Finanças

Ministro que negou auxílio-moradia no Rio Grande do Norte recebeu retroativo

Um leitor do blog matéria de 29 de dezembro de 2011, da Folha de São Paulo, que destaca que o ministro João Otávio de Noronha, Corregedor Nacional da Justiça, que determinou aos juízes de direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte a devolução dos valores do auxílio-moradia pagos retroativamente, chegou ao Superior Tribunal de Justiça em 2002. Acontece que o mesmo ministro, em 2011, recebeu auxílio moradia retroativo, juntamente com os demais ministros do STJ. Confira matéria abaixo e link na íntegra.

União paga bilhões por auxílio-moradia retroativo de magistrados

O pagamento retroativo do auxílio-moradia a magistrados, que estão sob inspeção e agora geram polêmica, obrigou a União a desembolsar alguns bilhões, informa a coluna Mônica Bergamo publicada na Folha desta quinta-feira.

Só para a Justiça trabalhista, em 2008, quando começaram a ser pagos, eles foram calculados em R$ 1 bilhão. O auxílio foi concedido até para quem morava na cidade em que trabalhava.

Na semana passada, reportagem da Folha mostrou que nove dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça receberam de uma vez só neste ano pagamentos de auxílio-moradia atrasados dos anos 1990. Os valores, somados, superam R$ 2 milhões. É o mesmo benefício recebido pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, e pelo ministro Ricardo Lewandowski.

O direito foi reconhecido em 2000, quando o STF decidiu que todos os magistrados do país deveriam ter ganho aquilo que, durante alguns anos da década de 1990, foi pago apenas aos congressistas.

Na quarta-feira, Peluso, saiu em defesa de Lewandowski, que durante a semana paralisou inspeções do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre pagamentos milionários feitos por tribunais estaduais a magistrados.

Folha de São Paulo

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1027605-uniao-paga-bilhoes-por-auxilio-moradia-retroativo-de-magistrados.shtml

Opinião dos leitores

  1. Faça o que mando, mas não faça o que faço!

    Todos não deveriam ser iguais perante a lei?

    Pode até ser legal, mas é moral?

  2. Pouca vergonha!! Como dizia Cazuza: "Que país é esse?" Cadê a moral desses julgadores? Como dizia Clara Nunes: "Com a moral toda enterrada na lama". MUDA BRASIL!!!!!!!

  3. Foi devolvido.
    Esse auxílio é imoral. Receber retroativo é uma cuspida na cara da sociedade. A consciência deles não pesa?

  4. Brasil acabou

    Precisamos da volta dos militares URGENTEMENTEEEEEE.

    BOLSONARO É A SOLUÇÃO

  5. BG
    Isto é uma VERGONHA já passou dos limites, só um regime de força para acabar com essa BANDALHEIRA e enterrar essa constituinte "cidadã" que de cidadão não tem nada. IMORAL. Militares já.

  6. Cadê os militares? Esse país está institucionalmente acabado, isso prova tudo!
    O legislativo preso a uma podridão com a lama da corrupção até o pescoço.
    O Judiciário fazendo dessas.
    O executivo totalmente falido, moral e economicamente.
    Pega fogo zorra Brasil
    A intervenção militar parece que vem se tornando uma necessidade………..

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Polícia

Bandido morre e PM é baleado no braço em troca de tiros após arrastão em Brejinho

Um policial militar foi baleado na região do braço e um assaltante morreu durante uma troca de tiros na manhã desta quarta-feira (11), no município de Brejinho, distante 48 km de Natal, na região Agreste potiguar, em confronto aconteceu em meio a uma perseguição, após criminosos assaltarem uma residência.

Policiais militares do 8º Batalhão permanecem em busca de outros assaltantes que conseguiram fugir para uma região de mata. Felizmente, o policial ferido não corre risco de morte.

 

Opinião dos leitores

  1. BG
    Cadê o Potiguar 1??????, foi abandonado?????, ou não vai mais atuar?. Com a palavra o governador da INSEGURANÇA.

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Esporte

Quase 10 anos depois, Adriano Imperador admite que deu moto para traficante

O ex-jogador Adriano, 35 anos, reconheceu, pela primeira vez, em entrevista a Pedro Bial que vai ao ar hoje, que ele deu mesmo, em 2008, uma moto a Paulo Rogério de Souza, o Mica, traficante da favela Chatuba, na Penha:

— Não dei uma arma, e sim uma moto. Ele é meu amigo de infância.

