Saúde

SMS esclarece sobre medicamentos na rede de saúde de Natal

By

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vem a pública esclarecer sobre o abastecimento de medicamentos nas unidades de saúde da capital.

Todos os anos, diante do cenário histórico constatado por pesquisas realizadas pela própria SMS, entre os meses de fevereiro e junho se registra uma maior quantidade de infecções respiratórias, como resfriados e gripes.

Diante desse fato, a Secretaria faz uma programação específica para esse período, principalmente em relação aos medicamentos e insumos mais usados nos tratamentos dessas enfermidades.

Portanto, a SMS afirma que garantirá o abastecimento tanto nas unidades de atenção primária quanto da rede de urgência e emergência do município.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Procon Natal orienta consumidores para o Período de Dia Das Mães

By

Banco de Imagens: Freepik

Próximo domingo (13) comemora-se o Dia das Mães e nesta data especial é costume presenteá-las. Para que não haja problemas, o Procon Natal orienta os consumidores, ajudando na escolha do presente e evitando surpresas desagradáveis como o endividamento. Além disso, O Procon Natal está intensificando a fiscalização no comércio, tendo em vista a grande movimentação no período, sendo esta a segunda melhor data para o comércio.

O primeiro passo é realizar uma lista com possíveis presente, e, após fazer a sua escolha, o consumidor deve pesquisar preços. Segundo a Diretora Geral do Procon Natal, Aíla Cortez, “aos sair às compras, o consumidor deve ter uma definição do que pretende adquirir e quanto pretende gastar, levando em conta as condições de pagamento e os juros em caso de parcelamento”.

Se a compra for realizada pela internet, deve-se ficar atento à segurança, pesquisando a idoneidade da empresa na própria internet ou através dos registros de queixas nos órgãos de defesa do consumidor. Para muitas pessoas é tradição celebrar o dia das Mães almoçando em restaurantes, neste caso, é importante fazer a reserva antecipada, já que o restaurante escolhido pode ficar lotado, acarretando longas esperas e aborrecimento.

Diante disto e para evitar problemas com as compras, o Procon alerta para algumas dicas importantes:

1.Planejar e pesquisar: defina sempre com antecedência o presente que deseja comprar e o valor que pode ser gasto. A pesquisa ajuda muito na economia doméstica, sendo que o valor do produto pode variar bastante de um estabelecimento para outro;

2.Compras para presente: combine com o vendedor e faça inserir a seguinte informação no cupom fiscal: “Para presente, sujeito à troca”;

3.Eletrodomésticos e eletroeletrônicos: esses produtos devem ser testados preferencialmente no ato da compra ou do recebimento. Certifique-se quanto à indicação do importador, prazos de garantia e da existência do manual de instruções em língua portuguesa;

4.Garantia estendida: trata-se, na verdade, de um contrato de seguro dispensável quando considerada a previsão de garantia legal estabelecida no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC);

5.Direito de arrependimento: vale somente para os produtos adquiridos à distância, como compras pela internet, telefone ou catálogo. O consumidor tem o prazo de até sete dias para desistir da compra, contados a partir da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, com reembolso do valor;

6.Compras pela internet: verifique se o site é realmente confiável e guarde todos os comprovantes de pagamento. Caso necessário, faça um print screen das páginas;

7.Modalidades de pagamentos: sempre que possível compre à vista e peça desconto. A Lei Federal nº 13.455/2017 permite a diferenciação de preços conforme as múltiplas condições de pagamento oferecidas pelos estabelecimentos comerciais;

8.Guarde o cupom ou nota fiscal: além de ser um direito seu, é fundamental para uma eventual reclamação junto ao Procon.

Para registrar reclamação, o Procon Natal fica situado na Avenida Ulisses Cidade, 181, Cidade, funcionando das 8h às 14h, telefones 3232-9050 0800.281.1000 e para qualquer esclarecimento, dúvida ou denúncia disponibilizamos o WhatsApp 98870-3865 ou e-mail, [email protected].

 

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Ministro do STF Alexandre de Moraes envia investigação sobre Aécio para 1ª instância

By

(Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

O ministro Alexandre de Moraes enviou seis inquéritos e uma ação penal que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) para instâncias inferiores, entre elas uma investigação sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), por suposta fraude em licitações para construção da Cidade Administrativa, sede do governo estadual de Minas Gerais.

Todos os casos deixarão de tramitar na Corte em consequência da decisão da semana passada que restringiu o foro privilegiado de parlamentares para crimes ocorridos dentro do mandato e ligados ao cargo. O inquérito sobre Aécio, que investiga fatos ocorridos em 2007, quando ele era governador, foi remetido para a primeira instância criminal em Belo Horizonte.

O inquérito foi aberto com base nas declarações de delatores da empreiteira Odebrecht. Sérgio Luiz Neves, superintendente da Odebrecht em Minas, e Benedicto Barbosa, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, relataram ao ao Ministério Público que, em 2007, quando iniciou o segundo mandato como governador de Minas Gerais, Aécio teria organizado um esquema para fraudar a licitação para as obras da Cidade Administrativa, “mediante organização de um cartel de empreiteiras”.

