é de 180 dias.”
A pasta alegou que, em razão do sigilo imposto pela Lei Anticorrupção, não se manifesta sobre nomes de empresas, possíveis termos, existência de acordos, bem como detalhes de negociações em andamento.
EMPRESAS
A Engevix informou, por escrito, que o governo, que cancelou a negociação de seu acordo, “faria melhor se admitisse que está firmemente empenhado em inviabilizar as empresas extorquidas pela Petrobras – hoje, estranhamente, no papel de vítima”.
“Acreditar que se pode recuperar a popularidade exterminando empresas é uma aposta perversa.
Desmontar o parque empresarial brasileiro de infraestrutura como se fechar empresas fizesse parte de alguma política de combate à corrupção é um erro fatal”, criticou a empresa por meio de nota.
A Engevix sustentou ter atendido às exigências da Transparência para o acordo.
“A empresa entregou farto material para as autoridades, motivo pelo qual o órgão chegou ao estágio de calcular a multa. A má vontade da AGU [Advocacia-Geral da União] e da CGU [Transparência] se constata pelo fato de a comissão de análise ter sido trocada nada menos que três vezes.”
A Engevix acrescentou ter adotado “sério e consistente” programa de compliance [sistema interno de controle para coibir, identificar e também punir eventuais atos de corrupção que venham a ser praticados por funcionários].
“O aparente motivo para as dificuldades no acerto parece ser financeiro, o que revela uma postura que acaba beneficiando empresas com maior poder financeiro, enquanto sacrifica as que não têm fôlego para arcar com multas desproporcionais e sem lógica. O órgão cria um purgatório discricionário em que os que cometeram mais crimes se safam pagando”, acrescentou a Engevix.
Consultadas novamente sobre as críticas da empreiteira, AGU e CGU não quiseram se manifestar.
Usuários relataram nas redes sociais falha no WhatsApp por volta de uma hora na manhã desta sexta-feira (3) em várias regiões do mundo. Por volta das 7h (no horário de Brasília) o serviço voltou a funcionar ao menos para uma parte dos usuários do serviço.
O site Down Detector registrou um aumento no número de avisos de problemas com o aplicativo, com pico de mais de 1000 relatos sobre dificuldades no acesso.
O jornal “The Independent” afirmou que “aparentemente trata-se uma falha no servidor”. O problema estaria centrado nos usuários da Europa Ocidental e da Ásia, mas há relatos de problemas de acesso em todo mundo.
O site “Is It Down Right Now”, porém, não registrou falha com o aplicativo.
O Ministério da Educação (MEC) informou ter recebido nesta quinta-feira (2) a decisão judicial que impede nota zero para o estudante que desrespeitar os direitos humanos na redação do Exame Nacional do Ensindo Médio (Enem). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela aplicação da prova, disse que vai recorrer.
A decisão provisória da Justiça Federal proíbe que seja automaticamente zerada a prova que tiver desrespeito aos direitos humanos. Entretanto, o autor também não vai conseguir tirar a nota máxima.
Na semana passada, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu um trecho do edital do Enem que determinava a anulação da prova que incluísse trechos com desrespeito aos direitos humanos em qualquer parte da redação.
Entretanto, outro trecho do edital ainda mantém como regra que a “proposta de intervenção” respeite os direitos humanos. A proposta de intervenção é uma das cinco competências exigidas dos alunos, e cada uma delas vale 200 pontos. Ao desrespeitar os direitos humanos ao escrever sobre o problema proposto, o candidato vai tirar zero apenas neste item e poderá, no máximo, tirar nota 800 na redação.
Maria Inês Fini, presidente do Inep, explicou que o Enem pede que a redação siga os direitos humanos desde 1998, quando foi aplicada a primeira edição, e que essa regra foi “celebrada durante muitos anos” pelos especialistas da área.
Ele pediu que os candidatos “não só reflitam no texto os direitos humanos, mas na vida”.
Ainda valem nota zero automática a presença de impropérios e a inclusão de trechos desconectados no texto, que há alguns anos rendia apenas desconto na nota, pela fuga parcial do tema, mas desde 2013 rende a nota zero para desincentivar que os estudantes pratiquem deboche.