Ancelmo Gois – O Globo

Opinião dos leitores

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Judiciário

Madrasta de Isabella Nardoni deixa presídio pela 1ª vez na ‘saidinha’ de Dia das Crianças

Penitenciária onde Ana Carolina Jatobá e Suzane estão presas; elas deixaram a unidade nesta quarta beneficiadas pela saída temporária (Foto: Camilla Motta/G1)

A detenta Anna Carolina Jatobá, condenada pela morte da enteada Isabella Nardoni, deixou a prisão por volta das 8h desta quarta-feira (11). Essa é a primeira vez que ela deixa a penitenciária em Tremembé (SP). Ela foi beneficiada pela saída temporária de Dia das Crianças.

A saída dela foi autorizada nesta terça-feira (10) pela Justiça depois que ela obteve progressão de regime para o semiaberto, em julho. A detenta deixou a unidade em um SUV preto na companhia de uma mulher que não foi identificada. A presa não deu entrevista.

As detentas do regime semiaberto foram liberadas na penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier ‘P1 de deminina’, onde Anna Carolina é interna desde 2008, a partir das 7h desta quarta. Elas devem retornar até 17h da próxima segunda-feira (16).

Anna Carolina é mãe de dois filhos, de 10 e 12 anos e deve passar o feriado prolongado na companhia deles. Eles moram com a família dela em São Paulo.

O advogado dela, Roberto Podval, disse nesta terça em entrevista ao G1 que não iria comentar o assunto. A Secretaria da Administração Penitenciária informou que o processo da presa Anna Carolina Jatobá está sob sigilo de Justiça e que a pasta somente cumpre as decisões judiciais.

O marido de Anna Carolina, Alexandre Nardoni – pai da menina Isabella – também está preso em Tremembé. Ele cumpre pena no regime fechado e só vai poder peir progressão de regime em julho de 2019.

Richthofen

Suzane von Richthofen, condenada em 2006 pela morte dos pais, também teve o benefício da ‘saidinha’ concedido e saiu no começo desta manhã.
O namorado foi ao local buscá-la em um Gol. Ela cistuma passar os períodos de saída temporária na casa da família dele, em Angatuba (SP).

G1

Opinião dos leitores

  1. BRASIL CASA DE NINGUEM.ELA VAI PAGAR AQUI MESMO NA TERRA.VAI DEMORAR MAS VAI PAGAR.EMAGINO O CORAÇAO DA MAE DESSA CRIANÇA.ASSASSINAAAAAA

  2. No dia das crianças uma mulher que matou uma criança a sangue frio? Que tipo de brincadeira essa corte faz???????

  3. Que país é esse? Olha a prova que nossas leis são feitas para deixar livre assassinos, bandidos e todos tipo de pessoa que cometeu crime.
    Da mesma forma como Suzana Ristofen teve indulto para passear no dia dos pais que ela planejou e executou a morte.
    O Brasil saiu de ordem, está sem progresso, perdeu o rumo, virou casa de ninguém

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Diversos

Desembargadores do TJRN estão preocupados com frequência de crimes por embriaguez ao volante

O crime de “embriaguez ao volante”, previsto artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97) esteve, novamente, na pauta da sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, ocorrida na manhã de ontem (10). Desta vez, sob a relatoria do desembargador Saraiva Sobrinho, o órgão julgador apreciou duas Apelações Criminais, todas com flagrantes em blitzen, nas quais o condutor estava com o estado físico alterado, que comprometeria a capacidade em dirigir o veículo automotor.
Demandas que têm se repetido na lista de julgamentos e preocupado os desembargadores do órgão julgador do TJRN.

“Toda semana temos recursos voltados a este tema. O que nos preocupa”, alerta o desembargador Glauber Rêgo, que preside a Câmara Criminal, ao repetir o conhecido slogan do Conselho Nacional de Trânsito: “Se for dirigir não beba. Se beber, não dirija”.

As demandas envolvem o descumprimento do artigo por parte do motorista, ao conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência (Redação dada pela Lei nº 12.760, de 2012). Delito que gera penas de detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir.

A Câmara Criminal do TJRN também destacou que o crime de embriaguez ao volante é de perigo abstrato, por ser presumida a ofensividade da conduta ao bem jurídico, não necessitando de demonstração efetiva do potencial lesivo da conduta do motorista, bastando que conduza veículo automotor sob efeito de concentração de álcool acima do permitido na legislação.