A propina para o então governador, segundo as investigações, seria de 3% do valor das obras.

Na época da abertura do inquérito, a assessoria de Aécio disse que ele “jamais pediu caixa 2” ou ofereceu “contrapartidas” a empreiteiras. Também afirmou que o arquiteto responsável pelo projeto, Oscar Niemeyer, “já havia manifestado sua preocupação de que as obras fossem executadas por empresas de grande experiência técnica”.

Além do caso de Aécio, Moraes enviou para outras instâncias da Justiça investigações sobre os seguintes parlamentares:

Ricardo Teobaldo (POD-PE) – Inquérito que apura suposta prática de crime, por ordenar despesa no fim do mandato como prefeito Limoeiro (PE) em 2012, sem disponibilidade de caixa, para ser paga no mandato seguinte. A pena varia de 1 a 4 anos de prisão. O caso vai para Justiça estadual da comarca da cidade pernambucana.

Valdir Luiz Rossoni (PSDB-PR) – Inquérito para apurar suposta prática de peculato (desvio ou apropriação de dinheiro público) e lavagem de dinheiro entre 2003 e 2011, quando ocupava o cargo de deputado estadual no Paraná. As penas variam de 2 a 12 anos e 3 a 10 anos de prisão, respectivamente. A investigação foi enviada para a Justiça de primeira instância em Curitiba.

Betinho Gomes (PSDB-PE) – Inquérito sobre suposta prática de caixa 2 ( falsidade na prestação de contas eleitoral) em 2010, quando era candidato a deputado estadual em Pernambuco. O crime tem pena prevista de até 5 anos de prisão. O caso foi remetido para a Justiça Eleitoral de Jaboatão dos Guararapes (PE).

G1

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Clima

Reservas hídricas Estaduais chegam a 30% e atingem meta estipulada pelo Igarn; veja relatório de Situação Volumétrica

By

A quadra invernosa para o interior do Estado ainda não acabou, mas as reservas hídricas acumuladas nos 47 reservatórios, com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas (Igarn) indicam que os estudos desenvolvidos dentro do instituto, que estipulavam uma recarga entre 20% e 30% nos volumes dos mananciais potiguares em um inverno normal foram corretos. O Relatório da Situação Volumétrica divulgado nesta terça-feira (8) demonstra que as reservas hídricas totais já atingem 1.385.100.815 m³, o que corresponde a 31,45% dos 4,404 bilhões que o Estado acumula no total das suas reservas hídricas superficiais monitorados.

Durante o período de chuvas deste ano 8 reservatórios já chegaram aos 100% de armazenamento de águas, são eles: Riacho da Cruz II; Apanha Peixe e Santo Antônio de Caraúbas, ambos localizados em Caraúbas; Encanto; Brejo, localizado em Olho D’água dos Borges; Beldroega, em Paraú; Pataxó, em Ipanguaçu; e Mendubim, em Assú. Outros reservatórios como o Rodeador, localizado em Umarizal, já com 97% do seu voluma máximo, estão próximos de sangrar.

Atualmente, 7 reservatórios ainda se encontram em volume morto, no mesmo período de 2017, os mananciais nesta condição eram 18. Em termos percentuais, nesta segunda-feira (7), 14,89% dos açudes monitorados ainda estão em volume crítico. No mesmo período do ano passado este percentual era de 38,29%.

Já os reservatórios ainda secos em todo o estado nesta semana são 2, que correspondem a 4,25% do total de reservatórios monitorados. Em 2017 os mananciais secos eram 11, percentualmente o número representava 23,40% dos açudes monitorados pelo Igarn.

Com relação aos três maiores mananciais do Estado, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, está com 705,762 milhões de metros cúbicos, que correspondem a 29,41% da sua capacidade total. No ano passado o reservatório acumulava, no mesmo período, 457,425 milhões de metros cúbicos, em termos percentuais, 19,06% do total que consegue acumular.

Já o reservatório Santa Cruz do Apodi, atualmente, está com 176.660.840 milhões de metros cúbicos, correspondentes a 29,46% do seu volume total, que é de 599,712 milhões de metros cúbicos. Em 2017, no mesmo período, a barragem estava com 130,425 milhões de metros cúbicos, 21,75% da sua capacidade total de acumulação.

O reservatório Umari, em Upanema, está com 137.487.909 milhões de metros cúbicos, 46,95% do volume total, que é de 292,813 milhões de metros cúbicos. No ano passado o açude estava com 68,171 milhões de metros cúbicos, em termos percentuais 23,28% da sua capacidade total.