O Ministério Público Federal em Pernambuco acusa o ministro da Saúde, Ricardo Barros, de descumprir duas decisões judiciais ao dar continuidade a um pregão para a compra de hemoderivados, medicamentos para o tratamento de hemofilia. Como o ministro possui foro privilegiado, o caso foi encaminhado à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na terça-feira (31), para que a PGR decida se vai abrir ou não investigação contra o ministro.
Essa já é a segunda manifestação da procuradora da República em Pernambuco Silvia Regina Lopes envolvendo o ministro encaminhada à PGR. Em outubro, ao mover uma ação civil pública para que o contrato da Pasta com a estatal Hemobrás (responsável por fornecer os medicamentos) seja cumprido, Silvia representou à PGR apontando suspeitas de que o ministro estaria atuando para “favorecer os interesses“ de uma empresa de seu estado, a Tecpar, em detrimento do atual contrato.
Ainda na terça-feira, a procuradora reiterou à Justiça Federal o pedido de afastamento do ministro caso ele continue descumprindo as decisões judiciais. Desta vez, ela aponta como justificativa o fato de o Ministério da Saúde já ter marcado a data do pregão e instaurado um processo de Intenção de Registro de Preços para a aquisição do medicamento para hemofílicos, sendo que a Justiça Federal e o Tribunal de Contas da União já determinaram que os hemoderivados fossem adquiridos da Hemobrás. O primeiro pedido de afastamento foi apresentado junto com a ação civil pública, mas foi rejeitado pela Justiça Federal.
Por meio de nota, o ministério alega que a medida foi uma forma de prevenir o desabastecimento e que o procedimento de tomada de preços “não vincula obrigatoriedade da compra pelo Ministério da Saúde, mas pode ser acionada em momento oportuno caso haja risco de desabastecimento do medicamento aos pacientes atendidos pelo SUS”.
O pregão para a aquisição do medicamento junto a outras empresas está previsto para o dia 27 deste mês. Para o MPF, contudo, a iniciativa do ministério é uma tentativa de esvaziar a Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) feita em 2012 entre a Pasta, a Hemobrás e empresas estrangeiras para o fornecimento de medicamentos e a transferência de tecnologia.
A PDP prevê a produção dos medicamentos em uma fábrica da Hemobrás em Goiana, Pernambuco, que deveria ter sido concluída em 2014, mas ainda não está atuando em sua capacidade total.
Em julho, o ministério suspendeu a Parceria de Desenvolvimento Produtivo alegando, entre outros motivos, que não estava ocorrendo a transferência de tecnologia prevista no acordo. A decisão gerou polêmica, pois ao mesmo tempo o ministro vinha anunciando sua intenção de construir uma fábrica de hemoderivados em Maringá, no Paraná, seu reduto eleitoral.
Barros estava dando respaldo às negociações entre a empresa suíça Octapharma Produtos Farmacêuticos e o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), estatal ligada ao governo do Paraná. A ideia seria unir Hemobrás, Tecpar e Octapharma Produtos Farmacêuticos em uma nova PDP em Maringá.
Diante disso, a empresa estrangeira Shire, que firmou a PDP inicial com a Hemobrás, entrou na Justiça Federal no Distrito Federal alegando risco de desabastecimento e conseguiu uma liminar para garantir que a PDP original fosse mantida. O caso também foi discutido no Tribunal de Contas da União, que em 4 de outubro deste ano decidiu que os custos do cancelamento da parceria não se justificavam e determinou que fosse mantida a produção na fábrica em Pernambuco.
Paralelamente, a Procuradoria da República em Pernambuco moveu a ação civil para que a PDP original fosse mantida e conseguiu, no último dia 24, uma decisão liminar da Justiça Federal determinando que a Pasta adquirisse os produtos conforme a PDP original e que, caso fosse necessário, informasse sobre a eventual aquisição de medicamentos fora da parceria. A Pasta, porém, não informou sobre a tomada de preços e a definição da data do pregão. Por meio de nota, o ministério informou que “por não ser uma compra, apenas uma medida cautelar, não há descumprimento de decisão judicial”.
O ministério afirmou ainda que tem buscado soluções para a política de sangue no país e que, em outubro, solicitou a compra de medicamentos no âmbito da PDP para garantir o estoque do produto até maio de 2018.
Foto: Elza Fiuza/Arquivo Agência Brasil
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