Em uma das demandas julgadas, por exemplo, a Câmara manteve o julgamento da 10ª Vara Criminal de Natal, a qual definiu que as lesões corporais provocadas na pessoa atingida pelo veículo poderiam ter sido evitadas se o acusado não tivesse agido com imprudência, ao entregar a direção de veículo automotor a alguém não habilitado, que, além deste fato, estava sem condições físicas de conduzi-lo em segurança.

O fato configura o delito nas penas do artigo 303, parágrafo único, combinado ao inciso ‘i’, do parágrafo único do artigo 302, ambos da lei nº 9.503/97, combinados ao artigo 70 do código penal, e do artigo 310 do CTB.

(Apelação Criminal nº 2017007422-7)
TJRN

Opinião dos leitores

  1. Esses desembargadores querem fingir que trabalhão mas só estão preocupados com a arrecadação pois sem arrecadação o salário deles atrasam
    Quem é mais perigoso um motorista que tomou cerveja ou um ciciado em drogas que mata para ter dinheiro para comprar
    Mas esse último não da renda para o pagamento de salários e sim prejuízo por isso que eles soltam todos

  2. Eles tem que se preocupar com os crimes cometidos por bandidos drogados ou não, em busca de pagar suas dividas com o trafico.
    Estão se preocupando com a ponta da curva de gaus enquanto o grande meio fica a cargo dos "direitos" humanos".

    1. é isto mesmo Alfredo. Tomar uma taça de vinho é embriagues é um exagero.

  3. Existem outros crimes bem mais sérios e com quantidade superior a esse que tem preocupado os Desembargadores. Eles vivem fora do mundo real ou não querem tratar dos fatos que tiraram a tranquilidade do povo em Natal e ficam criando desvio de foco para dizer que estão fazendo alguma coisa? Que tal desembargadores enfrentar com a força da justiça um combate aberto a criminalidade por arma de fogo e arma branca dos bandidos ao trabalhador e locais de trabalho?

  4. O natalense não pode mais nem sair de casa que é assaltado, vítima de sequestro relâmpago, pode ter o carro e seus bens subtraídos com violência ou não, mas o que preocupa os desembargadores é só a frequência de crimes por embriaguez ao volante.
    Nada se declara com relação aos outros crimes.

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Diversos

População do RN escolherá destino de R$ 1 milhão em emendas federais

O deputado federal Beto Rosado (PP) lançará, nesta quarta-feira (11), às 18 horas, em transmissão ao vivo pelo Facebook, o projeto “Mandato Participativo”, no qual o povo do Rio Grande do Norte decidirá o destino de R$ 1 milhão em emendas parlamentares impositivas colocadas no Orçamento Geral da União (OGU) de 2018.

Por meio do site www.mandatoparticipativorn.com.br, os potiguares votarão entre dez ações para as quais as emendas poderão ser destinadas e os municípios que serão beneficiados. As três ações com os três municípios mais votados serão contempladas. Após a escolha, o internauta poderá indicar como sugestão o bairro para o qual deseja indicar a realização proposta.

“Essa é mais uma ferramenta de participação popular nas ações do nosso mandato. O povo vai decidir onde serão investidos esses recursos. Estamos lançando neste ano de 2017 e pretendemos continuar com essa sistemática. Assim, a população poderá participar de forma direta e ativa das nossas ações. Na transmissão ao vivo que farei, darei mais detalhes”, declarou o Beto Rosado.

 

Opinião dos leitores

  1. Essa ferramenta deveria ser aprimorada e possibilitar a decisão popular para todas as questões.

    Dessa forma perceberemos que não há necessidade de termos deputados e vereadores.

    Isso sim seria evolução.

  2. Devemos esperar as explicações que serão feitas pelo Deputado. Mas, a priori, pelo que entendi, os municipios mais votados serão Natal, Mossoro e Parnamirim. Pela logica do numero de habitantes desses municipios. Muito democratico. Porem na Democracia existe tambem o direito das minorias. E os pequenos municipios não vao levar nada?

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Jornalismo

Temer está com obstrução parcial em artéria coronária e deve passar por cateterismo

O presidente Michel Temer está com uma obstrução parcial em uma artéria coronária e deverá ser submetido a um cateterismo nos próximos dias.

Segundo a TV Globo, Temer chegou a estudar a realização do procedimento na última sexta-feira (6).