Com relação aos demais reservatórios monitorados, o açude Marcelino Vieira, que atualmente está acumulando 9,775 milhões de metros cúbicos, ou 87,28% da sua capacidade total, no mesmo período de 2017 estava seco. O açude Pau dos ferros, com 5,579 milhões de metros cúbicos, em termos percentuais 12% da sua capacidade, que é de 54,846 milhões de metros cúbicos e o açude Flechas, localizado em José da Penha, e que já acumula 3,708 milhões de metros cúbicos correspondentes a 41,44% da sua capacidade total, que é de 8,949 milhões de metros cúbicos, eram outros mananciais secos no ano passado.

Outros reservatórios como o açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, que está acumulando 6,574 milhões de metros cúbicos, ou 79,46% da sua capacidade total que é de 8,273 milhões de metros cúbicos, estavam no mesmo período de 2017, em volume morto. Este manancial, por exemplo, estava com apenas 1.016 milhão de metros cúbicos, 12,28% do total que pode acumular. O açude Tourão, localizado em Patú, era outro reservatório em volume morto no início de maio do ano passado com, apenas, 4,03% da sua capacidade total, que é de 7,985 milhões de metros cúbicos. Este ano o reservatório já está com 60,65% de sua capacidade total. O Itans, localizado em Caicó, embora ainda esteja somente com 9,03% de sua capacidade total que é de 81,750 milhões de metros cúbicos, já saiu do volume morto.

Dos poucos casos de reservatórios que se encontram em situação pior que a de 2017, está o reservatório Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, em Acari, que está com apenas 0,10% da sua capacidade total, que é de 44,421 milhões de metros cúbicos. Outro açude na mesma condição é o Dourado, em Currais Novos, que está seco e no ano passado estava com 10% de sua capacidade.

Com relação aos totais acumulados por bacia hidrográfica, a Apodi/Mossoró está com 423,034 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 38,10% da sua capacidade hídrica superficial total. Já a Bacia Piranhas/Açu está com 910,020 milhões de m³, 30,67% do seu volume total superficial. No mesmo período as bacias acumulavam os seguintes percentuais, 18,99% e 19,07%, respectivamente. O total das reservas hídricas estaduais que atualmente está em 31,45% no mesmo período de 2017 era de 17,98%.

Como a quadra chuvosa no interior do Estado, historicamente, só termina no final de maio, a tendência é que os reservatórios ainda continuem recebendo recargas até o final do mês.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esporte

Torcedores ou simpatizantes: nova pesquisa Ibope/Repucom detalha a composição das torcidas

By

As torcidas de Corinthians, Flamengo e Palmeiras (Foto: Getty Images)

Flamengo e Corinthians continuam a encabeçar a lista de maiores torcidas do futebol brasileiro. Em nova pesquisa produzida pelo Ibope Repucom, os dois clubes aparecem com 23% e 19%, respectivamente, da população brasileira com mais de 16 anos que demonstra interesse por futebol. Mas há mais. Dentro de cada torcida, o instituto mapeou quantas pessoas têm o time de futebol como primeira opção e quantas o apontam como segunda opção, isto é, um clube pelo qual se tem simpatia, mas uma relação menos intensa do que com aquele para o qual se torce. E os resultados indicam que algumas narrativas recorrentes sobre o tema estão equivocadas.

Entre torcedores adversários, é comum que se tente desqualificar a torcida do Flamengo com a teoria de que seus torcedores se dividem entre mais de um time. “O cidadão que mora em Brasília tem carinho por Brasiliense e Flamengo”. “O que vive no Ceará torce por Fortaleza e Flamengo”. Como se esta fosse a explicação para a torcida que lidera pesquisas. Na realidade, este é um fenômeno difundido. Há pessoas que torcem para mais de um time de futebol por todo o país. E, especificamente no caso flamenguista, esta explicação está incorreta. O Ibope Repucom mostra que, na torcida do Flamengo, 81% o têm como primeiro time e 19% o colocam como segunda opção.

As maiores torcidas do futebol brasileiro

23% – Flamengo
19% – Corinthians
10% – São Paulo
9% – Palmeiras
6% – Vasco
4% – Grêmio
4% – Santos
4% – Cruzeiro
3% – Internacional
3% – Atlético-MG
2% – Sport
2% – Fluminense
2% – Bahia
2% – Botafogo
1% – Vitória
1% – Ceará
1% – Santa Cruz
1% – Atlético-PR
0,5% – Paysandu
0,5% – Fortaleza

(Fonte: Ibope Repucom)

Os percentuais rubro-negros não diferem muito de outras equipes de primeira linha. No Rio Grande do Sul, Grêmio e Internacional têm percentuais maiores (86%) de torcedores que identificam seus clubes de coração como primeira opção. Em São Paulo, onde é comum se dizer que “corintiano é só corintiano”, o Corinthians aparece com 84% de pessoas enquadradas como torcedoras, enquanto 16% são simpatizantes do time alvinegro. Desses quatro para baixo, os percentuais de “simpatizantes” crescem. Entre os times de primeira divisão, a proporção só vira a partir do Paraná, que têm menos torcedores de “primeira resposta” (44%) do que de “segunda” (56%).