Ele, porém, optou por adiar o procedimento de desobstrução da artéria para depois da votação pela Câmara dos Deputados da denúncia por organização criminosa e obstrução de Justiça. A votação deve ocorrer até o fim do mês.

Procurado, o Palácio do Planalto declarou que Temer goza de perfeita saúde. E acrescentou que, nos exames, “não foi constatado nem reportado ao presidente nenhum problema”.

A assessoria da Presidência disse ainda que, se houver alguma informação diferente da oficial, a pessoa credenciada a falar sobre o assunto é o médico particular do presidente, Roberto Kalil Filho.

Kalil Filho não quis se manifestar sobre o assunto.

G1

Opinião dos leitores

  1. Peste não morre, vê LULA a pior peste e nem um câncer o matou. Lula já era para esta assando no inferno, para pagar as safadezas feitas, acobertado por Temer, Renam, Henrique, Aécio etc.. Ai sim, a justiça estaria sendo feita. Lula/Temer no inferno

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Segurança

Sindicato lamenta morte de agente penitenciário que foi executado e destaca riscos da profissão e abandono

O Sindasp-RN, em nome de todos os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, lamenta a morte do agente Thiago Jefferson Bezerra de Lima. Ele foi covardemente assassinado, na noite desta terça-feira (10), em Natal, após bandidos invadirem a casa dele.
 
“Sabemos que toda a população está sujeita à insegurança que tomou conta do Estado. No entanto, essa insegurança para nossa categoria é muito maior, pois os bandidos têm caçado os operadores de segurança e, em especial, os agentes penitenciários, que lidam diretamente e diariamente com os criminosos nas unidades prisionais. Esse caso é o retrato triste dessa realidade”, comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN
 
Ela afirma ainda: “Infelizmente, perdemos um grande profissional, com histórico de excelentes serviços prestados ao Sistema Penitenciário. A família perdeu um filho, perdeu um ótimo pai, perdeu um marido. Nos solidarizamos com todos nesse momento de dor e esperamos que os responsáveis sejam encontrados e paguem pelo que fizeram”.
 
O agente Thiago Jefferson estava dentro de casa, no bairro Bom Pastor, quando foi baleado. Ele chegou a ser socorrido e levado para a UPA da Cidade da Esperança, mas acabou falecendo. Thiago estava trabalhando atualmente no Hospital de Custódia e durante muito tempo foi do Grupo de Operações Especiais dos Agentes Penitenciários.
 
 “Além dos riscos da profissão, os agentes penitenciários estão abandonados pelo Estado e o resultado, infelizmente, é esse. Enquanto os operadores da segurança não forem valorizados e reconhecidos pelo Governo, os criminosos continuarão tendo a ousadia de nos enfrentar e atentar contra nossas vidas”, completa Vilma Batista.

Opinião dos leitores

  1. O salário do AP deveria ser acrescido de 10000% de gratificação por rico de vida. Pense em profissão perigosa. Em muitos casos é menos ruim o desemprego.

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Saúde

Planos de Saúde “tramam a exclusão de idosos”. Rogério Marinho é o relator da Lei dos Planos

Cláudio Humberto destaca em sua coluna desta quarta-feira

O objetivo dos planos de saúde de dificultar a permanência de idosos, excluindo-os do sistema, ganha força com o relator do projeto da Lei dos Planos de Saúde, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) de acabar a proibição de aumento de mensalidades após os 60 anos. Uma certa Unimed Nordeste, de abrangência nacional, chocou clientes como A.M., de Brasília, ao reajustar suas mensalidades em mais de 40%. Instada a explicar isso, a Unimed enrolou, enrolou, e não respondeu.

A Agência Nacional de Saúde (ANS) lava as mãos: é livre o reajuste de planos empresariais. Não por acaso, os individuais quase não existem.

O relator da Lei dos Planos avalia a crueldade de eliminar do Estatuto do Idoso a regra que proíbe cobrança discriminada em razão da idade.

A ANS autorizou reajuste de 13,5% nas mensalidades dos planos individuais, em extinção, apesar da inflação de 3% prevista para 2017.

 

Opinião dos leitores

  1. Ele não está muito preocupado, apesar de sedentário e caminhando para a velhice, é político e está com a vida feita.

  2. O povo do RN, mormente os mais idosos, espera que sua excelência, o Deputado Rogério Marinho, defenda o direito dos idosos a continuarem tendo condições de pagar e ter os correspondentes serviços de saúde que desde longo tempo usufruíam, por um valor justo, como tão bem defendeu os empregos das oficinas de costura do pró sertão. Deputado Rogério Marinho, sua sensibilidade social igualmente neste caso, poderá fazer toda a diferença para milhões de idosos em todo o Brasil.

  3. Alguém sabe se ele tem algum projeto que possibilite ou traga alguma coisa de bom para as pessoas em geral!!!! Ruim, ruim, ruim

  4. Conta alta que estamos pagando dessa dobradinha populista do PT associado ao vice do PMDB… e dos amigos desse pessoal, o PSDB.

  5. O Sr. Dep Rogério Marinho sabe que não será eleito nem pra síndico!!! Nesse mandato usará até o último dia pra fazer LOB pros grandes empresários e agora com os planos de saúde!! Não sairá de mãos abanando!!!Olha que votei nesse cidadão pra fazer contraponto inteligente ao governo do PT e não pra trabalhar como lobista de empresários!!!

    1. Votar nesse cara pode ter sido um voto de contraponto ao PT, mas voto inteligente não foi mesmo!

  6. Um absurdo, deste deputado, aa melhor idade e que mais precisamos, ele faz isto porque não sabe o valor do plano tem pago pelo, povo, era para tirar deles também, e por isto que não voto em mais nenhum politico. estou com nojo de voces

  7. Que Deus tenha misericórdia da alma desses homens que literalmente buscam prejudicar os idosos, os menos favorecidos, e lhes dê – ainda nessa terra – a paga por seus atos. A começar da falência de todos eles!

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Esporte

Eduardo Rocha é eleito presidente do América e afirmou que “a Arena América estará pronta e vamos jogar em janeiro”

Eduardo Rocha e Eliel Tavares foram empossados ontem para o biênio 2018/2019 no comando do América. A solenidade na sede social do clube reuniu ex-presidentes e conselheiros. No seu primeiro pronunciamento, Eduardo Rocha disse que a prioridade neste momento é a conclusão da primeira parte da Arena América para realizar partidas já na próxima temporada.

Blog do Gringo

Opinião dos leitores

    1. tem aulas de "interpretação de texto" grátis no youtube…

    1. e desde quando ele tinha saído? este grupo fechado causa desmandos a mil anos

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Esporte

Brasil vence Chile por 3×0 e faz sua melhor campanha em eliminatórias

POR FOLHAPRESS

A melhor campanha da história da seleção em uma eliminatória para a Copa do Mundo indica ao técnico Tite algumas certezas até a estreia na Rússia em junho de 2018. Uma delas é que Gabriel Jesus, apesar dos seus 20 anos, é uma realidade no ataque da seleção brasileira.

Em dez jogos, todos com o atual técnico do Brasil, o jogador do Manchester City virou o artilheiro da equipe. Marcou sete gols. Dois deles na vitória sobre o Chile, nesta terça (10), no Allianz Parque, em São Paulo.

O jogo marcou a despedida da seleção do Brasil antes da Copa e o fim da campanha irretocável de Tite nas eliminatórias: primeiro lugar com 41 pontos somados.

O futebol brasileiro na partida, principalmente no segundo tempo, empolgou os torcedores que bateram recorde de público e de arrecadação do Allianz Parque, campo do Palmeiras. Mais de 41 mil pessoas assistiram à partida, que gerou renda de R$ 15.118.391,02.

No primeiro tempo, porém,com poucas chances de gol criadas pelo time, o torcedor vibrou pouco na casa palmeirense. O momento de maior euforia foi logo aos 3 minutos, quando o placar eletrônico do estádio anunciou a vitória parcial do Equador sobre a Argentina. A alegria durou pouco. Treze minutos depois, foi anunciado o empate e, na sequência, a virada.

Ao longo da partida e, principalmente com os gols, a animação aumentou. Os torcedores tietaram Neymar quando ele se aproximava para cobrar escanteios. Assim como em outros jogos, o camisa 10 e técnico Tite foram os mais festejados.

Desta vez, eles dividiram as atenções com Gabriel Jesus, revelado pelo Palmeiras e um dos destaques da equipe na conquista do título do Campeonato Brasileiro de 2016.

Aliás, a torcida palmeirense que esteve no estádio vibrou também quando o locutor anunciou Valdivia como titular no Chile.

No segundo tempo, a história foi totalmente diferente. Com um futebol mais vistoso e os espaços dados pelo adversário, o torcedor brasileiro vibrou, cantou e deixou a rivalidade contra os argentinos de lado para tirar sarro dos chilenos com os gritos de “eliminados”.