Os dados do Ibope Repucom também mostram que a Chapecoense, depois da tragédia que vitimou quase toda a equipe em novembro de 2016, foi adotada por muitos torcedores como segundo time. Tanto que de toda sua torcida 77% a colocam como segunda opção, enquanto 23%, provavelmente pessoas fisicamente próximas do time catarinense, a têm como primeiro time. Não quer dizer que essa proporção seja negativa. Ter conquistado o carinho das pessoas possibilita à Chapecoense fazer desta característica uma oportunidade, na hora de vender produtos e ingressos ou de negociar patrocínios e acordos de televisão. A simpatia é útil à Chapecoense, como já foi com outras equipes brasileiras simpáticas às massas, como a Portuguesa em São Paulo e o América no Rio de Janeiro.

Torcedores (e simpatizantes) dos times da primeira divisão

86% (14%) – Grêmio
86% (14%) – Inter
82% (18%) – Corinthians
81% (19%) – Flamengo
79% (21%) – Vasco
77% (23%) – São Paulo
76% (24%) – Cruzeiro
75% (25%) – Palmeiras
74% (26%) – Atlético-MG
70% (30%) – Sport
66% (34%) – Santos
66% (34%) – Vitória
65% (35%) – Atlético-PR
64% (36%)– Ceará
59% (41%) – Fluminense
56% (44%) – Bahia
55% (45%) – Botafogo
44% (56%) – Paraná
23% (77%) – Chape
7% (93%) – América-MG

(Fonte: Ibope Repucom)

A pesquisa faz parte do estudo DNA Torcedor, ainda não divulgado ao público pelo Ibope Repucom. O material foi obtido com exclusividade por ÉPOCA com fontes do mercado. Ainda há mais a ser detalhado. O estudo completo é composto por três grandes pesquisas: uma rodada de entrevistas presenciais, uma de entrevistas pela internete e um mapeamento de tudo o que foi dito em relação aos clubes nas redes sociais por dois anos. A soma dessas três pesquisas foi o que possibilitou ao Ibope Repucom traçar um perfil mais detalhado das torcidas, para que os times conheçam seus fãs e simpatizantes.

A pesquisa presencial, propriamente dita, foi produzida entre junho e agosto de 2017. Foram entrevistadas pessoas de 6.006 domicílios em todo o país, a considerar apenas maiores de 16 anos que demonstram interesse por futebol. É por isso que o ranking de torcidas não tem um percentual de gente que não torce por time nenhum. Também por isso o estudo não deve ser comparado com outros realizados por institutos similares, nos quais geralmente se inclui a parcela da população que não gosta de futebol. A pesquisa do Ibope Repucom tem margem de erro de pontos percentuais para baixo ou para cima.

Época

 

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

POLÊMICA VOLTOU A SER DEBATIDA: TJRN rejeita prisão domiciliar para mulher acusada de comércio de entorpecentes em casa

By

A sessão desta terça-feira (8), na Câmara Criminal do TJRN, voltou a debater a substituição da prisão preventiva pela domiciliar, para as mulheres gestantes ou mãe de crianças e deficientes, conforme foi apreciado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), quando do julgamento do Habeas Corpus nº 143641/STF. Desta vez, os desembargadores que integram o órgão julgador da Corte potiguar julgaram o HC nº 0802528-15.2018.8.20.0000, movido pela defesa de Maria Hozana Felipe Teixeira, presa em janeiro deste ano, por tráfico de drogas, em sua própria residência, localizada na Vila de Ponta Negra. A acusada foi detida com mais de 4 kg de maconha, na casa onde também vive suas duas filhas menores de idade. O órgão julgador do TJ potiguar rejeitou o pedido para concessão da liberdade.

“Cada caso deve ser examinado com especificidade, posto que ela mantinha esse comércio, junto ao seu companheiro, que está foragido da justiça, também por tráfico. Por isso, não vejo como ser aplicado o entendimento do STF, nesta demanda específica, sem falar no risco que tal prática pode acarretar às crianças”, destacou um dos desembargadores.

A acusada, por meio da defesa, requereu a substituição da sua prisão por domiciliar em cumprimento à decisão proferida pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que, no Habeas Corpus Coletivo, estendeu a possibilidade de substituição, argumentando que possui duas filhas menores de 12 anos de idade sob sua guarda. A defesa ainda alegou que juntou declarações escolares das filhas em que figura como responsável pelo acompanhamento escolar de ambas.

Contudo, o Ministério Público opinou pela manutenção da prisão, ao ressaltar que essa condição – de mãe ou outra definida no HC federal – não pode se tornar uma espécie de salvo conduto. Segundo o MP, numa análise superficial, poderia se levar à aplicação do benefício em aplicação ao recente entendimento da 2ª Turma do STF.