CRIAR OU CORRER

A despedida da seleção brasileira dos gramados brasileiros antes da Copa da Rússia também serviu para o treinador brasileiro e sua comissão técnica reforçarem algumas preocupações que podem surgir até mesmo num time de campanha tão boa como a do Brasil.

Mais uma vez, o sistema defensivo com os zagueiros Marquinhos e Miranda, protegidos por Casemiro, Paulinho, autor do primeiro gol, e Renato Augusto, funcionou. Os laterais Daniel Alves e Alex Sandro também seguraram o ataque chileno.

A preocupação de Tite é com a criatividade ofensiva do meio-campo, que existia antes do jogo, se reforçou ainda mais mesmo com a vitória contra os chilenos nesta terça-feira, em São Paulo.
Neymar, aberto pela esquerda, Gabriel Jesus, mais à frente, e Coutinho, à direita tentaram criar as jogadas entre si, mas se houve velocidade dos atacante, faltou inspiração para chegar ao gol de Claudio Bravo, principalmente quando a partida estava 0 a 0. Resultado que poderia ajudar o Chile, agora eliminado, a ir à Copa.

O Brasil, que teve mais posse do que o Chile (61% a 39%), rodou a bola, mas poucas vezes penetrou na área adversária com chances de finalizar nos primeiros 45 minutos.

Quando precisou criar em vez de correr, o time brasileiro não teve sucesso.

O próprio Tite, que chegou a pedir antes do jogo que seus comandados fossem mais criativos e ofensivos, sabe que este é um dos problemas que precisará trabalhar até o Mundial. Até a Rússia, ele tem quatro amistosos para ajustar detalhes e definir o time que tentará o hexacampeonato.

Opinião dos leitores

  1. e hoje é dia de trabalho para quem trabalha! Enquanto isso, o futebol não traz qualquer desenvolvimento para esse povo sofrido, brasileiro! Só enche o ego dos jogadores e aumenta a cachorrada dos cartolas! Imaginem as negociatas que podem ter ocorrido durante a partida… ópio do povo!
    Acorda, Brasil!!!

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Economia

QUE BACANA: Governo vai elevar as alíquotas do PIS e da Cofins

POR FOLHA SP

O Ministério da Fazenda quer aumentar as alíquotas do PIS/Cofins para compensar as perdas de arrecadação com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos.

A equipe econômica prepara uma medida provisória para elevar os percentuais dessas cobranças. O objetivo é igualar as receitas que estavam previstas antes do julgamento do caso no tribunal, que ocorreu em março.

A maioria dos ministros do STF decidiu que o ICMS, um imposto estadual, não poderia ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins, que são tributos federais.

Durante o julgamento, a AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou que o governo poderia perder até R$ 27 bilhões por ano.

Para recompor as perdas, integrantes da área econômica afirmam que deve haver um aumento linear das alíquotas do PIS e da Cofins –atualmente de 1,65% e 7,6% sobre o faturamento, respectivamente. No conjunto, a cobrança dos dois tributos corresponde hoje a 9,25%. O reajuste pode ser próximo a um ponto percentual, o que elevaria a cobrança de PIS/Cofins para casa de 10%.

A Fazenda voltou a discutir o aumento na semana passada, quando foi publicado o acórdão do julgamento do Supremo sobre o caso. A proposta será enviada à Casa Civil para análise de ministros da área política e do presidente Michel Temer.

O aumento do PIS/Cofins só pode ser feito com mudanças na lei via medida provisória ou projeto de lei.

A Fazenda prefere a edição de uma MP, uma vez que os prazos de tramitação permitiriam uma aprovação mais rápida. A edição dessas medidas, porém, tem causado atrito entre o Congresso e o Planalto –o que pode obrigar o governo a propor o reajuste via projeto de lei.

Até a decisão do STF, a cobrança de PIS/Cofins era calculada sobre uma base maior, que incluía o ICMS. A corte, entretanto, decidiu que o imposto não poderia ser usado nessa conta, o que reduziria a arrecadação com os outros tributos.

A equipe econômica não admite abrir mão de receita no atual momento de crise fiscal, mas sabe que a alta de tributos ainda deve enfrentar resistências políticas no Palácio do Planalto e, principalmente, no Congresso.

Os parlamentares costumam se opor a aumentos de tributos, o que implicaria na necessidade de uma negociação entre o Planalto e sua base aliada.

Temer ainda não deu sinal verde para o reajuste, mas fontes do governo afirmam que o assunto chegou ao Planalto nos últimos meses e não houve oposição formal à elaboração da medida.

Em julho, o governo enfrentou desgaste ao dobrar as alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis para cobrir o Orçamento. Esse aumento, no entanto, pôde ser realizado via decreto, sem necessidade de aprovação pelo Congresso.

JULGAMENTO

O governo ainda pretende recorrer ao STF para que a alteração só passe a ter efeito em 1º de janeiro de 2018 –e não retroativamente. Além do impacto sobre a receita futura, o governo ainda teme que a decisão do Supremo abra espaço para que milhares de contribuintes acionem a União para recuperar os tributos pagos levando em conta a base de cálculo antiga.

Segundo a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), a União poderia estar em risco de ter que pagar até R$ 100 bilhões em potenciais processos, referentes aos últimos cinco anos (período de prescrição).

A decisão terá repercussão geral “”ou seja, deve valer para todas as instâncias do Judiciário. Em 2014, o STF já havia decidido que a inclusão do ICMS sobre o cálculo era inconstitucional, mas o julgamento teve efeito num processo específico. No novo julgamento, a maioria votou pela exclusão do ICMS.

Opinião dos leitores

  1. A culpa não é minha, votei no Aecio, o bandido….e fui dançar micareta pra derrubar Dilma.
    Kkkkkk

    1. Pois é a seleção venceu o Chile por três a zero e a cachaça ainda dá para os baixa renda comprarem. Então o que importa esse monte de letrinhas em forma de código que vai e…..r todo mundo e gerar mais desemprego?

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Economia

Preço do botijão de gás deverá passar os R$ 75,00 a partir desta quarta-feira

Resultado de imagem para gas de cozinha

Com o reajuste de 12,9% autorizado pela Petrobras nesta terça-feira nas distribuidoras, o custo do botijão de gás de cozinha de 13kg para o consumidor final vai passar dos R$ 75,00.

Só do final de maio deste ano até esse início de outubro, o botijão de gás já aumentou 59% no Rio Grande do Norte.

 

Opinião dos leitores

  1. Não existe mais sunab, procon???

    Tá todo mundo rico?

    Pra pagar a conta da corrupção ?

    É um abuso com a população. Tomará que depois de tantos erros os eleitores aprendam alguma coisa.

    É muito revoltante tudo que estou vendo 🙁

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Polícia

Polícia Federal prende delegado da instituição em São Paulo por extorsão

Polícia Federal prendeu nesta terça-feira um delegado da instituição, Mário Menin Júnior, e mais três outros supostos cúmplices, acusados de tentativas de extorsão. Menin é suspeito de tentar extorquir um empresário dentro das dependências da Polícia Federal em São Paulo, segundo disse ao GLOBO uma fonte que acompanha o caso de perto.

A ordem de prisão preventiva foi expedida pela 9ª Vara da Justiça Federal ontem. Os quatro foram presos na chamada Operação Alcmeon. Policiais federais também cumpriram 12 mandados de busca e apreensão em endereços dos investigados. “A investigação irá prosseguir, com a análise do material apreendido”, diz a Polícia Federal. Entre os presos estariam também José Celso Silva e Luis Francisco Caselli.

O GLOBO

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Política

Rodrigo Maia promete retaliar governo na Câmara

Rodrigo Maia/André Dusek

Por Estadão Conteúdo

Em um novo capítulo de embate com o governo Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta terça-feira, 10, que não vai colocar em votação mais nenhuma medida provisória enviada pelo Palácio do Planalto. O episódio tem como pano de fundo as movimentações do parlamentar para guardar distância regulamentar da impopularidade do presidente.

Maia não esconde a irritação com as idas e vindas do Planalto e tenta mostrar marca própria como presidente da Câmara, às vésperas da votação da segunda denúncia contra Temer.

O Planalto evitou entrar na polêmica com o presidente da Câmara. No palácio, a avaliação é de que, nestes momentos, Maia tem tentado se preservar e mostrar sua independência. Para auxiliares do presidente, não há motivo para um novo desgaste.

O presidente da Câmara fez a declaração sobre as MPs ao encerrar a sessão nesta terça à tarde e impor uma derrota ao governo por não votar a MP 784, que tratava da leniência do Banco Central. Segundo ele, a medida não voltará à pauta da Casa até que seja analisada a proposta de emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a tramitação desse tipo de matéria no Congresso Nacional.