“Contudo, não é este o caso dos autos. Além de tratar a hipótese de crime grave e hediondo, o tráfico de drogas, é forçoso reconhecer que a ré mantinha na própria casa em que vivia com as filhas expressiva quantidade de drogas, balanças de precisão, agenda com anotações, explorando ao lado de seu companheiro foragido do sistema penal e apontado como consabido traficante, um intenso comércio de drogas em casa”, enfatizaram os desembargadores que discordaram do voto do relator.

TJRN

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Educação

Governo do RN convoca 167 professores temporários; veja lista

By

Os convocados tem 20 dias para se apresentarem

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação e da Cultura, publicou na edição do Diário Oficial do RN de hoje (8), a convocação de 167 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de Professor e Especialista Temporários. Os aprovados vão atuar nas unidades escolares por tempo determinado, de acordo com as normas estabelecidas no Edital 001/2017- SEEC/RN.

Os convocados vão atender as demandas nas áreas de Educação Física, Ciências Biológicas, Filosofia, Geografia, História, Língua Inglesa e Portuguesa, Artes, Matemática, Pedagogia (anos iniciais), Química, Ensino Religioso e Sociologia de uma das 16 Diretorias Regionais de Ensino para as quais fizeram o concurso.

Os candidatos terão vinte dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem na sede das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura para onde foram convocados.

Os convocados devem apresentar o atestado de sanidade mental (válido por trinta dias) e os seguintes exames médicos: hemograma; glicemia em jejum; sumário de urina com sedimentoscopia; parasitológico de fezes, todos esses têm que ter a validade de 90 dias. Eletrocardiograma com parecer de um cardiologista, e o raio x do tórax em PA e Perfil com laudo de um radiologista, com validade de 6 meses.

As candidatas gestantes devem apresentar, além dos exames acima, laudo de ginecologista atestando estarem isentas dos exames de radiologia.

Os homens com idade igual ou superior a 45 anos devem apresentar também dosagem PSA. E as mulheres devem levar a citologia oncótica com parecer de médico ginecologista e o exame de mamografia, para as candidatas com idade igual ou superior a 45 anos, com parecer de médico mastologista.

Junto com os exames médicos, os convocados devem apresentar o diploma de conclusão de curso com habilitação para o cargo, devidamente registrado por órgão competente, e os documentos pessoais: cópia de cédula de identidade, cópia de cadastro de Pessoa Física – CPF, comprovante de residência, cópia do título de eleitor e declaração de quitação eleitoral, cópia da certidão de reservista (sexo masculino), cópia de CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social (página com foto – frente e verso e todos os contratos de trabalho assinado e a seguinte em branco, cópia do PIS ou PASEP, cópia de certidão de nascimento ou casamento, atestado de Saúde Ocupacional (ASO), habilitando o candidato para o exercício do cargo, expedido por Médico do Trabalho, número da conta bancária (Conta no Branco do Brasil) e agência em nome do titular do contrato e certidão negativa de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças estadual e federal, assim como pela Polícia Civil da localidade em que o candidato possuir residência nos últimos cinco anos.

Clique aqui para acessar a lista dos convocados.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Defensoria Pública do RN realiza mutirão de conciliação neste sábado

By

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, através do Núcleo de Justiça Comunitária, irá realizar um mutirão de conciliações e acordos extrajudiciais na área de família. Cerca de 30 acordos já foram agendados para o atendimento que receberá ainda demandas espontâneas. O evento acontece neste sábado, das 9h às 14h, no Shopping Estação na Zona Norte de Natal.

A iniciativa tem como objetivo oferecer um caminho extrajudicial para problemas como divórcios consensuais, pensão alimentícia, guarda, regulamentação de visitas e outras demandas envolvendo a área de família. Para participar do mutirão, é preciso que ambas as partes em conflito compareçam ao atendimento com os documentos relacionados ao caso. “As pessoas deixam de solucionar um problema de forma definitiva por causa da demora natural de um processo, então nós oferecemos a opção de extrajudicial. As partes só precisam estar de acordo e comparecem juntas ao núcleo”, explica a defensora pública Natércia Protásio, coordenadora do Núcleo de Justiça Comunitária.

A Defensoria Pública do Estado tem como um de suas funções institucionais promover a solução extrajudicial de conflitos, visando um acordo que atenda as partes. De acordo com o Código do Processo Civil, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos, aliás, “deverão ser estimulados”. “Entre os benefícios finais dessas soluções extrajudiciais está a redução da demanda na Justiça. Mas, o primeiro ponto positivo se observa na vida das pessoas que já saem daquele espaço com um problema solucionado”, registra a defensora.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Toffoli mantém prisão de homem acusado de furtar sacas de café de R$ 81; ministro do STF negou princípio da insignificância apesar do produto ter sido devolvido integralmente à vítima

By

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido para que fosse julgado presencialmente o caso de um homem acusado de furtar sacas de café no valor de R$ 81 – que depois foram devolvidas – condenado a de três anos, um mês e dez dias de reclusão. O acusado é assistido pela Defensoria Pública da União (DPU), que pede a aplicação do princípio da insignificância ao caso.