Meta fiscal. Maia criticou ainda o fato de o Planalto não ter enviado até agora ao Congresso o pacote de medidas para cumprir a meta fiscal de 2018, o que deve acontecer somente após a votação da segunda denúncia no plenário da Casa. E ainda ironizou: “Daqui a pouco vai querer encaminhar ajuste fiscal por MP, por falta de prazo”.

Durante toda a tarde desta terça, o presidente da Câmara insistiu para que o plenário votasse a MP e ignorou os apelos de líderes da base para que a sessão fosse encerrada para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pudesse votar o parecer apresentado sobre a segunda denúncia contra o presidente e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) por organização criminosa e obstrução da Justiça. Pelo regimento interno, uma comissão não pode realizar uma votação se uma sessão plenária estiver em curso.

Ao anunciar que não colocaria mais a MP em votação, Maia criticou a base e disse que a falta de empenho do governo em aprovar a matéria era um desrespeito ao presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. “É uma pena ver os esforços do presidente do Banco Central sendo jogados no lixo.”

MP 784. Além de tratar do acordo de leniência – espécie de colaboração premiada para empresas – a MP 784 estabelece novas regras de punição a instituições financeiras e instituições do mercado de capitais, reguladas pelo BC e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Quando foi editada, no início de junho, a MP foi alvo de duras críticas do Ministério Público Federal, que viu na proposta o risco de cerceamento do trabalho do órgão. Após meses de discussões entre BC e MPF, o texto foi alterado e aprovado em comissão mista do Congresso.

Para fontes da área econômica ouvidas pelo Estadão/Broadcast, as críticas do presidente da Câmara ao envio de propostas de ajuste fiscais por meio de medidas provisórias aumentam as incertezas em relação ao Orçamento de 2018.

Devolução. O presidente da Câmara também enviou recado ao Planalto. “Se o governo não teve interesse de votar, é porque não tinha urgência para o Executivo”, afirmou. “As próximas MPs editadas, se não tiverem relevância e urgência, serão devolvidas ao governo quando chegarem à Câmara.”

Desde que chegou à Presidência, em maio do ano passado, Temer já editou 79 medidas provisórias. Os governos costumam lançar mão desse instrumento porque as MPs tramitam mais rapidamente já que trancam a pauta do Congresso.

“O governo está fazendo tudo errado. Tem de parar de editar MPs, e já falei isso com o Michel algumas vezes”, disse o presidente da Câmara ao Estado. Questionado se a relação entre seu partido, o DEM, e o PMDB de Temer estava pacificada, Maia respondeu: “Não, mas isso não é relevante agora”.

Para um aliado, Maia – primeiro na linha sucessória caso Temer seja afastado – aproveitou o momento para demonstrar a sua insatisfação com a maneira com que ele vem sendo tratado pelo governo e, ao mesmo tempo, fazer um aceno a parlamentares que cobram uma posição de distanciamento do Planalto.

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Política

Dilma bate Janot em intenção de voto para o Senado em Minas

A ex-presidente Dilma Rousseff está na frente nas intenções de voto para o Senado em Minas. Levantamento inédito feito Instituto Paraná Pesquisas mostra que Dilma teria 16,9% dos votos, seguida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, com 15,2%. Na terceira colocação, Josué Alencar (PMDB) tem 15,1% do eleitorado.

Veja abaixo as duas simulações feitas pelo Instituto para o Senado:

Cenário 1

Dilma Rousseff – 16,9%

Rodrigo Janot – 15,2%

Josué Alencar – 15,1%

Aécio Neves – 13,7%

Mauro Tramonte – 13,3%

Márcio Lacerda – 13,1%

Carlos Viana – 11,9%

Nenhum 20,7%

Não sabe – 5,8%

 

Cenário 2

Fernando Pimentel – 24,6%

Rodrigo Janot – 15,5%

Josué Alencar – 15,3%

Aécio Neves – 13,9%

Mauro Tramonte – 13,7%

Márcio Lacerda – 13,6%

Carlos Viana – 12,5%

 

 

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  1. Eu pensei que era só o nordeste que tinha burro, mais o rio grande do sul também têm, e muito.

  2. Considero isso mais uma INSANIDADE funcional. E ainda tem completos idiotas torcendo pela volta desse tipo de ppolíticos. Tenha santa paciência. Que Deus nos proteja desses…

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