Depois que o recurso em habeas corpus foi negado monocraticamente em março, a defesa pedia para que o caso fosse levado para julgamento presencial na 2ª Turma do STF. Além de Toffoli, o colegiado é formado por Celso de Mello, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Mas com o indeferimento do pleito da DPU, o agravo no HC 153980 será levado ao plenário virtual. Os ministros não precisarão se reunir fisicamente.

Princípio da insignificância

No recurso, a defensoria pede a aplicação do princípio da insignificância já que os 27 kg de café furtados foram devolvidos integralmente à vítima, e que o episódio não foi cometido com violência.

O defensor público federal Gustavo Ribeiro explica que embora o STF venha adotando uma posição mais restritiva quanto à possibilidade de aplicação do princípio da insignificância para pessoas que são reincidentes, essa condição não veda a aplicação do chamado “delito de bagatela”.

De acordo com o defensor, há vários precedentes recentes em que a reincidência não impediu a aplicação do mencionado princípio. É o caso, por exemplo, das decisões no HC 155920, em que o ministro Celso de Mello absolveu uma mulher condenada pelo furto de duas peças de queijo, avaliadas em R$ 40,44, apesar de ela ser reincidente.

“No caso, o reduzidíssimo valor das “res furtivae” (R$ 40,00 !!!) e as circunstâncias concretas em que se deu a subtração patrimonial, meramente tentada, com a restituição dos objetos (duas peças de queijo !!!) subtraídos à vítima (uma sociedade empresária), justificam, não obstante a condição de reincidência, o reconhecimento do fato insignificante, reconheceu que a reincidência não é suficiente para impedir, por si só, a aplicação do princípio da insignificância, valendo referir, por expressivo desse entendimento”, disse o decano do Supremo em seu voto.

Em outro pedido de habeas corpus apresentado pela Defensoria, o HC 140201, o ministro Gilmar Mendes afirmou que para a aplicação do princípio da insignificância, somente aspectos “de ordem objetiva do fato”
devem ser analisados.

“É que, levando em conta que o princípio da insignificância atua como verdadeira causa de exclusão da própria tipicidade, equivocado é afastar-lhe a incidência tão somente pelo fato de o paciente possuir antecedentes criminais”, explicou. O caso foi julgado há pouco menos de seis meses, em 27 de novembro de 2017.

Na avaliação do defensor público, a aplicação do princípio da insignificância – especialmente ao crime de furto – deve acontecer de acordo com o caso em concreto apresentado ao julgador, sendo difícil a fixação de parâmetros estanques. “Por isso a discussão presencial se mostra essencial, para que os julgadores possam debater e chegar a uma decisão que reflita o pensamento da maioria”, pontua Ribeiro.

Furto qualificado

Ao negar o pedido de liberdade, em março, Dias Toffoli argumentou que não era possível acatar a tese de irrelevância material pois, “conforme se infere dos autos, trata-se furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e pelo concurso de agentes, sendo firme a jurisprudência da Corte quanto à não incidência do princípio da insignificância nessa circunstância”.

Toffoli sustentou ainda que o plenário do STF no julgamento dos HC nº 123.108/MG, 123.533/SP e 123.734/MG consolidou o entendimento de que “não incide o princípio da insignificância em crime de furto qualificado”. E que a “habitualidade delitiva específica ou a reincidência obstam a aplicação do princípio da insignificância”.

O agravo ainda não tem data para ser julgado pelo plenário virtual.

Jota

 

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

  1. É para deixar de ser burro, roubar sacas de café no valor de cr$ 81,00 reais, tem que aprender com essa galera que roubam milhões e milhões e nada acontece.

    Responder

  3. É uma vergonha esse supremo tendencioso, lavação total. Onde já se viu uma pessoa cometer um deslize tal esse, e ser condenado sumariamente, enquanto os políticos roubam milhões e são mandados para casa. VERGONHA….

    Responder

  4. Não foi "só" um furto… foi furto qualificado (rompimento de obstáculo e concurso de agentes).
    Mas o que espanta mesmo é saber o quando o STF é beneplacente com quem rouba milhões de dinheiros, causando prejuízos a milhões de pessoas, diga-se cidadãos pagadores de impostos – como é o caso dos políticos corruptos do nosso país, que nos roubam e têm seus crimes muitas vezes prescritos na Suprema Corte.

    Responder

  5. Para esse supremo mafioso um ladrão de galinha é mais perigoso que um político que rouba milhões do erário.

    Responder

  6. o erro desse ladrão foi não ter roubado milhões de reais, aí no máximo ele pegaria uma prisão domiciliar, como todos os nossos queridos políticos.

    Responder

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

ITEP encaminha amostras para exame de DNA de Yasmin Lorena

By

As amostras do corpo de Yasmin Lorena foram encaminhadas para realização do exame de DNA, segundo informações do Instituto Técnico-científico de Perícia do Rio Grande do Norte. A análise pode comprovar a identificação do cadáver encontrado pela Polícia no dia 24 de abril a 70 passos da casa onde a adolescente vivia com sua família.

Como o caso corre em segredo de Justiça, o ITEP não pode informar em que estado o exame será feito ou qual é o prazo para divulgação dos resultados.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

FOTO: Policiais civis em Parnamirim apreendem aproximadamente 100 quilos de drogas; três pessoas presas

By

Foto: Divulgação PM

A equipe da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim apreendeu no fim da manhã desta terça-feira(08) aproximadamente 100 quilos de drogas e prendeu em flagrante três pessoas. Mais detalhes ao decorrer do dia.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Ao CREA, engenheiro responsável por obra da Prudente explica tecnicamente os motivos do afundamento

By

O engenheiro civil, responsável pela obra de drenagem da avenida Prudente de Moraes, Miranda Júnior, da Construtora EIT, atendeu ao convite do Crea-RN para explicar as causas do afundamento da pavimentação ocorrido no último domingo,em Natal. Ele participou da reunião ordinária Câmara Especializada de Engenharia Civil, realizada na noite da segunda-feira.

Miranda Júnior disse que o túnel de drenagem, que está sendo executado numa extensão de 260 m com diâmetro de 2,4m, entre a Rua São José cruzamento com a Mor Gouveia e a lagoa do Centro Administrativo, está com aproximadamente 60% executado. O túnel irá substituir uma tubulação existente hoje, com apenas 0,80m insuficiente para a drenagem o que causa as constantes inundações da Mor Gouveia. Com as fortes chuvas concentradas em poucos minutos, a tubulação de 0,80m rompeu e carreou a areia provocando o recalque na pavimentação.

A presidente do Crea-RN agradeceu a presença de Miranda Júnior e disse que a vinda dele ao marca um novo momento para a instituição. “Queremos que o Crea tenha exatamente esse papel. O de colaborar com as discussões ligadas à engenharia e que ajudem a sociedade a entender tecnicamente o que aconteceu”, disse.

O coordenador da Câmara de Civil, Jorian Moraes, também agradeceu a presença do colega e colocou a CEEC à disposição para outras explicações que se façam necessárias. “Aqui é a Casa da Engenharia e o que queremos é abrir espaço para o debate técnico e transparente”, afirmou.

Sobre o trabalho futuro, Miranda Júnior explicou aos colegas que o período não está sendo favorável para fazer a obra por causa das chuvas. “ Como os recursos estavam bloqueados na CEF e por força de uma decisão judicial foi liberado em fevereiro, forçou a Prefeitura de Natal a iniciar os serviços”, disse o engenheiro.

No domingo passado, logo após o afundamento, os representantes do Crea-RN estiveram no local da obra de drenagem e constataram a existência da ART- Anotação de Responsabilidade Técnica- do projeto. O documento atesta a presença de profissionais habilitados para executar a obra.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Nova fase da Lava Jato investiga propina de R$ 200 milhões para MDB, PT e ex-funcionários da Petrobras

By

Reprodução: TV Globo

A 51ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta terça-feira (8), investiga propina de R$ 200 milhões ao MDB, PT e ex-funcionários da Petrobras por meio de fraude em contrato e contas no exterior. A Polícia Federal (PF) cumpriu cinco dos seis mandados de prisão.

“Se verificou, no âmbito desse contrato, ajustes e efetivos pagamentos de vantagens ilícitas para dimensões partidárias, para partidos, no caso, foram dois os partidos, segundo as investigações, foram beneficiados, à época o PMDB, e o Partido dos Trabalhadores”, disse Roberson Henrique Pozzobon, procurador da República.

De acordo com Pozzobon, os intermediários e agentes políticos vinculados ao PMDB viabilizaram o recebimento dessas vantagens ilícitas: João Augusto Henriques e Ângelo Tadeu Lauria.

João Augusto já foi alvo de prisão em operações anteriores, e Laurias é alvo de prisão nesta terça-feira.

Nesta fase, a Justiça expediu 23 mandados judiciais – quatro de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 17 de busca e apreensão. Apenas um mandado de prisão preventiva não foi cumprido porque o alvo está fora do país, em Portugal, segundo a força-tarefa.

Os mandados de prisão são contra três ex-funcionários da Petrobras e três operadores financeiros, um deles um agente que se apresentava como intermediário de valores destinados a políticos vinculados ao então Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), atual MDB.

O G1 apurou que os alvos de prisão são:

Mario Ildeu de Miranda (ex-executivo da Petrobras, de 1975 a 2003, e operador): prisão preventiva
Ulisses Sobral Calile (ex-executivo da Petrobras, com atuação na área Internacional): prisão preventiva
Aluísio Teles Ferreira Filho (engenheiro, ex-gerente-geral da área Internacional de Petrobras): prisão preventiva
Rodrigo Zambrotti Pinaud (ex-executivo da Petrobras contratado para auxiliar no processo de licitação para contratação de serviços de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS)): prisão preventiva
Sérgio Boccaleti (operador): prisão temporária
Ângelo Tadeu Lauria (operador): prisão temporária

O G1 tenta localizar os advogados dos alvos. Até o momento, cinco pessoas foram presas. O único mandado não cumprido foi contra Mario Ildeu de Miranda.

Os presos vão ser levados à Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba.

No despacho que em autoriza as prisões, o juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância – lembra que Aluísio Teles Ferreira Filho, Ulisses Sobral Calile e Rodrigo Zambrotti Pinaud já foram condenados, em primeira e segunda instância, pela Justiça Estadual do Rio de Janeiro, por fraude à licitação

A propina

(mais…)

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Mãe de Xuxa, Dona Alda Meneghel, morre aos 81 anos

By

Foto: Reprodução Instagram

A mãe de Xuxa, Dona Alda, morreu na manhã desta terça-feira (08) aos 81 anos. A informação foi confirmada pela assessoria da apresentadora.

Alda sofria de Mal de Parkinson há 10 anos e morreu por volta das 9h em casa. Tatiana Maranhão, assessora de Xuxa, disse que a família está bastante abalada e ainda não tem laudo médico.

Além de Xuxa, Alda deixa os filhos Solange e Bladimir. No último dia 4, a apresentadora postou uma foto com a mãe e pediu orações de todos.

— Por favor… peço a vocês que têm muita fé que rezem por minha guerreira, minha Aldinha. Obrigada, que Deus dê em dobro a vocês.

Ainda não há informações sobre velório.

Dona Alda Meneghel completou 81 anos em janeiro, quando Xuxa comentou nas redes sociais que estava esperando por um milagre.

— Minha Aldinha hoje faz 81 anos… tem alguns anos que minha Aldinha não pode mais nos beijar ou abraçar… tem alguns anos que a minha guerreira tá fazendo de tudo pra ficar aqui com a gente… tem alguns anos que eu me pergunto pq ela sofre tanto, já que só deu amor pra quem a conheceu…. tem alguns tantos anos que eu me pergunto o que eu fiz pra merecer a melhor mãe do mundo??? Tem alguns anos que eu peço um milagre.

R7

 

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

    1. Rezar e orar pra Que,depois de morta pra q oração,morreu segue se ao juizado de Deus

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Finanças

Governo conclui pagamento de 87% da folha de abril até sexta

By

O Governo do Estado conclui até a próxima sexta (11) o pagamento do mês de abril de 98 mil dos 112 mil servidores do Estado, o que equivale a 87% da folha. Os 23 mil servidores da Educação, Detran, Ipern, Idema e DEI já receberam o salário em 27/04, dentro do mês trabalhado. Hoje (08) foram pagos os servidores da área de Segurança Pública: Sesed, Sejuc, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Itep, GAC e Vice-Gov (ativos, inativos e pensionistas PM e CBM). Na sexta-feira (11) recebem os servidores da Saúde e os demais que recebem até R$ 4 mil. O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil será divulgado em breve.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

  1. O governador realmente falhou, mas os problemas são antigos e na crise ficou só sem apoio da maioria dos políticos, que trabalharam não para ajudar, mas para o aprofundamento da crise para gerar desgaste político. Ou seja política antes do bem estar do povo. Mas percebo mudanças no quadro. Os projetos estão saindo do papel e as mudanças estão ocorrendo , se será o suficiente não ouso opinar.

    Responder

  2. Triste exemplo de incompetência e inoperância desse governo, lamentavelmente ainda se acha no direito de ser candidato a um novo mandato, meu Deus quanta insansatez…

    Responder

  3. Esse governador acabou com a vida financeira de muita gente! Explicitamente incompetente! Enrolado, assim como a língua dele, concretizadora de uma péssima dicção. Achei que não surgiria um gestor pior do que Rosalba, donatária de uma faixa de terra, na região oeste do estado do Rio Grande do Norte. Parabéns, governador, por ter entrado na história do RN, não por méritos; mas, sim, por deméritos, por ser o autor de uma gestão extremamente deletéria ao povo, ao estado e, principalmente, ao servidor público.

    Responder

    1. Que sai antes ou depois, as urnas dará uma resposta este governo, que até quinta geração pagará o preço desde algoz.

  6. Oi migo Jose Medeiros, foi pago sim todo funcionalismo de março, a folha foi concluída, agora esta começando abril.

    Responder

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Gilmar Mendes quer entrevistar Lula na prisão sobre Constituinte de 1988

By

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

E o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pretende entrevistar o ex-presidente Lula. Ele está gravando pessoalmente depoimentos de constituintes de 1988. No domingo (6), esteve com Michel Temer.

DE LONGE 

Caso não seja possível tomar o testemunho, já que Lula está preso, Mendes pedirá que ele seja ouvido por outra pessoa. As conversas fazem parte de um projeto do IDP (Instituto Brasiliense de Direito) e da FGV sobre os 30 anos da Constituição.

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *